quarta-feira, 17 de julho de 2013

Palestra na Conferência 2003-2013 Uma nova política externa

Avanços, impasses e desafios da integração
(roteiro escrito da intervenção, que foi depois transmitida ao vivo)
[entre colchetes, temas que foram objeto de perguntas]

1.Agradecimento aos organizadores, participantes, Maria Regina e Marco Aurélio Garcia.

2.Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia são os principais intelectuais orgânicos da política externa que estamos debatendo aqui. Os três são alvo frequente do ataque da mídia conservadora e da intelectualidade da direita.

3.Na divisão de trabalho proposta pelos organizadores, me cabe falar do tema da integração, de seus avanços, impasses e perspectivas, do ponto de vista do Foro de São Paulo.

4.O Foro de São Paulo é uma instituição criada por iniciativa principalmente do PT, a partir de um seminário realizado em 199, na cidade de São Paulo. O que mudou desde então?
5.Qual era, resumidamente, a situação do mundo e da região em 1990? Ofensiva neoliberal, crise do socialismo, predomínio quase imperial dos Estados Unidos. Indicador da situação: durante muitos anos, Cuba era o único país da região governado por um partido de esquerda.
6.Qual a situação hoje? Crise do neoliberalismo, recuperação do socialismo, "declínio" relativo dos Estados Unidos. Um indicador: partidos do Foro governam ou participam de governos em mais de 10 países da região e são principal força de oposição em outros.
7.O que explica esta mudança? O desgaste do neoliberalismo e os acertos do nosso lado. Principal acerto: uma correta articulação entre luta de idéias, luta social, luta política, ação governos. Um bom exemplo disto: a derrota da Alca, em 2005.
8.O Foro participou e contribuiu para esta mudança na correlação de forças na América Latina e Caribe (ALC).

9.Como o Foro enxerga o tema da integração?
10.Não é tema novo. Mas ganha mais importância e urgência na nova situação.
11.Como caracterizamos esta nova situação? Deslocamento geopolítico em direção à Ásia, declínio relativo dos EUA (e sua reação a este declínio), crise (estrutural, global, impactos diferenciados), instabilidade, tendência (reativa) a formar blocos.
11.Este quadro acentua o conflito entre as duas políticas de integração existentes no nosso continente: a subordinada (Nafta, Alca, TLCs, Aliança Pacífico) e a autônoma (Celac, Unasul, Alba, Mercosul.ponto.2).

[Estados Unidos vai ser mais agressivo externamente. Situação econômica interna e fratura social/política interna os empurram para buscar conflitos externos. Precisamos nos preparar para um cenário de maiores conflitos.]

12.Que tipo de integração o Foro defende?
13.Autonomia, por razões defensivas (proteção contra ondas de choque e redução da ingerência externa) e aproveitamento do potencial (o que temos e a sinergia: todo maior que a soma das partes).
14.Encaramos integração como processo de longa duração, multifacético e estrutural. Estrutural do ponto de vista político (soberania popular), economico (infraestrutura produtiva regional), cultural (pensamento latinoamericano e caribenho de massas). E capaz de superar assimetrias.
15.Foro compreende integração como processo em disputa. Não é apenas tema da esquerda. Há um conflito entre integração subordinada e autônoma. Há governos de centro-direita que participam (e queremos que participem) das instituições da integração. E há, também, conflito entre diferentes "vias de desenvolvimento" (capitalismo, socialismo).
16.Como Foro é espaço plural, nosso mínimo denominador comum é: não ao neoliberalismo, não ao imperialismo, defesa de uma soberania compatível com a integração, desenvolvimento que gere mais democracia, igualdade, bem-estar.
17.Foro defende integração latinoamericana e caribenha. Claro que no "sul" é mais "fácil". Mas integração consequente tem que ser LAC, porque envolve disputar com Estados Unidos. Lembrando, ademais, que não se pode fazer em latinoamérica sem falar de México, Cuba, Haiti e sem falar de acabar com o colonialismo na região (por exemplo Porto Rico e Malvinas).

18.Foro tem enorme expectativa quanto ao Brasil. Reconhece papel positivo do Brasil. Tem expectativa de que Brasil jogue papel mais ativo.

19.Pessoalmente, percebo existir no Foro, dentre os partidos do Foro, três tipos de críticas à nossa política externa.
20.Primeiro, a partir de 2011, uma inflexão em direção a idéia do Brasil-potência isolada-membro dos Brics, em detrimento da linha Brasil-integrante da região LAC.
21.Segundo, uma timidez imensa. Um exemplo: como um país que deu asilo ao ex-ditador paraguaio não toma a iniciativa de asilar Snowden? Outro exemplo: a demora em casos como o Banco do Sul.
22.Terceiro, a crítica ao "subimperialismo".
20.Não acho que o Brasil seja subimperialista. Mas é interessante ver que esta crítica se dirige não exatamente à ação do Estado, mas a falta de ação do governo brasileiro, frente a atitude de empresas brasileiras no exterior. Como resolver isto?
21.Recuperando o perfil alto da política externa brasileira, subordinando a ação das empresas brasileiras aos interesses da política externa e convertendo nossa política de externa, de política de governo em política de Estado.
22.Isso exige enfrentar e derrotar os que defendem uma  política externa subordinada aos EUA, a saber: setores da intelectualidade de direita e da mídia, setores da elite política do país e setores do empresariado.
23.Quanto ao debate sobre o modelo de desenvolvimento, é preciso concluir a superação da herança neoliberal e construir um desenvolvimentismo democrático popular. Estamos longe disto ainda, embora sem dúvida estejamos melhor do que sob FHC, assim como estamos melhor do que estaríamos se Alckmin ou Serra tivessem vencido as eleições presidenciais. Mas ainda estamos longe do que queremos e as mobilizações de rua, por mais direitos sociais e por mais democracia, são importantes como ponto de apoio para obtermos mais.

[Não se trata de regular o capitalismo. Se trata de alterar o padrão, democratizando o poder (meios de comunicação, reforma do Estado, reforma política), a renda (redução do peso do KFinaneiro, ampliação da massa de salários, reforma tributária) e a propriedade. Por isto desenvolvimento democrático e popular tende a chocar-se com capitalismo.]


24.Industrialista convicto, defensor dos avanços tecnológicos, oposto ao pensamento pachamamico e contrário aos preconceitos religiosos frente a ciência, considero um erro minimizar ou ridicularizar os temas ambientais e os direitos dos povos indígenas, entre outros. A história do desenvolvimento no Brasil é trágica deste ponto de vista e nosso desenvolvimento não deve incorrer neste tipo de opção criminosa.

[Principal problema ambiental é decorrência de um modelo apoiado no american way of life, ou seja, consumo individual. É preciso ampliar a oferta de bens e serviços públicos. O caso do transporte é exemplar.]

[O tratamento agressivo contra os povos indígenas tem relação com as concessões econômicas, políticas e ideológicas ao agronegócio. Necessidade de segurança alimentar, energia e proteção de fronteiras é compatível com defesa dos direitos dos povos indígenas.]

25.Por fim, e também pessoalmente, é claro que há uma queda no perfil e uma certa inflexão na política externa, pós 2011. Alguns atribuem isto a personalidade dos envolvidos. Claro que há diferenças de personalidade. Mas o tema central é político.
26.Na política, mais do que analisar a inflexão feita, é importante chamar a atenção para o ambiente distinto. Mudou o ambiente interno, pois o grande capital está fazendo oposição ao governo Dilma, essencialmente porque está insatisfeito com os níveis de emprego, de salário e com o que investimos em políticas sociais. E mudou o ambiente internacional, seja por conta da crise (de marolinha a tsunami), seja pela contraofensiva que a direita vem fazendo em âmbito regional desde 2008.
27.Qual deve ser a nossa reação a isto: aprofundar as mudanças e acelerar a integração.

28.Apesar dos perigos, motivos para otimismo: crise nas metrópoles é oportunidade para a periferia. E pela primeira vez esta oportunidade ocorre conosco governando grande número de países da região.

[Em 2013-2014 muitas eleições na região. Política externa estará em questão. Para ganhar, será necessário repactuar com nossa base social/eleitoral. Dilma reagiu bem ao processo de mobilizações e está em condições de repactuar, vencer e principalmente fazer um segundo mandato melhor do que o atual.]

29.Finalmente, convidar para o XIX Encontro do Foro de São Paulo.


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