Projeto de resolução
para debate e deliberação no Segundo Congresso da tendência petista Articulação
de Esquerda.
O segundo congresso
da tendência petista Articulação de Esquerda será realizado no Instituto
Cajamar (SP), de 2 a 4 de abril de 2015. Simultaneamente, ocorrerá a
Conferência sindical da tendência.
A pauta do segundo
congresso da AE inclui os seguintes pontos: 1) balanço das eleições 2014; 2)
desafios e propostas para o segundo mandato Dilma Rousseff, para a luta social,
para a comunicação e cultura, para os governos/parlamentos estaduais e
municipais, para as eleições 2016 e 2018; 3) nossas propostas de reforma
programática, estratégica e organizativa do Partido dos Trabalhadores; 4)
atuação e organização da Articulação de Esquerda; 5) eleição da nova Direção
Nacional da Articulação de Esquerda e da Comissão de Ética Nacional.
O presente projeto de
resolução versa sobre o ponto denominado “atuação e organização da Articulação
de Esquerda”, incluindo os seguintes itens: 1) A construção do Partido dos
Trabalhadores, onde apresentamos nossa visão sobre como enfrentar os desafios
postos atualmente para o PT; 2) A tendência petista Articulação
de Esquerda, onde apresentamos as posições fundamentais que definem nossa tendência; 3) A
trajetória da tendência petista Articulação de Esquerda, onde apresentamos
nossa versão sobre a história da AE; 4) Regimento da tendência petista
Articulação de Esquerda, que define nossas normas de funcionamento;
O texto a seguir trata da construção da AE.
O texto a seguir trata da construção da AE.
A tendência petista Articulação de Esquerda
1.A Articulação de
Esquerda é uma tendência petista.
Portanto, para integrar a Articulação de Esquerda é necessário filiar-se ao PT. Simpatizantes da Articulação
de Esquerda são convidados a participar de nossas atividades, sem o direito de votar e ser votados.
2.A Articulação de
Esquerda é formada por petistas que lutam pelo socialismo. Nosso objetivo final é construir um Brasil e um mundo
baseado na propriedade social dos meios de produção, uma sociedade onde os
trabalhadores e as trabalhadoras decidam o quê produzir, como produzir e como
distribuir as riquezas, superando a opressão e a exploração, o Estado e a
divisão da sociedade em classes.
3.A Articulação de
Esquerda reúne petistas que defendem um programa e uma estratégia
democrático-popular e socialista, a
partir dos quais atuamos em todas as dimensões da luta de classes, inclusive na
disputa de rumos do PT e dos governos encabeçados pelo Partido.
4.A Articulação de
Esquerda sustenta um programa democrático-popular e socialista para o Brasil, combinando reformas estruturais de natureza democrática e
popular com medidas de transição socialista.
5.A Articulação de
Esquerda sabe que, para executar este programa, a classe trabalhadora
brasileira necessita conquistar o poder e
construir um Estado de novo tipo. Nosso caminho para o poder exige articular
luta cultural, luta social, luta institucional, organização do campo
democrático-popular e organização do PT.
6.A Articulação de
Esquerda compreende que a cultura, a comunicação e a educação são parte fundamental
de nossa estratégia de transformação do Brasil. É com esta visão que participamos ativamente dos movimentos
sociais vinculados a essas temáticas,
defendemos políticas públicas que democratizem as três áreas e – naquilo que
nos diz diretamente respeito – mantemos uma página eletrônica e atuamos nas
chamadas redes sociais; editamos mensalmente o jornal Página 13; editamos três vezes ao ano a revista Esquerda Petista;
e realizamos semestralmente uma jornada nacional de formação.
7.A Articulação de
Esquerda contribui para articular luta social e luta institucional, como parte
do acúmulo de forças da classe trabalhadora na luta por conquistar o poder e
construir um Estado de novo tipo. É por
isto que participamos organizadamente das atividades do PT, da CUT, das
entidades sindicais, populares, estudantis, de mulheres, jovens, negros,
indígenas, LGBT e todas as demais formas de organização das classes
trabalhadoras. É por isto, também, que participamos dos processos eleitorais
através de candidaturas indicadas pelo Partido dos Trabalhadores.
8.A Articulação de
Esquerda defende um PT militante.
Portanto, cada militante da AE deve ser filiado/a e militante do Partido,
participante ativo/a da luta política e social desenvolvida pela classe
trabalhadora. A militância da AE deve integrar e/ou assistir regularmente as
atividades de alguma instância partidária, como
por exemplo: ser membro de núcleo de base ou
setorial; ser integrante de coordenação ou
secretaria setorial; compor direção ou coletivo partidário em qualquer nível
etc. E deve atuar de maneira sistemática na luta da classe trabalhadora,
através das organizações e movimentos sociais, dos sindicatos e da CUT, da luta
eleitoral, dos governos e parlamentos, da frente cultural e ideológica etc.
9.A Articulação de
Esquerda é uma tendência militante. Combatemos a lógica que converte as tendências petistas em extensão dos mandatos parlamentares e em lobby para disputa de posições em governos, bem como o espírito de seita e a dinâmica que coloca em primeiro lugar as disputas internas. Nossa
militância deve estar vinculada e participar com alguma regularidade das
instâncias da tendência: núcleos de base, coordenações setoriais, comissões de
ética, coletivos de trabalho, direções municipais, estaduais e nacionais. Deve participar regularmente de nossas atividades de formação política, sendo
obrigatória a realização do curso “Resoluções
do PT e da AE”, oferecido em nossas jornadas nacionais de formação.
10.A Articulação de
Esquerda é uma tendência democrática. Reunimos
regularmente nossas instâncias para debater a conjuntura, nossa tática e
políticas setoriais. No máximo de dois em dois anos reunimos nosso Congresso,
para debater questões programáticas, estratégicas e organizativas. Nossa
militância debate e delibera, devendo cumprir aquilo
que é aprovado democraticamente em nossas instâncias. O histórico, as
resoluções dos congressos e conferências realizadas pela Articulação de
Esquerda desde 1993, assim como o regulamento do 2º Congresso podem ser
consultados no endereço www.pagina13.org.br.
11.A Articulação de
Esquerda autofinancia suas atividades com
recursos provenientes de três fontes: 1) contribuição anual obrigatória dos/as
militantes; 2) venda de materiais; 3) atividades e campanhas especiais de
arrecadação. Além disso, nossas direções estaduais, municipais e setoriais
podem e devem promover atividades financeiras
próprias, sempre ficando claro que a contribuição anual individual dos/as militantes é obrigatória.
12.A Articulação de
Esquerda defende o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e
dos partidos políticos. Consideramos que o ideal seria, inclusive, o fim
do financiamento público para partidos (baseado no mesmo critério geral segundo
o qual a CUT critica o Imposto Sindical e segundo o qual a esquerda critica o
uso de dinheiro público para financiar religiões). Todos nós defendemos a
sustentação financeira militante para o PT. Logo, temos que pôr à prova nossas
convicções, sustentando de maneira militante nossa tendência.
13.A Articulação de
Esquerda é uma tendência
petista que se propõe a fazer aquilo que em nossa opinião deve ser feito pelo
conjunto do PT e da esquerda brasileira: lutar por um mundo, uma América Latina
e um Brasil socialistas.
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