O texto a seguir constitui um subsídio para a comissão que o
Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo constituirá, para elaborar o documento
base do XIX Encontro do Foro de São Paulo. Uma versão em espanhol será elaborada
em seguida a reunião de 17 de março. O capítulo sobre o Paraguai é de autoria
de Gustavo Codas. Os demais foram escritos por Kjeld Jakobsen e Valter Pomar,
que responde pela revisão final.
O XIX Encontro deve realizar uma grande homenagem a Hugo Chávez e incluir,
entre suas atividades, uma sessão de balanço de sua experiência de governo e de
sistematização dos elementos que compõem sua visão de mundo, entre as quais
citamos o profundo compromisso com a democracia e a mobilização popular, o
internacionalismo militante e anti-imperialista, sua visão acerca da história
de nossa região e o socialismo.
Não se trata apenas de uma obrigação
formal. A verdade é que os Estados
Unidos, seus aliados europeus e também em nossa região acreditam que a morte de
Hugo Chávez abre uma brecha, por onde eles poderiam penetrar e desestabilizar o
processo venezuelano e, com isso, afetar o conjunto da esquerda regional.
Entretanto e por isto mesmo, o imperialismo e seus aliados
farão de tudo para sabotar o funcionamento do governo e da economia
venezuelana, para dificultar o funcionamento da direção coletiva do processo
bolivariano e, não menos importante, farão de tudo para desmoralizar a herança
ideológica, teórica, programática, cultural do chamado chavismo.
Tendo isto em vista, o Foro de São Paulo deve estimular o
conjunto da esquerda latinoamericana a tomar a ofensiva neste debate, seja para
defender o legado de transformações sociais, econômicas e políticas do governo
Chávez (1999-2013), seja porque a experiência venezuelana tem inúmeros
ensinamentos a nos dar acerca dos problemas e das possibilidades de uma
estratégia de superação do neoliberalismo, do desenvolvimentismo conservador e
do colonialismo, bem como uma estratégia de transição ao socialismo, a partir
da conquista eleitoral de governos, nas atuais condições latinoamericanas e caribenhas.
É preciso atentar que as forças imperialistas e seus aliados
regionais, além de buscar desqualificar o “chavismo”, pretendem também
ressuscitar a equivocada “teoria” das “duas esquerdas”, com o objetivo
explícito de dificultar a cooperação entre as forças progressistas e de
esquerda que atuam na região, prejudicando assim o processo de integração
regional, em benefício por exemplo de iniciativas como o chamado “Arco do
Pacífico”.
Neste sentido, o Grupo de Trabalho considera fundamental
alertar os partidos e governos da região para a necessidade de dar maior
concretude e velocidade ao processo de integração. Consideramos que o XIX
Encontro deve indicar as iniciativas concretas que devem ser tomadas neste
sentido.
A situação mundial torna esta medida ainda
mais urgente. O XIX Encontro do Foro ocorre sob o impacto da crise
internacional que, além de seus aspectos econômicos, evolui para uma crise com
repercussões cada vez mais profundas no campo social, político e militar.
Há uma recessão brutal em países como Grécia, Espanha,
Portugal, Itália, e crescimento medíocre na média da União Europeia, bem como
nos EUA e Japão. Isto decorre de opções políticas e ideológicas determinadas
pela hegemonia do setor financeiro nos países desenvolvidos. Não apenas as
forças tradicionalmente de direita sustentam estas opções. Em várias situações,
como na Grécia, Espanha e Portugal, foram os partidos social-democratas que
inauguraram as medidas de ajuste estrutural. Em diversos países, cresce a
extrema direita e o rechaço à política.
A recente eleição italiana é cheia de ensinamentos neste
sentido, desde a formação de um suposto governo “técnico”, o crescimento da
abstenção de votos, o sucesso dos “anti-políticos” de Bepe Grillo, a
demonstração de força de Berlusconi, a frustração eleitoral do Partido
Democrático e o repúdio a austeridade de Monti.
Enquanto na Europa está em curso o desmantelamento do “pacto
social” constituído no hemisfério norte após a Segunda Guerra, composto pelo
estado de bem estar social e pelas negociações coletivas entre sindicatos e
empresas, nos Estados Unidos continua o esforço para recuperar a hegemonia.
Entre sua posse em 2009 e até o início de 2013, o presidente
americano atuou em quatro frentes principais: desvalorização do dólar, acordos
regionais de livre comércio, busca de autonomia energética e ajustes na
política de segurança.
Destacam-se a “Parceria Trans-Pacífica” (TPP em sua sigla em
inglês); a “Parceria Transatlântica EUA-EU” sobre comércio e investimentos; e a
busca dos EUA por autonomia energética.
Estas e outras iniciativas, inclusive o apoio ao chamado
“Arco do Pacífico”, devem ser compreendidas tendo como pano de fundo as conclusões
de recente relatório do Conselho Nacional de Inteligência sobre tendências
globais, que aponta que em 2030 a economia da Ásia será maior que dos EUA e Europa
combinados e reconhece que a era da pax americana está chegando ao fim. Nas
palavras de um artigo do Financial Times: melhor agir agora enquanto
representam metade da economia mundial e ainda possuem poder para definir
padrões globais, daqui há cinco anos pode ser tarde.
O XIX Encontro deve tratar de maneira bastante sistemática e
profunda a situação mundial, dando especial atenção para os temas políticos e
militares envolvidos, e seus impactos em nossa região. A seguir, apresentamos
alguns elementos para este debate.
A situação mundial
Como os anteriores, o XIX Encontro se realizará sob o impacto
da crise internacional que, além de seus aspectos econômicos, evolui para uma
crise com repercussões cada vez mais negativas e profundas no campo social e político.
As características principais da crise nos países
desenvolvidos decorreram em primeiro lugar do dispêndio de enormes quantias
financeiras para socorrer o sistema financeiro (Bail-Outs), renúncias fiscais
supostamente para estimular a atividade produtiva e mais recentemente a
aplicação de uma política de austeridade fiscal para garantir os pagamentos
reclamados pelo sistema financeiro, porém desviando recursos que deveriam se
destinar a investimentos governamentais e ao custeio da seguridade social,
serviços públicos e salários dos funcionários do Estado.
A consequência disso pelo lado econômico é uma recessão
brutal em países como Grécia, Espanha, Portugal, Itália, entre outros,
inclusive com retração de seus produtos internos brutos, e crescimento medíocre
na média da União Europeia, bem como nos EUA e Japão, sendo que este já
enfrentava uma paralisia em sua economia desde antes do início da crise por
razões específicas.
A adoção destas medidas de austeridade foi uma opção política
e ideológica determinada pela hegemonia do setor financeiro nos países
desenvolvidos influenciado inclusive pelo fato de que vários ocupantes recentes
de postos chaves como a presidência do Banco Central Europeu, a presidência do
Conselho de Ministros na Itália, a Secretaria do Tesouro Americano, entre
outros provém do sistema financeiro privado e alguns ainda trabalharam em
bancos como o Lehman Brothers um dos responsáveis pelo início da crise
financeira. Os bancos e fundos de investimento querem receber os lucros esperados
das especulações e empréstimos realizados, pouco se importando que isso ocorra
às custas das falências dos países que se encontram em maiores dificuldades e
da pobreza de seus habitantes. Para isso tem o apoio fundamental de autoridades
ligadas ao sistema financeiro.
Uma prova, raramente mencionada, de que outra política é
possível é o caso da Islândia, que foi o primeiro país europeu a entrar em
crise em função da insolvência de seu sistema financeiro, devido à especulação
desenfreada dos principais bancos do país. O salvamento de seu sistema financeiro
não ocorreu e alguns destes bancos quebraram. A população se opôs a salvá-los
com recursos públicos e de qualquer maneira o volume necessário seria de quatro
vezes o valor do PIB islandês o que dificilmente algum político local
assumiria. Assim não houve submissão às condições impostas pelo FMI em troca de
empréstimos e a economia islandesa já voltou ao normal e fala-se até em
processar os banqueiros.
No entanto, nos países do sul da Europa e na Irlanda a
receita é privatização, demissão de funcionários públicos, redução salarial dos
que permanecem na função, redução dos valores de aposentadoria e de outros
direitos sociais como o seguro desemprego. Mesmo em outros países europeus que
não estão submetidos às condições impostas pela “Troika” (FMI, Banco Central Europeu
e Comissão Europeia) há restrições orçamentárias que reduziram drasticamente a
capacidade de o Estado de induzir a economia, além de também afetar a qualidade
das políticas sociais.
O fato concreto é que levará vários anos para que os países
ora em crise voltem pelo menos ao patamar de desenvolvimento de 2009 e nesse
meio tempo o desemprego cresceu e já ultrapassou 11% em média nos países da
OCDE e entre os jovens é, pelo menos, o dobro. Um dos poucos países europeus
onde o desemprego se encontra em patamares mais baixos é a Alemanha que além de
ser o país mais industrializado e competitivo da Europa, tem o governo que
impulsiona, por meio da Comissão Europeia, a política de austeridade, principalmente
sobre os países devedores dos bancos alemães, situação que deverá assegurar a
reeleição da chanceler Angela Merkel nas eleições parlamentares de outubro,
pois a opinião pública alemã foi ganha para esta posição.
A crise tem produzido um efeito sobre a política europeia que
favorece a direita, pois esta explora o argumento simplista de que “não se pode
gastar mais do que se ganha” ao impor as medidas de austeridade como
alternativa a impopulares aumentos de impostos. Os partidos social democratas
também aderiram a esta cantilena e em várias situações como na Grécia, Espanha
e Portugal foram eles que inauguraram as medidas de ajuste estrutural. Foram
punidos pelos eleitores, e em vários países agora se verificam dois fenômenos:
crescimento da extrema direita e rechaço à política.
O segundo fenômeno é visível por meio da aceitação de
“governos técnicos”, crescimento da abstenção de votos e a porcentagem de votos
dados aos “anti-políticos” como, por exemplo, ao partido do humorista Bepe Grillo
nas recentes eleições italianas que alcançou um quarto dos votos. Além da
política de austeridade e ausência de alternativas viáveis pela esquerda,
também contribuem para este fenômeno diversos casos de corrupção como, por
exemplo, a recente denúncia das propinas pagas por empreiteiros a integrantes
do Partido Popular na Espanha, incluindo o atual primeiro ministro.
Neste contexto, a Grécia apresenta uma situação distinta: lá,
forças de esquerda apresentaram uma alternativa com mobilização social e força
eleitoral. E polarizam tanto com a direita, quanto com a extrema direita.
A ofensiva neoliberal não se dá apenas no plano orçamentário
e eleitoral. Está em curso o desmantelamento do “Pacto Social” constituído no
hemisfério norte após a Segunda Guerra, composto pelo estado de bem estar
social e pelas negociações coletivas entre sindicatos e empresas. A redução das
despesas dos governos está extinguindo os direitos sociais e as reformas da
legislação trabalhista em alguns países como, por exemplo, na Espanha começam a
permitir negociações de redução salarial diretamente entre o empregador e o
trabalhador individual.
O movimento sindical e social, principalmente nos países mais
afetados pela austeridade, tem reagido com fortes mobilizações e greves gerais,
porém insuficientes para alterar os rumos da atual política. A juventude e
grupos sociais diversos tem também produzido manifestações importantes como os
“indignados”, “Ocupy Wall Street”, entre outros, mas ao não conseguir estabelecer
vínculos com a institucionalidade política para levar adiante suas
reivindicações, estes movimentos terminam por se esvaziar depois de certo
tempo.
No Canadá e Estados Unidos, onde a legislação trabalhista é
definida em cada estado, também começa a crescer a bandeira neoliberal do
“right to work” (direito ao trabalho) , isto é, o “direito” de trabalhar sem
interferência sindical nas relações de trabalho.
Barack Obama acabou de tomar posse de seu segundo mandato.
Foi reeleito com o apoio do movimento sindical, porém sem negociar
contrapartidas. No sistema bipartidário americano onde somente se viabilizam os
candidatos dos partidos democrata e republicano, os sindicatos e o movimento
social, particularmente, nesta eleição ficaram entre a opção de apoiar um
candidato que não os ajudará (Obama) e um que seguramente os prejudicaria
(Romney).
No primeiro governo Obama houve um dos maiores dispêndios
nacionais em ajuda a bancos e ao setor privado para tentar conter a crise que
somados ao déficit causado pela política de segurança americana e seu
envolvimento nas invasões e ocupações do Afeganistão e Iraque, quase levaram o
país ao limite de endividamento permitido pela legislação do país. O acordo
feito entre democratas e republicanos em 2011 permitiu empurrar o problema adiante,
mas a maioria republicana na Câmara de Deputados bloqueia a possibilidade de
aumentar impostos, por exemplo, sobre as maiores rendas, e o governo terá que
promover cortes de dispêndios que seguramente afetarão os servidores públicos
federais.
Entre sua posse em 2009 e até o início de 2013, o presidente
americano atuou em quatro frentes principais: desvalorização do dólar, acordos
regionais de livre comércio, busca de autonomia energética e ajustes na
política de segurança. Todas afetam a América Latina de alguma maneira.
A desvalorização monetária se dá pela liberalização de
recursos controlados pelo Banco Central americano (Fed) e estes buscam
aplicação em títulos de outros países fortalecendo suas moedas frente à moeda
americana, prejudicando as exportações destes países, pois seus produtos se tornam
mais caros em “dólar”. O governo brasileiro foi um dos que denunciou diversas
vezes esta “guerra cambial” e tomou medidas internas para enfrenta-la.
Com a paralisia da Rodada Doha da OMC desde 2008, o governo
americano privilegiou acordos regionais de livre comércio. Além daqueles já estabelecidos
com países e regiões da América Latina como Chile, Peru, Colômbia, América
Central e o próprio Nafta mais antigo, buscou novas regiões. O mais avançado
destes até o momento é a “Parceria Trans-Pacífica” (TPP) com a participação de
alguns países asiáticos muito dinâmicos economicamente, além de México, Chile e
Peru e agora devem ocorrer negociações para tentar viabilizar o “Tratado
Transatlântico” com a União Europeia. Se ambos os acordos se viabilizarem, o
fluxo de comércio entre os países desenvolvidos deverá voltar ao patamar de
dois terços do fluxo mundial como no passado, apesar da crise, pois a
desvalorização das moedas dos países desenvolvidos também ajudará a amplia-lo.
Parceria
Trans-Pacífica
Em novembro de 2011 foi anunciado o lançamento das
negociações da Parceria Trans-Pacífica (TPP em sua sigla em inglês) entre os
seguintes países: Austrália, Brunei, Chile, Estados Unidos, Malásia, Nova
Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã. O México e o Canadá só foram convidados a
integrar oficialmente a iniciativa em meados de 2012 e, devido a uma cláusula
dos termos de acesso para novos membros, não puderam abrir discussões sobre os
acordos já alcançados.
As negociações incluem temas tradicionais de acesso a
mercados, mas também novos temas relativos a investimentos, compras
governamentais e hamonização de normas e regulamentações. Apenas 5 dos 29
capítulos pertencem a temas tradicionais de comércio, os demais dizem respeito
à patentes e propriedade intelectual, regulamentação de serviços de energia, de
serviços financeiros, de contratos governamentais, entre outros.
O conteúdo propriamente das negociações é mantido em sigilo,
e não só de organizações da sociedade civil. No ano passado, 131 congressistas
democratas enviaram uma carta aberta ao Representante Comercial dos EUA
protestando contra a falta de consulta ao Congresso. A carta aponta ainda a
assinatura de um acordo de confidencialidade entre os países que negociam o
TPP, impondo o sigilo nas negociações.
Organizações da sociedade civil americana que se mobilizaram
contra a ALCA, como a AFL-CIO e a Public Citzens têm denunciado a falta de informações
e o risco da fuga de empregos dos EUA, como ocorreu com o NAFTA.
Dentre as poucas informações disponíveis, as preocupações
mais citadas se referem aos acordos de propriedade intelectual e patentes
(tanto pela proteção aos interesses das grandes indústrias farmacêuticas,
quanto pela crescente tendência de criminalizar o download de produtos protegidos
na internet, como o desbloqueio de softwares, por exemplo).
A intenção do governo Obama é chegar à fase final do acordo
ainda em outubro de 2013.
O Japão já manifestou interesse em aderir às negociações, mas
a questão vem sendo tratada com cautela. A Ford e o sindicato do setor
automotivo pedem que os EUA não aceitem a entrada do Japão até que o país
reforme a regulamentação de seu setor automobilístico (que embora não tenha
tarifas propriamente, conta com barreiras não tarifárias).
Parceria
Transatlântica EUA-UE
No dia 13 de fevereiro de 2013, os Presidentes dos EUA, da
Comissão Européia e do Conselho Europeu anunciaram o começo de procedimentos
para o lançamento oficial de negociações da “Parceria Transatlântica sobre
comércio e investimentos”. Apontaram as recomendações do grupo de trabalho de
alto nível sobre emprego e crescimento (formado por representantes do EUA e da
UE e em funcionamento desde 2011) no sentido de um acordo abrangente não apenas
sobre comércio, mas também investimentos e medidas regulatórias. Como as
tarifas praticadas entre estes países já são baixas na maioria dos produtos, o
aspecto mais importante deste acordo seria a harmonização de regulamentações,
normas e padrões de variados setores (por exemplo: harmonizar regulamentações
do setor farmacêutico, do setor financeiro, harmonizar normas e padrões do
setor de serviços, áudio-visual, padrões sanitários e fitossanitários).
A meta é concluir as negociações até meados de 2014 (data das
próximas eleições do parlamento europeu e poucos meses antes das eleições
intermédias nos EUA). Entre as possíveis causas de atraso estariam, por
exemplo, as diferenças entre EUA e UE sobre temas complexos, como a regulamentação
de alimentos geneticamente modificados, e/ou ainda o próprio processo decisório
(na UE, desde o Tratado de Lisboa, acordos também precisam ser aprovados pelo
Parlamento Europeu, e nos EUA todos os pontos do acordo podem ser emendados
pelo Congresso, já que Obama não conta com um fast track atualmente).
Apesar destes possíveis entraves, o acordo deve ter o apoio
de democratas e republicanos e tem menos hostilidade por parte de movimentos
sindicais e ambientalistas, na medida em que os padrões trabalhistas,
sanitários e ambientais costumam ser mais altos na EU; o rechaço permanente aos
cortes nos subsídios agrícolas também tende a sofrer as pressões das políticas
de austeridade; a Europa teme que a Ásia se torne o principal parceiro dos EUA;
e, além disto, o recente relatório do Conselho Nacional de Inteligência sobre
tendências globais aponta que em 2030 a economia da Ásia será maior que dos EUA
e Europa combinados e reconhece que a era da pax americana está chegando ao
fim. Nas palavras de um artigo do Financial Times: melhor agir agora enquanto
representam metade da economia mundial e ainda possuem poder para definir
padrões globais, daqui há cinco anos pode ser tarde.
A autonomia energética americana, que está próxima, se deve
ao investimento feito na ampliação da
exploração de gás natural e do petróleo extraído do xisto betuminoso no Canadá
para o qual está em construção um oleoduto fortemente questionado por entidades
ambientalistas americanas.
No campo das intervenções armadas, o governo Obama também buscou
alterar sua tática com vistas a conter custos econômicos, principalmente,
reduzindo o uso de tropas regulares. No Afeganistão, Iraque e outras áreas de
tensão, a prioridade agora tem sido a redução da quantidade de tropas
regulares, bem como o uso de aviões não tripulados (drones) e forças especiais.
Além dos países onde há intervenção direta, há outros onde os americanos
intervém por meio de seus aliados da OTAN como foi na Líbia e recentemente no
Mali ou então através de outros parceiros como é o caso da Turquia, Qatar e
Arábia Saudita frente à Síria.
Israel continua sendo um aliado importante dos EUA no Oriente
Médio e maior receptor de ajuda externa. Acaba de realizar eleições
parlamentares e o resultado manterá a política agressiva e colonialista de
sempre frente aos palestinos, embora estes tenham obtido em 2012 uma vitória
diplomática importante que foi o reconhecimento da Palestina como estado
observador na ONU.
Por outro lado, ainda há muitas incertezas sobre os
desdobramentos da chamada “Primavera Árabe”. A ingerência estrangeira,
principalmente por meio da Arábia Saudita e do Qatar ou debelou a possibilidade
de transformações políticas e sociais como no Bahrein ou favoreceu a ascensão
do fundamentalismo islâmico como na Tunísia e Egito. Na Líbia houve também a
interferência armada direta de potências ocidentais por meio da OTAN escalando
a guerra civil então em vigor e promovendo a divisão do país, um cenário que
ameaça se repetir na Síria, pois os países imperialistas, em particular EUA e
França, bem como Israel e a Arábia Saudita querem destruir o que classificam de
“Eixo Xiita” (Irã, Síria, Hamas e Hezbollah) por representarem a oposição mais
intransigente às intervenções estrangeiras no Oriente Médio.
No Japão, o Partido Liberal Democrático (PLD) que governava o
país desde o fim da segunda guerra mundial e que perdeu a eleição para os
social-democratas do Partido Democrata em 2009 voltaram ao governo em 2012
graças à incapacidade destes em lidar com a crise, além de não cumprirem
promessas eleitorais como, por exemplo, fechar a base naval americana em
Okinawa e lidarem mal com o desastre da Usina Nuclear de Fukushima. Além de
economicamente e socialmente significar o retorno de políticas neoliberais
ortodoxas, também significa a elevação do tom belicista do governo japonês, pois
o PLD reivindica o direito de reorganizar as forças armadas que foram banidas
depois da Segunda Guerra. Esta retórica se amplificou agora diante da explosão
do terceiro artefato nuclear pela Coréia do Norte, além de este país estar
próximo de controlar a tecnologia de lançar mísseis de longa distância capazes
de carregar ogivas atômicas.
Ao mesmo tempo, há fricções também entre o Japão e a China
devido à disputa pelo território compreendido pelas ilhas Senkaku (em japonês)
ou Diaoyu (em chinês), o que amplia a tensão no Extremo Oriente. A China por
sua vez, além de enfrentar esta disputa geopolítica, está decidida a fortalecer
seu mercado interno em detrimento do crescimento econômico com prioridade nas
exportações, o que implicou em desaceleração do crescimento de seu PIB em 2012
para aproximadamente 7%, que mesmo assim ainda é um dos mais altos do mundo.
Porém, esta mudança estratégica pode alterar a qualidade das relações
comerciais com a América Latina.
Em junho de 2012 realizou-se no Brasil a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável , a “Rio + 20”, que não
conseguiu avançar muito no tema devido à resistência dos países desenvolvidos
em cumprir, principalmente, com suas obrigações ambientais, mas, mesmo assim,
traçou uma agenda com perspectivas para os próximos anos. No aspecto das
negociações climáticas na COP 18 realizada em Doha no final de 2012 houve ainda
menos avanço, o que é preocupante, principalmente, para as regiões mais pobres
e mais ameaçadas pelos efeitos do aquecimento global.
Por fim, o fato conjuntural mais recente e deveras inusitado
foi a abdicação do Papa Bento XVI, porém sua substituição não deve trazer
grandes mudanças nos rumos da Igreja Católica que nos últimos anos tem se
revelado cada vez mais conservadora, além de envolvida com uma série de escândalos
de ordem legal e moral. Mas a escolha de um papa argentino constitui um
elemento que deve ser levado em conta na análise da situação regional.
SITUAÇÃO DA AMÉRICA LATINA
A crise internacional, a contraofensiva dos Estados Unidos e
aliados, somadas as nossas dificuldades e debilidades, exigem uma reação
rápida, eficaz e articulada dos partidos, movimentos sociais e governos
progressistas e de esquerda, no sentido de acelerar o processo de integração regional,
neutralizar a operação Arco do Pacífico, ajudar a que tenha êxito o processo de
negociação FARC-Santos, reforçar a institucionalidade política de nossos
governos, além de prestar solidariedade as forças de esquerda que travam lutas
sociais e participam de processos eleitorais.
O Arco
do Pacífico
A Aliança do Pacífico foi formalizada em abril de 2011, em
Lima, por iniciativa do então Presidente Alan García (já no fim de seu
mandato), supostamente com o objetivo de aprofundar a integração comercial
entre Peru, Chile, Colômbia e México. O documento de fundação foi assinado em
2012, em Antofagasta, Chile.
A iniciativa teve origens em 2007, com o nome de Fórum do
Arco do Pacífico Latinoamericano que, além destes 4 países, incluía também
Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.
Naquele momento, a iniciativa também partiu do governo peruano frente à crise
da CAN com a saída da Venezuela e com a visão divergente por parte dos governos
de Bolívia e Equador, por um lado, e, Colômbia e Peru, por outro, do futuro da
CAN.
As negociações para aprofundar a integração comercial
prosseguiram apenas entre Peru, Chile, Colômbia e México. Em janeiro deste ano,
os presidentes dos quatro países disseram em declaração à imprensa que fecharão
um acordo tarifário até 31 de março de 2013, e que ele atingirá pelo menos 90%
dos produtos (http://www.prensapresidencia.cl/Default.aspx?codigo=11534).
O Panamá é membro observador. Recentemente o Japão e a Guatemala foram aceitos
com o mesmo status. Espanha e Costa Rica solicitaram ingresso.
Os três países sul-americanos já possuem acordos de livre
comércio com os EUA. Fora a Colômbia (que ainda não está, mas quer entrar), os
outros três também fazem parte das negociações da Parceria Trans-Pacífica,
promovida pelos EUA.
A próxima cúpula da Aliança do Pacífico deve acontecer em 24
de maio, em Cali, na Colômbia.
O Arco do Pacífico está sintonizado com o projeto de Obama,
de criação de uma área de reafirmação do poder norte-americano no Pacífico.
Impactos
da crise internacional sobre a região.
A recessão europeia, baixo crescimento americano e redução do
crescimento chinês tiveram impactos moderados na economia latino americana, perceptíveis
principalmente no comércio da região, uma vez que segundo a CEPAL, as
exportações latino-americanas se expandiram apenas 1,6% em 2012 contra um
índice de 23,9% em 2011. Da mesma forma, a estimativa de crescimento médio do
PIB do continente em 2012 será de 3,6% contra 4,3% em 2011. Porém, o desemprego
diminuiu, principalmente entre as mulheres, e os salários aumentaram, porém os
empregos gerados em sua maioria são de baixa qualidade e há incertezas sobre o
comportamento da economia em 2013 devido à continuidade da crise e as medidas
protecionistas adotadas pelos países desenvolvidos.
Se prosseguir a desvalorização das moedas dos países
desenvolvidos e consequentemente aumentar a pressão pela valorização monetária
da América Latina e os efeitos prejudiciais às exportações do continente, é
fundamental adotar medidas mais eficazes para proteger a economia da região. Há
sinais inquietantes quanto à desindustrialização de países da região ou de
transformações importantes na sua base industrial, pois a redução dos mercados
consumidores nos países desenvolvidos em função da crise dificulta o desempenho
dos produtores latino-americanos e as empresas que tem origem no hemisfério
norte estão vindo para competir agressivamente por espaços no mercado da América
Latina.
No entanto, o crescimento dos níveis de emprego fruto,
principalmente, do fortalecimento dos mercados internos no nosso continente, da
implementação de relevantes políticas sociais e de fortalecimento do papel do
Estado tem preservado uma política alternativa ao neoliberalismo em vários
países da América Latina por mais de uma década e com apoio da maioria da
população conforma demonstram os resultados das recentes eleições presidenciais
na Venezuela e no Equador que reconduziram Hugo Chávez e Rafael Correa à
presidência destes países.
A verdade é que as vitórias eleitorais da direita, até o
momento, ocorreram em países cujos governos não fazem parte da onda iniciada em
1998. Nos casos do Paraguai e de Honduras, a direita lançou mão de golpes para
voltar ao governo.
Paraguay
El golpe de
estado parlamentario del 22 de junio del 2012 tuvo entre sus objetivos el de reponer
en la política paraguaya la hegemonía del bipartidismo conservador (Colorado x
Liberal) que dominó casi toda la historia del país desde finales del s. XIX y
fue interrompida por la elección de Lugo en el 2008 (un candidato independiente
y progresista, aunque ganó con apoyo del P. Liberal). En el terreno
político-electoral aparentemente se va
consiguiendo ese objetivo: todas las encuestas registran que el empresario
Horacio Cartes (P. Colorado) y Efrain Alegre (P.Liberal), en ese orden,
estarían al frente, algo como 38 a 30% (aunque una encuesta le da a Alegre al
frente)[1].
Es más, el
carácter conservador del bipartidismo vuelve reforzado por las características
de los dos candidatos. Cartes es un empresario que recientemente ingresó al P.
Colorado para candidatarse a la presidencia. Tiene un perfil programático
conservador, desde los temas agrarios hasta los de género. Afirmó que su
referencia internacional es el chileno Sebastián Piñeira. Y está bajo sospecha
de actividades ilícitas en varios ámbitos[2].
Alegre es un político de perfil programático neoliberal. Se anunciaba que su
candidato a vice-presidente (Rafael Filizzola, de origen socialdemócrata, que
como Alegre también fue ministro del gobierno Lugo en 2008-11) fuera el componente
progresista, pero no ha resultado así.
El golpe de
estado tuvo como consecuencia el aislamiento internacional del gobierno que se
instaló con Federico Franco (Liberal, hasta entonces vice de Lugo) ya que los
países del Mercosur y UNASUR aplicaron las cláusulas democráticas que constan
en eses organismos para suspender la participación del Paraguay. De inmediato,
todas las fuerzas conservadoras paraguayas (sociales y político-partidarias)
organizaron una reacción de tipo (pseudo) nacionalista contra el intervencionismo
(según ellos “bolivariano”) en asuntos internos del país[3].
Los gobiernos de Argentina, Brasil y Uruguay consideraron que con la suspensión
del Paraguay del Mercosur estaba abierta la puerta para el ingreso de Venezuela
y lo concretaron. El Senado paraguayo no había tratado aún el tema. Entonces,
después del ingreso de Venezuela, los
partidos que promovieron e golpe votaron en el Senado también en bloque por el
rechazo del ingreso de ese país. Era un intento que generar una “traba” más
para la normalización de la relación de Paraguay con sus vecinos al mismo
tiempo que anunciaban su intención de promover la salida del Mercosur para adherir
al “Arco del Pacífico” (Chile, Peru, Colombia y México).
El primer
candidato conservador a cambiar de postura fue Cartes que desde finales del año
pasado comenzó a afirmar publicamente que por motivos pragmáticos no nos
podemos pelear con el Mercosur (de esos países dependen la mayor parte de los
puestos de trabajo en el Paraguay). Al
mismo tiempo se verificó un movimiento de la cancillería chilena buscando la
aproximación de sectores conservadores paraguayos a la tesis de que hay que
arreglar el tema del ingreso de Venezuela
en el Mercosur etc. Eso se obtendría con
una nueva votación en el Senado, probablemente al asumir la nueva legislatura
el próximo 1 de julio y antes que asuma el próximo presidente el 15 de agosto.
Hoy día, los dos principales candidatos conservadores ya apuntan publicamente
hacia el objetivo de retornar al Mercosur y buscan afanosamente contactos al
más alto nivel en Brasil y Argentina para realizar esa negociación.
Las
izquierdas frente a las elecciones
Hay
inscriptos cuatro candidaturas presidenciales representativas del progresismo y
las izquierdas paraguayas:
i) Anibal
Carrillo, médico, del Partido Popular Tekojojá (PPT), por la Concertación
Frente Guasu (CFG), también integrada por el Partido Comunista Paraguayo (PCP),
el Partido Convergencia Popular Socialista (PCPS), el Partido País Solidario
(PPS, miembro de la Internacional Socialista), los cuatro son miembros del Foro
de S.Paulo. Además son parte de la concertación otros como el Partido del
Movimiento Popular Patriótico y el Partido de Participación Ciudadana. Su
principal referente es el presidente Fernando Lugo que encabeza la lista
nacional de senadores del FG.
ii) Mario Ferreiro, comunicador, independiente, por la Concertación Avanza País (CAP). Integran la misma el Partido Movimiento al Socialismo (PMAS, miembro del Foro de S.Paulo), el Partido Revolucionario Febrerista (miembro de la Internacional Socialista), el Partido Demócrata Cristiano (miembro de la coordinación DC de AL), el Movimiento 20 de Abril, entre otros[4]. Mario Ferreiro es su principal referente, por ser ampliamente conocido por su trayectoria como comunicador.
iii) Lilian
Soto, médica con formación en administración pública, por el Movimiento Kuña Pyrenda
(MKP, Plataforma de Mujeres, en guaraní). Movimiento formado con vistas a la
elección que reagrupó a mujeres de diversas experiencias político-partidarias
progresistas y de izquierda en una corriente que busca incluir en la agenda
país los temas prioritarios de las mujeres y dar visibilidad política a las
dirigentes mujeres en un contexto de una izquierda aún dominada por una cultura
machista.
iv) Coco
Arce, periodista, del Partido de los Trabajadores (un partido hermano del PSTU
brasilero, miembro de la organización internacional LIT).
Las
candidaturas de Lilian y Arce tienen un carácter más propagandista, de
posiciones políticas, del feminismo socialista, una, y de la izquierda
trotskista-morenista, el otro.
Frente al
anhelo de amplios sectores de contar con una candidatura presidencial unitaria
y electoralmente potente, Lilian Soto propuso en diciembre pasado un proceso
para llegar a la unidad entre Carrillo, Ferreiro y ella, pero no hubo acuerdo
sobre el procedimiento y las posibilidades de realizarlo. No siendo posible esa
convergencia, se trataría entonces de cada corriente construir su espacio
político en el escenario nacional.
Las dos candidaturas
con vocación a mayor cantidad de votos son las de Ferreiro (por ser una
personalidad del mundo de la comunicación en el país) y Carrillo (por ser
impulsado por el presidente Fernando Lugo).
Hay
encuestas que muestran que Ferreiro tiene más votos que Carrillo (8% a 3%),
pero que cuando se trata de la lista de senadores Lugo tiene más votos (en
algunas llega a 15%) que la presentada por Ferreiro (encabezada por su hermano,
Adolfo, que tendría sus 3%).
Carrillo
fue lanzado candidato por el FG en noviembre pasado. Aunque dirigente de larga
trayectoria en la izquierda, no era una persona ampliamente conocida en la
opinión pública y algunos afirman que no haberá tiempo (y medios) para que Lugo
le transfiera su popularidad. El FG apuesta a un voto que no aparecería en las
encuestas y señala a su favor la buena recepción popular que tienen sus
candidatos (sobretodo Lugo) en las recorridas por el interior del país. A más
de la popularidad de Lugo en sectores excluidos del campo, el FG congrega
partidos y movimientos que tienen mucha militancia gremial en esos segmentos.
Ferreiro
viene de una larga trayectoria como comunicador en los principales medios (TV,
radio y prensa escrita) por varias décadas. Su figura concita una ampliación a
sectores medios y urbanos; tiene penetración transversal en otros terrenos
partidarios al encontrar pocas resistencias (por no tener un pasado vinculado a
partidos políticos) y, además, cuenta con la simpatía de varios comunicadores
en importantes medios de comunicación.
Finalmente,
cada concertación considera representar un proyecto de construcción diferente
para el progresismo y la izquierda paraguaya, lo que para sus dirigentes
explicaría por qué no pudieron llegar a una táctica electoral unificada (ver en
ese sentido las dos entrevistas sugeridas al final de este artículo).
Hasta ahora
discutimos intenciones de voto, pero en el sistema electoral paraguayo que está
totalmente controlado por los dos partidos tradicionales, el fraude no debe ser
descartado, y hay dos aspectos a resaltar[5]:
i) ninguna
de las agrupaciones tiene gente suficiente para cubrir con fiscales todas las
mesas electorales en el país (más de 15 mil mesas). Es decir, en muchos casos
las actas serán firmadas apenas por apoderados y fiscales de los partidos
Colorado y Liberal. Ahí se pueden perder muchos votos que aparecen en las
actuales intenciones expresadas por el electorado.
ii) la
posibilidad de un trabajo conjunto, mancomunado entre las concertaciones
progresistas para el control de las mesas, se ha alcanzado hasta ahora apenas
en algún departamento del país.
El jefe de
la misión enviada por la OEA, el ex-presidente costarricense Oscar Arias afirmó
cínicamente que “las elecciones del 2013 serán tan democráticas como las del
2008”... el problema es que en el 2008 la candidatura de Lugo contaba con el
apoyo de uno de los partidos tradicionales (el Liberal) lo que contuvo, en
parte, el fraude.
Para
profundizar sobre por qué no se llegó a la unidad, en la opinión de dos de los
principales actores de este momento, ver:
*
Entrevista a Camilo Soares, presidente del PMAS de la C.AP:
http://www.vientofuerte.com/articulo.php?art=22204#.UUDdjVemjfo
*
Entrevista a Anibal Carrillo, candidato a presidente de la República por la
C.FG:
Honduras
Em 18 de novembro de 2012, Honduras realizou eleições primárias
para escolher todos os candidatos das próximas eleições de novembro de 2013
(Presidente, deputados no Parlacen, deputados nacionais, prefeitos e
vice-prefeitos).
Três partidos se inscrevam nas primárias: Partido Liberal
(com três correntes internas), Partido Nacional (com oito movimentos internos)
e Partido Libertad y Refundación – LIBRE.
O LIBRE, que apresentou a candidatura
única de Xiomara Castro, agrupa 5 movimentos internos: Movimiento Pueblo
Organizado en Resistencia; Movimiento Fuerza de Refundación Popular;
Movimiento Resistencia Popular; Movimiento 28 de Junio; Movimiento 5 de Julio
2,4 milhões de eleitores votaram nas primárias (número maior
do que nas eleições de 2009).
Como candidata única do LIBRE, Xiomara Castro teve o maior
número de votos entre todos os outros candidatos. Obteve 563.162 votos dos
594.531 registrados no partido.
No partido Liberal o vencedor das primárias foi Mauricio
Villeda (com 322.627 votos dos 719.583 totalizados pelo Partido).
No Partido Nacional, o vencedor foi Juan Orlando Hernández
Alvarado, atual presidente do Parlamento, mesmo partido de Porfirio Lobo (com
446.230 dos 1.144.444 de votos).
Xiomara lidera as pequisas (realizadas em janeiro) para as
eleições que serão dia 30 de novembro de 2013. Na pesquisa da empresa Le Vote:
Xiomara – 29,80%
Salvador Nasralla (apresentador de TV, Partido Anti
Corrupção) – 27,66%
Juan Orlando Hernández (P. Nacional) – 26,06%
Mauricio Villeda (P. Liberal) – 16,49%
Na pesquisa da Cid-Gallup:
Xiomara – 25%
Hernández – 23%
Nasralla – 18%
Villeda – 16%
Além destes candidatos, no final de janeiro o militar
golpista Romeo Vásquez Velásquez, ex-chefe das Forças Armadas hondurenhas de
2005 a 2010, lançou sua candidatura a presidente, pelo recém-criado Partido Aliança
Patriótica Hondurenha.
Em outubro de 2011, a Suprema Corte de Honduras decidiu pela
suspensão definitiva do processo contra ex-membros das Forças Armadas do país
acusados pelos crimes de abuso de autoridade e expatriação de Zelaya, dentro os
quais Vásquez.
Chile
O primeiro turno das eleições presidenciais no Chile ocorrerá
dia 17 de novembro e o segundo turno será dia 15 de dezembro.
Em novembro do ano passado entrou em vigor a lei das
primárias, que permite aos partidos ou coalizões com mais de um candidato realizar
consultas abertas a todo o eleitorado.
A ex-Presidente Michelle Bachelet, que ainda não oficializou
sua candidatura, aparece nas pesquisas como favorita, tanto nas primárias da
Concertação, quanto nas eleições propriamente ditas. Tudo indica que será a
candidata.
Os presidentes dos partidos da Concertação marcaram a primária
para o dia 16 de junho. Pelo Partido Democrata Cristão, Cláudio Orrego
(Prefeito de Peñalolén), que venceu as internas do partido deve ser um dos
pré-candidatos. Além dele, postulam: José
Antonio Gómez, Senador e presidente do Partido Radical Social Demócrata (PRSD)
e Andrés Velasco Brañes, Ex-ministro da Fazenda de Bachelet, durante todo seu
mandato.
A coalizão de Piñera tem dois candidatos: Laurence Golborne
(provavelmente o escolhido), ex-ministro de Minas e Energia e ex-ministro de
obras públicas de Piñera, que ganhou visibilidade durante o resgate dos mineiros;
e Andrés Allamand, ex-ministro de defesa.
O Partido Comunista tem feito um chamado para que a oposição
apresente uma candidatura única. O chamado inclui apoio a uma lista parlamentar
única, de modo a superar o bipartidarismo gerado pelo voto distrital. É
possível que se realize em junho uma primária ampla da atual oposição, na qual
escolham seus candidatos a Presidente, Deputados e Senadores.
Segundo as informações de que dispomos, o Partido
Progressista, de Marco-Enriquez Ominami (novamente candidato a Presidente), e o
Movimento Amplo Social, de Alejandro Navarro, rejeitam que a participação de
partidos no “pacto parlamentar” esteja condicionada ao apoio antecipado ao
candidato/a presidencial que ganhe as primárias, seja quem for.
Bachelet lidera com folga todas as pesquisas de intenção de
voto (tem entre 43% e 49%). Pesquisas publicadas em janeiro indicam o seguinte
resultado:
CERC:
Bachelet: 43%
Golborne: 12%
Allamand: 4%
Ominami: 2%
Andrés Velasco: 1%
El
Salvador
As eleições estão marcadas para o dia 2 de fevereiro de 2014,
com segundo turno em 9 de março e posse no dia 1º de junho de 2014.
O Parlamento aprovou o voto dos salvadorenhos no exterior e,
no ano que vem, os quase 3 milhões que vivem fora do país, a maioria nos EUA,
poderão votar (o número final dependerá ainda de um censo)
Candidatos até o momento:
FMLN: Salvador Sánchez Ceren
Arena: Norman Quijano (atual prefeito de San Salvador)
Gana: Elías Antonio Saca (ex presidente
entre 2004 e 2009)
Última pesquisa CID-Gallup (4 a 7 de março) indica que 75% do
eleitorado tem uma imagem positiva do presidente Maurício Funes. A empresa
destaca que este nível de aprovação nesta altura do mandato é o mais alto
obtido por um presidente.
Temas que devem ser desenvolvidos
1.a situação política e econômica de diversos países, entre os quais
Argentina, Brasil, Peru e México;
2.as negociações FARC- governo Santos;
3.o tema dos meios de comunicação
4.o tema do colonialismo, inclusive Porto Rico e Malvinas.
5.a defesa de Cuba, as reformas, os 5 heróis
[1] Aunque citemos aquí números dados por
encuestas, no dejamos de constatar que en Paraguay todas las empresas que las
realizan están bajo sospecha de producir resultados “a pedido” de candidaturas
(pagadas por ellas).
[2] Vease, por ejemplo, este cable, divulgado
por Wikileaks, de la Embajada de los EE.UU. en Buenos Aires donde vários
agentes de la DEA analizaron recientemente sus posibles vinculos con lavado de
dinero y narcotráfico:
http://cablegatesearch.net/cable.php?id=10BUENOSAIRES5&q=cartes
[3] No se trataba de ninguna manera siquiera de
algún auténtico nacionalismo de derecha ya que al mismo tiempo el nuevo
gobierno hacía amplias concesiones a empresas multinacionales en temas que
estaban parados por el gobierno Lugo.
[4] Parte importante de la dirección de PPS
decidió trabajar con AP y apoyar a Ferreiro.
[5] Además, como la distribución de los cargos
parlamentarios se define por el sistema D´Hont que favorece a las chapas más
votadas, nuevamente, como em 2008, la división entre listas de izquierda que
compiten entre sí favorecerá a los dos partidos tradicionales conservadores.
Además de las tres coaliciones progresistas antes citadas, un sector de
Liberales progresistas (Laíno) rompió con el partido y lanzó candidaturas
parlamentarias formando la Unión Democrática por la Victoria (UDV). Por lo que
a nivel parlamentario son 4 las listas progresistas.
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