1 de maio de 2014
1.Vivemos momentos de mudança (crise, EUA, deslocamento geopolítico)
2.Mudanças lá fora, janela para mudanças aqui (1814, 1930, 1970)
3.Intensifica-se o conflito entre as duas vias de desenvolvimento (conservadora e democrática)
4.Semelhança entre situações: segundo governo Vargas, governo João Goulart, momento atual
5.Ambiente de tensão explica reações dos setores conservadores (no judiciário, no parlamento, nas forças armadas, nos meios de comunicação, nas igrejas)
6.Qual o impasse?
-país precisa de reformas, Executivo não consegue fazer e Congresso não quer fazer e Judiciário não deixa fazer
-o crescente impasse institucional mais a corrupção (seja a real, seja aquela que a mídia divulga existir) amplia a perda de legitimidade
-do jeito que está, não fica por muito tempo mais, pois sem solução institucional conflito vai se aprofundar
7.Qual a "solução democrática" para este conflito?
-ou bem a oposição conservadora vence no voto e tenta fazer o país voltar ao "normal" (o que vai aprofundar um determinado tipo de conflito)
-ou bem se realiza um reforma política e assim criamos as condições para aprofundar mudanças (o que vai aprofundar outro tipo de conflito, pois derrotada nas urnas e diante de uma Constituinte, uma parte da direita vai apostar numa solução não democrática)
9.Reforma política, para quê?
-para ampliar a participação
-para ampliar o controle social
-para ampliar a representação
-para eliminar a fonte da corrupção institucionalizada
-para estimular o voto programático
10.Como fazer a reforma?
-ou via emenda constitucional (mas não há maioria qualificada para aprovar reformas. Ou, se vier, será um retrocesso, vide PEC 352/2013)
-ou via constituinte exclusiva (que precisa de emenda constitucional para convocar, mas apenas maioria simples para reformar. O argumento de que constituinte seria inconstitucional converte a clausula 60 em pétrea. Politicamente, é o congelamento.
11.É preciso construir uma maioria popular a favor da reforma via Constituinte. Por isto o Plebiscito Popular.
1.Vivemos momentos de mudança (crise, EUA, deslocamento geopolítico)
2.Mudanças lá fora, janela para mudanças aqui (1814, 1930, 1970)
3.Intensifica-se o conflito entre as duas vias de desenvolvimento (conservadora e democrática)
4.Semelhança entre situações: segundo governo Vargas, governo João Goulart, momento atual
5.Ambiente de tensão explica reações dos setores conservadores (no judiciário, no parlamento, nas forças armadas, nos meios de comunicação, nas igrejas)
6.Qual o impasse?
-país precisa de reformas, Executivo não consegue fazer e Congresso não quer fazer e Judiciário não deixa fazer
-o crescente impasse institucional mais a corrupção (seja a real, seja aquela que a mídia divulga existir) amplia a perda de legitimidade
-do jeito que está, não fica por muito tempo mais, pois sem solução institucional conflito vai se aprofundar
7.Qual a "solução democrática" para este conflito?
-ou bem a oposição conservadora vence no voto e tenta fazer o país voltar ao "normal" (o que vai aprofundar um determinado tipo de conflito)
-ou bem se realiza um reforma política e assim criamos as condições para aprofundar mudanças (o que vai aprofundar outro tipo de conflito, pois derrotada nas urnas e diante de uma Constituinte, uma parte da direita vai apostar numa solução não democrática)
9.Reforma política, para quê?
-para ampliar a participação
-para ampliar o controle social
-para ampliar a representação
-para eliminar a fonte da corrupção institucionalizada
-para estimular o voto programático
10.Como fazer a reforma?
-ou via emenda constitucional (mas não há maioria qualificada para aprovar reformas. Ou, se vier, será um retrocesso, vide PEC 352/2013)
-ou via constituinte exclusiva (que precisa de emenda constitucional para convocar, mas apenas maioria simples para reformar. O argumento de que constituinte seria inconstitucional converte a clausula 60 em pétrea. Politicamente, é o congelamento.
-ou via judicialização (que é um desastre sob qualquer aspecto)
11.É preciso construir uma maioria popular a favor da reforma via Constituinte. Por isto o Plebiscito Popular.
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