Maringoni e a prisão de Lula

Recomendo a leitura do texto intitulado Esquerda: o risco da prostração e o das bravatas, assinado por Gilberto Maringoni, que em 2014 foi candidato do PSOL a governador de São Paulo. 

O texto está aqui: https://outraspalavras.net/brasil/esquerda-o-risco-da-prostracao-e-o-das-bravatas/

Neste texto, Maringoni se propõe a debater a tática que deve ser adotada pelo que ele chama de banda democrática da sociedade, depois da condenação em segunda instância de Lula.

Segundo ele, o jogo ainda não está jogado e um oceano ainda nos separa de outubro.

Concordo em parte. Pois se a esquerda não reagir muito rapidamente, o jogo vai se encerrar com uma derrota ainda maior das forças populares.

Derrota esta que pode materializar-se, por exemplo, na prisão de Lula e na aprovação da reforma da previdência.

Sobre outubro, Maringoni considera que candidato de verdade existe apenas um. Outros, à esquerda e à direita, são intenções ou figurações.

Discordo totalmente. Como foi novamente demonstrado pela pesquisa divulgada no dia 31 de janeiro, não devemos subestimar o potencial político e eleitoral da candidatura de extrema-direita.

Se não for por outro motivo, pelo menos porque um setor da direita pretende tirar Lula da disputa para, em seguida, utilizar esta candidatura de extrema-direita como espantalho em nome do qual se justificaria votar numa candidatura “menos pior”.

Além disso, não concordo que Lula seja o único "candidato de verdade" no centro e na esquerda. Falar isso, além de ser desrespeitoso para com as candidaturas de Boulos, Manuela e Ciro, serve apenas para evitar tomar posição de mérito sobre estas candidaturas e evitar debater qual deve ser a tática eleitoral caso Lula seja sequestrado e tenha cassada sua participação.

Acontece que este tipo de discussão não é o objetivo central do artigo de Maringoni.

Seu texto não visa debater a tática, mas sim –- para usar uma linguagem antiga -- combater os desvios de direita e de esquerda, desvios que ele denomina derrotismo e baluartismo.

O derrotismo, segundo Maringoni, consistiria em entregar os pontos, propagando que a derrota no sul é irreparável e que outra chance para as correntes progressistas levará décadas para se firmar.

O baluartismo, segundo Maringoni, seria desconhecer o resultado do tribunal e partir para a propagação exaltada de incertas “desobediência civil” e “rebelião”.

Segundo Maringoni, derrotismo e baluartismo seriam expressões do derrotismo e da impotência para encontrar opções positivas.

Trata-se da típica piada pronta. Pois não há como alguém defender uma posição derrotista, nem há como achar que uma posição baluartista possa oferecer soluções positivas para coisa alguma.

A piada pronta só é possível, entretanto, porque Maringoni adotou, nesta polêmica, o método de fazer uma caricatura e depois se divertir espancando a caricatura que ele mesmo fez.

Por exemplo: quem seriam os tais derrotistas?

Maringoni não nos diz, não dá nem mesmo nenhuma pista.

Seriam os que acham que Lula não será candidato e por isso devemos apoiar outra candidatura, como a de Ciro?

Seriam aqueles que acham que não importa quem apoiemos, vamos perder a eleição?

Ficamos sem saber quem seriam os derrotistas. Temos que nos contentar com a "definição" dada por Maringoni.

Segundo ele, o baluartismo talvez seja uma alternativa mais complicada e deletéria para a esquerda do que o derrotismo.

Como há tempos acompanho a evolução das posições políticas e partidárias de Maringoni, não fiquei surpreso com a afirmação acima.

Afirmação que pode ser resumida assim: expressar o desejo de combater pode ser pior do que entregar os pontos.

Ou que pode ser resumida assim: melhor capitular do que defender a "rebelião" e a “desobediência civil”.

Econômico ao falar do derrotismo, Maringoni é generoso ao falar do baluartismo.

Segundo ele, desconhecer o resultado do tribunal e partir para a propagação exaltada de incertas “desobediência civil” e “rebelião”... embute uma solução que não dá sinais de existir e uma tendência ao que se poderia chamar de “pensamento mágico”. Ou seja, esgotadas as saídas institucionais, as forças sociais apoiadoras de Lula deveriam investir em ações fora da institucionalidade e que seria preciso ir para o “enfrentamento” nas ruas.

Maringoni diz ainda que não se explicou até agora o que isso significa. Seria enfrentar a tropa de choque nas ruas? Seria desconhecer as determinações arbitrárias dos juízes, a começar por Lula não ter entregue o passaporte à Polícia Federal? Seria não ter um comportamento “bundamole”, como um dirigente do MST chegou a afirmar publicamente?

Ainda segundo Maringoni, uma das lições básicas da ação política é a de não se propagandear a tática, mas de concretizá-la – coisa que os dirigentes do PT que advogam a “desobediência civil” não estão fazendo. Assim, tudo parece se resumir ao calor de discursos e de entrevistas momentâneas.

Neste caso, diferente do derrotismo, Maringoni aponta o alvo da sua crítica: “dirigentes do PT”.

De fato, há diferentes setores do petismo falando em desobediência civil. E há diferenças de opinião acerca do significado teórico e prático do termo.

No caso da tendência petista Articulação de Esquerda, o significado está explicado no documento Para enfrentar a ofensiva golpista, radicalizar a luta popular, onde se responde algumas das questões que Maringoni propõe.

O referido texto poder ser encontrado aqui: http://valterpomar.blogspot.com/2018/01/prisao-ou-rebeliao.html

As questões de Maringoni não visam esclarecer, mas sim desqualificar a proposta de rebelião e desobediência civil. 

Ele tenta fazer isso de três formas diferentes: tentando desautorizar moralmente o proponente; tentando mostrar a inviabilidade social da desobediência; tentando mostrar que se trata de um equívoco teórico.

Em primeiro lugar, Maringoni afirma o seguinte: quem pregou no vazio a responsabilidade fiscal e quem arrebentou a economia brasileira com o maior ajuste fiscal de nossa História não pode ser levado a sério quando saca da manga o palavrório da “desobediência civil”.

Sem entrar no mérito da acusação, o que ele quer dizer é que o Partido dos Trabalhadores estaria condenado a não poder mudar de atitude. Uma vez moderado e respeitoso da institucionalidade, para sempre moderado e respeitoso da institucionalidade.

Em segundo lugar, Maringoni afirma o seguinte: a ação do PT no governo fez com que os votos da agremiação se deslocassem para pequenas localidades, onde há votação, mas não organização. Acontece que a pregação pela “desobediência civil” é feita para a sociedade organizada. Mas onde ela existe, decresce a audiência ao PT. Não adianta propagar a ideia pelo interior, pois aí o apoio tem outra qualidade. É eleitoral e não militante, na maior parte dos casos. Assim, o fraseado incendiário careceria de audiência onde poderia virar ação.

Ou seja: o petismo migrou para os grotões e os grotões não fazem desobediência civil.

Em terceiro lugar, Maringoni afirma que o fundamento teórico para a conclamação à desobediência civil seria a de que não vivemos mais em um regime democrático, mas sim em uma ditadura. E só contra um regime dessa natureza, ditatorial, vale tudo.

Ou seja: contra democracias, mesmo que limitadas, não se pratica desobediência.

Como disse antes, não me surpreendo com os argumentos de Maringoni. Na verdade, em recentes reuniões do PT, escutei argumentos semelhantes.

Na minha opinião, todos estes argumentos -- e outros mais – padecem de um problema fundamental: não perceber que estamos em uma situação tão complexa e tão perigosa, que não há solução fácil nem ótima, assim como não há “tática” que dê conta do conjunto dos problemas postos.

Por isso, não considero procedente a tentativa de desqualificar a proposta de “desobediência civil”, argumentando tratar-se de uma proposta de difícil execução, inclusive porque deveria ser implementada por um Partido que desaprendeu a travar grandes enfrentamentos. 

Não considero procedente, porque o único jeito de sairmos da situação em que estamos é travando grandes enfrentamentos; e o único jeito de, neste momento, travarmos grandes enfrentamentos, é se o petismo reaprender a fazer isso.

Vejamos agora o argumento segundo o qual só poderíamos fazer “desobediência civil” caso estivéssemos em uma ditadura. Se este argumento fosse verdadeiro, deveríamos então condenar as ocupações de terra e de prédios públicos, assim como condenar muitas greves e mobilizações sociais. 

Poderia dar outros exemplos, mas o fato é que neste debate Maringoni confunde desobediência civil com outras formas de resistência contra a tirania.

Por exemplo: na hipótese cada vez mais provável, de que busquem prender Lula, desobediência civil pode significar que uma barreira humana deve tentar impedir a ação policial. 

Não é preciso achar que vivemos numa "ditadura", para achar que podemos falar em rebelião e desobediência. Aliás, se fosse uma ditadura, falar em “desobediência civil” não seria o mais apropriado.

Além dos três argumentos citados (desautorização moral, inviabilidade social e equívoco teórico) , Maringoni agrega o seguinte: a pregação vietcongue de microfone serve muito mais para aplacar ansiedades de quem a emite do que para ativar qualquer ação concreta. De mais a mais, o balanço de forças para qualquer enfrentamento físico com as polícias é para lá de desigual.

Maringoni parte do pressuposto de que a desobediência civil é igual, ou se resume, ou consiste principalmente no enfrentamento físico com as polícias. Mas isto não é necessariamente assim. 

Um exemplo: a ocupação da mesa do Senado por um grupo de senadoras de esquerda foi um ato de desobediência civil. Recusar-se a entregar o passaporte de Lula, depois da absurda decisão do juiz federal, teria sido também um ato de desobediência civil.

Por outro lado, onde está escrito que as forças de esquerda só podem ou devem enfrentar a repressão policial, quando o balanço de forças não for "para lá de desigual"?  

Depois de tentar desqualificar a proposta de desobediência civil, Maringoni conclui seu texto dizendo que, até aqui, quem tem a tática mais acertada é Lula e seu incrível senso prático.

Diz que Lula, caso não seja preso, seguirá a correr o Brasil, denunciando os golpistas e arrastando multidões. Capacita-se não apenas como candidato, mas – no pior cenário – como eleitor fundamental a apontar um substituto para a corrida presidencial.

A tática que Maringoni defende, portanto, é a de que Lula atue como candidato. Se não o prenderem, nem o cassarem, ótimo. Se o prenderem e/ou o cassarem, Lula deveria apoiar outra candidatura.

Alguns dos problemas desta tática estão descritos no já citado documento da tendência petista Articulação de Esquerda. Um destes problemas é abordado por Maringoni, de uma forma que quase me surpreendeu.

Refiro-me a sua afirmação de que, embora previsível, a prisão de Lula pode representar uma batata quente para os golpistas. Diz, ainda, que a hipotética prisão de Lula pode ter efeito semelhante ao que teve a prisão de Chavez em 1992.

Poder, pode. Mas antes de decidir o que pode resultar de uma derrota, nos cabe discutir o que fazer para impedir que uma derrota ocorra. Noutros termos, discutir o que fazer para impedir que Lula seja preso. E o que fazer para resistir à prisão, caso ela ocorra.

O que diz Maringoni sobre isso? Nada. O que no caso equivale a dizer o seguinte: se a prisão vier, aceitar e torcer para que vire uma batata quente. 

Se isto não é derrotismo, não sei o que é. Mas o que esperar de quem acha que o derrotismo é um mal menor?