Anteprojeto de resolução

Em julho de 2011, a primeira etapa do Congresso aprovou resoluções publicadas em três cadernos, sob os títulos “Nossos desafios”, “Conjuntura, tática e estratégia” e “AE: História e funcionamento”.

Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012, a Articulação de Esquerda realizará a segunda etapa do seu Congresso Nacional.

Esta segunda etapa inclui três conferências (sindical, juventude, mulheres) e sete plenárias (educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, governos & parlamentos).

As resoluções de cada uma destas conferências e plenárias serão, mediante debate, incorporadas às resoluções da segunda etapa do Congresso.

Além disso, a segunda etapa do Congresso da AE vai se debruçar sobre dois pontos: conjuntura e tática para 2012 e plano de trabalho 2012-2014.

Conjuntura e tática em 2012

O mundo está imerso em uma crise profunda e duradoura, de graves consequências.

Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pela tendência ao deslocamento do centro geopolítico mundial.

Frente a esta situação, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam seu comportamento imperialista e militarista, especialmente sobre as regiões produtoras de matérias-primas.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa buscam, através de caminhos distintos, o mesmo objetivo: proteger o grande capital, fazendo as camadas populares e as periferias do mundo pagarem o custo da crise.

Na Europa, está em curso a destruição do que sobrou do Welfare State. Ao mesmo tempo, crescem as ameaças contra as liberdades democráticas e a soberania dos países mais fracos. Hungria e Grécia são exemplos disto.

Parte importante da esquerda, nesta região do mundo, é cúmplice ativa das políticas de “austeridade” e de “imperialismo humanitário” (pretexto utilizado nos casos da Líbia, Síria e Irã). É preciso perceber que esta atitude não deriva apenas de um comportamento social-democrata; também há varíaveis mais profundas, a saber: o deslocamento do centro geopolítico mundial, em favor das periferias, gera comportamentos conservadores em amplos setores da população.

Nos países centrais, também há outra esquerda que, embora minoritária, busca ser consequente na defesa da democracia, do bem-estar social e do socialismo; investe na retomada da mobilização social; e conduz uma crítica ideológica ao neoliberalismo e ao capitalismo. Mas esta esquerda é minoritária e na maioria dos casos ainda não conseguiu construir uma estratégia que lhe permita ser futuramente hegemônica.

A crise está afetando, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS. A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos e que responde por parte importante do dinamismo da economia mundial, a crise pode atingir um patamar ainda mais grave.

Além dos efeitos econômico-sociais, a crise é uma das causas da crescente instabilidade política e conflitos militares. A guerra em larga escala passou a ser uma variável considerada em todas as análises, mesmo por aqueles que ironizavam como “superados” os vínculos entre imperialismo e conflitos militares.

O cenário latino-americano e caribenho (ALC) é relativamente distinto do cenário internacional.

Relativamente, porque nas regiões mais afetadas pelos Estados Unidos, há maiores dificuldades, não apenas econômico-sociais, mas também políticas e militares, seja sob a forma de guerra civil (Colômbia), seja sob a forma de crime organizado em larga escala (México, Guatemala, El Salvador, Porto Rico, entre outros).

Distinto, porque importantes governos da região ALC estão tentando implementar políticas de desenvolvimento centradas na ação do Estado, nos mercados internos e na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia.

Ou seja: apostam em políticas de desenvolvimento capitalista de orientação keynesiana e inspiração social-democrata. Em menor número de casos, tentam articular isto com uma orientação estratégica socialista. Mas é importante perceber que alguns destes governos agem em países fortemente dependentes do comércio internacional, com baixo desenvolvimento industrial e com uma enorme demanda social reprimida.

No caso do Brasil, a política adotada no segundo mandato de Lula permitiu resistir aos efeitos da crise internacional iniciada em 2007. A resistência à crise continua durante o governo Dilma, mas sob dificuldades crescentes, o que se traduz numa redução da velocidade das mudanças: o emprego cresce, mas cresce menos; a desigualdade cai, mas cai menos; a economia cresce, mas cresce menos.

Em parte isto ocorreu devido a algumas decisões “ortodoxas” adotadas no início do governo Dilma, especialmente pelo Banco Central. Mas a causa de fundo já foi apontada por nós, ainda durante a campanha de 2010: para dar continuidade e aprofundar as mudanças, é preciso mais recursos orçamentários e mais força política. Esta depende de reforma política e democratização da comunicação. Aquela depende de reforma tributária e redução na taxa de juros.

Para continuar enfrentando a crise, e para continuar mudando o país, será necessário acelerar e muito a queda dos juros; combinando isto com medidas mais intensas de proteção da economia regional e nacional, entre as quais o controle do câmbio.

Para que isso ocorra, entretanto, é preciso derrotar a resistência dos neoliberais e dos social-liberais, que hegemonizaram parte do governo Lula e seguem presentes no governo Dilma; além de terem o controle de importantes parcelas do parlamento, do judiciário, de governos estaduais e municipais, dos meios de comunicação e, por suposto, das grandes empresas.

Conforme dissemos no final da campanha Dilma, o neoliberalismo continuava presente e ainda precisamos derrotá-lo, nas suas diversas expressões, inclusive econômicas: o capital financeiro, os grupos econômicos resultantes da privataria, as transnacionais.

Cinco grandes correntes programáticas disputam os rumos do Brasil: o neoliberalismo, o social-liberalismo, o nacional-desenvolvimentismo, o social-desenvolvimentismo, o desenvolvimentismo democrático-popular.

Os setores hegemônicos da esquerda brasileira consideram e/ou operam na prática para que a alternativa ao neoliberalismo e ao social-liberalismo sejam o nacional-desenvolvimentismo ou o social-desenvolvimentismo.

Evidentemente que o neoliberalismo é o inimigo principal e o social-liberalismo é seu cavalo de Tróia. Mas o nacional-desenvolvimentismo é uma alternativa que tende a desembocar no desenvolvimentismo conservador, que o Brasil experimentou ao longo do século XX.

Os social-desenvolvimentistas, por sua vez, defendem que as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia. Dizem inclusive que o crescimento virtuoso exige ampliação dos mercados e, portanto, políticas sociais fortes.

Nós, da esquerda socialista petista, reconhecemos o imenso valor das políticas sociais. Mas consideramos que não é possível ter este horizonte como limite estratégico, por um motivo muito simples: como já demonstraram 8 anos de governo Lula e 1 ano de governo Dilma, o espaço para políticas sociais de tipo social-democrata é limitado pela natureza do capitalismo brasileiro, monopolista/conservador internamente e dependente/tardio externamente.

Noutras palavras: nas condições do capitalismo brasileiro, a distribuição de renda proporcionada pelas políticas sociais é rapidamente seqüestrada pelo grande capital; por outro lado, o capitalismo brasileiro não dispõe das colônias que ajudavam a financiar parte do estado de bem-estar social nas metrópoles.

Portanto, o social-desenvolvimentismo não apenas é insuficiente; ele é “insustentável” no médio prazo. Por isto a esquerda socialista petista defende o que chamamos de “desenvolvimentismo democrático-popular”, vertebrado por reformas estruturais, a começar pela tributária, pela política e pela da comunicação; agrária e urbana.

Reiteramos que não se trata apenas de nossa “vontade”. O fato é que, se não fizermos reformas estruturais, as políticas nacional-desenvolvimentistas e social-desenvolvimentistas terão fôlego curto e terminarão sufocadas pelos componentes estruturais do capitalismo brasileiro.

Evidentemente, o desenvolvimentismo democrático-popular responde às necessidades de uma estratégia socialista, que para além das reformas estruturais, pretende colocar as grandes empresas sob controle social.

Independente dos dilemas estratégicos citados e de suas variadas dificuldades, o governo Dilma exibe impressionante popularidade, seja devido à herança recebida do governo Lula, seja devido à leitura política que parcela majoritária da população faz das ações da presidenta e de nosso governo.

Evidentemente compartilhamos da satisfação causada por isto. Mas consideramos um erro deitar sobre estes louros, pois tal popularidade não garante que o PT siga vitorioso nos processos eleitorais; e muito menos garante o principal, ou seja, que façamos mudanças de fundo no Brasil.

É importante perceber, em primeiro lugar, que parte da popularidade exibida pelo governo Dilma vem de setores que seguem oposicionistas. A verdade é que setores reacionários, que não conseguiam elogiar um presidente de origem tipicamente proletária, sentem-se mais confortáveis aceitando uma presidente com formação universitária. O que não quer dizer que votarão nas candidaturas do governo, muito menos nas candidaturas do PT.

Em segundo lugar, é importante lembrar que o governo é de coalizão. E que parte da chamada base aliada (especialmente o PMDB e o PSB) vem operando abertamente contra o PT, com conseqüências que ficarão mais claras após a eleição municipal de 2012.

É importante, ainda, levar em conta que a oposição não está adormecida.

Como em 2005, o discurso anti-petista tem no tema da corrupção um de seus componentes chave. Devido a esta repetição temática, setores do PT acham que o risco é baixo. Pensamos exatamente o contrário: estamos assistindo ao mesmo filme, em ritmo mais lento; e a conjugação do discurso anti-corrupção com uma piora do quadro econômico, num quadro de relativa despolitização, pode produzir uma derrota. Neste sentido, a queda sucessiva de ministros sob acusações de corrupção é um sinal preocupante.

Outro componente forte no discurso anti-petista é o da “ordem”. Os episódios de Pinheirinho, da Cracolândia e da USP, todos de responsabilidade do governo tucano de São Paulo, mostram um recrudescimento na criminalização dos movimentos sociais, construindo a imagem da “mão dura”, implacável com os de baixo, com os pobres, com os jovens, com os mais fracos.

O discurso da “mão dura” vincula-se diretamente ao debate sobre a Comissão da Verdade e, esta, com a resistência à democratização das forças armadas. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma adotaram uma postura defensiva frente aos militares, não apenas no tema dos direitos humanos, mas também em outras questões (controle do transporte aéreo, Haiti, espionagem contra movimentos sociais etc.). O efeito não é apaziguar a direita militar; ao contrário, esta se encoraja; ao mesmo tempo que na sociedade se fortalece uma visão conservadora.

Que ninguém se engane: como vimos na campanha presidencial de Serra em 2010, ligaram a chocadeira de ovos de serpente. Trata-se de uma das materializações práticas da orientação dada por FHC, a saber, que o PSDB e a oposição devem disputar com o PT a “nova classe média” surgida das políticas dos governos Lula e Dilma.

Disputa facilitada pelo fato, apontado por nós diversas vezes, de que a ascensão social não está sendo devidamente acompanhada da consciência política e cultural. Paradoxalmente, a insistência com que a presidenta Dilma e outros setores do Partido falam em construir um “país de classe média” acaba colaborando para a estratégia tucana.

Explica-se: as camadas que ampliaram seu padrão de consumo são integrantes da classe trabalhadora. E deveriam ser disputadas ideologicamente neste sentido: ganhá-las para uma visão de mundo, formas de organização e luta da classe trabalhadora.

Ao falar que são “classes médias”, estimula-se exatamente o contrário: comportamentos e práticas individualistas, conservadoras, reacionárias, típicas da “ideologia da prosperidade” e de programas como o BBB.

Também é revelador dos movimentos da oposição o que tem ocorrido em setores da juventude. Em 2010, a maioria da juventude não votou em Dilma, nem no PT. Em 2011 a direita ganhou eleições em três entidades universitárias importantes: DCE da UnB, DCE da UFMG e CA do Largo São Francisco.

A verdade é que há muita confusão na juventude, acerca do PT e de nossos governos. Em parte por não terem enfrentado diretamente os governos neoliberais, em parte por só conhecerem os nossos governos, em parte porque o PT e a esquerda perdeu parte de sua capacidade de diálogo com a juventude, setores da juventude estão mais suscetíveis ao discurso da direita, em suas formas mais duras ou disfarçadas, como vimos em 2010.

Visto de conjunto, a direita está implementando uma ofensiva ideológica coordenada, que vai da saúde da mulher até a criminalização dos movimentos sociais. Esta ofensiva alimenta a violência crescente contra os trabalhadores rurais, contra militantes de esquerda etc.

Ao mesmo, no Congresso a direita tem obtido diversas vitórias, seja aprovando o que deseja, como ocorreu no Código Florestal; seja criando dificuldades para o governo, como no Pré-Sal.

Na situação atual, a ofensiva da direita pode não resultar em vitórias eleitorais; mas num contexto de piora das condições econômicas e sociais, pode gerar uma situação similar a vivida por nós em 2004-2005. Mais um motivo para acelerar as mudanças na política econômica e para termos mais iniciativa e vigor na disputa político-ideológica.

Portanto, não compartilhamos o discurso segundo o qual a oposição não tem discurso, está acuada etc.; o que vemos é a direita rearticulando-se, em torno de um programa e, também, em torno da candidatura de Aécio Neves.

Tendo em vista todos estes elementos, consideramos necessário que o PT recupere sua condição de centro político, do governo, da ação parlamentar, da mobilização social e da disputa ideológica.

E que imprima uma atitude ofensiva, em defesa de um programa mais amplo de transformações para o Brasil; articulando isto com a adoção de medidas urgentes em defesa da economia nacional contra a crise.

É preciso utilizar os encontros setoriais do Partido, as mobilizações sociais e as campanhas eleitorais de 2012 para popularizar nossa visão acerca da conjuntura, em particular as diferentes formas de enfrentar a crise capitalista; e para ganhar adeptos para as reformas, especialmente a política, tributária e da comunicação.

É preciso, ainda, mostrar ao Partido que nossas dificuldades revelam as insuficiências da estratégia majoritária. É preciso construir uma estratégia que permita implementar reformas estruturais no país.

A plenária final da segunda etapa do Congresso da AE aprovará resoluções específicas sobre:

- Tática para os setoriais petistas;
- Tática na mobilização social;
- Tática nas eleições 2012, detalhando as medidas de apoio ao planejamento das candidaturas, apoio na produção de materiais, assistência nas campanhas e planejamento de atuação dos mandatos eleitos. E também escala de prioridades: capitais; as demais candidaturas majoritárias vinculadas a AE; as candidaturas proporcionais em cidades onde há 2º turno; e as demais candidaturas proporcionais;
- Ação nos governos, incluindo balanço SPM pós-Conferência de Mulheres do governo federal.;-A questão ambiental e a Rio + 20.

Plano de trabalho 2012-2014

A evolução da conjuntura internacional e nacional, assim como os dilemas do governo e do Partido confirmaram no essencial as opiniões políticas que a AE elaborou em nosso recente Congresso e ao longo dos últimos anos, consolidadas nos livros Socialismo ou Barbárie, Novos rumos para o governo Lula e Resoluções da Décima Conferência da Articulação de Esquerda, assim como nas resoluções adotadas até agora pelo nosso Congresso.

Reiteramos, portanto, nossa visão sobre as grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.

No mundo, a disputa entre dois blocos capitalistas, cabendo às esquerdas recolocar o socialismo como um pólo alternativo.

No Brasil, a disputa entre neoliberalismo, social-liberalismo, nacional-desenvolvimentismo e social-desenvolvimentismo, cabendo às esquerdas viabilizar o desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o socialismo.

No PT, uma disputa cada vez mais pragmática pelo controle de “cotas de poder”, acompanhada de um debate de baixa intensidade entre correntes ideológicas que vão do social-liberalismo até diferentes variantes da social-democracia, cenário no qual cabe à esquerda lutar por preservar o Partido enquanto tal e reorganizar no seu interior um pólo socialista.

O desenlace de cada uma destas três grandes disputas (no mundo, no Brasil e no PT) pode ocorrer em dois tempos distintos: ou num tempo rápido, ou num tempo curto. Temos que estar preparados para os dois cenários, dos quais decorrem estratégias muito diferentes.

Para tal, precisamos atualizar nosso conhecimento sobre o capitalismo do século XXI, sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e sobre as estratégias de luta pelo socialismo no Brasil.

Acerca do Brasil, precisamos conhecer a atual estrutura de classes, profundamente alterada desde o período neoliberal; assim como precisamos conhecer melhor a situação da classe trabalhadora, suas organizações sociais, os partidos políticos, sua a intelectualidade.

E entender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora. Assim como determinar de maneira menos impressionista em que medida setores do Partido converteram-se em porta-vozes internos de setores empresariais.

Além de melhorar nossa compreensão acerca do processo, precisamos saber transformar inteligência em força.

Por razões que já foram debatidas entre nós e detalhadas nas resoluções de nosso Congresso, desde um patamar inicial de 30% (1993), caímos para um patamar de 10% (2005) de presença no DN do PT e seguimos caindo…

O objetivo central de nosso plano de trabalho deve ser reverter esta situação: deter a queda e voltar a crescer. Mas é preciso deixar claro: crescer em torno de nossa política e de nossos métodos. Sendo essencial, neste sentido, que a tendência seja capaz de auto-financiar sua atividade política. A dependência em relação a contribuições externas, empresariais ou de aparatos políticos, mais cedo ou mais tarde, deformações programáticas e políticas que –como já vimos na história recente— são capazes de converter uma tendência de esquerda num lobby a serviço de interesses pessoais, de grupo ou mesmo para-empresariais.

Isto posto, nossas metas para 2011-2014 são:

a) participar da campanha de filiações do PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral, dando a esta base mecanismos que permitam uma atuação orgânica e politizada;

b) contribuir com os encontros setoriais do Partido, ampliando a presença de nossos militantes nas secretarias e setoriais;

c) ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2012;

d) eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2012;

e) eleger 8 membros no DN e 2 membros na CEN em 2013;

f) ampliar nossa bancada no Congresso da UNE em 2013;

g) ampliar o número de parlamentares em 2014;

h) ampliar a circulação do Página 13 e das publicações da Editora P13.

Estas metas poderão ser alcançadas se, além de conjuntura favorável e de um pouco de sorte, conseguirmos uma adequada combinação entre política geral e política organizativa.

No que toca ao PED 2013, é importante lembrar que somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular & socialista.

Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT. E força exige, mais que número, capacidade de incidência política.

Isto passa por nos fortalecer nas eleições 2012 e 2014, na disputa do PED 2013, nos governos petistas, nos movimentos sociais, assim como na luta ideológica e cultural.

Nosso principal objetivo nos setoriais 2012 e no PED 2013 é ampliar a votação da Articulação de Esquerda em particular e da esquerda petista em geral.

Para atingir este objetivo, é necessário que o Congresso da AE decida acerca de três preliminares:

a) se vamos adotar uma política nacional, a partir da qual organizaremos centralizada e verticalmente as disputas estaduais, municipais e inclusive as setoriais de 2012. Ou se adotaremos uma orientação geral, cabendo a cada estado/cidade/setor adotar a política que julga mais adequada para atingir este objetivo.
b) qual será nossa orientação programática e, por decorrência, qual será o nosso arco de alianças potenciais. Existindo basicamente duas alternativas: ou fazemos uma disputa estratégica e programática, tendo como aliados os diferentes setores da esquerda petista; ou fazemos uma disputa sobre temas de natureza tática, buscando aliados para além da esquerda petista.
c) como vamos lidar com nossos aliados históricos. Há basicamente duas alternativas: ou tomamos a decisão preliminar de que teremos chapa e candidatura nacional, vindo conosco quem aceitar de antemão nossa hegemonia; ou propomos aos aliados um método e um calendário de debate, com o propósito de construir uma chapa e uma candidatura unificadas, que pode ou não ser hegemonizada pela AE.
Propomos que a AE adote uma política nacional centralizada, em defesa do programa e da estratégia democrático-popular & socialista; apresentando uma chapa com nossos aliados de esquerda.
Proporemos a estes aliados a realização, no final de 2012, de um grande Encontro Nacional, aberto ao conjunto das forças sociais e políticas comprometidas com o projeto democrático-popular & socialista, para debater nossa política para o biênio em 2013-2014.
Esperamos construir, com estes aliados, chapas e candidaturas para disputar o PED 2013 em todos os níveis. Mas, sabendo das dificuldades inerentes a este tipo de processo unitário, a AE vai se preparar para disputar com chapa e candidatura própria em todos os níveis, a começar pelos encontros setoriais de 2012.
Neste cenário, nosso objetivo é atingir 10% dos votantes, elegendo 8 (oito) membros no DN e 2 (dois) na CEN.
Para isto, assim como para dar conseqüência às decisões adotadas nas conferências sindical, de juventude, de mulheres, e as plenárias de educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, de quadros de governo & parlamentares, bem como as decisões sobre os setoriais adotadas pelo Secretariado nacional no dia 20/12/2011, realizaremos entre março e junho de 2012 uma visita aos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, onde será discutida a política de construção da tendência nos principais municípios e movimentos sociais do respectivo estado.
Em relação ao Página 13, nossas metas são: chegar em dezembro de 2012 com 3 mil assinantes e ampliar a audiência da Página eletrônica.
Realizaremos a Nona jornada nacional de formação em julho de 2012 e a Décima jornada nacional em janeiro de 2013. Um dia antes do inicio do segundo Congresso, reuniremos o GT nacional de formação, quando discutiremos sobre as próximas jornadas nacionais, a formação à distância e as jornadas regionais e setoriais de formação.

Este esforço integra o objetivo de construir uma escola de pensamento socialista no Brasil, entendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar a alternativa socialista como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.