A esperança é vermelha
1.As grandes mobilizações ocorridas
no Brasil, desde 13 de junho de 2013, constituem motivo de comemoração e
otimismo. O país, nosso governo e nosso Partido dos Trabalhadores necessitavam
deste chacoalhão, que abre a possibilidade de avançarmos, e avançarmos mais
rápido, no processo de reformas sociais e políticas. Mas para isto é preciso fazer
uma detida reflexão sobre os acontecimentos.
2.Os acontecimentos das últimas
semanas não constituem um raio em céu azul, ao menos para os que vinham
acompanhando a mudança nas condições do país, desde o início do governo
Dilma. Vários setores do Partido já apontavamos para os limites de
nossa estratégia, as contradições crescentes de nossa política, as mudanças
sociológicas e geracionais do país, a alteração na postura do grande Capital, a
ofensiva ideológica e política da direita partidária e midiática, o
distanciamento das bases sociais e eleitorais e, principalmente, para o fato de
que a política econômica vem provocando um atendimento limitado às necessidades
e demandas das massas populares. O próprio Diretório Nacional já apontara, na
convocatória do V Congresso do Partido, a necessidade de reformas estruturais
mais profundas no país, inclusive no âmbito da comunicação, educação e cultura.
Mas mesmo quando esta crítica comparecia nos discursos, não era a interpretação
nem a postura predominantes na prática.
3.Nesse sentido, a versão integral
desta tese (www.pagina13.org.br) traz
uma análise dos fatos ocorridos antes de 13 de junho de 2013, assim como faz
uma análise do processo de mobilização ocorrido no mês de junho, destacando a heterogeneidade
do processo, a predominância da juventude, o sentido em geral progressista das
demandas e do processo, originalmente espontâneo. Lembrando, ainda, que sem um
forte deslocamento da correlação de forças, seríamos derrotados, ou na eleição,
ou na condução do governo. Derrota que em certa medida já vinha se dando, pois
apesar da batalha dos juros, o governo não estava conseguindo manter o ritmo
das mudanças, fazendo cada vez mais concessões ao grande capital e a setores da
direita. E, graças à eclosão popular ocorrida desde 13 de junho, abriu-se a
possibilidade de deslocar a correlação de forças para a esquerda.
4.A versão integral afirma que o
desfecho está em aberto. O consórcio mídia-partidos de direita está disputando
a consciência popular, as pautas da mobilização, o sentido geral do movimento.
Querem converter um movimento de pressão por mais políticas públicas e mais
democracia política, num movimento contra o PT e contra o governo. Ainda que
com propósitos distintos, setores da oposição de esquerda têm o mesmo objetivo,
acreditando que é possível ultrapassar o PT pela esquerda, embora os
acontecimentos tenham demonstrado de novo que uma derrota do PT abriria caminho
para a derrota de toda a esquerda. Neste sentido, saudamos e nos empenhamos nas
diversas iniciativas de unidade democrática anti-fascista das diferentes forças
da esquerda político-social. E alertamos para o fato de que setores da oposição
de direita estão apostando na desestabilização da economia, inclusive
estimulando locautes ("greve" articulada por empresários).
5.Todas estas variáveis apontam qual
deve ser nosso caminho: disputar os rumos do processo, não contra ele, mas
apoiando-se no ambiente de mobilização, para realizar mais mudanças
sociais e políticas no Brasil, aprofundando o curso iniciado em 2003. Cabendo
ter claro que disputar os rumos do processo não é igual a “disputar os movimentos
sociais” que conhecemos e com os quais estamos habituados. E tendo claro,
também, que o ambiente político no Brasil mudou: a direita brasileira resolveu
incorporar no seu leque de alternativas uma tática de desestabilização
semelhante a adotada pela direita venezuelana, articulando mídia e oposição
partidária, com disputa de rua.
6.A rigor, isto tampouco constitui
novidade absoluta. No Chile de Allende, na já citada Venezuela, na Bolívia e
noutros países, a direita também busca legitimar-se nas ruas. No Brasil dos
anos 1960, a direita ocupou as ruas. E, nos últimos anos, a direita brasileira
vinha ensaiando novamente esta tática, seja usando igrejas conservadoras, seja
estimulando movimentos como o “Cansei”. Há pouco, tivemos as ondas de boato
sobre o "apagão", a "inflação" e o "fim da bolsa
família". Agora, tentam cavalgar um movimento social espontâneo. Utilizam
para isto técnicas e tecnologias adotadas em outros países do mundo, mas também
procedimentos tradicionais de ultra-direita, entre os quais a infiltração
policial, mobilização de criminosos e lumpens, tropas de choque fascistas,
preconceito religioso. Mas estas técnicas operam no movimento, não são
responsáveis pela sua eclosão.
7.Também aqui, cabe a nós do PT fazer
uma autocrítica. Nos anos 1980 e 1990, o petismo era o principal veículo da
insatisfação com os problemas políticos e sociais brasileiros. Eram os tempos
em que Lula fazia referência aos "300 picaretas" que dominavam o
Congresso Nacional. A medida que fomos nos tornando parte da institucionalidade,
reduzimos progressivamente aquela dimensão fundamental de nossa atividade. E,
como já dissemos em 1993 no Manifesto A Hora da Verdade
(http://pagina13.org.br/apresentacao/quem-somos/), o em si positivo crescimento
institucional foi acompanhado da domesticação do Partido, com a adesão de
crescentes setores do petismo à norteamericanização da política (dinheiro,
mídia, marketing eleitoral). A crise de 2005 deve ser vista neste contexto, e
nossas dificuldades em equacionar o tema ajudou a direita a ganhar amplos
setores da população, para a tese segundo a qual o PT seria um partido “tão
corrupto quanto os demais”. Para piorar, a domesticação e institucionalização
do petismo foi acompanhada pela burocratização e esvaziamento não apenas do
Partido, mas também de muitas organizações oriundas dos movimentos sociais.
Abriu-se, especialmente na juventude, um vácuo que tampouco foi ocupado pela
esquerda não-petista. É neste espaço que os diferentes setores da oposição de
direita buscam operar.
8.Ou recuperamos nossa capacidade de
vocalizar a indignação “com tudo que está aí”, abandonando a incorreta ideia de
que ser governo nos impediria de tomar esta atitude, ou no médio prazo
poderemos ser varridos. Isto que é chamado de sentimento
"antipolítico", deve servir de base para a defesa de outro tipo de
política, portanto contra a política e os políticos conservadores,
tradicionais, de direita. O sentimento expresso na frase "não me
representa", deve levar a esquerda política e social a abrir nossas organizações
à nova militância surgida neste processo; e adotar uma nova dinâmica de
funcionamento, vinculada às bases sociais, presentes no cotidiano do povo,
participando do debate cultural e ideológico, recuperando o sentimento crítico
e a radicalidade programática.
9.Fazer isto implica, também, em
combater os sinais de preconceito geracional presentes em algumas análises
feitas, por setores da esquerda, acerca da mobilização iniciada dia 13 de
junho.
10.Há muitas experiências históricas
mostrando o que acontece com uma esquerda que pretende viver de glórias
passadas. Lembramos que aquilo que constitui “conquista” para uma geração, é
“parte da paisagem” para as gerações seguintes. E será assim, especialmente
quando as gerações anteriores se burocratizam e, ao mesmo tempo, se demonstram
incapazes de garantir comunicação de massas, educação pública e formação
político-ideológica para as novas gerações.
11.Grande parte dos que foram às ruas
a partir de 13 de junho são produto do país que nós ajudamos a construir. Que
as manifestações tenham sido por mais direitos, e não contra o corte deles, nem
por salários e empregos, é um sinal disto. Mas cabe lembrar: este é um país
profundamente desigual e contraditório, em que o neoliberalismo continua
ideológica e economicamente hegemônico, ao passo que a esquerda parece ser
politicamente hegemônica. Esta contradição, quase um paradoxo, está na base de
grande parte de nossos problemas, e a política de coalizão com a centro-direita
adotada pelo Partido amplia a dificuldade, pois parece aos olhos da juventude e
de outros setores que somos apenas e tão somente parte integrante do sistema.
Duas fotografias simbolizam os equívocos decorrentes da indiferenciação: a
imagem do prefeito Fernando Haddad com Paulo Maluf, durante a campanha eleitoral
de 2012; e a fotografia do prefeito com o governador Geraldo Alckmin, no
anúncio da redução das tarifas.
12.A análise de que foi às ruas a
“geração facebook”, reforçada pelas palavras-de-ordem múltiplas ao estilo dos
posts dos murais do face, tem um pouco de verdade. Mas é bom lembrar que as
organizações tradicionais da esquerda também tem apresentado pautas
reivindicatórias pulverizadas. Por outro lado, não devemos superestimar o papel
das redes: sem o impacto da grande mídia tradicional, especialmente das
televisões, as mobilizações não teriam a mesma força. Seja como for, é ótimo
que os jovens tenham saído às ruas, superando as limitações inclusive físicas
das redes sociais virtuais. Este é um processo pedagógico, para eles e para
todos, para os que foram às ruas e para os que não foram. Além de estimular
certa esquerda acomodada a movimentar-se, nem que seja por auto-defesa; além de
proporcionar uma reflexão muito útil sobre os riscos de certa retórica
nacionalista e de certa crítica rasa aos partidos, ambas atitudes presentes em
setores da própria esquerda organizada.
13.A pedagogia do processo inclui
aprender a neutralizar o vandalismo lumpen e combater a presença do
crime organizado. É preciso, também, aprender a lidar com a atitude de grupos radicalizados
como os anarcopunks. Ao mesmo tempo, é crucial impedir que o movimento seja
capturado pela direita. Por isto, é importante identificar e derrotar os
setores neofascistas, skinheads e grupos paramilitares de direita e,
principalmente, impedir que o movimento adote a pauta da direita. Sem incorrer
no erro e na pretensão de tutelar o movimento, para atingir estes objetivos,
cumprem papel fundamental as organizações tradicionais da classe trabalhadora,
o papel da velha guarda, da esquerda organizada, da militância com experiência
em lutas anteriores. Sobre isto, com todos os cuidados que a situação exige,
nossa posição é clara: as ruas são de todos e delas não seremos expulsos pelos
herdeiros dos galinhas verdes.
14.Tampouco aceitamos a criminalização
dos movimentos sociais e a violenta repressão desencadeada pela Polícia
Militar, sob ordem de governos tucanos e de direita e, em alguns casos, por
ausência de controle por parte de governos encabeçados por partidos
progressistas e de esquerda. Alertamos que algumas atitudes posteriores de
setores das polícias --como a de adotar uma atitude "passiva" e de
"reação tardia" frente ao vandalismo-- parecem estar a serviço de
criar um clima de medo e desgoverno, para justificar e legitimar o posterior
chamamento às "forças da ordem".
15.É bom dizer que a geração
que foi às ruas na primeira etapa do movimento, basicamente gente com
sensibilidade de esquerda, foi surpreendida pela atitude de algumas autoridades
filiadas ao PT. Estas atitudes desencontradas contribuíram muito para
confundir, aos olhos de setores da população, as nossas posições com as
posições do tucanato. Imaginemos: qual teria sido o curso dos acontecimentos,
caso Fernando Haddad tivesse, desde o primeiro dia, suspendido o aumento das
passagens na cidade de São Paulo? Ou caso o ministro Cardozo tivesse criticado
a violência policial desde o primeiro dia? Ou ainda se o conjunto do PT tivesse
reconhecido que a tarifa zero obedece a mesma inspiração da saúde e da educação
públicas, a saber, diferentes maneiras de garantir um direito social? Neste
sentido, saudamos a atitude legitimamente petista de militantes, instâncias,
parlamentares e autoridades executivas ligadas ao PT, que souberam compreender
o recado das ruas e com elas interagiram adequadamente.
16.Entretanto, o conjunto dos
acontecimentos de Junho confirmou que uma parte da esquerda brasileira
converteu-se à tecnocracia, tratando o povo como “paciente”. Paciente no
sentido de ser “objeto” e não sujeito dos processos. E “paciente” no sentido de
ter “paciência”.
17.Para os que adotam esta
postura tecnocrática, é muito difícil compreender o papel que a luta social
pode jogar na transformação social. As condições históricas levaram o setor
majoritário da esquerda brasileira, especialmente o PT, a lutar por ser
governo, nos marcos da ordem capitalista e de um Estado conservador. Exatamente
por isto, esta esquerda não pode diluir-se nas instituições e tornar-se
defensora do status quo; ao contrário, deve preservar sua vocação anti-sistêmica,
democrático-popular e socialista, para fazer de sua presença no Estado a
contra-mola que resiste, altera e transforma.
18.No caso concreto, as
mobilizações em curso podem nos ajudar a defender a ampliação dos direitos
sociais, contra a ortodoxia fiscal. Ajudar a fazer a reforma política, contra o
conservadorismo do atual parlamento brasileiro. Ajudar a colocar as reformas
estruturais na pauta política do país. Aliás, um dos saldos deste processo é
nos lembrar, a todos, que a correlação de forças e a agenda política do país
podem ser alteradas, e que a luta de massas tem esta capacidade.
19.Sem reforma política e
democratização da comunicação, não terá futuro a estratégia defendida pelo PT.
Posto de outra maneira, não há como prosseguir mudando o país, sem alterar as
instituições estatais brasileiras. E não há como fazer esta alteração apenas de
dentro para fora: é preciso que a pressão social entre em cena. Infelizmente,
apesar dos esforços das organizações populares, a pressão recente não surgiu
por nossa iniciativa; mas felizmente surgiu. Por isto, consideramos que foi
absolutamente correto reconhecer a legitimidade das mobilizações e de suas
demandas, assim como apontar o Plebiscito e a Constituinte como caminhos para
tradução institucional da pressão social. Mas também por isso, consideramos
essencial colocar em movimento a classe trabalhadora: é isto e a ação
articulada de nossas organizações que pode derrotar a movimentação da direita.
20.Claro que a direita repudia
a Constituinte e o Plebiscito. Confirmando o divórcio entre capitalismo e
democracia, temem que a pressão das ruas produza uma reforma política que lhes
tire poder. A isso respondemos: todo o poder ao povo, viva a soberania popular
e a democracia. Claro, também, que a direita pretende direcionar a insatisfação
social em direção aos partidos de esquerda, especialmente ao PT. A direita pode
fazê-lo, pois os partidos são para ela parte totalmente secundária de seus
aparatos de poder (entre os quais destacam-se o oligopólio da mídia, mas também
suas casamatas incrustadas dentro do aparato do Estado). Nossa resposta deve
ser defender uma política e partidos de novo tipo. Ou seja: não os partidos em
geral, não a política em geral, mas a política e os partidos vinculados aos
interesses da maioria do povo. Claro, ainda, que a direita busca manipular o
movimento contra o governo Dilma. A isto respondemos fazendo a defesa e
fortalecendo nosso governo, a começar pela presidenta Dilma, que nesta crise
mostrou capacidade de reação, liderança e faro político.
21.Da mesma forma, devemos
defender e reafirmar nosso passado e os êxitos de nossos governos, defender
nossa ação presente, mas reconhecendo as contradições, equívocos e debilidades.
Mas devemos sobretudo dar ênfase ao futuro, ao Brasil que queremos. E apontar
com clareza qual a base de nossas dificuldades: o capital financeiro, as
transnacionais, o agronegócio, o latifúndio tradicional, o oligopólio da mídia,
o controle de setores privados sobre largos setores do aparato de Estado, a
mercantilização da política. Motivo pelo qual é mais atual que nunca a pauta
das grandes reformas estruturais, como as reformas tributária, agrária e
urbana, a democratização da mídia e da política, a ampliação das políticas
públicas e do papel do Estado.
22.Na mesma linha, cabe-nos
rearticular nosso bloco político-social: governos, movimentos, partidos,
intelectualidade, bases sociais e eleitorais. O Partido dos Trabalhadores, em
especial, deve repactuar suas relações com os movimentos sociais e com as bases
populares. Isto inclui articular os militantes petistas que atuam nos
movimentos sociais. E reorganizar, em novas bases, algo similar ao “fórum
nacional de lutas”, articulando partidos e movimentos sociais do campo popular.
Mas inclui principalmente tratar de outra forma temas variados, que estão na
origem de muitos conflitos no seio das forças populares: o fator
previdenciário, os leilões do petróleo, a reforma agrária, o respeito aos
indígenas, a defesa das causas LGBT, as politicas de gênero, os gastos da Copa,
a política de transporte urbano, o controle do ministério das Cidades pela
direita, alianças intragáveis etc.
23.Como parte da disputa das ruas, o
PT deve participar organizadamente das atividades convocadas pela Central Única
dos Trabalhadores. E assumir a defesa da pauta da CUT: contra o PL 4330, da
“terceirização” que retira direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza
ainda mais as relações de trabalho no Brasil; que as reduções de tarifa do
transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; 10% do
orçamento da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação pública,
“verbas públicas só para o setor público”; fim do fator previdenciário; Redução
da Jornada de Trabalho para 40 horas sem redução de salários; Reforma Agrária;
suspensão dos Leilões de Petróleo. Também defenderemos o Plebiscito proposto
pela presidenta Dilma, a reforma política, a democratização da comunicação e a
Assembleia Constituinte.
24.A disputa das ruas começa já
nas telas de TV. O governo brasileiro está convocado a alterar imediatamente
sua política de comunicação. O atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,
que foi capaz de imputar à militância petista uma posição que não é a nossa (a
censura), além de nos atacar covardemente nas páginas da pior revista do país,
não está vocacionado para cumprir esta tarefa. O ministério deve ser
encabeçado por alguém comprometido com a democratização da comunicação social.
25.A disputa das ruas começa, também,
alterando a política de comunicação do Partido, tema abordado na versão
integral da tese. De maneira geral, trata-se de fazer o Partido funcionar como
Partido e ser capaz de reagir na velocidade que a luta política está impondo.
Nesta crise, como em tantas outras, confirmou-se que atuamos muitas vezes como
“partido de retaguarda”, que sabe operar predominantemente nos anos pares.
26.A versão integral da tese (www.pagina13.org) trata do plebiscito e da
reforma política, através da qual buscamos ampliar os meios de participação
popular direta; acabar com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais
e de partidos políticos; reestabelecer o voto proporcional (uma pessoa, um
voto); garantir que o voto dado seja respeitado, estabelecendo listas
pré-ordenadas e acabando com as coligações proporcionais oportunistas; garantir
que 50% do Parlamento seja composto por mulheres; fim do Senado; limitação do
número de mandatos; convocar uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva
para Reforma Política em 2014.
27.O PT deve continuar defendendo a
necessidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, mecanismo adequado para
alterar de conjunto e democraticamente a institucionalidade brasileira. Também
por isto, entendemos que o governo deveria ter mantido a proposta combinada de
Plebiscito e Constituinte "específica" para fazer a reforma política.
28.É nestes marcos de intensa luta
política e social que ocorrerá o processo de eleição das direções partidárias,
o chamado PED. Trata-se de uma coincidência feliz, pois permitirá à militância
construir, através do debate, uma nova estratégia para um novo período, de
maiores conflitos políticos e sociais, cuja solução positiva exige a realização
de reformas estruturais. Um cenário adequado, também, para que o Partido reveja
de alto a baixo sua organização, reconstruindo suas instâncias e organismos de
base, revendo seus métodos de funcionamento e ação, e principalmente adotando
uma nova estratégia (ver sobre isto a versão integral da tese), elegendo uma
direção que seja capaz não apenas de reconhecer os novos tempos, mas também – e
principalmente – capaz de agir em conformidade com isto. Por isto pedimos
teu voto na chapa A esperança é vermelha e na candidatura de Valter Pomar à
presidência nacional do Partido dos Trabalhadores.
29.Vivemos novos tempos, apesar dos
perigos. As próximas semanas podem confirmar o potencial mudancista do
processo, ou podem resultar numa reversão conservadora, como é o sonho daqueles
que comemoram os resultados de recentes pesquisas de opinião. Cabe a cada um de
nós, militantes de esquerda, sustentar as bandeiras vermelhas da esperança e do
socialismo.
Brasil, 12 de julho de 2013
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