A reforma do PT

Projeto de resolução para debate e deliberação no Segundo Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda

O segundo congresso da tendência petista Articulação de Esquerda vai ser realizado no Instituto Cajamar (SP), de 2 a 4 de abril de 2015. Simultaneamente, ocorrerá a Conferência sindical da tendência.

A pauta do segundo congresso da AE inclui os seguintes pontos: 1) balanço das eleições 2014; 2) desafios e propostas para o segundo mandato Dilma Rousseff, para a luta social, para a comunicação e cultura, para os governos/parlamentos estaduais e municipais, para as eleições 2016 e 2018; 3) nossas propostas de reforma programática, estratégica e organizativa do Partido dos Trabalhadores; 4) atuação e organização da Articulação de Esquerda; 5) eleição da nova direção nacional da Articulação de Esquerda e da Comissão de ética nacional.

A seguir apresentamos projetos de resolução sobre os pontos 3 da pauta: “nossas propostas de reforma programática, estratégica e organizativa do Partido dos Trabalhadores”.

A reforma do PT

1. O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores deve priorizar o debate do nosso projeto estratégico, com destaque para a articulação entre as reformas estruturais (como as reformas agrária, urbana e tributária) e o socialismo.

2. Uma coisa é falar que nossa tarefa principal em 2015 e adiante será completar o que não foi feito em 2014, criando as condições para um segundo mandato superior.  

3. Outra coisa é construir as condições para isto, apoiando o governo contra a oposição de direita, revertendo as concessões que o governo faz à direita e ao grande capital, mobilizando os setores populares em defesa de reformas estruturais, criando as condições para outro tipo de governabilidade.

4. Não será fácil e, num certo sentido, é mais difícil ter êxito hoje do que se tivéssemos adotado outra estratégia desde 2003 ou antes. Por isto, não concordamos em nada com aqueles que promovem uma competição entre Dilma e Lula. Nosso caminho não depende da genialidade deste ou daquele líder, depende das opções estratégicas e do comportamento prático de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que têm como referência política o Partido dos Trabalhadores.

5. O que houve no segundo turno das eleições presidenciais de 2014 demonstrou que a quase totalidade da esquerda e do campo democrático-popular tem consciência de que a derrota do PT seria a derrota do conjunto da esquerda; e que nossa vitória seria a vitória do conjunto das forças democráticas e progressistas.

6. Na prática, setores da esquerda, mesmo os que romperam com o PT, foram levados a aceitar a correção de nossas afirmações quanto ao papel histórico do PT. O voto de esquerda teve papel decisivo no resultado do segundo turno, especialmente entre os jovens.

7. Mas isto só terá continuidade e consequência se dermos continuidade à linha de politização, polarização e mobilização que marcou a reta final das eleições de 2014; se adotarmos outra tática frente à militância social em geral e frente à militância de outros partidos de esquerda; se adotarmos uma nova estratégia e um novo padrão de funcionamento, o que inclui um imenso esforço de trabalho de base, de democratização interna, de comunicação, de formação político-ideológica, bem como um combate permanente à corrução. E que mantenha e aprofunde os vínculos do Partido com as massas trabalhadoras. Pois em tempos de confusão como os que vivemos, sobreviverá e avançará quem tiver o apoio da maioria da classe trabalhadora.

8. É com este espírito que a militância do PT deve participar dos congressos da CUT, da UNE e da UBES e construir o congresso da Juventude petista.

9. É com este espírito, também, que apresentamos propostas de reforma organizativa do Partido dos Trabalhadores, baseadas nas seguintes diretrizes:

a) o  PT deve voltar a ser um partido que atua também nos anos ímpares e que sabe combinar luta social, luta cultural, construção partidária, com disputa eleitoral, ação parlamentar e governamental;

b) precisamos reatar laços orgânicos com nossa base social, por um lado retomando a prática do trabalho de base e por outro lado recobrando a capacidade de mobilização social;

c) a necessidade, tanto estratégia quanto tática, de realizar grandes jornadas de luta exige constituir uma frente orgânica daqueles setores que integram o campo democrático-popular, por exemplo outros partidos de esquerda e entidades históricas da classe trabalhadora e da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP, CONAM e outras;

d)   o PT deve construir uma política de comunicação de massas -- articulando impressos (jornais e revistas), rádio, televisão e redes sociais -- voltada a defender as posições da classe trabalhadora, fortalecer os laços com os movimentos sociais, lutar pela ampliação de direitos, amplificar o alcance do programa democrático-popular e socialista na disputa ideológica, no plano nacional e internacional, dialogar e organizar nossa ampla base social, realizar a disputa política e ideológica permanente com nossos adversários e também com nossos inimigos de classe;

e)   o PT deve reconstruir sua rede de organizações de base, através da constituição de núcleos do PT nos locais de trabalho, de moradia e de estudo;

f)   o PT deve reorganizar seu trabalho de formação, com o objetivo de atingir da maneira mais rápida o maior número de militantes, dando ênfase não apenas a nossa história e a nossas propostas programáticas democrático-populares, mas também aos aspectos político-ideológicos e teóricos indispensáveis à luta da classe trabalhadora pelo poder e pelo socialismo;

g) as instâncias partidárias devem ser fortalecidas, em detrimento dos centros de comandos paralelos localizados nos gabinetes parlamentares e executivos;

h) as direções partidárias devem ser eleitas nos congressos partidários. Fim do PED e da influência das práticas eleitorais burguesas (como a compra de votos) nos processos internos; 

i)    a Juventude do PT precisa assumir o caráter de uma frente de massas do PT entre os jovens, superando seu profundo processo de dispersão e desorganização em um dos momentos em que o PT é mais desafiado a dialogar com as novas gerações;

j) reafirmar a paridade de gênero e as cotas étnica e de juventude na composição das direções partidárias, reafirmando nosso esforço de organizar setores historicamente excluídos e compreendendo que sua presença nas direções partidárias pode contribuir para superar nossos problemas políticos e organizativos;

k)  garantir a auto-sustentação financeira. Um partido de trabalhadores não pode depender de recursos financeiros doados pelo empresariado, seja para fazer campanhas eleitorais, seja para conduzir o cotidiano da vida partidária;

l) fortalecer nosso trabalho de relações internacionais;

m) colocar a política no comando e reafirmar o caráter de classe do Partido. Os problemas organizativos vividos pelo PT derivam de opções políticas e sua solução também passa pela política. E a principal decisão política é: o PT  pretende continuar sendo um partido da classe trabalhadora.

Texto em debate. Sujeito a alterações.