sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Roteiro para gravação de palestra (JAE-RN, 30 de agosto de 2014)

O que mais chama a atenção nas eleições são as candidaturas e seus partidos.

Obviamente, não podemos tomar as candidaturas e os partidos pelo que eles falam de si. 

É preciso, em primeiro lugar, descobrir qual setor social cada partido e cada candidatura representa, mesmo que não tenha consciência disto.

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Na sociedade brasileira, existem três grandes classes sociais: os capitalistas, os trabalhadores assalariados e os pequenos proprietários.

Os capitalistas são os proprietários de grandes meios de produção (as fábricas, as fazendas, os meios de transporte etc.), que para produzir contratam a força de trabalho dos assalariados.

Os trabalhadores assalariados vendem a sua força de trabalho exatamente porque não tem outra alternativa, se quiserem sobreviver, uma vez que não são proprietários de meios de produção.

Já os pequenos proprietários são aqueles que sobrevivem do seu próprio trabalho e do trabalho de sua família.

Cada uma destas classes possui subgrupos, que a gente costuma chamar de “frações de classe”. Os capitalistas, por exemplo, atuam em ramos diferentes e possuem dimensões diferentes. 

Por exemplo: os grandes banqueiros internacionais e os proprietários de indústrias que produzem para o mercado interno são igualmente capitalistas e enquanto capitalistas, possuem interesses comuns. Mas como seu capital é distinto, seja pela forma, seja pelo tamanho, seja pela área de atuação, eles também tem interesses diferentes.

Outro exemplo: os operários da linha de produção e os gerentes de uma fábrica são todos assalariados e, portanto, compartilham interesses comuns. Mas o tamanho do salário e principalmente o papel de cada um no processo produtivo gera diferenças muito importantes entre uns e outros.

Um terceiro exemplo: o pequeno proprietário rural e o diagramador que trabalha em casa usando seu próprio computador. São pequenos proprietários, vivem do seu próprio trabalho, coincidem em algumas questões, mas também divergem em outras.

Cada uma destas classes e frações de classe luta por seus interesses e para isso cria organizações e formula uma determinada visão de mundo.

Ao longo da história, há algumas organizações de classe muito comuns: por exemplo, os sindicatos, os partidos e o Estado.

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Muita gente acredita que o Estado é uma instituição a serviço de todos. Mas quando observamos a história, vemos que não é assim. 

O Estado surgiu como organização para proteger os interesses de um setor da sociedade contra outro. E ao longo da história, manteve esta característica, por isto costumamos falar de Estado escravista, Estado feudal, Estado capitalista, para apontar de que classe um determinado Estado é instrumento.

Mas o Estado se transforma, ao longo da história. Por exemplo: se compararmos o Estado inglês em 1814, 1914 e 2014, vamos perceber diferenças importantes.

Se consideramos todos os Estados capitalistas, ao longo dos últimos 200 anos, vamos perceber duas tendências atuando.

Primeiro, uma tendência a ampliar a esfera de atuação do Estado. Por exemplo, assumindo encargos sociais (como a educação e a saúde) e assumindo atividades produtivas (as chamadas empresas estatais).

Segundo, uma tendência a democratizar o Estado. As monarquias foram sendo substituído por repúblicas, o voto censitário foi progressivamente substituído pelo voto universal etc.

Estas duas tendências, entretanto, nunca vão até o fim. O Estado capitalista nunca expande sua atuação até o ponto, por exemplo, de estatizar todas as grandes empresas privadas e universalizar todos os serviços públicos. 

Muito menos acontece do Estado se democratizar ao ponto de deixar de ser uma organização a serviço dos capitalistas e passar a ser uma organização a serviço da maioria da sociedade, que é composta por trabalhadores.

Antes que uma destas duas coisas chegue perto de acontecer, ou bem os capitalistas dão um golpe de Estado ou bem os trabalhadores realizam uma revolução socialista.

O que demonstra, mais uma vez, que o Estado que temos merece ser chamado de capitalista, pois é uma organização a serviço dos capitalistas; e, se por alguma circunstância histórica ele corre o risco de se transformar, mesmo que parcialmente, em algo diferente disto, os próprios capitalistas fazem de tudo para reverter a situação. Se eles têm sucesso, o Estado continua capitalista. Se eles não têm sucesso, este Estado converte-se noutro, deixa de ser capitalista.

No extremo, este “fazer de tudo” é um golpe de Estado. Mas antes disto, os capitalistas usam vários instrumentos para manter controle sobre a situação. 

Por exemplo: o uso e abuso do dinheiro nas campanhas eleitorais. 

Por exemplo: cada um de nós e a Neca Setúbal somos iguais perante a Lei, somos cidadãos e temos o mesmo peso nas eleições: um voto. 

Porém a Neca Setúbal dispõe de centenas e centenas de milhões de reais, com os quais ela poderia –se ela não fosse, como todos sabemos, uma educadora social-- comprar votos (dentro da mais absoluta legalidade, vale dizer), pagar campanhas eleitorais, promover candidaturas etc.

Outro exemplo: legalmente as campanhas eleitorais duram alguns poucos meses e neste período, os partidos que possuem representação parlamentar dispõem de um horário eleitoral gratuito proporcional ao tamanho de suas bancadas. 

Bom, o horário eleitoral não é verdadeiramente gratuito, pois os meios de comunicação privados são reembolsados. 

Mas o mais grave é que durante os quatro anos que separam um período eleitoral de outro, os meios de comunicação fazem política todo santo dia. O que não seria problema, se todos tivéssemos acesso a isto. Mas como sabemos a mídia no Brasil é um oligopólio: poucas empresas controlam a maior parte da comunicação. E estas poucas empresas estão a serviço dos interesses de alguns setores sociais, de seus partidos e de suas candidaturas.

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Alguém pode concluir disto que foi dito antes, que não vale a pena participar das eleições, pois seria um jogo de cartas marcadas. 

Mas esta conclusão constituiria um grande erro político, por dois motivos:

-primeiro, porque participar dos processos eleitorais (e, falando de maneira mais geral, participar da "política burguesa" tal como ela é) permite algumas conquistas muito importantes para a classe trabalhadora. Temos vários exemplos destas conquistas, quando vemos o ocorrido durante os governos Lula e Dilma;

-segundo e principalmente, porque apenas participando da luta política, inclusive dos processos eleitorais, é que as dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras aprendem quais são os limites impostos pela natureza capitalista do Estado e vão construir os caminhos para suplantar estes limites.

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É importante lembrar, então, quais são as tarefas gerais das campanhas eleitorais de um Partido que representa e defende os interesses dos trabalhadores. 

Nossas tarefas gerais são:

-estabelecer um canal de diálogo com a classe trabalhadora, especialmente com a juventude trabalhadora e com as mulheres trabalhadoras;

-apresentar nossa visão sobre os temas ideológicos, programáticos, estratégicos e táticos em debate;

-difundir as ideias e as propostas vinculadas ao projeto democrático-popular e socialista que defendemos para o Brasil.

-portanto, defender as reformas estruturais: política, tributaria, agrária e urbana, democratização da comunicação, universalização das políticas públicas de saúde e educação e controle do capital financeiro e das transnacionais.

Especificamente nas eleições de 2014, temos as tarefas de:
-reeleger a presidenta Dilma Rousseff;

-eleger as candidaturas majoritárias do PT (governadores, vice-governadores e senadores);

-eleger uma grande bancada petista na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativas.

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Entre a ditadura Vargas e a ditadura militar houve apenas 4 eleições presidenciais: 45 (Dutra), 50 (Vargas), 55 (JK) e 60 (Janio). A que seria a quinta eleição foi cancelada pela ditadura.

A eleição presidencial de 2014 é a sétima eleição desde o final da ditadura. Antes disso tivemos: 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014

Das 6 eleições realizadas desde o final da ditadura, 3 foram vencidas pelos neoliberais, 3 foram vencidas por nós.

Vivemos, portanto, no mais longo período de democracia eleitoral ininterrupta de nossa história.

Isto acentua as contradições típicas da democracia burguesa: "mais títulos que carteiras de trabalho"; voto de quem não é proprietário; cresce o voto na esquerda; e a burguesia reage acentuando os mecanismos corretivos.


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Qual o cenário eleitoral, do ponto de vista das classes  sociais?

O grande capital está amplamente contra nós (diferente de como se comportou em 2002, 2006 e 2010).

Entre os pequenos proprietários, há uma falange extremamente militante contra nós (diferente de 2002 e pior do que em 2006 e 2010).

Entre os trabalhadores há um setor consolidado a nosso favor e outro setor (as novas frações da classe, basicamente juventude e mulheres) em disputa, neutro, sem compromisso.

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Qual o cenário, do ponto de vista político mais geral?

-primeiro, uma disputa duríssima;

-segundo, uma disputa que, no que depender da burguesia, tende a ser mais dura no ideológico do que no estritamente político;

-terceiro, um forte sentimento de mudança;

-quarto, uma incapacidade da direita capitalizar a mudança.

Era assim até o acidente que matou Eduardo Campos.

Para a oposição de direita, a morte de Eduardo Campos foi uma grande oportunidade.

Com a morte de Eduardo Campos e a escolha de Marina, a direita percebeu a possibilidade de resolver uma contradição expressa nas pesquisas até 13 de agosto: por um lado, um eleitorado desejoso de mudanças; por outro lado, a vitória de Dilma no primeiro turno.

Claro que não faltou a mão amiga do oligopólio da mídia, que manipulou eleitoralmente a cobertura do desastre aéreo e do velório de Eduardo Campos.

As pesquisas publicadas no dia 26 de agosto dizem que Marina teria ultrapassado Aécio Neves e inclusive venceria Dilma no segundo turno.

Não devemos tomar 100% a sério as pesquisas.

Mas devemos reconhecer a tendência.

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Desde 2012 já estava claro, para quem analisasse com seriedade (ou seja, observando as classes sociais) o quadro político-eleitoral do Brasil, que as eleições de 2014 tendiam a ser disputadas no segundo turno (como 2002, 2006 e 2010); que este segundo turno seria mais "fácil" caso disputado contra o PSDB; e que seria mais "difícil" caso disputado por uma candidatura de "terceira via".

Vale dizer: "terceira via" entre muitas aspas. Pois não se deve confundir a polarização entre PT e PSDB, com a polarização entre projetos de país e blocos de classe.

Como está mais do que claro, Marina Silva é porta-voz de um projeto de país equivalente ao de Aécio Neves. Neste sentido, que é o que de fato interessa, ela não é terceira via. 

Marina Silva converteu-se ao neoliberalismo (apoio ao "tripé" e à independência do Banco Central) e converteu-se à política externa subalterna (vide a crítica que fez ao "chavismo do PT"). 

Aliás, quem prestar atenção às críticas que ela faz ao agronegócio, perceberá que sua ênfase hoje está em pedir "aumento da produtividade". Uma linguagem verde dólar.

Fosse apenas pelo conteúdo programático, Marina seria tão "fácil" de enfrentar quanto o PSDB. 

Acontece que sua candidatura não expressa, como Aécio, os setores que fizeram oposição desde 2003. 

A candidatura Marina foi produto de setores que em algum momento fizeram parte ou apoiaram os governos Lula e Dilma. 

Esta origem permite enganar os setores do eleitorado que não apoiam os tucanos, mas são críticos ao petismo.

Além disso, Marina disputa com vantagem o eleitorado evangélico e, num aparente paradoxo, também o eleitorado crítico à política tradicional. 

O aparente paradoxo deve-se ao fato de que a crítica à "política tradicional", hoje e sempre, não vem apenas da esquerda.

Em resumo, as pesquisas divulgadas dia 26 de agosto apenas confirmam o que já se sabia possível e, também, confirmam o êxito da operação político-midiática iniciada dia 13 de agosto.

Portanto, se nada mudar, se o plano da oposição de direita tiver êxito, vai ter segundo turno e será contra Marina. 

O que seria o cenário eleitoralmente mais "difícil" para o PT, Lula e Dilma. 

E um desastre imenso para o PSDB aecista, que terá que fazer um grande esforço para desconstruir Marina.

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O cenário eleitoral tornou-se, portanto, mais difícil, mas nada surpreendente. 

Aliás, em 2006 e em 2010 também houve quem acreditasse que a eleição presidencial seria decidida no primeiro turno. 

Nos dois casos, a ficha destes crédulos só caiu durante a apuração. 

Desta vez, portanto, estamos com sorte: a ficha está caindo várias semanas antes.

Frente a possibilidade de segundo turno e frente a possibilidade de um segundo turno contra Marina, a solução é mais programa, mais disputa política, mais polarização, mais mobilização de nossa base social.

Um pequeno exemplo disto: a presidenta Dilma foi a única que, no debate realizado na TV Bandeirantes dia 26 de agosto, fez referência ao cenário internacional, à crise e aos Brics. Este é um bom caminho: politizar, ou seja, mostrar os grandes conflitos do nosso tempo e apontar por onde passa a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

É preciso falar do passado e do presente, mas colocá-los em função do futuro. Deixar claro que mudanças vamos fazer, no segundo mandato. Falar do passado contra Aécio é muito importante, falar do passado contra Marina é arma secundária.

A ênfase no futuro, embora tenha sido oficialmente aceita, ainda não se traduziu adequadamente nas diretrizes programáticas, nos materiais de campanha, nem mesmo nos principais pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff.

Por isto, insistimos:

*no papel positivo e indispensável dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos;

*é preciso encampar urgente e efetivamente a “pauta da classe trabalhadora”, tal como apresentada pela CUT, inclusive o fim do fator previdenciário e a jornada de 40 horas;

*coerente com o que pensa e reafirmou no debate realizado na TV Bandeirantes dia 26 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff deve convidar a população a votar no Plebiscito Popular. Aliás, a este respeito, é incrível que Dilma tenha sido a única a corajosamente defender o plebiscito como um dos instrumentos para a reforma;

*é preciso tomar medidas imediatas no sentido da democratização da comunicação e dar destaque a isto no programa de governo 2015-2018. Falar de "regulação econômica" não basta, nem impede os ataques da direita;

*é preciso abandonar o discurso equivocado que insiste em chamar de "classe média" os setores da classe trabalhadora que, graças às nossas políticas, ampliaram sua capacidade de consumo;

*é preciso enfatizar a defesa das reformas estruturais. Temas como a reforma política e e tributária devem ser ainda mais destacados.

Por fim: não devemos cair na esparrela de tentar carimbar a Marina como uma "incógnita" ou como "inexperiente".

Ela não é incógnita. Ela é, hoje, uma forte alternativa para o grande capital, especialmente financeiro.

Ela não é inexperiente. Ela se preparou habilmente para ser instrumento da direita neste momento, contra o PT. Aliás, seu giro à direita não começou em 2010, começou quando era senadora e ministra.

Por decorrência, devemos recusar o raciocínio extremamente perigoso dos que acreditam que o grande capital vai recusar a "imprevisibilidade" de Marina.

Quem acredita nesta fantasia, vai acabar caindo na armadilha de tentar derrotar Marina com argumentos de "direita". Entre outros, o de que nós seríamos mais "confiáveis", capazes por exemplo de fazer um ajuste fiscal em 2015 e coisas do gênero.

Adotar esta linha seria o caminho certo para uma tripla derrota: eleitoral, política e ideológica. 

O caminho para nossa vitória, contra Aécio & Marina, é outro: mobilização, militância, política, programa de esquerda, apontando para um segundo mandato superior, ou seja, que amplie a democracia, o bem-estar, a soberania, a integração e o desenvolvimento, em benefício da ampla maioria da população brasileira, que é trabalhadora. 


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Por fim: para nós não basta ganhar.

Nosso problema é ganhar e fazer um segundo mandato superior.

O que significa fazer um segundo mandato superior?

-reforma política
-lei da mídia democrática
-cultura latu sensu
-politização, organização, mobilização
-papel do Estado
-setor financeiro
-novo ciclo de desenvolvimento controlado pelo setor público
-ampliação do consumo público
-as reformas estruturais

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Para tudo isto precisamos ter um PT mais combativo etc.

Fazer campanha, votar e eleger petistas comprometidos com isso

Eleições 2014 Parte 1 
http://youtu.be/2KBr_4RtWL4

Eleições 2014 Parte 2 
http://youtu.be/RL053d4Y6Z4

Eleições 2014 Parte 3  
http://youtu.be/8PZF7xx7W-Q

Eleições 2014 Parte 4 

http://youtu.be/JX0BkFUHi3U

Eleições 2014 Parte 5 

http://youtu.be/KbG0JsH-4Kk


Eleições 2014 Parte 6
http://youtu.be/tozkX_okHZY

Eleições 2014 Parte final
http://youtu.be/Lc0-jDugqhM

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