Capitulação em câmera lenta

No dia 14 de setembro, o governo federal anunciou um conjunto de medidas, supostamente com o propósito de enfrentar o déficit e cumprir o superávit primário.

Segundo o noticiário, as medidas afetam a remuneração dos servidores, os concursos públicos, o PAC, o Minha Casa Minha Vida, obras de infraestrutura, o orçamento da saúde, as garantias dos preços agrícolas, as desonerações e estímulos fiscais, a Previdência e o Sistema S/Sebrae. Anunciaram-se também algumas medidas tributárias.

Esta nova rodada de cortes confirma que a política de ajuste recessivo provocou mais desajuste fiscal, além de recessão e desemprego. 

Fica claro, ademais, que o "ajuste" não será de curta duração. E que a presidenta Dilma segue convicta da correção deste tipo de ajuste. 

Sendo esta a situação, o Partido dos Trabalhadores precisa dizer para a presidenta Dilma que -- em nossa opinião -- tais medidas não constituem uma resposta adequada aos reais problemas nacionais.

Pelo contrário.

O Brasil precisa de crescimento econômico, com distribuição de renda e de riqueza. Crescimento exige ampliar --e não cortar-- os investimentos públicos e sociais. 

Mesmo as alterações tributárias anunciadas só ganham sentido se tiverem como objetivo retomar o crescimento com distribuição de renda e riqueza. 

Do contrário, as novas receitas apenas reforçarão o caixa do capital financeiro.

O Partido dos Trabalhadores precisa dizer para a presidenta Dilma que outro ajuste é possível. 

Por exemplo, reduzindo a taxa de juros, alongando o pagamento da dívida pública, estabelecendo controle de câmbio, lançando mão das reservas internacionais, tributando fortemente as grandes fortunas, cumprindo o orçamento, retomando o papel da Petrobrás e do Minha Casa Minha Vida.

O PT não pode calar diante de um fato evidente: a política de ajuste recessivo vai na contramão do programa vitorioso nas eleições presidenciais de outubro de 2014. 

Falando claramente: a política de ajuste recessivo é um golpe contra a expressão majoritária do voto popular. Golpe que agride e desorienta nossas bases sociais e alimenta o golpismo da direita.

Precisamos implementar o programa que o povo escolheu em outubro de 2014. Este é o caminho, também, para defender as liberdades democráticas e garantir o mandato da presidenta Dilma. 

Para defender a democracia é preciso outra política econômica.

Caso a direção nacional do PT não esteja convencida ou não esteja disposta a dizer isto para a presidenta Dilma, deveria então convocar um Encontro nacional extraordinário, para que as bases partidárias possam dizer se estão de acordo em manter a atual relação entre o Partido dos Trabalhadores e o governo Dilma. 

Relação na qual -- atualmente-- o PT é o único partido que não disputa os rumos do governo que elegeu.

O Partido precisa alterar a relação que mantém com o governo Dilma. O PT precisa disputar os rumos do governo Dilma. Precisamos dizer --pública e claramente-- que o Partido dos Trabalhadores defende outro rumo. 

Não aceitamos rasgar a Constituição de 1988, atropelar as conquistas desde 2003 e promover auto-golpe, em favor do programa derrotado nas eleições de 2014.

Prosseguir neste caminho levará a uma ruptura de fato entre a presidenta, seu Partido, sua base de apoio e seu eleitorado. A direita deseja esta ruptura, não para preservar a presidenta Dilma, mas sim para desfazer-se dela mais facilmente, tão logo julguem necessário.

Cabe ao PT reafirmar à presidenta que ela conta conosco para implementar o programa e exercer o mandato que as urnas lhe concederam em outubro de 2014. Assim como conta conosco contra qualquer tentativa de interromper seu mandato. 

Mas também conta com nossa opinião. E nossa opinião sincera é que o atual caminho não passa de uma capitulação em câmera lenta.