No dia 6 de agosto, a página do Instituto Humanitas Unisinos publicou uma entrevista originalmente divulgada na revista Nueva Sociedad.
Nueva Sociedade (NUSO) é a revista da Fundação Friedrich Ebert, vinculada ao Partido Social Democrata Alemão.
A entrevista foi feita por Pablo Stefanoni e os entrevistados são Luz Mely Reyes e Andrés Caleca.
Segundo Nueva Sociedade, “Luz Mely Reyes es periodista, cofundadora y directora ejecutiva de Efecto Cocuyo y becaria del Centro Internacional de Periodistas, en el programa Periodistas en el Exilio. Andrés Caleca es economista, profesor y político. Presidió el Consejo Nacional Electoral (CNE) entre marzo y diciembre de 1999. Fue, además, uno de los 13 precandidatos de la Plataforma Unitaria, el principal espacio opositor al gobierno de Nicolás Maduro”.
A entrevista é interessantíssima, entre outras coisas porque ajuda a entender o “giro” ocorrido recentemente, com os Estados Unidos dando um passo atrás na Operação Guaidó Segundo. Depois de nomear unilateralmente o cidadão, recuam e dizem estar se aproximando das posições manifestas pelo Brasil, México e Colômbia. A entrevista ajuda a compreender, também, a tática de um setor da oposição.
A entrevista foi publicada originalmente em espanhol, aqui: https://nuso.org/articulo/claves-de-la-crisis-poselectoral-en-venezuela/
Mas os comentários a seguir serão feitos com base na tradução em português, disponível aqui:
https://www.ihu.unisinos.br/642064-chaves-para-a-crise-pos-eleitoral-na-venezuela-entrevista-com-luz-mely-reyes-e-andres-caleca?utm_campaign=newsletter_ihu__06-08-2024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Para facilitar minha vida e a dos leitores, não vou identificar quem dos entrevistados deu cada resposta, até porque eles dançam a mesma valsa e quem quiser pode conferir na fonte.
Começo por um detalhe curioso: a entrevista tem 6812 palavras. Mas o nome “Estados Unidos” aparece uma única vez, de forma elogiosa: “Estas eleições surgiram de uma série de acordos entre o governo e a oposição e os Estados Unidos”.
Já a palavra “sanções” aparece somente duas vezes. Numa delas se afirma que a "dor social" causada pela deterioração das condições de vida "pode" ser atribuída às sanções.
Não sei dizer se esta timidez em falar dos EUA e das sanções é resultado da autocontenção dos entrevistados ou da edição de Pablo, mas em qualquer caso trata-se de um assombro, dada a importância que a ingerência externa tem na história da Venezuela e nesta eleição em particular.
Sigo para outro detalhe curioso: grande parte da polêmica sobre as eleições venezuelanas, desde o domingo 28/7 até hoje sexta 6/8, girou em torno da palavra “atas”. Pois bem: na citada entrevista, a palavra "atas" aparece 12 vezes. Na primeira vez, aparece por iniciativa do entrevistador, que afirma o seguinte: “Não está claro se as atas existem ou não, se as da oposição são as mesmas que o governo afirma ter (que não as apresenta) e o que acontece com os boletins emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”. Sobre isso, um dos entrevistados afirma o seguinte: “Em primeiro lugar, é importante destacar que não se trata de não aparecerem as atas, que aliás já apareceram”.
E segue a valsa: “As atas apareceram e são carregadas em uma plataforma projetada pela organização Plataforma Unitaria, à qual pertence María Corina Machado (...) e (...) o próprio Nicolás Maduro disse que também tinha 100% delas – algo que é lógico, porque o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) teve testemunhas em todas as assembleias de voto (...) ”.
Ou seja: o problema não estaria na existência ou inexistência de atas, mas na óbvia divergência acerca do seu conteúdo. A oposição não aceita a contabilidade feita pelo CNE. E a situação desmascarou a contabilidade feita pela oposição.
Obviamente a entrevista não confessa este desmascaramento. Os entrevistados enveredam pelo número de votantes, de migrantes, dos supostamente impedidos de votar etc. A esse respeito, sugiro ler o (acho eu) engraçado texto disponível aqui, que inclusive serve para desmontar algumas “teses” defendidas, no Outras Palavras, pelo jornalista Antonio Martins:
https://www.aporrea.org/ideologia/a333005.html
Um terceiro ponto da entrevista que chamou minha atenção foi a afirmação segundo a qual “a oposição participou ativamente nas eleições, apesar de terem condições de concorrência completamente desiguais a favor do governo”. Suponhamos que isso seja verdade. Pergunto: é verdade ou não é verdade que as sanções dos Estados Unidos impuseram condições de concorrência completamente desiguais a favor da oposição?
A verdade é que, se não falarmos do papel jogado pelas sanções e pelos Estados Unidos, qualquer balanço do processo eleitoral fica desequilibrado.
Um quarto ponto da entrevista que gostaria de destacar diz respeito ao CNE. Para os entrevistados, o processo eleitoral Venezuela “foi violado e foi isso que nos trouxe a esta situação”. Novamente, suponhamos que isso teria ocorrido. Pergunta: o que disseram a respeito os integrantes do CNE que são vinculados à oposição?
Vou transcrever na íntegra um dos trechos da entrevista em que os entrevistados falam a respeito:
“Acompanhei todo esse assunto como jornalista e observador do processo, e no sábado, dia 27, entrevistei o reitor do CNE, Aime Nogal, que chegou lá por proposta do partido de oposição Un Nuevo Tiempo. Quando, em conjunto com uma equipe jornalística, lhe perguntámos quais as garantias que dava ao processo, Nogal respondeu que garantiu o cumprimento da Constituição e das normas. Mas, na verdade, ele não terminou de cumprir essa função porque permaneceu em silêncio quando começaram as disputas por fraude. A questão é, então, por que ele manteve esse silêncio. E acredito, embora isto seja, claro, uma hipótese, que ele permaneceu em silêncio por medo. Não veio apoiar o que disse o presidente do CNE, Elvis Amoroso, mas também não negou. Juan Carlos Delpino, também reitor do CNE, assumiu uma atitude diferente. Durante a madrugada, durante a leitura dos resultados, ele se levantou e saiu, rejeitando o que estava acontecendo. No dia seguinte, Delpino não compareceu à proclamação de Maduro e pediu para ser colocado em situação protetora. Como jornalistas, dissemos que não pode ser que, num país como a Venezuela, um reitor principal do CNE como Delpino passe todos estes dias sem atividade pública e em situação de proteção, sem que haja qualquer tipo de reação em qualquer dos poderes e em nenhuma das instituições. Mas há algo que muitos talvez não saibam e é que, ao ler os boletins, Amoroso mencionou a reitora substituta, Ana Julia Niño. Essa reitora, que não é chavista, mas é independente, não esteve presente devido a uma tragédia familiar associada à morte de seu pai, de quem ela cuidava na Ilha Margarita. Mas ela foi mencionada como se endossasse aquele boletim informativo, sem sequer estar presente. Ou seja, nem Delpino nem Ana Julia Niño endossaram esse boletim. E Aime Nogal também não disse sim nem não”.
Agora vou destacar só alguns trechos do que foi acima transcrito:
"Nogal permaneceu em silêncio quando começaram as disputas por fraude (...)acredito, embora isto seja, claro, uma hipótese, que ele permaneceu em silêncio por medo. Não veio apoiar o que disse o presidente do CNE, Elvis Amoroso, mas também não negou."
"Juan Carlos Delpin, durante a leitura dos resultados, ele se levantou e saiu, rejeitando o que estava acontecendo. No dia seguinte, Delpino não compareceu à proclamação de Maduro e pediu para ser colocado em situação protetora".
"Ana Julia Niño foi mencionada como se endossasse aquele boletim informativo, sem sequer estar presente. Ou seja, nem Delpino nem Ana Julia Niño endossaram esse boletim. E Aime Nogal também não disse sim nem não".
Obviamente, os entrevistados estão acompanhando a evolução dos acontecimentos muito mais do que eu. E apesar disso, cinco dias depois da eleição, o máximo que eles têm a dizer sobre a atuação de três reitores do CNE é uma hipótese e dois silêncios??
Convenhamos, seria possível fazer outra “hipótese”: apesar de serem integrantes da oposição, os integrantes da CNE ligados à oposição não se sentem em condições de denunciar que teria havido uma fraude, não por medo, mas por razões fáticas.
De toda maneira, vai ficando evidente que não interessa verdadeiramente à oposição contabilizar as atas, nem tampouco esclarecer os procedimentos do CNE. O que interessa é manter o máximo de “hipóteses” no ar, para forçar uma solução por fora da justiça venezuelana.
O que nos permite falar do quinto ponto que me chamou a atenção na entrevista: "o processo constituinte".
Está lá no final da entrevista: “o que aconteceu no domingo foi um ato constituinte. Ou seja, foi a expressão da maioria dos cidadãos venezuelanos decidindo ir votar para escolher o tipo de governo que queriam. (...) Não podemos aceitar que o que foi um verdadeiro processo constituinte seja desconhecido. Porque no dia 28 de julho na Venezuela foi isso que aconteceu: um processo constituinte no qual milhões de venezuelanos participaram e saíram para votar para exigir uma mudança de governo”.
A formulação parece tateante, mas o sentido é bem nítido: o questionamento não se dirige apenas contra o processo eleitoral, mas ao conjunto da obra. Não pretendem mudar apenas o governante, querem mudar o "tipo de governo". Não se trata apenas de tirar Maduro, desejam voltar ao que existia antes da Constituição bolivariana.
É nesta chave que os entrevistados associam as expressões “fraude” e “golpe de Estado”, acusando o regime de ter abandonado “definitivamente o Estado de direito”.
Como pode ser confirmado por toda a história da América Latina, quando uma oposição de direita acusa um governo de esquerda de estar abandonando o Estado de direito, pode-se ter certeza de que esta oposição está preparando um golpe de Estado, supostamente em nome da democracia e do Estado de direito.
E onde o Estado de direito venezuelano teria sido atropelado? Segundo os entrevistados, em vários pontos.
É dito, por exemplo, que os coordenadores de centros eleitorais – “que, como toda a burocracia do CNE, são constituídos por militantes do PSUV” – teriam recebido “instruções de alguém para impedir que as testemunhas da oposição obtivessem a cópia das atas que lhes correspondiam”. Considerando o que foi dito na própria entrevista, apesar dessas supostas “instruções de alguém”, a oposição e a situação têm todas as atas.
Detalhe importante: o que teria permitido “que o conflito que se desenvolvia entre representantes do PSUV e a oposição fosse resolvido a favor desta última foi a intervenção do Plano República. (...) Os militares, que estavam, logicamente, nos centros de votação, agiram, na maioria dos casos, a favor da manutenção da legalidade e de garantir que não fossem cometidos abusos (...) as atas, os cadernos de votação e as caixas contendo o comprovante de voto foram recolhidos pelo Plano República. Ou seja, estão nas mãos dos militares. Portanto, as Forças Armadas Nacionais são a testemunha vital das eleições”.
Ou seja, as atas não apenas existem, como estão nas mãos da oposição, da situação... e dos militares.
E onde estaria o atropelo contra o Estado de direito? Segundo os entrevistados, “quando a direção das Forças Armadas Nacionais anuncia, praticamente antes do próprio CNE, que Maduro venceu, estamos na presença, mais do que de uma fraude, de um golpe de Estado. É um golpe de Estado da liderança militar, que trai os seus oficiais inferiores que eram, precisamente, aqueles que estavam lá, nos centros de votação, a observar os resultados e a defender as testemunhas da oposição quando estas exigiam o seu direito aos votos”.
Suponho que os entrevistados refiram-se às declarações citadas nesta matéria:
https://www.infobae.com/venezuela/2024/08/01/las-profundas-contradicciones-del-general-padrino-lopez-y-su-compromiso-para-mantener-a-maduro-en-el-poder/
Minha interpretação dessas declarações é a seguinte: as forças armadas bolivarianas avisaram que não deixariam acontecer um golpe de Estado como aquele que houve na Bolívia, contra Evo Morales. Aliás, um golpe que adotou um roteiro parecido com o que foi tentado na Venezuela.
Interpretações à parte, como classificar a afirmação dos entrevistados, segundo a qual a liderança militar "trai seus oficiais inferiores"? Em qualquer lugar do mundo, em qualquer situação, esta frase é um estímulo ao amotinamento, algo que não casa muito bem com a defesa do Estado de direito.
A verdade é que os fatos não têm muita relevância, importando muito mais a convicção segundo a qual o PSUV teria uma aversão genética ao Estado de direito.
Nas palavras dos entrevistados: “a vocação política do PSUV como força política, ou pelo menos da sua liderança, é totalitária. Não conseguiram desenvolver plenamente essa vocação, entre outras coisas, devido à resistência da sociedade venezuelana e ao contexto internacional em que tiveram que viver. Mas essa é a natureza deste regime. Mas então, por que não impediram as eleições? O ideal para eles teria sido não realizar eleições ou realizar eleições, como disseram no século passado, ao ´estilo búlgaro. São aqueles tipos de eleições, que hoje poderíamos chamar de estilo cubano´ ou ´estilo norte-coreano´, em que há um único partido que vence com 98% dos votos. Isso é realmente o que eles querem. Mas a razão pela qual não conseguiram fazê-lo é porque nunca conseguiram realmente liquidar a oposição”.
A tese dos entrevistados é muito interessante, não em si mesma, mas porque chama a atenção para um fato muitas vezes esquecido ou minimizado: a Venezuela não é um “regime de partido único”, mas o Partido governante pretende dirigir um processo socialista e antimperialista.
Pois bem: quase todas as experiências similares foram vítimas de golpes militares ou intervenção estrangeira. Como escrevi noutro lugar, “uma revolução pacífica, mas desarmada, será sempre derrotada (...) armas não bastam para sustentar um regime, seja qual for. Mas é preciso sempre lembrar que, sem elas, o melhor dos regimes será derrubado (...) ou o bloco popular mantém o monopólio da violência, ou seu destino estará traçado”.
A disposição de defender a Constituição bolivariana, usando para isso inclusive o monopólio da violência, prova que o chavismo estaria atropelando o Estado de direito? A experiência prática diz exatamente o contrário: desde que a Constituição bolivariana foi aprovada, quem a desrespeita quase o tempo todo é uma parte da oposição de direita.
Os entrevistados por NUSO sabem disso. E daí surge a parte mais interessante da entrevista, a saber, as opiniões que eles dão sobre a linha política da oposição.
Segundo eles, o PSUV achava que a oposição venezuelana abandonaria o processo eleitoral e que, no final, “o setor liderado por María Corina Machado ignoraria as eleições e apelaria a uma espécie de insurreição”. Mas o que teria ocorrido foi outra coisa. “Primeiro, a oposição conseguiu compreender que a via eleitoral é a única em que poderia ter sucesso” e “entendeu que os acontecimentos tinham dado origem a uma liderança indiscutível pelo seu peso e extensão, e que tinha que ser aceite (...) à liderança de María Corina Machado” (...) “nem o PSUV nem a liderança do governo imaginaram que tudo isto iria acontecer (...) “Agora estão absolutamente na defensiva e a única coisa que lhes resta é força. E eles estão usando isso. Não sei se isto ocorre porque o PSUV forçou o establishment militar venezuelano a apoiá-lo numa saída enérgica ou porque o establishment militar venezuelano forçou o PSUV a assumir essa situação. Saberemos disso mais tarde”.
Os entrevistados acrescentam que María Corina Machado “passou por uma transformação, uma mudança, um crescimento na sua forma de perceber o país. E ela desenvolveu uma ligação muito forte com o povo. Depois surgiu algo que o PSUV não compreendeu, que foi a dor social devida à deterioração das condições de vida. Podem atribuir isso às sanções, mas também é produto de um mau governo” (...) “completou-se uma mudança total que, certamente, é semelhante em alguns aspectos ao que aconteceu em 1997 e 1998, antes de Chávez chegar ao poder. Se olharmos para a campanha de María Corina Machado, percebemos que ela utilizou uma estratégia muito semelhante à de Chávez”.
Destaque-se o cinismo com que se fala do aproveitamento, em favor da oposição, da "dor social".
Nesse contexto de reposicionamento da marca, teria sido tomada a decisão de extinguir o “governo interino” de Juan Guaidó. “Tínhamos um governo interino e imaginário na Venezuela, que administrava o dinheiro, mas não controlava o território. E essa mudança de estratégia foi importante”.
Vale destacar que os entrevistados estão se referindo a uma fraude, a um roubo, a gente que conspirou contra a Nação e contra o Estado de direito. Apesar disso, falam candidamente em “mudança de estratégia”, omitindo que se a estratégia mudou, o dinheiro do povo venezuelano continua confiscado e roubado.
Sempre segundo os entrevistados, enquanto Maria Corina Machado estaria se tornando uma figura carismática, a liderança chavista viveria “numa bolha, longe de tudo o que os cidadãos vivenciam. A liderança do governo está isolada da realidade e isolada do que acontece com as suas bases. Ele perdeu contato com a vida cotidiana”. Ademais, a “escassez de bens fundamentais foi superada com a aplicação de um pacote neoliberal e a dolarização da economia, mas a consequência foi um aumento da desigualdade. Os trabalhadores foram os mais punidos por esta situação”.
“Devemos exigir o fim do processo de totalização das eleições (...) temos de continuar a exigir o fim da repressão”, que segundo eles “não ocorre nos bairros da classe média venezuelana, mas nos dos setores populares, que constituíram a base fundamental da militância chavista”. A “comunidade internacional também desempenha um papel importante”, com os “atores mais relevantes” concordando “que a solução deste litígio passa por verificação internacional qualificada”.
Não se deduza da expressão "litígio" que os entrevistados tenham alguma dúvida sobre quem teria vencido, nem sobre quem pode decidir a respeito: “ninguém na Venezuela ou fora do país pensa que o CNE ou o Supremo Tribunal de Justiça possam fornecer a solução definitiva para o problema eleitoral. A disputa eleitoral é muito clara: a oposição tem histórico válido e o governo não vai mostrar o que tem. E se no futuro o governo for obrigado a mostrar alguma coisa, mostrará atas presumivelmente adulteradas”.
Ou seja: a solução surgiria fora da institucionalidade venezuelana.
Para tal, caberia a oposição “convocar uma grande coligação das forças democráticas do país, independentemente da ideologia, para defender a democracia venezuelana”, uma “coligação ampla que, sem dúvida, deve ter uma iniciativa de desobediência civil não violenta”. E “apelar também aos países da região nessa defesa, porque a estabilização de um regime autoritário na Venezuela vai obviamente afetar o Brasil, vai continuar a afetar a Colômbia e isso vai afetar toda a região”.
“Obviamente, não sabemos como isso vai acabar. O governo tem as armas, a capacidade de manipular e uma série de aliados incondicionais à escala global. E tem também algo muito importante: a tendência de negação por parte de alguns grupos que acreditam que ainda há uma janela de ação neste tipo de governo. E a verdade é que esta janela de atuação não existe. Esses senhores roubaram as eleições e a negociação que propõem baseia-se no roubo. É como quando ocorre um sequestro, alguém é feito refém e o sequestrador negocia com esse mesmo refém. E agora somos reféns de Nicolás Maduro”.
A imagem é de um didatismo brutal. O sequestrador é um criminoso. O refém é um inocente. Entre eles não se trava uma negociação legítima, até porque "nunca (...) houve fraude eleitoral desta magnitude" e estaria ocorrendo um "endurecimento do regime, que está a caminho de estabelecer uma ditadura pura e simples em toda a Venezuela", que "eliminará todas as lacunas da institucionalidade e que conduzirá a uma maior repressão sobre os setores da oposição".
Frente a esse diagnóstico, o que é mesmo que se quer dizer com "resistência", mas "por pouco tempo"? Ou com "negociações nacionais e internacionais" para "reconhecer o triunfo de Edmundo González ou, pelo menos (...) produzir uma negociação que dê origem a isso"?
Seja o que for, flexões táticas e floreios verbais à parte, a verdade é que um setor da oposição rejeita a Constituição bolivariana. Por isso, não existe motivo algum para acreditar que Maria Corina e sua turma tenham algo que ver com paz e amor.
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