Projeto de resolução apresentado pela tendência petista Articulação de Esquerda, para debate na reunião que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores fará no dia 6 de fevereiro de 2015.
*
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 6 de fevereiro de 2015, aprova a seguinte resolução sobre o momento político.
1.No dia 10 de fevereiro de 1980, fundamos o Partido dos Trabalhadores. 35 anos depois, nossa militância continua firme na luta por ampliar os direitos sociais do povo brasileiro, por aprofundar a democracia, por defender nossa soberania, por construir um desenvolvimento ambientalmente sustentável. Seguimos na defesa dos direitos humanos, combatendo o racismo, a homofobia, o machismo, a intolerância política e religiosa, o preconceito geracional. Aprendemos a valorizar cada vez mais o internacionalismo, em especial a integração latino-americana e caribenha. Continuamos acreditando que cada um de nossos objetivos e todos eles reunidos encontrarão plena vigência nos marcos de uma sociedade socialista. E, principalmente, reafirmamos uma ideia quase bicentenária, mas sempre jovem: que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. E trabalhadoras!!!
2.Ao longo destes 35 anos, sofremos derrotas e vitórias, perdemos ilusões e ganhamos experiências, dissemos adeus para muita gente querida e recebemos a seiva de milhões de homens e mulheres. Prova disto é estarmos realizando esta reunião no estado de Minas Gerais, governada desde o dia 1 de janeiro pelo companheiro Fernando Pimentel, em nome de quem saudamos cada mineiro e cada mineira que contribuiu com sua militância e seu voto não apenas para libertar este estado, mas também para reeleger a presidenta Dilma Rousseff.
3.Ainda que nos orgulhemos de nossa trajetória, não somos nem pretendemos ser aquele tipo de partido que tem um grande passado pela frente. Assim, neste momento em que comemoramos 35 anos de vida e luta, nossas atenções estão dedicadas aos desafios do momento e do futuro.
4.O cenário internacional continua marcado por uma profunda crise, de múltiplas dimensões: econômica, social, política e com preocupantes desdobramentos militares. As receitas neoliberais, as pretensões imperiais dos Estados Unidos e a tecnocracia que governa a União Europeia são desmoralizadas reiteradamente. Mas o velho regime não aceita sua substituição por uma nova ordem e luta por manter sua hegemonia.
5.O Brasil é parte fundamental na construção de uma alternativa de desenvolvimento em escala planetária, tanto para substituir o regime neoliberal, quanto para retomar o projeto socialista. Por isto, os conflitos que travamos com a oposição de direita – por exemplo, em defesa da Petrobrás – só podem ser compreendidos adequadamente quando levamos em consideração este cenário global. Nesta mesma perspectiva devem ser entendidos os movimentos que o governo brasileiro faz, por exemplo junto aos BRICs, a Celac e a Unasul. O mesmo vale para a ação internacional de nosso Partido, especialmente junto aos partidos amigos do Foro de São Paulo. Aproveitamos para saudar o heroísmo do povo e do governo cubanos, por sua resistência que começa a desmontar o bloqueio; o companheiro presidente Evo Morales, que recentemente iniciou seu novo mandato presidencial; e Alexis Tsipras, do Syriza, a quem desejamos pleno êxito em sua batalha contra as políticas de austeridade fiscal que vem desmantelando o Estado de Bem Estar social europeu.
6.Tendo como pano de fundo a crise internacional, o cenário brasileiro não é menos complexo. Ainda em novembro e dezembro de 2014, o Diretório Nacional do PT aprovou um balanço inicial do processo eleitoral, cujas linhas gerais reafirmamos. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff foi uma grande vitória do povo brasileiro, que impediu o retrocesso. Entretanto, setores da oposição de direita, do oligopólio da mídia e do grande capital seguem em campanha para impor o programa derrotado nas urnas, através da sabotagem, das ameaças de interdição e da antecipação das eleições de 2016 e 2018.
7.Os objetivos desta oposição de direita são claros: submeter o país à hegemonia daquelas políticas fracassadas nos EUA e na Europa; reverter as políticas de natureza democrática e popular adotadas desde 2003; impedir a realização de reformas estruturais; e inviabilizar o conjunto da esquerda brasileira. É preciso ter claro que a criminalização da política e do Partido dos Trabalhadores está à serviço de uma política que ameaça o conjunto das liberdades democráticas e dos direitos sociais alcançados pelo povo brasileiro. O PT não permitirá que prosperem as ameaças feitas contra estas conquistas civilizatórias, que vão do seguro desemprego ao Sistema Único de Saúde, onde a Constituição veta a presença do capital estrangeiro.
8.A ação desenvolvida pelo governo Dilma Rousseff, por nossos governos estaduais e municipais, por nossos parlamentares em âmbito federal, estadual e municipal, por nossa militância nos movimentos sociais, pelos trabalhadores da arte, da cultura e da comunicação que compartilham nosso projeto, deve levar em conta este quadro complexo, em âmbito nacional e internacional. Da parte do Diretório Nacional do PT, priorizaremos:
8.1.A defesa do governo --inclusive a Petrobrás e o Pré-Sal-- contra os ataques da oposição de direita;
8.2.A criação de uma articulação permanente do conjunto das forças políticas, sociais e culturais que construíram a nossa vitória no segundo turno das eleições de 2014;
8.3.A campanha pela reforma política e pela lei da mídia democrática;
8.4.O engajamento nas mobilizações sociais, a exemplo da jornada convocada pela CUT e centrais sindicais para fevereiro de 2015, a construção do 8 de março e do Primeiro de Maio;
8.5.A preparação para as eleições 2016;
8.6.A realização do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, como um espaço de debate do nosso projeto estratégico socialista, com destaque para as reformas estruturais (como as reforma agrária, urbana e tributária).
9.O Diretório Nacional do PT considera que uma das condições de êxito de nosso projeto é a retomada do crescimento econômico, com ênfase no fortalecimento da capacidade industrial do Brasil. A história demonstra que, nos momentos de crise como os que vivemos, é o Estado que deve tomar a iniciativa de comandar o processo de manutenção e ampliação dos investimentos necessários. Motivo pelo qual reafirmamos nossa defesa do caráter público da Caixa Econômica Federal e nossa pressão por uma redução expressiva da taxa de juros.
10.Nos últimos anos, o governo brasileiro esforçou-se para impedir que o impacto da crise internacional atingisse os setores populares. Isto teve um alto custo fiscal, criando dificuldades orçamentárias neste início do segundo mandato Dilma Rousseff. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores entende que estas dificuldades fiscais devem ser enfrentadas, principalmente, através do imposto sobre as grandes fortunas e demais medidas tributárias que façam os ricos deste país pagarem a conta necessária para superar a crise e retomar o crescimento.
11.Neste sentido, coerente com o compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, de manutenção dos direitos sociais e trabalhistas, o Diretório Nacional opina que o Governo deve substituir as MPs 664 e 665 por outras que equacionem a situação fiscal através de medidas que afetem os ricos, a exemplo do imposto sobre as grandes fortuna, revisão de subsídios e isenções, alterações no imposto de renda, bem como a redução da taxa de juros.
12.O resultado da eleição da presidência da Câmara dos Deputados confirma a predominância do conservadorismo e do fisiologismo entre os parlamentares eleitos em 2014. A vantagem obtida por Eduardo Cunha, vitorioso no primeiro turno com 267 dos 513 deputados, demonstra a necessidade de outro tipo de governabilidade, que não se iluda com a chamada "base do governo". Demonstra, também, que temas como a reforma política, a lei da mídia democrática, a punição dos crimes da ditadura militar, o combate à corrupção e mesmo a cassação do deputado Jair Bolsonaro só terão chance de êxito se houver intensa pressão social. Neste contexto, fez muito bem a bancada do PT em lançar a candidatura de Arlindo Chinaglia, inclusive por demonstrar quem efetivamente combate as práticas fisiológicas, corruptas e antipopulares. Agora, os setores democráticos do Congresso Nacional são chamados a combater as tentativas de retrocesso --com destaque para a contra-reforma política -- que o novo presidente da Câmara dos Deputados busca implementar.
13.O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores conclui sua reunião conclamando o conjunto da militância a engajar-se nos debates do 5º Congresso. O PT só ganha sentido se ele for expressão de suas bases. São elas que devem ser ouvidas e decidir os rumos do nosso Partido. Foram estas bases que, em momentos recentes ou antigos, construíram saídas para situações que, vistas a partir da direção, pareciam sem solução. Por confiar nestas bases, estamos seguros de que vamos superar as grandes ameaças da presente conjuntura e ter um grande futuro pela frente, contribuindo para construção de um Brasil democrático, popular e socialista.
Proposta assinada por Bruno Elias, Jandyra Uehara, Adriano Oliveira e Rosana Ramos, integrantes do Diretório Nacional do PT
*
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 6 de fevereiro de 2015, aprova a seguinte resolução sobre o momento político.
1.No dia 10 de fevereiro de 1980, fundamos o Partido dos Trabalhadores. 35 anos depois, nossa militância continua firme na luta por ampliar os direitos sociais do povo brasileiro, por aprofundar a democracia, por defender nossa soberania, por construir um desenvolvimento ambientalmente sustentável. Seguimos na defesa dos direitos humanos, combatendo o racismo, a homofobia, o machismo, a intolerância política e religiosa, o preconceito geracional. Aprendemos a valorizar cada vez mais o internacionalismo, em especial a integração latino-americana e caribenha. Continuamos acreditando que cada um de nossos objetivos e todos eles reunidos encontrarão plena vigência nos marcos de uma sociedade socialista. E, principalmente, reafirmamos uma ideia quase bicentenária, mas sempre jovem: que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. E trabalhadoras!!!
2.Ao longo destes 35 anos, sofremos derrotas e vitórias, perdemos ilusões e ganhamos experiências, dissemos adeus para muita gente querida e recebemos a seiva de milhões de homens e mulheres. Prova disto é estarmos realizando esta reunião no estado de Minas Gerais, governada desde o dia 1 de janeiro pelo companheiro Fernando Pimentel, em nome de quem saudamos cada mineiro e cada mineira que contribuiu com sua militância e seu voto não apenas para libertar este estado, mas também para reeleger a presidenta Dilma Rousseff.
3.Ainda que nos orgulhemos de nossa trajetória, não somos nem pretendemos ser aquele tipo de partido que tem um grande passado pela frente. Assim, neste momento em que comemoramos 35 anos de vida e luta, nossas atenções estão dedicadas aos desafios do momento e do futuro.
4.O cenário internacional continua marcado por uma profunda crise, de múltiplas dimensões: econômica, social, política e com preocupantes desdobramentos militares. As receitas neoliberais, as pretensões imperiais dos Estados Unidos e a tecnocracia que governa a União Europeia são desmoralizadas reiteradamente. Mas o velho regime não aceita sua substituição por uma nova ordem e luta por manter sua hegemonia.
5.O Brasil é parte fundamental na construção de uma alternativa de desenvolvimento em escala planetária, tanto para substituir o regime neoliberal, quanto para retomar o projeto socialista. Por isto, os conflitos que travamos com a oposição de direita – por exemplo, em defesa da Petrobrás – só podem ser compreendidos adequadamente quando levamos em consideração este cenário global. Nesta mesma perspectiva devem ser entendidos os movimentos que o governo brasileiro faz, por exemplo junto aos BRICs, a Celac e a Unasul. O mesmo vale para a ação internacional de nosso Partido, especialmente junto aos partidos amigos do Foro de São Paulo. Aproveitamos para saudar o heroísmo do povo e do governo cubanos, por sua resistência que começa a desmontar o bloqueio; o companheiro presidente Evo Morales, que recentemente iniciou seu novo mandato presidencial; e Alexis Tsipras, do Syriza, a quem desejamos pleno êxito em sua batalha contra as políticas de austeridade fiscal que vem desmantelando o Estado de Bem Estar social europeu.
6.Tendo como pano de fundo a crise internacional, o cenário brasileiro não é menos complexo. Ainda em novembro e dezembro de 2014, o Diretório Nacional do PT aprovou um balanço inicial do processo eleitoral, cujas linhas gerais reafirmamos. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff foi uma grande vitória do povo brasileiro, que impediu o retrocesso. Entretanto, setores da oposição de direita, do oligopólio da mídia e do grande capital seguem em campanha para impor o programa derrotado nas urnas, através da sabotagem, das ameaças de interdição e da antecipação das eleições de 2016 e 2018.
7.Os objetivos desta oposição de direita são claros: submeter o país à hegemonia daquelas políticas fracassadas nos EUA e na Europa; reverter as políticas de natureza democrática e popular adotadas desde 2003; impedir a realização de reformas estruturais; e inviabilizar o conjunto da esquerda brasileira. É preciso ter claro que a criminalização da política e do Partido dos Trabalhadores está à serviço de uma política que ameaça o conjunto das liberdades democráticas e dos direitos sociais alcançados pelo povo brasileiro. O PT não permitirá que prosperem as ameaças feitas contra estas conquistas civilizatórias, que vão do seguro desemprego ao Sistema Único de Saúde, onde a Constituição veta a presença do capital estrangeiro.
8.A ação desenvolvida pelo governo Dilma Rousseff, por nossos governos estaduais e municipais, por nossos parlamentares em âmbito federal, estadual e municipal, por nossa militância nos movimentos sociais, pelos trabalhadores da arte, da cultura e da comunicação que compartilham nosso projeto, deve levar em conta este quadro complexo, em âmbito nacional e internacional. Da parte do Diretório Nacional do PT, priorizaremos:
8.1.A defesa do governo --inclusive a Petrobrás e o Pré-Sal-- contra os ataques da oposição de direita;
8.2.A criação de uma articulação permanente do conjunto das forças políticas, sociais e culturais que construíram a nossa vitória no segundo turno das eleições de 2014;
8.3.A campanha pela reforma política e pela lei da mídia democrática;
8.4.O engajamento nas mobilizações sociais, a exemplo da jornada convocada pela CUT e centrais sindicais para fevereiro de 2015, a construção do 8 de março e do Primeiro de Maio;
8.5.A preparação para as eleições 2016;
8.6.A realização do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, como um espaço de debate do nosso projeto estratégico socialista, com destaque para as reformas estruturais (como as reforma agrária, urbana e tributária).
9.O Diretório Nacional do PT considera que uma das condições de êxito de nosso projeto é a retomada do crescimento econômico, com ênfase no fortalecimento da capacidade industrial do Brasil. A história demonstra que, nos momentos de crise como os que vivemos, é o Estado que deve tomar a iniciativa de comandar o processo de manutenção e ampliação dos investimentos necessários. Motivo pelo qual reafirmamos nossa defesa do caráter público da Caixa Econômica Federal e nossa pressão por uma redução expressiva da taxa de juros.
10.Nos últimos anos, o governo brasileiro esforçou-se para impedir que o impacto da crise internacional atingisse os setores populares. Isto teve um alto custo fiscal, criando dificuldades orçamentárias neste início do segundo mandato Dilma Rousseff. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores entende que estas dificuldades fiscais devem ser enfrentadas, principalmente, através do imposto sobre as grandes fortunas e demais medidas tributárias que façam os ricos deste país pagarem a conta necessária para superar a crise e retomar o crescimento.
11.Neste sentido, coerente com o compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, de manutenção dos direitos sociais e trabalhistas, o Diretório Nacional opina que o Governo deve substituir as MPs 664 e 665 por outras que equacionem a situação fiscal através de medidas que afetem os ricos, a exemplo do imposto sobre as grandes fortuna, revisão de subsídios e isenções, alterações no imposto de renda, bem como a redução da taxa de juros.
12.O resultado da eleição da presidência da Câmara dos Deputados confirma a predominância do conservadorismo e do fisiologismo entre os parlamentares eleitos em 2014. A vantagem obtida por Eduardo Cunha, vitorioso no primeiro turno com 267 dos 513 deputados, demonstra a necessidade de outro tipo de governabilidade, que não se iluda com a chamada "base do governo". Demonstra, também, que temas como a reforma política, a lei da mídia democrática, a punição dos crimes da ditadura militar, o combate à corrupção e mesmo a cassação do deputado Jair Bolsonaro só terão chance de êxito se houver intensa pressão social. Neste contexto, fez muito bem a bancada do PT em lançar a candidatura de Arlindo Chinaglia, inclusive por demonstrar quem efetivamente combate as práticas fisiológicas, corruptas e antipopulares. Agora, os setores democráticos do Congresso Nacional são chamados a combater as tentativas de retrocesso --com destaque para a contra-reforma política -- que o novo presidente da Câmara dos Deputados busca implementar.
13.O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores conclui sua reunião conclamando o conjunto da militância a engajar-se nos debates do 5º Congresso. O PT só ganha sentido se ele for expressão de suas bases. São elas que devem ser ouvidas e decidir os rumos do nosso Partido. Foram estas bases que, em momentos recentes ou antigos, construíram saídas para situações que, vistas a partir da direção, pareciam sem solução. Por confiar nestas bases, estamos seguros de que vamos superar as grandes ameaças da presente conjuntura e ter um grande futuro pela frente, contribuindo para construção de um Brasil democrático, popular e socialista.
Proposta assinada por Bruno Elias, Jandyra Uehara, Adriano Oliveira e Rosana Ramos, integrantes do Diretório Nacional do PT
Parabéns!
ResponderExcluirO PT está de parabéns! Só a leitura desse projeto fez muito bem ao meu coração! Fez-me lembrar o início de nossas lutas. Faço votos de que tudo dê certo. E assim nós, os anciãos possamos ainda gritar: A LUTA CONTINUA, COMPANHEIROS! FIQUEI ATÉ EMOCIONADO!
ResponderExcluir"...cassação do Bolsonaro...", taí, isso vai realmente mudar a vida do país...
ResponderExcluirAinda temos orgulho de pertencer ao PT, pois a lucidez desta proposta nos impulsiona á luta. Grata pela contribuição .
ResponderExcluirPomar, vc viu o cartaz do Eduardo Cunha falando em combater o PNDH-3, chamado por ele de plano do Anticristo? Ri demais! A vaia do ministro Rossetto me divertiu e a fala dele sobre a Grécia foi uma piada! Eu vou torcer para Lulinha Paz & AMor ter saúde para voltar em 2018 para o gran finale! Vai ser divertidíssimo!
ResponderExcluirPrezado, não vi o cartaz não. E não vejo muita graça em nada que envolva o Eduardo Cunha. Por outro lado, ouvi falar acerca da vaia de um grupo de estudantes contra o ministro Rosseto. Não tenho detalhes. Também não acho divertido. Na minha opinião, certas anões envenenam o ambiente e não contribuem um milímetro para acharmos saídas. Sobre a Grécia, qual foi a piada que ele contou? Por fim, se depender de mim 2018 não será gran finale de nada. Quem pensa assim é a direita.
ResponderExcluir