quarta-feira, 8 de abril de 2015

Roteiro de palestra sobre “o pensamento de Lênin”

Roteiro de palestra sobre “o pensamento de Lênin”

Elaborado para apresentação durante a primeira turma do curso internacional de formação de formadores em inglês

Introdução

Este texto é composto de quatro partes. A primeira faz um resumo da biografia de Lênin. A segunda apresenta as obras completas de Lênin. A terceira faz um resumo da trajetória da revolução russa. A quarta e última parte propõe uma análise da contribuição de Lênin ao pensamento socialista.

A primeira parte (o resumo biográfico) foi escrita em 2001, como subsídio a uma homenagem que a tendência petista Articulação de Esquerda fez a Lênin e a Comuna de Paris.


Resumo biográfico

Vladimir Ilitch Uliánov nasceu em Simbirsk (cujo nome foi alterado posteriormente para Ulianovsk), em abril de 1870.

Seu pai era inspetor de escolas primárias; morreu quando Vladimir tinha 16 anos. Sua mãe e irmãs foram companhias constantes, inclusive no exílio interno e externo.

Aos 17 anos, Vladimir perdeu seu irmão mais velho: Alexandre Ulianov foi executado em maio de 1887 por ter participado de uma conspiração contra a vida do czar Alexandre III.

Em julho do mesmo ano, Vladimir concluiu seus estudos secundários. E, em agosto, ingressou na Faculdade de Direito de Kazan, de onde foi expulso em dezembro, devido ao envolvimento no movimento estudantil.

Passou então alguns anos sob "liberdade vigiada", quando aproveitou para estudar sistematicamente o marxismo. Nesse período, travou contato com representantes das diferentes correntes revolucionárias existentes na Rússia de então, a principal das quais era o "populismo".

A tradição principal do "populismo" acreditava ser possível construir o socialismo na Rússia, sem passar pelo capitalismo, tomando como ponto de partida a comunidade camponesa russa.

O "populismo" assumiu várias formas, como a "ida ao povo", quando milhares de estudantes, intelectuais, jovens, dirigiram-se às aldeias camponesas; e o "terrorismo", para quem matar o Czar desestruturaria o absolutismo russo.

Parte da tradição populista desembocou posteriormente no Partido Socialista-revolucionário (SR), de fortes raízes no campesinato. A ala esquerda dos SR participará da revolução de outubro de 1917, aliada aos bolcheviques.

Em 1892, Vladimir recebeu o diploma de advogado, após ter prestado exames como "aluno avulso".

O “disfarce” de advogado foi útil quando, na São Petersburgo de 1893 a 1895, Lenin passou a frequentar círculos de debate, a tomar contato com o movimento operário e a escrever seus primeiros textos, em que combatia as idéias do populismo e do chamado marxismo legal.

O "marxismo legal" adotava os pontos de vista do marxismo, mas na prática servia-se destas idéias para fazer a apologia do desenvolvimento capitalista.
Uma obra representativa deste período é o livro Quem são os "Amigos do povo" e como lutam contra os social-democratas.

Em 1895, Vladimir (que chamaremos a partir de agora pelo “nome de guerra” com que se tornaria mundialmente conhecido: Lenin) viajou ao exterior e contatou o grupo Emancipação do Trabalho, dirigido por George Plekhanov, decano do marxismo russo.

Quando regressou do exterior, Lenin ajuda na fundação da União de Luta pela Emancipação da Classe Operária.

Em 9 de dezembro de 1895, foi preso.

Será "libertado" em fevereiro de 1897 e mandado para o exílio interno (Sibéria), onde permaneceu durante três anos. Neste período, casou-se com Krupskaya, que será sua companheira até a morte.

Desta época de prisão e exílio interno datam algumas obras importantes, como As tarefas da social-democracia russa (1897) e O desenvolvimento do capitalismo na Rússia (1899).

É também durante o exílio interno que Lenin tomará contato e criticará duramente as posições do chamado economicismo.

O "economicismo" supervalorizava a importância da luta econômica, subestimava a importância da luta política, da teoria revolucionária e dos intelectuais.

Em 1900, Lenin regressou do exílio interno e, em comum acordo com outros social-democratas, dedicou-se a organizar um jornal, a quem atribuia o papel de "organizador coletivo" da social-democracia russa.

Para concretizar tal projeto, Lenin parte para o exterior, onde em acordo com o grupo de Plekhanov lança um jornal chamado  Iskra ("da fagulha brotará a chama") e uma revista teórica chamada Zaria.

Os próximos anos da vida de Lenin serão passados no exterior, em cidades como Londres, Munique, Genebra, Paris e Varsóvia.

A primeira edição da Iskra, datada de dezembro de 1900, traz o editorial de Lenin, intitulado: "Tarefas urgentes de nosso movimento".

As idéias difundidas pela Iskra tornam-se majoritárias na social-democracia russa, mas também geram duras críticas provenientes dos economicistas e de outros grupos.

Lenin respondeu a estas críticas num conhecido livro, intitulado Que fazer?, que veio a público em 1902.

 O II Congresso do Partido Operário Social-democrata Russo (POSDR), realizado em 1903 no exterior, constitui uma grande vitória do grupo que editava Iskra.

Mas no curso do congresso, o grupo de Iskra sofre uma cisão. O motivo foi uma polêmica de natureza aparentemente organizativa: o artigo primeiro do estatuto partidário, que definia quem podia ser considerado membro do partido.

Lenin era favorável a uma posição mais restrita: militante do partido era aquele que participava de um organismo partidário. Não bastava "simpatizar".

Os delegados ligados a Lenin perdem esta votação. Do outro lado estão Martov (amigo e da mesma geração de Lenin) e grupos contrários a Iskra.

Mas alguns delegados que haviam apoiado Martov na polêmica do estatuto acabam retirando-se do Congresso. Com isto, no momento de compor a direção do POSDR, o grupo de Lenin encontrava-se em maioria.

Deste episódio surgem os "bolcheviques" (majoritários) e os "mencheviques" (minoritários), que posteriormente se transformarão em "frações" do POSDR e, depois, em partidos autônomos.

Lenin escreveu um balanço detalhado do II Congresso do POSDR no livro Um passo adiante, dois passos atrás, publicado em 1904.

Pouco depois do II Congresso, estoura a revolução russa de 1904-1905.

O balanço que Lenin faz desta revolução esclarece o fundo político das diferenças entre bolcheviques e mencheviques. Tal balanço está no livro Duas táticas da social-democracia na revolução democrática (1905).

Derrotada a revolução, inicia-se um período de reação em todos os terrenos, inclusive teórico-ideológico.

Dentre os bolcheviques, a influência de Lenin é contestada por vários outros, entre eles Bogdanov.

Contra as idéias que Bogdanov ajudava a difundir, Lenin escreveu a obra Materialismo e empirocriticismo, publicada em 1909.

Quanto estoura a guerra (1914-1918), a maioria dos partidos socialistas é tomada pelo nacionalismo e vota a favor dos "créditos de guerra".

Lenin faz parte da minoria internacionalista. Em 1915, escreve A bancarrota da II Internacional. Em 1916, conclui O imperialismo, etapa superior do capitalismo, onde desenvolve a tese de que a Rússia seria o "elo mais fraco" da cadeia imperialista.

Em 1917, logo depois da revolução de fevereiro, Lenin surpreende seus antigos camaradas com a defesa -- que alguns consideram contraditória com o que havia exposto no livro Duas táticas -- da consigna "todo poder aos sovietes", defesa feita, por exemplo, nas conhecidas Teses de Abril.

Também no ano da revolução Lenin escreveu, entre agosto e setembro, o livro O Estado e a revolução, onde desenvolve "a doutrina marxista do Estado e as tarefas do proletariado na Revolução".

Lenin cumpriu um papel decisivo ao longo de 1917 e até 1924, na tomada do poder, na guerra civil, na organização da Internacional Comunista e na construção das bases do Estado soviético.

Uma das obras escritas neste período é Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1920).

Lenin sofreu pelo menos dois atentados a bala, o segundo dos quais (em 30 de agosto de 1918) teve êxito. A bala foi disparada por uma socialista-revolucionária. A saúde de Lenin, que já era relativamente precária, piora depois do atentado.

Em 21 de janeiro de 1924, Lenin morreu. A autópsia revelou uma arteriosclerose generalizada.

Lenin deixou um "testamento", em que fazia duras críticas aos principais dirigentes do Partido. Entre as críticas, um pedido direto: que Stálin fosse substituído na secretaria-geral do partido por alguém mais respeitoso com os camaradas.

O Comitê Central do PCR(b) decide, por 30 votos a 10, que o testamento não seria lido no plenário do XII Congresso do Partido. Mas o testamento é lido numa reunião de velhos bolcheviques. Stálin oferece seu pedido de demissão. A maioria dos presentes à reunião pede que ele continue no cargo.

Anos depois, Stálin proferirá algumas palestras acerca do pensamento de Lenin na Universidade Sverdlov. Estas palestras são reunidas num livro denominado Fundamentos do leninismo. Também nos anos 1920, um comunista brasileiro chamada Otávio Brandão utiliza – ao que parece pela primeira vez -- o termo marxismo-leninismo.

As obras completas de Lenin

Esta segunda é parte de um roteiro de estudo, elaborado a partir da leitura das Obras Completas feita durante o ano de 2013.

Lenin foi chefe de Estado e dirigente partidário, mas sua principal atividade foi escrever.

Suas Obras Completas – que não incluem todos os seus textos – constituem uma coleção de 50 volumes de (em média) 500 páginas cada, no formato 14x21.

As Obras Completas de Lenin estão disponíveis em várias línguas, entre as quais o russo, o inglês e o espanhol. Desde os anos 1990, não conhecemos reedições. Mas as obras mais conhecidas continuam sendo publicadas, em várias línguas.

Nas Obras Completas há:

a) rascunhos (as vezes em várias versões) de outros textos;
b) cartas, não apenas para militantes, mas também para familiares e pessoas com quem Lenin mantinha relacionamento político ou profissional (por exemplo, editores);
c) material jornalístico, para as muitas publicações com as quais Lênin contribuiu entre 1894 e 1924;
d) livros completos;
e) resenhas e notas taquigráficas de palestras e discursos feitos por Lênin.
Os principais temas abordados por Lênin foram:
a) a questão agrária e sua relação com o desenvolvimento capitalista na Rússia;
b) o papel da classe operária russa, seu papel de vanguarda na evolução da Rússia;
d) o papel do partido e da intelectualidade revolucionária;
d) a estratégia e tática na luta pela revolução burguesa e pela revolução socialista na Rússia;
e) a luta pelo poder e a transição socialista;
f) as relações internacionais e o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial;
g) filosofia, economia política, marxismo.

É importante dizer os textos de Lênin são em sua imensa maioria polêmicos, ou seja, geralmente ele desenvolve seus argumentos em polêmica com alguém (outro intelectual, outra corrente teórica, outro partido, outra classe social).

Uma compreensão completa da obra de Lenin supõe conhecer:

a) a história da Rússia e da revolução russa de 1917;
b) a biografia de Lenin;
c) a literatura russa;
d) a literatura marxista;
e) a língua russa.

É preciso considerar, ainda, a fortuna das obras.

Parte dos textos de Lênin só foi publicada após a sua morte e parte do que foi publicado em vida, teve escassa circulação, devido à condições de clandestinidade e miséria em que atuava o movimento operário socialdemocrata russo.

A edição das Obras Completas foi realizada após a morte de Lênin e, óbvio, a seleção dos textos, as notas editoriais, os materiais complementares e as traduções foram contaminados pela disputa política.

A seguir resumimos o conteúdo das Obras Completas (tomando como base 32 volumes publicados pela Editorial Cartago de Buenos Aires e 18 publicados pela editora política La Habana).

Índice geral dos livros

Tomo I. 1893-1894. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1958. 554 páginas.
Tomo II. 1895-1897. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1958 554 páginas.
Tomo III. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1957. 647 páginas.
Tomo IV. 1898-1901. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1958 457 páginas.
Tomo V. Maio de 1901 a fevereiro de 1902. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 567 páginas.
Tomo VI. Janeiro de 1902 a agosto de 1903. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 555 páginas.
Tomo VII. Setembro de 1903 a dezembro de 1904. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 576 páginas.
Tomo VIII. Janeiro a julho de 1905. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 607 páginas.
Tomo IX. Junho a novembro de 1905. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 480 páginas.
Tomo X. Novembro de 1905 a junho de 1906. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 551 páginas.
Tomo XI.Junho de 1906 a janeiro de 1907. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 516 páginas.
Tomo XII. Janeiro a junho de 1907. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1960. 516 páginas.
Tomo XIII. Junho de 1907 a abril de 1908. Editoral Política. Havana, 1963, 538 páginas.
Tomo XIV. 1908-1909, Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 377 páginas.
Tomo XV. Março de 1908 a agosto de 1909. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 491 páginas.
Tomo XVI. Setembro de 1909 a dezembro de 1910. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 474 páginas.
Tomo XVII. Dezembro de 1910 a abril de 1912. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 599 páginas.
(Tomo XVII. Dezembro de 1910 a março de 1912 (edição corregida e aumentada. Editoral Cartago, Buenos Aires, 1970, 559 páginas.)
Tomo XVIII. Abril de 1912 a março de 1913. Editoral Cartago, Buenos Aires, 1960, 636 páginas.
Tomo XIX. Março a Dezembro de 1913. Editoral Cartago. Buenos Aires, 1960, 604 páginas.
Tomo XX. Dezembro de 1913 a agosto de 1914. Editoral Política. Havana, 1963, 597 páginas.
Tomo XXI. Agosto de 1914 a dezembro de 1915. Editoral Política. Havana, 1963, 498 páginas.
Tomo XXII. Dezembro de 1915 a Julho de 1916. Editoral Política. Havana, 1963, 401 páginas.
Tomo XXIII. Agosto de 1916 a março de 1917. Editoral Política. Havana, 1963, 410 páginas.
Tomo XXIV. Abril a junho de 1917. Editoral Política. Havana, 1963, 605 páginas.
Tomo XXV. Junho a setembro de 1917. Editoral Política. Havana, 1963, 522 páginas.
Tomo XXVI. Setembro de 1917 a fevereiro de 1918. Editoral Política. Havana, 1963, 554 páginas.
Tomo XXVII. Fevereiro a julho de 1918. Editoral Política. Havana, 1963, 602 páginas.
Tomo XXVIII. Julho de 1918 a março de 1919. Editoral Política. Havana, 1964, 527 páginas.
Tomo XXIX. Março a agosto de 1919. Editoral Política. Havana, 1963, 602 páginas.
Tomo XXX. Setembro de 1919 a abril de 1920. Editoral Política. Havana, 1963, 562 páginas.
Tomo XXXI. Abril a Dezembro de 1920. Editoral Política. Havana, 1963, 555 páginas.
Tomo XXXII. 30 de dezembro de 1920 a 14 de agosto de 1921. Editoral Política. Havana, 1964, 553 páginas.
Tomo XXXIII. Agosto de 1921 a março de 1923. Editoral Política. Havana, 1964, 505 páginas.
Tomo XXXIV. CARTAS. Novembro de 1895 a novembro de 1911. Editoral Política. Havana, 1964, 503 páginas.
Tomo XXXV. CARTAS. Fevereiro de 1912 a dezembro de 1922. Editoral Política. Havana, 1964, 611 páginas.
Tomo XXXVI. CARTAS. 1900 A 1923. Editoral Política. Havana, 1964, 716 páginas.
Tomo XXXVII. CARTAS. Novembro de 1897 a julho de 1904. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1971, 413 páginas.
Tomo XXXVIII. ANOTAÇÕES FILOSÓFICAS. Editoral Política. Havana, 1964, 604 páginas.
Tomo XXXIX. CARTAS. Novembro de 1912 a dezembro de 1916. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1971, 428 páginas.
Tomo XL. CARTAS. Janeiro de 1917 a novembro de 1922. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1972, 463 páginas.
Tomo XLI. CARTAS AOS FAMILIARES. 1893-1922. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1972, 596 páginas.
Tomo XLII. INDICE DE NOMES E BIBLIOGRAFIA. Editorial Política. Havana. 1963. 334 páginas.
(ao que tudo indica, o volume seguinte na coleção de Havana é o volume anterior da coleção de Buenos Aires)
TOMO XLIV. Cadernos sobre o imperialismo. Editorial Cartago, Buenos Aires. 1972. 429 páginas.
TOMO XLV. Índice Temático volume 1. Editorial Cartago, Buenos Aires. 1973. 386 páginas.
TOMO XLVI. Índice Temático volume 2. Editorial Cartago, Buenos Aires. 1972. 363 páginas.
Tomo complementario 1. INDICE ONOMÁSTICO. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1969, 309 páginas.
Tomo complementario 2.INDICE ONOMÁSTICO. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1970. 340 páginas.
Tomo complementario 3. INDICE ONOMÁSTICO.Editorial Cartago. Buenos Aires, 1971. 317 páginas.
Tomo complementario 4. INDICE ONOMÁSTICO.Editorial Cartago. Buenos Aires, 1971. 269 páginas.
Lista de equivalencias para ubicar en la 1. edición de las Obras Completas, los trabajos de V.I.Lenin publicados en la 2.edicion. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1973. 209 páginas.
Lista de equivalencias para ubicar en la 2. edición de las Obras Completas, los trabajos de V.I.Lenin publicados en la 2.edicion. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1973. 206 páginas..

Para quem lê em português, é possível ler nos endereços abaixo resumos de parte dos volumes que compõem as Obras Completas:

http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-1.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-2.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-3.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-4-parte-a.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-4-parte-b.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-4-parte-c.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-5.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/05/vil-fichamento-8.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/05/vil-fichamento-9.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/05/vil-fichamento-10.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-11.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-12.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-13.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-14.html

A revolução russa

Esta terceira parte é uma adaptação livre e bastante resumida do artigo “Marx e a crítica à revolução russa”, escrito em maio de 2011 por Wladimir Pomar e até agora inédito.

Marx e Engels acreditaram que, por volta de 1850, o capitalismo já havia alcançado seu mais alto grau de desenvolvimento, em virtude de seus avanços técnicos, da repetição das crises cíclicas e das sublevações que estas geravam.

Nessas condições, Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos estavam fadados a ser os cenários das primeiras revoluções socialistas.

Embora mais tarde Engels tenha revisto essa suposição, muitos dos marxistas posteriores cometeram o mesmo erro de avaliação sobre o ponto de mutação do capitalismo, acreditando prematuramente, por exemplo, que entrara em sua fase terminal com o ingresso no imperialismo.

Marx e Engels supuseram que o mercado mundial capitalista seria capaz de nivelar o desenvolvimento social em todos os países. Eles não levaram em conta que o desenvolvimento histórico dos povos e países havia sido sempre muito desigual, desde as eras mais antigas, e que o capitalismo também deveria seguir a mesma lei evolutiva. O que poderia tê-los levado à previsão de que o socialismo também deveria apresentar um processo desigual de desenvolvimento.

Marx também não levou em conta, por exemplo, que uma nova globalização, de caráter capitalista, poderia elevar consideravelmente o grau de exploração dos países atrasados e, com isso, amainar a luta de classes nos países mais avançados, do ponto de vista capitalista.

Assim, ao invés de um aplainamento global do sistema, ocorreria não só um desenvolvimento extremamente desigual, mas também uma situação em que o capital dos países mais avançados poderia obter um super-lucro na exploração dos mais atrasados. Os assalariados dos países capitalistas avançados poderiam ser corrompidos às custas da super-exploração dos trabalhadores dos países atrasados.

Esse desenvolvimento desigual do capitalismo, evidente durante a nova expansão colonial do final do século 19 e início do século 20, provocou uma evolução histórica não prevista.

Por exemplo, proporcionou um desenvolvimento muito mais rápido do modo de produção capitalista nos países centrais da Europa e na América do Norte, e permitiu maiores concessões econômicas e políticas aos operários desses países.

Nos países capitalistas avançados foram criados não apenas uma burguesia forte, com um Estado de forte aparência democrática, mas também um proletariado acomodado.

Em lugar da pauperização prevista por Marx, parecia ocorrer um aumento das conquistas econômicas e vantagens para os trabalhadores, e sua ascensão à classe média. O socialismo parecia haver se tornado dispensável, dando surgimento a um forte revisionismo das teses marxistas, especialmente na Europa.

Porém, nas sociedades atrasadas do ponto de vista capitalista, as teses de Marx sobre o aumento da miséria de massa, acompanhada do aumento da força social dos assalariados, pareciam confirmar-se plenamente. A introdução de elementos do modo de produção capitalista nessas sociedades aguçou todas as contradições nelas presentes, colocando na ordem do dia a possibilidade de revoluções socialistas.

É evidente que isso entrava em contradição com as condições materiais exigidas por Marx para o socialismo. Mas o crescimento das lutas dos operários, camponeses e outras camadas populares desses países, assim como os conflitos de interesse entre camadas burguesas locais e as burguesias imperialistas, obscurecia tal contradição e abriu um novo horizonte, fazendo com que a possibilidade de revoluções socialistas se transferisse dos países capitalistas avançados para os atrasados.

Os socialistas encontraram-se, nesses países, diante de uma conjuntura histórica em que a burguesia fazia o capitalismo avançar, mas sem haver realizado uma revolução política que destruísse as estruturas políticas anacrônicas e revogasse os restos servis e feudais. Essa situação tornara-se particularmente aguda na Rússia, onde a expansão do capital, impulsionada por empresas francesas e inglesas, convivia com uma estrutura agrária ultrapassada e com uma aristocracia impermeável a qualquer mudança.

Na Rússia csarista amadurecia uma situação revolucionária complexa, que teve na insurreição de 1905 sua primeira manifestação prática.

As diferentes correntes políticas em oposição ao csarismo buscavam o caminho que poderia superar a atraso russo.

Os populistas pretendiam impedir o desenvolvimento do capitalismo através da expansão da agricultura comunitária camponesa. Os liberais, ou cadetes, buscavam um acordo com o czarismo para a introdução de pequenas reformas na monarquia.

As diversas correntes social-democratas russas variavam da revolução democrático-burguesa à revolução comunista.

Dentre elas, sobressaiu a solução teórica e prática de Lênin, segundo a qual o capitalismo se desenvolvia de modo desigual e, portanto, também a revolução, permitindo que o proletariado alcançasse a hegemonia mesmo no contexto da revolução democrático burguesa.

Seria, então, possível levar à prática uma luta combinada contra a autocracia russa e pela democracia política, e contra o capitalismo e pelo atendimento de reivindicações socialistas. Um programa desse tipo permitiria aos operários conquistar a hegemonia nos soviets, ou conselhos, que na prática da revolução russa, representavam a forma política específica de poder popular.

A participação na guerra imperialista, desencadeada em 1914, aguçou de forma extremada todas as contradições da sociedade russa, num quadro conjuntural de grandes derrotas militares, grandes perdas de vidas humanas, grande escassez de alimentos, e grandes massas camponesas armadas pelo serviço militar. Nessas condições, as lutas dos operários, camponeses e soldados, crescentemente organizados nos soviets, fizeram com que esses conselhos se transformassem em órgãos reais representativos dessas camadas sociais, paralelamente e em oposição às Dumas, ou parlamentos, do Estado czarista.

Tanto na revolução de fevereiro de 1917, que derrubou a monarquia e estabeleceu o governo cadete, quanto na revolução de outubro/novembro de 1917, que derrubou o governo cadete e instaurou o governo socialista, a disputa principal no âmbito político consistiu em reconhecer ou não o poder dos soviets, como elo de ligação da revolução democrática com a revolução socialista.

Nas condições políticas que levaram à crise revolucionária e à eclosão da revolução seria impensável supor que, sem parlamentos dignos desse nome e sem a existência de órgãos democráticos, com exceção dos soviets, seria possível organizar qualquer outro organismo político representativo. A palavra de ordem de todo poder ao soviets era a única que podia garantir o sucesso da revolução, mesmo no contexto em que a maioria dos soviets se encontrava sob a influência das correntes que ainda vacilavam diante das possibilidades da revolução.

Apesar de haver sempre concordado com Marx de que a revolução socialista teria que ser mundial, Lênin, ao contrário de Marx, supunha ser possível o desencadeamento e sucesso de revoluções socialistas nos países atrasados, em especial se contassem com o suporte da revolução em alguns países avançados. 

O êxito da revolução soviética pareceu lhe dar razão e retirar o chão daqueles socialistas europeus que, durante o conflito mundial, haviam dado apoio a seus governos para a realização da guerra. Essa situação contribuiu, também, para a suposição de que o modelo da revolução soviética poderia se transformar em modelo universal.

Porém, com exceção da revolução na Mongólia, a revolução soviética não contou com vitórias em qualquer outro país, atrasado ou avançado. As tentativas de revoluções na Hungria e na Alemanha fracassaram. E, embora em muitos países coloniais tenham se intensificado as lutas revolucionárias, em nenhum deles se apresentou uma perspectiva imediata de vitória. Lênin e os revolucionários russos tiveram que se confrontar com a dura realidade de erigir, ou não, o socialismo num só país.

Discussões sobre o caminho a seguir

Embora o socialismo soviético tenha começado sua caminhada com grandes promessas e esperanças, o que teve que enfrentar na prática de seus primeiros passos foram as brutais dificuldades de um país arrasado pela guerra, sem contar com o apoio do sucesso revolucionário em qualquer país avançado, confrontado com um forte bloqueio econômico de todos os países capitalistas, com uma guerra civil promovida pelas tropas fiéis ao czarismo e por forças militares de treze potências estrangeiras, e com uma forte disputa interna, sobre os caminhos a seguir após a tomada do poder político.

Na verdade, nem bem o Partido Comunista havia assumido o poder soviético, ambos viram-se logo envolvidos numa verdadeira guerra civil intra-muros para decidir os rumos das políticas  interna e externa. O estabelecimento de uma paz em separado com a Alemanha e as concessões territoriais que o novo poder fora obrigado a fazer, em 1918, foram alvo de uma disputa dura, tanto política quanto militar, entre as diversas correntes do partido, do governo e das forças revolucionárias da sociedade russa. O pressuposto dessa disputa teve como ponto central a necessidade de continuar a guerra como instrumento da revolução permanente contra o capitalismo internacional ou de dar prioridade à consolidação do novo Estado soviético.

Posteriormente, a implantação da NEP – Nova Política Econômica, deu ensejo a verdadeiras cisões, nas quais Lênin e o PC foram simplesmente taxados de traidores da revolução. Essa traição parecia evidente, na mente de muitos revolucionários russos, com os apelos de Lênin para que os soviéticos adotassem e aprendessem com o capitalismo estatal alemão. Mais graves ainda pareceram suas afirmações de que não seria possível manter o poder proletário num país incrivelmente arruinado e com um gigantesco predomínio do campesinato, igualmente arruinado, sem contar com a ajuda do... capital.

A revolta dos marinheiros do Kronstadt, o atentado praticado contra Lênin, por membros do partido dos socialistas revolucionários, e o uso de ações terroristas contra dirigentes do PC e do Estado pela ultra-esquerda russa, foram as manifestações mais brutais de uma intensa guerra interna sobre os caminhos da União Soviética.

Lênin estava disposto a pagar ao capital os juros que fossem necessários para desenvolver as forças produtivas e construir as premissas materiais sem as quais não seria possível alcançar um nível de cultura indispensável para criar o socialismo. No final dos anos 1920, porém, Stálin e os novos dirigentes soviéticos concluíram que tais premissas materiais já haviam sido construídas e passaram a restringir as concessões aos capitalistas, adotadas pela NEP.

É evidente que isso ocorreu paralelamente à ascensão do fascismo, ao agravamento da situação internacional, e às ameaças de uma nova guerra mundial imperialista. Na verdade, Stálin e muitos outros achavam que o ritmo da NEP não permitiria à União Soviética industrializar-se na rapidez necessária para enfrentar essa ameaça externa. A decisão de realizar uma industrialização acelerada também foi responsável pelo processo de coletivização agrícola, indispensável para o fornecimento de força de trabalho para os planos de industrialização.

Ao mesmo tempo, o governo de Stálin iniciou negociações com os diversos países imperialistas no sentido de evitar que se unissem contra a União Soviética. O PC soviético estimulou uma nova política de frente ampla contra a ascensão do fascismo e procurou negociar com a Inglaterra e a França tratados de não-agressão e de resistência aos planos públicos de expansão territorial dos nazistas. Essa inflexão política em relação aos países imperialistas também serviu de pretexto para o ressurgimento de ações terroristas contra dirigentes soviéticos, do partido e do Estado, por forças políticas que se denominavam correntes de esquerda.

Quando o governo Stálin se viu diante das manobras franco-britânicas para empurrar o gume da expansão nazista contra a União Soviética e decidiu estabelecer um tratado de não-agressão com a Alemanha hitlerista, isso causou uma comoção na maior parte daquelas correntes de esquerda, e também numa grande parte dos militantes comunistas em todo o mundo. A explicação de que a União Soviética precisava de mais tempo para preparar-se contra a invasão alemã não foi suficiente para evitar que Stálin fosse denominado de capacho de Hitler e traidor da causa da revolução.

Essa situação só mudou, em parte, após a invasão da União Soviética pelas tropas nazistas e após a virada da batalha de Stalingrado, quando os soviéticos passaram da defensiva à ofensiva e os ventos da guerra mudaram definitivamente. Apesar de exangue e com perdas terríveis, calculadas em mais de 30 milhões de soviéticos mortos durante o conflito, a União Soviética emergiu da guerra como grande potência socialista.

Em resumo, ganhou foros de verdade não só a possibilidade de construção de sociedades socialistas em países atrasados e isolados em meio a uma maioria de países capitalistas, mas também a possibilidade de realizar a industrialização acelerada através da ação exclusiva do Estado. Todos os países teriam condições de evitar os males da participação do capital no desenvolvimento das forças produtivas.
As antigas dúvidas sobre a necessidade ou não de competir no mercado internacional dominado pelo capital, abolir ou não a propriedade privada dos meios de produção, e extinguir ou não a sociedade do trabalho e o mercado, pareciam resolvidas pela curta história de sucesso da União Soviética. Não deveria haver mais falta de clareza de como o poder político soviético poderia construir a sociedade socialista fora do contexto universal, ao contrário do que advogaram Marx, Engels e o próprio Lênin.

Os argumentos de seria inconcebível que o poder soviético pudesse existir ao lado de estados imperialistas por um longo tempo e que, no final, um ou outro teria que triunfar, teriam sido superados pela experiência da União Soviética e pelas tendências de conflitos entre os próprios países imperialistas.

O desenvolvimento desigual do capitalismo e o abandono, pela burguesia da maioria dos países capitalistas atrasados, da missão revolucionária democrática burguesa, haviam criado uma situação historicamente nova, que não poderia ter sido prevista por Marx e Engels. O exemplo da revolução russa teria demonstrado que revoluções políticas, dirigidas por partidos socialistas e comunistas em países atrasados, poderiam completar as tarefas burguesas e levar adiante a construção socialista e, como advogava Lênin, efetuando um grau de democratização que assegurasse o pleno domínio do poder pela maioria da população.

Olhando retrospectivamente, mesmo antes de consolidar-se como regime político, social e econômico, o socialismo da revolução russa praticamente transformou-se em modelo a ser copiado pelos socialistas do resto do mundo. A Internacional Comunista foi fundada na perspectiva de disseminar o modelo soviético por toda parte onde houvessem emergido movimentos revolucionários ou houvesse gente disposta a trabalhar pela revolução socialista. Afinal, se dera certo na atrasada Rússia czarista, por que não daria certo nos demais países atrasados?

Mais tarde, à medida que o poder soviético se consolidou e superou a breve experiência da NEP, ingressando num gigantesco processo de industrialização para fazer frente à ameaça de uma nova guerra imperialista, o método de industrialização e construção econômica também passou a ser disseminado como modelo que poderia ser seguido por todos os países atrasados para construir o socialismo.

A vitória soviética na guerra mundial contra o nazismo apenas consolidou essas suposições. No entanto, mais uma vez a história de preparava para pregar peças em algumas idéias consideradas inabaláveis, fazendo com que a lógica-dialética do desenvolvimento das formações sócio-econômicas se impusesse ferreamente sobre as decisões humanas. O calcanhar de Aquiles daquelas suposições inabaláveis residiam justamente no processo de industrialização que desdenhou administrativamente as leis da economia política.

O caminho soviético de industrialização

O problema da industrialização constituía, como continua constituindo, um instrumento importante do processo de elevação da produtividade do trabalho e, portanto, da possibilidade futura de produzir uma riqueza muito superior às necessidades de consumo da sociedade. Em todos os países capitalistas que ingressaram na industrialização, isso demandou uma combinação adequada dos recursos existentes, o que incluiu terra, matérias primas, força de trabalho e capital acumulado.

Neste caso último caso, tanto em meios de produção quanto em reservas financeiras. Tal combinação exigiu políticas que otimizassem as ofertas de cada um desses recursos e concentrassem os esforços nos aspectos chaves do processo. Nesse sentido, o Estado soviético seguiu, em termos gerais, os mesmos padrões do desenvolvimento industrial europeu tardio.

Ou seja, tomou a forma de intervenção ativa do Estado na economia, promovendo um grande surto econômico, com ritmos elevados de crescimento, prioridade à construção de grandes plantas industriais e à produção de bens de produção em relação aos bens de consumo, forte pressão para elevar o nível dos investimentos, mesmo em prejuízo dos níveis de consumo, e papel secundário à agricultura.

Porém, em termos mais específicos, o Estado soviético foi muito mais longe. Após dar fim à NEP, não somente interveio para direcionar os investimentos, mas também monopolizou todos os investimentos e toda a propriedade dos meios de produção, com exceção de algumas pequenas áreas. Desse modo, concentrou em suas mãos todos os recursos disponíveis e os alocava de acordo com um planejamento também centralizado.

Além disso, ao invés de aprofundar a reforma agrária democrático-burguesa, o Estado soviético realizou um processo de coletivização forçada como forma de expropriação do campesinato e sua transformação em força de trabalho industrial. Ao realizar a coletivização agrária, o Estado também garantiu uma transferência mais controlada da renda da agricultura para a indústria.

Por outro lado, embora a pressão para conter os níveis de consumo tenha sido, em muitos aspectos, mais forte do que no capitalismo tardio, a centralização estatal permitiu uma distribuição mais eqüitativa da renda e um contingenciamento mais eficaz das desigualdades sociais, em especial através do pleno emprego. No entanto, o Estado soviético, ao contrário daqueles, foi incapaz de substituir, a partir de certo grau de desenvolvimento, a contenção do consumo por uma ampliação mais ou menos rápida do consumo de massa.

A União Soviética manteve indefinidamente sua política de compressão do consumo, não tanto para manter as altas taxas de investimento e crescimento econômico, mas fundamentalmente para suportar as despesas requeridas pela corrida armamentista, primeiro contra a agressão nazista e, depois da segunda guerra mundial, contra as ameaças de guerra nuclear e a guerra fria.

Se associarmos tudo isso à baixa produtividade técnica do trabalho que caracterizou a industrialização soviética, portanto de custos mais altos, e à ausência de transferência das descobertas tecnológicas da indústria bélica para a indústria civil, por questões de segredo militar, aquela compressão teria que gerar uma crescente insatisfação popular.

Outro aspecto determinante da experiência soviética foi sua tentativa de erigir como política econômica internacional a exclusão do país do mercado capitalista mundial. Os soviéticos acreditavam na possibilidade de manter somente um fluxo de comércio com os países capitalistas, ao mesmo tempo em que fixavam os preços internos conforme o arbítrio de planejamento centralizado e tomavam o rublo como moeda não conversível. Eles acreditavam que os países socialistas dispunham de todos os recursos que necessitavam para seu desenvolvimento econômico, e não precisavam dos países capitalistas para nada.

Essa crença isolou a União Soviética, não apenas do fluxo internacional de capitais e de comércio, mas também do fluxo de tecnologias de produtos e de processos, e da elevação dos padrões de produtividade e competitividade que, num mercado mundial, são determinantes no estabelecimento dos valores das mercadorias e, portanto, dos preços e salários.

Na pratica, os soviéticos trabalhavam a hipótese de que seu socialismo chegara a um nível em que poderia dispensar as categorias fundamentais do capitalismo, como salário, preço e lucro.  Supunham poder ver-se livres do trabalho assalariado, da produção de mais-valia e da produção de mercadorias e de valor. Não se perguntavam por que, apesar disso, mantinham salários e preços como relações de troca em sua sociedade. Nem se questionavam por que não conseguiam alcançar um patamar de desenvolvimento que possibilitasse o atendimento das necessidades materiais e culturais dos membros de sua sociedade.

Nessas condições, o isolamento da competição capitalista mundial, ao invés de proteger a União Soviética dos efeitos maléficos da ação do capital, representou uma trava poderosa no desenvolvimento de suas forças produtivas. A partir anos 1960, a fez ingressar num processo crescente de estagnação, impossibilitando-a de consolidar as condições para a efetiva construção socialista.

Diante disso, o governo soviético de então acabou tentando ingressar no mercado internacional. Mas, o fez de forma enviesada, procurando exportar seus produtos para países capitalistas, através de créditos facilitados e outras vantagens, ao mesmo tempo em que mantinha os dispositivos que impediam uma participação plena no mercado mundial. Desse modo, essas tentativas em geral falharam ou não tiveram continuidade.

Em termos gerais, ao contrário do Marx propunha, os soviéticos avançaram muito rapidamente no processo de estatização da economia. E o fizeram bem antes de que houvessem amadurecido as condições para a abolição da propriedade privada e do mercado. Ao regular as relações de produção de forma estritamente administrativa, embora mantendo algumas categorias típicas do modo de produção capitalista, o socialismo soviético eliminou um dos principais instrumentos de que o capitalismo sempre se valeu para revolucionar constantemente as forças produtivas: a concorrência.

Sem que suas forças produtivas houvessem alcançado um alto estágio de desenvolvimento, estágio que somente a atual revolução científica e tecnológica está deixando entrever, os soviéticos acreditaram ver-se livres da concorrência e do caos do mercado, substituindo-os por uma emulação consciente entre trabalhadores e empresas para obter a elevação da produtividade. Pretenderam que o homem soviético agisse como um homem emancipado e livre, embora ele continuasse amarrado aos ditames da uma sociedade que ainda precisava basear-se sobretudo no trabalho humano.

Embora a questão chave da produtividade consista em melhorar o desempenho das máquinas para substituir o trabalho humano, todo o esforço soviético foi dedicado ao desempenho humano na utilização das máquinas. Nesse sentido, o pleno emprego e o sistema de metas quantitativas de produção, desvinculadas da comercialização, foram na contramão de qualquer esforço para revolucionar equipamentos e processos produtivos. Na prática, funcionaram como ingredientes que desestimularam a substituição dos homens por máquinas e, portanto, o desenvolvimento científico e tecnológico na indústria civil.

O socialismo soviético elevou o estatismo a uma pretensa negação do capitalismo, e não somente a seu aspecto monetarista. Pretendeu abolir a propriedade privada e o mercado administrativamente. Achou possível abolir o dinheiro e o salário. 

Na prática, não foi capaz de liquidar os mecanismos econômicos que expressavam a necessidade de existência da propriedade privada e do mercado.

A força de trabalho para movimentar os meios de produção, o salário para remunerar o trabalho executado, o dinheiro como meio de troca, o preço como medida de valor, a compra e a venda de mercadorias, ou seja, todos esses elementos que foram historicamente desenvolvidos em maior escala pelo capitalismo, continuaram povoando o sistema socialista soviético, sem que ele conseguisse se livrar deles.

Como quase sempre acontece, a sociedade acabou se mostrando mais forte do que o Estado criado para ordená-la. Quando essa ordenação se contrapôs às tendências materiais de seu desenvolvimento, a sociedade acabou criando mecanismos próprios, que romperam a ordem do Estado e recolocaram em pauta as necessidades sociais concretas, monetaristas e privatistas, artificialmente extintas. O engessamento estatista soviético, sufocando o monetarismo, desenvolveu um prolongado processo de supurações anárquicas na economia, como os negócios subterrâneos e o privatismo exagerado na política e nas relações pessoais.

A formação social de tipo soviético deu muito pouco lugar à iniciativa popular e ao pluralismo, tanto na vida econômica como na vida política e na cultura. Paradoxalmente, quanto mais as manifestações dessa iniciativa e pluralismo eram tomadas ou confundidas com o individualismo, o liberalismo e o capitalismo, mais estatização as autoridades soviéticas aplicavam, num esforço desesperado para livrar-se dos chamados resquícios burgueses e, supostamente, avançar na construção socialista.

Nesse caminho, a economia soviética marchou inexoravelmente para a estagnação e para o colapso. Sem saber retornar a Marx, tomar o socialismo como a transição do capitalismo para o socialismo, nas condições complexas de uma sociedade que nem sequer havia completado a primeira modernização capitalista, e realizar uma retirada estratégica em ordem, o estatismo soviético naufragou na voracidade da privatização mafiosa e do monetarismo neoliberal.

A fase final

O socialismo de tipo soviético ingressou em crise já na segunda metade dos anos 1950. Na economia, essa crise mostrou seus sinais mais evidentes, em 1954, com a adoção do plano de exploração das terras virgens da Sibéria Ocidental e do Casaquistão e, em 1955, com a demissão do primeiro-ministro Malenkov, explicitamente por sua incapacidade de resolver os problemas econômicos, em especial a escassez de alimentos e de bens de consumo corrente.

Em 1956, o relatório Krushiov jogou sobre Stálin toda a responsabilidade dos problemas existentes na União Soviética e anunciou um vasto programa de reformas administrativas, econômicas e educacionais. Realizou um aparente processo de descentralização econômica, na qual a execução dos planos passava para as repúblicas. Ao mesmo tempo, suprimiu as estações de máquinas e tratores, responsáveis pela roturação, tratos culturais e colheitas das fazendas coletivas e estatais, ou colcoses e sovcoses, e reorganizou a agricultura no sentido de intensificar a produção de milho e a criação de gado. E anunciou a criação de novas escolas técnicas e profissionais.

Paralelamente, apesar de formalmente considerar criminosa a política de Stálin em relação às diversas nacionalidades e aos demais países do chamado campo socialista, o novo governo central soviético decidiu não só sufocar, com a intervenção de tropas militares, os conflitos populares surgidos em várias das suas repúblicas, assim como os levantes armados na Polônia e na Hungria, praticando uma política de interferência direta em todos os países sobre os quais exercia influência.

Em 1959-1960, o governo soviético decidiu anunciar um plano para superar a produção industrial e a renda per capita dos Estados Unidos em sete anos, assim como um novo programa de edificação do comunismo. Plano e programa que sofreram um duro golpe com a crise agrícola de 1962 e 1963, que obrigou a União Soviética a se transformar de exportadora de trigo, em importadora, especialmente do Canadá e da Austrália.

Por outro lado, embora formalmente defendendo uma política de coexistência pacífica com os países imperialistas, o governo soviético passou a considerar a União Soviética em igualdade atômica, e superior em mísseis, em relação aos Estados Unidos. Sua avaliação era a de que as potências capitalistas ocidentais haviam ingressado numa crise terminal em virtude do processo de descolonização. Isso levou o governo soviético a praticar uma política que chamou de iniciativas dinâmicas, incluindo a intervenção no Oriente Médio, a revogação do estatuto das quatro potências sobre Berlim, a realização de novas experiências nucleares e a construção de bases de mísseis em Cuba.

Na prática, o governo soviético conduziu a União Soviética a ingressar, com todas as suas forças, na corrida espacial e armamentista com os Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que assinou o tratado de não-proliferação de armas nucleares com esse país, voltou parte de seu arsenal de guerra contra a China e interveio militarmente na Checoeslovaquia, em ambos os casos para impedir a adoção de vias nacionais de desenvolvimento. Todas essas ações externas, em particular os sucessos dos vôos espaciais, serviram para mascarar o aprofundamento da crise econômica e social interna.

Mesmo porque, apesar de todas as reformas anunciadas e, supostamente, voltadas para superar os problemas da época de Stálin, o sistema de planejamento centralizado continuava o mesmo, assim como permanecia inalterada a total prioridade à indústria pesada, como suporte da indústria bélica. Com isso, aumentaram os desequilíbrios entre os diversos departamentos econômicos e, em especial, entre a indústria pesada, a indústria de bens de consumo e a agricultura.

A escassez de bens se tornou o principal foco do crescente descontentamento social, ao mesmo tempo em que o sistema soviético apresentava crescentes sinais de fadiga e fraturas, com o surgimento de máfias que traficavam os bens escassos e às quais estavam ligados dirigentes de empresas estatais, do Estado e do partido comunista. Nessas condições, a apresentação e execução dos planos de abertura política (glasnost) e reforma econômica (perestroika), nos anos 1980, apenas apressou a implosão da União Soviética, no início dos anos 1990.

É evidente que um acontecimento dessa ordem teria que ser aproveitado, como foi, por todos os inimigos do comunismo, do socialismo e do marxismo, para demonstrar que todos esses ismos haviam sido, finalmente, enterrados para nunca mais voltar. Com tal derrota esmagadora, as teorias de Marx sobre o capitalismo e sua superação por um novo tipo de sociedade teriam soçobrado definitivamente. Os sonhos comunistas e socialistas de igualdade, liberdade e justiça, além de haverem descambado em crimes indefensáveis,  teriam resvalado nas mesmas ilusões utópicas que Marx criticara em seus predecessores socialistas e não teriam passado de uma profecia irrealizada.

Apesar disso, o próprio capital, em especial através de seu desenvolvimento científico e tecnológico e de suas crises globais, tem se esmerado em demonstrar, a cada dia, a correção geral da análise marxista sobre a formação econômico-social capitalista. Portanto, nada mais lógico do que tentar uma avaliação da revolução russa e da construção soviética através da utilização do método do materialismo histórico. Isto é, da ferramenta que Marx propôs para a análise do processo de evolução, não só da sociedade capitalista, mas também de todas as demais formações sociais da história humana.

O tema do Estado

Pouco antes da revolução russa de 1917, Lênin procurou desenvolver a tese de Marx, segundo a qual o socialismo deveria superar a separação entre Estado e sociedade. Na ocasião, ele enfrentava o problema de um Estado que continuava apresentando-se como uma velha máquina repressora, em que não existia parlamento no estilo ocidental e onde nem mesmo as liberdades políticas burguesas mínimas funcionavam.

A hegemonia operária na revolução democrática, através dos soviets, foi a solução encontrada por Lênin para seu problema político prático, adequada às condições da revolução russa naquele momento. Porém, ao desenvolver a teoria do Estado socialista, Lênin acabou se desvinculando dos problemas concretos da revolução russa.

Ele formulou propostas que poderiam atender aos gargalos do desenvolvimento e da socialização política dos países capitalistas avançados, mas que talvez tivessem pouco a ver com a situação concreta pós-revolucionária da Rússia de então. Não seria possível destruir a separação entre Estado e sociedade num país onde tal separação sequer ocorrera. Não seria possível promover a auto-direção geral dos trabalhadores num país que registrava um dos mais baixos índices de organização civil, técnica, científica e cultural. Nem reconstruir a comunidade a partir de um dos mais baixos níveis da história universal.

Os ditames da centralização econômica, exigidos pela industrialização acelerada, pelo bloqueio externo e pelos preparativos de guerra, se não impediram uma razoável elevação dos níveis técnicos, científicos e culturais, erigiram-se como impeditivos da elevação da organização civil. Ao invés de favorecer a participação popular nos negócios do Estado, tanto através do pluralismo, quando de mecanismos representativos, o Estado soviético fundiu-se com o partido dirigente, que se tornou partido único, arrogando-se intérprete da vontade geral da população.

A violência das ameaças externas e da guerra civil interna sobre os caminhos da construção socialista empurraram ainda mais o partido comunista e o Estado a exigirem uma unidade monolítica e a abolirem todos os mecanismos formais de liberdade e igualdade política. A igualdade socialista foi reduzida a uma pretensa igualdade econômica.

Na ausência da propriedade privada dos meios de produção, ganhou foros de verdade a idéia de que todos os soviéticos seriam iguais, tornando desnecessários os mecanismos formais de liberdade política. Essa aberração se tornou fortemente evidente à medida que a igualdade econômica também se deteriorou, com os privilégios da nomenclatura se desvinculando da vida dos cidadãos comuns. Criou-se uma situação em que a ausência de democracia e de participação civil nos negócios do Estado soviético, associada à estagnação econômica e a uma crescente escassez dos bens de consumo, conduziram a uma aversão social ao socialismo.

Quando a glasnost foi implementada, nos anos 1980, a democratização não encontrou uma sociedade satisfeita com conquistas econômicas e sociais, capaz de absorver e apropriar-se de muitas das funções políticas monopolizadas pelo Estado despótico e dar um novo rumo à construção socialista. Ao contrário, encontrou uma sociedade cansada das promessas socialistas não realizadas. O pluralismo político funcionou então como um explosivo, sobrepondo-se à vontade geral e resultando num processo destrutivo que tornou inviável até mesmo a esperança de que pudesse instalar-se uma democracia liberal relativamente avançada.

Os acontecimentos da União Soviética, durante os anos 1980 e início dos anos 1990, mostraram o quanto a ausência de uma economia capaz de atender com eficiência às necessidades sociais, assim como de uma sociedade civil forte, e de um Estado comprometido com o povo e suas aspirações democráticas nos campos econômico, social, cultural e político, podem abrir campo tanto para o capitalismo selvagem, no estilo dos barões ladrões, quanto para a anarquia política e social, e para novas aventuras autoritárias e despóticas. A fragmentação da União Soviética apresentou todas essas características.

Por todas essas razões, abominar a experiência soviética sem extrair dela todas as lições possíveis pode ser, para os socialistas, um erro tão crasso quanto aquele que levou ao fracasso as tentativas de consolidação a primeira revolução operária vitoriosa da história humana, a revolução russa de 1917.

A contribuição de Lênin ao pensamento socialista


Há uma imensa bibliografia acerca do "leninismo". Parte dela apresenta Lenin como um profeta. Outra parte o apresenta como um demônio. São dois pontos de vista aparentemente antagônicos, mas metodologicamente semelhantes.

Evidentemente adotamos outro ponto de vista, que enxerga de maneira positiva: 1) a contribuição de Lênin à luta pelo socialismo em sua época; 2) o método de análise adotado por Lênin para enfrentar os problemas de sua época.

A contribuição de Lênin à luta pelo socialismo em sua época foi imensa: ele foi entre 1917 e 1924 o principal dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa da história da humanidade.

Em decorrência, todas as questões enfrentadas pelo movimento socialista entre 1917 e 1991 dialogam com aquilo que Lênin pensou e fez.

E na medida em que há similitudes entre estas questões e a luta pelo socialismo no século XXI, novamente o pensamento e a obra de Lênin tem lugar garantido.

Lenin foi entre 1917 e 1924 o principal dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa da história da humanidade, por ter sido entre 1902 e 1924 o principal dirigente do partido que hegemonizou a revolução russa de 1917: o Partido Operário Social-Democrata Russo (Bolchevique).

Lenin foi o principal dirigente do POSDR(b) porque desde 1893 ele construiu, tanto prática quanto teoricamente, uma interpretação do processo de desenvolvimento do capitalismo na Rússia, interpretação que está na base do programa, da estratégia, das táticas e da concepção de partido defendidas por Lenin e adotadas, com maiores ou menores resistências, pelo conjunto do Partido Bolchevique.

A interpretação de Lênin acerca do desenvolvimento do capitalismo na Rússia foi construída inicialmente no combate contra o populismo e contra o marxismo legal.

O “populismo” era uma corrente teórica que defendia um caminho para o socialismo que não passaria pelo capitalismo.

O “marxismo legal” era uma corrente teórica que defendia que o papel dos socialistas seria ajudar a desenvolver o capitalismo.

Lenin identificava o populismo com os interesses de parcelas do campesinato russo e identificava o marxismo legal com os interesses de parcelas da burguesia russa.

Lenin identificava sua própria posição com a do proletariado, ou seja, com a classe dos trabalhadores assalariados, mais especificamente com o operariado.

A interpretação construída por Lênin foi produto de um trabalho intenso: muita leitura, muito estudo, muita análise de dados estatísticos brutos.

Nas palavras de Lenin, análise concreta da situação concreta.

Análise que era acompanhada da decisão de produzir uma teoria que servisse de guia para a ação.

Ler o conjunto dos textos reunidos nas Obras Completas, especialmente as cartas pessoais, permite vislumbrar esta faceta de Lenin: uma imensa capacidade de trabalho, uma dedicação integral à causa e uma capacidade (similar a de Engels) de descrever de forma acessível os temas mais complexos.

A partir da interpretação que fazia acerca do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Lênin desenvolveu seus pontos de vista acerca de cada um dos aspectos do programa, da estratégia, das táticas e da concepção de partido.

Destacamos sua contribuição acerca:

a) da questão agrária e sua relação com o desenvolvimento capitalista na Rússia;
b) do papel da classe operária russa, seu papel de vanguarda na evolução da Rússia;
d) do papel do partido e da intelectualidade revolucionária;
d) da estratégia e tática na luta pela revolução burguesa e pela revolução socialista na Rússia.

Quais são as fontes do ponto de vista adotado por Lênin?

Para além de suas experiências pessoais, há a influência da cultura russa e europeia de sua época, com destaque para as tradições revolucionárias, especialmente Chernichevsky, Marx, Engels, Kautstky e Plekhanov.

Lenin conhecia profundamente a obra de Marx e Engels. É dela que ele extrai seu ponto de vista sobre a luta pelo poder, sobre a transição socialista, sobre as relações internacionais e sobre o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial.

Qual é a essência do método de análise adotado por Lênin para enfrentar os problemas de sua época?

A resposta é: a análise da luta de classes. Portanto, os que desejam fazer como Lênin deveriam começar por isto: tomar as classes e a luta entre as classes como ponto de partida.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

A luta contra a corrupção

http://www.pagina13.org.br/resolucoes-e-documentos-da-ae/a-luta-contra-a-corrupcao/#.VSVMY9zF91Y

Resolução do Segundo Congresso Nacional da Articulação de Esquerda

O Partido dos Trabalhadores está diante da maior crise de sua história. Ou mudamos a política do Partido e a política do governo Dilma; ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda política e social, brasileira e latino-americana.

Para enfrentar esta situação, precisamos reocupar as ruas; construir uma Frente Popular; mudar a estratégia e o funcionamento do Partido; alterar a linha do governo.

O Partido que temos não está à altura dos tempos em que vivemos. Das direções até as bases, é preciso realizar transformações profundas.

Precisamos de um partido para tempos de guerra.

Para cumprir estas tarefas, é preciso sair da defensiva. E sair da defensiva inclui enfrentar de outra forma o tema da corrupção.

Independentemente das razões que levaram a isto, o fato é que neste momento o PT perdeu a batalha da opinião pública no que diz respeito ao tema corrupção.

A pecha de “corrupto” grudou no partido.

Entender os motivos disto e adotar medidas para reverter esta situação tornou-se, hoje, uma das condições indispensáveis para nos tirar da defensiva política.

Ao apresentar esta resolução para debate no Diretório Nacional e no 5º Congresso do Partido, a tendência petista Articulação de Esquerda espera contribuir com este objetivo.

Corrupção, capitalismo e democracia

A corrupção é um fenômeno muito antigo, presente nas sociedades humanas desde que a propriedade privada emergiu como resultado do desenvolvimento histórico.

Mas na exata medida em que o capitalismo levou o sistema da propriedade privada ao paroxismo, o capitalismo também deu dimensão sistêmica à corrupção como um meio adicional para elevar a concentração da renda e da riqueza patrimonial de um setor da sociedade, à custa de outro setor.

A corrupção não é um fenômeno apenas ou principalmente de sociedades capitalistas pouco desenvolvidas. Pelo contrário, é nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas que o processo de corrupção é mais sofisticado.

Nestas sociedades capitalistas mais desenvolvidas, a corrupção não é um fenômeno residual, mas sim uma engrenagem complexa de transferência de recursos, às vezes fora da lei, mas muitas vezes coberta por um manto de legalidade.

Quando um funcionário público direciona uma licitação, a sociedade não tem dúvida sobre o que está ocorrendo.

Mas a mesma clareza acerca do que é corrupção não se estende a outras ações que são parte daquela engrenagem sistêmica a que nos referimos antes.

Um exemplo disto são os pareceres emitidos por agências de classificação de risco. As análises feitas por "especialistas", os argumentos esotéricos utilizados para justificar uma nota “x” ou “y”, tudo parece normal, dentro da lei e até científico. Mas de fato estamos diante de um lobby corruptor extremamente violento.

Outros exemplos: quando a diretoria de um Banco Central decide qual a taxa de juros, transferindo bilhões dos cofres públicos em direção a cofres privados; quando um governo promove venda maciça de estatais, a preço de banana, favorecendo determinados compradores; quando um poderoso conglomerado privado de comunicação aborda um determinado tema, o fazendo de acordo com seus próprios interesses ou os de seus anunciantes.

Nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas, a engrenagem da corrupção inclui negócios com papéis financeiros fictícios; juros de agiotagem; taxas ilegais; tributos regressivos; isenções, incentivos, desonerações, restituições, perdões e evasões fiscais; favorecimento com créditos estatais; roubo de segredos tecnológicos e negociais; gorjetas e cobrança de propinas.

Para que tal engrenagem funcione, os corruptores tornam-se proprietários, sócios ou anunciantes dos meios de comunicação; cooptam funcionários de empresas públicas e de órgãos do Estado, inclusive auditores fiscais, dirigentes de agências reguladoras e de órgãos de fiscalização e até mesmo magistrados; operam no sentido de manter as normas que definem a estrutura e o funcionamento de tal engrenagem e/ou de aprovar novas normas que a aprimorem e/ou de burlar as normas existentes, sempre com o objetivo de acelerar e elevar a concentração de renda e a riqueza patrimonial.

A corrupção existe tanto nas ditaduras quanto nas democracias. Mas mesmo naquelas democracias representativas, formais, liberais — como é o caso da atual democracia brasileira — a existência de reais liberdades democráticas constitui uma ameaça potencial à manutenção, ao aprimoramento e à burla das normas que permitem a continuidade da engrenagem de corrupção e de concentração de renda e de riqueza.

Por isto os corruptores preferem ditaduras. Mas quando não dispõem de ditaduras, fazem de tudo para corromper as liberdades democráticas, convertendo a democracia em negócio. Respeitam o preceito liberal segundo o qual “um cidadão, um voto”, mas tomam as medidas necessárias para que alguns cidadãos sejam “mais iguais” do que os outros, a saber, para que possam comprar o voto dos demais.

Há, portanto, uma convergência de interesses entre os corruptores, a direita partidária e os setores que a direita representa. Pois uma democracia efetiva ameaça não apenas os corruptores, mas também as forças de direita, o conjunto do grande capital e os principais meios de comunicação. A aliança entre estes setores ficou clara, por exemplo, entre 1989 e 2002.


A Constituição de 1988 formalizou parte importante das liberdades democráticas que haviam sido arrancadas na prática pelas lutas sociais desde o final dos anos 1970. Integrando este processo, a maior parte da população, inclusive a mais pobre e analfabeta, ganhou acesso ao direito de voto, ao direito de manifestação, à liberdade de opinião e organização. Neste contexto, o PT quase venceu as eleições presidenciais de 1989.

Para derrotar o PT, as forças da direita, do grande capital e os grandes meios de comunicação apelaram para um personagem que as elites sabiam quem era e do que era capaz (o restante da população descobriria pouco tempo depois).

O elegeram e apoiaram sua saída quando deixou de ser útil. E posteriormente, para seguir derrotando o PT, a direita de punhos de renda não teve dúvida em se aliar à direita tradicional, em comprar votos, em fazer operações “no limite de sua responsabilidade”, em praticar a conhecida privataria.

Pelos mesmos motivos, a aliança entre corruptores, partidos políticos de direita, o grande capital e os meios de comunicação introduziu mudanças na legislação, no sentido de “americanizar” ainda mais a dinâmica eleitoral.

O financiamento privado de campanhas (legal ou ilegal) foi o combustível da “americanização” das campanhas eleitorais brasileiras, processo que fez os candidatos serem tratados como “produtos” e o eleitorado tratado como “mercado consumidor”.


Como resultado da “americanização”, as campanhas tornaram-se caríssimas, não apenas devido aos custos de produção dos programas dedicados ao horário eleitoral supostamente gratuito, mas também por conta da contratação de shows e a compra de votos, disfarçada de contratação de cabos eleitorais.

A compra de votos nas eleições, a compra de cadeiras no executivo e no legislativo, a compra de votos nos parlamentos, assim como a compra de propagandistas dos meios de comunicação de massa transformaram-se assim num dos principais sistemas desta engrenagem corrupta.

Quando observamos a engrenagem como um todo, fica claro que os corruptos são instrumentos, são peças de um mecanismo. Que o financiamento das campanhas eleitorais é um dos mecanismos de transmissão. E que os corruptores, os beneficiários da corrupção sistêmica, são as grandes empresas capitalistas.

O sistema de campanhas eleitorais financiadas por empresas privadas, essencial para proteger os interesses do poder econômico nos legislativos e nos executivos, envolve vários bilhões de reais: mais de R$ 5 bilhões na campanha de 2014.

Ou seja: tornou-se um grande negócio para várias facções capitalistas (empresas de marketing, comunicação de massa, e transportes, por exemplo).

Os imensos valores envolvidos obrigaram os capitalistas a criar formas de obtenção destes recursos, formas que não reduzissem sua riqueza patrimonial.

O corrupto confesso Paulo Roberto Costa explicou que o financiamento privado das campanhas eleitorais é apenas um empréstimo a ser pago posteriormente com decretos e leis que aumentem a concentração da renda e da riqueza patrimonial.

Mas a descrição feita por Paulo Roberto Costa e outros “delatores” comprova que aquele “empréstimo” é feito na maior parte das vezes com recursos decorrentes do sobrepreço (ou superfaturamento) cobrado por obras públicas ou por serviços prestados ao setor público (governos e empresas estatais); ou da economia feita por meio da sonegação de impostos (como nos casos de redução criminosa de multas autorizada pelo Conselho Administrativo de Recursos Financeiros-CARF); ou de recursos protegidos via evasão de divisas (como no caso do HSBC).

O superfaturamento das obras públicas seria impossível sem a oligopolização do setor, dominado por poucas empresas que formam um cartel que impõe seus preços.

Neste sentido, a engrenagem da corrupção é uma alavanca essencial para o crescimento das empresas de construção pesada como grandes corporações empresariais.

Por isto, sem derrotar o oligopólio a corrupção terá continuidade.

Agindo da forma acima descrita, o poder econômico consegue influenciar fortemente e em muitos casos controlar não apenas as eleições, mas também o sistema de escolha e apresentação de candidaturas pelos partidos.

Trata-se de uma característica da democracia burguesa, que pode ser minimizada, mas não totalmente superada, pelo financiamento público, por leis que restrinjam os gastos em campanhas eleitorais, pela democratização dos meios de comunicação de massa, pela repressão à compra de votos e pela educação política permanente da sociedade.

Onde isto não ocorre, os candidatos mais viáveis são aqueles com condições de levantar grandes recursos junto às empresas privadas.

O que, é lógico, tem como pressuposto que tais candidatos sejam pessoas que mantêm pontos de vista favoráveis ao processo de concentração de renda e da riqueza patrimonial, e estão dispostas a defender as normas referentes a tal processo de concentração.

O PT, desde seu nascimento, denunciou esse processo como antidemocrático e corrupto. E durante muitos anos o PT deu ênfase ao tema da ética na política. Mas, surpreendentemente, neste mesmo período o PT deixou de construir mecanismos de autofinanciamento. E foi pouco a pouco se adaptando aos mecanismos de financiamento que combatera. 

Vale dizer que este processo de adaptação afetou o conjunto do PT, mesmo que tenha sido mais pronunciado em alguns setores do que outros.

Alguns começaram a agir como se acreditassem que era possível manter-se imune àquela engrenagem corrupta e corruptora; como se acreditassem que poderiam utilizá-la a serviço de outros propósitos, que não os da manutenção dos interesses do grande capital financiador; como se não houvesse outra alternativa, sob pena de perder as eleições para os que dispunham do financiamento empresarial; ou ainda como se bastasse seguir a lei, como se o problema de fundo estivesse no “caixa 2” e não no financiamento privado empresarial como um todo.

A contribuição ilegal (“caixa 2”) tem algumas vantagens para as empresas. Pode ser feita com dinheiro não declarado. Pode ser feita sem que o público e os concorrentes do político beneficiado saibam. Pode servir para chantagear o beneficiário da contribuição ilegal.


Nisto podem ser resumidas as diferenças entre o “caixa 2” e o financiamento privado feito dentro da lei: impede-se o controle público dos recursos, tanto na origem, quanto no destino. Mas para além deste problema, de ordem política, não há como distinguir diferenças “éticas”  entre um dinheiro supostamente limpo, porque declarado, e outro “sujo”, porque “não contabilizado”.

A rigor, com as devidas exceções, tanto o financiamento empresarial legal quanto o ilegal visam o tráfico de influência, ou seja, visam estimular decisões governamentais que beneficiem as empresas privadas. Que parte do dinheiro lucrado desta forma seja reinvestido em determinados políticos, para ampliar os efeitos do tráfico de influência, ou que seja desviado para fins estritamente pessoais, não deve nos fazer perder de vista qual a economia política da corrupção: o beneficiário maior é o corruptor, não o corrupto.

O “mensalão”, a crise de 2005 e a AP 470

Desde 1995, as campanhas eleitorais e o funcionamento cotidiano do Partido dos Trabalhadores tornaram-se crescentemente dependentes do financiamento privado empresarial. Começaram a surgir frequentes sinais de que este tipo de recurso era utilizado também nas disputas internas do Partido, ou para finalidades pessoais.

Entretanto, quando comparado a outros partidos, a contaminação do PT por este tipo de prática era residual. Em consequência disto, a imagem pública do PT até 2005 era a de um partido extremamente ético no trato dos recursos públicos. O chamado “mensalão” e a AP 470 alteraram esta percepção.

A crise de 2005 — causada pela denúncia de uma suposta compra de votos de parlamentares em votações de interesse do governo, com supostos pagamentos mensais, que o deputado Roberto Jefferson (PTB) chamou de “mensalão”, apelido que a mídia consagrou — deixou claros todos os efeitos daninhos que o financiamento privado eleitoral pode causar a um partido de esquerda.

A Ação Penal 470, relativa ao caso, foi totalmente marcada por ilegalidades. As mais graves são o julgamento (que terminou em 2013) em uma única instância, a condenação por crime não comprovado, uma aplicação aberrante do chamado “domínio de fato”, o infundado e exacerbado aumento de pena para evitar a prescrição, a tolerância frente a casos similares praticados pelo PSDB, a definição de penas em clima de loteria, o caráter espetacular do julgamento, assim como o objetivo explícito e assumido de prejudicar politicamente o Partido dos Trabalhadores.

Isto ocorreu sob a batuta de um procurador geral da República e de uma maioria absoluta de ministros do STF indicados durante os governos Lula e Dilma. Portanto, apesar de seu papel destacado, Joaquim Barbosa não é o único responsável pelas violências jurídicas cometidas no processo.

A Ação Penal 470 foi um desfile a céu aberto de violações dos direitos dos acusados. O mesmo STF agiu de forma diversa ao julgar acusados vinculados ao PSDB. O chamado "mensalão mineiro" é a prova cabal de que em uma sociedade de classes o direito penal é um instrumento político com destino certo e inequívoco.

Neste sentido, é imprescindível democratizar a justiça, inclusive os métodos e processo de escolha da alta cúpula do poder judiciário, atualmente sem nenhum controle ou participação popular. 

Toda a AP 470 foi construída em torno de uma tese: a de que teria ocorrido compra de votos. Nada, absolutamente nada, foi comprovado a respeito. E tudo, absolutamente tudo, foi comprovado acerca do caráter pernicioso do financiamento empresarial privado das campanhas eleitorais.

Aqui vale reiterar os prejuízos causados ao PT pela influência concedida a Marcos Valério, um dos operadores do "caixa 2" tucano nos anos 1990. Os fatos mostraram a imensa ilusão de classe cometida por quem acreditou que “se eles fazem, também podemos fazer”.

A crise iniciada em 2005 teve como saldo positivo fortalecer a convicção, dentro do PT e de amplos setores da sociedade brasileira, de que é necessário eliminar totalmente o financiamento empresarial privado das campanhas eleitorais.

Entretanto, o papel lamentável cumprido entre outros pelo deputado federal Candido Vaccarezza, admoestado mas nunca punido pelo Partido, mostra a inconsequência com que muitos defendem a reforma política. Inconsequência que é diretamente proporcional ao grau de dependência (e acomodação) de tantos frente ao financiamento empresarial privado.

Olhando de conjunto o processo como um todo, inclusive a prisão de José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, percebemos que a crise de 2005 e a AP 470 resultam de um duplo movimento: por um lado, da ação combinada dos partidos de direita, do oligopólio da mídia e de seus tentáculos no aparato judicial-policial; por outro lado, de um conjunto de ações, opções, omissões e erros cometidos pelo PT e aliados de esquerda. 

Uma vez encerrado o julgamento e anunciadas as prisões, a mídia repetiu à exaustão a mentira sórdida de que se tratava do “maior escândalo político da história do Brasil”. A tabela a seguir demonstra que isto não é verdadeiro.

ALGUNS ESCÂNDALOS E VALORES IMPLICADOS
Caso
Ano de revelação
+quando ocorreu
Valor (em R$)
Principais personagens





Projeto Sivam
1995
1,4 bilhão*
Governo FHC (PSDB) e Raytheon
PROER
1995
43 bilhões**
Governo FCH (PSDB) e bancos privados
Privatização das teles
1998
3 bilhões**
Governo FHC (PSDB) e grupos Opportunity e Jereissati
AP 470  (“Mensalão”)
2005
141 milhões***
PT, PTB e outros
Metrô de SP e CPTM
2013 (1998-2006)
1,8 bilhão****
Governos Covas, Serra e Alckmin (PSDB) e cartel metroferroviário (Alstom, Siemens, CAF e outras)
Petrobrás (Op Lava Jato)
2014 (1997-2012)
6 bilhões**
PSDB, PT, PP, PMDB
Carf (Op Zelotes)
2015
19 bilhões
Gerdau, RBS, Ford, Santander
HSBC
2015 (2007)
20 bilhões
Proprietários da Globo, TV Bandeirantes, Folha, RBS e outras
*em valores da época **estimado ***conforme a PGR  ****valor dos contratos atualizado para 2013

O dano causado pelo chamado "mensalão" e pela AP 470 teria sido menor, caso o Partido tivesse adotado uma postura distinta em 2005, inclusive afastando os que cometeram erros.

Mas não foi esta a opção, naquele momento, da maioria do Diretório Nacional do PT. Delúbio Soares, por exemplo, chegou a ser expulso mas foi posteriormente reintegrado ao Partido.

As prisões de Dirceu, Genoíno, Delúbio e Cunha fazem parte, portanto, de uma tragédia anunciada. Pois, de um certo ponto de vista, eles simbolizam uma estratégia baseada em concessões aos inimigos. Concessões que para muitos pareciam acertadas, quando o inimigo aparentemente recuava. Mas agora está claro que recuou para melhor saltar, sobre nós, com uma fúria brutal.

Aprofundando a dependência frente ao empresariado

Apesar do alerta de 2005 e das autocríticas parciais feitas posteriormente, nos anos seguintes (2006-2014) o Partido aprofundou a dependência frente às contribuições empresariais privadas.

O Partido aprofundou esta dependência sem nem ao menos adotar mecanismos de autodefesa, crendo piamente que a legalidade formal de tal financiamento nos deixaria livres de qualquer suspeita de corrupção.

Sustentava esta crença, ademais, no trabalho que foi realizado por nossos governos ao longo de doze anos, fortalecendo as instituições do Estado dedicadas à luta contra a corrupção.

Acontece que a história do Brasil mostra que as classes dominantes sempre fizeram do combate hipócrita à corrupção uma grande bandeira para conquistar o apoio de setores médios e populares, inclusive para golpes parciais ou profundos contra a democracia. Foi assim em 1954, foi assim em 1964, para ficar apenas nestes dois exemplos.

Parcela importante do PT parecia acreditar que o aumento da renda e da riqueza das classes dominantes, como mostram os lucros obtidos pelo sistema financeiro, agronegócio, comércio e serviços nos últimos 12 anos, neutralizaria nossos inimigos de classe e nos permitiria continuar melhorando o padrão de vida dos setores populares sem suscitar reações.


Portanto, parcela importante do PT parecia crer ingenuamente que as classes dominantes nos permitiriam “jogar o jogo da política tradicional”. 

Hoje ficou claro que não é assim: o “mensalão” do PT foi julgado, o “mensalão” tucano não foi; a corrupção na Petrobrás é escândalo midiático, a corrupção que envolve o Metrô e as ferrovias de São Paulo é nota de rodapé; a contribuição de empreiteiras para o PSDB é tida como legal, enquanto a contribuição das mesmas empreiteiras para o PT é criminalizada.

É verdade que a direita é hipócrita, aplicando dois pesos e duas medidas. Mas do ponto de vista político, adianta pouco reclamar dos inimigos por serem inimigos. 

O que importa é perceber que antes eles toleraram e agora não toleram mais que façamos uso das regras e métodos deles, para impor derrotas parciais a eles. 

Mais importante ainda é perceber que o uso do cachimbo faz a boca torta: não se usam impunemente os métodos da classe dominante.

O esgotamento da estratégia de melhorar a vida do povo sem fazer reformas estruturais, esgotamento em parte causado pela crise dos Estados Unidos e da Europa, nos levou a uma disjuntiva: ou voltar às políticas neoliberais ou construir uma nova estratégia de desenvolvimento, tendo as estatais como orientadoras do processo e acompanhando isto com reformas estruturais que aprofundem a democracia, o bem-estar social, a soberania e a integração.

Para as classes dominantes brasileiras, esta nova estratégia de desenvolvimento é inaceitável. A estratégia anterior, baseada principalmente em melhorar a vida do povo através de políticas públicas que ampliassem o consumo, foi suportada porque o contexto não impedia o grande capital de seguir enriquecendo. Já a nova estratégia, especialmente no atual contexto internacional, implicaria em restrições aos lucros do grande capital e, principalmente, fortaleceria o papel do Estado frente ao setor privado.

Por isto, o enfrentamento no tocante à taxa de juros e à lei da partilha do Pré-Sal foram divisores de águas, que empurraram o setor fundamental das classes dominantes, aberta ou sub-repticiamente, a decidir dar um basta à experiência governamental petista.        

Infelizmente, nosso governo e a maioria de nosso Partido não perceberam a mudança na atitude das classes dominantes. O preço está sendo pago hoje, com juros e correção monetária.

Utilizando seu controle quase completo dos meios de comunicação de massa, as classes dominantes dobraram sua aposta no convencimento da opinião pública acerca da ineficiência do Estado (“caos” na saúde, nos transportes, na criminalidade etc.), das empresas estatais (obras atrasadas, obras inúteis etc.), bem como sobre o caráter corrupto da política e dos políticos em geral.

Ao mesmo tempo, ajustaram suas baterias contra o PT: a corrupção não seria alma gêmea do capitalismo, cevada pelo neoliberalismo, sistêmica em benefício dos corruptores empresariais. Pelo contrário, seria uma invenção do PT. O televisionamento do julgamento do chamado “mensalão” e, agora, a overdose do “petrolão” tem este propósito.

Frente a esta operação, que nunca foi clandestina nem sutil, temos que reconhecer que o nosso Partido adotou uma política confusa, defensiva e essencialmente incorreta, como é demonstrado pelo nosso desgaste crescente junto à nossa própria base social e eleitoral.

Já em 2005, quando (vista de hoje) a situação parecia mais fácil de lidar, o Partido optou por deixar a investigação e o julgamento totalmente nas mãos da Justiça. Naquela época, este foi um dos argumentos utilizados para não instituir comissão de ética e eventualmente expulsar todos os envolvidos em casos de corrupção, assim como também foi um dos argumentos utilizados para não constituir uma corregedoria interna com plenos poderes.

Posteriormente, enquanto uma parte do Partido parecia lavar as mãos, a outra parte parecia querer transformar os réus do “mensalão” em “vítimas”, havendo quem propusesse tratá-los como presos políticos.

Nenhuma destas atitudes era adequada, como os acontecimentos demonstraram. 

Até porque as “vítimas” se converteram em tal porque no mínimo baixaram sua guarda contra as armadilhas das classes dominantes e, com isso, criaram sérios problemas ao Partido. 

Por outro lado e muito mais grave, o Partido como um todo não adotou medidas que nos libertassem do financiamento privado empresarial. Pelo contrário, a dependência frente ao financiamento empresarial cresceu depois de 2005. Com isso, nossas decisões em favor da reforma política e do financiamento público soam para muitos setores, inclusive de nossa base social, como homenagens do vício à virtude.

O fato de termos sobrevivido à crise de 2005, bem como o fato de termos vencido as eleições presidenciais de 2006, 2010 e 2014, fortaleceu a impressão de que não era necessário adotar medidas que tornassem o financiamento da atividade partidária algo independente do empresariado. Agora, quando o céu parece desabar sobre nossas cabeças, fica claro o tamanho do erro cometido.

O desencadeamento da Operação Lava-Jato, em 2014, parecia ser apenas mais uma destas operações que — embora desencadeadas com nobres objetivos republicanos — eram manipuladas para incriminar petistas e levar Dilma à derrota.

Certamente esta foi a intenção de alguns, no segundo semestre de 2014. Mas os limites impostos ao "PIG" pela campanha eleitoral, especialmente a possibilidade do governo e do PT disporem de meios mais potentes para responder aos ataques, impediu que a direita convertesse a primeira fase do “petrolão” em vitória eleitoral.

Passadas as eleições, agora que o PT e o governo não dispõem das garantias da legislação eleitoral, os meios de comunicação converteram a Operação Lava-Jato numa ação de cerco e aniquilamento.

E quanto mais aparecem novos casos de corrupção (HSBC, CARF), quanto mais parece o envolvimento de políticos de direita, quanto mais fica claro o caráter sistêmico da corrupção, quanto mais evidente se torna que o processo vem dos anos 1990 e tem vínculos com a privataria tucana, mais histérico é o empenho da mídia para colocar a culpa de tudo nas costas do PT.

À primeira vista isto parece um paradoxo: afinal, os governos do PT são os que mais fizeram para combater a corrupção e apesar disto são os petistas que estão sendo apresentados como integrantes de um partido corrupto. 

Mas na verdade não há paradoxo algum: à direita, ao grande capital e ao oligopólio da mídia, o “combate à corrupção” é algo totalmente ocasional, tático, instrumental.

A corrupção comandada pelas grandes empreiteiras e outras empresas capitalistas não está restrita à Petrobras. Como há muito sabe o “mercado”, ela se espraia por todos os setores da economia, sendo difícil encontrar alguma grande empresa que não a tenha praticado.

De qualquer modo, a grande mídia conseguiu colocar o PT na berlinda, e vários dos promotores se esforçam para transformar as contribuições legais ao partido em doações “sujas” ou de “lavagem”.

E o fato objetivo, independentemente das possíveis razões que levaram a tanto, é que neste momento o PT perdeu a batalha da opinião pública.

Pouco adianta que nos declaremos inocentes, que provemos ter recebido contribuições previstas em lei, que demonstremos ser vítimas de uma conspiração que pretende liquidar a esquerda etc.: na visão de extensos setores populares e dos setores médios, a pecha de “corrupto” grudou no partido.

É verdade que a campanha que vise desmoralizar o PT como corrupto tem como objetivo liquidar o Partido, o governo e o conjunto da esquerda. A questão é: como convencer a maioria da população distoComo sair das cordas?

Medidas para enfrentar a situação

Em nossa opinião, para sair das cordas, para reagir a tais ataques, o PT precisa mudar radicalmente sua linha de defesa e seus contra-ataques.  

Uma reversão global da situação depende de uma mudança na política do governo e em uma mudança na estratégia do Partido, temas que tratamos no documento “Um partido para tempos de guerra”.

Mas mesmo que modifiquemos a linha do governo, ainda assim reverter a situação dependerá de recuperarmos nossa credibilidade perante amplos setores das classes trabalhadoras. E para isto é preciso que o PT dê sinais inequívocos — para as classes trabalhadoras — de que reconhecemos ter cometido erros graves e que estamos corrigindo estes erros.

Este é o sentido principal das medidas apontadas abaixo: dialogar e recuperar a confiança de nossa base social.

Apoiar todas as investigações policiais e judiciais contra o mar de corrupção que as grandes corporações privadas capitalistas impuseram ao país, seja em relação à Petrobras, seja em relação à construção de rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas, obras públicas em geral etc.

Defender a mais ampla publicidade para todas as informações e a formação de uma “comissão de acompanhamento” constituída por instituições democráticas para acompanhar e cooperar com as investigações.

Declarar que a partir de agora o PT se recusa a receber contribuições de empresas privadas em suas campanhas eleitorais. Essa decisão independe de mudanças na legislação atual. Ou seja: será adotada mesmo que a lei continue permitindo a doação de recursos de empresas privadas a partidos políticos. Ao mesmo tempo, não receber mais recursos empresariais para financiar a atividade partidária. 

Prosseguir lutando junto ao STF e no Congresso Nacional por uma legislação que proíba terminantemente tal tipo de contribuição corruptora. Mas, independentemente do que decidam a Justiça e o Congresso, nossas campanhas eleitorais e a ação cotidiana do Partido serão levadas avante sem este tipo de contribuições empresariais. 

(Atenção: os signatários deste projeto de resolução adotarão esta orientação, ainda que a decisão do Partido a respeito seja diferente.)

O PT formará um juízo político próprio acerca das pessoas envolvidas, evitando repetir o mesmo erro cometido em 2005, quando o Partido nem defendeu, nem puniu adequadamente os envolvidos, deixando esta tarefa para a Justiça, que seguiu critérios que como se viu não foram de modo algum neutros (como demonstra o caso do “mensalão” tucano).

Para formar seu próprio juízo, o Congresso do Partido nomeará uma Comissão Especial de Investigação, com mandato determinado, composta por militantes eleitos/as pelo voto dos delegados e delegadas ao 5º Congresso em votação nominal e secreta, para examinar todos os casos em que militantes petistas são acusados de desvios éticos e de corrupção.

Esta Comissão terá o poder de determinar liminarmente a suspensão da filiação partidária e o afastamento de atividades dirigentes, já no decorrer das investigações, cabendo à direção partidária aprovar o relatório da Comissão e determinar as punições que couber em cada caso.

Os resultados finais dos trabalhos desta Comissão serão apresentados publicamente, em plenárias com a militância partidária.

Concluídos os trabalhos da Comissão, ela se converterá em Corregedoria permanente.

Como qualquer partido, o PT está sujeito a ter nas suas fileiras pessoas que cedem à corrupção. Mas, diferente de certos partidos, o PT se antecipará em identificar e punir quem o faça. Entre outros motivos porque a corrupção é antagônica ao nosso projeto de sociedade.

http://www.pagina13.org.br/resolucoes-e-documentos-da-ae/a-luta-contra-a-corrupcao/#.VSVMY9zF91Y