Proposta de resolução sobre Antonio Palocci

1.A Operação Lava Jato, assim como a Ação Penal 470, tem como objetivo central desmoralizar e interditar o PT e Lula. 

2.Para atingir estes objetivos, combinam uma intensa campanha midiática com procedimentos policiais e jurídicos típicos do “Estado de exceção”.

3.Um destes procedimentos é o recurso às chamadas delações premiadas. Pessoas submetidas à longas prisões preventivas são estimuladas a fazer depoimentos direcionados contra o PT e Lula, em troca de redução de pena e inclusive da possibilidade de usufruir fortunas adquiridas muitas vezes de maneira totalmente ilítica.

4.Entretanto, o recuso à delação premiada constitui tamanha aberração jurídica, que no último período o juízo de Curitiba começou a testar um procedimento complementar: antes de firmar a delação premiada, o réu é convidado a depor de acordo com roteiro pré-estabelecido. Com isto,  tanto do ponto de vista político quanto jurídico, ganham força as acusações -- mesmo que sem provas -- feitas pelos réus, que posteriormente serão recompensados ao firmarem acordos de delação premiada.

5.É neste contexto que se deu o depoimento de Antonio Palocci ao juízo de Curitiba, no dia 6 de setembro de 2017. Do começo ao fim, o depoimento foi feito com o propósito de contribuir para a condenação de Lula e para a criminalização do PT. Como em outros casos, para isso se recorreu a mentiras, meias-verdades, ilações, suposições, mas nunca provas. Abundam os ataques ao Pré-Sal e à Petrobrás, assim como o silêncio sobre o sistema financeiro e os meios de comunicação.

6.O depoimento de Antonio Palocci, como o dos delatores anteriormente citados, visa obter redução de pena e liberação dos recursos financeiros que ele acumulou ao longo dos últimos anos. Para atingir estes objetivos, ele está disposto a mentir, sabendo que estas mentiras servirão de armadas para os que tentam destruir o PT e Lula. Sendo assim, Palocci na prática tornou-se aliado dos que querem destruir o PT, tornou-se um inimigo do PT.

7.Frente a esta situação, o Diretório Nacional do PT adota as seguintes deliberações:

7.1.Orientar a CEN a divulgar um texto fazendo uma análise detalhada do depoimento de Palocci, mostrando detalhadamente cada uma das mentiras, meias-verdades, ilações e suposições;

7.2.Orientar a Comissão de Ética a, respeitando os prazos e procedimentos previstos no Capítulo IV do nosso estatuto, tomar as devidas providências para formalizar o desligamento de Antonio Palocci do PT;

7.3.Orientar a CEN a, em reunião convocada extraordinariamente durante a própria reunião do DN, aprovar a suspensão imediata da filiação de Antonio Palocci, nos termos do Capítulo V do nosso estatuto.

8.Tomamos estas medidas, antes de mais nada, em respeito a todos os e as petistas, socialistas, comunistas, anarquistas, democratas, lutadores e lutadoras que – ao longo de toda a história do Brasil – preferiram perder a vida, do que aliar-se aos inimigos do povo.

Esta proposta será apresentada pela tendência petista Articulação de Esquerda à reunião do Diretório Nacional do PT, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017