Resposta ao Kjeld: Quando um não quer, dois não conciliam.

O companheiro Kjeld Jakobsen escreveu um artigo para a Tribuna de Debates do 6º Congresso do PT. 

O artigo está aqui: http://www.pt.org.br/kjeld-jakobsen-afinal-o-periodo-historico-deve-ser-elogiado-ou-criticado/

O artigo intitula-se “Afinal, o período histórico deve ser elogiado ou criticado?” e polemiza com outro artigo, de autoria de Carlos Henrique Árabe e André Singer, intitulado “Balanço de um período histórico”.

Também não estou de acordo com o texto de Árabe & Singer, por diversos motivos que expus na comissão de teses do Congresso e que sintetizo a seguir.

O texto de Árabe & Singer

Árabe e Singer fazem a crítica do que eles denominam de “modelo de utilização das margens ou a expectativa de mudar sem grandes conflitos”, através dos quais se teria buscado “melhorar as condições de vida dos brasileiros de baixa renda, porém sem confrontar o capital”.

Eles denominam esta orientação (mudar sem grandes conflitos) de “lulismo”, “cuja invenção começa quando Lula passa a ser o presidente da República”, inaugurando assim “uma perspectiva moderada não prevista nos documentos partidários”.

Não estou de acordo com esta interpretação dada ao termo “lulismo”, assim como considero equivocada e unilateral esta visão segundo a qual a moderação fosse algo “não previsto” nos documentos partidários, como se a moderação pós-2003 não tivesse resultado de opções políticas que foram construídas paulatinamente dentro do PT, inclusive nas resoluções, desde antes da eleição de Lula.

Esta minha crítica poderia ser apresentada da seguinte forma: o “acordo, por meio do qual as linhas macroeconômicas neoliberais seriam respeitadas para que certas políticas sociais, sobretudo aquelas voltadas aos mais pobres, pudessem ser transformadas em realidade” foi ou não um desdobramento da reorientação estratégica feita pelo Partido a partir de 1995?

Ou, projetando a questão para o futuro, a política adotada pelo governo Dilma a partir de 2011 e especialmente a partir de 2015, foi ou não um desdobramento das opções que começaram a ser construídas em 1995 e aprofundadas em 2003?

Árabe & Singer reconhecem que este “modelo” que eles chamam de “reformismo fraco” possibilitou avanços. Citam três iniciativas -- Bolsa Família, crédito consignado e ampliação do salário mínimo, apontando como principal resultado da política petista o pleno emprego.

Mais adiante, o texto deles dirá que “decisões equivocadas da própria companheira Dilma fizeram com que o pleno emprego -- cuja conquista gradual permitiu a elevação de 30% na renda real dos assalariados ao longo de dez anos --, fosse abalado por um ajuste recessivo no correr do segundo mandato da presidenta”. É evidente que decisões capazes de ter este impacto foram implementadas e/ou eram de conhecimento de muitas outras pessoas, que não são explicitamente criticadas e tampouco nominadas no texto de ambos.

Árabe & Singer avaliam “que todas as margens para beneficiar os pobres sem confrontar os ricos foram utilizadas com criatividade, responsabilidade e competências por nossos governos”.  Mas veio então a crise de 2008. A reação a esta crise, no entender dos autores do texto, “propiciou uma reaproximação parcial, mas significativa, com o programa partidário”. Teria sido “parcial ao não subordinar o BCB à política econômica desenvolvimentista”; e também teria sido parcial “ao não acumular forças para a realização de reformas essenciais para a democracia”.  

Estas duas afirmações revelam que, para Árabe & Singer, o programa do nosso partido seria essencialmente democrático-desenvolvimentista. Mas este programa não teria sido implementado porque “uma das características do lulismo consiste em evitar temas que gerem confronto. Em consequência, o período lulista não avançou na mobilização e organização ao redor das bandeiras de transformação democrática da política. Como o desenvolvimento nacional com autonomia face à globalização e com distribuição de renda necessariamente implica em conflitos maiores e requer mudanças na própria correlação de forças, embora tenha havido a adoção de inúmeras políticas públicas positivas, quando veio a reação conservadora, não havia a correspondente rede social e partidária, construída de baixo para cima, necessária para defender e aprofundar as conquistas”.

Assim, quando veio o “efeito da segunda onda da crise internacional (2011)”, as classes dominantes brasileiras, “à medida que a Nova Matriz Econômica empacava, se unificaram no enfrentamento ao modelo surgido na superação da crise de 2008 e optaram pelo ajuste recessivo. O movimento reacionário das classes dominantes (...) assumiu o programa da superausteridade”.

Árabe & Singer afirmam que “a guinada neoliberal do segundo governo Dilma, depois de conquistar a maioria justamente para um programa de aprofundamento das orientações progressistas na economia e na democracia, foi um dos principais fatores que nos levaram a perder o pé”. E relaciona esta “guinada neoliberal” com as “razões que levaram à Carta ao Povo Brasileiro e ao que denominamos de modelo de utilização das margens do crescimento econômico e de negociação com as classes dominantes como método para produzir reformas”.

Portanto, a revisão estratégica que deveria ser feita pelo PT – segundo o que depreendo da opinião de Árabe & Singer -- deveria começar em 2002, não em 1995.

Chama a atenção, finalmente, que neste texto os dois não fazem nenhuma menção a formulações como “revolução democrática” ou “republicanismo”. Nem tampouco qualquer autocrítica sobre as opiniões defendidas, no passado recente, pela corrente política a que ambos pertencem, que ocupou posições relevantes nos governos Lula e Dilma.

Pelos motivos citados anteriormente e por outros, não estou de acordo com as posições de Árabe & Singer. Mas tampouco estou de acordo com a crítica feita por Kjeld, por motivos que passo a explicar.

O texto de Kjeld

Minha divergência principal está na maneira como o debate é feito, ao estilo pegar ou largar. Lembra a maneira como alguns faziam o debate acerca do socialismo soviético, no período 1989-1991: ou bem defendíamos todo o conjunto da obra, ou bem jogávamos fora a criança, a banheira e tudo mais.

Não consigo entender como compreender e avaliar um “período histórico” nestes termos. Um período histórico é resultante de diversas variáveis: os processos econômicos e sociais de longo prazo, as variáveis internacionais, a luta de classes dentro do país, as opções que foram feitas e as que não foram feitas, e assim por diante.  Reduzir este complexo de elementos a um “veredito” é algo não apenas empobrecedor do ponto de vista intelectual, mas principalmente mortal do ponto de vista político.

Pois somos um partido político e, por isto, precisamos de opiniões políticas claras. Mas como a realidade é contraditória, nossas opiniões claras precisam ter um pouquinho de dialética. 

Indo ao ponto: considerando a partir dos nossos objetivos de curto, médio e longo prazo, como avaliar a experiência que tivemos entre 2003 e 2016? Ela está mais para“freio de mão” ou está mais para “ponto de apoio & alavanca”? A resposta -- na minha opinião --  é: tem um pouco das duas coisas. Se fosse 100% positiva, não teríamos sido derrotados. Se fosse 100% negativa, a classe trabalhadora estaria melhor antes (com os tucanos) e agora (com os golpistas) do que esteve durante nosso governo.

Para dizer de outra maneira: se o balanço global de nossos governos fosse negativo do ponto de vista da classe trabalhadora, nem teríamos vencido 4 eleições presidenciais, nem a burguesia teria se dado ao trabalho de nos golpear. Portanto, se eles nos atacaram, foi devido ao que fizemos e ao que poderíamos vir a fazer.

Mas por outro lado, o que explica o êxito deles em nos golpear? São nossos erros, que explicam a perda de apoio de parcelas crescentes da classe trabalhadora e também explicam que a classe dominante tenha podido utilizar em seu favor o “nosso” vice-presidente, os partidos “nossos aliados”, a mídia financiada por nós, o STF majoritariamente indicado por nós, a Polícia Federal supostamente subordinada ao “nosso” Ministério da Justiça, um Ministério Público que num passado não muito distante foi fomentado e fortalecido por nós, sem falar dos pretextos que demos, especialmente no tema promiscuidade com o grande capital.

Portanto, o debate sobre a herança dos governos Lula e Dilma precisa levar em conta a contradição existente na coisa toda, a saber: os mesmos fatores que num determinado momento facilitaram nossa chegada ao governo e que foram úteis na execução de políticas que melhoraram a vida do povo, esses mesmos fatores a partir de um determinado momento enfraqueceram nossa capacidade de continuar no governo e enfraqueceram nossa capacidade de continuar melhorando a vida do povo.

As alianças, por exemplo. Elas são erradas por princípio? Na minha opinião, certamente não são erradas por princípio. Mas as alianças são elas mesmo um princípio? Também não. E o fato é que alguns setores do partido converteram alianças em questão de princípio, converteram alianças táticas em alianças estratégicas, converteram inimigos com quem fazíamos alianças necessárias em “amigos do peito”.

Um dos problemas da conciliação de classe reside exatamente nisto: em transformar necessidade em virtude.

Uma coisa é reconhecer a necessidade de fazer alianças, concessões e acordos com a burguesia ou setores da burguesia. Outra coisa é passar a considerar a burguesia ou setores dela como aliados estratégicos nossos. Esta confusão é que faz muita gente nossa não entender por qual motivo, apesar de tudo o que fizemos, o lado de lá nos trata como inimigos mortais e quer nos destruir. A explicação é simples: eles não fazem a confusão que alguns de nós fazem. Eles não esqueceram que existe luta de classes, que certos interesses de classe são antagônicos, que mais cedo ou mais tarde haverá confrontos.

O período de governo 2003-2016 é cheio de exemplos de conciliação de classe neste sentido, estratégico e programático. Evidentemente também é cheio de exemplos de conciliação de classe noutro sentido, tático. 

Não há como analisar aqui, caso a caso, cada caso de aliança (ou conciliação) tática. Certamente há casos incorretos e outros corretos. Entretanto, há uma diferença fundamental entre os dois tipos de “conciliação”. A diferença é tão fundamental que preferimos não considerar as alianças táticas como um caso de “conciliação”; preferimos deixar esta palavra “conciliação” apenas para aqueles casos em que se fazem alianças estratégicas com inimigos estratégicos, alianças em que nós perdemos nossa capacidade de derrotar o lado de lá, enquanto eles preservam ou adquirem capacidade de derrotar o lado de cá.

Kjeld mistura os dois tipos. No seu texto ele afirma considerar injusto “confundir a capacidade de negociar e compor, inclusive com adversários, quando necessário, com conciliação de classes. Ora, o PT decidiu desde 1989 disputar as eleições presidenciais no Brasil e quando vencesse era sabido que teria que governar para todos e não somente para os eleitores do PT e, portanto, o único comportamento que se poderia esperar seria uma relação democrática e de diálogo com a sociedade. Pergunto: se o Lula é um conciliador de classes, porque é tão perseguido pela direita deste país?”

Vou utilizar o texto dele, inserido frases minhas em negrito, para deixar clara a crítica que eu faço. Não devemos confundir a capacidade de negociar e compor, inclusive com adversários, quando necessário, com conciliação de classes. A luta de classes exige todo tipo de manobra, inclusive alianças e concessões aos inimigos. Entretanto, quando esquecemos que são inimigos e passamos a trata-los como “companheiros”, aí se trata de conciliação de classes. Ora, o PT decidiu desde 1989 disputar as eleições presidenciais no Brasil e quando vencesse era sabido que teria que governar para todos e não somente para os eleitores do PT e, portanto, o único comportamento que se poderia esperar seria uma relação democrática e de diálogo com a sociedade. Entretanto, sabendo que a burguesia e a direita mais cedo ou mais tarde se voltariam contra nós, deveríamos ter tomado medidas para enfraquecer seu poder econômico, político e ideológico. Fizemos algumas tentativas neste sentido. Mas em áreas fundamentais não tentamos mudar nada, prevalecendo uma lógica conciliatória, que no fundo acredita no compromisso da burguesia e da direita com a democracia e o diálogo. Pergunto: se o Lula é um conciliador de classes, porque é tão perseguido pela direita deste país? Respondo: porque quando um não quer, dois não conciliam.”

Espero que o parágrafo acima tenha deixado claro onde está a divergência e o que entendo por “conciliação”. Conciliação é uma postura estratégica, que em certas circunstâncias até pode dar bons resultados, mas que no médio prazo resulta em derrota.

Kjeld expõe de maneira didática a base programática desta estratégica de conciliação. Refiro-me a seguinte passagem do seu texto: “os programas eleitorais do partido nunca foram socialistas, e sim reformistas. Reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação, entre outras medidas necessárias, são reformas e no campo capitalista. No entanto, executá-las no Brasil e na América Latina, diante da truculência e reacionarismo de nossas elites, é uma tarefa hercúlea que exige muita consciência e respaldo popular”.

Aqui está o nó do problema: parte-se de uma afirmação correta (as reformas que propomos são “capitalistas”, ou seja, não acabam com a propriedade privada dos meios de produção) e se tira daí uma conclusão equivocada (estas medidas são “reformismo”, não “socialismo”). Onde está o equívoco, a meu juízo? No seguinte: as reformas propostas em tese são “capitalistas”, mas sua aplicação causaria tamanha turbulência no funcionamento de um capitalismo como o nosso, na região do mundo em que vivemos, na época em que vivemos,  que o resultado de sua aplicação de conjunto não seria uma soma de “reformas” mas sim “socialismo”.  Entre outros motivos porque as tais “reformas” implicariam numa ampliação do poder popular e implicariam numa ampliação do controle social sobre a economia.

A burguesia sabe disto, a direita sabe disto e por isto acusam o nosso lado de estar disfarçando suas intenções. Atacam um governo moderado, como se fosse o pior dos bolcheviques. Mas eles fazem isto não porque sejam loucos, mas porque aprenderam com a história. Não podemos dizer o mesmo a nosso respeito.

Um de nossos problemas consiste em algo que Kjeld aponta: “o Lula em seus dois mandatos, assim como a Dilma, foram eleitos somente no segundo turno, o que significa que menos de 50% dos eleitores apoiaram nosso programa eleitoral no início dos processos eleitorais”. Verdade verdadeira. 

Kjeld diz que isto significa que “alguma prudência e responsabilidade era necessária, mas ninguém estava proibido de discutir e propor reformas mais profundas”. Na minha opinião, neste ponto Kjeld erra. 

A questão não é se havia ou não proibição de discutir e propor. A questão é que a estratégia que predominou em nosso partido era a de não tentar implementar reformas mais profundas. Usando o argumento real de que a correlação de forças era frágil, se abriu mão de tentar fazer reformas estruturais e se optou por melhor as condições de vida do povo nos marcos do modelo herdado. E se fez muito. Mas bastou vir a crise de 2008, que reduziu as possibilidades de melhorar a vida do povo sem tocar no dinheiro dos ricos; então a burguesia e a direita não pagaram para ver. Aproveitaram a situação e o resto da história todos conhecemos.

Kjeld pergunta “por que as três reformas que agora são mencionadas incisivamente não vieram à tona com a mesma força no interior do partido quando estávamos no governo e com altos índices de popularidade?” O motivo é simples: prevaleceu a ideia de que em time que está ganhando, não se mexe.

Kjeld tem razão quando diz que “quem sabe teríamos aprovado alguma coisa”. Mas está triplamente errado quando afirma que “se eventualmente, houve um erro de cálculo quanto à impossibilidade de aprovar estas reformas, este erro é de todos, e não do presidente Lula”. 

Primeiro, porque efetivamente houve erro. Segundo, porque não foi erro de cálculo, foi uma opção estratégica (converter a eventualmente boa conciliação tática em estratégia de não tentar fazer reformas estruturais). Terceiro, porque não foi um erro de todos. Alguns setores do PT e da esquerda brasileira alertaram para o problema e pediram mudanças na política. Mas prevaleceu – inclusive com o apoio de gente que hoje pede mudanças no PT— uma política “republicana” e conciliatória.

Tenho a impressão, aliás, que parte dos equívocos cometidos por Kjeld, em sua argumentação, estão vinculados ao fato dele considerar injustas as críticas vindas de quem vem. Pessoalmente eu entendo esta atitude. Acho que alguns setores do Partido fazem mesmo autocrítica pelos outros. Mas a vida é geralmente injusta e muitas vezes uma crítica certa aparece em boca errada. Por exemplo: o tema das “supostas despesas marginais”.

Kjeld afirma que “para rechaçar esta afirmação é só comparar os orçamentos dos oito anos do governo FHC com os dois mandatos de Lula e verificar a distribuição dos gastos e a mudança de prioridades”. Eu acho que a conta é mais complexa e Lula é o primeiro a reconhecer isto, naquela frase (cito de memória) segundo a qual nunca os ricos ganharam tanto. 

O tema é: ao longo dos 8 anos de Lula, mais os quase 6 de Dilma, não conseguimos alterar o predomínio do capital financeiro, do capital transnacional e do agronegócio sobre a economia brasileira. Houve mudanças de intensidade, de velocidade e em alguns casos de sentido. Mas o predomínio daqueles três setores continuou. Um dos efeitos práticos disto foi a continuidade da desindustrialização. O que ajuda a entender a velocidade com que o governo golpista está desmontando o que fizemos e ajuda a entender, também, a velocidade com que cresce o desemprego e a miséria. 

Neste sentido é correto falar que nossos governos utilizaram as “margens” para melhorar a vida do povo. Isto quer dizer, em outras palavras, que aquilo que fizemos não chegou a alterar o padrão econômico-social de fundo.

Por fim e muito respeitosamente: pelos motivos citados no início e por muitos outros, tenho sérias críticas à política desenvolvida por quem dirigiu o MDA durante boa parte dos governos Lula e Dilma. Mas não acho adequado o fecho que Kjeld deu ao seu texto. Não apenas pelo tom de ameaça implícita, mas principalmente porque ele incorre num erro muito comum e por isto mesmo, muito danoso.

Segundo Kjeld, “há duas maneiras de fazer o debate político. Com base nos fatos ou com base na interpretação dos fatos”. Isto não é propriamente verdadeiro. Isto que chamamos de “fatos” não são exatamente a realidade objetiva. Esta existe e constitui a referência fundamental de qualquer debate sério. Mas no debate nós interpretamos a realidade objetiva, a recortamos, a dissecamos, algumas pessoas chegam até a torturar a realidade para ver se ela confessa aquilo que desejam ouvir. E quando está no ponto, dizem: aqui estão os fatos e contra eles não há argumentos....

Na minha opinião, não há respeito quando um lado acredita que participa do debate com base “nos fatos”, enquanto o outro lado faz  apenas “interpretação”. Este tipo de postura não ajuda a criar o ambiente de “unidade” de que necessitamos.