domingo, 16 de maio de 2021

Roteiro da exposição sobre os desafios atuais do PT

 

SEM REVISÃO

 

Roteiro da exposição sobre os desafios atuais do PT

 

O que segue abaixo é o roteiro da exposição sobre o tema “Desafios atuais do PT”, feita na reunião do “orfanato”, dia 15 de maio de 2021.

 

1/Por qual motivo debater os desafios atuais do PT?

-PT segue sendo a maior força política da esquerda brasileira

-um dos sinais disso é a força eleitoral

-importante perceber que a desproporção entre força eleitoral, força política organizada e influência cultural é um grande problema

-este problema pode não impedir vitórias de curto prazo, mas tende a bloquear vitórias de médio e longo prazo

-de toda maneira, PSOL, PCdoB, setores esquerda abrigados PDT e PSB, PCO, UP, PSTU, PCB somados não têm a força isolada do PT

-o que significa que (ao menos no curto prazo) as possibilidades do Brasil seguir um curso favorável às classes trabalhadoras, à maioria do povo, dependem em grande medida do PT

-isto vale para o curto prazo (2021/2022)

-e vale também para o médio prazo (entendendo por médio prazo, por exemplo, o período em que durar o atual padrão do conflito China x EUA)

-cabe lembrar que o comunismo surge no Brasil depois da revolução russa de 1917, mas só se converte em força relevante depois de 1945 e perde esta relevância depois da desaparição da URSS, ou seja, o “médio prazo” da vida do PC foi a Guerra Fria

 

2/As variáveis envolvidas na análise

-evidente que materializar as possibilidades favoráveis à classe trabalhadora não depende só do PT, assim como não depende só da esquerda, nem mesmo da classe trabalhadora

-vejam o texto do convite desta reunião

-lá se aponta como componentes da situação do país a pandemia, pobreza, desigualdades, desemprego, subemprego, redução de direitos, ataques a democracia e desmonte do Estado (com repercussão nas “políticas sociais, no investimento produtivo para gerar emprego e renda, na redução de recursos e de apoio à pesquisa e ao ensino, do básico ao pós-graduado”)

-no texto se diz também que, apesar do desastre, as oposições ainda não conseguiram organizar movimentos com força para mudar os rumos do país, seja pela remoção do Bolsonaro, como para impor outras políticas a favor do povo

-o que falta nesta descrição da situação do país? 1/ a classe dominante 2/ a relação com o mundo 3/ a análise das mudanças em curso no capitalismo brasileiro

-alguém pode falar que estes três elementos transcendem a conjuntura (os “desafios atuais”), e é verdade que transcendem, mas acontece que parte das dificuldades que temos enfrentado para definir nossa política na conjuntura estão relacionadas a isso (assim como parte das opções feitas pela esquerda depois do golpe de 1964 tiveram relação com a análise -vinda não de Marx, mas de Celso Furtado – sobre a “estagnação” da economia brasileira, análise desmentida logo em seguida pelo milagre)

 

3/o que está acontecendo com o capitalismo brasileiro?

-depois do ciclo de 50 anos (1930-1980) de industrialização, estamos já há 40 anos em um ciclo de reprimarização (1981-2021)

-este ciclo, se for até o final, encaixará o Brasil no molde que ele tinha em 1920

-dois problemas:

1/naquela época, 40 milhões, mais de 80% no campo

2/hoje, mais de 210 milhões, mais de 80% nas cidades

-é daí (e não de políticas deste ou daquele governo) que surgem as bases estruturais da pobreza, desigualdades, desemprego, subemprego

-é por coerência com este projeto de país que a classe dominante não vê sentido em manter o Estado e os direitos sociais do tamanho previsto na Constituição de 1988, não vê sentido em investimento produtivo para gerar emprego e renda, em recursos de apoio à pesquisa e ao ensino, em SUS tal como defendido por nós etc.

-evidente que fazer 210 milhões caberem no figurino de 40 milhões gera conflitos e, na ausência de políticas públicas sociais e algum desenvolvimento, o caminho é tratar a questão social como “caso de polícia” e daí derivam as restrições crescentes à democracia

 

4/Nossos governos e a reprimarização

-os governos Lula e Dilma não conseguiram reverter a reprimarização

-no fundo, prevaleceu a tentativa de usar a renda da primarização para melhorar a vida do povo, fortalecer o Estado e financiar uma tímida reindustrialização

-a classe dominante e os setores médios reagiram como nós vimos

 

5/O contexto mundial onde se insere a reprimarização do Brasil

-o ciclo de reprimarização no Brasil começou, não por coincidência, quando a URSS entrou no modo crise e desaparição (1979-1991)

-e a maior parte destes 40 anos de reprimarização correspondem ao que chamamos de neoliberalismo

-se estruturou no mundo uma ordem em que ao Brasil era reservado um determinado lugar na divisão social do trabalho: o de fornecedor de produtos primários, importador de industrializados e estufa especulativa

 

6/Estaria em gestação um novo contexto mundial, uma nova ordem mundial?

-por óbvio, ganha interesse saber se esta ordem mundial está mudando e, portanto, se esta mudança poderia favorecer um ciclo de reindustrialização no Brasil

-o debate sobre esta possível nova ordem mundial é a, digamos, “parte decente” do debate sobre Biden

 

7/As variáveis do atual contexto mundial

-1991 até 2008, hegemonia dos EUA e de um certo padrão de capitalismo, curiosamente assentada numa relação especial entre EUA e China

-crise de 2008 desfez o arranjo EUAxChina, abrindo um período de conflito de desfecho incerto

-há quatro cenários:

1/um hipotético, de conversão dos EUA em um país socialista

2/outro também hipotético, que seria o desmanche dos EUA tal-como-o-conhecemos-hoje

3/outro possível, que seria uma derrota parcial dos EUA (sua conversão em potência regional com influência mundial)

4/outro também possível, que seria a vitória dos EUA e o prolongamento de sua hegemonia por mais tempo

-entre os “cenários possíveis” o melhor para nós seria a “derrota parcial”

-sabendo que esta derrota teria um efeito problemático de médio prazo: concentração na região de um poder hoje disperso pelo mundo

-mas a derrota dos EUA, mesmo que parcial, reduziria durante algum tempo a pressão sobre nós e poderia abrir uma janela através da qual poderíamos mudar nosso lugar no mundo e nosso padrão social interno

-entretanto, do ponto de vista do “cálculo político”, é melhor que analisemos o pior cenário, o de vitória dos EUA

-os EUA se tornaram hegemônicos depois da longa crise 1914-1945

-se mantiveram hegemônicos no mundo capitalista durante a Guerra Fria

-venceram a Guerra Fria

-o que há de comum nos casos citados antes: a hegemonia dos EUA está relacionada a liderança econômica e a força militar, de onde resulta também certa hegemonia cultural

-o que há de diferente na situação atual?

-EUA mantêm a força militar, mas está sendo derrotado na competição econômica e perdendo a hegemonia cultural

-para vencer a atual disputa, os EUA vai ter que fazer recoesão interna e vai ter que recuperar a vanguarda econômica

-vai conseguir fazer? Não sei

-vai ter efeito? Não sei

-o que sei é que mesmo que tudo dê certo lá, isso não resolve o nosso problema aqui, muito antes pelo contrário

-isso porque o principal problema dos EUA é recuperar a vanguarda econômica

-e para fazer isso é preciso manter a periferia como exportadora de primários e consumidora de industrializados

-portanto significa manter a atual política dos EUA para a AL em geral e para o Brasil em particular

-ou seja: para os EUA interessa que o Brasil e a AL continuem sendo primário-exportadoras (e menos industrializados do que antes, devido ao excesso de capacidade produtiva no mundo e a divisão mundial do trabalho atual)

-é por isso que Biden tende a acentuar o imperialismo (vide China, Rússia, Peru, Palestina etc.)

-imperialismo não é apenas um fenômeno político-militar, é um fenômeno econômico social

-a natureza profundamente econômica do conflito entre EUA e China tem outro desdobramento, que precisa ser apontado: há um “excesso de capitais” e há um “excesso de capacidade produtiva” instalada no mundo

-um ciclo longo de crescimento (25 anos dourados) só é possível se: 1/ou bem se tiver início algo da estatura de uma corrida ao fundo do mar ou uma corrida espacial 2/ou bem se ocorrer uma destruição em grande medida dos capitais acumulados

-a primeira alternativa é em parte bloqueada pelas relação custo benefício para o capital financeiro (o “curtoprazismo”)

-a segunda alternativa exigiria “queimar” capital acumulado numa escala que só uma guerra possibilitaria

-resumo da ópera: por onde quer que olhemos o problema, a conclusão é a seguinte:

1/as políticas que os EUA estão adotando para tentar vencer a China vão levar os EUA a reforçar a pressão imperialista sobre nós

2/portanto, vão levar os EUA a defender que o Brasil continue seu processo de reprimarização

 

8/Os capitalistas “brasileiros” e a “reprimarização”

-a classe dominante brasileira dá todos os sinais de que vai continuar se adaptando a isto: reprimarização & estufa financeira

-da classe dominante “brasileira” não virá nada de novo, salvo:

1/ se houver uma interrupção tão significativa das exportações brasileiras que faça a classe dominante ter que investir produtivamente aqui (caso do período 1914-1945)

2/se houver um movimento vindo de fora que de alguma forma estimule uma reindustrialização (como houve nos anos 1940 a 1970)

3/ se houver uma pressão popular que imponha uma reindustrialização contra a classe dominante

-vale dizer que no período Vargas de certa forma houve uma combinação entre estas três variáveis (estímulos externos, interrupção de exportações e uma revolução dirigida por um pedaço da classe dominante e por uma parte dos setores médios)

-hoje os estímulos externos poderiam vir da China

-a interrupção das exportações poderia ocorrer, por exemplo em caso de guerra de grande escala

-não há nenhum setor da classe dominante disposto a apostar num ciclo de reindustrialização para valer

-pior: dados recentes indicam que a classe dominante brasileira está relativamente satisfeita com o posto Ipiranga

-a insatisfação da classe dominante com governo Bolsonaro é principalmente política

-a pior insatisfação parece ser com o seguinte fato: Bolsonaro está alavancando a volta do PT/Lula à presidência

-ironicamente, o PT e Lula são a maior chance que o Brasil tem de se reindustrializar

 

9/PT, Lula e a presidência da República

-as chances de Lula vencer estão indicadas no Data Folha

-a pesquisa diz que Lula teria 41% contra 23% de Bolsonaro no primeiro turno;

-a pesquisa diz que Lula venceria por 55% contra 32% de Bolsonaro no segundo turno

-o que a pesquisa também diz?

-diz que no primeiro turno há 59% da população que não teria como primeira opção votar em Lula.

-hipoteticamente, estes 59% poderiam levar ao segundo turno uma candidatura que em tese poderia derrotar Lula

-por outro lado, 54% não votaria em Bolsonaro de jeito nenhum

-portanto, uma terceira via que fosse ao segundo turno (contra Bolsonaro ou contra Lula) teria enorme chance

-mas é um “espaço” (um “papel”) que está disponível, sem que exista até agora um “ator” capaz de desempenhar o papel

-portanto, há entre muitas as seguintes duas conclusões que se pode extrair desta pesquisa:

-primeira conclusão: este resultado (pró Lula e anti Bolsonaro) tão distante da eleição significa turbulência: se fosse no parlamentarismo, haveria um voto de desconfiança e o governo cairia; mas como é presidencialismo, se não houver impeachment, teremos um presidente acuado e minoritário e muito perigoso durante 1 ano e 7 meses. Ou seja: crise, crise e crise

-segunda conclusão: paradoxalmente Bolsonaro talvez seja hoje o maior obstáculo para a classe dominante derrotar Lula

 

10/o que a classe dominante pode fazer?

-ou bem “tirar Bolsonaro” (para abrir espaço para uma candidatura da direita gourmet)

-ou bem “mudar Bolsonaro” (para ele ter mais chances eleitorais)

-ou bem “inventar uma alternativa de terceira via” (para quebrar a polarização)

-ou bem “tentar cooptar PT/Lula” (para ganharmos as eleições, sem tocar na política econômica)

-“tirar Bolsonaro” é uma hipótese (solução Collor), mas tem uma complicação imensa: Mourão e a tutela militar, além da presença organizada da extrema direita

-“mudar Bolsonaro” é possível, porque há certa margem de manobra para fazer mais investimentos e políticas, além disto a pandemia tende a refluir e situação micro-econômica pode melhorar

-construir uma terceira via (hipoteticamente falando, seria o melhor, mas até o momento não conseguiram achar o “artista para desempenhar o papel”, que teria como tarefa “desfazer a polarização”

-para “desfazer a polarização” seria necessário, por exemplo:

a/tirar um coelho da cartola

b/eliminar pelo menos um dos pólos (saúde, interdição política etc.)

c/que o desgaste mútuo abra espaço para uma terceira via

-em relação a alternativa “tentar cooptar Lula e o PT”, a Carta aos Brasileiros mostrou que é possível tentar isto, mas há algumas diferenças importantes (internas e externas) em relação a 2002, a principal diferença é que a tensão em 2022 é muito maior do que foi em 2002, portanto as chances de “êxito” de uma cooptação são muito menores

-seja como for, é importante perceber que todas estas possibilidades estão sendo cozinhadas, estão sendo experimentadas

-daí decorre que não devemos trabalhar com a hipótese de que temos pela frente uma campanha eleitoral

 

11/o que o PT está fazendo?

-infelizmente, grande parte do PT está se preparando para uma campanha eleitoral

-e, pior, uma parte do PT está se preparando para a campanha eleitoral de... 2002, ou seja, fazendo movimento em direção ao centro:

-seja do ponto de vista das alianças

-seja do ponto de vista programático

-a “babação” de alguns por Biden corresponde no fundo a esta lógica

-sendo que há um aspecto a mais envolvido na “babação”: endividamento público como solução mágica, que nos pouparia das dificuldades envolvidas na reforma tributária, no uso das reservas, no enfrentamento da dívida pública e do capital financeiro

-pode dar certo?

-eleitoralmente pode

-no governo não

-estrategicamente também não

 

12/o que o PT deveria fazer?

a/em primeiro lugar, enfrentar a batalha de 2021

-defender a pauta do povo

-enfatizar o fora Bolsonaro

-apostar na mobilização de rua (força própria)

(casos do Chile, Paraguai, Colombia, EUA)

b/preparar para a batalha de 2022

-em nenhum cenário vai ser uma eleição normal, uma “campanha eleitoral”

(chacina de Jacarezinho, ataques em Roraima, performance em Maceió, ameaças contra vereadores, agressão contra deputadas, mudança do regimento da câmara etc.)

-tem que ter polarização ideológica e programática

-tem que ter polarização social, tem que ter mobilização social (não apenas polarização eleitoral)

-principalmente tem que recuperar base organizada na classe trabalhadora

 

13/destaques finais

-o papel da personalidade na história: em 2018 também liderávamos as pesquisas, portanto guarda alta

-ou o PT muda radicalmente (linha, funcionalmente) ou esta história não vai terminar bem

-época histórica de grandes transformações e conflitos

-é necessário ter a disposição de oferecer uma alternativa revolucionária, anticapitalista, socialista, até porque se não fizermos isso nesses momentos de crise, quando mesmo faremos?

-tem que ter luta, tem que ter mobilização de rua, temos que insistir no impeachment

 

PONTOS ENFATIZADOS NO DEBATE

1/para vencer a batalha cultural, entre outras coisas, é preciso superar o economicismo e entender que o objetivo socialista é o eixo organizador de nossa intervenção na batalha cultural

2/o que significa colocar o socialismo em termos de programa: orientação geral, controlar o capital financeiro, desenvolvimento com ampliação da igualdade

3/riscos do impeachment abrir espaço para a direita gourmet: o outro risco é maior, leniência com criminoso, riscos do inimigo principal se fortalecer, necessidade de polarizar

4/recuperar presença organizada nos locais de trabalho, moradia, estudo, cultura/lazer, formar militantes para intervir de forma organizada, superar dinâmica eleitoral, superar esta ideia de que “se milita no Partido”, o Partido é uma organização para militar na sociedade; para ter organização pela base, direções têm que estimular e funcionar de outra forma

5/não tratar o governo Bolsonaro de forma caricatural, do ponto de vista dos interesses das elites é um governo que “está dando certo”, a pandemia os ajudou a passar a boiada

6/levar em conta mudança “sociológica” na classe trabalhadora, redução do peso relativo proletariado industrial/ampliação do “pobretariado”, isso cria dificuldades, mas cria dificuldades especialmente para estratégias de tipo socialdemocrata reformista;

7/no movimento sindical, mas também em outros movimentos, acentuamos a dependência em relação ao Estado, reduzimos a organização de base, adotamos um discurso que não contribuiu para nosso lado polarizar (a tese do “país de classe média”)

8/no movimento sindical, perdemos base na indústria e aumentou nossa base no funcionalismo

9/dificuldade de mobilização contra o golpe

10/preocupação central de parte da direção sindical é com o financiamento, via lobby no parlamento

11/o debate no PT sobre o movimento sindical é muito escasso

12/parte do movimento sindical não valoriza adequadamente a relação orgânica entre movimento sindical e outros movimentos

13/trabalhar pela unificação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo

14/sem debate ideológico e sem estratégia, nossa “governabilidade” num futuro governo será mais frágil e mais problemática do que tivemos nos governos Lula e Dilma

15/no Brasil a questão racial é também em grande medida a questão proletária (ver opiniões de Mariátegui sobre relação entre “questão camponesa” e “questão indígena” no Peru)

16/fatos recentes confirmam que o PSOL tem os defeitos do PT, sem necessariamente ter as qualidades

17/”pejotização” de parte da classe trabalhadora dificulta mas também reforça a necessidade de saídas políticas, via por exemplo políticas públicas

18/maior parte da classe trabalhadora é composta por jovens/mulheres/negros, devemos estimular estes setores da classe trabalhadora a se organizar e imporem sua “pauta”

19/o poder do individualismo burguês (contra a visão feudal, contra os limites das guildas artesanais, contra os interesses coletivos da classe), o socialismo marxista defende a propriedade coletiva como uma possibilidade de ampliar as chances do indivíduo ser mais livre

20/Biden enfrenta diferentes tipos de oposição (trumpismo, esquerda, no congresso etc.), o mais provável é que a resultante seja menos do que ele pretende e muito menos do que acreditam algumas pessoas de esquerda no Brasil

21/para vencer guerra contra China, Biden precisa de mais coesão interna (como em 1964-68) e de relançamento industrial-tecnológico. Para isto eles vão lutar para garantir mercados para os produtos industriais dos EUA, garantir acesso a matérias primas, ter mercados para especulação e impedir surgimento de novos concorrentes. Não interessa aos EUA estimular a reindustrialização do Brasil.

22/o quadro internacional pode resultar em guerra propriamente dito? Pode e estamos chegando cada vez chegar mais perto. Lembramos que New Deal não foi suficiente para superar a crise, foi necessário uma guerra

23/se formos levar a sério o que dizem alguns, é como se no conflito com a China devêssemos ficar do lado dos EUA

24/do ponto de vista programático, enfatizar que precisamos de sistema financeiro sob controle público & reindustrializar tendo como carro chefe de ampliação da infraestrutura social (SUS, habitação, saneamento)

 

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