quinta-feira, 29 de maio de 2014

A Copa, as eleições e o que virá depois

O texto abaixo foi escrito a convite da Editora Boitempo, para uma coletânea que será publicada proximamente.
Entregue o texto, a Editora propôs mudanças.
Os autores informaram que as mudanças propostas alterariam aspectos centrais da posição de ambos.
Então, a proprietária da empresa informou que o texto não seria mais incluído na referida coletânea.
Em seguida, propôs sua publicação no blog da Boitempo.
Somente quando estiver a venda a coletânea supracitada, será possível compreender plenamente as motivações editoriais e políticas pelas quais o texto foi encomendado, depois recusado e novamente convidado (mas para um blog).
Até lá, os leitores de Página 13 podem formar sua opinião. Pois aqui, neste site, não se tem dúvida acerca da pertinência e conveniência, tanto política quanto editorial, de um texto que defende claramente a reeleição de Dilma Rousseff.



A Copa, as eleições e o que virá depois

Valter Pomar e Lício Lobo

Como vem ocorrendo desde 1989, a eleição presidencial cristaliza o estado da arte da luta de classes no Brasil. O Partido dos Trabalhadores tem como objetivo vencer as eleições presidenciais de 2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato presidencial. Mas é preciso vencer criando as condições para um segundo mandato superior ao atual.

Por isso o programa de governo 2015-2018 deve ser muito incisivo, reconhecendo que continua posta a tarefa de superar a herança maldita proveniente da ditadura, do desenvolvimentismo conservador e da devastação neoliberal.

Esta herança possui três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, e a lógica do Estado mínimo. Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual devemos defender e aprofundar a soberania nacional, acelerar e radicalizar a integração latino-americana e caribenha, com uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados.

As quase três décadas perdidas (metade dos anos 1970, anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser debelada, nas duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da presidenta Dilma. Mas para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização política e políticas públicas universalizantes do bem estar-social, com um padrão de desenvolvimento ancorado em reformas estruturais.

Lula fez um segundo mandato superior ao primeiro. Graças a isso, não apenas o povo melhorou de vida, mas também Dilma foi eleita em 2010. Analogamente, se a esquerda quiser continuar governando o país a partir de 1 de janeiro de 2019, é indispensável que o segundo governo Dilma seja superior ao primeiro.

As mesmas pesquisas que apontam Dilma como a preferida da maioria do eleitorado, também indicam que o povo quer mudança, ou seja, que Dilma faça um segundo mandato superior ao primeiro.

A oposição, o grande capital e o imperialismo tentam pegar carona no desejo de mudanças manifesto por amplos setores da população. Evidentemente, a mudança que eles desejam se traduz na derrota de Dilma e do PT, bem como na adoção de outro programa de governo. A mudança que a oposição, o grande capital e o imperialismo desejam é mudança para pior. Já as mudanças desejadas pelo povo se traduzem em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.

A contradição entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pelas elites é uma contradição antagônica. Por isto, a oposição não pode assumir abertamente seu programa: seria a derrota antecipada. Por isto, a oposição aposta na deterioração e na crise. Por isto, a oposição precisa manipular a população.

Para viabilizar o que a oposição de direita, o grande capital e o imperialismo querem, o ideal seria recuperar plenamente o governo federal, através da vitória de um de seus candidatos. Caso isto não seja possível, eles continuarão trabalhando para impor, tanto ao atual quanto ao segundo mandato Dilma, as políticas preferidas pela oposição de direita. Vale dizer que estas “duas táticas” da direita vem sendo aplicadas pelo menos desde o dia 1 de janeiro de 2003.

Para tentar recuperar o controle pleno do governo federal, a oposição de direita conta com duas candidaturas presidenciais: a candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.

Nos referimos à “oposição de direita”, por dois motivos. O primeiro motivo é que há setores de direita que apoiam o governo (e que, pelo menos por enquanto, ainda não são oposição). O segundo motivo é que, em nossa opinião, ser de “direita” ou de “esquerda” na conjuntura atual está vinculado à natureza do projeto de desenvolvimento defendido por cada candidatura, partido e movimento. Os que defendem um projeto de desenvolvimento submisso aos Estados Unidos e de natureza neoliberal ou social-liberal são, em nossa opinião, forças de direita e centro-direita. Os que defendem um projeto desenvolvimentista conservador estão ao “centro” (falando em tese, porque de fato o centro se inclina e se divide em favor da direita e/ou da esquerda). Já os que defendem um projeto de desenvolvimento autônomo, de natureza social-desenvolvimentista ou democrático-popular são forças de centro-esquerda ou esquerda.

Somadas, as candidaturas Aécio+Eduardo/Marina expressam o interesse de conjunto do grande capital. Claro que haverá empresários apoiando e votando em Dilma. Mas enquanto classe, a burguesia estará financiando, apoiando, votando e torcendo pela oposição.

Mesmo que perca as eleições, mesmo que Dilma vença as eleições presidenciais de 2014, a oposição de direita não vai deixar de existir. Pelo contrário, vai continuar com suas duas táticas: por um lado preparando-se para as eleições presidenciais de 2018, por outro lado trabalhando para impor a política deles ao segundo governo Dilma.

Na luta política contra o PT, a oposição de direita usa e abusa das insuficiências e contradições do governo e do próprio Partido. Por exemplo, a incompreensão acerca do papel do grande capital. Este não é “ingrato” nem “desiformado”, apenas considera que certas intenções que manifestamos, certas opções que fizemos e os êxitos que acumulamos, são incompatíveis com o padrão de acumulação hegemônico no grande empresariado brasileiro.

Desta incompreensão acerca da postura do grande Capital, decorre a incorreta insistência numa política de alianças com setores da direita, assim como dúvidas sobre o papel positivo e indispensável dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos.

O tema da Copa é um “bom exemplo” dos erros e insuficiências, não apenas do governo do PT, mas também de aliados e opositores de esquerda.

Vai ter Copa, mas em condições de temperatura e pressão ainda não precisamente determinadas. E tanto o desempenho da seleção brasileira como a forma com que lidemos com os inúmeros questionamentos, controvérsias e contradições que cercam a questão podem incidir de forma importante no debate e no resultado eleitoral.
Desde as manifestações de junho de 2013, o tema frequenta o imaginário da população e é trabalhado pela mídia de alto coturno de forma subliminar e com uma ambiguidade marota, ora se aproveitando das oportunidades bilionárias proporcionadas pelo “negócio da Copa”, surfando na onda da torcida pelo hexa campeonato, ora ressaltando os “gastos perdulários” com estádios que supostamente subtraem recursos da saúde e da educação.
Os cartazes cobrando “educação e saúde padrão Fifa”, presença constante em todas as manifestações de junho de 2013, em cada uma das cidades em que estas tiveram lugar, e as enormes passeatas que tiveram o Mineirão, o Maracanã e outros estádios como “alvo” nos jogos do Brasil na Copa das Confederações são exemplares neste sentido.
A respeito destas manifestações, é preciso denunciar e derrotar os que pretendem, usando pretextos como a “atualização do marco legal” e a “proximidade da Copa”, adotar uma legislação “celerada”, que legalize a violência policial-militar contra os movimentos sociais e contra a população pobre em geral.
 Claro que devemos combater a violência nas manifestações. Mas isto envolve a
a desmilitarização das polícias: grande parte dos atos de violência ocorridos nos últimos meses tem origem na ação ou falta de ação dos aparatos policiais. É preciso denunciar a atitude predominante nas polícias: a provocação e a permissividade quando interessa gerar o caos; o racismo, a violência desmedida e atitudes militaristas, quando interessa impor o medo. E as vítimas, em sua grande maioria, sempre jovens e negras.

Envolve a necessidade de tratar no grau, nos termos da legislação vigente, atos individuais de violência. O que temos visto em algumas manifestações não é qualitativamente distinto do que assistimos nos estádios, no conflito entre torcidas. Não é preciso lei “anti-terrorista” para enfrentar esta situação, não há fatos novos que exijam nova legislação.

Envolve uma ação preventiva contra a proliferação de grupos fascistas, racistas, homofóbicos, de “vigilantes”. Há setores médios que, atendendo ao discurso histérico de certa direita e/ou tomados de esquerdismo inconsequente, estão sendo estimulados, financiados e dirigidos no sentido de gerar situações de conflitos.

Finalmente, combater a violência envolve adotar, nas manifestações organizadas pelos movimentos sociais, populares, estudantis, sindicais e pelos partidos de esquerda, de “serviços de ordem”, a saber, equipes identificadas e treinadas para impedir a ação de infiltrados e provocadores. 

Como já dissemos, vai ter Copa. Por isto mesmo, do ponto de vista estratégico, deveríamos ter desmistificado o tal “padrão Fifa” com a adoção de uma postura muito mais altiva na relação com esta entidade, pois a experiência da Copa do Mundo na África do Sul e toda a trajetória da Fifa indicam que o correto seria que o governo tivesse assumido o gerenciamento e execução estatal das obras, e ao mesmo tempo enfrentado a quadrilha que comanda os grandes negócios do mundo esportivo nacional e internacional. Tal postura teria impedido que o preço dos ingressos fosse impeditivo para amplos setores da população.
Cabe ao PT e ao governo entender o fenômeno e ter humildade e capacidade para dialogar com o sentimento real da população, sem ufanismos, sem “chapa branquismo” e com um enfrentamento real dos problemas advindos da tumultuada e mal resolvida relação com a Fifa, que tenta se impor como autoridade plenipotenciária em solo brasileiro.
Assim, ao lado da postura de anfitrião da Copa que a situação exige, é importante capacidade de diálogo no sentido de superar as contradições que são apontadas por setores populares vítimas reais dos “efeitos colaterais” das obras que caracterizam o controverso “legado da Copa”.
É forçoso reconhecer que há problemas sérios de remoções forçadas de 150.000 a 170.000 famílias nas doze cidades que serão sede do mundial, em ações comandadas pelos poderes públicos municipais, com apoio das instâncias estaduais e, em alguns casos, federais, que concorreram para a retirada abrupta de moradias que teriam garantido o direito à permanência no local pelo instituto da usucapião urbano, via de regra retiradas que deram lugar a projetos que para além das obras de “mobilidade urbana” ensejaram valorização imobiliária que geraram lucros fabulosos para investidores privados “bem posicionados” no mercado.
Abrir um canal de interlocução sério com as entidades representativas desta população é um passo que o governo precisa dar, se quisermos combater com argumentos sólidos o oportunismo eleitoreiro dos que querem transformar o “não vai ter Copa” em plataforma política.
Na mesma linha, é mesmo inadmissível aceitar a política de “trabalho voluntário” na Copa do Mundo, mal e mal escondendo o suporte deste trabalho não pago ao funcionamento da engrenagem que dará oportunidades de lucros extraordinários para centenas de grandes empresas privadas. Cabe às centrais sindicais e às entidades estudantis combater esta verdadeira afronta à luta contra a precarização das relações de trabalho.
Portanto, recusamos a palavra de ordem “não vai ter Copa”. Esta palavra de ordem poderia ser parte legítima do debate, quando se discutia se o Brasil pleitearia ou não ser sede do evento. Agora, não há maneira de considerar como tempestiva, nem como correta, esta palavra de ordem: “não vai ter Copa” significaria na prática inviabilizar o evento, com os danos imensos que isto causaria, tanto do ponto de vista econômico e social, quanto do ponto de vista político.

Igualmente recusamos a postura daqueles que, pela esquerda ou pela direita, confundem o legado de 12 anos de governos federais encabeçados pelo PT, com o mal denominado legado da Copa. Ou das Olimpíadas.

A Copa e as Olimpíadas não sintetizam, nem para o bem, nem para o mal, o projeto de mudanças que defendemos para o Brasil. De maneira geral, os grandes eventos e as grandes obras não podem ser analisadas, defendidas ou rejeitadas nem em si, nem como um pacote indiviso.

O conjunto da esquerda brasileira deve lembrar que, aos 50 anos do golpe, as eleições de 2014 ocorrem num ambiente marcado pelo confronto entre o udenismo histérico e as forças políticas que sustentam o resgate das reformas de base.  Este confronto –-muito mais que um jogo, uma copa ou uma olimpíada-- é que decidirá o futuro imediato do Brasil.

*Valter Pomar é militante do PT e doutor em história pela USP
*Licio Lobo é militante do PT, mestre em “Planejamento e Gestão do Território” pela UFABC




Fora FHC!

Fora FHC!


O II Congresso do PT deve ser encarado pela militância como um momento privilegiado para o debate político sobre o futuro do país e do próprio PT. A conjuntura que nos cerca voltou a colocar em debate um velho e atual dilema: ou o PT, neste momento de aprofundamento da crise econômica, social e política, retoma a ofensiva política no sentido de apresentar uma alternativa dos trabalhadores frente ao esgotamento do modelo neoliberal em nosso país, ou simplesmente padece frente a mais uma manobra da burguesia nacional e seus sócios no sentido de retomar a ofensiva na solução da crise.
No início deste ano, o país sofreu um enorme abalo em função do agravamento da crise econômica. Após quatro anos, onde a burguesia apoiou-se no discurso da “moeda forte” e da “estabilidade”, o Real veio abaixo com uma desvalorização acelerada que contribuiu para aumentar as dívidas externa e interna, corroer ainda mais o poder de compra dos salários e, aliado a taxa de juros mais alta do planeta, provocar uma recessão de proporções históricas, onde o desemprego é o mais alto dos últimos 20 anos.
Como resultado desta conjuntura, que envolveu também as denúncias em torno da CPI dos bancos e, agora, a retomada das denúncias acerca do comprometimento de FHC nos leilões das teles, a popularidade do presidente atingiu o pior índice de aprovação popular (17%) desde o início do seu primeiro mandato. Um governo que já não conta com a mesma unidade da própria burguesia e que colocou-se de joelhos frente às exigências do FMI, que quer o aprofundamento do ajuste neoliberal.
A dívida externa total do Brasil atingiu patamares insuportáveis, de aproximadamente 230 bilhões de dólares. Ao total, a dívida cresceu 70 bilhões de reais em apenas um mês. Apesar do discurso do governo, de que o “pior já passou”, o Brasil e demais países da América Latina caminham a passos largos em direção ao aprofundamento de maiores e mais fortes crises. As medidas adotadas após a desvalorização de janeiro são incapazes de inverter a tendência recessiva da economia para este ano, limitando a zona de ação do governo que, subordinado às ordens de Washington, terá que aplicar medidas ainda mais impopulares.
Como parte desta conjuntura, temos ainda que destacar o papel que foi cumprido pela direção majoritária do partido, que não apostou na mobilização popular para derrotar o modelo econômico e o governo que o sustenta. A visita de Lula a FHC, no final de 1998, a participação dos governadores petistas na reunião com FHC, a paralisia da CUT e as sucessivas vezes em que a maioria do DN-PT recusou a defesa da suspensão do pagamento da dívida externa compõem uma política que gera confusão e desânimo na militância.
Felizmente, o PT não se resume a maioria do Diretório Nacional. Importantes Diretórios Regionais têm impulsionado mobilizações e assumido a defesa do Fora FHC/Fora FMI. Os militantes petistas na CUT, no MST, na CMP e na UNE tem jogado peso nas mobilizações decididas pelo Forum Nacional de Lutas e, também, nas suas lutas setoriais. Nos governos estaduais, nossos companheiros têm travado batalhas importantes –a maior das quais foi a do governo gaúcho contra a Ford. Mesmo na bancada federal, criaram-se condições para que fosse apresentada, em nome de vários partidos, um pedido à mesa da Câmara para que abrisse um processo contra o presidente da República.
Cabe ao II Congresso do PT ser consequente com isto e com as enormes possibilidades da conjuntura, enterrando a política de centro-esquerda que orienta a maioria do DN, política baseada na busca desesperada por aliados na burguesia e nos setores conservadores da política brasileira.
As privatizações, a possibilidade de importar componentes e matérias primas mais baratas, a farra dos títulos públicos, os empréstimos a juros baixos lá fora e os lucros com a diferença frente aos juros internos, a festa das bolsas, a entrada de sócios estrangeiros... de uma forma geral, a burguesia brasileira conseguiu “ganhar algum” durante os anos de fluxo abundante de capitais estrangeiros para o país. Alguns ganharam mais do que os outros, mas todos ganharam um pouco, mesmo aqueles que tiveram que vender seu patrimônio.
A medida que o fluxo de capitais estrangeiros tornou-se mais escasso, setores do empresariado passaram a criticar a política econômica do governo. A insatisfação manifestou-se nas eleições de 1998, através da tentativa de lançar Itamar candidato a presidente pelo PMDB, da candidatura de Ciro Gomes e de alguns governadores de estado. Esta insatisfação aparece, também, nas críticas à equipe econômica e no debate entre os “monetaristas” e os “desenvolvimentistas”.
A pauta desta “oposição burguesa” é igual a do governo: câmbio, juros, abertura comercial, exportações, ajuste fiscal, reforma tributária. Se a crise agravar-se, esses setores podem até mesmo defender a ruptura com o FMI, controle de câmbio, moratória e estatização (como fizeram Vargas, Juscelino e os milicos de 64). Mas não faz parte de sua pauta a reforma agrária radical, a tributação maciça sobre o capital e as grandes fortunas, os aumentos salariais, a redução da jornada de trabalho e a ampliação das políticas sociais. Estas e outras medidas, ou virão pelo povo, contra os capitalistas, ou não virão.
As alternativas do empresariado sempre despejam sobre o andar de baixo a conta da crise. O empresariado “crítico” quer que o governo o defenda, mas não quer por para correr os sócios transnacionais. Tampouco querem ruptura total com a especulação, até porque também têm dinheiro aplicado na jogatina financeira e seriam prejudicados por retaliações do capital internacional. Numa das recentes fugas de capital, por exemplo, a maioria dos que remeteram dinheiro para fora do país era de “empresários nacionais”.
A disputa interburguesa deve se aprofundar nos próximos meses. A história do Brasil está cheia de exemplos de como esta disputa pode atingir temperaturas extremas, indo até a luta armada, como ocorreu em 1930 e 1932; “transbordando”, estimulando, potencializando ou facilitando a luta dos setores populares, como aconteceu em 1984 (Diretas), 1989 (campanha Lula) e 1992 (Fora Collor).
Na história do Brasil, a guerra entre as elites é a ante-sala do pacto, da transição pelo alto. O lugar do povo nessa peça tem sido de massa de manobra no primeiro ato e bucha de canhão no segundo ato –como descobriram os tenentes de 35 e os estudantes de 68.
Hoje, a “oposição” burguesa trabalha para tornar-se a principal protagonista da luta contra FHC, fazendo da esquerda uma força secundária e/ou subalterna. Se quisermos ter outro destino, é bom não apostar nossas fichas no diálogo com FHC e com setores supostamente “democratas” do PSDB, como Covas. Nem tampouco participar do governo de Itamar.
Cabe ao PT dizer como derrotar o atual bloco de poder e substituí-lo por outro. A nosso ver, isto se faz combinando mobilização social e disputa eleitoral. Vale dizer que o acento principal deve ser a mobilização social, que não deve ser encarada apenas como mobilização “cívica”. Ao contrário, compreendemos que a mobilização social deve ter também um caráter de classe, de mobilização da classe trabalhadora e dos pequenos e médios proprietários por suas reinvidicações. Greves, paralisações, marchas, corte de estradas, passeatas, atos públicos... colocar as classes trabalhadoras em movimento é a chave para os rumos da conjuntura.
Nossos objetivos principais --a mobilização contra o programa dominante e contra o governo atual, a favor de outro programa e a favor da antecipação de eleições gerais-- se materializam, hoje, na palavra de ordem Fora FHC, Fora o FMI.


Embora FHC diga que “o pior já passou”, a verdade é outra. A situação social é catastrófica, a “estabilidade” econômica é muito frágil e o desgaste político de seu governo é monumental.
Um espirro da economia internacional, uma atitude mais agressiva da oposição burguesa e/ou de esquerda, uma manifestação mais forte da insatisfação espontânea do povo podem acelerar a crise e colocar o governo em questão. Caso os governadores de oposição tivessem adotado uma postura mais firme frente ao governo federal, a campanha pelo Fora FHC seria hoje muito maior.
A situação é tão instável que os partidos governistas já discutem alternativas. Lançamento de candidaturas presidenciais, reforma ministerial, parlamentarismo, adiamento das eleições municipais, medidas extraordinárias adotadas pelo executivo. Caso não haja mobilização popular, pode prevalecer uma saída de direita.
Nesse quadro, o PT recusa o cálculo eleitoral ingênuo ou oportunista: “nas próximas eleições o governo ficará mais fraco e nós seremos favorecidos”. Não podemos esquecer que cada dia deste governo significa o sofrimento para milhares de trabalhadores e tempo para elites criarem alternativas.
Dizem que o Fora FHC “desrespeita a normalidade democrática”. Mas quem desrespeita as leis e a normalidade democrática neste país é, antes de mais nada, o presidente FHC, seu governo e seus aliados, que atropelam a Constituição e rebaixam o Congresso Nacional ao papel de despachante presidencial e das elites.
Os que criticam hoje o “fora FHC” são os mesmos que questionaram, ontem, o Fora Collor.  A eles respondemos que há base legal, institucional, para defender o afastamento do presidente: estelionato eleitoral, desrespeito a Constituição, danos ao patrimônio público e à soberania nacional, favorecimento a empresas etc.
O PT quer o afastamento de FHC e o cumprimento da Constituição, que prevê novas eleições. Em 1992, Itamar só conseguiu tomar posse porque, erradamente, não exigimos a antecipação das eleições. A antecipação das eleições constitui uma saída democrática para a crise atual. Mas para que a antecipação das eleições seja possível, e para que a direita não a capitalize, é preciso que haja um grande movimento de massas.
Todas as ações do Partido –no parlamento, nas administrações municipais e estaduais; nos movimentos sociais— devem se organizar em torno desse eixo. Num cenário de crise, as ações administrativas, as políticas públicas, são um elemento auxiliar no acúmulo de forças. O elemento principal é a disputa política contra o modelo neoliberal e contra o governo FHC.
Nossa preparação para as eleições do ano 2000 também deve basear-se neste eixo. Tenhamos ou não sucesso na antecipação da eleição presidencial, as eleições 2000 devem ser um momento da disputa política nacional contra o governo FHC e sua política econômica, um momento de apresentarmos uma alternativa democrática, popular e socialista para o Brasil.
Nossa política de alianças deve limitar-se ao campo democrático popular e excluir aqueles partidos que tenham comprometimento com a política do governo, expressem os interesses do grande empresariado, tenham práticas fisiológicas, corruptas, criminosas de qualquer tipo.
O próximo período será muito rico em debates político-ideológicos. Nesse sentido, o PT deve jogar-se com força na campanha "Brasil: 500 anos de Resistência Negra, Índigena e Popular", contrapondo-se às comemorações oficiais e afirmando a interpretação popular da história do Brasil.


Texto escrito para o caderno de debates do II Congresso do PT, realizado em novembro de 1999.


Democrático, popular e socialista



Os debates preparatórios ao II Congresso do PT ocorrem num momento de agravamento da crise social, de permanência da crise econômica e de aguçamento da disputa entre os diversos setores da classe dominante brasileira. Por outro lado, é enorme a insatisfação com FHC e crescente a mobilização social contra seu governo.
Esta mobilização não pode se limitar a contestar o governo, nem a exigir o impeachment do presidente e a antecipação das eleições. Isto é importantíssimo, mas não basta. Cabe ao PT garantir que a mobilização popular vá além disso, encampando também um programa alternativo para o país.
Nas eleições, o PT sempre apresenta programas de governo. Nos governos municipais e estaduais, o Partido tem sido capaz de implementar soluções para um sem-número de questões. Nos momentos de crise econômica mais aguda, o Partido já chegou a apresentar programas de emergência.
Hoje, do que precisamos é um programa alternativo para o país. Ou seja, um conjunto de medidas que resolvam, do ponto de vista dos trabalhadores, a crise econômica, a crise social e a crise política.
Não se trata, portanto, de uma lista de reivindicações. Nem de um programa de natureza conjuntural, fortemente limitado pela correlação de forças e/ou pelo nível de poder (prefeitura, governo estadual ou federal) que se está disputando.
Do que precisamos é um programa que corresponda ao tamanho da crise porque passa o país e o mundo, bem como à grandeza das alternativas que estão em jogo.
De forma sintética, o Brasil tem diante de si três grandes caminhos. Ou prossegue na rota neoliberal, caso em que aumentará a crise social e o país será paulatinamente transformado numa província econômica dos Estados Unidos. Ou se repete o que ocorreu nos anos 30, em que um setor da própria classe dominante deu início a um ciclo desenvolvimentista. Ou os setores populares assumem a direção do país, rompem com a ordem neoliberal e com 500 anos de exploração, realizando reformas democráticas e populares de sentido socialista.
O II Congresso do PT deve ser capaz de traduzir esta terceira alternativa em medidas programáticas. Sem este programa, o debate acerca da estratégica do Partido fica capenga. Afinal, queremos o poder para fazer o quê? Sem este programa, o debate acerca da tática do Partido também fica capenga. Afinal, nossas ações e propostas imediatas visam chegar aonde?
Há duas maneiras de expor o nosso programa. A primeira delas é afirmar nosso objetivo programático (o socialismo) e a partir dele deduzir as medidas que, a partir da sociedade atual, podem construir o socialismo.
Outra maneira é partir dos problemas atuais, que afligem a maioria dos habitantes da Terra e a também a maioria dos brasileiros, e mostrar o que fazer para solucionar estes problemas.
Preferimos este segundo caminho, que tem a vantagem de ser mais compreensível para a maioria dos trabalhadores, que não sabem o que é o socialismo, mas querem ter condições de vida e de trabalho decentes.
Quais são os problemas essenciais do povo brasileiro? O desemprego, que numa sociedade capitalista priva as pessoas da sobrevivência. No caso dos que estão empregados, o problema maior são os salários baixos, somados à longas jornadas de trabalho, falta de segurança, pressão por mais produtividade etc. Outro problema generalizado, em especial entre os setores mais pobres, é a carestia –que no caso dos alimentos provoca fome e desnutrição em larga escala.
Os trabalhadores brasileiros carecem também de saúde, de acesso às escolas, de habitação, de um transporte bom e barato. Milhões de residências não têm acesso à rede de água e esgoto, luz e telefone.
No caso dos trabalhadores que são pequenos proprietários, há dois outros grandes problemas: o crédito inacessível e a exploração que sofrem por parte das grandes empresas, tanto na hora de comprar quanto na hora de vender.
Não só as condições econômicas de vida são péssimas. As condições sociais de vida, especialmente nas grandes cidades, ameaçam constantemente a sobrevivência dos trabalhadores: a violência, o tráfico de drogas, o stress, o longo tempo perdido nos deslocamentos.
O acesso à cultura e à informação também é limitado. Enquanto as rádios e televisões comerciais oferecem um lixo cotidiano, enquanto algumas igrejas exploram a fé popular, os livros, jornais e revistas de melhor qualidade são caríssimos, os eventos culturais de qualidade são geralmente reservados para a elite.
Finalmente, mas não menos importante, outro problema fundamental para a maioria dos trabalhadores e do povo brasileiro é a falta de democracia. Não bastasse a influência do poder econômico, a manipulação dos meios de comunicação de massa e a parcialidade da justiça, o processo eleitoral em si tende a favorecer os candidatos do grande empresariado, da direita. Quem manda na maioria dos governos e dos parlamentos brasileiros é uma minoria endinheirada.
Para solucionar os problemas do povo, é preciso atacar suas causas fundamentais: a concentração de propriedade e de renda; a hegemonia do capital financeiro e a produção voltada para poucos; a associação dependente com o capital estrangeiro; a concentração de poder, materializada principalmente no Estado e no monopólio dos meios de comunicação.
Para isso, o programa do PT pretende atingir quatro objetivos fundamentais: mudar a nossa estrutura de propriedade e de produção; romper com a dependência externa; e democratizar radicalmente o país.
Na versão final de nossa tese ao II Congresso, defenderemos que o Programa do PT inclua as seguintes medidas:
Sobre a propriedade
1)estatização do sistema bancário e financeiro;
2)re-estatização das empresas privatizadas;
3)reforma agrária;
4)controle público sobre as empresas privadas que atuam em áreas estratégicas, tais como saúde, educação, habitação, transportes;
5)controle social sobre as empresas monopolistas;
6)tributação progressiva dos lucros, heranças e remessas de capital;
7)moratória da dívida pública interna;
Sobre a produção
1)elevação dos salários e aposentadorias;
2)redução da jornada de trabalho e defesa dos direitos dos trabalhadores;
3)subsídio para as pequenas e médias empresas, inclusive cooperativas;
4)estímulo às empresas que produzem bens de consumo de massa;
5)recuperação da infra-estrutura nacional e dos serviços públicos;
Sobre a dependência externa
1)suspensão do pagamento da dívida externa, seguido de auditoria;
2)ruptura dos acordos com o FMI e congêneres;
3)controle do fluxo de capitais;
4)recuperação da estrutura de pesquisa científica e tecnológica;
5)política diplomática independente;
6)adoção de uma política de defesa contra as agressões dos EUA e aliados;
Sobre a democratização
1)participação popular em todos os níveis do governo do país, bem como no controle da produção e do consumo;
2)revisão das licenças e concessões de rádio e televisão, quebra dos monopólios de comunicação, ampliação da rede pública de tv e rádio, incentivo à mídia democrática e popular;
3)convocação de um Congresso Constituinte, que dote o país de um novo arcabouço jurídico-legal;
O objetivo fundamental deste conjunto de medidas é elevar rapidamente a qualidade de vida do povo brasileiro, garantindo trabalho, moradia digna, terra, saúde, educação, transporte para todos.
O programa aprovado pelo II Congresso não implica na destruição de toda e qualquer propriedade privada e/ou capitalista. Ao contrário, prevê o apoio do governo aos pequenos e médios proprietários, bem como a ampliação do número de proprietários, através da reforma agrária.
O programa aprovado pelo II Congresso não supõe a realização prévia de uma transformação socialista em escala internacional. Nosso programa é a orientação a ser seguida pelo primeiro governo realmente popular brasileiro.
O programa aprovado pelo II Congresso é democrático, popular e socialista. Podemos dizer, também, que se trata de um programa anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-monopolista.
As medidas indicadas em nosso programa colocarão sob controle popular um setor importante da economia, via cooperativas, controle dos trabalhadores sobre a produção, controle público ou estatal sobre empresas etc. Este setor da economia –nossa “área de propriedade socialista”— deve se tornar o pólo dinâmico da economia nacional, de forma similar a como, hoje, os grandes monopólios constituem o carro-chefe da economia brasileira.
O programa aprovado pelo II Congresso é radical. Propõe medidas que afrontam os últimos 500 anos de nossa história. Medidas que, para serem sustentáveis, exigem transformações semelhantes em outros países, em direção a um mundo socialista.
Achamos que só com medidas radicais poderemos enfrentar os desafios deste final de século. Medidas tão radicais quanto foram, a seu tempo, as propostas neoliberais, que venceram entre outras coisas porque disputaram a hegemonia na sociedade com suas propostas, não com remendos ou posições tomadas de empréstimos a outras forças políticas.


Texto escrito para o caderno de debates do II Congresso do PT, realizado em novembro de 1999.

Um partido militante

Texto escrito para o caderno de debates do II Congresso do PT, realizado em novembro de 1999.

As elites dominam este país há quase 500 anos. Há quase 500 anos, os de baixo (escravos, camponeses, trabalhadores) lutam contra a opressão e a dominação. Perdemos a maior parte das batalhas. Mas conquistamos este pouco de democracia e de políticas sociais que o neoliberalismo de FHC quer nos arrancar.
Nos anos 80, a luta dos de baixo adquiriu maior intensidade. Derrotamos a ditadura, criamos a CUT e o MST, refundamos a UNE, reconquistamos a liberdade de organização partidária, obtivemos importantes vitórias eleitorais.
Como resultado disto tudo, em 1989, pela primeira vez na história do Brasil, as esquerdas disputaram para valer e quase ganharam a presidência da República. Não mais votar num candidato das elites: os trabalhadores puderam votar num trabalhador, num socialista. Em 1994 e 1998, ainda que de maneira diferente, a polarização prosseguiu: de um lado, os conservadores; de outro, o campo democrático-popular e socialista.
O Partido dos Trabalhadores é criatura e criador desta polarização. Criatura, na medida em que ele foi o desaguadouro deste acúmulo de forças multifacetado, que ocorreu nos anos 80 e 90. Criador, porque foi sua estratégia de independência de classe, de recusa à conciliação das elites, de repúdio a qualquer aliança estratégica com setores da burguesia, que permitiu que aquele acúmulo de forças resultasse na polarização entre blocos históricos.
Hoje, quando realizamos o II Congresso do PT, aquela polarização corre risco. Setores importantes da burguesia disputam conosco o apoio popular. E setores importantes do PT querem fazer uma aliança estratégica com uma fração da burguesia brasileira, repetindo assim, nos anos 90, a fracassada política “nacional-democrática” do velho Partido Comunista.
Não temos dúvida: se o PT abandonar sua estratégia socialista, ele não sobreviverá. O Partido dos Trabalhadores é um instrumento daqueles que lutam pelo socialismo. Não é o único instrumento dos trabalhadores, que dispõem de uma rede de organizações culturais, estudantis, populares e sindicais. Nem é o único a lutar pelo socialismo: outras organizações, inclusive outros partidos, afirmam o socialismo como seu objetivo estratégico.
O Partido é um instrumento cuja tarefa específica é a luta pelo poder, a conquista do poder. Existem, ou deveriam existir, três diferenças básicas entre o PT e os demais partidos: 1)as táticas e a estratégia que desenvolvemos para conquistar o poder; 2)a maneira como iremos proceder uma vez no poder; 3)os objetivos que pretendemos alcançar através do poder.
Hoje existem enormes divergências no PT sobre sua estrutura, seu funcionamento. Estas divergências derivam principalmente das concepções diferentes que existem entre nós, sobre o que é o poder e qual a estratégia para conquistá-lo.
Um setor do PT confunde poder e governo, e acha que o poder pode ser conquistado através de eleições. A partir deste pressuposto, este setor decidiu transformar o PT num partido eleitoral: um partido cujo objetivo central é disputar e vencer eleições.
Devido à natureza do sistema eleitoral brasileiro, um partido eleitoral exige financiamento de campanha, presença permanente na mídia, figuras públicas capazes de dialogar com a “opinião pública”, lideranças autonomizadas em relação aos partidos. Exige, finalmente, cabos eleitorais.
Num partido eleitoral, o centro de poder está nos mandatos, nos governos. O programa se reduz às políticas públicas. Num partido eleitoral, não existe democracia interna: manda quem tem voto fora dele. Suas decisões são tomadas por conselhos de notáveis, de portadores de mandato.
Outro setor do PT não confunde poder e governo, e acha que a conquista do poder inclui mas não se limita a disputa eleitoral. E acredita que, para construir o socialismo, é preciso outro tipo de Estado, diferente deste que aí está. A partir destes pressupostos estratégicos, este setor trabalha para que o PT seja um partido militante.
Partido militante é aquele capaz de atuar e acumular força em todas as dimensões da luta de classes (sindical, popular, estudantil, cultural, econômica, política). Partido militante é aquele capaz de controlar seus dirigentes. Capaz de disputar eleições e controlar seus eleitos. Capaz de conquistar o poder por outros meios que não apenas o eleitoral.
Na história do movimento socialista, existiram partidos militantes de massa e partidos militantes só de lideranças. Nos anos 80, o PT foi um partido militante de massas. Fazia política para milhões; e fazia esta política de massas através de milhares de militantes e simpatizantes. O 5º Encontro Nacional do PT (1987) decidiu que o PT devia ser um partido de massas e de quadros (ou seja, um partido militante de massas).
Desde o início dos anos 90, a ala moderada do PT vem tentando alterar nossa concepção de partido. Começaram atacando o caráter dirigente do Partido, propondo o partido de “interlocução”. Simultaneamente, vem tentando transformar o PT num partido eleitoral de massas.
Isso se traduz na perda de importância dos militantes, no enfraquecimento das instâncias e na autonomização dos dirigentes. É fundamentalmente por isso que a formação política perde importância; que o presidente do PT é eleito “em separado”; que a presidência tenta se transformar numa instância acima da direção; que não conseguimos construir uma imprensa partidária etc.
Surge, também, a idéia de que os “com voto” devem mandar no partido. Essa teoria tem uma aparência simpática e democrática. Mas cabe perguntar, em primeiro lugar, quem conquista os votos dos que têm votos...
Em 1998, por exemplo, os deputados federais mais votados em São Paulo foram beneficiados por uma decisão do Partido, que os transformou em “puxadores de voto”, com muito tempo na programa eleitoral gratuito. Utilizar a votação recebida, por esforço de todos, em benefício de uma parte do PT, é enterrar qualquer chance de construirmos campanhas coletivas.
Em segundo lugar, cabe lembrar que os eleitores mandataram nossos parlamentares ou executivos para exercer funções públicas, não para ganhar espaço no interior do PT.
Vale lembrar, ainda, que parte dos nossos eleitores não são petistas. Qualquer privilégio aos “com voto” do PT, é equivalente a dizer que não-petistas passam a ter influência sobre as decisões do nosso partido, igual a dos petistas.
O Partido pode e deve ser permeável a influência política do conjunto da sociedade, em particular das classes trabalhadoras. Mas esta influência não pode nem deve ser igual a de nossos militantes, pelo simples motivo de que o Partido é uma parte da sociedade.
Um executivo ou parlamentar ganha, automaticamente, certa proeminência na vida partidária, certa autoridade política. O erro está em transformar essa autoridade política num atributo estatutário, num poder a mais, como acontece nos partidos em que os parlamentares têm voto qualificado. O fato dos líderes de bancada terem direito a voto em nossas executivas partidárias, por exemplo, é um exemplo desta lógica eleitoral no funcionamento interno do partido.
Um partido socialista sempre terá dificuldades em ser totalmente eleitoral. A “mística” da militância é um elemento importante na ideologia do movimento socialista. Mesmo que seja por hipocrisia, as lideranças são obrigadas a fazer juras de amor à militância.
Como manter algum laço com a tradição militante, ao mesmo tempo em que se impede a militância de mandar no Partido? A solução tem sido a filiação em massa de pessoas com pouca ou nenhuma tradição partidária, cujos vínculos são com um mandato, não com o PT.
Daí vermos, em alguns encontros partidários, o espetáculo vexaminoso de filiados serem transportados para votar, terem suas contribuições pagas em massa por “caciques” políticos, depositarem seu voto na urna e irem se embora, sem participar de nenhum debate político.
Os que sufocam a militância com o peso deste tipo de filiados argumentam que isso é coerente com o objetivo de construirmos um partido de massas. O que eles não dizem é que estas massas são de manobra. O partido de massas que eles querem construir é eleitoral, o nosso é militante.
Esperamos que o II Congresso derrote o partido eleitoral de massas e afirme o PT militante de massas. Um partido dirigente na sociedade, que orienta a ação de seus militantes. Um partido que faz política todo dia, presente no cotidiano do povo. Um partido de instâncias orgânicas, espaço de encontro, discussão e decisão.
Um partido com uma imprensa que forneça informação e orientação para os seus militantes, simpatizantes e para o conjunto do povo. Um partido que forma seus integrantes, para que todo trabalhador possa um dia dirigir o Estado brasileiro. Um partido democrático, não um partido de notáveis.
Na versão final da tese que apresentaremos ao II Congresso, defenderemos que o PT adote um conjunto de medidas organizativas compatíveis com esta concepção, tais como:
1.Jornal de massas, dirigido aos filiados e simpatizantes do PT, aos militantes dos movimentos sociais e aos companheiros dos partidos aliados.
2.Plano nacional de formação política, com atividades dirigidas aos filiados, aos dirigentes intermediários e aos dirigentes nacionais.
3.Campanhas anuais de filiação, para incorporar ao PT o que acumulamos em nossa atividade, sempre acompanhadas de processos formativos que impeçam as filiações “patrocinadas”.
4.Campanha de nucleação, para que os militantes e filiados de base tenham espaços permanentes de debate e deliberação, de encontro e de organização de sua atuação na sociedade.
5.Congressos bi-anuais, com eleição de delegados sempre após o debate.
6.Realização permanente de plebiscitos, prévias e referendos, para que o conjunto de filiados possa orientar permanentemente a direção partidária.
7.Controle do partido sobre os mandatos executivos e legislativos.
8.Elaboração e aplicação do código de ética partidário.

9.Política de finanças baseada na arrecadação militante. Não aceitar enhum centavo das grandes empresas.