No dia 24 de março, acontecerá a primeira reunião do diretório nacional do PT no ano de 2022. A reunião anterior aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021. Cerca de três meses sem reunião.
A sugestão de pauta, apresentada pela secretaria-geral nacional
do Partido, inclui os seguintes pontos:
1. Conjuntura e tática eleitoral
2. Comissão de Ética da Paraíba
3. Calendário e Diretrizes para o processo eleitoral
4. Normas Complementares para as eleições
5. Comitês Populares de Luta e Formação Política
6. Orientações para combate à fake news
7. Substituição membros do DN e CEN
8. Informes:
- composição GTE
- agenda Lula
As tendências e chapas do Partido foram convidadas a
apresentar textos de contribuição ao debate. No prazo estabelecido, apresentaram-se
os seguintes textos: um da tendência petista Articulação de Esquerda; um da
Democracia Socialista; um texto assinado conjuntamente pelas tendências
Construindo um Novo Brasil, Movimento PT e Resistência Socialista; um texto do
Diálogo e Ação Petista; um texto da Avante PT; um texto da Militância
Socialista; um texto da Esquerda Popular Socialista.
A seguir alguns comentários sobre os referidos textos.
Contribuição das tendências Construindo Um Novo Brasil, Movimento
PT e Resistência Socialista
Estas três tendências, que apoiaram a candidatura de Gleisi
Hoffmann à presidência naciona do PT em 2019, apresentaram um texto intitulado “Lula,
a esperança do povo brasileiro!”
O texto está escrito num tom de resolução partidária, o que
significa que “fala para fora” e não aborda os pontos polêmicos, as
controvérsias e os problemas da atual conjuntura. Por exemplo, não se explica
como será possível, ao mesmo tempo, fazer uma aliança com Alckmin e implementar
“um programa de reconstrução e transformação do Brasil com reformas estruturais
fortalecendo o campo democrático-popular”. Aliás, o texto cita Chile, Honduras,
Argentina, Mexico, Peru e Bolívia como países “que souberam derrotar a extrema direita”,
mas não faz referência aos problemas em curso em vários desses governos.
O texto defende a “constituição de uma federação partidária
em que ao menos nós, o PCdoB e o PV façamos parte”, defende uma coligação entre
esta federação e o Partido Socialista Brasileiro, bem como uma coligação com a “federação
PSOL-Rede”; e defende seguir “dialogando com os outros partidos de oposição ao
governo Bolsonaro no sentido da ampliação do campo de apoio à candidatura de
Lula”. O texto não fala nada sobre o estatuto desta federação.
As definições programáticas são genéricas e o centro está em
construir “um movimento político e social que derrote Bolsonaro e enfrente o
bolsonarismo, aquele que é o principal vírus em circulação na política
brasileira desde 2018, para construir um país soberano, justo, democrático e
com sustentabilidade”.
O texto não fala de Alckmin, mas diz que “a candidatura de
Lula deverá trazer, já na composição da chapa de presidente e vicepresidente, a
ampliação e a unidade que se espera das forças de oposição ao governo nesta
quadra da história”. Não se fala dos problemas derivados de uma aliança com parcela
dos neoliberais e golpistas.
No final do texto, são apresentadas alguns objetivos
programáticos: “o fortalecimento do SUS e o investimento em educação como ações
motrizes do desenvolvimento econômico e social, a reconstrução de uma política
de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Brasil como potência ambiental que
aproveite sua biodiversidade e abundância de energias renováveis como
oportunidades de geração de emprego e renda e terá o potencial de minimizar a
crise climática melhorando a condição de vida no campo que e nas cidades”. Não aparece
a palavra “reindustrialização”.
A guerra na Ucrânia e, de maneira mais geral, a situação mundial
não são objeto der reflexão.
Contribuição da Avante PT
O texto começa atacando a guerra, “um conflito deflagrado a
partir da política expansionista da OTAN”. Em seguida, descreve o agravamento
da crise econômica e social, por responsabilidade do governo Bolsonaro. Para
evitar a “continuidade do empobrecimento do povo brasileiro” e a “erosão da
democracia”, é essencial eleger Lula, “não apenas para pôr fim ao bolsonarismo,
mas também para levar a cabo um programa
de medidas emergenciais e de mudanças
estruturais”.
Diferente do texto anterior, o da Avante cita o “Plano de
Reconstrução e Transformação do Brasil aprovado pelo Diretório Nacional do PT”.
Também diferente do texto anterior, o da Avante cita e critica o chamado
“semipresidencialismo”.
Sobre a vice, também sem citar Alckmin, o texto da Avante diz
que a “aliança mais ampla deve estar subordinada à um projeto de transformação
nacional. Não podemos sucumbir a lógica de "agradar" ao mercado”.
Sobre a federação, o texto entende que “conceitualmente a
ideia de uma frente orgânica de esquerda é louvável, mas não foi este conceito
que orientou as conversações entre as direções nacionais dos partidos até o
momento. O que vimos foi, à revelia da participação do Diretório Nacional do
PT, construções dirigidas a forçar o PT a apoiar nos estados candidaturas que
estiveram ao lado do golpe contra a Presidenta Dilma, que integram governos
estaduais que aplicam políticas neoliberais de sucateamento e desmonte do
serviço público, que são antagônicas ao nosso projeto. Este não é o caminho
para a construção de uma Frente orgânica de esquerda e centro-esquerda, este é
o caminho para o enfraquecimento do PT. Por isso, é fundamental que o programa
esteja à frente da discussão sobre eventual federação e que os instrumentos
democráticos que o PT contempla em seu estatuto, a exemplo das prévias, sejam
preservados no estatuto da federação, dando voz e vez para a militância na
construção das posições políticas e chapas”. Ou seja: o texto a rigor não se
posiciona sobre a federação com o PV e com o PCdoB.
O texto finaliza defendendo “retomarmos manifestações
públicas contra o governo Bolsonaro”; “mesmo que todas as pesquisas eleitorais
apontem a liderança de Lula isto está longe de ser um cenário consolidado”.
Contribuição da Democracia Socialista
O texto inicia reafirmando a noção de “disputa de projetos”,
afirmando ser necessário “superar qualquer ilusão de que a disputa de projetos
políticos para o país se fará apenas em uma dinâmica eleitoral normalizada e
previsível. Pelo contrário, ela se dará em um quadro instável de luta de
classes extremamente polarizada e ainda de resultados incertos”.
Considera possível a derrota do neoliberalismo e para tal seria
preciso “construir uma estratégia unificada e coerente” composta de vários
componentes: disputa de valores, programa de superação do neoliberalismo, “formação
de uma Frente de Esquerda capaz de atrair os partidos de centro-esquerda, com
uma ampla unidade dos movimentos sociais”, uma “concepção de campanha que
combine a luta eleitoral com um amplo processo de auto-organização na base,
capaz de ser uma alavanca de governabilidade e de apoio aos projetos
transformadores do governo”.
O texto afirma quer a candidatura de Lula “sofre a pressão das
classes dominantes para neutralizar seu potencial anti-neoliberal”. Diz também
ser necessária “uma análise crítica e não ufanista da situação”, inclusive “se
Bolsonaro hoje se apresenta com poucas chances de vitória eleitoral, a sua
capacidade de destruição não pode ser menosprezada”.
O texto traz uma análise da situação econômica, lembrando que
o governo “está começando a lançar mão de um !pacote de bondades eleitorais”
para o próximo período”: “mais de R$ 146 bi com as seguintes medidas: auxílio
Brasil (89 bi para 18 milhões de famílias), perdão do FIES (38 bi para 1,1 milhão
de estudantes), corte de 25% na alíquota do IPI (9,8 bi), reajuste para
professores (3,8 bi), vale gás (1,9 bi para 5,6 milhões de famílias), isenção
de IPI de carros para taxistas e PCDs (1,9 bi), Habite seguro (100 mi para
profissionais da segurança pública), PIS/Cofins do gás zerado (900 mi), Casa
Verde e Amarela (1 bi)”.
Sobre a campanha, afirma-que a estratégia de campanha “combina
elementos de dois caminhos contraditórios: aquele de superação do
neoliberalismo e o outro, de composição e negociação com ele, a partir da
correlação de forças em movimento”.
Aponta “três elementos fortemente positivos”: “1. A
proposição de uma nova agenda para o país, crítica e alternativa à agenda
neoliberal”; “2. A proposição da formar uma federação — mesmo enfrentando
problemas, em geral motivados por segmentos contrários à uma maior unidade da
esquerda — envolvendo PT, quer PC do B e Partido Verde, que pode contribuir
para uma frente das esquerdas e centroesquerdas duradoura no país e para
aumentar a força parlamentar de sustentação de medidas democráticas e
anti-neoliberais”; “3. No debate do programa econômico, que joga um papel decisivo,
predomina a posição de não subordinar a necessidade dos vultosos investimentos
do Estado requeridos para a retomada do crescimento e para as políticas sociais
a uma posição fiscal conservadora, inclusive com um ataque direto à Emenda
Constitucional 95”.
Especificamente sobre a federação, o texto da DS diz haver
dois pontos essenciais: a) o acordo sobre um programa fortemente democrático, participativo
e anti-neoliberal que guie a federação; b) que as regras de funcionamento da federação
– como a sua assembléia diretiva, a proporção de candidaturas dos partidos em
2022, e as possíveis candidaturas às prefeituras e câmaras de vereadores em
2024 – não sejam prejudiciais ao PT e ao nosso projeto político”.
Ao mesmo tempo, o texto da DS elogia “o diálogo com o PSOL
que constrói seu apoio crítico à candidatura Lula, fortalecendo um programa de
transformações antineoliberais. Esta convergência, com a manutenção das
identidades partidárias próprias, é fundamental para o futuro das esquerdas
brasileiras”.
Por outro lado, o texto da DS diz que estes “elementos
positivos” aparecem “contraditados” por movimentos e declarações em outra
direção: “1. A disposição de Lula, ao que parece já com andamento bastante
avançado, de indicar Geraldo Alckmin, protagonista importante do neoliberalismo
no país, para a vicepresidência, colocando no centro uma aliança com forças neoliberais
não bolsonaristas no país e em São Paulo”; “2. A indicação de uma ampla
abertura às alianças com forças conservadoras e de direita, como o PSD de
Gilberto Kassab, que deve inclusive se expressar em composições em estados com
grande eleitorado, em detrimento de um maior protagonismo das esquerdas”; como
terceiro ponto, indica-se “a hipótese (...) de chegar a uma governabilidade
através de composição com forças conservadoras no Congresso”.
O texto aponta a “contradição entre a afirmação de um
programa de orientação anti-neoliberal e a formação de uma coalizão política
com neoliberais e outros setores conservadores”, que parece “pretender ser
compatibilizada pela ideia de um governo de união nacional contra o bolsonarismo,
que faria uma transição de reconstrução do país. Nesta transição, o grau de
ruptura com o neoliberalismo seria negociado a partir das correlações de forças
conquistadas e arbitrada no interior da própria base de um futuro possível
governo”.
No limite, “esta alternativa sacrificaria o sentido
anti-neoliberal do programa ou, pelo menos, abriria uma negociação e pactuação
com a superação apenas parcial das dimensões neoliberais do Estado brasileiro,
aprofundadas com os governos que vieram após o golpe de 2016”.
O texto da DS faz então uma reflexão tático-estratégica,
sintetizada na ideia de que a “negociação imediata com estas forças ao invés de
impor a elas uma derrota histórica é um enorme equívoco de amplas consequências
negativas. Faz muito mais sentido enfrentar oposições a partir da força e
legitimidade acumuladas numa grande vitória. E, então estabelecer negociações
que forem necessárias em condições muito mais vantajosas”.
O texto termina defendendo “lutar pela vitória de Lula e
construir um movimento antineoliberal”. Apresentam-se vários desafios, sendo o terceiro
deles “construir uma frente orgânica das esquerdas brasileiras. A proposta da
Federação entre PT, PC do B e PV, articulando partidos da esquerda e centro-esquerda,
é um passo e deve avançar para a aliança com o PSOL e com o PSB. As dinâmicas
unitárias das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são imprescindíveis”.
Contribuição da Militância socialista
O texto da MS abre falando da “federação”, afirmando existir
“uma forte desconfiança” e “um grande desconforto no partido”, citando a falta
de definição sobre o programa (o texto defende deva ser de esquerda), sobre a
política de alianças (o texto defende englobar “fundamentalmente o PT, PCdoB,
PV e PSB, juntamente com os partidos com os quais nós estamos em diálogo, a
Rede e o PSOL”, criticando “uma Frente Ampla ou uma Federação ou um vice da
direita como o aventado Alckmin”), e a falta de definição sobre a estratégia
política e eleitoral da candidatura Lula (“não podemos passar a ideia de que a
candidatura Lula é uma candidatura do establishment político”).
A MS defende a necessidade da “presença de Lula numa reunião
do DN para discutir programa, alianças e estratégia” e “ela deve se dar na
primeira reunião do DN a ser marcada imediatamente após essa nossa reunião -
não pra bater o martelo na questão da federação, mas para definir os pilares
políticos que irão nos permitir debater, com muito mais tranquilidade e com
mais certeza, para que e de que forma nós iremos construir uma Federação”.
Sobre a vice, a MS defende “que Lula e Alckmin apresentem
claramente o que está em debate no atual momento. Sinaliza muito mal pra
sociedade que nós já tenhamos definido um vice de centro-direita, golpista, que
defendeu, praticou, promoveu e aprofundou a agenda neoliberal no principal
estado do país, que defendeu a prisão de Lula e que transformou o antipetismo
no principal elemento da sua última campanha presidencial. Nós acreditamos que
a candidatura a vice deve agregar, política e eleitoralmente ao capital
político do Lula, setores que nós disputamos na sociedade. não há dúvida que a
candidatura do Alckmin é um elemento de contradição com o programa, a política
de alianças e a estratégia que defendemos”.
O texto diz ainda o seguinte: “por essa razão nos
posicionamos contra a candidatura de Alckmin a vice e acreditamos que essa
escolha, bem como das tarefas administrativas do novo governo, deve ficar longe
das especulações de hoje e devem ser tratadas no momento oportuno, ou seja,
depois que o Diretório Nacional definir os três elementos centrais da campanha
e dentro do calendário eleitoral, buscando complementar a chapa quando ela
estiver mais plenamente definida nos seus objetivos”.
Sobre a federação, o texto da MS defende não ser “algo
estranho ao PT. No 7º congresso, a nossa chapa 290 apresentou um projeto que
foi rejeitado pelo plenário, numa das poucas votações. a ideia de que enfrentar
o atual momento de união do neoliberalismo, do golpe de 2016 com a fraude
eleitoral de 2018 e sua vertente neofascista, exigem que o PT lidere uma frente
de esquerda”.
No entanto, “o debate sobre federação de partidos vem se
dando no atual momento com uma ênfase quase exclusiva no que a federação influi
na composição das bancadas e nos objetivos eleitorais do PT em cada estado,
nestas eleições de 2022 e nas eleições de 2024”.
“A falta de transparência que vem conduzindo o diálogo com
os partidos, com sucessivas decisões divulgadas pela imprensa como definitivas,
contraria o espírito da resolução do DN de dezembro”, nos colocando “numa
posição muito delicada, já que o avanço das negociações e a sinalização dos
acordos estabelecidos colocam ao DN a tarefa de referendar o que já foi
negociado ou de desautorizar a nossa presidenta e a comissão responsável pelos
diálogos com os outros partidos”.
A partir deste raciocínio, o texto defende “que o principal
objetivo do próximo DN deve ser reforçar a ideia de que estamos disputando o
formato de uma federação que não é exatamente aquela que nós poderíamos
construir num quadro de plena liberdade de organização partidária, porque tanto
a lei aprovada pelo congresso quanto as decisões posteriores do TSE sinalizam
uma federação distante dos nossos objetivos de construção dentro das
perspectivas de reforma do sistema político eleitoral brasileiro defendida por
nós. na medida que engessa as federações, ela impõe um conjunto de forma
organizativa sob tutela da lei e não da livre organização partidária e por isso
estamos, nesse momento, num processo de definição que exige do PT muita
iniciativa política, capacidade de articulação institucional e pressão sobre o
poder judiciário para que nós tenhamos um formato de federação que seja capaz
de dar vazão aos principais objetivos que nós nos propusemos quando debatemos o
fim das coligações proporcionais”.
“Há ainda um conjunto de definições em relação às eleições
de 2022, particularmente no que diz respeito à gestão dos fundos, bem como à
estrutura das federações nos estados e municípios e suas consequências para a
disputa de 2024 que precisam ser disputadas, para que o PT possa tomar uma
decisão soberana sobre a constituição ou não, neste momento, de uma federação
de partidos, como vem sendo objetivo de negociação em curso”. Não fica claro,
portanto, a posição frente a proposta em debate de federação com o PCdoB e o PV,
sobre o programa e sobre o estatuto proposto.
Contribuição da EPS
O texto abre dizendo o seguinte: “A conjuntura pré-eleitoral
tem data para terminar. São os prazos de desfiliações e filiações que se
avizinham”. Defende “o passo dado na direção dos comitês populares de luta”
como sendo de correção e urgência estratégica e não meramente tática. Diz “que
o protagonismo do Partido, enquanto coletivo, está relativizado. A rapidez dos
acontecimentos levou a que o companheiro Lula tivesse que assumir a vanguarda
dos procedimentos de alianças mais gerais, alianças estas que ultrapassam até
mesmo o amplíssimo leque que tínhamos até o golpe de 2016”. A partir daí, o
texto da EPS apresenta “pontos para atualização das atitudes do Partido para a
conjuntura e que tratam da tática eleitoral do Partido, que por sua vez se
desdobram no programa (e na plataforma que lhe corresponde) e na política de
alianças”. A seguir resumimos tais pontos:
“1) Distinguir o programa da futura coligação liderada por
Lula daquele a ser construído e defendido pelo Partido e pelas forças populares
e progressistas. (...) o programa popular e progressista da esquerda brasileira
deve conter os pontos básicos para o enfrentamento ao ultraliberalismo que se
impôs desde o golpe de 2016, sem a pressão das mediações postas pelas amplas
alianças que são feitas agora”.
“2) Política de alianças A política de alianças do Partido
dos Trabalhadores para 2022 implica considerar a federação partidária, as
coligações nacionais formais possíveis e os arranjos regionais, por vezes
informais. Isso exigirá do PT uma ação específica no fortalecimento dos laços
entre partidos e movimentos à esquerda”
(....)a EPS reitera a posição de que a vaga de vice, na
chapa presidencial, deveria corresponder à sinalização progressista da
sociedade, dada nas eleições de 2020 e nas lutas sociais recentes. Ou seja, a
candidatura a vice-presidente deveria expressar as demandas das negritudes e
das etnias indígenas, das mulheres oprimidas, das juventudes, das populações
LGBTQIA+ e etc. Para as políticas de alianças nos estados, a mesma premissa
anterior deveria ser implementada”
“3) O debate partidário une a militância e revigora o
Partido (...) “a liderança de Lula (...) não implica o mutismo político e
ideológico da base petista” (...)
“A coordenação da EPS fixou sua postura crítica em relação à
chamada federação partidária, sobretudo no que diz respeito às demandas para a
ampliação de nossas bancadas parlamentares”.
“Finalmente, em todos os estados deveríamos ter fortalecido
candidaturas petistas ou de aliados à esquerda, inclusive como meio de
negociação com as ampliações ao centro conservador. Abdicar disso, com certeza,
nos colocou em desvantagem nos entendimentos que estão sendo realizados atualmente”.
4)”A esquerda frente ao conflito imperialista que eclodiu
com as provocações do governo Zelensky, apoiado pelos EUA e pela Otan à Rússia
As operações militares da Rússia no território da Ucrânia, longe de serem
apoiadas, devem ser criticadas à luz de velhos e consistentes ensinamentos que
a esquerda autêntica tem adotado desde a I Grande Guerra imperialista, quando o
deputado do SPD, Karl Liebknetch votou – solitariamente – contra a aprovação
dos créditos de guerra na Alemanha. E com Lenin convencendo o Partido
Bolchevique para a defesa da paz, entre todas as nações, sem anexações e
indenizações. Algo que, talvez, tivesse poupado o planeta da II Grande Guerra
imperialista. Essa é a melhor tradição da esquerda autêntica, já que não se
tratava, aquele conflito mundial, de uma conflagração de classes antagônicas. O
Partido dos Trabalhadores pode e deve cumprir um papel muito importante, no
rastro das destruições provocadas pela guerra em território ucraniano. Em
primeiro lugar, manifestando-se pela dissolução da anacrônica Otan. Em segundo,
exigindo respaldo internacional às negociações diretas entre Ucrânia e Rússia,
durante as quais deveria ser garantido um cessar fogo supervisionado pela ONU.
Em terceiro, repudiando a intromissão do governo Biden ao insuflar as tensões
regionais. Em quarto, exigindo do governo Putin o acatamento do cessar fogo
durante o processo de negociações”.
Contribuição do DAP
O texto do DAP abre dizendo o seguinte: “A presidente Gleisi
Hoffmann submete ao DN – é seu direito - uma proposta de Carta-Programa para
uma certa Federação – ainda não submetida à instancia -, agora com o PCdoB-PV,
após o PSB se dissociar da sua proposta original. É nosso direito afirmar que
só um congresso poderia deliberar, ao invés de uma coligação, uma federação com
o PCdoB e o PV em todos os níveis”.
“O DAP defende uma aliança, uma coligação majoritária
prevista na lei, com um programa de reconstrução e transformação – de tipo
“democrático e anti-imperialista” (6º e 7º Congressos do PT) – numa frente do
PT com o PSOL, o PCdoB, setores do PSB e do PDT, além de outros, com
personalidades, intelectuais e lideranças de movimentos sociais, populares e
democráticos”.
“O DAP propõe ao DN rejeitar a proposta de federação com o
PCdoB-PV pela lei 12.408 de 28/09/2021”. O texto do DAP denuncia os riscos que
decorrem da federação e critica a proposta de carta programa.
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