Contribuição à reunião do conselho político

O texto abaixo foi apresentado como contribuição à reunião do conselho político da presidência nacional do PT. Durante o dia, o recrudescimento dos ataques contra Lula e contra o PT confirmaram a necessidade de apostar na mobilização da militância e do conjunto das forças democráticas e populares, para barrar o aprofundamento do golpe.

Prezado Rui Falcão

Agradeço o convite para participar da reunião do conselho político da presidência do PT, nesta quarta-feira 14 de setembro.

Suponho que a metodologia desta reunião será igual a das anteriores. Assim, encaminho por escrito minha contribuição. No caso, baseada na síntese de recente reunião realizada por integrantes da Frente Brasil Popular, para debater: 1) qual o cenário pós-impeachment, do ponto de vista estratégico e do ponto de vista tático? 2) quais as diretrizes políticas e organizativas para atuar neste cenário?

Partimos da constatação de que sofremos uma derrota estratégica, da qual decorre um período de defensiva estratégica nossa e de ofensiva estratégica deles.

O conteúdo da ofensiva estratégica consiste em um novo ciclo neoliberal, no realinhamento internacional do Brasil, no afastamento da integração regional e dos BRICS, na redução de direitos e de salários diretos e indiretos, na redução das liberdades democráticas (existindo quem fale na construção de um “Estado de exceção”).

Eles terão sucesso? Quanto tempo esta ofensiva reacionária vai durar?

Não há como saber. Isto dependerá da ação deles, da nossa reação e de fatores objetivos que ninguém controla, tais como a dinâmica da crise econômica nacional, a dinâmica da crise econômica internacional, a situação político-militar internacional, assim como as contradições internas à coalizão golpista (contradições que são tão acentuadas que alguns falam que vivemos uma “crise de regime”).

Entretanto, dure o quanto durar a ofensiva deles, vamos precisar reorganizar nossa atuação e reprogramar nossa estratégia. Tendo como questão central reconstruir nossos laços com os diferentes setores da classe trabalhadora, especialmente com a juventude trabalhadora e filha de trabalhadores.

Para reorganizar nossa atuação e para reprogramar nossa estratégia, não basta constatar e/ou explicar a vitória deles, não basta apontar quais são os objetivos estratégicos da ofensiva reacionária, é preciso também caracterizar “aonde foi que nós erramos”.

De maneira resumida: eles nos atacaram por nossas virtudes, mas eles tiverem êxito por causa de nossos erros, defeitos, debilidades.

É preciso que sejamos nós, do Partido dos Trabalhadores, os primeiros a apontar com clareza estes erros, defeitos e debilidades. Se nos limitarmos a ficar falando de nossas virtudes, seremos um partido com um grande passado pela frente.

Entre os vários erros cometidos, há um que deve ser destacado: nossa derrota estratégica foi também a derrota de uma estratégia, da estratégia adotada desde 1995 e aprofundada a partir de 2003.

É preciso compreender qual era aquela estratégia, explicando como ela contribuiu ao mesmo tempo para nossas vitórias e também para nossa derrota. Porque nisto reside a “graça” da coisa toda: as virtudes transformam-se em defeito, as fortalezas transformam-se em debilidades, o que nos trouxe até aqui não permitirá seguirmos muito à frente.

A estratégia 1995-2016 era baseada numa certa leitura do capitalismo internacional e da sociedade brasileira. Desta leitura derivava a crença na possibilidade de conciliar, durante um largo espaço de tempo, sem conflitos mais profundos, os interesses do grande empresariado com a elevação do nível de vida da maioria do povo, com a ampliação das liberdades democráticas e com uma política externa “altiva e soberana”.

Em decorrência da crença acima, nossos objetivos estratégicos foram deslizando pouco a pouco: do democrático-popular e socialista, para o antineoliberal, para o progressismo “melhorista” e de inclusão social.

Esta última versão foi a que predominou em parte do primeiro governo Lula e em parte do segundo mandato Dilma. Já o segundo mandato de Lula foi marcado por uma inflexão antineoliberal do objetivo estratégico. Em nenhum momento, entretanto, prevaleceu como objetivo estratégico a realização de reformas estruturais, democráticas e populares, articuladas com a luta pelo socialismo.

A estratégia 1995-2016 enfrentou o tema do poder a partir de uma lógica fundamentalmente eleitoral e institucional, segundo a qual ser governo é igual a ter o poder. E como ser governo implica em ganhar eleições, toda a nossa ação política foi mais e mais se concentrando exclusivamente nisto.

Abandonou-se assim a estratégia do V Encontro Nacional, que considerava que ser governo era parte da disputa pelo poder. Para o V Encontro, ser poder exigia acumular forças, construir um forte movimento social, organizar um forte partido militante em aliança com outras organizações democrático-populares, forjar uma cultura política de massas comprometida com mudanças e também conquistar uma forte presença nas instituições de Estado, principalmente através das eleições.

Nestes marcos, nossa presença no governo federal deveria ajudar a construir/conquistar as condições para ser poder, por exemplo: garantindo a influência dos interesses públicos sobre os “mercados”, democratizando os meios de comunicação, estabelecendo controle social sobre o aparato de Estado, realizando uma reforma político-eleitoral etc.

Entretanto, como subproduto da maneira estritamente eleitoral e institucional que foi prevalecendo entre nós, na prática não se disputou o poder, deixando nas mãos da classe dominante os meios para influenciar, sabotar e derrubar o governo por nós encabeçado. Dito de outra forma, a via estritamente institucional produziu desacumulo institucional.

No âmbito do programa e da ação de governo, houve uma crescente desidratação e uma “desideologização”. A desidratação implicava em não realizar reformas estruturais, nos concentrando em políticas públicas que dependem da tributação, que por sua vez depende do nível de investimento decidido e controlado pelo capital privado.

A “desideologização” implica em retirar o caráter de classe das ações que realizamos: o ponto máximo disto foi dizer que nossa meta seria construir “um país de classe média”, o que além de ser uma tolice do ponto de vista sociológico, foi um desastre do ponto de vista político.

Em decorrência disto tudo, se privilegiaram as alianças táticas em detrimento das alianças estratégicas. E no âmbito das alianças táticas, cresceram os compromissos com os inimigos estratégicos (ou que tinham grande potencial para converter-se em, como se viu no caso do vice-presidente golpista).

Além disto, enfraquecemos o peso dos partidos e movimentos sociais, em favor dos governos e mandatos parlamentares. E cresceu o oportunismo tático, como se cada batalha fosse a última e não tivesse vínculo com nossos objetivos de longo prazo.

Um pequeno, mas deprimente exemplo disto é o grande e ecumênico número de candidaturas que estão escondendo a bandeira do PT.

Pelos motivos apontados – sem prejuízo de outras questões e sem prejuízo de considerar que algum dos motivos tenha tido mais peso que outros— a estratégia que nos ajudou a ganhar quatro eleições presidenciais, que nos ajudou a construir políticas públicas que melhoraram a vida do povo, não foi suficiente para viabilizar transformações estruturais na sociedade brasileira e principalmente não criou as condições para derrotar a reação da classe dominante.

Reação que, aliás, pegou muita gente de surpresa. Especialmente quem acreditava que nossa moderação ia moderar o lado de lá.

Hoje estamos diante do desafio de construir outra estratégia, que seja capaz de enfrentar a nova situação criada a partir de 31 de março de 2016. Esta nova estratégia terá que ser formulada sob fogo inimigo.  E não pode ser a velha estratégia, apenas corrigida, depurada e customizada. A nova situação exige uma nova estratégia.

Ao mesmo tempo em que enfrenta o governo golpista, defendendo Fora Temer e Diretas Já, ao mesmo tempo que apoia as mobilizações e a greve geral, ao mesmo tempo em que implementa uma dura oposição parlamentar, ao mesmo tempo em que mobiliza a sociedade em defesa da democracia e dos direitos, ao mesmo tempo em que disputa eleições e exerce seus mandatos, o Partido dos Trabalhadores tem que se dispor a estimular, no seu interior e na sociedade, um forte debate de ideias, com ênfase no balanço (1995-2016, 2003-2016, 2015-2016), na análise do capitalismo brasileiro e internacional, na análise das classes e da luta de classes, na formulação da estratégia e do programa.

Este debate de ideias é parte importante da reconstrução dos laços com a maioria da classe trabalhadora urbana, com os camponeses, com a juventude trabalhadora, os negros e negras, as mulheres, o movimento LGBT, os indígenas, a intelectualidade, o mundo da cultura, os diferentes setores sociais que fizeram parte das vitórias de 2002 a 2014, que inclusive se jogaram na luta contra o golpe, mas que com o passar do tempo foram divergindo em maior ou menor medida com as opções feitas por nosso Partido (ou atribuídas a ele), especialmente durante o ano de 2015.

O petismo tem enormes energias. Isto pode ser constado nas ruas, mas também na quantidade de militantes que estão voltando à ativa. Entretanto, a depender de como a direção nacional do Partido atue, estas energias podem ser desperdiçadas e nossa chance de retomada pode ser perdida.

Deste ponto de vista, considero extremamente grave a hipótese do Diretório Nacional do PT, convocado para os dias 15 e 16 de setembro, adiar o encontro nacional petista convocado para dezembro deste ano. E acho ainda mais temerário, para não escrever uma palavra mais ofensiva, que se fale em adiar a eleição das direções partidárias para o final de 2017.

Não se trata de um problema de legalidade, nem de datas. Trata-se de um problema político: amplos setores da militância e de nossos simpatizantes querem debater os rumos do Partido e consideram que a atual direção precisa ser profundamente renovada, se quiser enfrentar os desafios presentes e futuros. Esta demanda tende a crescer após as eleições municipais, seja qual for o resultado.

Se a direção nacional responder a esta demanda com adiamentos e artifícios (do tipo prometer um encontro “de massas e pela base”, mas na prática atuar para perpetuar quem atualmente dirige o Partido, através da manipulação dos procedimentos eleitorais internos), a sobrevivência do Partido estará colocada em questão.

A direção nacional deve, na minha opinião, convocar um congresso extraordinário, com delegados eleitos livremente nos encontros de base, sem a canga das chapas e listas que hoje são decididas nacionalmente pela cúpula das tendências, sem as distorções eleitoreiras que passaram a caracterizar o chamado  “ped”, um congresso que possa decidir programa, estratégia, tática e -- caso a maioria dos delegados e delegadas queira isto-- eleger uma nova direção.

Não vivi 1964, portanto não assisti ao desmanche do Partidão após o golpe militar. Mas tudo o que li e ouvi a respeito me faz concluir que, se queremos que o PT sobreviva e continue a ser um dos protagonistas centrais na esquerda brasileira, é preciso apostar na radicalização da democracia interna.

Espero que o presidente do Partido, assim como o presidente de honra, adotem a proposta de um Congresso partidário plenipotenciário.

Saudações petistas

Valter Pomar

13 de setembro de 2016