Verbetes do Dicionário do Socialismo com Características Chinesas

 

Acaba de sair o Dicionário do Socialismo com Características Chinesas.

Contribui com o Dicionário com verbetes sobre Deng Xiaoping, Diplomacia do Ping-Pong, Corrupção e Socialismo com características chinesas.

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Socialismo com características chinesas

As palavras “socialismo” e “comunismo” surgiram de forma independente, na primeira metade do século XIX, na Europa. Na segunda metade do século XIX, a corrente política e teórica encabeçada por Karl Marx e Friedrich Engels passou a utilizar as duas palavras de forma articulada: o socialismo como uma etapa de transição entre o capitalismo e o comunismo. Esta maneira de articular as duas palavras foi predominante na primeira etapa do movimento social-democrata (1875-1914) e foi oficializada pela tradição comunista inaugurada com a criação do Partido Comunista Russo (Bolchevique) e da Internacional Comunista, respectivamente em 1918 e 1919. O Partido Comunista da China, fundado em 1921, adotou desde o início esta fórmula segundo a qual entre o capitalismo e o comunismo existiria uma fase intermediária, denominada de socialismo. Como a União Soviética (1922-1991) foi, por durante quase trinta anos o único país que se denominava socialista e que se propunha estar realizando uma transição em direção ao comunismo, na prática se foi popularizando a ideia de que socialismo era igual ao tipo de sociedade que existia na URSS. Essa situação mudou radicalmente ao final da Segunda Guerra Mundial. Em vários países do Leste Europeu, mas também na China e Coreia, se instalaram governos dirigidos por partidos comunistas, com apoio menor ou maior da União Soviética. Em todos estes países, se viveu uma dinâmica contraditória: por um lado, o transplante de instituições e procedimentos “testados e experimentados” na União Soviética; de outro lado, a rejeição parcial destes transplantes e a criação de instituições e procedimentos e novo tipo. Essa dinâmica contraditória se manifestou, também, no plano teórico, por exemplo com a criação do termo “democracias populares”, para designar os regimes existentes no Leste Europeu. A constatação de havia diferentes tipos de socialismo se tornou mais aguda quando ocorreu a cisão (1948) entre o Partido Comunista da URSS e a Liga dos Comunistas da Iugoslávia, cisão que desde o início incluía entre seus motivos o debate sobre como organizar a propriedade coletiva dos meios de produção. Anos depois, a cisão sino-soviética (1960) também incluiu, entre seus motivos, o debate sobre as características do socialismo. Mas só na década de 1970 os comunistas chineses formulariam a ideia de que não existiria um único tipo de socialismo, que cada país atravessaria um tipo único de transição socialista e que haveria, portanto, um socialismo com características chinesas. A rigor, estas ideias não constituíam uma novidade, nem tampouco uma ruptura com a tradição inaugurada por Marx e Engels. A obra dos dois comunistas alemães, especialmente suas reflexões sobre a Rússia, deixa explícito que a transição ao capitalismo tinha seguido diversos caminhos e assumido diferentes formas. E o próprio capitalismo não era uniforme, assumia diferentes características, em diferentes regiões e épocas. Um dos desdobramentos lógicos disto era o de que a transição socialista também assumiria diferentes formas. Este desdobramento não foi tematizado em profundidade na primeira fase do movimento socialdemocrata (1875-1914), entre outros motivos porque a maioria dos seus partidos e intelectuais assumiu a premissa equivocada segundo a qual a transição socialista começaria onde o capitalismo fosse mais desenvolvido. A Revolução Russa de 1917 mostrou que aquela premissa estava equivocada e que, na verdade, a transição socialista começaria onde a respectiva classe dominante não conseguisse manter sob controle as contradições objetivas e subjetivas causadas pelo desenvolvimento capitalista. Nos países capitalistas mais desenvolvidos, as contradições eram agudas, mas a classe dominante era suficientemente poderosa. Já no restante do mundo, onde se mesclavam diferentes modos de produção, onde o capitalismo se introduzira principalmente sob a forma de exploração imperialista, a classe dominante era incapaz de manter sob controle as agudas contradições, a revolução podia triunfar e se criavam as condições para uma transição socialista, isto tudo em sociedades onde o capitalismo muitas vezes estava apenas iniciando seu desenvolvimento. Lênin, principal dirigente da Revolução Russa, se deu conta dos desdobramentos práticos e teóricos desta situação. A leitura dos textos escritos ou ditados por ele, entre 1918 e 1923, mostra uma intensa reflexão acerca do que seria o comunismo, a transição socialista e a sociedade realmente existente na União Soviética. A morte prematura de Lênin (1924), aos 54 anos, nos impediu de saber como evoluiria seu pensamento a respeito. Mas as diferentes tradições do movimento comunista prosseguiram este debate, que no fundo diz respeito a compreender o socialismo não apenas como transição do capitalismo ao comunismo, mas também como transição de situações pré-capitalistas ao comunismo. Ao contrário da concepção popular na primeira fase da socialdemocracia, a saber, de que a transição socialista seria relativamente rápida, a ditadura revolucionária seria principalmente democrática e as condições mundiais seriam predominantemente pacíficas, foi crescendo o número de adeptos de outro tipo de concepção. A transição socialista só seria pacífica, se ocorresse em primeiro lugar nos países imperialistas, que são os grandes responsáveis pelas guerras. Como a transição socialista realmente existente começou pelos países violentados pelo imperialismo, ela tem que enfrentar o tempo todo a ameaça da guerra, o que impacta as condições materiais, políticas e culturais do socialismo. A ditadura revolucionária seria principalmente democrática, se ela tivesse que enfrentar apenas a antiga classe dominante. Como a transição socialista realmente existente começou em países tremendamente heterogêneos do ponto de vista social, a ditadura revolucionária teve que enfrentar não apenas a antiga classe dominante, mas também setores importantes das classes dominadas e exploradas, que por variados motivos também resistiam às medidas de natureza socialista.  A transição socialista seria relativamente rápida, se o capitalismo já tivesse desenvolvido ao máximo as forças produtivas, tornando possível socializar a propriedade de meios de produção já prévia e extremamente avançados. Como a transição socialista realmente existente começou em países onde as forças produtivas estavam pouco desenvolvidas, caberia ao socialismo enfatizar o desenvolvimento das forças produtivas, criando assim as condições materiais para a transição avançar em direção ao comunismo. Exatamente nisto reside o principal quiproquó teórico e prático acerca do socialismo com características chinesas. Nos anos 1940, Mao Zedong formulou a ideia da Nova Democracia, nome dado para a estratégia e para o programa do Partido Comunista da China. Em resumo se constatava que a China era uma sociedade semifeudal e semicolonial, onde deveria ocorrer uma revolução similar a Francesa de 1789. Mas nas condições históricas do século XX, era impossível fazer uma revolução de tipo “francês” (ou seja, democrático-burguesa) na China. Isto por dois motivos fundamentais: a burguesia chinesa era incapaz de conduzir uma revolução e o imperialismo não aceitaria um concorrente capitalista do porte da China. Portanto e paradoxalmente, só a aliança camponesa-operária dirigida pelos comunistas seria capaz de fazer uma revolução anticolonial e antifeudal na China. A resultante desta revolução seria uma sociedade “democrática”, mas um “novo tipo” de democracia, já orientado em direção ao socialismo. A linguagem utilizada por Mao Zedong era cuidadosa, marcada pelos preconceitos e fórmulas do movimento comunista da década de 1930, mas a ideia central estava ali: só debaixo de uma hegemonia socialista a China seria capaz de concluir o desenvolvimento das forças produtivas que, em tese, caberia ao capitalismo desenvolver. Para os apreciadores de ficção científica, um caso clássico: vem do futuro a força capaz de criar as condições para que o futuro possa um dia vir a existir. Os problemas em alguma medida imprevistos na fórmula da Nova Democracia eram os seguintes: algumas das forças revolucionárias necessárias para a vitória da revolução tinham pressa, queriam mudanças rápidas, não aceitariam a manutenção do capitalismo, mesmo que sob hegemonia socialista. E, por outro lado, a classe dominante derrubada e o imperialismo não tratariam com mais brandura a revolução chinesa, apenas porque esta aceitava a manutenção, por bastante tempo, de um setor capitalista. Em consequência destes e de outros problemas, entre 1949 e 1978 a República Popular da China viveu um ziguezague: as vezes predominava a linha do desenvolvimento de longo prazo, as vezes predominava a “pressa”. Mas como a “pressa” não conseguia superar o atraso, a formulação teórica dos que defendiam acelerar a transição socialista foi colocando em primeiro plano as questões ideológicas, políticas e culturais; e colocando em último plano os temas do desenvolvimento das forças produtivas, que eram muitas vezes estigmatizados sob o nome “caminho capitalista”. O ponto máximo desta teorização se deu quando, durante a Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1976), se difundiu a tese segundo a qual o socialismo e o comunismo poderiam ser compatíveis com um estado de pobreza material. Em 1978, na terceira sessão plenária do XI Comitê Central, o ziguezague terminou. Desde então e até hoje, se reafirmou a ideia de que a “construção econômica”, o desenvolvimento das forças produtivas, é a tarefa principal da transição socialista na China. Nestes termos gerais, esta ideia não difere do ponto de vista dos soviéticos, que também enfatizavam a necessidade do desenvolvimento da produção, da ciência e da tecnologia. A diferença essencial reside no seguinte: os comunistas chineses defendem a necessidade da “reforma e abertura”, o que na prática significa combinar planejamento, diferentes formas de propriedade e relações mercantis, tudo sob controle do Partido Comunista e da ditadura do proletariado. Embora a doutrina soviética admitisse algum tipo de papel para as relações mercantis, o peso que os comunistas chineses deram ao mercado era qualitativamente distinto. Outra novidade foi a de que os chineses não consideravam sua fórmula a única possível.  No passado, o mais provável é que eles e outros fizessem exatamente isso: diriam que sua experiência era o “modelo” e que as demais experiências eram desvios ou traições em relação ao “verdadeiro socialismo”. Agora, pelo contrário, apresentavam sua fórmula como “socialismo com características chinesas”.  E embora isso possa refletir um saudável e legítimo sentimento de nacional, também é visto pelos comunistas chineses como uma conclusão derivada da melhor tradição marxista, que implica em buscar a verdade nos fatos. Ou, como diria um conhecido marxista russo: a essência do marxismo está na análise concreta da situação concreta. 

JABBOUR, E. M. K. Projeto nacional, desenvolvimento e socialismo de Mercado na China de hoje. 2010. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

POMAR, W. O enigma chinês. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

XIAOPING, D. Obras escogidas de Deng Xiaoping, volume III. Ediciones em lenguas extranjeras, 1994. 

Corrupção

“Servir ao povo” é  um dos principais lemas do Partido Comunista da China. Esta ideia se contrapõe, desde o princípio, a postura da antiga classe dominante chinesa, bem como a postura da burguesia chinesa existente antes da vitória da Revolução (1949). Tanto os senhores feudais quanto os primeiros capitalistas chineses se caracterizavam por explorar de forma brutal os camponeses e os trabalhadores urbanos. A exploração era agravada pela presença do imperialismo, que chegou a colocar em questão a sobrevivência mesmo da nação chinesa. Nesta época pré-revolucionária, o Estado assumiu diferentes formas, mas uma de suas principais características era o alto nível de corrupção, que se traduzia por exemplo na desigualdade no padrão de vida do chinês médio e dos funcionários do Estado. Em contraposição a isto, os comunistas chineses sempre destacaram a austeridade e a honestidade como características essenciais. Durante o período das quatro guerras revolucionárias (contra os senhores feudais, contra o Kuomitang, contra os japoneses e novamente contra o Kuomitang), as condições difíceis da luta tornavam quase impossível um desvio significativo em relação a austeridade e a honestidade. Isso se alterou significativamente depois de 1949. Afinal, as facilidades derivadas do controle do poder tornaram possível que alguns segmentos do Partido e do aparato de Estado tivessem acesso a condições de vida diferentes e superiores aos da maioria do povo. A questão já se fizera visível na União Soviética, sob os nomes de “burocratização” e “nomenclatura”.  Na China, a luta contra a corrupção foi um dos temas destacados pela Grande Revolução Cultural Proletária. Mas é preciso lembrar que as condições de vida na China até 1978 eram muito simples, a desigualdade geral muito pequena, a vigilância social muito forte e, portanto, as chances de corrupção eram relativamente reduzidas. Tudo isso muda a partir da adoção da política de “reforma e abertura” (1978). O desenvolvimento econômico, a ampliação da riqueza social, o estímulo ao enriquecimento, o afrouxamento dos controles sociais, tudo isso cria um ambiente que torna possível a expansão da corrupção. Uma prova disso é que, no balanço que faz dos “incidentes de 1989”, Deng Xiaoping aponta que a insatisfação com a corrupção era um dos principais motivos das manifestações estudantis. Apesar das medidas de vigilância e repressão estatal e partidária contra a corrupção, o fenômeno seguiu crescendo. Um dos principais motivos disso é o que podemos chamar de promiscuidade estrutural entre os dirigentes do Estado e os dirigentes das empresas privadas. A burguesia chinesa anterior a revolução foi expropriada. A burguesia atualmente existente na China foi criada a partir da decisão política do Partido e do estímulo do Estado. Boa parte dos novos burgueses são militantes do Partido encarregados da tarefa de criar empresas, seja por terem sido admitidos no Partido, especialmente depois que – no período Jiang Zemin – se adotou a política das “três representações”. Na prática, coexistem no aparato de Estado e do Partido pessoas com vínculos diretos e indiretos com o empresariado e, portanto, muitas decisões adotadas são estruturalmente permeadas por interesses privados. Outro motivo que explica o crescimento da corrupção é o ambiente geral de afluência, que estimula e em certa medida naturaliza comportamentos que permitem o enriquecimento rápido, entre os quais a corrupção. A posição oficial do Partido Comunista frente a isto é peremptória: a corrupção é uma ameaça que pode colocar em questão a legitimidade do Partido, que depende essencialmente da postura de “servir ao povo”. Embora esta seja a posição oficial, o combate a corrupção oscilou ao longo das últimas décadas. Esta oscilação pode ser medida pelos relatórios do Comitê Central aos Congressos do PCCh. Nesses relatórios, há sempre uma seção específica destinada a informar quantas pessoas foram presas, condenadas, expulsas por motivos vários, entre os quais a corrupção. Os dados são públicos e os casos de corrupção são noticiados amplamente. Entretanto, com a chegada de Xi Jinping aos cargos máximos do Partido e do Estado, o combate à corrupção ganhou outra escala. Por um lado, isso revela a extensão crescente do problema. Por outro lado, confirma que o Partido Comunista tem consciência de que se trata de uma batalha existencial. Neste sentido, com Xi Jinping o combate à corrupção – no Partido, no Estado e na sociedade – ganhou uma dimensão qualitativamente nova.

DENG, X. Obras escogidas de Deng Xiaoping, volume III. Beijing: Ediciones em lenguas extranjeras, 1994. 

XI, J. A governança da China. Volume I. Rio de Janeiro: Contraponto, 2019.

POMAR, W. O enigma chinês. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

Diplomacia do Ping-Pong

A política de “reforma e abertura”, adotada em 1978 pela terceira sessão plenária do XI Comitê Central, foi precedida por alguns eventos decisivos. Um deles foi a morte de Mao Zedong (1976), que desde 1934 fora o principal dirigente do Partido Comunista da China. Isso abriu caminho para Deng Xiaping assumir lugar central no núcleo dirigente do Partido. Outro foi o esgotamento da Grande Revolução Cultural Proletária, que por seus efeitos positivos e negativos abriu caminho para a política de “reforma e abertura”. Um terceiro evento decisivo foi a negociação direta entre Nixon e Mao, ocorrida em 1972. Em si mesma, esta negociação foi um episódio paradoxal, uma vez que no imaginário da época Nixon era o anticomunista perfeito e Mao o revolucionário comunista por excelência. Quanto às consequências, a negociação entre Nixon e Mao também teve implicações paradoxais, uma vez que abriu caminho para a polarização EUA versus China, características do primeiro quartel do século XX. Quanto à forma, a negociação seguiu um enredo saboroso, que pode ser conhecido lendo os relatos detalhados das conversações entre Nixon e Mao em 1972, mas também das conversações preliminares e secretas entre Kissinger e Zhou Enlai em 1971. O conjunto da obra foi denominada de “diplomacia do ping-pong”, em função da importância atribuída a um episódio singular: depois de um campeonato de tênis de mesa, realizado em 1971 no Japão, os atletas estadunidenses foram convidados a visitar a China, rompendo um isolamento que vinha desde 1949. Os dois atletas mais destacados na ocasião foram Glenn Cowan e Zhuang Zedong. Os detalhes a respeito do episódio, inclusive fotos, estão disponíveis em livros e nas redes sociais.

GRIFFIN, Nicholas. Ping-Pong Diplomacy: The Secret History Behind the Game That Changed the World.  New York, NY: Scribner, 2015

KISSINGER, Henry. Sobre a China. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011

POMAR, W. O enigma chinês. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

Deng Xiaoping

Deng Xiaoping nasceu no dia 22 de agosto de 1904 e morreu no dia 19 de fevereiro de 1997. Nas suas Obras Escolhidas, Deng afirma que se incorporou às fileiras da revolução quando tinha 18 anos de idade. Em 1927, assumiu tarefas executivas no Comitê Central do Partido Comunista. Em 1929, passou a assumir tarefas militares. No início dos anos 1930, sofreu sanções, acusado de fazer parte da fração dirigida por Mao Zedong. Mas no curso da Longa Marcha, Mao é eleito o principal dirigente do Comitê Central do Partido Comunista da China. Em 1 de outubro de 1949, quando Mao anuncia a fundação da República Popular da China, Deng estará presente no pavilhão central da Praça da Paz Celestial. Em 1956, Deng assume a secretaria geral do Partido Comunista; na época, é um dos principais dirigentes, ao lado de Mao Zedong, Zhou Enlai, Liu Shaoqi e Zhu De. Durante a Grande Revolução Cultural Proletária, é novamente rebaixado e mandado para trabalhar em uma oficina mecânica. Com o declínio da Revolução Cultural, é chamado de volta ao comando do Estado e do Partido. Em 1974 é Deng Xiaoping quem discursa, em nome da China, na Assembleia Geral das Nações Unidas, quando a República Popular assume a posição que até então vinha sendo absurdamente ocupada pelo governo de Chiang Kai-shek. Em 1976, depois da morte de Zhou Enlai, acontecem manifestações populares em várias cidades chinesas. Deng é acusado de estar por detrás destas manifestações e é novamente afastado de suas posições no Partido e no Estado. Mas logo a seguir morre Mao Zedong e, na sequência, são presos os quatro principais dirigentes da Grande Revolução Cultural Proletária. Mais adiante o Comitê Central do PCCh convoca novamente Deng, que a partir daí se converte no principal dirigente do Partido até sua aposentadoria. Nesse período, ele nunca assumiu o cargo de secretário-geral ou de presidente do Partido. Mas foi, até 1987, membro da comissão permanente do politburo do Comitê Central, presidente da Comissão Central de Assessoramento, presidente da Comissão Militar do Partido e presidente da Comissão Militar da República. A partir dessas posições, Deng jogaria papel decisivo na formulação das resoluções da terceira sessão plenária do XI Comitê Central (dezembro de 1978). Durante este período, houve intensa luta de tendências no interior do Partido Comunista e na sociedade chinesa. Também ocorreram importantes mudanças no cenário internacional, entre as quais destaca-se o fim da União Soviética. Neste contexto, as posições assumidas por Deng enfrentaram sempre forte oposição, tanto de direita quanto de esquerda. Um sinal da intensidade da luta interna foi a destituição, entre 1977 e 1989, de três secretários-gerais: Hua Guofeng, Hu Yaobang e Zhao Ziyang, os dois últimos apoiados originalmente por Deng e depois criticados por terem posições que ele considerava “liberais”. Como presidente da Comissão Militar, Deng jogará papel central na decisão de reprimir os manifestantes reunidos, em 1989, na Praça da Paz Celestial. Pouco depois da repressão, no dia 4 de setembro de 1989, Deng envia uma carta ao politburo do PCCh, pedindo para se demitir da presidência da Comissão Militar do Partido. Noutra carta, dirigida a Assembleia Popular Nacional, Deng pede também para ser substituído na Comissão Militar da República Popular. Esses pedidos vinham sendo feitos desde muito antes, uma vez que Deng era contrário a vitaliciedade, que fazia com que os dirigentes morressem de complicações decorrentes da velhice, quando ainda estavam nos seus cargos no Partido e no Estado. Mesmo afastado de qualquer cargo formal, Deng se manterá politicamente ativo até o início da década de 1990, tendo jogado um papel importante para consolidar Jiang Zemin como secretário geral e núcleo da terceira geração de dirigentes do PCCh. A leitura das Obras Escolhidas de Deng, em três volumes, em particular a leitura da entrevista que Deng concedeu à jornalista italiana Oriana Fallaci, mostra que ele tinha razão ao se apresentar como revolucionário, comunista e marxista, um marxista que buscava a verdade nos fatos e um comunista defensor da “linha de massas”. Entre as muitas passagens de sua obra, citamos uma relacionada ao papel atual da China. Trata-se de uma transcrição do que Deng disse, no dia 26 de abril de 1987, ao então primeiro-ministro da Checoeslováquia: “Nos propomos a quadruplicar, nos vinte anos que vão de 1981 a finais do século XX, o produto nacional bruto, alcançando assim uma vida modestamente acomodada, o que significa que o ingresso per capita ascenderá aos 800 ou 1 mil dólares. Sobre esta base, em outros 50 anos realizaremos outra quadruplicação, fazendo ascender o produto nacional bruto per capita a 4 mil dólares. Que significa isto? Significa, em outras palavras, que em meados do próximo século poderemos alcançar o nível dos países de desenvolvimento intermediário. Se alcançamos este objetivo, isto quererá dizer, primeiro, que teremos realizado uma tarefa muito árdua e muito difícil; segundo, que teremos feito realmente uma contribuição à humanidade; e, terceiro, que teremos posto em maior evidência a superioridade do sistema socialista. Como aplicamos o sistema de distribuição socialista, os 4 mil dólares per capita que alcançaremos terão um valor distinto que teria a mesma cifra em um país capitalista. Sobretudo no caso da China, que tem uma população enorme, se naquele momento nosso ingresso per capita ascende a 4 mil dólares, em condições de aumento da sua população a 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, seu produto nacional bruto somaria 6 trilhões de dólares, o que situaria a China entre os primeiros países do mundo. Isso não apenas abriria um caminho para o Terceiro Mundo, cuja população representa três quartas partes da população mundial, mas também, e isto é o mais importante, sinalizaria para a humanidade que o socialismo é o caminho certo e que é superior ao capitalismo.”

POMAR, W. O enigma chinês. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

XIAOPING, D. Obras escogidas de Deng Xiaoping, volume III. Beijing: Ediciones em lenguas extranjeras, 1994. 

XIAOPING, D. Textos escogidos de Deng Xiaoping, tomo II. México D.F.: Ediciones em lenguas extranjeras, 2013. 

XIAOPING, D. Textos escogidos de Deng Xiaoping, tomo I. México D.F.: Ediciones em lenguas extranjeras, 2013.