Roteiro
A idéia é que os textos sejam escritos com base nos textos já
existentes,
seguindo mais ou menos o seguinte esquema:
-programa: a crise do capitalismo nos anos 70, a "solução" neoliberal e seus
resultados, a crise atual, uma crítica à teologia do mercado, uma crítica à
chamada terceira via, o socialismo como alternativa à barbárie, a defesa da
revolução socialista, a estratégia do PT (materializada num programa e na
conquista de um governo democrático-popular, com destaque para a noção de
acúmulo de forças) e as diretrizes fundamentais da plataforma programática
-conjuntura: Brasil anos 80 e 90, o que está acontecendo hoje no bloco
conservador, o que está acontecendo hoje na chamada terceira via, o que está
acontecendo nos setores populares, a tática do PT (Fora FHC, eleições 2000,
política de alianças, nossos governos, movimentos sociais).
-partido: vinte anos de PT, balanço da atual gestão (o II reinado de
Dirceu), problemas atuais e polêmicas, medidas práticas para construir um
partido socialista, de massas, militante e democrático
Companheiros
As polêmicas
Nas três reuniões realizadas até agora, para construir uma tese comum da
esquerda petista, fizemos uma discussão sobre o conteúdo de todas as
pré-teses.
Programa/estratégia
Na primeira reunião, sobre programa/estratégia, os pontos polêmicos no
interior da esquerda foram os seguintes;
1.Relação entre governo democrático-popular, alternativa
democrático-popular, programa democrático-popular, socialismo, revolução.
Cada pré-tese formula isso de um jeito diferente. Para alguns, o governo
democrático-popular "funda" a transição socialista. Para outros, o governo
democrático-popular inicia um processo cujo desfecho é uma revolução que
"funda" a transição socialista. E assim vai.
Tirante as "batalhas de fórmula", existe uma polêmica real, que está
desenvolvida na polêmica aberta pelo Jorge Almeida e prosseguida por mim.
Portanto, peço que os companheiros leiam aqueles dois textos.
2.Questão nacional, projeto nacional.
Todas as pré-teses dão importância à luta pela soberania nacional. Mas
enquanto a pré-tese da Força Socialista organiza todo o raciocínio a partir
desta questão, outras apresentam a "questão nacional" como uma das tarefas
(ao lado das tarefas democráticas, socialistas etc.). E há também quem, como
a DS, ache inadequado falar em "projeto nacional".
3.Alternativas burguesas à crise
Aqui a polêmica é sobre a possibilidade de um setor da burguesia, diante de
uma brutal crise internacional, gestar um novo ciclo de desenvolvimento, à
semelhança do que fizeram, encabeçados por Vargas, na década de 30. Esta
polêmica têm incidência importante na estratégia: lembro que a dicotomia
socialismo/estagnação foi um dos motivos que levou a esquerda nos anos 60
para a luta armada.
No terreno mais tático, há opiniões diferentes sobre qual a margem de
manobra econômica de que dispõe o atual bloco de poder.
4.Papel do Estado, setor público não estatal etc.
Aqui há uma polêmica --basicamente entre a tese da DS e as demais-- sobre
qual nossa posição frente ao Estado: "forte" ou "fraco"? é possível
"democratizar" o Estado e como? como conbinar o projeto histórico (fim do
Estado), o projeto estratégico (democracia das maiorias trabalhadoras) e o
projeto tático (como será o Estado num governo democrático e popular).
Faz parte desta polêmica a crítica que a BS fez à DS, sobre a referência que
a pré-tese da DS faz as Câmaras Setoriais.
5.Política de alianças
Algumas pré-teses da esquerda defendem ruptura com PDT etc. Outras não. Há
um consenso de que é necessário qualificar os partidos aliados.
6.Questão agrária
A BS quer qualificar melhor a reforma agrária que defendemos e seu vínculos
com a luta pelo socialismo.
7.Governos petistas hoje
Há uma polêmica sobre como caracterizar, avaliar e o que propor como tarefas
dos governos petistas e de coligação. Esta polêmica surge, por exemplo,
quando a TM fala que estes governos não são "democrático-populares" no
sentido estratégico do termo.
8.Temas de política internacional
Que posição defender frente ao Mercosul? E a Attac? E as relações
internacionais do PT. Sobre isto, O Trabalho defende ruptura com a
Internacional Socialista.
9.Dívida pública interna
A Força Socialista é contra o não-pagamento da dívida interna.
10.Reforma política
A Força Socialista externou, oralmente, posições que não são compartilhadas
por outras correntes (o Forum, por exemplo), acerca da fidelidade partidária
e outros temas da chamada reforma política.
Partido
Na segunda reunião, sobre construção partidária, os pontos polêmicos foram
os seguintes:
1.Estatutos
Há um acordo de que não podem ser o centro do Congresso. Há, também, um
acordo sobre o sentido da "reforma estatutária" proposta pela Unidade na
Luta, que devemos combater. A proposta é deslegitimar no mérito e no método
o debate estatutário, de forma a criar as melhores condições para que, no II
Congresso, possamos adotar uma tática que preserve o caráter partidário e
democrático do PT.
2.Embocadura
Há um acordo de que devemos bater tanto na concepção de partido da UL/DR,
quanto fazer um balanço muito duro da gestão (II reinado de Dirceu, na feliz
definição do Genildo). Entretanto, há uma polêmica sobre como fazer isso.
Concretamente: somos partidários de "abrir" o Partido, só que para as
pessoas certas; ou devemos dizer que o problema do PT é que ele é aberto até
em demasia? Claro que é possível uma fórmula de acordo entre estes extremos,
mas eles revelam concepções diferentes de como tratar com a insatisfação de
parcela da militância petista, insatisfação que a direita partidária tenta
capitalizar com propostas demagógicas como eleição direta.
3.Propostas concretas
Neste item, há alguns desacordos e dúvidas, entre os quais: Sobre as fontes
das finanças, há divergências sobre aceitar ou não contribuições do
empresariado ou até mesmo aceitar o dinheiro do Fundo Partidário. Sobre
proporcionalidade qualificada, há quem defenda, há quem seja contra. Sobre
os núcleos serem a porta de entrada de todo filiado e sobre a proposta de
que os encontros municipais sejam compostos por delegados eleitos nos
núcleos, também não há acordo.
Conjuntura
Na terceira reunião, sobre conjuntura, a divergência se concentra em dois
pontos:
1.como combinar a luta política geral (Fora FHC) com as reinvidicações
econômicas e as mobilizações próprias da classe trabalhadora. Há quem ache
que a mobilização "cívica" não apenas é melhor mas também a possível. Há
quem ache que se não houver mobilização típicamente de classe, a luta
"cívica" perde vigor e contundência. Isso se materializa nos movimentos
concretos que vamos fazer na chegada das marchas, a questão do paralisação
nacional etc.
2.como tratar o conjunto das instituições (judiciário e parlamento). A
proposta de Assembléia Constituinte resolve o problema?
seguindo mais ou menos o seguinte esquema:
-programa: a crise do capitalismo nos anos 70, a "solução" neoliberal e seus
resultados, a crise atual, uma crítica à teologia do mercado, uma crítica à
chamada terceira via, o socialismo como alternativa à barbárie, a defesa da
revolução socialista, a estratégia do PT (materializada num programa e na
conquista de um governo democrático-popular, com destaque para a noção de
acúmulo de forças) e as diretrizes fundamentais da plataforma programática
-conjuntura: Brasil anos 80 e 90, o que está acontecendo hoje no bloco
conservador, o que está acontecendo hoje na chamada terceira via, o que está
acontecendo nos setores populares, a tática do PT (Fora FHC, eleições 2000,
política de alianças, nossos governos, movimentos sociais).
-partido: vinte anos de PT, balanço da atual gestão (o II reinado de
Dirceu), problemas atuais e polêmicas, medidas práticas para construir um
partido socialista, de massas, militante e democrático
Companheiros
As polêmicas
Nas três reuniões realizadas até agora, para construir uma tese comum da
esquerda petista, fizemos uma discussão sobre o conteúdo de todas as
pré-teses.
Programa/estratégia
Na primeira reunião, sobre programa/estratégia, os pontos polêmicos no
interior da esquerda foram os seguintes;
1.Relação entre governo democrático-popular, alternativa
democrático-popular, programa democrático-popular, socialismo, revolução.
Cada pré-tese formula isso de um jeito diferente. Para alguns, o governo
democrático-popular "funda" a transição socialista. Para outros, o governo
democrático-popular inicia um processo cujo desfecho é uma revolução que
"funda" a transição socialista. E assim vai.
Tirante as "batalhas de fórmula", existe uma polêmica real, que está
desenvolvida na polêmica aberta pelo Jorge Almeida e prosseguida por mim.
Portanto, peço que os companheiros leiam aqueles dois textos.
2.Questão nacional, projeto nacional.
Todas as pré-teses dão importância à luta pela soberania nacional. Mas
enquanto a pré-tese da Força Socialista organiza todo o raciocínio a partir
desta questão, outras apresentam a "questão nacional" como uma das tarefas
(ao lado das tarefas democráticas, socialistas etc.). E há também quem, como
a DS, ache inadequado falar em "projeto nacional".
3.Alternativas burguesas à crise
Aqui a polêmica é sobre a possibilidade de um setor da burguesia, diante de
uma brutal crise internacional, gestar um novo ciclo de desenvolvimento, à
semelhança do que fizeram, encabeçados por Vargas, na década de 30. Esta
polêmica têm incidência importante na estratégia: lembro que a dicotomia
socialismo/estagnação foi um dos motivos que levou a esquerda nos anos 60
para a luta armada.
No terreno mais tático, há opiniões diferentes sobre qual a margem de
manobra econômica de que dispõe o atual bloco de poder.
4.Papel do Estado, setor público não estatal etc.
Aqui há uma polêmica --basicamente entre a tese da DS e as demais-- sobre
qual nossa posição frente ao Estado: "forte" ou "fraco"? é possível
"democratizar" o Estado e como? como conbinar o projeto histórico (fim do
Estado), o projeto estratégico (democracia das maiorias trabalhadoras) e o
projeto tático (como será o Estado num governo democrático e popular).
Faz parte desta polêmica a crítica que a BS fez à DS, sobre a referência que
a pré-tese da DS faz as Câmaras Setoriais.
5.Política de alianças
Algumas pré-teses da esquerda defendem ruptura com PDT etc. Outras não. Há
um consenso de que é necessário qualificar os partidos aliados.
6.Questão agrária
A BS quer qualificar melhor a reforma agrária que defendemos e seu vínculos
com a luta pelo socialismo.
7.Governos petistas hoje
Há uma polêmica sobre como caracterizar, avaliar e o que propor como tarefas
dos governos petistas e de coligação. Esta polêmica surge, por exemplo,
quando a TM fala que estes governos não são "democrático-populares" no
sentido estratégico do termo.
8.Temas de política internacional
Que posição defender frente ao Mercosul? E a Attac? E as relações
internacionais do PT. Sobre isto, O Trabalho defende ruptura com a
Internacional Socialista.
9.Dívida pública interna
A Força Socialista é contra o não-pagamento da dívida interna.
10.Reforma política
A Força Socialista externou, oralmente, posições que não são compartilhadas
por outras correntes (o Forum, por exemplo), acerca da fidelidade partidária
e outros temas da chamada reforma política.
Partido
Na segunda reunião, sobre construção partidária, os pontos polêmicos foram
os seguintes:
1.Estatutos
Há um acordo de que não podem ser o centro do Congresso. Há, também, um
acordo sobre o sentido da "reforma estatutária" proposta pela Unidade na
Luta, que devemos combater. A proposta é deslegitimar no mérito e no método
o debate estatutário, de forma a criar as melhores condições para que, no II
Congresso, possamos adotar uma tática que preserve o caráter partidário e
democrático do PT.
2.Embocadura
Há um acordo de que devemos bater tanto na concepção de partido da UL/DR,
quanto fazer um balanço muito duro da gestão (II reinado de Dirceu, na feliz
definição do Genildo). Entretanto, há uma polêmica sobre como fazer isso.
Concretamente: somos partidários de "abrir" o Partido, só que para as
pessoas certas; ou devemos dizer que o problema do PT é que ele é aberto até
em demasia? Claro que é possível uma fórmula de acordo entre estes extremos,
mas eles revelam concepções diferentes de como tratar com a insatisfação de
parcela da militância petista, insatisfação que a direita partidária tenta
capitalizar com propostas demagógicas como eleição direta.
3.Propostas concretas
Neste item, há alguns desacordos e dúvidas, entre os quais: Sobre as fontes
das finanças, há divergências sobre aceitar ou não contribuições do
empresariado ou até mesmo aceitar o dinheiro do Fundo Partidário. Sobre
proporcionalidade qualificada, há quem defenda, há quem seja contra. Sobre
os núcleos serem a porta de entrada de todo filiado e sobre a proposta de
que os encontros municipais sejam compostos por delegados eleitos nos
núcleos, também não há acordo.
Conjuntura
Na terceira reunião, sobre conjuntura, a divergência se concentra em dois
pontos:
1.como combinar a luta política geral (Fora FHC) com as reinvidicações
econômicas e as mobilizações próprias da classe trabalhadora. Há quem ache
que a mobilização "cívica" não apenas é melhor mas também a possível. Há
quem ache que se não houver mobilização típicamente de classe, a luta
"cívica" perde vigor e contundência. Isso se materializa nos movimentos
concretos que vamos fazer na chegada das marchas, a questão do paralisação
nacional etc.
2.como tratar o conjunto das instituições (judiciário e parlamento). A
proposta de Assembléia Constituinte resolve o problema?
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