Foi convocada, para o dia 26 de março de 2024, terça-feira, uma “reunião híbrida” do Diretório Nacional do PT.
A pauta proposta pela presidenta Gleisi e pelo secretário-geral Fontana incluía os seguintes pontos:
1) Conjuntura nacional
2) Projeto PT, em cada canto um Brasil mais feliz
3) Grupo de Trabalho Eleitoral: informes, homologação e definição de tática eleitoral em municípios
4) Resoluções sobre calendário eleitoral, normas complementares e procedimentos de heteroidentificação
5) SORG: "Dia D" (planejamento da campanha de vereadores) e recurso de filiação de Marta Suplicy
6) Substituições CEN e DN.]
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A reunião começou as 9h46, quando foi atingido o quórum.
Sobre este ponto, foram apresentadas duas contribuições: um da tendência petista Articulação de Esquerda e outro da tendência Resistência Socialista.
Ambas contribuições estão disponíveis na www.pagina13.org.br
Outras tendências não apresentaram contribuição ao debate, argumentando que a secretaria geral não havia orientado nesse sentido.
O primeiro a falar foi o companheiro Marcio Pochmann.
Márcio Pochmann falou via zoom, diretamente de Maricá, onde estava a trabalho.
Falou que está em curso uma transformação profunda na sociedade brasileira.
Comparou a década atual com a década de 1930, onde ocorreu uma inflexão muito importante na história do Brasil.
A fala de Pochmann foi muito prejudicada por problemas de conexão e terminou interrompida antes do término.
Parte do que Pochmann disse na reunião do DN está disponível no artigo que ele escreveu na coletânea disponível no link a seguir:
História do Petismo - Volume I - ELAHP
Em seguida a exposição do Pochmann, foram abertas inscrições, tendo falado ao todo 23 pessoas.
A seguir, alguns dos tópicos abordados, em uma fala ou em várias falas.
-a relação entre a situação nacional e a situação mundial
-a importância da defesa da Palestina
-a retórica anti-sistêmica da extrema direita e a integração de uma parte da esquerda ao "sistema"
-as falhas políticas da esquerda (movimentos, partidos, bancadas, governos)
-prognósticos sobre o resultado eleitoral em 2024 e 2026
-a necessidade de mobilização e a fraqueza das mobilizações da esquerda, desde há bastante tempo
A ausência de críticas à política econômica parece estar ligada, em algumas pessoas, à crença de que - segundo certos indicadores - "o país está bem", motivo pelo qual não entendem "porque o mal estar" em alguns setores.
Houve, também, quem dissesse não apenas que o "governo é de centro esquerda", mas também que "o governo é (sic) o sistema".
Numa linha paralela a esta, houve quem, diante da dificuldade de mobilização, desenvolvesse a opinião segundo a qual seria "difícil mobilizar, porque estamos no governo".
Houve quem fosse ainda mais longe e apontasse que a fonte dos problemas estaria na "crise do modelo de socialismo" ou, até mesmo, na influência do "marxismo-leninismo que não se aplica mais (sic) ao nosso país".
Na fala em nome da AE, seguimos o roteiro abaixo.
"Ótimo convidar Pochmann. Concordemos ou não com a descrição que ele faz, o fato que ele aponta é real: houve algumas mudanças estruturais.
Destaco que essa mudança estrutural tem relação direta com a relação do Brasil com a situação mundial. O Brasil está sendo empurrado, desde 1980, para uma posição primário-exportadora. Isso era assim em 1920, mas naquela época 80% da população vivia no campo. Hoje, 80% da população vive nas cidades. E uma economia primário-exportadora não tem lugar para a maior parte destes 80%. Esta é a origem da tal “massa sobrante” de que fala Pochmann.
Fica aqui a sugestão de uma reunião presencial, não deliberativa, para dar prosseguimento ao debate estratégico e, também, para um debate tático com tempo.
No plano tático nacional, concordo com os que falam que nosso problema tático é essencialmente político. Mas há um profundo vínculo entre nossos problemas políticos e a política econômica. Não tem como “seguir em frente e pela esquerda”, como disse o Romênio, com uma política fiscal de déficit zero e com uma política monetária de juros altos.
A verdade é que a situação não está tão boa assim. Ademais, as vezes a economia parece ir bem, mas uma parte do povo vai bem mal. Aliás, quero lembrar que frases do tipo “o país está tão bem, porque a insatisfação?” me lembra a reação de alguns setores do Partido frente aos atos de 2013.
Os golpistas deram uma demonstração de força no dia 25 de fevereiro. Era necessário reagir. Especialmente no mês do aniversário do golpe de 64. Mas nossa primeira reação, os atos de 23 de março, foram uma demonstração de fraqueza. Temos que debater as causas: desmobilização geral? perda de representatividade de algumas entidades? desorganização na convocação? o tema não atrai? divergência de orientações? o dia escolhido? a natureza descentralizada dos atos?
Seja como for, serve de alerta para o que pode acontecer no dia 1 de maio de 2024 e na Marcha à Brasília. Concordo com Zaratini: engajamento direto e real na organização o 1 de maio e na Marcha a Brasília (22/5).
Um desdobramento: na ausência de mobilização popular autônoma, o enfrentamento da extrema-direita passa a depender 1/ da capacidade de ação do governo federal e 2/ da disposição da direita neoliberal tradicional, majoritária no STF.
Não podemos deixar o combate contra a extrema-direita nas mãos do STF. Não apenas por não confiar no Xandão. Mar principalmente porque não se derrota judicialmente um movimento político-ideológico de massas. A extrema-direita brasileira é um movimento político-ideológico de massas. Medidas judiciais contra seus líderes não são suficientes para resolver o problema. Para derrotar a extrema-direita, será necessário, para além da justiça, um movimento político-ideológico de massas, dirigido pela esquerda.
Nesse sentido, desastrosa a decisão do governo, de não fazer ações institucionais sobre o golpe de 64 e a ditadura. A institucionalidade faz luta política, precisa fazer. Se não mudarmos nossa postura geral, na economia e na política, vamos ser derrotados em 2024 e em 2026. Quando falo de política, falo da postura frente ao sistema político, frente ao Supremo, frente ao Congresso, frente aos meios de comunicação, frente ao fundamentalismo religioso, frente a violência policial e frente às forças armadas.
Agora, acho um erro transferir toda esta conta para o governo. Ao contrário do Romenio, eu sou pouco "governista". Mas eu acho que o PT tem uma cota imensa de responsabilidade.
Veja o caso da Palestina. A posição do governo é boa, mas o engajamento do PT tem uma postura tímida, para dizer o mínimo.
E veja a questão militar. A Gleisi fez uma crítica correta a postura do Lula sobre 1964. Mas qual foi a posição aprovada por este DN em 2022, quando debatemos a questão militar? No fundo, gostemos ou não, o que Lula fez, que foi corretamente criticado pela Gleisi, é consequente com a postura adotada pelo PT a respeito do assunto, a saber, nenhuma!
Concordo com o Augusto: tem um problema de funcionamento e de linha na direção do Partido. E isto está relacionado a colocar a eleição acima de tudo. Basta ler o parecer da Sorg sobre a impugnação da filiação da Marta.
Qual vai ser, por exemplo, a postura deste Diretório frente as desastrosas declarações do Quaquá acerca do caso Marielle? O PT, nós aqui, temos que cumprir nosso papel, senão nossa cobrança do governo será inconsequente.
Ao término do debate, a secretaria geral foi encarregada de propor uma nota, que será emendada por uma comissão e levada a voto no grupo de zap do Diretório Nacional do PT.
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Depois do debate sobre a conjuntura, tivemos um informe sobre o resultado do jantar de arrecadação e, também, sobre o “Projeto PT, Em cada canto um Brasil mais feliz”. Nesse espírito, paramos para o almoço e retomamos as 13h57.
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O primeiro ponto de pauta da reunião, no período da tarde, foi um informe do Grupo de Trabalho eleitoral.
Com base nesse informe, podemos dizer que não dispomos ainda de um quadro do conjunto dos municípios, mas já dispomos de dois parâmetros: o número de cidades atualmente governadas pelo PT e a situação nas cidades com mais de 100 mil eleitores.
Em 2020 o PT elegeu 183 prefeituras (já chegamos, no passado, a governar mais de 600). Agora, em 2024, o PT está a frente de 241 (cresceu o número, devido a adesões). Destas 241, em 213 (88%) trata-se de prefeitos em primeiro mandato, que vão disputar a reeleição. Portanto, se o governo estiver bem, há uma previsão de que o número absoluto de prefeituras tende a crescer. Não se definiram metas, mas "se tem certeza de que vamos eleger um número maior".
O outro parâmetro é a situação nas 213 cidades com mais de 100 mil eleitores. Nestas 213 cidades, reside cerca de 50% do eleitorado brasileiro. Detalhando: das 213, há 98 cidades com segundo turno, onde moram 38% do eleitorado nacional. Também das 213, há 115 onde votam entre 100 e 200 mil eleitores.
No conjunto destas 213 cidades, temos potencial para ter entre 89 e 125 candidaturas petistas.
Além disso, nestas 213 cidades, apoiamos desde já 43 candidaturas de outros partidos, sendo 9 do PV, 6 do PDT, 6 do MDB, 5 do PSB, 5 do PSD, 3 do Republicanos, 3 do Podemos, 2 do PSOL, 2 do Progressistas, 1 do Cidadania e 1 do União Brasil. Este número pode crescer, porque há cidades onde ainda se está decidindo a tática.
O GTE apresentou, também, um informe detalhado da situação em cada capital do país. No debate que seguiu ao informe, debate no qual falaram cerca de 20 pessoas, foi apresentada a situação de vários estados estados e cidades. Algumas falas reafirmaram algo que dizemos há tempos: o PV se tornou veículo para candidaturas de direita.
Mas o ponto que centralizou o debate foi a "recomendação" assinada pelo coordenador do GTE, relativa a situação em 4 cidades, entre elas Curitiba. Embora haja detalhes e argumentos suculentos, alguns dos quais é melhor não citar aqui, a síntese é que estamos vivendo a versão 2024 de algo que já aconteceu em outros anos: em nome do fato do PT ser um partido nacional e ter uma tática nacional, se reduz parcial ou totalmente a soberania da base do Partido.
No final do debate, houve uma votação sobre autorizar ou não a Comissão Executiva Nacional a decidir sobre aquelas quatro cidades (Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio de Janeiro).
49 integrantes do DN votaram a favor desta autorização, entre os quais integrantes do DN vinculados as tendências Movimento PT, Avante, CNB, Resistência socialista, Socialismo em construção e Novo Rumo.
18 integrantes do DN votaram contra esta autorização, entre os quais integrantes do DN vinculados a Articulação de Esquerda, DS, OT, MS, Novo Rumo e pelo menos um integrante da CNB, o deputado Zeca Dirceu.
Houve, ainda, 2 abstenções.
Note-se que neste momento havia 69 integrantes do DN presentes na reunião, do total de 94.
Em seguida a este debate, a secretária nacional de organização apresentou uma proposta de calendário e normas complementares. Esta proposta detalha, aprimora e "inova" resolução anterior, sobre há qual existe um recurso apresentado ao congresso do Partido. Foi lembrado que, como se trata de resolução que afeta o estatuto, seria necessário ter maioria qualificada para aprovar. A mesa achou mais prudente propor que o tema fosse melhor discutido e votado, posteriormente, no grupo de zap do DN, o que por razões legais precisa ser feito até o dia 6 de abril.
Então, foi passada a palavra ao companheiro Martvs para apresentar a resolução sobre procedimentos de heteroidentificação. No debate a respeito foi lembrado que, em 2022, 48% de nossas candidaturas se inscreveram no TSE como se fossem pardas ou negras; mas, uma vez chamadas pelo PT a assinar uma declaração confirmando isto, menos de 30% reafirmaram serem pardas ou negras.
Paradoxalmente, o TSE, depois da eleição de 2022, cobrou do PT o fato de termos feito a coisa certa; e nos multaram pelo fato de não termos repassado para os 48% autodeclarados os recursos que a lei prevê para pardos e negros. Isso apesar do número de 48% ter sido inflado.
Em 2024, diferente de 2022, o TSE decidiu que valerá aquilo que o Partido decidir, através da sua heteroidentificação. A respeito, ler a “Resolução 23.609 Art. 24 § 9º O partido político, a federação e a coligação poderão, como meio para promover a fidedignidade das informações sobre as candidaturas de pessoas negras, criar comissão de heteroidentificação para análise dos elementos fenotípicos de suas candidatas e de seus candidatos que pretendam declarar, no registro de candidatura, cor preta ou parda".
A proposta de criação da comissão de heteroidentificação do PT foi aprovada por unanimidade.
Em seguida entrou em discussão o “dia D”, sobre planejamento da campanha de vereadores. Há uma ênfase na necessidade de elegermos mais vereadores, tendo sido citado que haveria uma relação entre o número de vereadores e resultado das eleições proporcionais (estaduais e federais).
A defesa da impugnação argumentou o que está aqui:Valter Pomar: Impugnação de Marta Suplicy: resposta ao parecer da Sorg
A favor da filiação falou Monica Valente, argumentando basicamente o seguinte: que o PT não tem o hábito de exigir autocrítica e que Marta já teria feito uma certa autocrítica na prática. Na votação, a impugnação teve 13 votos e a posição da secretaria nacional de organização recebeu 39 votos.
Votaram a favor da filiação integrantes do DN ligados a Avante, Novo Rumo, Resistência Socialista, Socialismo em Construção, Movimento PT e CNB.
Votaram a favor da impugnação integrantes do DN ligados a Articulação de Esquerda, O Trabalho, Militância Socialista e DS.
Houve uma declaração de voto, feita por uma pessoa que votou a favor da filiação de Marta. A rigor, a declaração não poderia ter sido feita, afinal só declara voto quem se abstém. Mas valeu ter sido feita, pois a pessoa disse ter votado a favor da filiação, mas fatos são fatos (ou seja, Marta fez o que fez) e, portanto, a declarante disse esperar que a Marta não abocanhe parcela expressiva do "fundo eleitoral feminino".
Encerrando a reunião, votamos as alterações no DN e na CEN, que foram aprovadas por 48 votos a favor e com várias abstenções.
Antes e depois da votação citada anteriormente, houve um debate sobre Washington Quaquá. A Articulação de Esquerda apresentou a seguinte proposta:
"Ao Diretório Nacional
Tendo em vista que a CEN incluiu na pauta da reunião do DN um ponto intitulado “ 6) Substituições CEN e DN”.
Tendo em vista que cabe às respectivas chapas fazer substituições, indicando quem as chapas decidam para compor o DN e a CEN, respeitada a proporcionalidade.
Tendo em vista, entretanto, que cabe ao DN indicar quem assume os diferentes cargos existentes na CEN.
Propomos que no ponto de pauta relativo às substituições, o DN vote a alteração de um dos cargos da CEN, especificamente a alteração do nome indicado para ocupar uma das vice-presidências nacionais do Partido, no caso, a vice presidência atualmente ocupada por Washington Quaquá.
Saudações petistas
Jandyra Uehara, Júlio Quadros, Natália Sena, Patrick Campos, Valter Pomar"
Frente a esta proposta, surgiram duas posições: os que não concordavam com debater a questão nesta reunião e os que concordavam em debater, mas não apoiavam a proposta apresentada pela AE.
Depois de certa confusão, causada nem tanto pelo tema, mas principalmente pela dificuldade da mesa encaminhar os debates, se fez uma votação sobre o seguinte: se o DN debateria ou não a questão, nesta reunião de 26/3.
A defesa de não debater foi feita pela Gleide Andrade, argumentando que o ponto não havia sido colocado na pauta e que, no fundo, estaria sendo feito um questionamento que deveria ser tratado pela comissão de ética.
A defesa de debater foi feita por Valter Pomar, argumentando que o PT precisa dar uma resposta política à uma situação inaceitável, causada pelas declarações de Quaquá; que há dois pedidos de comissão de ética contra Quaquá, apresentados em 2021 e 2023, sobre os quais nunca se deu encaminhamento; e que a redução de danos possível de ser feita neste Diretório seria afastar Quaquá da vice presidência.
Votaram a favor de debater o tema: 19 pessoas, ligadas as tendências Articulação de Esquerda, OTrabalho/DAP, Avante, EPS, DS, Resistência Socialista e Militância Socialista.
Votaram contra debater o tema: 34 pessoas, ligados a CNB, Movimento PT e Novo Rumo.
Houve uma abstenção, de uma pessoa ligada a tendência chamada Socialismo em construção.
Uma nota curiosa: Quaquá estava presente a reunião, mas não falou absolutamente nada. Num cidadão conhecido por ser loquaz, tamanho silêncio é revelador.
ps.o texto acima não foi revisado
"Falou que está em curso uma transformação profunda na sociedade brasileira."
ResponderExcluirLi o artigo de MP no PDF e o autor não aponta saída alguma.
Pelo menos é pessimista