segunda-feira, 6 de maio de 2013

Contribuição para o Grupo de reflexão sobre conjuntura da FPA


(versão refeita a partir da reunião de 6/5)

A evolução da situação internacional e também da situação interna coloca os governos progressistas e de esquerda da América Latina e Caribe diante de problemas cuja solução passa, crescentemente, pela aceleração e aprofundamento da integração regional.

A velocidade e profundidade da integração, por sua vez, dependem muito do engajamento dos governos da Argentina, Brasil e Venezuela. Três governos que, por diferentes razões, não tem conseguido imprimir à integração regional o ritmo e o conteúdo necessários.

A morte de Chavez, a vitória apertada de Maduro, a postura subversiva de parte da oposição de direita, bem como as limitações estruturais da economia, tendem a reduzir o protagonismo da Venezuela no processo de integração regional, o que por sua vez pode ter incidência sobre países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e Equador.

No caso específico da Bolívia, teremos eleições presidenciais em 2014. E no caso de Cuba, está em curso um processo de “atualização do modelo”.

Vista de conjunto a situação, aumenta a importância do Brasil, do governo Dilma, da esquerda político-social brasileira, particularmente o Partido dos Trabalhadores, ampliarem seu engajamento no processo de integração.

Na esquerda mundial, latinoamericana e caribenha, existe a expectativa de que o PT tenha maior protagonismo internacional. Claro que há variadas leituras e propósitos.

Em alguns setores da social-democracia e do denominado “progresismo” europeu, por exemplo, tenta-se compatibilizar o elogio ao exemplo do PT, dos governos Lula e Dilma, com a defesa de políticas "austeritárias", bem como com atitudes frente a África, Oriente Médio, Ásia, América Latina e Caribe profundamente contraditórias com as nossas.

Já na América Latina e Caribenha, ocorre um fenômeno curioso: para alguns moderados, o PT parece “tolerante” demais com o suposto ou real radicalismo de alguns; já para alguns ditos radicais, o PT parece moderado demais.

Seja como for, o Partido dos Trabalhadores deve: 1) reconhecer que é necessário ter maior protagonismo internacional; 2) reconhecer a necessidade de conhecer mais e melhor a situação internacional, a começar pela realidade de nosso vizinhos; 3) criar as condições para que os partidos e organizações aliadas conheçam mais e melhor a realidade brasileira; 4) colaborar no debate geral acerca da conjuntura internacional e das tarefas da esquerda frente a esta conjuntura.

É preciso, também, evitar qualquer disputa de protagonismos e recusar a tentação de oferecer a realidade brasileira como “modelo”. Não há “modelos”; e as diferenças históricas, culturais, econômicas e políticas do Brasil frente aos demais países da região apenas confirmam isto.

É preciso, ademais, assumir protagonismo no debate e na construção de uma estratégia continental das forças progressistas e de esquerda, que tenha por eixo o processo de integração regional.

Nestes marcos, ganha importância a realização, no Brasil, do XIX Encontro do Foro de São Paulo, de 31 de julho a 4 de agosto, na cidade de São Paulo.

O XIX Encontro foi convocado com o objetivo de fazer um amplio diagnóstico de la situación internacional y aprobar un plan de acción regional, tendo como objetivos centrais profundizar los cambios y acelerar la integración regional.

O XIX Encuentro será precedido pelo II Curso de formación política del Foro de São Paulo e por uma reunião, convocada pelo PT, entre os partidos membros do Foro de São Paulo que governam ou integram o governo dos países do Mercosul, tanto membros plenos quanto associados.

O XIX Encuentro inclui cinco encontros setoriais: o V Encuentro de Juventudes del Foro de São Paulo; o II Encuentro de Mujeres del Foro de São Paulo; o I Encuentro de afro descendientes del Foro de São Paulo; o Encuentro de parlamentarios de los partidos del Foro de São Paulo; o Encuentro de Autoridades Locales y Subnacionales dos partidos do FSP.

O XIX Encontro inclui, também, sete seminários, sobre os seguintes temas: África e América Latina; BRICS e América Latina; Oriente Médio e África do Norte; Estados Unidos; Europa; o III Seminario de balance de los gobiernos progresistas y de izquierda; a contribución de Hugo Chávez para el proceso de cambio en América Latina y el Caribe.

A programação do XIX Encontro inclui, também, 21 oficinas: a)Políticas de salud mental y drogas; b) Lucha por la democracia en la Internet y en las redes sociales; c) Lucha por la paz y contra el militarismo; d) Movimientos sociales y participación popular; e) Políticas sociales; f) Procesos electorales; g) Pueblos originarios; h) Recursos naturales; i) Seguridad y soberanía agroalimentarias; j) Trabajadores de arte y cultura; k) Unión e integración latinoamericana y caribeña; l) Colonialismo y autodeterminación; m) Defensa; n) Democratización de la información y la comunicación; o) Desarrollo económico; p) Estado, democracia y participación popular; q) Medio ambiente y cambio climático; r) Migraciones; s) Movimiento LGBT; t) Movimientos sindicales; u) Seguridad y narcotráfico.

Finalmente, o XIX Encontro inclui reuniões do Grupo de Trabalho (uma espécie de “executiva” do Foro), reuniões das secretarías regionais, da Comisión de Fundaciones y escuelas o centros de capacitación, as plenárias do XIX Encontro, o ato de inauguração e o ato de encerramento.

Os debates do XIX Encontro são subsidiados por um Documento Base (ver www.forodesaopaulo.org.br). Trata-se de um texto aprovado consensualmente pelo Grupo de Trabalho.

O XIX Encontro aprova uma Declaração Final, além de resoluções diversas; os anais do Encontro publicam os relatórios de cada uma das atividades descritas anteriormente.

O Documento Base, aprovado pelo Grupo de Trabalho, é composto por três capítulos: 1) alguns aspectos da situação mundial; 2) situação da América Latina e Caribe; 3) plano de ação.

A seguir resumimos algumas idéias do Documento Base acerca da situação internacional: 1) profunda crisis del capitalismo,  2) deterioro de la hegemonía de Estados Unidos y 3) emergencia de nuevos centros de poder. Es una situación internacional de 4) inestabilidad sistémica, marcada por 5) profundos conflictos sociales, agudas crisis políticas y conflictos militares cada vez más peligrosos.

América Latina e Caribe fazem parte deste mundo em crise e sofrem os efeitos desta situação. Mas também somos 6) una región en que, desde fines del siglo XX, inicio del siglo XXI, está en curso un proceso de cambios que ofrece esperanzas y alternativas para este mundo en crisis.

A situação internacional, em especial a 7) contraofensiva de los Estados Unidos y sus aliados, exige una reação rápida, eficaz e conjunta dos partidos, movimentos sociais e governos progressistas e de esquerda, no sentido de 8) profundizar los cambios y acelerar el proceso de integración regional, neutralizar la operación Arco del Pacífico, ayudar a que tenga éxito el proceso de negociación entre las FARC y el gobierno Santos, reforzar la institucionalidad política de nuestros gobiernos, además de prestar solidaridad a las fuerzas de izquierda que entablan luchas sociales y participan de procesos electorales.

Os partidos políticos agrupados no Foro de São Paulo têm, portanto, triplo papel: 9) orientar nuestros gobiernos a profundizar los cambios y acelerar la integración; organizar las fuerzas sociales para sustentar nuestros gobiernos o para hacer oposición a los gobiernos de derecha; y construir un pensamiento de masas, latinoamericano y caribeño, integracionista, democrático-popular y socialista.

La integración latinoamericana y caribeña es el 10) objetivo estratégico del Foro de São Paulo.

Recorda-se, entre nossas tarefas, el 12) intenso calendario electoral 2013-2014. Destaca-se, também, 13) la importancia de las negociaciones FARC-gobierno Santos.

A luta contra las colonias, contra el colonialismo y contra el imperialismo tiene una de sus más intensas expresiones en la 14) defensa de Cuba, asi como los casos de Puerto Rico, Malvinas y otras colonias británicas en el Atlántico Sur, Guyana Francesa, Martinico y Guadalupe.

Uno de nuestros desafíos para combatir con éxito el imperialismo es 15) participar de la organización y lucha del pueblo estadounidense. No caso do Foro, isto significa organizar os latinos residentes nos Estados Unidos.

O Documento Base conclui com um plano de ação, que inclui diversos temas, entre os quais:

Nuestra solidaridad firme con la lucha que libra el hermano pueblo de Haiti.

Fortalecer la Secretaria Europa del Foro de São Paulo y ampliar nuestros vínculos con los distintos sectores de las izquierdas europeas.

Consolidar la Secretaria Estados Unidos del Foro de São Paulo y fortalecer nuestros lazos con los movimientos de resistencia en Estados Unidos.

Ampliar nuestro diálogo con las izquierdas de África y del Oriente Médio, Ásia e Brics.

Reforzar nuestra lucha por la paz, contra la ingerencia externa y la solidariedad a los pueblos que luchan, empezando por Palestina.

Ampliar la capacidad de elaboración de las izquierdas latinoamericanas y caribeñas y mejorar el funcionamiento orgánico del Foro de São Paulo.

Realizar en 2014, en Bolivia, el XX Encuentro del Foro de Sao Paulo.

É fundamental que o Partido dos Trabalhadores tenha uma participação numerosa e qualificada no XIX Encontro do Foro.

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