Projeto de resolução (ao DN do PT de 5/9/2014)

Bruno Elias, Jandyra Uehara, Adriano Oliveira, Rosana Ramos apresentam em nome da tendência petista Articulação de Esquerda a seguinte contribuição –-aberta a emendas e adesões—para debate na reunião de 5/9/2014 do Diretório Nacional do PT

Um momento decisivo para a história do Brasil

1. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 5 de setembro de 2014, conclama a militância petista a redobrar os esforços em favor da reeleição de Dilma Rousseff presidenta da República.

2. O que está em questão não é a continuidade do PT na Presidência da República. O que está em jogo, essencialmente, é o futuro do Brasil. E o caminho que seguirmos terá enorme impacto sobre o processo de integração latino-americano e caribenho, bem como sobre a constituição dos Brics e demais ações em favor de um mundo multipolar.

3. Ao longo dos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma deram passos firmes no sentido de melhorar a vida do povo brasileiro, garantir empregos e salários crescentes, expandir a oferta e a qualidade dos serviços públicos, ampliar a democracia, defender a soberania nacional, promover a integração regional e contribuir para a criação de uma nova ordem internacional.

4. Entretanto, cada passo positivo dado pelos governos Lula e Dilma sofreu uma dura oposição por parte dos setores sociais e políticos ligados ao grande capital e ao conservadorismo, que preferem um país profundamente desigual, onde a democracia seja limitada pelo poder do dinheiro e pelo oligopólio da comunicação, e que seja submisso às grandes potências.

5. Enfrentando estes setores, fizemos um segundo mandato Lula melhor do que o primeiro. E faremos um segundo mandato Dilma superior ao atual, sintonizado com o sentimento popular expresso em várias oportunidades, mas especialmente nas chamadas jornadas de junho de 2013, lideradas por expressivas parcelas da juventude brasileira. O que implica concretizar mais mudanças, mais democracia, mais bem-estar social, mais soberania sobre nossas riquezas nacionais.

6. A oposição de direita sabe deste sentimento popular e, por isto mesmo, suas candidaturas vestem a fantasia da mudança e da nova política para tentar esconder o que realmente fariam, caso saíssem vencedores da eleição presidencial.

7. Mas basta ler os programas de governo apresentados pelas candidaturas oposicionistas, bem como observar quem os apoia, para ter certeza de que a mudança almejada pela oposição é oposta aquela desejada pela maioria da população.

8. O programa das oposições aponta no sentido do retrocesso: menos soberania nacional e mais dependência; menos democracia e mais conservadorismo; a volta do desemprego e a redução dos salários. Em resumo: o “ajuste conservador” de sempre.

9. No programa das candidaturas da direita, devem ser destacadas três propostas com graves desdobramentos: a “autonomia do Banco Central”, a “mudança na política externa” e a “revisão das regras do Pré-Sal”. Traduzindo o programa das direitas para um português claro: querem abrir mão do controle das riquezas petrolíferas do país, submeter o país aos interesses das grandes potências e entregar o comando da economia nacional para o capital financeiro, para os bancos, para os rentistas e especuladores.  O que resultaria em desemprego, arrocho salarial e retrocesso nas políticas sociais.

10. Foi para atingir estes objetivos que o grande capital financeiro, por meio do oligopólio da mídia, manipulou a tragédia ocorrida no dia 13 de agosto e desencadeou uma violenta operação para forçar o segundo turno e projetar uma candidatura autointitulada de terceira via.

11.Entretanto, mais e mais setores da sociedade brasileira dão-se conta de que esta operação baseia-se numa grande fraude midiática: apresentam como terceira via o que na verdade é o "plano B" da especulação financeira e das políticas neoliberais, um instrumento à serviço dos ultraliberais na economia e dos ultraconservadores nos costumes, a ameaça de um gigantesco passo atrás na economia, na política e nos direitos humanos.

12. Contra a fraude midiática, nosso Partido e nossa candidatura devem reagir com otimismo, firmeza, verdade e humildade.

13.Humildade de perceber, autocriticamente, que é também por nossa responsabilidade que setores importantes do eleitorado brasileiro não estão adequadamente informados acerca do que fizemos, acerca do que estamos fazendo e acerca do que propomos fazer. E que deixamos a desejar, especialmente na comunicação com a juventude trabalhadora.

14.Verdade ao afirmar que há várias candidaturas, mas apenas dois caminhos nesta eleição presidencial: ou o Brasil avança num segundo mandato superior sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff, ou regressaremos a uma variante do neoliberalismo, com todas as suas graves consequências (privatizações, flexibilização dos direitos trabalhistas, sucateamento dos serviços públicos e a submissão do país aos interesses econômicos externos).

15.Firmeza para deixar a polarização programática clara para o conjunto da população. De um lado está a força do povo, do outro lado estão as candidaturas a serviço da especulação financeira. Coordenando o programa de governo de Marina Silva, está Neca Setúbal, herdeira de um dos maiores bancos privados nacionais. Com Aécio Neves, está Armínio Fraga, braço direito de um dos maiores especuladores internacionais.

16.Otimismo, porque o povo brasileiro já deu seguidas mostras, nos últimos anos, de grande sagacidade política. Ao contrário do pessimismo difundido pela mídia oligopolizada, o povo encara o futuro do Brasil com otimismo. E, ao contrário do que pensam as elites, o povo não é idiota, o povo sabe votar, sabe escolher o que é melhor para si e para o país. E é com esta confiança que, como Dilma, sabemos que assim como a esperança venceu o medo, a verdade também vencerá a mentira.

17. Ao longo das próximas semanas, nós que apoiamos Dilma Rousseff trabalharemos para politizar as eleições presidenciais, mostrando quais interesses estão por trás de cada candidatura, lembrando como era o país até 2002, falando das mudanças que fizemos a partir de 2003 e principalmente deixando claro o que faremos a partir de 2015.

18. Entre as questões que devem ser levadas ao debate político, dentre aquelas que fazem parte do programa do Partido dos Trabalhadores ou do programa da candidatura Dilma Rousseff, destacamos:

a) mais mudanças exige mais democracia. Por isso é essencial fazer a reforma política, através de uma Constituinte exclusiva seguida de uma consulta oficial à população, para que esta referende ou não as decisões da Constituinte;

b) democracia não apenas na política, mas em todos os aspectos da nossa vida, com destaque para a comunicação. Por isto é essencial aprovar a Lei da Mídia Democrática;

c) democracia representativa, democracia direta e democracia participativa, para que a mobilização e luta social influencie a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos. Para isto defendemos a Política Nacional de Participação Social;

d) democracia que leve em conta as necessidades da classe trabalhadora, maioria do povo brasileiro. Por isto a imediata a negociação em torno da agenda reivindicada pela Central Única dos Trabalhadores, onde se destacam o fim do fator previdenciário e a implantação da jornada de 40 horas sem redução de salários;

e) democracia não apenas política, mas também social. Motivo pelo qual é essencial reafirmar o compromisso com as reformas estruturais, como a já citada reforma política, a reforma tributária, as reformas agrária e urbana;

f) democracia que se transforme num salto na oferta e na qualidade dos serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro, especialmente  na educação, no transporte público, na segurança e no Sistema Único de Saúde, sobre o qual devemos reafirmar nosso compromisso com o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública;

g) salientando nosso compromisso em ampliar a importância e os recursos destinados às áreas da comunicação, da educação, da cultura e do esporte, pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira;

h) democracia que proteja os direitos humanos de todos e de todas. Por isto salientar a defesa dos direitos das mulheres, por isto destacar a necessidade de criminalizar a homofobia, por isto enfrentar os que tentam criminalizar os movimentos sociais. Por isto, também, assumir o compromisso com a revisão da Lei da Anistia de 1979 e com a punição dos torturadores. Assim como com a reforma das polícias e a urgente desmilitarização das Polícias Militares, cuja ineficiência no combate ao crime só é superada pela violência contra a juventude negra e pobre das periferias e favelas;

i) por fim, democracia e qualidade de vida supõe manter total soberania sobre as riquezas nacionais –entre as quais o Pré-Sal— e controle democrático sobre as instituições que administram a economia brasileira –entre as quais o Banco Central, a quem compete entre outras missões combater a especulação financeira que está por detrás das candidaturas da oposição de direita.

19. Estes temas devem ser tratados, tanto no horário eleitoral gratuito quanto na mobilização militante, não apenas como descrição de obras e programas, mas como confronto explícito entre dois projetos antagônicos de país: um a serviço do povo, outro a serviço da especulação. Entre estes projetos, é preciso escolher, não sendo possível servir aos dois ao mesmo tempo.  

20.Travar o debate sobre estes temas, fundamentais para materializar algumas das principais mudanças ansiadas pela população trabalhadora e pelos chamados setores médios, fará cair a máscara das candidaturas oposicionistas, deixando claro seus reais compromissos.

21. Para que isso ocorra, entretanto, não bastam as alterações no programa de rádio e TV. É preciso capitalizar o diferencial da candidatura Dilma Rousseff: a militância.

22. É essencial que nossa campanha seja capaz de engajar, com o mesmo entusiasmo e entrega, as centenas de milhares que abraçaram a ideia do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva; os militantes do movimento sindical, estudantil e sem-terra; os jovens de esquerda, que dinamizam as redes sociais e saíram as ruas em junho de 2013; os intelectuais e trabalhadores que fomentam a cultura em todos os rincões de nosso país; e todas as pessoas democráticas e progressistas envolvidas em causas justas, como a luta contra o sexismo, contra o racismo, contra a homofobia, pela paz e a solidariedade ao povo Palestino.

23. Campanhas pagas e pulverizadas em milhares de candidaturas proporcionais não se comparam à campanha politizada e unificada da militância, que sabe que o desempenho da candidatura Dilma Rousseff influenciará positivamente todas as candidaturas que a apoiam, seja ao governo de estados, Senado, Câmara de Deputados e Assembleias Legislativas.

24. Politicamente, trata-se de direcionar nosso esforço militante em dois sentidos principais: defender nosso projeto de futuro e atacar o retrocesso proposto pelas candidaturas da especulação financeira.

25. Socialmente, trata-se de consolidar nosso apoio entre os trabalhadores, especialmente na juventude e nas mulheres,  consolidando o apoio que já temos, reconquistando o que perdemos e conquistando os novos eleitores.

26. Geograficamente, trata-se de ampliar ao máximo nosso resultado naquelas regiões do país em que temos melhor  desempenho; mas ao mesmo tempo travar uma batalha firme ali aonde as candidaturas de oposição vão melhor, a começar pelo estado de São Paulo, em que duas candidaturas de oposição apoiam a reeleição do atual governador, que vem dando uma demonstração cabal de qual é o resultado da política neoliberal de enxugamento do Estado: a falta de água.

27. Cabe à executiva nacional do Partido, interagindo com os partidos aliados e com a direção da campanha, converter estas diretrizes em ações concretas. De imediato, nossas direções partidárias devem se reunir, para organizar em cada município uma agenda permanente de campanha para os próximos 30 dias, com prioridade para a eleição majoritária, promovendo ações de visibilidade e, fundamentalmente, mutirões nos bairros com visitas de casa em casa e contato direto com o eleitor. Olho no olho e a verdade são nossas balizas fundamentais, assim como a pedagogia do exemplo. Esta agenda deve ser monitorada em sua execução permanentemente através de reuniões diárias ou com a maior regularidade possível, envolvendo direta ou indiretamente todo o espectro de apoiadores, nossas candidaturas em todos os níveis e nossas lideranças públicas, parlamentares e executivas.

28. Mais que nunca, precisamos de uma firme voz de comando do Partido, para em parceria com as forças políticas e sociais aliadas, com Lula e Dilma, derrotarmos a ofensiva da oposição.

29. Em defesa do futuro do Brasil, cabe ao conjunto do PT, dirigentes, militantes, filiados, eleitores, simpatizantes, dedicar cada hora e cada dia das próximas quatro semanas a dialogar com o povo brasileiro, a apresentar o que fizemos, o que estamos fazendo e principalmente o que faremos.

30. Convidamos a se engajar nesta luta a militância dos movimentos sociais e dos partidos políticos, bem como todos os cidadãos e cidadãs sem-partido que defendem a reforma política, porque sabem que política se faz com democracia, com participação popular efetiva, e também com partidos políticos, não com messianismos de nenhum tipo.

31.Convidamos para que nos ajudem neste esforço as mulheres que querem manter e ampliar seus direitos; os jovens que lutam por sua autonomia e para viver em um ambiente de tolerância e diversidade; os trabalhadores da ciência, da cultura e o conjunto da intelectualidade, que rejeitam o dogmatismo e o pensamento único; os crentes de todas as religiões, que defendem a convivência num Estado laico, valorizam o ecumenismo e condenam o fundamentalismo; as várias etnias, especialmente indígenas, negros e negras, que querem seguir combatendo o preconceito e a discriminação; os ambientalistas sinceros, que não adaptaram as suas convicções aos parâmetros do mercado; os trabalhadores que desejam mais empregos, salários e serviços públicos de qualidade; e o conjunto do povo brasileiro, que deseja desenvolvimento com sustentabilidade.

32. Há momentos na história que são decisivos para o futuro de um país. Estamos num desses momentos. E sob a liderança de Dilma Rousseff, uma mulher valente que nunca desistiu do Brasil e do povo brasileiro, venceremos e continuaremos fazendo do Brasil a terra onde a esperança vence o medo.

Dilma de novo, com a força do povo!