Josué de Medeiros e a disputa da presidência da Câmara

O site da Carta Capital acaba de publicar um artigo de Josué Medeiros, professor de ciência política da UFRJ e do PPGCS da UFRRJ e coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Democracia (NUDEB).

O título do artigo é: “Por que não é a hora da esquerda lançar candidato na eleição da Câmara”.

O artigo está disponível no seguinte endereço:

https://www.cartacapital.com.br/opiniao/por-que-nao-e-a-hora-da-esquerda-lancar-candidato-na-eleicao-da-camara/

O artigo parte da seguinte premissa: “As esquerdas vivem um intenso debate sobre compor ou não uma frente ampla com partidos direita na eleição da presidência da Câmara contra o presidente Jair Bolsonaro. O debate se divide entre a necessidade de marcar posição com candidatura própria versus a necessidade de compor um bloco em troca de um pacto pela independência do legislativo”.

Não tenho como falar das esquerdas em geral, mas posso falar do caso do PT. 

E ao menos no caso do PT, o debate não se “divide” como Josué Medeiros indica: bloco versus candidatura própria.

Um breve histórico: na bancada do PT na Câmara dos Deputados houve um debate inicial entre duas posições, a saber: bloco de esquerda ou bloco com a direita. 

Neste debate, os defensores de um bloco com a direita eram ampla maioria, não por conta da “independência do legislativo”, mas por conta de garantir espaço adequado na Mesa Diretora. 

Tanto é assim que havia, entre os defensores do bloco com a direita, quem propusesse aliar-se a Rodrigo Maia e quem propusesse aliança com Arthur Lira.

Isto poderia ser apresentado como a defesa de três blocos diferentes, com três candidaturas diferentes. 

Mas não pode ser resumido como um debate entre os que defendiam bloco versus os que defendiam candidatura própria. 

E muito menos entre os que defendiam a “independência do legislativo” versus os que defendiam uma candidatura própria.

O passo seguinte foi a decisão, adotada pela bancada do PT na Câmara, de participar do bloco do Maia, mas articulando uma candidatura da oposição. 

Esta resolução foi híbrida, na minha opinião, exatamente porque ela no fundo visava fechar a porta tanto para a candidatura quanto para o bloco de Lira; mas para fechar a porta era necessário, de alguma maneira, levar em consideração a posição dos que defendiam bloco de esquerda e candidatura de esquerda.

Finalmente, o processo se encerrou com a decisão da bancada do PT de apoiar o nome de Baleia Rossi já no primeiro turno; a outra alternativa era lançar um nome da esquerda ou do PT no primeiro turno, deixando para o segundo turno um eventual apoio a Baleia Rossi.

A votação foi 27 a 23, com 1 abstenção.

Nos 27 havia quem tivesse defendido, inicialmente, bloco próprio e candidatura própria. E nos 23 havia quem tivesse defendido, inicialmente, apoiar Lira e participar de seu bloco. Em resumo, a síntese com que o professor Josué inicia seu texto simplifica demasiado o processo.

Prossigamos.

O professor Josué diz que “ambos os lados afirmam que conter o perigo autoritário de Bolsonaro é a tarefa número um do campo progressista. Mas divergem sobre como fazer isso”.

Aqui, novamente, há uma “sutileza” a destacar com mais ênfase do que a dada por Josué. 

A divergência não reside apenas em “como”, mas incide também sobre “o quê” derrotar. 

Para os que defendem participar do bloco do Maia e apoiar Baleia já no primeiro turno, as políticas neoliberais ocupam um lugar menor nas preocupações relativas à eleição da Mesa. 

Para os que antes defenderam bloco próprio e candidatura própria, e depois defenderam candidatura própria no primeiro turno, as políticas neoliberais ocupam um lugar maior nas preocupações relativas à eleição da Mesa.

O professor Josué considera que, “embora qualificado, vem apresentando o vício da tábula rasa”. E relembra o “modo como o PT se posicionou nas eleições para presidência da Câmara dos Deputados entre 1982 e 2001, quando foi oposição aos governos Figueiredo, Sarney, Collor e FHC”.

E o que descobriu o professor Josué: que “o petismo, nas dez eleições de presidência da Câmara que enfrentou como oposição, só optou por marcar posição com candidatura própria em duas ocasiões: 1995 e 2001”. 

Na matéria (ver link acima) acima pode ser visto o interessante quadro organizado pelo professor.

Sobre os anos 1980, o professor resume as fortes lutas sociais e políticas externas ao parlamento, para concluir que “a ausência de candidaturas próprias para a presidência da Câmara em nada atrapalhou as lutas sociais e o sucesso eleitoral”. 

A isto ele adiciona: “é razoável supor que a capacidade do partido em explorar as disputas da direita contribuiu para vitórias parlamentares e para o aumento da consciência popular sobre seus direitos”. 

Esta suposição seria "razoável", não fosse pelo detalhe do Colégio Eleitoral, onde ao invés de “explorar as disputas da direita”, o PT escolheu marcar posição se ausentando do Colégio. 

Ou seja: a dinâmica principal do Partido naquele período era determinada pelas ruas, não pelas disputas internas ao Congresso ou internas da direita. Se fosse assim, teríamos apoiado Tancredo. 

Ademais, acrescento: na ausência de fortes lutas sociais do lado de fora do Parlamento, é muito fácil que “explorar as disputas da direita” se converta em virar linha auxiliar de um setor da direita contra outro setor.

Vejamos agora os anos 1990: o PT continou hiperativo, mas agora enfrentando os governos neoliberais. E nesse contexto o PT decidiu lançar candidato próprio à presidência da Câmara: José Genoíno. 

O professor Josué lacra assim: “A perspectiva de perder lugar na mesa diretora – que se confirmou – alimentou questionamentos à opção de marcar posição com Genoíno. Nas duas eleições seguintes, em 1995 (sic) e 1997, o PT não repetiu a estratégia de 'jogar para a galera', o que indica um balanço negativo daquela estratégia”.

Diferente do professor Josué, não acho que lançar candidatura em 1995 tenha sido “jogar para a galera”. 

Pelo contrário, tratava-se de marcar posição pública contra a aliança  democrática (os nomes são sempre parecidos!) entre PSDB e DEM. Um novo cenário político exigia, em vários terrenos, uma demarcação.

[A conferir, me parece que foi a partir daí que mudaram as regras para a composição da Mesa, tornando o cumprimento da proporcionalidade algo “preferencial”, mas não obrigatório, numa demonstração que a “democracia” é sempre relativa, mesmo no parlamento eleito pelo voto proporcional.]

Mas voltando ao ponto: o professor Josué considera que a disputa de 1995 foi “jogar para a galera”; e considera que em 2001 “ficou mais fácil para partido marcar posição”. 

Não sei se era mais fácil ou menos fácil, mas a decisão de lançar candidatura própria tinha – tanto em 1995 quanto em 2001 – uma motivação política, vinculada a polarização que se armava para 2002, quando Lula seria eleito presidente da República pela primeira vez.

Ou seja: nas vezes em que o PT lançou candidatura própria, quando era oposição, o motivo foi político e externo ao parlamento. Numa das situações, a hegemonia da direita neoliberal estava no auge; noutra situação, estava em declínio.

Desta análise, o professor Josué conclui que a “história das eleições para a presidência da Câmara mostra que as esquerdas optaram, em contextos de hegemonia da direita, por ocupar posições chaves no parlamento e incidir nas divisões das direitas em detrimento de marcar posição”.

Pelos motivos expostos antes, não acho que esta síntese seja correta. 

Em 1995, como expliquei antes, havia hegemonia da direita. E um episódio em dois são 50% da amostra, o suficiente para colocar em questão a conclusão, penso eu. 

Talvez por isso o professor Josué tenha transformado 1995 em “jogar para a galera”: afinal, é um caso que não serve para sustentar sua tese.

Noutras palavras: a experiência história não resolve o problema que estamos enfrentando agora. Primeiro, porque há experiências de vários tipos e sabores. Segundo, porque os contextos são muito diferentes. Ser oposição nos anos 1980 e 1990 é muito diferente de ser oposição agora.

O professor Josué afirma que “marcar posição pode servir para unificar as direitas e fechar as possíveis brechas”. Sinceramente, não entendo como. Pois a direita só se unificaria contra nós, se nossa candidatura fosse forte o suficiente para ganhar sozinha; e nesse caso, não faria sentido falar em “marcar posição”.

O professor também afirma que “em várias ocasiões a ideia de defender a democracia surgiu como justificativa para apoiar alguém da direita. Se isso foi válido em momentos de certa estabilidade institucional, por que não seria agora com o perigo autoritário de Bolsonaro?”

Ótima questão. O problema é: se o “perigo autoritário” é tão grande assim, porque a tramitação imediata do impeachment não entrou na lista de compromissos que o PT apresentou a Baleia Rossi? 

Ou levamos a sério que o perigo existe (é minha opinião) ou usamos ele como pretexto para justificar acordos.

Finalmente, o professor Josué afirma que “a ideia de marcar posição, de aparecer como o 'setor coerente' da esquerda contra um suposto 'pragmatismo sem limites' ganha força agora justamente quando a mobilização social está fragilizada. Quanto tínhamos povo na rua, as esquerdas deram a devida importância que eleições internas no parlamento devem ter, qual seja, a de disputa por posições institucionais, nada mais que isso. Lançar ou não candidatos à presidência da Câmara não era atestado de combatividade ou independência. Agora, sem as ruas ocupadas pelos progressistas, a opção de marcar posição adquire um peso excessivo, o que diz muito sobre a crise das esquerdas no Brasil”.

O quadro feito pelo próprio professor mostra que não é correto o que ele afirma, que “quando tínhamos povo na rua, as esquerdas deram a devida importância que eleições internas no parlamento devem ter, qual seja, a de disputa por posições institucionais, nada mais que isso”. 

As disputas de 1995 e 2001 ocorreram num momento em que havia povo nas ruas e não foram apenas "disputas por posições institucionais", sempre foram "mais que isso".

E no fundo é disso que se trata: quando as ruas estão mobilizadas, é muito grande a chance de que sejamos nós a dividir a direita; mas quando as ruas estão mais silenciosas do que deveriam, é enorme o risco de que seja a direita que nos coopte.

De toda forma, está claro que o professor Josué não gosta de “marcar posição”. Eu também não gosto. Acho que pouca gente gosta. Mas faz parte da disputa política marcar posição e, ao contrário do que diz o professor, não existe antagonismo entre “marcar posição” e “apresentar soluções viáveis para os problemas concretos do dia a dia”. 

As duas posturas fazem parte da luta política, especialmente para quem é de esquerda. E, no caso da direita, vale lembrar como Bolsonaro usa e abusa de "marcar posição" em sua trajetória politica.

O professor, evidentemente, tem outro ponto de vista a respeito do assunto. Mas o ponto de vista dele não se sustenta “na história da ação parlamentar das esquerdas quando ela foi mais virtuosa”. Essa história, que não inclui apenas eleições para as Mesas dos legislativos, inclui muita proposição, mas também muita marcação de posição.

Finalmente: era perfeitamente possível, como queriam 23 dos parlamentares petistas, lançar candidatura própria no primeiro turno. No segundo turno, derrotaríamos a candidatura mais bolsonarista. A opção de 27 parlamentares por não ter candidatura própria no primeiro turno nos deixou ao sabor do Baleia e do "centrão gourmet".  

OPINIÃO

Por que não é a hora da esquerda lançar candidato na eleição da Câmara

Por Josué Medeiros*

As esquerdas vivem um intenso debate sobre compor ou não uma frente ampla com partidos direita na eleição da presidência da Câmara contra o presidente Jair Bolsonaro. O debate se divide entre a necessidade de marcar posição com candidatura própria versus a necessidade de compor um bloco em troca de um pacto pela independência do legislativo.

Ambos os lados afirmam que conter o perigo autoritário de Bolsonaro é a tarefa número um do campo progressista. Mas divergem sobre como fazer isso. Os “amplistas” entendem que um aliado de Bolsonaro no comando da Câmara resultará no avanço de pautas em defesa do armamento da população e da redução dos direitos das mulheres e LGBTs, além de inviabilizar um possível impeachment. Já os “esquerdistas” alegam que apoiar já no 1º turno a direita comprometida com a pauta neoliberal enfraqueceria a capacidade de combater as privatizações e reformas neoliberais, além de resultar em perda de independência da esquerda.

O debate, embora qualificado, vem apresentando o vício da tábula rasa. É como se as esquerdas nunca tivessem enfrentado o desafio de se posicionar no parlamento sendo oposição a governos de direita dispostos a acabar com os direitos do povo.

Na tentativa de contribuir com o debate, neste texto recupero o modo como o PT se posicionou nas eleições para presidência da Câmara dos Deputados entre 1982 e 2001, quando foi oposição aos governos Figueiredo, Sarney, Collor e FHC. As fontes da pesquisa foram os acervos do O Globo, Folha de São Paulo e o portal da Câmara dos Deputados.

A combatividade não vem do ato de “jogar para a galera”

A escolha do PT se justifica por ser o principal partido de massas do País, com crescimento social e eleitoral constante no período em que foi oposicionista. O interessante é que o petismo, nas dez eleições de presidência da Câmara que enfrentou como oposição, só optou por marcar posição com candidatura própria em duas ocasiões: 1995 e 2001. Apresentamos a seguir o quadro completo em dois blocos, um relativo aos anos 1980 e outro que pega a década de 1990 e o ano 2001.

Os anos 1980 marcam a fase de construção do PT como partido que aliava mobilizações sociais e crescimento eleitoral. Sua independência política jamais foi questionada nesse período. O petismo foi fundamental para que o debate sobre as eleições diretas para presidente saísse dos gabinetes e ganhasse as ruas com a Campanha Diretas Já; organizou três greves gerais na década, além de milhares de greves locais ou de categorias; protagonizou as mobilizações pelas emendas populares na Constituinte. Em paralelo, vivenciou um aumento significativo do seu peso eleitoral, conquistando prefeituras de capitais em 1985 (Fortaleza) e 1988 (São Paulo, Porto Alegre, Vitória), aumentando sua bancada parlamentar em todos os níveis e chegando ao 2º turno das eleições presidenciais de 1989.

A ausência de candidaturas próprias para a presidência da Câmara em nada atrapalhou as lutas sociais e o sucesso eleitoral. Ao contrário, é razoável supor que a capacidade do partido em explorar as disputas da direita contribuiu para vitórias parlamentares e para o aumento da consciência popular sobre seus direitos.

Em 1987, por exemplo, o PT se aliou a uma parte do PMDB contra o governo Sarney. A vitória de Ulisses representou uma continuidade da lógica do Colégio Eleitoral, de pactuação sem povo. Mas a fissura aberta no PMDB com o apoio à candidatura de Fernando Lyra foi muito importante para viabilizar muitas das pautas populares na Constituinte.

O próprio apoio ao deputado Paes de Andrade em 1989 expressa o quanto essa dinâmica foi importante. Como constituinte, ele deu voto favorável a várias pautas populares, tais como a reforma agrária.

Os anos 1990 são a fase em que o PT já ocupa o lugar de principal partido de esquerda do País, com muitas experiências de governos municipais e alguns governos Estaduais e relação orgânica com os principais movimentos sociais (CUT, MST). O crescimento eleitoral do partido segue constante, as greves diminuem devido a um processo de crise geral do sindicalismo. O período é marcado por intensas mobilizações sociais tais como o Fora Collor em 1992 e a Marcha dos 100 mil organizada pelo MST em 1999, além do Fórum Social Mundial em 2001. Surgem questionamentos a partir de setores minoritários da esquerda sobre a independência e combatividade do partido, muito mais pela ampliação de alianças para o executivo e por um suposto abandono de pautas históricas. A apresentação de candidaturas próprias à presidência da Câmara não ocupava lugar central no debate sobre a independência ou combatividade da esquerda.

O PT, assim como na década anterior, procurou se aproveitar das divisões da direita para ocupar posições estratégicas. Em 1991, por exemplo, o ambiente político já mostrava um Collor acuado pelas denúncias de corrupção e Ibsen Pinheiro na presidência da Câmara atuou pela instalação de CPIs e abertura do Impeachment. Um aliado direto de Collor teria usado o comando da casa para inviabilizar esse processo.

Os jornais da época dão conta de um intenso debate interno em 1995, quando o partido lança candidato pela primeira vez. A perspectiva de perder lugar na mesa diretora – que se confirmou – alimentou questionamentos à opção de marcar posição com Genoíno. Nas duas eleições seguintes, em 1995 e 1997, o PT não repetiu a estratégia de “jogar para a galera”, o que indica um balanço negativo daquela estratégia. Já na disputa de 2001, chamada pelos jornais de “eleições para a presidência da Câmara mais tumultuadas desde a redemocratização”, ficou mais fácil para partido marcar posição: o quadro era de um governo FHC desmoralizado, sem base parlamentar e popularidade para aprovar nada e de possibilidade concreta de vitória para Lula em 2002.

 Hoje, o cenário é bem diferente. Há uma evidente hegemonia das direitas, que dominam o Executivo e o Legislativo, com dois blocos: o bolsonarismo e a direita tradicional. Os blocos concordam na agenda econômica, mas estão em conflito em vários temas tais como relação com as instituições e com a sociedade civil. E, principalmente, disputam eleitoralmente o comando do País. Há, ainda, um enfraquecimento das esquerdas nas eleições de 2018 e 2020.

 A história das eleições para a presidência da Câmara mostra que as esquerdas optaram, em contextos de hegemonia da direita, por ocupar posições chaves no parlamento e incidir nas divisões das direitas em detrimento de marcar posição. A lógica parlamentar é cheia de deputados de direita que, magoados por serem preteridos em disputas por cargos no Executivo ou posições de destaque no Legislativo, votam contra o governo. Marcar posição pode servir para unificar as direitas e fechar as possíveis brechas. E mais: em várias ocasiõe,s a ideia de defender a democracia surgiu como justificativa para apoiar alguém da direita. Se isso foi válido em momentos de certa estabilidade institucional, por que não seria agora com o perigo autoritário de Bolsonaro?

 Por fim, a ideia de marcar posição, de aparecer como o “setor coerente” da esquerda contra um suposto “pragmatismo sem limites” ganha força agora justamente quando a mobilização social está fragilizada. Quanto tínhamos povo na rua, as esquerdas deram a devida importância que eleições internas no parlamento devem ter, qual seja, a de disputa por posições institucionais, nada mais que isso. Lançar ou não candidatos à presidência da Câmara não era atestado de combatividade ou independência. Agora, sem as ruas ocupadas pelos progressistas, a opção de marcar posição adquire um peso excessivo, o que diz muito sobre a crise das esquerdas no Brasil.

 Em suma, quando as esquerdas estavam fortes nas ruas e nas instituições, sabíamos que o necessário para conquistar as pessoas para um projeto de direitos e solidariedade não era marcar posição, mas sim apresentar soluções viáveis para os problemas concretos do dia a dia. É justamente nisso que esquerdas vêm falhando desde pelo menos 2015. Em parte, pela nossa incapacidade de compreender o Brasil que emerge do lulismo. Em parte, pela nossa dificuldade em incorporar novas pautas, tais como a Renda Universal, ou de enfrentar problemas que se agudizaram, entre eles a questão ambiental ou o problema da segurança urbana. E também, em parte, pela disposição em marcar posição que, como vimos, sequer combina com a história da ação parlamentar das esquerdas quando ela foi mais virtuosa.

 * Josué Medeiros é professor de ciência política da UFRJ e do PPGCS da UFRRJ e coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Democracia (NUDEB).