Lincoln Secco, professor da USP, escreveu um artigo intitulado “O que aconteceu com aquele PT?”
O texto está disponível em
vários lugares, entre os quais:
https://aterraeredonda.com.br/o-que-aconteceu-com-aquele-pt/
O texto faz uma
análise crítica acerca da trajetória do PT, o que é ótimo. Mas adota uma chave
de interpretação que na minha opinião não consegue captar adequadamente como “aquilo”
deu “nisso”.
Não parece ser
assim, porque o estilo de Secco envolve grudar uma descrição as vezes pitoresca
com uma conclusão lacradora, passando a impressão de que uma coisa decorre da outra.
É assim no seu artigo e também no seu livro, que se chama (mas não é) História
do PT.
Vou dar um
exemplo do que critico: “Sintomático da falta de ideias, é que a geração de
dirigentes sindicais ou da luta armada foi gradualmente derrubada pelos
escândalos do mensalão e a operação lava jato. Dirigentes históricos como José
Dirceu e José Genoíno foram substituídos não por jovens ativistas de movimentos
sociais ou intelectuais orgânicos de esquerda, mas por burocratas que iniciaram
a carreira política como gestores ou políticos profissionais locais. A direção
de ex integrantes dos sindicatos e das organizações da luta armada cedeu lugar
a outra. Não por acaso, alguns dos principais formuladores da CNB exerceram um
mesmo cargo: a secretaria de finanças, através da qual se fazia a interface da
direção nacional com as doações empresariais para campanhas e a distribuição de
verbas do fundo partidário público. O PT deles não é o partido dos
trabalhadores, mas o dos tesoureiros”.
Comecemos pelo
final: “Não por acaso, alguns dos principais formuladores da CNB exerceram um
mesmo cargo: a secretaria de finanças, através da qual se fazia a interface da
direção nacional com as doações empresariais para campanhas e a distribuição de
verbas do fundo partidário público. O PT deles não é o partido dos
trabalhadores, mas o dos tesoureiros”.
Quem foram os tesoureiros
do PT, desde 1995 até hoje? Cito de memória, correndo o risco de esquecer de
alguém: Clara Ant, Delúbio Soares, José
Pimentel, Paulo Ferreira, João Vacari, Emidio de Souza, Marcio Macedo. Hoje é
Gleice Andrade. Nenhum desses pode ser enquadrado na categoria “principais
formuladores da CNB”. Por outro lado, a maioria deles teve uma larga trajetória
política e sindical antes de virarem tesoureiros do PT. Falar que “o PT deles não
é o partido dos trabalhadores, mas o dos tesoureiros” é uma desqualificação que
não ajuda a compreender por qual motivo o controle das finanças ganhou uma
importância tão grande em um partido de trabalhadores, a tal ponto do grupo majoritário
– entre 1995 e 2021 – nunca ter aberto mão da tesouraria.
Vejamos agora a
primeira parte: “Sintomático da falta de ideias, é que a geração de dirigentes
sindicais ou da luta armada foi gradualmente derrubada pelos escândalos do
mensalão e a operação lava jato. Dirigentes históricos como José Dirceu e José
Genoíno foram substituídos não por jovens ativistas de movimentos sociais ou
intelectuais orgânicos de esquerda, mas por burocratas que iniciaram a carreira
política como gestores ou políticos profissionais locais. A direção de ex
integrantes dos sindicatos e das organizações da luta armada cedeu lugar a
outra”.
Que está em
curso uma transição geracional no PT é inegável. Aliás, inegável e inevitável. E
que uma parte dos novos dirigentes seja de “burocratas que iniciaram a carreira
política como gestores ou políticos profissionais”, também é inevitável em um
partido que governou o país entre 2003 e 2016. Não há como comemorar nossa
presença nos governos e achar que isso não teria implicações diversas,
inclusive mudar a experiência primeva de nossos quadros dirigentes. Agora,
achar que no contexto histórico que estamos vivendo “jovens ativistas de
movimentos sociais ou intelectuais orgânicos de esquerda” seriam qualitativamente
superiores aos “burocratas que iniciaram a carreira política como gestores ou
políticos profissionais” é pura ilusão (compreensível, mas errada assim mesmo).
Mas a maior ilusão é a referência feita a Dirceu e Genoíno, que a mim soa como éramos
felizes e não sabíamos....
Entretanto, o
mais importante é que não foram as “ideias”, nem foi a “falta de ideias” que explicam
o ocorrido com o PT. Nem é verdade que hoje não haja “ideias”. Houve escolhas
políticas, as vezes muito bem fundamentadas, que contribuíram para determinados
desfechos.
Resumidamente: a
história deste processo não pode ser simplificada. Aliás, foram simplificações
deste tipo, mas no caso acerca do movimento comunista, que fizeram alguns
dirigentes do PT acharem que estavam imunes às consequências de determinadas
opções políticas.
Quando falo de
simplificação, refiro-me a frases como: “É de certa maneira o mesmo
partido conciliador que venceu quatro eleições presidenciais no século XXI,
cuja direção envelheceu agarrada a cargos e desapegada de ideais e sofreu um
golpe de Estado em 2016”. O problema não foi o envelhecimento, nem o apego a
cargos ou o desapego a ideias; quer estes problemas existam ou não, o problema principal
sempre foi a linha política. E este “detalhe” fica soterrado pela retórica.
Como luta interna, digamos
assim, pode ser útil dizer algo assim: “como um cadáver adiado, esse grupo que hoje
parasita a história do PT e consome seus últimos recursos simbólicos,
manteve-se intacto em sucessivas disputas internas porque ainda tinha
resultados eleitorais para entregar ao seu séquito. Afinal, sob a política de
acomodação no poder o PT ganhou quatro eleições e tudo parecia ir muito bem”.
Mas como
história, não soa bem. Por exemplo: a CNB teve maioria absoluta ou relativa em todas
as disputas internas entre 1995 e 2019. Isso não ocorreu porque eles tinham “resultados
eleitorais para entregar ao seu séquito”. O processo é muito mais complexo. Chamar
milhões de pessoas (pois foram e são milhões) que confiaram na política proposta
pelo “campo majoritário” e depois proposta pela “CNB” de “séquito” é reduzir a
base do PT a uma clientela. Não é assim, simplesmente não é assim. Aliás, foi
por acreditar neste tipo de interpretação que algumas pessoas saíram do PT, para depois
descobrir que o PT não saiu delas.
Enfim, não vou
glosar frase a frase o texto de Lincoln Secco; há passagens com as quais estou
de acordo, há conclusões que me parecem acertadas, mas como escrevi antes, o
conjunto da obra não ajuda a compreender como aquilo deu nisso.
Concluo chamando
a atenção para uma passagem em que Lincoln diz que “não cabe a um intelectual
definir o que a esquerda deve fazer e muito menos os capas pretas petistas”. Acontece
que Lincoln faz isso o tempo todo no seu texto, explicita ou implicitamente. Ele
chega até a classificar quem seria de esquerda e quem não seria. Na verdade, o
artigo de Lincoln é o de um participante da luta interna do PT, mas que não
quer ser visto nem julgado como um participante da luta interna do PT. Para
evitar isso ele se refugia na categoria de “intelectual”, um esconderijo paradoxalmente
convencional para quem concorda com o que diz Gramsci acerca dos intelectuais.
Um exemplo de
luta interna disfarçada de análise de um “intelectual”: “A esquerda partidária
nunca foi uma ameaça à CNB. Quando eu escrevi a História
do PT em 2010, ainda parecia correto falar em esquerda e
direita do partido. Hoje é diferente. Há petistas de direita e de esquerda. Essa
é uma mudança resultante da fragilidade organizativa do partido, mas também da
sua hegemonia no campo democrático popular. Pois de outra maneira não se
entenderia por que um político petista ataca o próprio partido mas não abandona
a legenda do PT. Tal personagem “fictício” não é da “direita do PT”. Ele é
mesmo de direita, talvez do centro, e provavelmente
social liberal e democrata. De novo cumpre lembrar que não se trata de ataque a
uma pessoa específica, que deve pensar de si mesma outra coisa. Trata-se de uma
caracterização das suas opiniões e ações públicas”.
Eu não sei se entendi
direito o que está escrito acima. Do que entendi, sou de opinião que a expressão
“nunca foi” é incorreta. Mas o que me preocupa é a decorrência disto. Se for
verdade a afirmação de Lincoln, então os problemas vividos pelo PT ou
não serão superados, ou serão superados através de um impulso que
venha da própria CNB. Mas ao mesmo tempo Lincoln diz ser necessário “derrotar
os novos capas pretas (como eram chamados os caciques partidários pelos
militantes). Para isso seus opositores precisariam de duas coisas: um projeto
radical para o país e a capacidade de impor medo à direção”. Pode-se concordar
ou discordar, mas não consigo entender como falar isso e ao mesmo tempo falar
que “não cabe a um intelectual definir o que a esquerda deve fazer e muito
menos os capas pretas petistas”.
Um comentário final.
Lincoln afirma que “A esquerda precisa estabelecer seus objetivos estratégicos.
Já que não é revolucionária, ela será uma esquerda social democrata de verdade”.
Esta frase é um resumo genial do erro cometido por uma parte da velha
Articulação, do Campo Majoritário e da CNB. Na vida real, o único jeito de ser
uma “esquerda social democrata de verdade” é ser revolucionário. Foi por não
entender isto que uma parte do PT nos empurrou para a situação em que estamos. Portanto,
o conselho de Lincoln equivale a um “continuem errando”.
SEGUE O TEXTO CRITICADO
NA ÍNTEGRA
O que aconteceu com aquele PT?
Por LINCOLN SECCO*
O Partido dos Trabalhadores era muito
mais uma rede de expressões regionais e sociais plurais do que um partido
centralizado em São Paulo
Quando a primeira
vereadora negra eleita no Rio de Janeiro tomou posse, a Câmara quis negar-lhe
carro oficial porque ele não poderia subir o morro da favela em que ela morava.
Naquele ano vários operários chegaram à câmara dos deputados. A primeira
bancada em São Paulo elegeu três mulheres de esquerda. Os mandatos foram concebidos
como coletivos e faziam plenárias regulares. Ao partido confluíam militantes do
movimento de saúde e habitação, psicólogos e arquitetos, professores e
estudantes, empregadas domésticas e pequenos comerciantes, gays e lésbicas,
donas de casa e integrantes do movimento negro, clubes de mães, e católicos das
comunidades eclesiais de base, ecologistas e grupos de teatro. Havia reuniões
em sindicatos e salões paroquiais, quadras de escola e centros espíritas,
praças públicas e sindicatos e, principalmente, nas casas de militantes.
Não! Este não é o
retrato da esquerda nas eleições municipais brasileiras de 2020 e nem de algum
novo partido – movimento europeu. Trata-se das eleições de 1982! e, claro, da
história do PT. É de certa maneira o mesmo partido conciliador que venceu
quatro eleições presidenciais no século XXI, cuja direção envelheceu agarrada a
cargos e desapegada de ideais e sofreu um golpe de Estado em 2016.
Lutas de classes
A primeira prefeita de
uma capital do PT foi Maria Luiza Fontenelle, em Fortaleza. Ela governou com os
conselhos populares e foi acusada de incentivar a população a ocupar prédios
abandonados e de convocar uma greve dos próprios funcionários municipais. Em Diadema,
o vice-prefeito Tonhão se aliou ao movimento de moradia e enfrentou a polícia e
o prefeito do seu próprio partido. Em Salvador militantes de um grupo
clandestino abrigado no PT resolveu expropriar um banco. Bancários atiravam
bolinhas de gude nas vidraças dos bancos à noite. Mesmo nas campanhas
eleitorais milhares de militantes eram presos na boca de urna, corriam da
polícia ou entravam em confronto com adversários da direita.
A oposição metalúrgica
de São Paulo enfatizava a organização no local de trabalho e uma central
sindical que reunisse também oposições sindicais e não apenas direções eleitas
dos sindicatos. Por isso a CUT se chamou Central Única dos Trabalhadores, era
contra a legislação trabalhista legada por Getúlio Vargas (a CLT), o imposto
sindical e a tutela do Estado sobre os sindicatos. Mas aquele era um momento
ascensional das lutas e uma superação positiva da CLT estava no horizonte
radical da classe trabalhadora. Ainda assim, os comunistas e velhos
trabalhistas alertavam para o risco de deixar ao relento os pequenos sindicatos
e as categorias profissionais menos mobilizadas. Ruim com o pelego, pior sem
ele, diziam. Isso porque a ausência de apoio jurídico aos trabalhadores e
trabalhadoras impede a proteção dos direitos na hora da contratação e rescisão,
em que a pessoa está sozinha diante da empresa. Destruir sindicatos pode gerar
instabilidade nas relações trabalhistas também para o empresário, mas o maior
perdedor não é ele, pois na maioria dos casos não surge uma mobilização
espontânea para pressionar os patrões.
Apesar do discurso da
CUT e do PT, nos anos 1980 a auto organização da classe trabalhadora buscou
assumir as direções sindicais e não suprimi-las e acabou por conviver com a
legislação trabalhista e manter e até ampliar o patrimônio material e jurídico
dos sindicatos. Isso não impedia inovar as formas de luta. Depois de derrotas
anteriores devido à repressão do exército, em 1985 a campanha salarial do ABC
paulista adotou a tática da Vaca Brava. Conhecendo o mapa da cadeia produtiva,
os trabalhadores paravam um setor numa fábrica e impediam o fornecimento para
outras empresas. Nos anos 1970 a greve pipoca interrompia diferentes setores
numa mesma fábrica. Agora, os trabalhadores de uma montadora ficavam parados
por falta de entrega de peças e não por estarem em greve. Mas quando o
fornecimento se normalizava era a vez deles declararem greve.
Trajetórias
Aquele PT dos anos 1980
também não foi só uma agremiação operária que se espraiou a partir das greves
metalúrgicas do ABC paulista. Decerto, o sindicalismo e a liderança de Lula
foram vitais e exerceram uma atração centrípeta. Mas isso só aconteceu porque havia
energia social espalhada pelo país que se auto organizou autonomamente. A
pesquisa nas fontes históricas permite reconstituir um movimento que era muito
mais uma rede de expressões regionais e sociais plurais do que um partido
centralizado em São Paulo.
Suas contradições e
lutas internas também nasceram dessa diversidade. Trabalhadores manuais sem
educação universitária e que compuseram as primeiras direções partidárias nunca
vieram a ter cargos públicos executivos destacados ou ministérios nos governos
petistas como foram os casos de Osmarino Amâncio dos seringueiros do Acre; os
irmãos Ganzer dos agricultores do oeste do Pará; Manoel da Conceição dos
trabalhadores rurais do interior maranhense ou sindicalistas de São Paulo como
Jacó Bittar, Vicentinho e Meneghelli. Claro que houve exceções importantes:,
Lula, o torneiro mecânico da Villares, foi presidente; a empregada doméstica
Benedita da Silva, governadora do Rio de Janeiro; e o metalúrgico da Braseixos
João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.
A experiência de um
partido formado por núcleos de base e surgido em barracões de sem terra,
seringais, conventos católicos, sindicatos, grupos de esquerda e no movimento
estudantil logo chocou-se com a realidade da institucionalização. A partir de
1984 o PT gradualmente substitui aquela lógica federativa de núcleos pela
disputa de tendências organizadas. Ou melhor: entre a Articulação, tendência
dominante que congregava a força dos sindicatos e os políticos de maior
expressão eleitoral, e os grupos da esquerda partidária. A adoção da
proporcionalidade na composição das direções do PT foi o modus vivendi
encontrado pelos dirigentes.
Apesar da
oligarquização inerente aos partidos políticos, as direções petistas tinham um
projeto para o país. Mesmo domesticado por sucessivas concessões, alianças,
compromissos e abandono de ideais, o programa reformista que chegou ao poder em
2003 alterou a feição do Brasil, mudou as relações entre classes e legou
programas sociais e de direitos humanos.
Desde o V Encontro
Nacional de 1987 o PT visou eleger Lula presidente e implementar o programa
democrático popular. Ao longo dos anos 1990 aquele programa incorporou a defesa
de cotas raciais, políticas específicas para mulheres e jovens e muitas outras.
Internamente, os congressos do PT garantiram creches para que as mães
participassem das discussões políticas e estabeleceu 30% delas nos cargos de
direção (hoje 50%).
Todavia, aquelas
iniciativas não contraditavam o programa geral. Estavam integradas, ainda que
de forma incipiente. Se por um lado o PT perdeu o protagonismo em políticas nas
quais foi o pioneiro, por outro os novos militantes muitas vezes reduzem suas
ações ao puro taticismo. Voltarei a esse tema depois.
A pergunta que se faz
hoje é o que aconteceu com aquele PT?
A dialética do poder
É um truísmo relembrar
todos os erros dos governos petistas: a política econômica, a missão no Haiti,
as leis que fortaleceram o aparato jurídico-repressivo e tudo aquilo que ficou
conhecido indevidamente como republicanismo.
Um exemplo disso foram
as nomeações para o STF. A Constituição garante ao Presidente da República e à
maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua
composição. Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que
estejam de acordo com o programa que a população livremente estabeleceu pelo
voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que
criaram o entendimento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico
escolhido pelo povo. Caberia aos juízes inviabilizar questionamentos que
duvidassem das privatizações, por exemplo. Em 2002 o povo escolheu um novo
modelo de desenvolvimento e era esperado do presidente que nomeasse para o STF
juízes que calçariam sua opção pelo social, punição dos criminosos da ditadura
etc. Mas, ao contrário de FHC, Lula seguiu uma interpretação errônea do que
seria a República pois o STF é um tribunal político. É que o Direito não é só
um conjunto de fatos ou normas, como rezam os positivistas, mas a expressão de
uma relação de poder. Nada disso atenta contra a Democracia. Esta é apenas a
forma de um domínio encoberto pelo consenso da sociedade. A violação do direito
ocorre se um dos lados usa a força e se põe fora da legalidade. Afinal, a
própria imprensa trata tranquilamente da posição partidária dos membros da
suprema corte dos Estados Unidos, mas vocifera contra qualquer “escolha
política” em países latino americanos, como a Venezuela ou Argentina.
Os equívocos de Lula
não eram pessoais, mas derivados de uma cultura política marcada pela recusa do
vanguardismo e pelo obreirismo. Ela permitiu ao partido crescer colado às lutas
cotidianas do povo, mas também introduziu o preconceito contra o marxismo e o
desleixo com o debate estratégico. Quando o PT chegou ao governo (e não ao
poder), o seu núcleo dirigente estava despreparado para conceber essa
diferença. Agiu como se o Estado fosse um órgão neutro e deixou intocadas as
forças armadas e o poder judiciário.
Obviamente que não se
tratou apenas de uma escolha ou desconhecimento de uma teoria marxista do
Estado, mas também da acomodação pragmática aos cargos e ao receio de
confrontos. Mas independentemente disso, o conflito social se acirraria de
qualquer modo, pois as classes dominantes não toleram que os pobres aumentem sua
participação no orçamento público. Bastou a inversão do ciclo econômico para
que elas optassem pelo golpe de Estado, apoiado nos militares, no congresso, na
mídia e sancionado pelo poder judiciário.
Apesar de toda a
propaganda midiática, o PT demonstrou que estava preparado para administrar o
Estado melhor do que os partidos conservadores e com um grau muito menor de
corrupção. No entanto, não estava preparado para exercer o poder.
Uma crise programática
Ao transformar o PT e a
CUT em meras correias de transmissão do Governo federal, aquela Articulação que
tinha promovido o aggiornamento social democrata
do PT perdeu sua função histórica. Desprovida de ideais, sobrou-lhe os cargos.
Como um cadáver adiado, esse grupo que hoje parasita a história do PT e consome
seus últimos recursos simbólicos, manteve-se intacto em sucessivas disputas
internas porque ainda tinha resultados eleitorais para entregar ao seu séquito.
Afinal, sob a política de acomodação no poder o PT ganhou quatro eleições e
tudo parecia ir muito bem.
Sintomático da falta de
ideias, é que a geração de dirigentes sindicais ou da luta armada foi
gradualmente derrubada pelos escândalos do mensalão e a operação lava jato.
Dirigentes históricos como José Dirceu e José Genoíno foram substituídos não por
jovens ativistas de movimentos sociais ou intelectuais orgânicos de esquerda,
mas por burocratas que iniciaram a carreira política como gestores ou políticos
profissionais locais. A direção de ex integrantes dos sindicatos e das
organizações da luta armada cedeu lugar a outra. Não por acaso, alguns dos
principais formuladores da CNB exerceram um mesmo cargo: a secretaria de
finanças, através da qual se fazia a interface da direção nacional com as
doações empresariais para campanhas e a distribuição de verbas do fundo
partidário público. O PT deles não é o partido dos trabalhadores, mas o dos
tesoureiros.
Antigos dirigentes
podem ser caracterizados como neopetistas enquanto novos militantes como defensores
das bandeiras históricas do partido. Não se trata de simples corte geracional,
portanto. O ex governador baiano Jacques Wagner, que elogiou o seu secretário
de segurança pública quando ele atirou em militantes do MST em 2013, é fundador
do PT, mas não é de esquerda. Camila Moreno, jovem da comissão executiva
nacional defende bandeiras históricas do partido.
Não cabe a um
intelectual definir o que a esquerda deve fazer e muito menos os capas pretas
petistas. Mas é evidente que o modelo de governo negocial que o PT usou não
funciona mais. Não que não deva haver alianças para governar. Mas a esquerda só
mantêm seus objetivos se ameaçar, antes de negociar. Isso vale também para a
luta interna do PT. A esquerda partidária nunca foi uma ameaça à CNB. Quando eu
escrevi a História do PT em 2010, ainda
parecia correto falar em esquerda e direita do partido. Hoje é diferente. Há
petistas de direita e de esquerda. Essa é uma mudança resultante da fragilidade
organizativa do partido, mas também da sua hegemonia no campo democrático
popular. Pois de outra maneira não se entenderia por que um político petista
ataca o próprio partido mas não abandona a legenda do PT. Tal personagem
“fictício” não é da “direita do PT”. Ele é mesmo de direita, talvez do centro, e provavelmente
social liberal e democrata. De novo cumpre lembrar que não se trata de ataque a
uma pessoa específica, que deve pensar de si mesma outra coisa. Trata-se de uma
caracterização das suas opiniões e ações públicas.
Mas é preciso dizer que
o antigo PT tem muito a nos ensinar. Parcelas da “nova” esquerda parecem ter
desaprendido a centralidade da classe social, enquanto a “velha” militância não
aprendeu que a classe em si mesma precisa ser ressignificada e assumir suas
faces negra e feminina que são majoritárias no Brasil. Sem essa vinculação do
parcial com o apelo ao universal e das táticas com a estratégia, vamos defender
pautas legítimas, porém facilmente assimiláveis pela ordem burguesa. Obviamente
que não se deve generalizar e dispomos de muitas teóricas que o tempo todo nos
chamam a atenção para isso como Silvia Federici e Roswitha Scholz com grande
sofisticação teórica e base historiográfica. Ou no movimento negro Angela Davis
e o brasileiro Clovis Moura, entre uma miríade de outras. O problema continua
sendo integrar a teoria numa prática realmente socialista e classista.
A imprensa corporativa,
por exemplo, condena o racismo, mas defende o ajuste fiscal. Mas no Brasil
negros e pardos são a maioria da classe trabalhadora. Portanto, o ajuste fiscal
é racista. O ataque aos direitos trabalhistas e ao sistema único de saúde são
manifestações de um racismo histórico. Basta ver o que houve com a escola
pública quando ela se universalizou: os recursos minguaram e ela perdeu a
importância do passado. É só olhar para o que ocorre nas universidades públicas
depois da expansão promovida pelos governos do PT: estão sendo asfixiadas
financeiramente.
O motivo é óbvio:
aquilo que atende a pobres e negros deve ser de péssima qualidade. Combater a
propaganda ou uma fala racista de uma celebridade é válido, mas não altera a vida
material da maioria dos negros e negras do país. Inserir estudantes proletários
na universidade foi um passo tão importante quanto colocar todas as crianças na
escola primária. Mas é fácil manter essa política cortando verbas de
permanência estudantil e depauperando os salários docentes. É à luz dessas
questões estruturais que a esquerda precisa redesenhar sua estratégia e
promover o encontro da classe com os que a vivenciam em suas múltiplas dimensões.
2020-2022
A aritmética não define
o fracasso do PT. Sua queda brutal nas eleições de 2016 refletiu sua derrota
política assinalada pela queda da presidenta Dilma Roussef. Quatro anos depois
a situação eleitoral do partido não mudou substancialmente, mas a taxa de
preferência partidária voltou a subir. Mesmo em seus momentos mais baixos, o PT
é o partido de maior preferência dos eleitores desde 1999.
Por outro lado, o
bolsonarismo está longe de derrotado.
Ao PT sobrou duas
tarefas. Uma interna e outra externa. A primeira consiste em derrotar os novos
capas pretas (como eram chamados os caciques partidários pelos militantes).
Para isso seus opositores precisariam de duas coisas: um projeto radical para o
país e a capacidade de impor medo à direção. Externamente a tarefa é parecida.
Independentemente da disputa eleitoral, cabe atacar no cotidiano as ações da
direita. Radicalizar e não propor alternativas bem comportadas no congresso
nacional para corrigir a política econômica do governo. Vincular cada luta com
uma ideia força global. O tempo de uma oposição parlamentar acabou quando a
política se deslocou para as ruas e as redes sociais e um movimento fascista de
discurso anti sistêmico chegou ao poder. A mera construção de uma frente do
centro (PDT, PSB) com a esquerda (PT, PSol, PC do B) é a via preferida dos
dirigentes petistas. Ela é improvável porque os partidos acreditam necessitar
de candidatos próprios no primeiro turno em função da legislação eleitoral que
impede coligações proporcionais.
Para a esquerda voltar
à mesa de negociações terá que ser temível. Começando por questionar velhos
tabus. Além da necessária defesa da classe trabalhadora, por que não discutir a
extinção do senado, dos cartórios e do segundo turno (ou uma alternativa
intermediária como a de países como Bolívia e Argentina)? Essa é até mesmo uma
agenda que reabre a discussão com as classes médias. Seria preciso propor
resolutamente uma alíquota máxima de apuração do imposto bem maior. Ela já
alcançou na história do Brasil patamares “nórdicos” antes do golpe de 1964 e
mesmo no final da ditadura manteve-se alta. Em 1988 ampliaram-se os direitos
sociais, mas diminuiu-se o potencial de arrecadação. Essa é a contradição
básica da nossa Constituição. Houve redução no número de faixas de renda
tributadas e a alíquota máxima foi diminuída. Some-se a isso o fim do imposto
sobre lucros e dividendos e as leis de responsabilidade fiscal e do teto dos
gastos públicos, estabelecidas ao longo das décadas. Aliás, foi o ministro
ultra liberal Paulo Guedes quem demonstrou intenção de cobrar imposto sobre os
lucros e dividendos e reinstituir a contribuição sobre movimentações
financeiras. Contra a posição da maioria neoliberal do Congresso e do seu
presidente o “democrata” César Maia.
A esquerda precisa
estabelecer seus objetivos estratégicos. Já que não é revolucionária, ela será
uma esquerda social democrata de verdade, defensora de uma classe social e de
um Estado prioritariamente voltado a ela ou será uma esquerda social liberal
que compensa monetariamente indivíduos expulsos do processo produtivo? Será
nacionalista ou globalizante e semi colonial? Por fim, pretende derrotar
Bolsonaro ou eleger um governo de esquerda? Não se trata da mesma coisa. Daí
deriva um programa, sua operacionalização, as táticas, as alianças etc.
O PT é a expressão
partidária de um vasto campo democrático popular que se estabeleceu desde a
massificação da política eleitoral nos anos 1940. Dificilmente poderia ser
substituído sem desagregar o espaço material que ocupa. Ele não é
ideologicamente coeso. Como no peronismo argentino, petistas de direita e de
esquerda continuarão se defrontando. Somente quando a classe trabalhadora
recobrar forças para se movimentar é que aquele campo popular abrirá a chance
do PT ou outra organização liderar uma nova era de construção de direitos
sociais e trabalhistas no Brasil.
*Lincoln Secco é professor do
Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de História do PT (Ateliê Editorial).
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