quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Los retos actuales y futuros de la integración

A atual integração latinoamericana e caribenha ocorre num contexto internacional atravessado por três grandes processos: a defensiva estratégica da luta pelo socialismo, a crise do capitalismo neoliberal e o declínio da hegemonia dos Estados Unidos.
 
A compreensão destes três processos exige remontar à crise internacional dos anos 1970. Como sabemos, o capitalismo estadounidense e seus aliados enfrentaram aquela crise adotando políticas que posteriormente foram denominadas de neoliberais. Derrotaram ou submeteram à sua influência a social-democracia européia, os nacionalismos e desenvolvimentismos periféricos, assim como o socialismo de tipo soviético.

O período 1980/2000 é de derrota para as classes trabalhadoras. Esta derrota pode ser medida objetivamente, em termos de extensão das jornadas, queda no valor relativo dos salários, piora nas condições de trabalho e na oferta de serviços públicos, assim como redução da democracia real. Do ponto de vista das idéias, ocorre um auge do individualismo, em detrimento dos valores públicos, sociais e coletivos. Há um recuo não apenas das idéias anticapitalistas, mas também das idéias keynesianas, reformistas, democráticas e progressistas em geral.

Estrategicamente falando, a derrota ou capitulação da social democracia européia e do socialismo de tipo soviético abriram um período de defensiva estratégica da luta pelo socialismo, seja na variante anticapitalista, seja na variante reformista.

A crise do socialismo soviético reforçou a sensação de que o capitalismo, na década dos 1990, estava no auge. E, de fato, após séculos de combate contra inimigos externos e internos, em 1991 o modo de produção capitalista exibe um nível de hegemonia até então desconhecido. Paradoxalmente, a ausência de contrapesos e competidores está na origem da “exuberância” que gera a crise atual.

O neoliberalismo não sucumbiu, nem há evidências de que o capitalismo vá sucumbir. Mas o que vivemos, desde 2007, é sem dúvida uma crise do capitalismo neoliberal, que se manifesta direta ou indiretamente em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental, ideológico, social, político, militar. Como outras crises, esta tentará provocar, para sua superação, um imenso sacrifício de forças produtivas, destruição da natureza, de vidas humanas e de capital acumulado. Sacrifício que tende a se desdobrar em mais conflitos militares, crises políticas e revoltas sociais.

Não se trata de uma crise econômica no sentido estrito. Está em curso uma reacomodação geopolítica, resultante do deslocamento para o Oriente do eixo dinâmico da economia mundial.

O epicentro da crise está nos Estados Unidos. Não apenas por ser a principal economia capitalista, mas também por ser a potência hegemônica do mundo capitalista desde 1945 e do mundo desde 1991.

A crise ampliou o questionamento desta hegemonia, que já vinha enfrentando: a) o aguçamento das contradições intercapitalistas, crescente após a derrota do bloco soviético; b) o fortalecimento de potências concorrentes, especialmente a China, de quem os EUA haviam se aproximado nos anos 1970; c) as custosas obrigações derivadas de uma hegemonia mundial.

Os Estados Unidos não deixaram de ser a principal potência econômica, midiática, política e militar do mundo. Mas sua hegemonia está em fase declinante, com três desdobramentos possíveis. No primeiro deles, os Estados Unidos mantém sua condição de potência hegemônica mundial e regional. No segundo deles, os Estados Unidos perdem sua condição de hegemonia mundial, mas se mantém como potência regional. No terceiro cenário, o mais favorável para ALC, os Estados Unidos deixam de ser potência hegemônica mundial e também deixam de ser potência hegemônica regional.

Em resumo: a integração latinoamericana e caribenha ocorre num momento de profunda crise e instabilidade internacional, que pode resultar em variados desdobramentos, num leque que vai da barbárie ao socialismo, passando por diferentes modos de organizar o capitalismo.

Não é possível saber quanto tempo durará este período de instabilidade internacional. Isto, bem como o mundo que emergirá depois, dependerá de como se articule a luta política, dentro de cada país, com a luta entre Estados e blocos regionais.

A luta entre Estados e blocos regionais é, hoje, polarizada de um lado pelos Estados Unidos e seus aliados europeus e japoneses; de outro lado, pelos BRICS e seus aliados.

Diferente do que ocorria antes de 1945, hoje temos uma disputa entre Estados da (quase) antiga periferia e Estados do (quase) antigo centro. E, diferente do que ocorria antes de 1990, a disputa EUA/BRICS se dá nos marcos do capitalismo. Mas na América Latina e Caribenha há uma variável excêntrica a ser levada em conta: como resultado de um processo iniciado em 1998, constituiu-se na região uma forte influência da esquerda.

Esta influência da esquerda torna factível que a América Latina e Caribenha constitua-se, não em cenário passivo, e sim num dos pólos do conflito geopolítico que está em curso no mundo. Assim como torna factível fazer, da região, um dos espaços de reconstrução de uma alternativa socialista ao capitalismo ou, como desejam outros, de uma alternativa social-democrata de capitalismo.

É neste triplo contexto que se desenvolve o processo de integração: uma batalha mundial intercapitalista; uma batalha regional contra a hegemonia dos Estados Unidos sobre o continente; e uma batalha simultaneamente mundial, regional e nacional, acerca de tipos de sociedade e modelos de desenvolvimento.

O desfecho destas batalhas está sendo decidido, desde agora; no que toca a integração regional, seu desfecho dependerá no fundamental da resposta dada a quatro questões que passamos a enumerar.
Primeiro: as forças contrárias a integração e seus aliados metropolitanos conseguirão manter e ampliar as posições que ocupam? Ou, pelo contrário, as forças favoráveis à integração conseguirão manter os governos nacionais que dirigem e conquistarão novos governos?

Em 2011 e 2012, por exemplo, o povo responderá esta questão na Argentina, na Guatemala, na Nicarágua, na República Dominicana, na Venezuela e no México.

Segundo: as forças favoráveis à integração impulsionarão, nos países cujos governos hoje integram, mudanças que ampliem a democracia política e a igualdade social? Dito de outra maneira, a integração será vista pelos povos como prima-irmã da justiça social?

Cabe lembrar: embora a integração possa interessar também à algumas forças de centro-direita e possa garantir lucros ao grande Capital, seu impulso vital está na esquerda política e social. Por isto, se não houver apoio popular ao processo de integração, mais cedo ou mais tarde ele será derrotado.

Terceiro: as forças favoráveis à integração conseguirão acelerar o processo, a tempo de enfrentar com êxito as ondas de choque da crise internacional, tanto no terreno econômico, quanto no âmbito político e militar?

Para ser mais preciso: em quanto tempo teremos um parlamento regional, uma indústria cultural e de comunicação regional, uma defesa regional, uma moeda regional, uma cidadania regional?

Quarto: as forças favoráveis à integração conseguirão construir a intelectualidade orgânica deste processo?

A integração é uma possibilidade. Ela pode se materializar de quatro maneiras distintas: a) sob a hegemonia dos Estados Unidos, tal como seria a integração caso a ALCA não tivesse sido derrotada; b) sob hegemonia de outra potência mundial, caso os EUA percam em definitivo sua condição atual; c) sob hegemonia de algum dos países da região, que venha a ocupar o papel que hoje cabe aos Estados Unidos; d) ou sob uma hegemonia compartilhada, que entre outras coisas garanta aos países economicamente menos desenvolvidos os meios para superar a desigualdade regional.

Uma integração sob hegemonia compartilhada é, ao mesmo tempo, o mais desejável e também o mais difícil de conseguir. Realizar esta remota possibilidade dependerá de muitas variáveis, entre as quais a criação de uma cultura de massas, latinoamericana e caribenha, comprometida com ideais democrático-populares, de esquerda, socialistas.

A criação desta cultura de massas supõe, para além dos aparatos materiais (casas editoriais, jornais, revistas, rádios, televisões, provedores de internet, indústria cinematográfica e fonográfica, companhias de teatro e dança, orquestras, museus, escolas e universidades etc.), que tenhamos dezenas de milhões de homens e mulheres envolvidas na produção e reprodução desta nova visão de mundo.

O que, por sua vez, supõe e implica na construção de um núcleo duro ideológico, forjado a partir da crítica às idéias e à prática do neoliberalismo, do desenvolvimentismo conservador e do colonialismo; que faça a crítica e autocrítica do nacionalismo, do populismo, do desenvolvimentismo progressista e das experiências socialistas do século XX; e que compreenda a natureza do capitalismo no século XXI, enfrentando o debate clássico sobre os caminhos estratégicos para sua reforma ou para sua revolução.

A crise internacional, associada ao declínio da hegemonia estadounidense, abriu uma janela para que a integração latinoamericana ocorra. Não sabemos quanto tempo esta janela ficará aberta. Assim é preciso andar o mais rápido que a correlação de forças permita.

Resumo de exposição que será apresentada no debate sobre Geopolítica Sur. Identidades, diversidad y autonomía, no IV Congresso Iberoamericano de Cultura, en Mar del Plata, del 15 al 17 de septiembre de 2011

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