sábado, 14 de dezembro de 2013

Avaliação do PED 2013

O texto a seguir foi debatido e aprovado pela direção nacional da AE, reunida nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013. Esta versão final está sendo submetida à revisão final e será divulgada oficialmente nos próximos dias.

A Articulação de Esquerda concluiu o segundo turno do PED com uma grande vitória, no estado do Rio Grande do Sul, onde ajudamos a eleger o presidente Ary Vanazzi. Noutros estados e cidades, alcançamos vitórias políticas, sofremos derrotas eleitorais e assistimos, em geral sem concordar, acordos que contornaram algumas disputas de segundo turno, como no caso de Pernambuco.

Quanto ao conjunto da eleição das direções partidárias, o dado fundamental a ser levado em conta na avaliação nacional do processo, é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.

Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT seguiu apoiando, conscientemente ou por simples inércia, a política de centro-esquerda.

Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas decorrente, a maioria dos votantes não quis tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.

Portanto, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não transformou em voto o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes.

Não transformou em voto a constatação de que mudou a postura do grande Capital frente ao nosso governo, mudança de que decorre o atual cenário de dificuldades econômicas, seja no que ele tem de real, seja no que tem de especulação artificial.

Não transformou em voto a percepção de que o cenário de 2014 aponta para uma campanha e provavelmente para um segundo turno acirradíssimo.

Não transformou em voto a percepção de que há um grande desgaste do PT junto à juventude em geral e junto à juventude trabalhadora em particular.

A opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa. O desfecho da AP470 é mais uma prova disto.

Além de criticar a opção política da maioria dos votantes, bem como criticar o gosto do grupo vencedor no PED pelo aparato em detrimento da política, assim como pela “tragédia anunciada” que foi a organização do PED, consideramos imprescindível reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.

Desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, torna cada vez mais remota a possibilidade da minoria de esquerda virar maioria. Apesar deste contexto tão difícil, no PED 2013 a chamada esquerda petista saiu dividida em várias candidaturas e chapas. 

Uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, inclusive para que volte a existir a possibilidade da minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o “aniquilamento” que se anunciava, quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados. Saudamos, portanto, a continuidade, no novo Diretório Nacional, de representantes de variados setores da esquerda petista.

Mas embora “sobreviver” seja condição necessária, é absolutamente insuficiente para quem deseja conduzir o PT a adotar outra orientação política. Temos a nossa frente o desafio de ampliar e muito a presença de nossa política junto a classe trabalhadora, na luta social, política, eleitoral e de ideias.

O PED 2013 foi marcado pela adesão –ao grupo majoritário—de grupos e indivíduos que antigamente integravam a esquerda petista. Também a tendência denominada “Movimento PT” optou por aderir ao grupo majoritário.

É importante dialogar com os dirigentes, militantes e bases dos setores que aderiram ao grupo majoritário, mostrando os efeitos negativos disto para o Partido e, em alguns casos, até mesmo para os que aderiram. Os resultados políticos e eleitorais do PED fornecem material abundante para mostrar que não se inaugura um novo período, abrindo mão da história e do debate franco das divergências.

Entre as chapas e candidaturas que defenderam mudanças, destaca-se a denominada Mensagem ao Partido. A principal diferença que temos em relação a Mensagem é que não consideramos que sua visão estratégica seja efetivamente alternativa à defendida pelo grupo majoritário.

É a ausência de uma visão estratégia realmente alternativa que explica, em nossa opinião, as profundas contradições existentes na ação da Mensagem antes, durante e depois do PED. 

Exemplos destas contradições podem ser vistos, por exemplo, nos estados de Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, onde setores integrantes da Mensagem defendem a subordinação do Partido a forças políticas de direita, externas ao PT. 

Outro exemplo destas contradições: no estado de São Paulo, a Mensagem apoiou a candidatura presidencial apresentada pelo grupo majoritário. Diferentemente do Rio Grande do Sul, onde os vários setores da Mensagem foram, todos eles, parte fundamental da vitória de esquerda com Ary Vanazzi.
  
Finalmente, mesmo naquele terreno onde a Mensagem se movimenta com mais desenvoltura, a saber, a crítica aos procedimentos organizativos da maioria, percebemos uma postura ambivalente, crítica para fora, mas conciliadora para dentro, como ficou evidente no rumoroso episódio da denúncia de “compra de votos” durante o PED.

Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que este consenso esconde posições muito distintas. 

Por um lado estamos nós e outros setores, que defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários. 

Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente revogado pelo Diretório Nacional. 

Finalmente, há os que defendem ampliar e facilitar a participação, reforçando a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.

Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.

Exatos 387.837 filiados cotizaram (ou foram cotizados), mas não compareceram para votar, deixando clara a artificialidade (e a influência do poder econômico) no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, falsificar a realidade para tentar explicar a quebra: "O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo", disse a pessoa citada.

Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa.

É preciso analisar detidamente os motivos pelos quais tantos filiados optaram por votar em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.

A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito agora com 69,5% mas com 268 mil votos.

A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, nem tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Jornal que o grupo majoritário não queria enviar, motivo pelo qual foi postado muito tarde, chegando na casa de parte dos filiados depois da eleição.

Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. Também devido à falta de debate, o PED não ajudou a elevar a qualidade das novas direções.

Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiaram Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram cerca de 70%.
  
Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que tínhamos quando começou o processo: 4 integrantes no Diretório Nacional, um dos quais na Comissão Executiva Nacional.

Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido. 

Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.

Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.

Nossa chapa indicou como seus primeiros suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE; Marcel Frison, secretário de habitação do governo do Rio Grande do Sul; Inês Pandeló, deputada estadual do PT-RJ..

Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indicou o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas nem sempre praticada) por diversos líderes partidários.

Propusemos e o Diretório Nacional, em sua reunião dia 11 de dezembro aprovou, que o companheiro Bruno Elias assumisse a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais.
A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.

Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT. 

Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia (inclusive de parte da mídia dita alternativa) acerca do PED. 

Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

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