Fácil de falar, difícil de fazer...

TERCEIRA VERSÃO

Fácil de falar, difícil de fazer...

...mas absolutamente necessário, possível e urgente. 

Contribuição da tendência petista Articulação de Esquerda ao PED Campinas

1.O PT está sendo vítima de uma operação de “cerco e aniquilamento”. Os direitos do povo brasileiro estão sofrendo um imenso ataque. No mundo inteiro, crescem as ameaças contra a democracia, contra o bem-estar social, contra a paz, tornando pior o que já não estava bom.

2.Para enfrentar esta situação, o PT precisa adotar uma nova estratégia, capaz de orientar nosso Partido nas lutas sociais e políticas, capaz de reaproximar o PT dos setores populares e do conjunto da classe trabalhadora, capaz de nos fazer defender os direitos e derrotar o golpismo, capaz de conquistar eleições diretas e uma Assembleia Constituinte, capaz de recuperar o governo federal e realizar um programa de reformas estruturais, capaz de nos fazer retomar o caminho do socialismo.

3.Queremos que o PT adote uma nova política de organização, que supere a promiscuidade com o financiamento empresarial e com os aliados de centro-direita, que garanta formação e comunicação partidárias, que recupere a democracia e a organização de base, que liberte o partido do controle das máquinas de governo e dos mandatos parlamentares, que faça do direito de tendência uma opção e não uma obrigação, que garanta que um Partido de Trabalhadores deve ser sustentado pela contribuição financeira dos trabalhadores.

4.Tudo isto é muito fácil de falar e muito difícil de fazer. Mas tudo isto é absolutamente necessário, urgente e possível de fazer.

Exigirá esforço para debater política, exigirá voltar a fazer coisas que já fizemos bem, mas que a partir de certo momento esquecemos como se faz, exigirá corrigir defeitos e posturas. E exigirá capacidade de formular e apresentar propostas políticas. É com este espírito, de deixar claro o que pensamos, que queremos compartilhar com todos os filiados e filiadas nossas opiniões sobre a ação do PT na cidade de Campinas.

5.Estamos conscientes do enorme esforço que será necessário para dar conta das tarefas que indicamos aqui. E também temos claro que muitas das críticas que fazemos são também, em alguma medida, críticas aos próprios signatários deste texto.

A situação de Campinas 

6.A cidade de Campinas vive uma grave crise econômica, social e política. A crise econômica se materializa no desemprego e na queda da renda da população. A crise social se materializa na piora geral das condições de vida e na redução do acesso às políticas sociais. E a crise política se materializa no descrédito crescente das instituições, descrédito que cresceu após o estelionato político cometido pelo prefeito reeleito.

7.O governo federal, o governo estadual e o governo municipal não oferecem nenhuma alternativa para esta situação. O legislativo, nos três níveis, tampouco oferece alternativa. Pelo contrário, governos e legislativos estão empenhados em retirar direitos sociais, retomando o discurso neoliberal dos anos 1990 segundo o qual nosso problema estaria no excesso de direitos, no excesso de estatais, no excesso de funcionários públicos, no excesso de “gastos”.

8.O resultado deste discurso e desta prática neoliberal é reduzir a presença do Estado. E a menor presença do Estado reduz a atividade econômica, causa desemprego, queda na renda das famílias, além de ampliar a desassistência. São centros de saúde, escolas, espaços culturais, políticas públicas que deixam de funcionar ou que reduzem seu funcionamento.

9.Cria-se assim um círculo vicioso, pois a menor atividade do Estado reduz a atividade econômica, o que reduz a arrecadação, o que reduz os recursos do Estado. Isto, somado as prioridades incorretas e a má gestão administrativa, resultaram nesta situação totalmente inusitada, segundo a qual os funcionários públicos de Campinas passaram a pagar seus salários, com o dinheiro de sua previdência.

10.Não se trata apenas do atraso e do parcelamento no pagamento dos salários dos funcionários públicos, situação que Campinas viveu na época de Chico Amaral e voltou a viver agora.  Trata-se de uma combinação entre estelionato político e assalto. O estelionato cometido nas eleições de 2016, em que se disse para a população que estava tudo bem com as contas da prefeitura. E o assalto cometido pelo desgoverno Jonas Donizete, mancomunado com a maioria da Câmara Municipal, que passou a usar o dinheiro da previdência dos próprios trabalhadores para pagar o salário dos trabalhadores.

11.A situação de Campinas não constitui uma surpresa. Resulta da eleição, em 2012, de um prefeito partidário das concepções neoliberais do PSDB. E que, além disso, é um cidadão politicamente medíocre, sem estatura ou preparo para governar uma cidade complexa como Campinas. Como o PT disse em 2012 e repetiu em 2016, a orientação política e a estatura pessoal de Jonas Donizete eram incompatíveis com o tamanho das dificuldades, dos desafios e das possibilidades de nossa cidade.

12.O resultado é que somos governados, desde 2013, por uma administração que tem todos os defeitos e nenhuma qualidade. Daí a crise econômica, social e política de nossa cidade, agravada pela política tucana no estado de São Paulo e agravada pelo governo golpista de Temer em âmbito nacional. E respaldada pela maioria das casas legislativos nos três níveis, pelo consórcio da mídia golpista, pelos partidos de direita e pelo grande capital,

13.O caminho do golpismo e da redução de direitos não vai resolver nada. Pelo contrário, só aumentará os problemas e a insatisfação popular. Mas não é garantido que a insatisfação crescente se converta em mobilização politizada em favor de uma alternativa democrática e popular. A depender de como as forças políticas e sociais atuem, pode ocorrer exatamente o contrário.

14.Pode, por exemplo, crescer a violência cotidiana, o que servirá de pretexto para aumentar a violência do Estado. A chacina ocorrida recentemente em Campinas é um indicador de como o machismo, o golpismo e o neoliberalismo são almas gêmeas, que precisam ser combatidas em conjunto.

15.Pode, também, crescer o repúdio genérico aos políticos e à política, alimentando o discurso da ultra-direita. Ultra-direita que tenta apresentar os problemas nacionais como uma suposta “herança maldita” deixada pelos governos petistas, usando esta narrativa para legitimar politicamente o cerco judicial-policial-midiático contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula.

16.Pode, finalmente, alimentar o apelo por “salvadores da Pátria”, com capas de juiz, vassouras de pavão ou espadas de gorila.

17.Para evitar estas e outras alternativas negativas, para converter a insatisfação em mobilização por uma alternativa democrática e popular, uma alternativa que proteja os direitos sociais, que defenda as liberdades democráticas, que preserve a soberania nacional, que construa um futuro para a maioria do povo brasileiro, a esquerda brasileira, a começar pelo Partido dos Trabalhadores, precisa:

a) mobilizar o povo em defesa dos seus direitos, que estão sendo destruídos;

b) reorganizar e unificar os setores populares, tendo como principal espaço de articulação a Frente Brasil Popular;

c) defender a convocação de eleições diretas para presidente e a necessidade de um processo Constituinte.

18.Para impedir que isto ocorra, os golpistas buscam desmoralizar e destruir o PT, afetando assim o conjunto da esquerda. Pois as demais forças de esquerda -- as aliadas, mas também as adversárias do PT-- não possuem, ao menos neste momento, as condições e/ou a capacidade política de assumir o papel que o PT já assumiu e pode voltar a assumir na política brasileira.

19.O PT demonstrou no passado capacidade de ser um partido de massas, representando as classes trabalhadoras, com vocação de governo e de poder. O desafio é demonstrar esta capacidade também agora e no futuro. E demonstrar esta capacidade não apenas no âmbito do país ou do estado de São Paulo, mas também no âmbito de nossa cidade.

20.Em Campinas o PT já teve e já perdeu seu protagonismo inúmeras vezes. Tivemos protagonismo no debate de ideias, quando soubemos apresentar alternativas de futuro para nossa cidade e políticas públicas que melhoram a vida do povo. Tivemos protagonismo nas lutas sociais, quando impulsionávamos a maior parte das lutas da juventude, das mulheres, dos negros, dos LGBT, das associações de bairros e dos sindicatos. E tivemos protagonismo nas batalhas eleitorais, chegando a ganhar

a prefeitura em 1988 e em 2000; e quase ganhar a prefeitura, novamente, em 2012.

21.O PT governou Campinas em dois momentos: depois de 1989 até a traição de Jacó Bittar; e durante os quatro anos do governo Toninho e Izalene. Naqueles dois momentos, os governos encabeçados por petistas souberam implementar políticas que ajudaram a melhorar a vida do povo, na saúde, na educação, na cultura, nos transportes, na habitação, no planejamento da cidade, na geração de empregos e renda, na ampliação da democracia.

22.O PT quase venceu as eleições de 2004. Cometemos erros que nos tiraram a vitória. Mas também fomos vítima da traição de uma parte da própria direção nacional do PT, que já no primeiro turno das eleições de 2004 articulava o apoio financeiro e político à candidatura do Dr. Hélio.

23.Depois, desrespeitando a decisão do Diretório Municipal de Campinas,  um setor do Partido começou a participar do governo Hélio e introduziu entre nós métodos de filiação em massa e compra de votos.

24.Finalmente, em 2008, estes setores conseguiram aprovar a participação oficial do PT na candidatura à reeleição do então prefeito Dr. Hélio, entregando a ele o direito de escolher – dentre os petistas – quem seria seu vice.

25.Os acontecimentos posteriores levaram o PT de Campinas a chegar bem perto da desmoralização total. Mas o Partido soube reagir.

26.Em 2012, a maioria do Partido derrotou numa prévia os setores mais vinculados ao governo Hélio. Construímos a candidatura a prefeito de Márcio Pochmann e fizemos uma campanha que começou com 1% e terminou com mais de 40% dos votos. Não vencemos, mas quase chegamos lá.

27.O saldo mais importante das eleições de 2012 foi que o PT percebeu que era possível retomar o protagonismo, a capacidade de luta, a conexão com os setores populares da cidade. Era esta a expectativa e o desejo da imensa maioria do PT em 2012.

28.Mas o ótimo resultado de 2012 não se repetiu em 2016. Por isto, é muito importante analisar o que ocorreu entre os anos de 2013 3 2016, para tentar descobrir o que fazer e o que não fazer a partir de 2017.

29.Nossa involução entre 2012 e 2016 tem vários motivos. Um deles é a conjuntura nacional, que evoluiu de forma cada vez mais negativa. Outro motivo foi a ação da mídia e do governo Alckmin em favor do governo municipal, dando cobertura política e escondendo os defeitos da desastrosa gestão Jonas Donizete.

30.Um terceiro motivo foi a capacidade que o governo Jonas Donizete teve, de cooptar setores da esquerda campineira. É importante lembrar que, em 2012, Jonas destacava o fato do PSB fazer parte da base de apoio do governo Dilma. Com este pretexto, alguns setores nacionais e estaduais do Partido demoraram para engajar-se na campanha municipal em favor de Márcio Pochmann. Além disso, o PCdoB apoiou já no primeiro turno a campanha de Jonas Donizete.

31.Logo após o segundo turno da eleição de 2012, um setor do próprio Partido dos Trabalhadores aceitou participar do governo Jonas Donizete, novamente argumentando tratar-se de um “partido aliado do governo Dilma”.

32.Não foi apenas um debate político. Chegamos ao ponto de ter uma reunião do Diretório Municipal atacada por gansters, que agrediram fisicamente o presidente do PT e o secretário-geral do PT.

33.Apesar disto, a direção estadual do PT naquela época foi condescendente com vários dos filiados petistas que haviam decidido trair o Partido e participar do governo Jonas Donizete. Condescendência que teve a conivência ativa e passiva de alguns integrantes da direção municipal. É importante lembrar destes fatos, para que eles não se repitam.

34.Outra causa de nossa involução entre 2013 e 2016 foi o conjunto de limitações, dificuldades e orientações que prevaleceram na atual direção municipal do Partido. O fato é que o saldo político que obtivemos em 2012 não foi transformado maior organização partidária.

35.É importante lembrar que a atual direção municipal e o atual presidente do Partido foram eleitos por uma ampla maioria dos filiados. Esperamos que as tendências, grupos e militantes que integraram esta maioria apresentem seu balanço acerca da gestão.

36.Em nossa opinião, o atual presidente municipal e a maioria da atual direção municipal adotaram uma linha política e tiveram um comportamento organizativo que desperdiçaram o acúmulo político conseguido em 2012 e, em decorrência, contribuíram para desmobilizar a militância, além de não saber canalizar para a construção partidária e para o debate político municipal o protagonismo alcançado por Márcio Pochmann em 2012.

37.Obviamente, não achamos que a atual direção municipal seja a principal responsável pelo fato do PT de Campinas ter perdido as eleições de 2016. Fomos derrotados em todo o Brasil, portanto as causas de nossa derrota eleitoral são antes de tudo nacionais.

38.Além disso, foram cometidos erros na própria campanha eleitoral, que em alguns momentos -- com o correto objetivo de driblar o antipetismo e disputar eleitores em dúvida -- flertou com o discurso do “candidato-a-prefeito-bom técnico-pessoa-melhor-do-que o PT”.

38.É preciso falar, também, das falsas expectativas e movimentos desencontrados em torno da política de alianças, quando sempre esteve óbvio que o PT sairia sozinho nas eleições de 2016.

39.Lembramos que o encontro municipal aprovou uma resolução sobre a vice, que seria do PT e uma companheira. Mas apesar disto, a maioria da direção municipal postergou o encaminhamento disto, a pretexto de não fechar as portas para uma eventual indicação do vice por aliados. O resultado foi que a discussão da vice foi feita de maneira atropelada e teve um desfecho preocupante, para quem defende um Partido onde as decisões não são monocráticas.

40.Além de não acharmos que a direção municipal seja a principal responsável pela derrota eleitoral de 2016, queremos destacar que nossa principal crítica a maioria da atual direção municipal não diz respeito ao desempenho eleitoral. O problema, em nossa opinião, é outro: entendemos que a atual direção municipal perdeu a oportunidade de “reconstruir” o Partido.

41.O caso já citado de Márcio Pochmann é um exemplo disto. Pochmann foi tratado como candidato a prefeito. Participou em 2012, voltaria a participar em 2016. Mas no intervalo entre uma eleição e outra, o Partido não soube utilizar seu protagonismo eleitoral como instrumento de organização partidário. Ou seja, na prática, mesmo que não tivesse sido esta a intenção, o Partido adotou uma visão estritamente e unicamente eleitoral.

42.Construir o PT, “fazer política petista” não é apenas dar declarações aos jornais, nem é apenas fazer contatos com a cúpula de outros partidos. Construir o PT, inclusive fazer oposição ao governo Jonas, não é apenas fazer oposição na Câmara através de nossos vereadores. Construir o PT significa principalmente fazer o Partido ter uma vida ativa, no cotidiano das lutas sociais em nossa cidade. E isto não aconteceu, ao menos não aconteceu como produto da orientação e coordenação coletiva da direção municipal.

43.Embora os petistas continuassem individualmente, ou como grupos e tendências, atuantes e presentes nas lutas sociais e políticas, a direção do Partido enquanto coletivo não cumpriu nenhum papel relevante nisto.

44.Ao contrário, o Partido foi se tornando irrelevante, consumido em disputas internas cada vez mais estéreis e cada vez mais prisioneiro dos interesses eleitorais, em especial de vereadores e candidatos a deputado. Aliás, algumas das tendências existentes no PT da cidade se converteram em biombo de interesses estritamente eleitorais, de candidatos a vereador e deputado.

45.Um exemplo desta prevalência de interesses eleitorais menores foi o acordo feito entre o presidente do Partido e a senhora Sandra. Lembramos aqui deste caso, pelo seu didatismo. Em 2012 esta senhora traiu o Partido e virou funcionária do governo Jonas Donizete, recebendo um alto salário através da Sanasa. Em 2014 esta senhora fez um acordo com o presidente do Partido, graças ao que foi incluída em nossa nominata de candidatas a deputada. Em 2016 esta mesma senhora virou candidata a vereadora pelo PSD. O que explica isto? Interesses eleitorais menores, não os interesses do Partido.

46. Embora tenhamos lançado candidatura própria no primeiro turno do PED 2013, as críticas que fazemos ao atual presidente são, também, em alguma medida, autocrítica nossa. Afinal, no segundo turno do PED 2013, apoiamos e votamos no atual presidente municipal contra um outro candidato que, em tese, expressava as forças que haviam defendido a participação do PT no governo Hélio. Por uma ironia, tanto o presidente eleito quanto o candidato derrotado no segundo turno do PED 2013 hoje fazem parte da mesma tendência do Partido.

47.Da mesma forma, embora tenhamos apresentado chapa própria no primeiro turno do PED 2013, obtendo um resultado modesto que corresponde a nossa força real – sem nenhum tipo de “anabolizante” externo a boa prática partidária – somos parte integrante da atual direção municipal e, portanto, as críticas que fazemos a esta direção são também, em alguma medida, autocríticas.

48.Durante parte da gestão, integramos apenas o Diretório Municipal. Mais recentemente, passamos a integrar a executiva, tendo assumido tarefas na área da comunicação e na agenda da campanha. Somos responsáveis, portanto, pelos erros e acertos, bem como pelas limitações que tivemos no cumprimento destas e de outras tarefas que assumimos coletivamente. Evidentemente, não podemos fazer autocrítica de posições e atitudes contra as quais nos batemos, contra as quais votamos nas reuniões do Diretório e da Executiva.

48.Qualquer que fosse a direção eleita em 2013, ela enfrentaria enormes dificuldades. Entretanto, somos de opinião que o acordo feito no PED 2013, a composição daí resultante, as práticas e as escolhas políticas que prevaleceram na atual direção contribuíram para piorar o que já seria difícil. Dito de outro modo, não conseguimos reverter – nos limites do que é possível fazer numa cidade-- os processos que estão esvaziando, desmobilizando, despolitizando e descaracterizando o PT.

49.No PED 2017, queremos convencer a maioria dos filiados de que é preciso escolher uma direção partidária e eleger uma presidenta do Partido comprometidas com outra visão acerca de como construir o Partido dos Trabalhadores. Uma visão que não apenas fale, mas também pratique, a ideia de priorizar a luta e a organização popular.

50.Nossa principal tarefa, como direção municipal do Partido, é fazer oposição, não apenas aos governos Temer golpista e Alckmin, mas também ao desgoverno Jonas Donizete e as forças políticas e sociais que ele representa, ao programa que ele implementa na cidade. E para construir uma oposição baseada na mobilização popular, o PT não pode se submeter aos interesses eleitorais dos vereadores.

51.A lógica do PT eleitoral, do PT controlado por mandatos que aparelham movimentos e lideranças, é uma lógica suicida. Como a vida demonstrou, fazer o PT do tamanho da bancada de vereadores só faz o PT ficar menor. Por isto, cabe ao Diretório Municipal dirigir a bancada de vereadores. Não podemos ter um Diretório que seja dirigido pelo interesse eleitorais dos vereadores. A oposição ao governo Jonas deve incluir a bancada de vereadores, mas não pode depender da bancada, nem pode ser dirigida pela bancada, inclusive porque não há a menor chance de êxito na Câmara Municipal, se isto depender dos votos que temos lá.

53.Além disso, é preciso debater a própria atuação da bancada de vereadores. Lembremos que em 2012 elegemos 4 vereadores (Canário, Carlão, Ângelo e Pedro). Um destes vereadores foi para o Solidariedade e virou secretário do governo Jonas. Outro destes vereadores teve um posicionamento extremamente suspeito em votações de grande importância. Os outros dois mantiveram seus compromissos partidários e foram reeleitos. Entretanto, se consideramos a bancada eleita em 2012, o balanço é evidentemente negativo. E a situação na legislatura iniciada em 2016 será ainda mais difícil.

54.Se depender do apoio que tem na Câmara, do apoio que tem no governo estadual, do apoio que tem no governo federal, do apoio que tem na mídia e dos interesses do PSDB, que pretende suceder o atual prefeito, Jonas Donizete vai continuar desgovernando Campinas até 2020. Cabe ao PT lutar para que isto não aconteça: que o atual governo termine antes, que cause o mínimo de danos ao povo e que seja sucedido por uma gestão petista.

55.Com estes objetivos, propomos o seguinte plano de ação para a nova direção municipal do PT Campinas:

*oposição aos governos Jonas, Alckmin e ao golpista Temer;

*oposição centrada na mobilização social em defesa dos direitos e em defesa da democracia (Fora Temer, diretas Já);

*no caso de Campinas, o PT deve concentrar esforços para retomar sua presença organizada nos movimentos sociais;

* todos os filiados e as filiadas petistas devem estar nucleados, e todos os núcleos devem se reunir no mínimo uma vez por mês para debater a mobilização nos seus locais de trabalho, estudo e moradia. O Diretório Municipal assumirá a responsabilidade de realizar um curso de formação em cada núcleo, aberto para petistas e simpatizantes, convidando todos os nossos militantes com experiência no trabalho educacional a contribuir;

*cada núcleo deve ter um responsável por comunicação, que ajudará a alimentar uma “agência de notícias” que centralizará todas as informações e notícias sobre Campinas, sobre o governo Jonas e as lutas populares em defesa dos direitos. Com base nas demandas de cada núcleo, a direção municipal produzirá boletins para panfletagem junto a população;

*ao longo do segundo semestre de 2017, serão realizados encontros municipais dos militantes e simpatizantes petistas que atuam em cada movimento social, para debater a situação e aprovar um plano de trabalho. Por exemplo, faremos um encontro de sindicalistas, um encontro de lideranças de bairro,  um encontro de jovens, um encontro de mulheres, um encontro de negros e negras, um encontro de cultura, um encontro de saúde, um encontro de educação etc.

*com base nos planos de trabalho debatidos nestes encontros, o Diretório Municipal definirá prioridades. Desde já, apontamos a atuação na Frente Brasil Popular, a mobilização contra o aumento das tarifas de ônibus, a defesa dos direitos das mulheres e a eleição do sindicato dos servidores como prioridades do conjunto do Partido;

*o Diretório Municipal iniciará, ainda no primeiro semestre, uma campanha por eleições diretas para presidente da República, a campanha pela candidatura Lula presidente da República e a discussão da tática do PT Campinas para as eleições proporcionais de 2018. Cabe ao Partido, não aos mandatos e postulantes, a definição sobre a tática eleitoral;

56.São estas as ideias que queremos apresentar, para abrir o debate do PED municipal. É com base nelas que pretendemos formar uma chapa para compor o Diretório Municipal do PT Campinas e para eleger a presidenta do Partido.

Este texto é um roteiro para debate. Não é versão final e, portanto, está sujeito a todo tipo de mudança.