Mercadante e os 40 anos do PT

A Folha de S.Paulo publicou, no dia 7 de fevereiro, uma longa entrevista do companheiro Aloizio Mercadante ao jornalista Fábio Zanini.

A seguir faço alguns comentários às respostas dadas, ressaltando que o entrevistado pode ter dito algo mais e/ou algo diferente do que foi publicado.

Mercadante, perguntado sobre qual a “marca do PT aos 40 anos”, responde que foi reduzir a desigualdade e lutar pela democracia.

Entendendo “marca” como “realizações”, a resposta é correta, historicamente falando. E dela se pode deduzir algumas questões, tais como:

Por quais motivos o “eixo de nossa história sempre foi” REDUZIR a desigualdade e não ELIMINAR a desigualdade?

Por quais motivos nossa luta pela democracia “nunca” foi além de defender e/ou promover objetivos que foram alcançados, em determinados momentos históricos, em algumas sociedades capitalistas, tais como: “valores republicanos, liberdade de manifestação, de imprensa, de cátedra”, “promoção da cidadania”, “novas formas de participação popular”.

Por quais motivos um partido cuja prática seria considerada, na Europa, como “social-democrata anos 1950”, aqui no Brasil é tratado, por parte substancial da classe dominante, como comunista e revolucionário?

E, finalmente, como o Partido deve proceder frente a uma classe dominante que não aceita elevar, mesmo que pouco, os padrões de igualdade e liberdade vigentes no Brasil?

Mercadante, sobre a corrupção, diz entre outras coisas que “o problema de financiamento de campanha era sistêmico. Evidente que houve corrupção. O que é inaceitável é a ênfase que se deu ao PT e a total omissão e rigor em relação a outras forças políticas. A Vaza Jato explicita isso”.

Provavelmente esta resposta foi editada. Afinal, se é verdade que o financiamento empresarial da política é um problema sistêmico, o fato de um fenômeno ser sistêmico não explica, nem justifica, a adaptação, acomodação ou subordinação do PT a este fenômeno.

É normal que um partido burguês se adapte ao financiamento empresarial privado. Mas não podemos naturalizar ou minimizar que isto tenha ocorrido no caso do PT, sob o argumento de que é “sistêmico”.

Mercadante diz ser “evidente” que houve corrupção. Não acho que seja tão “evidente”, até porque seria necessário explicitar de quem e de qual corrupção estamos falando.

Claro que a manipulação jurídica, política e midiática contra o PT é inaceitável. Mas do ponto de vista do Partido, daquilo que está sob nossa governabilidade, a corrupção é ainda mais inaceitável, até porque serve de pretexto, dá alguma credibilidade, para a citada manipulação, como demonstra o caso de Palocci: os milhões que ele acumulou, sendo ele quem foi, dão “evidente” credibilidade à certas acusações contra nós. 

Mercadante diz que “seguramente” o PT é um partido socialista. E critica a mentalidade escravocrata e colonial das elites. Nada disse, ou pelo menos nada foi publicado, sobre o capitalismo.

Quando a Folha afirma que o PT “governou com banqueiros, industriais, latifundiários”, Mercadante responde com a necessidade de “realismo para governar o país”, de “maioria no Parlamento”, de “projeto estratégico e uma correlação de forças reais”. E conclui dizendo que “conseguimos colocar os pobres no Orçamento. Mas não tivemos força para fazer os ricos pagar mais impostos”.

É provável que esta resposta tenha sido editada. Mas o que foi publicado contém uma ideia muito comum: a de que nosso limite ou principal objetivo na luta anticapitalista seria “fazer os ricos pagar mais impostos”.

Mercadante afirma que o governo Bolsonaro “tem um tripé: o primeiro é o obscurantismo”, “o autoritarismo” e o “projeto neoliberal”, que segundo Mercadante  seria “o debate mais estratégico, e o mais difícil”. 

Questionado sobre a Folha acerca de uma suposta “falta de credibilidade do PT na economia, com dois anos seguidos de recessão perto de 4%”, Mercadante aponta o dedo acusador para a crise internacional e para a sabotagem do golpismo, o que em linhas gerais é correto. Mas o que foi publicado não explica adequadamente duas questões muito importantes:

1/se já em 2009 a crise atingiu a América Latina fortemente, por quais motivos nosso programa de governo para disputar as eleições presidenciais de 2010 não levou isso em devida conta?

2/se é verdade que o grande capital mudou globalmente sua atitude frente ao governo, apoiando cada vez mais o golpismo, por quais motivos o governo (e o PT) não mudaram globalmente sua atitude frente ao grande capital? 

Mercadante diz que há “dois tipos de autocrítica. Uma autocrítica autoflagelante, que é a que vocês insistem que a gente deva fazer, e uma autocomplacente, que não resolve coisa alguma”. E propõe no lugar uma “autocrítica sincera”.

No método, esta é uma discussão muita confusa dentro do PT. Há desde quem recuse a palavra mas, no mérito, faça autocrítica; até quem aceite a palavra, mas na prática não faça nenhuma autocrítica. Sem falar dos que fazem autocrítica pelos outros (os erros teriam sido cometidos pelos demais); e dos que chamam de autocrítica a genuflexão frente às elites, do tipo aceitar como verdadeira a tese de que o PT é um partido corrupto etc.

No mérito, Mercadante diz que “tínhamos que ter colocado muito mais ênfase nas reformas política e tributária. Na política econômica temos muita coisa para reconsiderar”. E fala que nossos erros “não foram poucos, nem pequenos”.

Talvez a resposta publicada não inclua tudo o que Mercadante disse à Folha acerca deste tema. Seja como for, concordando que não enfatizamos devidamente a reforma política e tributária, caberia destacar dois “erros“ anteriores a estes.

Primeiro, o de que acreditar que o grande capital estaria disposto a aceitar sem sabotar, especialmente em um momento de crise internacional, uma expansão dos direitos sociais e das liberdades democráticas (E que o imperialismo aceitaria, sem patrocinar um golpe, nossa política de integração regional e nossa participação nos BRICS).

Segundo, o de acreditar que o golpismo das elites estaria superado, seria coisa do passado, daí a crença na neutralidade do Estado e a aposta no republicanismo.

Estes erros não são coisa do passado. Vide, nesse sentido, a resposta dada por Mercadante acerca de Maduro.

Por um lado ele diz, corretamente, que Maduro não é um ditador. 

Por outro lado Mercadante afirma que “você pode falar que tem um regime autoritário“ na Venezuela, “que está tentando se defender de uma intervenção externa”.

Entre outros motivos, foi o medo de ser acusado de “autoritário” que nos levou a assistir a marcha golpista sem a necessária reação.

Se quisermos voltar a governar, e se não quisermos que a história se repita, é preciso perder esse medo. Até porque contra o golpismo das elites, a resistência popular é a máxima expressão democrática.

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Segue abaixo o texto criticado:

Fábio Zanini

SÃO PAULO

Ex-senador, ex-ministro e um dos fundadores do PT, Aloizio Mercadante, 65, diz que uma autocrítica sincera do partido na política e na economia é necessária, mas não pode ser "autoflagelante" nem "autocomplacente".

"A obra que nós construímos é muito maior do que os erros, que não foram poucos, nem pequenos, que nós cometemos", diz ele, ao comentar os 40 anos do partido, a serem celebrados na segunda (10).

Uma das figuras históricas do PT, Mercadante afastou-se do debate público após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e dedicou-se mais à agenda interna da sigla.

Agora, pretende voltar ao centro da discussão, como presidente da Fundação Perseu Abramo, braço de estudos do partido.

Mercadante diz que a esquerda tem dificuldade em debater a pauta econômica e reconhece que haverá algum crescimento econômico neste ano, embora em "voo de galinha".

No campo externo, recusa-se a chamar Nicolás Maduro de ditador, mas admite que seu governo na Venezuela é autoritário.

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Qual a marca do PT aos 40 anos? O eixo de nossa história sempre foi reduzir a desigualdade. Bolsa-Família foi uma criação do PT, salário mínimo teve crescimento real nos nossos governos. Uma segunda vertente é a luta pela democracia. Nunca abdicamos de valores republicanos, liberdade de manifestação, de imprensa, de cátedra. E a promoção da cidadania. Estimulamos novas formas de participação popular.

Muitos associam o PT à corrupção também. Sofremos uma campanha violentíssima, marcada pelo lawfare, a Justiça partidarizada para a disputa política. A direita sempre soube usar esses instrumentos.

É tudo uma campanha contra o PT? Não houve erros do partido e do governo? O problema de financiamento de campanha era sistêmico. Evidente que houve corrupção. O que é inaceitável é a ênfase que se deu ao PT e a total omissão e rigor em relação a outras forças políticas. A Vaza Jato explicita isso.

Figuras importantes da história do partido deram credibilidade a essas acusações. O Palocci, por exemplo. Tudo tem que ser apurado rigorosamente e investigado. Mas eu li parte do que ele disse, principalmente o que foi vazado na véspera de eleição pelo Moro. Tenho absoluta convicção de que são diálogos impossíveis de terem acontecido.

O jovem Mercadante, ao fundar o PT, imaginaria que 40 anos depois teria que falar sobre corrupção no partido? Quando você é jovem, nunca pensa o que você vai fazer 40 anos depois. Essa pergunta não tem o menor cabimento [risos]. A causa que me levou ao PT há 40 anos é a mesma de hoje. Não aceitamos esses valores do individualismo, do consumismo. Queremos criar uma economia mais generosa, mais solidária. 

Ainda é um partido socialista? Seguramente. Tivemos 388 anos de escravidão, 4 séculos de Colônia. Isso ainda está muito presente na cabeça da nossa elite.

Uma elite à qual o partido se aliou. Governou com banqueiros, industriais, latifundiários... Você tem de ter muito realismo para governar o país. Não consegue sem maioria no Parlamento.

Não fica contraditório o discurso com a prática? Você tem de ter um projeto estratégico e uma correlação de forças reais. No Senado, foi uma luta duríssima: ProUni, Bolsa Família, salário mínimo. Se não fizéssemos aliança, não teríamos realizado essas políticas. Nós conseguimos colocar os pobres no Orçamento. Mas não tivemos força para fazer os ricos pagar mais impostos.

Como o sr. vê o cenário econômico? O governo Bolsonaro tem um tripé: o primeiro é o obscurantismo. Nesse aspecto você tem uma frente cada vez mais robusta para enfrentar. O segundo é o autoritarismo, que reúne Moro e o núcleo militar. Aqui, já não há a mesma disposição. E o terceiro é o projeto neoliberal. Esse é o debate mais estratégico, e o mais difícil. 

Essa dificuldade não está na falta de credibilidade do PT na economia, com dois anos seguidos de recessão perto de 4%? Nós chegamos no governo [em 2003], o país estava quebrado. Não tínhamos reservas cambiais e devíamos US$ 55 bilhões ao FMI, situação semelhante à da Argentina. Em três anos pagamos o FMI, depois emprestamos recurso para o FMI. O Brasil cresceu com estabilidade. Fizemos distribuição de renda.

Aí veio a Dilma... A crise de 2009 atingiu a América Latina fortemente. O desabamento dos preços das commodities teve impacto em toda a região. Pega o Chile, modelo neoliberal, paraíso do Paulo Guedes. O cobre caiu fortemente.

Mas só o Brasil caiu 4%. Nós tivemos uma articulação golpista. Toda vez que a gente não cedia em alguma negociação não aceitável, recebíamos pauta-bomba fiscal. A política sabotou a economia e agravou a crise.

Deixamos US$ 380 bilhões de reservas cambiais. O pré-sal diziam que não tinha nada, hoje. dois terços do petróleo é pré-sal. Fiquei muito feliz de ver o Armínio [Fraga, ex-presidente do Banco Central] dizer que está preocupado com o social. Por eles são obrigados a se preocupar? Porque o povo vai voltar a cobrar distribuição de renda. Quando o [Bill] Clinton [ex-presidente dos EUA] foi reeleito, a frase que ficou famosa foi "é a economia, estúpido". Eu diria: "é a desigualdade, estúpido".

Cobra-se muito do PT autocrítica pelos escândalos. Na economia ela não é necessária? Tem dois tipos de autocrítica. Uma autocrítica autoflagelante, que é a que vocês insistem que a gente deva fazer, e uma autocomplacente, que não resolve coisa alguma.

Eu acho que a autocrítica sincera nós temos de fazer internamente, corrigir as nossas propostas, apresentar ideias novas. Nós tínhamos que ter colocado muito mais ênfase nas reformas política e tributária. Na política econômica temos muita coisa para reconsiderar, rever, erros que cometemos, dificuldades que tivemos. Mas a obra que nós construímos é muito maior do que os erros, que não foram poucos, nem pequenos, que nós cometemos. 

O pêndulo na próxima eleição voltará um pouco para a esquerda? Você tem o campo popular, em que o Lula é a grande liderança. Tem a extrema direita, hegemonizada pelo Bolsonaro. E há o bolsonarismo envergonhado, que o apoiou na eleição ou se omitiu. E que hoje está horrorizado com o obscurantismo. Na campanha, com quem estavam Doria, Eduardo Leite, Luciano Huck, que o apoiaram explicitamente?

No time dos omissos o sr. inclui o Ciro [Gomes]? Aí não é uma linha auxiliar do bolsonarismo. Mas ele se omitiu no segundo turno, o que foi muito grave historicamente.

E como evitar que esse pêndulo pare no centro, em nomes como o de Luciano Huck? O processo político está polarizado entre o legado do PT e a extrema direita. A economia vai melhorar? Ela pode melhorar. Não há condições para um crescimento sustentável, mas um voo de galinha está dado. Mesmo porque essa recessão é a mais longa da história do Brasil, a mais profunda. Você tem capacidade ociosa, alguma melhora pode ter. Não sei se suficiente para embalar esse pacote de perda de legitimidade e credibilidade. 

Ao longo de quatro décadas houve uma evidente lulodependência do PT. Isso é saudável? Os grandes ciclos de mudança numa sociedade tão autoritária como a nossa tiveram grandes lideranças no grupo popular e trabalhista. Ele [Lula] ganharia a eleição, todas as pesquisas mostraram isso.

Ele é seu candidato em 2022? Se tiver condições, seguramente é o melhor candidato que nós teríamos.

Por que o PT tem tanta dificuldade em ter postura mais crítica com relação ao Maduro? O PT tem um princípio fundamental, a autodeterminação e respeito à democracia. Eu não vejo vocês cobrarem com a mesma veemência o [Sebastián] Piñera [presidente do Chile]. Tem 160 baleados, milhares presos. Os caras atiram nos olhos dos meninos. E a repressão continua todos dias.

O sr. não considera o Maduro um ditador? Não. Você pode falar que tem um regime autoritário. E que está tentando se defender de uma intervenção externa. O Trump disse que vai esmagar o Maduro.

O Maduro impede deputados eleitos de entrar no Parlamento. Mas também não conheço ninguém que se autoproclame presidente sem ter tido um voto. A [Jeanine] Añez na Bolívia é o que? O partido dela teve 4% dos votos. E ela se instituiu presidente da República. O que nós não vamos fazer é ficar ao lado de uma intervenção externa. A Venezuela que resolva seu problema democraticamente.

Raio-X

Nome: Aloizio Mercadante

Idade: 65

Formação: graduado em economia pela FEA-USP, com mestrado e doutorado pela Unicamp; professor de Economia da Unicamp e da PUC

Cargos que ocupou: deputado federal (1991-95 e 1999-2003), senador (2003-10), ministro da Ciência e Tecnologia (2011-12), da Educação (2012-14 e 2015-16) e da Casa Civil (2014-15)