Primeira versão do texto base

 Texto em debate. Sem revisão.

Roteiro do texto-base do 8o Congresso Nacional da AE

À militância da tendência petista Articulação de Esquerda

O oitavo congresso nacional da tendência petista Articulação de Esquerda será realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na sede nacional do PT em Brasília (Distrito Federal).

O congresso será presencial. Parte das sessões será transmitida através das redes sociais.

A pauta do oitavo congresso é a seguinte: 

1/as tarefas do PT; 

2/informe da conferência sindical nacional da AE; 

3/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; 

4/plano de trabalho político e organizativo da AE 2023-2026; 

5/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE.

Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.

Os congressos de base podem ser municipais ou intermunicipais.

A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.

Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional. 

E a eleição de direções estaduais e municipais será realizada depois do congresso nacional. 

Caso a realidade municipal ou estadual exija que se renove imediatamente as respectivas direções, a proposta deve ser encaminhada para a Dnae, a quem caberá aprovar ou não a solicitação de antecipação da renovação da direção e a data proposta.

A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional da tendência e deve circular na lista nacional de e-mails da AE.

Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 24 de abril e o dia 23 de julho.

Lembrando que as datas dos congressos de base e das demais atividades congressuais devem facilitar a participação de nossos militantes nas assembleias sindicais de eleição dos delegados e delegadas ao Concut, assembleias que devem ocorrer exatamente nos meses de abril e maio.

A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.

Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 30 de julho de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

Militantes filiados a AE depois de 30/7/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.

Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a Direção nacional da AE fica autorizada a mudar a data da plenária final do oitavo congresso.

Sobre o texto-base

O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 24 de abril.

O texto base tratará dos seguintes pontos:

1/as tarefas do PT; 

2/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; 

3/plano de trabalho político e organizativo da AE 2023-2026; 

Neste momento, a Direção nacional da AE está iniciando o debate do texto-base. 

A seguir, um resumo do texto que está em discussão.

1.O oitavo congresso nacional da Articulação de Esquerda coincide com o aniversário de trinta anos de criação da tendência. O congresso dedicará uma sessão à análise de nossa trajetória política. Esta análise tem como objetivo principal armar a tendência para os combates do presente e do futuro. 

2.A situação nacional, regional e mundial é de imensas tensões, conflitos e crises. Estamos em meio a um período de grandes mudanças, cujo desfecho está em aberto. A classe trabalhadora brasileira está convocada a contribuir para que tais mudanças tenham um sentido socialista.

3.A situação mundial é de crise sistêmica: militar, política, cultural, social, econômica e ambiental. Destacam-se a crise do atual padrão de acumulação capitalista e a crise da hegemonia estadounidense. Nos dois casos, há uma polarização entre Estados Unidos e República Popular da China. Em certo sentido, a guerra entre Rússia e Ucrânia é uma guerra por procuração entre as duas potências do mundo atual. Nosso grande objetivo, nesta quadra histórica, é derrotar o imperialismo liderado pelos Estados Unidos e mudar o lugar do Brasil e da América Latina e Caribe no mundo.

4.A situação regional é de enfrentamento entre dois caminhos: o da submissão aos Estados Unidos e o da integração regional latinoamericana e caribenha. A integração só terá sucesso se criarmos uma base produtiva regional. Como no ciclo anterior de governos de esquerda e progressistas, devemos combater os que tentam nos dividir entre “carnívoros” e “vegetarianos”, “democratas” e “autoritários”, “responsáveis” e “populistas”. Diferente do ciclo anterior, enfrentamos na região uma extrema-direita com base de massas. O Brasil é peça chave neste processo. Sem o Brasil, não haverá plena integração. Sem integração, o Brasil terá poucas chances de mudar seu lugar no mundo. 

5.O pano de fundo da situação brasileira é a desindustrialização. A opção da fração hegemônica da classe dominante, por uma economia primário-exportadora e financeirizada, condena a maior parte da população brasileira a uma situação de crescente degradação social e cultural, redução das liberdades democráticas e perda da soberania nacional. Reindustrializar o Brasil exige derrotar o agronegócio e o capital financeiro, a extrema-direita e a direita neoliberal. Reindustrializar, entretanto, não é voltar ao modelo adotado a partir dos anos 1930. Precisamos de uma industrialização de novo tipo, ambientalmente orientada, baseada na ampliação do bem-estar social, das liberdades democráticas, da integração regional, de um novo lugar do Brasil no mundo.

6.A classe dominante brasileira é incapaz de oferecer um futuro para a maioria da população brasileira. Em nosso país, há décadas que cada geração tem como expectativa viver pior que seus pais viveram. Só uma aliança entre os trabalhadores assalariados e os trabalhadores pequeno proprietários é capaz de construir um desenvolvimento em benefício das maiorias. Esta aliança existe e foi capaz de vencer 5 das 9 eleições presidenciais realizadas desde 1989, ficando em segundo lugar nas outras 4 eleições presidenciais. Entretanto, a linha política que prevalece nesta aliança, desde 1995, já se demonstrou capaz de vencer eleições, já se demonstrou capaz de implementar políticas públicas em benefício das maiorias, mas não tem se demonstrado capaz de realizar mudanças nas estruturas de propriedade, riqueza e poder.

7.O destino do Brasil depende das classes trabalhadoras. E, nesse momento, o destino das classes trabalhadoras depende das opções estratégicas do Partido dos Trabalhadores. O PT é o partido preferido pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras com consciência de classe. Convivem no interior do PT setores socialistas, social-democratas e social-liberais. A estratégia predominante no PT tem reduzido nossa presença organizada junto a classe trabalhado e tem nos levado, inclusive, a reduzir nossa força eleitoral. Nosso melhor desempenho eleitoral, em termos de votos válidos para presidente e em termos de eleição de parlamentares federais, foi em 2002. O PT precisa adotar outra estratégia.

8.A situação organizativa do PT é extremamente contraditória. Por um lado seguimos a maior organização da esquerda brasileira. Por outro lado, crescem os sinais de perda de vitalidade. Entre estes sinais destacam-se a redução da presença organizada junto a classe trabalhadora, o funcionamento precário das instâncias, a crescente influência dos interesses eleitorais de grupos e personalidades, a dependência frente aos recursos financeiros públicos e quase desaparecimento da auto-sustentação militante, a perda da visão estratégica, além de inúmeros outros sintomas de degeneração e promiscuidade. As dificuldades organizativas do PT tem origem política e vinculam-se a existência de um verdadeiro partido-dentro-do-partido: o grupo hoje majoritário no Partido. Forte o suficiente para impor sua vontade, mas incapaz de oferecer solução para nossos problemas estratégicos, o grupo atualmente majoritário na direção precisa ser derrotado.

9.As dificuldades do PT não decorrem apenas das posturas e políticas do grupo atualmente majoritário no Partido. Os grupos minoritários, inclusive aqueles que se pretendem “a esquerda do Partido”, também exibem – em maior ou menor medida – os mesmos problemas. Isto se aplica também à Articulação de Esquerda. O 8^o Congresso precisa tratar abertamente destes problemas e achar solução para eles.

10.A solução de conjunto para os problemas do PT não será construída em laboratórios. A solução depende, no fundamental, do curso da luta de classes. No caso concreto, trata-se de colocar em movimento a classe trabalhadora, em defesa de suas reivindicações imediatas e históricas; trata-se de lutar para que o PT encabece este movimento, o que inclui disputar pela esquerda os rumos do governo Lula. A eleição de 2022 foi uma vitória fundamental, mas foi uma vitória parcial: a extrema direita recebeu uma imensa votação na eleição presidencial; e esquerda foi derrotada na eleição de governadores e parlamentares. Além disso, as duas direitas seguem majoritárias nas forças armadas, nas forças de segurança, nos meios de comunicação e nas igrejas. Grande parte das classes trabalhadoras segue sob influência das ideias neofascistas e neoliberais. Frente a esta situação, convivem no PT duas orientações políticas: a da frente ampla e a da frente de esquerda. A politica da frente ampla foi adotada nas eleições de 2022, na composição do governo e em grande parte de suas medidas iniciais. A persistência nesse caminho nos levará, na melhor das hipóteses, a resultados “progressistas” e social-liberais. E, na pior das hipóteses, a derrotas, inclusive em 2024 e 2026. Nosso principal desafio tático é construir as condições para que o governo Lula faça uma inflexão em sua política, similar a que fizemos em 2006. Para isso, não basta a chamada luta interna, é preciso mobilização social.

11.Desde 2015 a tendência petista Articulação de Esquerda vem chamando a atenção para a mudança nos parâmetros da luta de classe, tanto no Brasil, quanto na região e no mundo. Dissemos então e desde então que vivemos tempos de guerra. E que precisamos de um partido para tempos de guerra. O desenrolar dos acontecimentos confirmou nossa previsão. Tudo indica que os próximos anos serão decisivos para definir os rumos dessa guerra pelo destino da humanidade. O que queremos? Triunfar nessa guerra, construir um Brasil e um mundo democrático, popular e socialista.