Este texto foi escrito para publicação na revista Teoria e Debate.
Os últimos meses vêm sendo frenéticos. Depois de uma dura
campanha, ganhamos o segundo turno presidencial, mas a roda viva acelerou: Levy
ministro, ajuste fiscal via MPs, Cunha presidente da Câmara, ofensiva
conservadora no legislativo (maioridade penal, PL 4330 da terceirização etc.),
operação Lava Jato, ataque contra a Petrobrás, prisão do tesoureiro do PT,
mobilizações da direita golpista, “reforma” na Câmara constitucionaliza o
financiamento empresarial privado, governos estaduais tucanos barbarizam, CUT e
movimentos sociais fazem esforço para retomar as ruas, dia nacional de
paralisação...
Em resumo: ganhamos a eleição presidencial na perspectiva de
uma transformação democrático-popular do Brasil, mas corremos um sério risco de
desmonte e reversão das mudanças feitas ao longo dos últimos 12 anos.
Desmonte e reversão que causariam danos graves aos BRICS, à
integração regional, à soberania nacional, ao desenvolvimento do país, à
democracia e ao bem estar da maioria trabalhadora.
E, claro, causariam danos graves também ao conjunto da
esquerda brasileira, começando por nós do PT, mas afetando inclusive quem ataca o “lulopetismo” como parte da “direita pró-imperialista”.
Para nós petistas não está sendo fácil enfrentar esta
situação, inclusive porque nossas principais dificuldades não decorrem da ação
da oposição de direita, do oligopólio da mídia ou do grande capital, seja transnacional,
financeiro, agropecuário ou monopolista.
Cá entre nós, os
inimigos estão apenas fazendo a sua parte. E se hoje não estamos
conseguindo derrota-los, é devido a dificuldades em nossas próprias fileiras.
E as causas principais de nossas dificuldades não estão nos
movimentos sociais em que atuamos, nem em nossas bancadas parlamentares e governos,
a começar pelo governo encabeçado pela presidenta Dilma.
Em última análise, as
dificuldades que enfrentamos têm origem nas fileiras do Partido. É
principalmente nelas que devemos encontrar e corrigir o que nos afeta
negativamente. Se o fizermos, será muito mais fácil corrigir os problemas existentes
nos governos, bancadas e movimentos.
Quando olhamos para nosso Partido, entre virtudes e defeitos,
percebemos um problema central: parte importante de nós, inclusive uma parte
importante de nossas direções, reconhece da
boca para fora que a situação é grave.
Mas na prática
resiste a fazer mudanças radicais na política, no funcionamento, no
financiamento e no relacionamento do Partido com as classes trabalhadoras. Vide
a resistência em acabar com o PED e com o financiamento empresarial privado, ou
a dificuldade em enfrentar temas como a corrupção e a “aliança” com o PMDB.
Um dos principais
desafios do 5º Congresso é impedir que este comportamento conservador destrua o
nosso Partido. Entre
outros motivos, porque na atual conjuntura histórica, uma eventual derrota
& desmoralização do PT provocaria um retrocesso que custaria no mínimo duas
gerações para ser revertido.
Os delegados e as delegadas ao 5º Congresso foram eleitos no
politicamente longínquo ano de 2013. Naquela época, já havia sinais abundantes
de que a situação estava exigindo do Partido uma nova orientação política, uma
nova conduta, um novo padrão de funcionamento, uma nova relação com as classes
trabalhadoras.
Mesmo assim, prevaleceu
no PED 2013 uma posição que a ornitologia ensina ser típica da avestruz:
mesmo reconhecendo (parte) dos problemas, a maioria escolheu não antecipar o
debate de medidas alternativas, muito menos começar a adotar as medidas
preventivas.
As opções feitas (ou não) em 2013 explicam em boa medida o
tamanho da confusão, desorientação e insatisfação instaladas no Partido, já
durante as eleições de 2014 e até hoje.
Se a eleição de delegados e de delegadas ocorresse em 2015, é
provável que prevalecesse outro ponto de vista: o de que precisamos mudar e rápido,
senão perderemos grande parte da força política e social acumulada ao longo dos
últimos 35 anos.
O sucesso do 5º Congresso depende, portanto, de que os delegados
e as delegadas eleitas em 2013 alterem e/ou atualizem seu ponto de vista com a
radicalidade necessária para dar conta da situação política.
A maioria das teses inscritas para debate no 5º Congresso promete
mudanças no comportamento do Partido, não apenas na formação política, na
comunicação ou no combate à corrupção, mas especialmente no sentido de reatar
laços com um grande setor da classe trabalhadora que confiava em nós, mas agora
se distanciou.
A maioria das teses defende que o PMDB não é aliado das
mudanças, sendo necessário construir uma frente com os partidos, movimentos,
setores e personalidades de esquerda, democráticos e populares que garantiram a
eleição de Dilma no segundo turno de 2014.
A maioria das teses aponta para mudanças na estratégia do
Partido, no sentido de que para transformar o Brasil é preciso combinar luta
social e institucional, luta cultural e organização, tendo como objetivo não
conciliar, mas derrotar o grande capital, a oposição de direita e oligopólio da
mídia.
A maioria das teses sugere mudanças na política do governo
Dilma, no sentido do programa vitorioso no segundo turno das eleições
presidenciais, não aquele vitorioso nas eleições da Câmara dos Deputados no
primeiro turno e muito menos o de Joaquim Levy & Nelson Barbosa.
Mais importante do que as teses em debate no 5º Congresso, é
a atitude da militância sindical ligada ao nosso Partido, militância que na sua
grande maioria atua em sindicatos filiados à CUT.
A CUT tem feito um esforço imenso para incidir na conjuntura
e na direção correta, inclusive dando passos concretos para construir uma
frente democrática e popular, pela democracia, contra o retrocesso e por
reformas estruturais.
Na mesma linha, grande parte da militância que compareceu nos
debates realizados em todo o país por conta do 5º Congresso pediu algo que pode
ser resumido de forma simples: que tome
posse aquela presidenta Dilma que nós elegemos no segundo turno da campanha
presidencial.
Para dar consequência ao que é insinuado em parte das teses e
exigido por parcela da militância, especialmente a sindical, o 5º Congresso deve iniciar um giro estratégico, análogo ao que
fizemos no 5º Encontro (1987) e no 10º Encontro (1995).
Mesmo quem defendeu a estratégia adotada a partir de 1995 e vigente
(com inflexões) até agora, deve reconhecer que as condições gerais da luta de
classe no mundo e no Brasil modificaram-se, inclusive devido à nossa ação.
Nossas vitórias eleitorais (4 presidenciais seguidas!!!) não
se demonstraram suficientes para fazer as chamadas “reformas estruturais”. E sem
reformas como a tributária, especialmente na atual conjuntura internacional e
nacional, o Estado não terá recursos suficientes para ao mesmo tempo financiar
o crescimento, ampliar as políticas públicas, sustentar os de cima e melhorar a
vida dos de baixo.
Escolhas terão que ser feitas, sendo que o nível de
organização, mobilização e consciência das classes trabalhadoras cresceu mais
devagar do que o ódio dos setores médios e a oposição do grande capital contra nós.
Grande capital que abandonou a política de “convivência pacífica” que chegou a
manter, durante curto período, frente a governos e a políticas dedicadas a
elevar salários, reduzir o desemprego e ampliar direitos sociais.
Vivemos tempos de conflitos cada vez mais agudos, sendo que depois
de anos priorizando disputas eleitorais, ação parlamentar e de governo, nosso Partido exibe fortes sinais de
atrofia política e ideológica, inclusive um esquecimento progressivo acerca
do nosso objetivo de construir uma sociedade socialista.
Portanto, a tese “Um
partido para tempos de guerra”, apresentada pela tendência petista
Articulação de Esquerda, defende que para seguir avançando é preciso adotar uma nova linha política global, uma nova
estratégia, da qual decorrem um novo padrão de funcionamento e um novo
comportamento do Partido na luta de classes.
Ao 5º Congresso cabe iniciar este “giro estratégico”. E
rápido, até porque carne de avestruz está na moda.
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