Terceira versão da tese ao PED Campinas

Fácil de falar, difícil de fazer

Terceira versão da tese ao PED Campinas

No dia 9 de abril de 2017, os filiados ao PT vão escolher uma nova direção municipal e também vão escolher os delegados e as delegadas ao congresso estadual do Partido dos Trabalhadores.

As delegadas e os delegados eleitos dia 9 de abril, reunidos no congresso estadual dias 4-5-6 de maio, elegerão uma nova direção estadual e também escolherão os delegados e as delegadas ao congresso nacional do PT, que deve se reunir nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017.

No congresso nacional será eleita uma nova direção para o partido e aprovadas resoluções de balanço, estratégia, programa, tática e organização.

Toda a militância do Partido sabe da importância deste congresso.

O PT está sendo vítima de uma operação de “cerco e aniquilamento”. Os direitos do povo brasileiro estão sofrendo um imenso ataque. No mundo inteiro, crescem as ameaças contra a democracia, contra o bem-estar social, contra a paz, tornando pior o que já não estava bom.

Queremos que o PT saia deste processo de congresso com uma nova estratégia, capaz de orientar nosso Partido nas lutas sociais e políticas, capaz de reaproximar o PT dos setores populares e do conjunto da classe trabalhadora, capaz de nos fazer derrotar o golpismo e recuperar o governo federal, capaz de nos fazer retomar o caminho do socialismo.

Queremos que o PT saia deste processo de congresso com uma nova política de organização, que supere a promiscuidade com o financiamento empresarial e com os aliados de centro-direita, que garanta formação e comunicação partidárias, que recupere a democracia e a organização de base, que liberte o partido do controle das máquinas de governo e dos mandatos parlamentares, que faça do direito de tendência uma opção e não uma obrigação, que garanta que um Partido de Trabalhadores deve ser sustentado pela contribuição financeira dos trabalhadores.

Tudo isto é muito fácil de falar e muito difícil de fazer.

Exigirá esforço para debater política. Exigirá voltar a fazer coisas que já fizemos bem, mas que a partir de certo momento esquecemos como se faz. Exigirá corrigir defeitos e posturas. Exigirá, acima de tudo, clareza e acerto na linha política.

Nossas opiniões sobre a situação internacional, sobre a situação nacional e sobre a situação estadual estão expostas na tese A esperança é vermelha.

Nossas opiniões a cidade de Campinas e as tarefas do PT municipal estão apresentadas neste texto, que intitulamos “fácil de falar, difícil de fazer” para deixar claro que estamos conscientes do enorme esforço que será necessário para dar conta das tarefas que indicamos aqui. E também para deixar claro que as críticas que fazemos ao PT de Campinas são também, em alguma medida, críticas aos próprios autores do texto.

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1.A cidade de Campinas vive os efeitos combinados do golpismo em âmbito nacional, do continuísmo tucano em âmbito estadual e do desgoverno Jonas Donizete em âmbito estadual.

2.Nos três níveis, governos e legislativos estão empenhados em retirar direitos sociais, retomando o discurso neoliberal dos anos 1990 segundo o qual nosso problema estaria no excesso de direitos, no excesso de estatais, no excesso de funcionários públicos.

3.O resultado é a recessão, o desemprego, o crescimento da miséria e a desassistência. No caso de Campinas, isto é visível em todos os terrenos, por exemplo na área da saúde. Outro exemplo é o pagamento dos salários dos funcionários públicos, que depende do dinheiro dos próprios trabalhadores, via Camprev.

4.Como o PT disse em 2012 e repetiu em 2016, a orientação política e a estatura pessoal de Jonas Donizete eram incompatíveis com o tamanho das dificuldades, dos desafios e das possibilidades de nossa cidade.

5.O resultado é um governo municipal que tem todos os defeitos e nenhuma qualidade. Daí a crise social crescente, expressa em desemprego, redução de salários, redução na quantidade e na qualidade dos serviços públicos, piora nas condições de vida, violência crescente. 

6.A direita usa a violência cotidiana como pretexto para aumentar a violência do Estado. Estimula o repúdio genérico à política, alimentando o discurso da ultra-direita. E tenta apresentar os problemas nacionais como uma suposta “herança maldita” deixada pelos governos petistas, usando esta narrativa para legitimar politicamente o cerco judicial-policial-midiático contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula.

7.A esquerda deve transformar a insatisfação crescente em mobilização politizada em favor de uma alternativa popular. Mobilizar a sociedade em defesa dos direitos. Lutar pelo Fora Temer. Defender eleições diretas já. E apresentar a candidatura de Lula à presidência da República, em defesa dos direitos sociais, das liberdades democráticas, da soberania nacional, de um futuro para a maioria do povo brasileiro, que pertence a classe trabalhadora. E que coloque na pauta do país a necessidade de uma Assembleia Constituinte

8.Atingir os objetivos citados no ponto anterior depende, em maior ou menor medida, das organizações representadas na Frente Brasil Popular, especialmente do Partido dos Trabalhadores. É por isso que a direita brasileira ataca tanto: ela sabe que desmoralizando e destruindo o PT, afetará o conjunto da esquerda. Pois as demais forças de esquerda -- as aliadas, mas também as adversárias do PT-- não possuem, ao menos neste momento, as condições e/ou a capacidade política de assumir o papel que o PT já assumiu e pode voltar a assumir na política brasileira.

9.O PT demonstrou no passado capacidade de ser um partido de massas, representando as classes trabalhadoras, com vocação de governo e de poder. O desafio é demonstrar esta capacidade também agora e no futuro. E demonstrar esta capacidade não apenas no âmbito do país ou do estado de São Paulo, mas também no âmbito de nossa cidade.

10.Em Campinas o PT já teve e já perdeu seu protagonismo inúmeras vezes. Alguns resultados eleitorais demonstram isto: ganhamos a prefeitura em 1988 e em 2002; e quase ganhamos a prefeitura em 2012.

11.O PT governou Campinas em dois momentos: depois de 1989 até a traição de Jacó Bittar; e durante os quatro anos do governo Toninho e Izalene. Naquele dois momentos, os governos encabeçados por petistas souberam implementar políticas que ajudaram a melhorar a vida do povo, na saúde, na educação, na cultura, nos transportes, na habitação, no planejamento da cidade, na geração de empregos e renda, na ampliação da democracia.

12.Estamos entre aqueles que acreditam que o PT poderia ter vencido as eleições de 2004. Mas hoje sabemos que um setor da direção nacional do PT, já no primeiro turno das eleições de 2004, estava apoiando financeira e politicamente a candidatura do Dr. Hélio.

13.Depois, desrespeitando a decisão do Diretório Municipal do Partido,  um setor do Partido começou a participar do governo Hélio e introduziu – em nosso Diretório – métodos de filiação em massa e compra de votos. Finalmente, em 2008, conseguiram aprovar a participação oficial do PT na candidatura à reeleição do então prefeito Dr. Hélio, entregando a ele o direito de escolher – dentre os petistas – quem seria seu vice.

14.Os acontecimentos posteriores levaram o PT de Campinas a chegar bem perto da desmoralização total. Mas o Partido soube reagir. Em 2012, a maioria do Partido derrotou numa prévia os setores mais vinculados ao governo Hélio. Construímos a candidatura de Márcio Pochmann e fizemos uma campanha que começou com 1% e terminou com mais de 40% dos votos. Não vencemos, mas quase chegamos lá.

15.O saldo mais importante das eleições de 2012 foi que o PT percebeu que era possível retomar o protagonismo, a capacidade de luta, a conexão com os setores populares da cidade. Era esta a expectativa e o desejo da imensa maioria do PT em 2012. Mas o ótimo resultado de 2012 não se repetiu em 2016. Por isto, é muito importante analisar o que ocorreu nos anos de 2013 até hoje, para tentar descobrir o que fazer e o que não fazer a partir de 2017.

16.Nossa involução entre 2012 e 2016 tem vários motivos. Um deles é a conjuntura nacional, que evoluiu de forma cada vez mais negativa. Outro motivo foi a ação da mídia e do governo Alckmin em favor do governo municipal, dando cobertura política e escondendo os defeitos de uma gestão desastrosa. Um terceiro motivo foi a capacidade que o governo Jonas Donizete teve, de cooptar setores da esquerda campineira, não apenas o PCdoB, mas também dentro do próprio PT.

17.Logo após a eleição de 2012, um setor do Partido aceitou participar do governo Jonas Donizete. Chegamos ao ponto de ter gangsters participando de uma reunião do Diretório Municipal, agredindo fisicamente o presidente do PT e o secretário-geral do PT. Apesar disto, a direção estadual do PT naquela época foi condescendente com vários dos filiados petistas que participaram do governo Jonas Donizete. Condescendência que teve a conivência ativa e passiva de alguns integrantes da direção municipal. É importante lembrar destes fatos, para que eles não se repitam.

18.Um quarto motivo de nossa involução entre 2013 e 2016 foram as limitações, as dificuldades e as orientações que prevaleceram na atual direção municipal do Partido. O fato é que o saldo político que obtivemos em 2012 não foi transformado maior organização partidária. É importante lembrar que a atual direção municipal e o atual presidente do Partido foram eleitos por uma ampla maioria dos filiados. Esperamos que os participantes desta aliança apresentam seu balanço acerca da gestão. Em nossa opinião, o atual presidente municipal e a maioria da atual direção municipal adotaram uma linha política e tiveram um comportamento organizativo que desperdiçaram o acúmulo político conseguido em 2012.

19.Obviamente, não achamos que a atual direção municipal seja a principal responsável pelo fato do PT de Campinas ter perdido as eleições de 2016. Fomos derrotados em todo o Brasil, portanto as causas de nossa derrota eleitoral são antes de tudo nacionais. Além disso, foram cometidos erros na própria campanha eleitoral, que em alguns momentos -- com o correto objetivo de driblar o antipetismo e disputar eleitores em dúvida -- flertou com o discurso do “candidato-a-prefeito-bom técnico-pessoa-melhor-do-que o PT”. Sem falar nas falsas expectativas e movimentos desencontrados em torno da política de alianças, quando sempre esteve óbvio que o PT sairia sozinho nas eleições de 2016. Ou da escolha feita por nosso candidato a prefeito, que depois da estupenda campanha em 2012 preferiu retomar suas atividades profissionais e não quis ser candidato a deputado federal em 2014. 

20.Além de não acharmos que a direção municipal seja a principal responsável pela derrota eleitoral de 2016, queremos destacar que nossa principal crítica a atual direção municipal não diz respeito a seu desempenho eleitoral. O problema, em nossa opinião, é outro: entendemos que a atual direção municipal não soube construir o Partido.

21.Construir o PT, “fazer política petista” não é apenas dar declarações aos jornais, nem é apenas fazer contatos com a cúpula de outros partidos. Construir o PT, inclusive fazer oposição ao governo Jonas, não é apenas fazer oposição na Câmara através de nossos vereadores. Construir o PT significa principalmente fazer o Partido ter uma vida ativa, no cotidiano das lutas sociais em nossa cidade. E isto não aconteceu. Embora os petistas continuassem presentes nas lutas sociais, a direção do Partido enquanto coletivo não cumpriu nenhum papel relevante nisto. Ao contrário, o Partido foi se tornando irrelevante, consumido em disputas internas cada vez mais estéreis e cada vez mais prisioneiro dos interesses eleitorais, em especial de vereadores e candidatos a deputado.

22.Um exemplo desta prevalência de interesses eleitorais menores foi o acordo feito entre o presidente do Partido e a senhora Sandra. Lembramos aqui deste caso, pelo seu didatismo. Em 2012 esta senhora traiu o Partido e virou funcionária do governo Jonas Donizete, recebendo um alto salário através da Sanasa. Em 2014 esta senhora fez um acordo com o presidente do Partido, pagando com cheques pré-datados sua dívida para com o PT, graças ao que foi incluída em nossa nominata de candidatas a deputada. Em 2016 esta mesma senhora virou candidata a vereadora pelo PSD.

23.É importante explicitar que, no segundo turno do PED 2013, apoiamos e votamos no atual presidente municipal do PT contra um outro candidato que, em tese, expressava as forças que haviam defendido a participação do PT no governo Hélio. Portanto, embora tenhamos lançado candidatura própria no primeiro turno do PED 2013, as críticas que fazemos ao atual presidente são, também, em alguma medida, autocrítica nossa. Aliás, tanto o presidente eleito quanto o candidato derrotado no segundo turno do PED 2013 hoje fazem parte da mesma tendência do Partido.

24.Da mesma forma, embora tenhamos apresentado chapa própria no primeiro turno do PED 2013, obtendo um resultado modesto que corresponde a nossa força real – sem nenhum tipo de “anabolizante” externo a boa prática partidária – somos parte integrante da atual direção municipal e, portanto, as críticas que fazemos a esta direção são também, em alguma medida, autocríticas, especialmente quando dizem respeito a atividades ou áreas que estavam sob nossa responsabilidade. Evidentemente, não podemos fazer autocrítica de posições e atitudes contra as quais nos batemos, contra as quais votamos nas reuniões do Diretório e da Executiva.

25.Sabemos, também, que qualquer que fosse a direção eleita em 2013, ela enfrentaria enormes dificuldades. Entretanto, somos de opinião que o acordo feito no PED 2013, a composição daí resultante, as práticas e as escolhas políticas que prevaleceram na atual direção contribuíram para piorar o que já seria difícil.

26.No PED 2017, queremos convencer a maioria dos filiados de que é preciso escolher uma direção partidária e eleger uma presidenta do Partido que sejam comprometidas com outra visão acerca de como construir o Partido dos Trabalhadores. Uma visão que não apenas fale, mas também pratique, a ideia de priorizar a luta e a organização popular.

27.Nossa principal tarefa, como direção municipal do Partido, é fazer oposição, não apenas aos governos Temer golpista e Alckmin, mas também ao governo Jonas Donizete e as forças políticas e sociais que ele representa, ao programa que ele implementa na cidade. E para construir uma oposição baseada na mobilização popular, o PT não pode se submeter aos interesses eleitorais dos vereadores. A lógica do PT eleitoral, do PT controlado por mandatos que aparelham movimentos e lideranças, é uma lógica suicida. Como a vida demonstrou, fazer o PT do tamanho da bancada de vereadores só faz o PT ficar menor. Por isto, cabe ao Diretório Municipal dirigir a bancada de vereadores. Não podemos ter um Diretório que seja dirigido pelo interesse eleitorais dos vereadores. A oposição ao governo Jonas deve incluir a bancada de vereadores, mas não pode depender da bancada, nem pode ser dirigida pela bancada, inclusive porque não há a menor chance de êxito na Câmara Municipal, se isto depender dos votos que temos lá.

28.Com base neste diagnóstico, propomos o seguinte plano de ação para a nova direção municipal do PT:

-oposição aos governos Jonas, Alckmin e ao golpista Temer

-criar uma “agência de notícias” digital, para centralizar todas as notícias sobre Campinas, o governo Jonas e as lutas populares em defesa dos direitos

-panfletagem semanal de um boletim de denúncias contra o governo Jonas e em defesa dos direitos

-trabalhar para que todos os filiados petistas estejam nucleados, e que todos os núcleos se reúnam uma vez por mês para debater a mobilização nos seus locais de trabalho, estudo e moradia

-criar uma escola municipal de formação, convidando todos os nossos militantes com experiência no trabalho educacional a contribuir

-convocar um encontro municipal de sindicalistas petistas, para aprovar um plano de trabalho para ampliar a presença do PT no movimento sindical

-convocar um encontro municipal de lideranças de bairro petistas, para aprovar um plano de trabalho para ampliar a presença do PT nas lutas populares nos bairros

-convocar um encontro municipal de jovens petistas, para aprovar um plano de trabalho para ampliar a presença do PT nas lutas da juventude

-convocar encontros semelhantes, de cada um dos setores onde existe ou deveria existir uma forte presença petista: movimento de mulheres, movimento negro, cultura, saúde, educação etc.

-iniciar imediatamente a discussão da tática do PT para as eleições de 2018

-aprovar, na primeira reunião do DM do PT, nossa política na Frente Brasil Popular Campinas

29.São estas as ideias que queremos apresentar, para abrir o debate do PED municipal. É com base nelas que pretendemos formar uma chapa para compor o Diretório Municipal do PT Campinas e para eleger a presidenta do Partido.

Este texto é um roteiro para debate. Sua versão final será aprovada no dia 5 de março de 2017.