Recomendo a leitura do texto publicado recentemente pelo professor Carlos Vainer no Brasil 247.
Intitulado “A
velha toupeira morreu?”, o texto pode ser lido aqui: https://www.brasil247.com/blog/a-velha-toupeira-morreu
Neste texto, logo de
saída, Vainer lembra existir uma diferença entre os termos utilizados por ele e os termos
utilizados por Rudá Ricci.
Vainer usa os
termos “esquerdas de estado” e “esquerdas sociais”, Rudá usa os termos “esquerda
social” e “esquerda institucional”.
Quem quiser
ler acerca da posição de Rudá, pode buscar aqui: https://valterpomar.blogspot.com/2024/05/ruda-ricci-e-teoria-que-nao-e-de.html
Segundo Vainer, as “esquerdas de estado” tenderiam a “olhar,
conceber e pensar a sociedade a partir do Estado; em consequência, seus
horizontes têm este limite e suas práticas conferem prioridade ou exclusividade
às disputas de posições no interior das instâncias estatais. De seu lado, de
maneira inversa, as ‘esquerdas sociais’, de maneira mais ou menos radical, mais
ou menos setorial ou localizada, concebem, olham e confrontam o Estado a partir
da sociedade”.
Minha (VP, para usar a sigla adotada por Vainer) opinião acerca desta descrição feita por Vainer é a seguinte: ela é, em boa medida, verdadeira; mas é insuficiente, especialmente em um aspecto que considero decisivo.
Naquilo que é verdadeira, é por razões que considero evidentes. É insuficiente, porque muitas destas “esquerdas” (que Rudá chama de “institucional” e “social”) aceitam os mesmos limites estratégicos e, por isto, fazem parte de um conjunto maior, que vou chamar aqui de “esquerda reformista”, ou seja, aquela que tem como limite estratégico melhorar a vida do povo, nos marcos do capitalismo.
Aliás, é também por isto que vemos com tanta frequência aquele aguerrido lutador social de ontem, se metamorfosear no combativo mandatário de hoje e, nalguns casos rapidamente, noutros casos mais demoradamente, se converter num “responsável” (e conservador) gestor da máquina pública.
Para complicar ainda mais a coisa, além de poderem fazer parte de um conjunto maior, em muitos países da América Latina ambas esquerdas citadas (e também as demais) enfrentam hoje um cenário de tipo “chileno”, ou seja, um cenário onde uma estratégia
de transformação revolucionária precisa incluir não apenas a destruição - “a
partir de fora” - do Estado da classe dominante, mas também precisa incluir a
ocupação de parcelas do aparelho de Estado.
Por este
segundo motivo, não acho adequado utilizar a contraposição “Estado x social”.
Pois uma estratégia revolucionária, no Brasil do século XXI, pelo menos nas
atuais condições históricas, não pode colocar a questão do “Estado” como algo a
ser tratado a partir de “fora”.
Ou seja, concordo
com o que Vainer fala acerca das diferenças entre a situação atual e situações passadas; e, exatamente por isso, não concordo com a “oposição” proposta por ele (Estado x
social) e nem com a proposta por Rudá (institucional x social).
Quando falei, noutro texto, que este tipo de “oposição” não é nova, é porque no texto de Rudá aparece,
na minha opinião, o mesmo tipo de embocadura que existia naqueles que – noutros
momentos – argumentavam que a ação da classe trabalhadora, para ser virtuosa,
deveria se manter longe do Estado. Isso já era um erro no passado; e é um erro
ainda maior nos dias atuais.
Agora, para
que fique claro, não acho que este seja o problema principal da esquerda
brasileira, hoje. O problema principal, hoje, é exatamente o contrário: é a
grande quantidade dos que acreditam que o atual Estado possa ser um instrumento
de transformação. Meu ponto, entretanto, é que não se combate esta posição,
confrontando a ela uma posição igualmente incorreta. Aliás, isto já foi feito
recentemente, por parte dos que romperam com o PT desde 2003. E o que vimos? Vimos
que é possível repetir todos os defeitos, em menor espaço de tempo e sem ter as
virtudes.
Vainer não concorda com o que falei acerca dos “economicistas”. Como Vainer, não quero transformar esta polêmica num torneio de citações. Assim, vou resumir com minhas palavras o que considero o fulcro do problema: os “economicistas” hard core deixavam a luta política a cargo dos liberais e se concentravam naquilo que consideravam essencial, a “luta direta contra o capital”, ou seja, a chamada luta econômica.
Contra a posição dos “economicistas”, Lenin - ao mesmo tempo que destacava a centralidade da luta política (por isso seu ideal era o de um tribuno do povo, não de um sindicalista) - considerava essencial a luta econômica, entre outras razões porque ela servia de “escola” para a classe.
Desta e de outras polêmicas e análises, concluo não ser correta nenhuma estratégia que não estabeleça o correto vínculo entre a luta política e a luta econômica, como parte da ação da classe trabalhadora. Por isso, também, não estou de acordo com “fórmulas polares” do tipo estado/sociedade, institucional/social etc.
Agora, atenção: não estou dizendo que devemos aceitar o Estado da burguesia, nem estou falando que devemos minimizar a importância da mobilização social. Aliás, esse tipo de crítica - “ou isso, ou aquilo” - muitas vezes pressupõe como verdadeira a dicotomia que eu repilo.
O que estou lembrando é que toda a ação da classe trabalhadora, dentro e fora do Estado burguês, na luta social e na luta institucional, tem como objetivo central construir e conquistar o poder para a classe trabalhadora.
Fazer isso, no Brasil de 2024, implica construir poder fora do Estado e, simultaneamente, usar nossa presença no aparato de Estado para desmontar os aparatos de poder da classe dominante e ajudar a construir (dentro e fora) aparatos de poder para a classe trabalhadora.
Por isso,
concordo com a crítica que Vainer faz ao que ele chama de "esquerdas de
Estado”, ou seja, a de que elas “tendem a estabelecer a sinonímia entre
Política/Luta Política com Estado/Ação do/no/a partir do Estado”, assim como
concordo que “reduzir a esfera da política à esfera estatal é desconhecer a
infinidade de dispositivos de poder que operam na sociedade”.
Entretanto, acho que os setores que fazem isso não devem ser chamados de “esquerdas de Estado”, por dois motivos combinados.
O primeiro é que –
como demonstra a experiência dos governos Lula e Dilma – este tipo de
política não se sustenta por muito tempo, terminando ou cooptada, ou expurgada. Motivo
pelo qual nossa crítica àquelas que Vainer chama de “esquerdas de Estado” é,
exatamente, a de que elas nem disputam o Estado, nem ajudam a construir um
Estado alternativo. Ou seja, na verdade elas deixam o Estado seguir nas mãos
dos de sempre. Por tudo isso, chama-las de “esquerdas de estado” é dar-lhes um
título que elas não merecem. E, mais importante, chama-las de “esquerdas de estado” contribui para deseducar a classe trabalhadora e as esquerdas acerca da centralidade
do Estado, em qualquer política revolucionária.
Dito de
outra forma: por não serem contra-hegemônicas, aquelas esquerdas que Vainer
critica (e quanto às críticas em si, em grande medida concordo com ele) contribuem para
perpetuar o Estado que temos aí: capitalista, conservador etc.
Noutra passagem do seu texto, Vainer critica quem pretende reduzir “a luta social à luta econômica, pretendendo que a luta concreta no tecido social é sempre, necessária e exclusivamente, econômica”.
Sobre isso, é preciso explicitar acerca
do que estamos tratando: se é a descrição da realidade ou se é a formulação de
uma estratégia.
No plano da
descrição de uma realidade, vamos sempre constatar que toda manifestação da luta de
classes tem alguma dimensão política. Ou seja: não existe luta “econômica” que
não tenha, em alguma medida, um componente político. Mas, como é óbvio, este
componente político pode ser maior ou menor, pode estar implícito ou explícito,
pode ser “em si” ou “para si”. Então, quando descrevemos uma luta concreta,
podemos dizer que se trata de uma “luta econômica” ou de uma “luta política”, mas o
que estamos fazendo, ao dar este ou aquele nome, é destacar qual é o peso daqueles componentes em cada luta concreta.
No plano da formulação de uma estratégia, a questão é a seguinte: se nosso objetivo é transformar a classe trabalhadora em classe dominante, então devemos apontar por quais caminhos a maior parte da classe pode adquirir poder. E adquirir poder inclui ter alto nível de consciência dos nossos interesses coletivos, inclui ter instrumentos organizativos em todos os terrenos da vida social, inclui ter uma orientação estratégica predominante na classe, se não em toda a classe, mas pelo menos em setores fundamentais dela.
Também por isso, longe de mim qualquer “desprezo pelas lutas concretas”. O que digo é que estas lutas concretas, localizadas ou não, segmentadas ou não, só contribuirão para o processo no qual a classe trabalhadora se converta em classe dominante, se forem fortemente concatenadas com outras, transcendendo seus próprios limites. Ou seja, se contribuírem para que a classe se enxergue como classe, em disputa com outras. E isso significa política. E política, no sentido forte da palavra, significa disputa do poder de Estado.
Portanto, quem separa e trata como estanques a luta econômica e a luta política, é a socialdemocracia reformista, que aceita como limites intransponíveis o capitalismo e o Estado capitalista.
Os debates sobre a “greve
geral revolucionária”, debates travados na socialdemocracia alemã sob o impacto
da Revolução Russa de 1905, refletiram aquela visão dicotomia estanque. Agora, se é uma
dicotomia, devemos então recusá-la, mesmo que ela apareça sob outras formas,
por exemplo “institucional/Estados versus social” etc.
Então, meu ponto, ao contrário do que Vainer parece ter entendido, é o seguinte: se quisermos que a luta social & política da classe tenha êxito, precisamos não de uma esquerda “social”, mas sim de uma esquerda política e social; precisamos de uma esquerda que seja capaz de travar lutas políticas e sociais “a partir de fora do Estado” e, ao mesmo tempo, combinar estas lutas com a ação “a partir de dentro do Estado”. Isso a preços de hoje. Se amanhã a extrema-direita vencer e fechar todas as portas de acesso ao Estado, a estratégia terá que mudar.
Quanto aos
iskristas, Vainer faz a seguinte afirmação: “em nenhum momento o que os ‘iskristas’
concebiam como luta ‘política’, indispensável ao avanço revolucionário, poderia
ser confundido com o que se está chamando de luta ‘institucional’, luta no
horizonte e interior do estado”.
De fato, eles não teriam “confundido” focinho de porco com tomada. Nem eu. O que eu disse, ou quis dizer, são duas coisas diferentes.
Uma, que já expliquei, tem que ver com a crítica do Iskra aos economicistas, a saber, a de que eles (os economicistas) colocavam a luta econômica no pedestal, deixando a luta política para os liberais.
Outra diz respeito à participação no Estado do inimigo. Quero lembrar que a Revolução Russa de 1905 incluiu a convocação de eleições; que houve várias eleições; que a esquerda russa estava dividida sobre a tática a adotar frente a estas eleições; que o próprio Lenin propôs políticas diferentes, adaptadas a cada situação; que dentro do próprio bolchevismo e do menchevismo (alas oriundas do Iskra) havia posições diferentes a respeito. É por conta destes fatos históricos que disse e repito que, tanto no passado quanto no presente, a “politização inclui, em maior ou menor medida, alguma relação com ou participação no Estado do inimigo, ou seja, envolve a chamada “institucionalidade”.
O próprio Vainer, embora recomende ir devagar com o andor, reconhece que toda esfera da vida social envolve alguma relação com o Estado.
Ele emenda em seguida: “uma
coisa é relação com o estado, outra coisa é relação de confronto/enfrentamento,
crítica teórica e crítica prática … e uma terceira coisa é ‘participação no Estado’.”
Os bolcheviques
elegeram deputados para a Duma, em plena monarquia. Gramsci foi deputado, na
véspera da ascensão do fascismo. Isso era ou não era “participação no Estado”?
Do meu ponto
de vista, “participar” é uma das possibilidades (por isso falei “relação com ou
participação”). Mas “participar” do Estado inimigo não é problema algum, o
problema é participar para servir ao inimigo. Que é o que muita gente faz,
mesmo achando que está fazendo o contrário.
Então, o problema para mim não está em saber “se temos ou não um campo de pensamento e de práticas que se move e pensa com prioridade a partir e no Estado”. Isto é óbvio que existe. O problema está em como desenvolver uma teoria e uma prática que nos possibilite agir, dentro e fora do Estado, contra a classe dominante.
Minha divergência com a fórmula que Vainer e também Rudá adotam, de formas diferentes, é que ela não
dialoga com a necessidade -urgente urgentíssima - de formularmos uma política que nos permita utilizar,
de maneira revolucionária, a enorme força institucional que acumulamos.
Se a
conclusão for a de que isto é impossível, então estaremos concluindo que teriam razão os amigos moderados
espalhados em inúmeros partidos de esquerda, que acham que a única coisa
possível a fazer, a partir do governo, é “governar”. Ou seja, gerir o status quo.
Ou seja, estar a serviço do Estado burguês. Eu não acho que eles têm razão, eu
não acho que a capitulação seja a única alternativa. Algumas experiências
recentes na América Latina, aliás, confirmam isso.
Vainer faz
outras afirmações críticas a meu texto, que partem de um pressuposto errado
acerca do que seria minha opinião. Meu ponto não está na descrição do que está
ou não acontecendo. Meu ponto está na formulação de uma estratégia alternativa
ao que está acontecendo. E os exemplos que dei visam exatamente demonstrar que,
neste plano da formulação estratégia, não ajuda muito trabalhar com os “pares”
Estado/social (ou institucional/social).
Aliás, sobre
a metamorfose, sugiro ler o texto que escrevi em 2006 e que está disponível
aqui: https://pagina13.org.br/download/a-metamorfose-por-valter-pomar-ed-2016/
No seu texto, Vainer faz uma crítica meio despropositada a algo que eu escrevi. Ele afirma o seguinte:
“O mais
importante, a meu ver, é que V.P. acaba por reconhecer que, após a Constituição
de 1988, vivemos uma situação em que “não há como obter vitórias sem combinar
os dois movimentos, ‘dentro’ e ‘fora’”. Mas para que esse reconhecimento fosse
mais abrangente, teria que superar a visão, típica de quem olha a sociedade e
as lutas sociais a partir do Estado, de que não há como explorar as conquistas
alcançadas nas lutas institucionais ‘sem que tenhamos força social organizada
fora das instituições’ (ênfase no original). Quem são os sujeitos ocultos de
verbo ‘tenhamos’? Aqueles que estão ‘dentro’ da ‘institucionalidade’.”
Vainer está equivocado. O sujeito
oculto da minha frase acima é “nós trabalhadores”. Estou falando da classe, não
de nenhum partido, muito menos de quem está dentro da institucionalidade.
A confusão
de Vainer, quero crer, tem que ver com a visão que ele expressa na frase seguinte
de seu texto, a saber: “Parece estarmos bem longe do tempos da fundação do
Partido dos Trabalhadores, quando prometíamos e esperávamos colocar mandatos
parlamentares e posições conquistadas na institucionalidade a serviço da luta e
organização sociais”.
De fato estamos longe. E, de fato, esta visão que Vainer cita era, no passado, muito forte no PT. E, embora possa parecer paradoxal, a força daquela ideia explica, em parte, porque tanta gente do PT (e de outros setores da esquerda) foi cooptada pelo Estado.
Acontece que “colocar os mandatos a serviço da luta social” é diferente de “uma estratégia que
disputa o poder, a partir de dentro e de fora”. Parecem coisas iguais, mas não são. Uma
coisa é usar os mandatos para ajudar os movimentos a terem conquistas; outra
coisa é construir uma estratégia de acúmulo de forças para disputar o poder.
Uma coisa está vinculada a outra, mas não são a mesma coisa.
Vainer tem
razão quando diz que hoje existe quem proponha colocar as lutas sociais “a
serviço da ação institucional e institucionalizada”. Obviamente eu não defendo
isto. O que eu disse é que se iludem aqueles que acham possível explorar as
conquistas alcançadas nas lutas institucionais “sem que tenhamos força social
organizada fora das instituições”. Esta ilusão é que permite a muita gente
achar que segue fiel a uma política de esquerda, mesmo tendo se conformado em
ser gestor do Estado. Agora, a alternativa a esta ilusão não é colocar o Estado “a serviço das lutas”. A alternativa é ter uma estratégia que combine luta fora
do Estado, com ação dentro do Estado, em favor de derrotar a classe dominante.
Mais
detalhes a respeito, estão em um texto publicado aqui: https://fpabramo.org.br/cooperacao-internacional/livro-viva-chile-beluce-bellucci-e-valter-pomar/
Assim sendo,
declino do “elogio” segundo o qual minha posição seria “a que predomina e
confere identidade a diversos segmentos, concepções, partidos, organizações e
práticas” que Vainer designa de “esquerdas de estado”. Aliás, basta perguntar a
qualquer amigo do setor moderado do PT, que este amigo vai confirmar que Vainer está “atirando” no inimigo errado.
O ponto
central da divergência que tenho com Vainer, acho, é a seguinte: ele considera
que “a revolução, sejam alterações expressivas na atual correlação de forças,
sejam conquistas expressivas nas condições de vida da imensa maioria da
população, terão como origem e motor nas práticas conflituosas de luta e
organização no tecido social, fora e contra o poder exercido pelo estado em
favor, com raríssimas exceções, do capital e das classes dominantes”.
Eu acho que isto é verdade, mas na atual situação latino-americana, é preciso incluir na equação a presença e a atuação da esquerda dentro do e contra o Estado burguês. Aliás, as experiências de transformação mais avançadas na região foram as que fizeram este tipo de combinação.
Repito: isso pode mudar, aliás em certa
medida já está mudando, devido à ação da extrema direita e devido aos tambores
da guerra. Mas, enquanto não muda, cabe perceber que a “velha toupeira” da
revolução também frequenta alguns palácios e precisa frequentar outros, inclusive o do Planalto.
SEGUE O
TEXTO CRITICADO
A velha toupeira morreu?
A velha
toupeira trabalha no subsolo, sob a superfície do tecido social, e não
frequenta os corredores dos palácios e gabinetes parlamentares
04 de junho de 2024, 19:36 h
Tenho acompanhado com atenção a polêmica provocada pelo texto de Rudá Ricci intitulado “A Esquerda que não é Esquerda”, discussão enriquecida pela resposta de Valter Pomar “Rudá Ricci e a teoria da esquerda que não é esquerda” (Rudá Ricci e a teoria que não é de esquerda | Página 13 (pagina13.org.br). Meu interesse se deve a que considero este um debate necessário e ao fato de que R.R. me cita ao fazer referência à ideia de que seria possível reconhecer nas esquerdas brasileiras o que tenho designado de “esquerdas de estado” e “esquerdas sociais” (ele usa o singular e ao invés de “esquerdas de estado” fala de “esquerda institucional”, o que não é exatamente a mesma coisa). Acho que o fato de ter sido citado me confere, por assim dizer, o direito de fala.
A grande indústria concentra num só lugar uma multidão de pessoas desconhecidas umas das outras. A concorrência divide seus interesses. Mas a defesa dos salários, interesse comum frente ao patrão, une-as numa ideia comum de resistência, de coalizão... As coalizões, a princípio isoladas, organizam-se em grupos, e, diante do capital sempre unido, manter essa associação vem a ser para eles mais importante que a defesa dos salários... Nessa luta — verdadeira guerra civil — reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários para a batalha futura. Ao chegar a esse ponto, a coalizão adquire caráter político.” (Marx, Karl. A Miséria da Filosofofia. Apud Lenin, V. I. A Tática da Luta de Classe do Proletariado (1914). In: Lenin. V. I.. Obras, t. XXI, págs. 58/62. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/lenin/livros/sindicato/01.htm. Acesso em 03/06/2024).
A velha
toupeira trabalha no subsolo, sob a superfície do tecido social, e não
frequenta os corredores dos palácios e gabinetes parlamentares. Será que a
velha toupeira morreu? Ou será que, como sugere Chomsky, ela “está escavando lá
em baixo e isso pode tomar diversos caminhos” (Noam Chomsky, “A velha toupeira
de Marx está mesmo abaixo da superfície”. In Esquerda, 24/05/2021. Disponível
em
https://www.esquerda.net/artigo/chomsky-velha-toupeira-de-marx-esta-mesmo-abaixo-da-superficie/74527.
Acesso em 03/06/2024).
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