(sujeito a ajustes finais, que poderão ser feitos antes do inicio da reunião do DN)
1.O Diretório Nacional do Partido, reunido no
dia 7 de dezembro de 2020, inicia homenageando dois companheiros que acabam de
partir: Tabaré Vazques, que em nome da Frente Amplio assumiu por duas vezes a
presidência do Uruguai; e Kjeld Jakobsen, que foi secretário de relações
internacionais da CUT, SRI da prefeitura de São Paulo e diretor da Fundação
Perseu Abramo. Tabaré presente! Kjeld presente!
2.O Diretório foi convocado para iniciar o
balanço das eleições municipais de 2020 e para debater nossa posição na eleição
da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entretanto, antes disso
temos a obrigação de chamar a atenção para o aprofundamento da tragédia sanitária,
social e econômica.
3.Todos os indicadores confirmam que estamos
em meio a mais uma onda de contaminações e mortes devido, não apenas ao Covid
19, mas principalmente devido as escolhas feitas pelo atual governo federal e
pelos que se aliam a ele. Enquanto noutros países começa a vacinação, aqui no
Brasil o governo Bolsonaro é um vetor de proposital desorganização.
4.Todos os indicadores confirmam, também,
que o desemprego crescente, que vitima especialmente os jovens, a miséria e a
fome vão crescer ainda mais, nas próximas semanas e meses. Passada a eleição, o
auxílio emergencial será suspenso pelo governo federal.
5.Todos os indicadores confirmam,
finalmente, que em 2021 a situação econômica do país continuará positiva para poucos
e desastrosa para a imensa maioria.
6.O povo brasileiro precisa lutar contra esta
situação e contra os governos (federal, estaduais e municipais) que são responsáveis
por ela. A defesa do “Fora Bolsonaro, fora Mourão, este governo e suas
políticas” deve ganhar as ruas, acompanhada pela luta em favor da anulação dos
processos ilegais contra Lula e pela devolução de seus direitos políticos. Devemos
construir a mais ampla unidade partidária na luta em torno do fora Bolsonaro,
do impeachment e da restituição dos direitos políticos de Lula.
7.O Diretório Nacional propõe, aos movimentos,
sindicatos, frentes e partidos, uma ação coordenada em defesa do impeachment do
governo Bolsonaro, articulada com a proposta de reforma tributária justa,
solidária e sustentável, subscrita pelo PT, que gere recursos para garantir
vacinação universal, renda emergencial, geração de empregos e combate à desigualdade
abissal.
8.Neste mesmo espírito, o Diretório
Nacional orienta as bancadas petistas na Câmara dos Deputados e no Senado, a articular
o lançamento de candidaturas democráticas e populares à presidência de ambas as
casas. A crise do país é profunda e as bancadas do PT não podem se comprometer
com quem está diretamente relacionado com esta crise e seu agravamento.
9.Finalmente, o Partido convoca, para o primeiro
semestre de 2020, o seu 8º Congresso, com o objetivo exclusivo de prosseguir o
debate iniciado no 6º Congresso, acerca do programa, da estratégia, da tática,
da política de alianças e da organização do Partido.
10.Caberá também ao 8º Congresso (ou
Encontro Extraordinário) concluir o balanço do processo eleitoral de 2020. Um balanço
completo deve analisar, entre outras questões:
a/O crescimento da abstenção, dos votos
brancos e dos votos nulos. Em que medida isso se deve a pandemia, em que medida
se deve a razões políticas, qual o impacto que isto tem sobre a votação da
esquerda e o que pode ser feito para reverter a situação, para impedir que se
instale entre nós o voto facultativo na prática?
b/Como os votos válidos se distribuíram
pelos diferentes campos políticos e pelos diferentes partidos? E qual a
composição social, étnica, de gênero, geracional, regional e como se distribuí
pelo tamanho de cidade, da votação de cada campo político e de cada partido?
c/Levando em consideração as diferenças
entre eleições municipais e eleições gerais, em que medida os resultados
eleitorais estimulam ou dificultam alianças políticas entre os diferentes
partidos, tendo em vista as futuras eleições presidenciais?
d/Qual o impacto das eleições, sobre a
disputa entre os diferentes setores da direita? Especificamente, como avaliar o
desempenho eleitoral do bolsonarismo e o desempenho eleitoral da direita
tradicional?
e/Como avaliar o desempenho da esquerda em
geral, em particular o desempenho do PT, do PSOL e do PCdoB? No caso do PSOL e
do PCdoB, o que este resultado projeta, quando levamos em conta a chamada
cláusula de barreira?
f/Como avaliar o desempenho dos
governadores de esquerda e que tipo de impacto isto pode ter na sucessão, em
2022?
g/Como avaliar as relações entre PT, PSB e
PDT, tendo em vista o ocorrido nas eleições de Recife e de Fortaleza, bem como
as declarações anteriores e posteriores de Ciro Gomes?
h/Como avaliar o fato de que, no primeiro
turno de 2020, quase dois terços (63,7%) dos candidatos prefeitos à reeleição
foram reeleitos, quando em 2016, somente 40% obtiveram êxito na reeleição,
sendo que o percentual de reeleição se manteve acima de 60% em todas as
eleições municipais desde 2000? Por quais motivos diminuiu o número absoluto de
prefeituras petistas, embora tenha aumentado a presença de prefeitos em médias
e grandes cidades, assim como crescido um pouco o número de habitantes
governados pelo PT?
i/Levando em conta que em 2020 houve, pela
primeira fez, fundo público para eleições municipais, como avaliar o seu
impacto em geral e no PT em particular? O PT cumpriu o estipulado por lei e
algo mais? Que conclusões tirar do fato de que mais da metade dos vereadores
eleitos das cidades com mais de 200 mil habitantes foi financiada também por
doações de empresários, especialmente do setor imobiliário e do comércio
varejista? ne
j/Como avaliar e como enfrentar o
antipetismo (e outras expressões do discurso da extrema direita, como o
discurso moralista anticorrupção, de ódio, de crítica dos costumes e dos
valores, de preconceitos contra pobres, trabalhadores, LGBTQI, negros,
mulheres, assim como o fundamentalismo religioso) como arma ideológica,
política e eleitoral, especialmente na reta final, para mobilizar o “exército
de reserva eleitoral” das candidaturas conservadoras? E como avaliar o emprego
desta arma, mediada pelas chamadas fake news, inclusive por partidos e
candidaturas que fazem parte do arco de alianças do PT?
k/Em muitas cidades foram eleitas
candidaturas de jovens, mulheres, negras e LGBTQI, assim como candidaturas indígenas,
indicando uma renovação fundamental para o futuro da esquerda. Como estas
candidaturas se distribuem pelos diferentes partidos, em que proporção estão
nos partidos de esquerda, em que medida isto foi produto de uma política
organizada e em que medida isto foi na contramão de interesses já estabelecidos?
Como, a partir dos resultados obtidos, fortalecer a luta contra o racismo, a
defesa das mulheres, dos jovens, dos LGBTI etc.
l/Que decorrências podemos extrair, dos
resultados da eleição municipal, no que diz respeito a estratégia geral da
esquerda, em particular na polêmica sobre a frente ampla e frente de esquerda?
E que decorrências podemos extrair, no que diz respeito a nossas formas de
organização de atuação, a nossa formulação programática e ao nosso discurso, a
nossas políticas de comunicação, especialmente com a juventude e com os setores
populares, bem como sobre nossa política, alianças e candidatura na próxima
eleição presidencial? Como enfrentar a hegemonia das mídias das famílias
tradicionais de direita, e como estabelecer uma comunicação massiva com os
trabalhadores?
11.Sem prejuízo dos debates que serão concluidos
pelo 8º Congresso (ou Encontro Extraordinário), o Diretório Nacional reunido no
dia 7 de dezembro, iniciou um balanço. Mas antes de apresentar nossas conclusões
preliminares, cabe dirigir uma saudação:
-à militância popular que fez campanha no
primeiro e no segundo turno para as candidaturas da esquerda, em particular
para as candidaturas petistas;
-a todas as nossas candidaturas majoritárias
e proporcionais, tanto aquelas que foram vitoriosas, quanto aquelas que foram
eleitoralmente derrotadas;
-as companheiras Marilia Arraes, Luizianne
Lins, Benedita da Silva e Manuela Dávila, e através delas homenageamos a todas as
candidaturas – em particular as de companheiras mulheres -- que foram vítimas
de uma campanha brutal de ataques, patrocinada pela velha e pela nova direita
brasileira;
-as companheiras Margarida Salomão, de Juiz
de Fora, Marília Campos, de Contagem e Edmilson Rodrigues, de Belém, através
dos quais homenageamos todos e todas as candidaturas petistas e de esquerda que
foram vitoriosas nas eleições 2020, tanto no primeiro quanto no segundo turno;
-aos mais de dez milhões de brasileiros e
de brasileiras que votaram na esquerda, especialmente os mais de seis milhões
que votaram em candidaturas do Partido dos Trabalhadores.
12.O Diretório orienta todas as instâncias
do Partido dos Trabalhadores a se reunir, para fazer o balanço detalhado dos
resultados eleitorais e principalmente para discutir como dar continuidade à
nossa luta contra os governos e contra as políticas ultraliberais, em âmbito
municipal, estadual e nacional. Pois o balanço só faz sentido se for orientado
no sentido da luta, que será ainda mais necessária no próximo período, em que
tudo indica vão piorar ainda mais as condições de vida do povo brasileiro, em
função das políticas adotas pelo governo Bolsonaro e seus aliados.
OS NÚMEROS
13.O primeiro turno das eleições municipais
aconteceu no dia 15 de novembro. O Brasil possui 5.568 municípios. E cada um
destes municípios tem características próprias, que um balanço precisa levar em
conta.
14.Em todo o país, o PT lançou 1.256 candidaturas
às prefeituras, 1.292 candidaturas a vice e 28.900 candidaturas à vereança em 2.902
cidades. Ou seja: em pelo menos 3.020 cidades o PT não participou da chapa
majoritária. E não tivemos candidatura à vereança em 2.666 cidades. Evidentemente,
isto não se explica por razões eleitorais, mas por razões organizativas.
15.Em 5.511 municípios, a disputa eleitoral
se encerrou no dia 15 de novembro. Destes, em 38 poderia ter havido segundo
turno, mas já no primeiro turno uma das candidaturas conseguiu maioria
absoluta. Em outras 57 cidades, a disputa foi ao segundo turno e se encerrou no
dia 29 de novembro.
AS
ABSTENÇÕES
16.Tanto no primeiro, quanto no segundo
turno, um grande número de brasileiros e brasileiras não compareceu para votar,
votou branco ou votou nulo. No primeiro turno, de um total de 147.403.074 eleitores
aptos, 34.121.874 não compareceram para votar. Dos que compareceram para votar,
10.983.466 votaram branco ou nulo. Ou seja, 45.105.340 eleitores não votaram em
nenhuma das candidaturas. O mais alto percentual de abstenção, brancos e nulos
da história eleitoral recente do Brasil: 30,6% (contra 27,8% em 2016). Em alguns
casos, como SP e RJ, o percentual de abstenção no primeiro turno chegou a
37,22% e 29,16%, respectivamente. E no segundo turno, se ampliou.
17.É importante lembrar que, com o
recadastramento e a biometria, o número de abstenções, brancos e nulos de 2020
é mais próximo da realidade do que o de 2018. Na prática, isto quer dizer que
parte expressiva da população escolheu não participar politicamente,
instituindo uma espécie de voto facultativo de fato (ainda que não de direito)
que afeta sobremaneira trabalhadores e trabalhadoras pobres.
18.Claro que parte desta abstenção pode
decorrer do fato do artigo 14, parágrafo 1º da Constituição não considerar o
voto obrigatório para maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e os
maiores de 70 anos. Em 2016, por exemplo, 11.352.863 tinham 70 anos ou mais,
2.311.120 tinham 16 ou 17 anos, e 6.981.111 declararam ser analfabetos.
Portanto, 20.645.094 pessoas. Mas o número de abstenções excede muito o número
dos que podem exercer facultativamente o voto.
19.Na abstenção de 2020, é preciso
considerar a pandemia e o estímulo que o TSE deu ao não comparecimento, ao facilitar
a justificativa de voto. Entretanto precisamos levar em conta também outros
fatores, entre os quais a decepção com a participação política eleitoral,
especialmente entre eleitores que em 2018 votaram em Bolsonaro, e que em
eleições anteriores apoiaram as candidaturas de Lula e Dilma.
20.Para o PT, é chave compreender as motivações
dessas massas populares que se abstiveram, votaram branco e nulo. Até porque
uma das implicações práticas desta abstenção tão alta é que o voto dos setores
médios cresceu de importância relativa, elitizando o eleitorado.
21.Na esteira do debate sobre as
abstenções, nulos e brancos, cabe também uma análise do fenômeno da compra de
votos. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, a compra de votos foi
extremamente presente, por exemplo na cidade de Recife, neste caso praticada
por apoiadores da candidatura do PSB.
O RESULTADO DA DIREITA
22.Cerca de 75% dos votos válidos no primeiro
turno e parte majoritária dos votos no segundo turno foram dados para partidos que
estão à direita do centro, seja a candidaturas vinculadas ao bolsonarismo raiz,
seja a candidaturas vinculadas aos partidos tradicionais da direita: MDB, PSDB,
PP, DEM, PSD etc. Partidos que, entre outras coisas, foram capazes de capitalizar
a ajuda emergencial em seu favor.
23.Ou seja: a maioria dos novos governantes
municipais e dos vereadores/as eleitos integram o campo político que deu o golpe
em 2016, apoiou a condenação e prisão de Lula, contribuiu para a eleição de Bolsonaro
e sustenta parte essencial das políticas adotadas por este governo.
25.Tanto
no primeiro quanto no segundo turno, as candidaturas lançadas pelos partidos
tradicionais de direita, como PSDB, MDB e DEM, se saíram eleitoralmente melhor
do que aquelas explicitamente bolsonaristas.
26.Mas
parte importante do eleitorado continua se orientando pelo repertório bolsonarista.
Aliás, foi no esgoto bolsonarista que as campanhas de João Campos, de Melo e de
Sarto foram buscar “argumentos” contra as candidaturas de Marilia Arraes, de Manuela
Dávila e de Luizianne, respectivamente.
27.Parte
das candidaturas eleitas e das candidaturas derrotadas, mesmo que não tenham
explicitado isso durante a campanha eleitoral, apoia, apoiou e/ou pode voltar a
apoiar o próprio Bolsonaro. Vide os casos de Fortaleza, de Vitória, de Cariacica,
de Belém e de São Gonçalo.
28.Por
tudo isso, embora seja correto dizer que Bolsonaro não saiu vencedor das
eleições, embora possa ser dito que ele saiu derrotado das eleições, não se deve
concluir daí que o resultado de 2020 decidiu o futuro de seu governo e seu
potencial de reeleição.
29.O
bolsonarismo não é um fim em si mesmo, mas um dos meios para implementar a política
ultraliberal. E a verdade é que os apoiadores desta política foram amplamente
vitoriosos nas urnas de 2020.
30.Por
tudo isso, os resultados de 2020 confirmam, mais uma vez, que não virá principalmente
da luta eleitoral-institucional o impulso necessário para derrotar o bolsonarismo
e o ultraliberalismo. Para alterar a correlação de forças do país, faz-se necessário
uma grande onda de lutas sociais. Sem isso, as próximas eleições tendem a perpetuar
a atual correlação de forças, com pequenas inflexões à esquerda ou à direita.
O
RESULTADO DO CENTRO E DA ESQUERDA
31.Do ponto de vista numérico, os partidos
de centro (PDT, PSB, PROS, PV e Rede) obtiveram 13.018.963 votos no primeiro
turno. Elegeram, somando 1º e 2º turnos, ao todo 658 prefeituras e 7.968
vereadores. A partir de 1 de janeiro de 2021, governarão cidades onde moram
10,74% dos brasileiros e brasileiras.
32.Os partidos de esquerda (PT, PSol, PC do
B, PSTU, UP, PCO e PCB) obtiveram 10.451.618 votos no primeiro turno. Elegeram,
somando 1º e 2º turnos, cerca de 234 prefeituras e 3.370 vereadores. A partir
de 1 de janeiro de 2021, governarão cidades ondem moram 4,15% dos brasileiros e
brasileiras.
33.No primeiro turno, os principais
partidos de esquerda (PT, PSOL e PCdoB) apresentaram-se separados na maioria das
eleições municipais. No geral, todas as candidaturas da esquerda tiveram muita dificuldade
e até mesmo resistência a nacionalizar as campanhas.
O RESULTADO DO PT
34.As candidaturas lançadas pelos maiores partidos
de esquerda (PT, PSOL e PCdoB) obtiveram cerca de 10.433.119 votos. Deste
total, o PT obteve 6.971.136 votos, ou seja, 66% dos votos da esquerda foram
dados ao PT; o PSOL teve 2.236.273 votos, ou seja, 21%; e o PCdoB teve
1.184.609, ou seja, 11%. Quanto ao número de prefeituras, o PT elegeu no primeiro
turno 175 prefeitas/os, o PSOL elegeu 4 e o PCdoB elegeu 45. Das 57 disputas de
segundo turno, o PT encabeçou 15 e venceu 4; o PCdoB encabeçou 1, que foi
derrotada; o PSOL encabeçou 2 e venceu em uma.
35.Em 2012 o PT+PSOL+PCdoB conquistaram
21.688.830 votos; em 2016, os três partidos conquistaram 10.883.557 votos; em
2020, os três partidos conquistaram 10.392.018 votos. Estes números indicam,
portanto, que o fenômeno principal, em 2020, não foi o de uma transferência de votos
do PT para outros partidos de esquerda, mas sim o da transferência de votos do
PT para fora da esquerda (outros partidos, abstenção, brancos, nulos).
36.No primeiro turno de 2020, o PT conquistou
menos prefeituras do que em 2016: 175 contra 276. A queda ocorreu em todas as
categorias de cidades, com ligeira melhora nas cidades grandes após o resultado
no segundo turno.
37.Quanto ao número de vereadores, o PT
elegeu 2609, o PSOL 88 e o PCdoB 678; somados, 3.375 vereadores e vereadoras. Cabe
uma avaliação qualitativa, verificando o perfil das candidaturas eleitas: quantas
mulheres, quantos negros e negras, quantos indígenas, quantos lgbti+, quantos
são trabalhadores que estavam no processo de produção e de que categorias,
quantos são reeleições etc.
38.Em 2020, o PT conquistou menos mandatos
de vereadores do que em 2016: 2609 contra 2808. Destacamos que entre 2016 e
2020, deixaram de existir coligações proporcionais.
39.Por outro lado, no primeiro turno tivemos
um crescimento no número de votos no PT: de 6.843.575 em 2016 para 6.971.136
votos em 2020. Este crescimento pode ser considerado vegetativo, pois nesses
quatro anos cresceu o eleitorado como um todo. Mas o crescimento se deu na
contramão do número de votos válidos e também do universo total de eleitores de
esquerda.
40.A conjuntura de 2016 era muito pior do que
a de 2020. E o número total de candidaturas lançadas pelo PT em 2020 foi maior
do que o de 2016. Portanto, tínhamos um ambiente político melhor e um número
maior de candidaturas. Porque então não tivemos um resultado maior? Entre os
motivos, destacamos os seguintes:
41.A maior parte de nossas campanhas não foi
nacionalizada, não foi de fato organizada em torno do objetivo de acumular
forças pelo Fora Bolsonaro. Este objetivo estava escrito em nossas resoluções,
mas não se materializou na imensa maioria das campanhas, que giraram em torno de
questões locais. Também estava escrito que faríamos campanhas em defesa do legado
dos governos petistas e em defesa de Lula. Mas isto igualmente foi a exceção,
não a regra.
42.O Diretório Nacional não considerou a possibilidade
de que fossemos reduzir o número de prefeituras governadas por nós, nem reduzir
o número de vereadores. Pelo contrário, prevaleceu a ideia de que, lançando
mais candidaturas e atuando numa situação política melhor do que a de 2016, cresceríamos.
E isso não ocorreu. Como não imaginávamos que pudesse ocorrer, não tomamos as
devidas medidas.
43.Faltou política no enfrentamento da compra
de votos, houve dificuldades na política de comunicação, faltou uma política
para lidar com a abstenção, os votos brancos e nulos. Destacamos o fato do
Partido simplesmente não existir, não estar organizado, em um grande número de
cidades do país. E citamos a crença nas pesquisas eleitorais, desmentidas
inúmeras vezes tanto no primeiro, quanto no segundo turno.
44.Não antevimos e, portanto, não nos
preparamos para o crescimento das candidaturas de direita na reta final. Em outras
eleições, o PT demonstrou ser um “partido de chegada”, capaz de crescer muito
na reta final. Nesta eleição, muitas vezes foi a direita que demonstrou esta
capacidade, com crescimentos imensos de votação na reta final da disputa.
45.É principalmente nesse sentido que deve
ser compreendido o papel do antipetismo: como uma arma mobilizada pela direita
na reta final das campanhas, muitas vezes pegando de surpresa nossas candidaturas,
especialmente aquelas que haviam baixado a guarda, que não haviam feito o debate
político, que não quiseram radicalizar o confronto de ideias e de projetos, que
achavam que sem explicitar os símbolos do Partido não atrairiam rejeição. O
antipetismo, como o anticomunismo no passado, é uma arma sempre disponível no
arsenal da direita; não é nada de novo, nem de extraordinário, nem de invencível.
Mas exige um trabalho permanente de organização e de disputa ideológica, por
exemplo em torno de temas como a corrupção, as causas da crise nacional, os
direitos humanos e civis, a religiosidade etc. Sem este trabalho permanente,
continuaremos nos deparando com situações em que segmentos do eleitorado votam
silenciosamente na direita, não por conta do que foi dito e feito na campanha
eleitoral, mas por conta de uma adesão mais profunda, cristalizada ao longo de anos
e décadas.
46.Entre os erros é preciso citar, também, a
tática adotada nas cidades onde o Partido existe, mas decidiu não lançar candidatura
à prefeitura; bem como a tática adotada naquelas cidades onde o Partido, em
flagrante desrespeito a expressa proibição, decidiu fazer aliança com partidos
de direita.
47.Citamos, ainda, os erros cometidos em Belo
Horizonte, resultado não apenas de escolhas eleitorais, mas da promiscuidade com
o prefeito hoje reeleito; os erros cometidos em Salvador, que contribuíram para
a vitória em primeiro turno do candidato do DEM; e desastre eleitoral, político
e organizativo de imensas proporções ocorrido em João Pessoa.
48.O desempenho do partido em vários dos
estados governados pelo PT indica um desacumulo no desempenho eleitoral do Partido.
O caso do Ceará (em que o governador fez campanha, já no primeiro turno, para a
candidatura do PDT) é particularmente grave.
49.Citamos, ainda, a tática adotada em São
Paulo, onde o Diretório Nacional recusou, em reunião realizada em agosto de
2020, convocar Fernando Haddad para ser candidato. Com isso se perdeu a última
oportunidade que havia para corrigir um processo eivado de problemas. Nas semanas
seguintes a citada reunião do DN e até o final do primeiro turno, fomos alvo de
uma campanha que pressionava o PT a retirar a candidatura de Tatto em favor da
candidatura Boulos, do PSOL. Esta campanha utilizou vários argumentos, o
principal dos quais era o de que a manutenção da candidatura do PT impediria a
esquerda de estar no segundo turno das eleições municipais. Este argumento foi
derrotado pelos fatos: a manutenção até o final da candidatura Tatto não impediu
que a candidatura Boulos fosse ao segundo turno. Felizmente, o candidato e uma parte
da base do partido recusaram as pressões e mantiveram a candidatura até o fim. Ao
término da campanha, o mapa dos votos da candidatura Boulos 2020 coincidiu com
o voto da candidatura Haddad de 2018. E parte importante do resultado se deveu ao
esforço da militância petista e do próprio candidato Jilmar Tatto.
50.Entre os problemas que afetaram nosso
desempenho, existem também os que dizem respeito a gestão do fundo eleitoral.
Neste caso, propomos que o Diretório faça uma análise detida das decisões
adotadas e dos problemas verificados, bem como da relação entre recursos
alocados e votação obtida.
51.Vista a situação de conjunto, obtivemos
vitórias eleitorais e políticas, assim como derrotas eleitorais e vitórias
políticas (por exemplo, o que fez a militância e a grande Benedita da Silva, no
Rio de Janeiro capital; e o resultado obtido em Recife, com a candidatura de
Marilia Arraes). Mas em âmbito nacional, o resultado de conjunto não pode ser
considerado uma vitória, nem eleitoral, nem política.
52.Apesar de termos lançado mais candidaturas
e apesar de termos atuado em uma conjuntura mais favorável, reduzimos o número
de prefeituras e de mandatos parlamentares conquistados em 2020, em comparação
com 2016.
53.Fomos ao segundo turno em um número
maior de cidades do que em 2016, mas das 18 cidades que disputamos, a esquerda só
conquistou 5, sendo que o PT não conquistou nenhuma capital. E, no final das
contas, continuamos governando mais ou menos o mesmo número de brasileiros.
54.Portanto, embora possamos falar de
vitórias e/ou de derrotas parciais em comparação com 2016, isto não altera o fundamental:
nosso desempenho eleitoral em 2020 contribuiu muito pouco para ampliarmos significativamente,
seja nossa oposição ao governo Bolsonaro, seja para construirmos uma
candidatura presidencial poderosa para as próximas eleições. Neste sentido – ou
seja, no que diz respeito as batalhas futuras, e não no que diz respeito a comparação
com batalhas passadas – sofremos uma derrota.
TAREFAS PARA 2021
55.As eleições confirmaram que não estamos diante
de uma corrida de 100 metros, mas sim de uma maratona. E esta maratona não terá
como trajeto principal as disputas eleitorais, mas sim a disputa política,
social e cultural travada fora dos períodos eleitorais.
56.A tendência econômica e social de curto
prazo -- e, se não houver mudança, de médio prazo também -- é de deterioração
progressiva. Os indicadores apontam para o crescimento da fome, da pandemia, do
desemprego, especialmente na juventude. Mas é um equívoco achar que a simples
piora nas condições de vida vá levar a um processo espontâneo de politização
pela esquerda; é preciso levar em conta a existência de uma direita organizada,
entrelaçada com o fundamentalismo religioso e com a criminalidade. Nesse
contexto, só a ação organizada da esquerda política e social pode impedir que a
degradação social resulte em ainda mais apatia e conservadorismo.
57. Em certa medida foi o que ocorreu em 2020:
a crise nacional contribuiu para desgastar Bolsonaro, mas não foi suficiente
para tirar o timão da mão dos outros setores da direita. As lutas sociais ocorridas
nos últimos meses não tiveram a capacidade de comover o país, gerar solidariedade
ampla para além das camadas militantes. No plano das lutas sociais espontâneas,
tampouco houve uma resposta a altura. A precarização brutal não está sendo
acompanhada de uma radicalização nas lutas. Mesmo o assassinato cometido pelos
seguranças do Carrefour não teve, até agora, a resposta justa e necessária.
58.Por outro lado, tem havido um aumento dos
homicídios, do feminicídios, do racismo, da lgbtfobia, da intolerância, da violência
policial, da criminalidade, da frequência nas igrejas fundamentalistas e o aumento
da grosseria e da incivilidade no cotidiano. E tem crescido a compra de armas
por “cidadãos de bem”.
59.Um de nossos grandes desafios é fomentar
e politizar a insatisfação popular. Ou é isso, ou seguiremos dependentes da dinâmica
eleitoral-institucional, cujos limites --ao menos neste momento-- estão mais do
que evidentes. Como já dissemos, é desta perspectiva que propomos enfrentar o debate
sobre a eleição do presidente da Câmara e do Senado. Não podemos comprometer o
PT com candidaturas da direita, opção que influenciaria negativamente nossa
capacidade de oposição às políticas que o governo impulsiona e a maioria do
Congresso endossa. É preciso preservar a independência de classe, contra os que
querem –a pretexto de combater o bolsonarismo e o neofascismo-- transformar a
classe trabalhadora em linha auxiliar de um dos setores da classe dominante.
60.É preciso aproveitar o fato de 2021 ser
um ano sem eleições, para ampliarmos ao máximo a mobilização e a organização do
povo. Defendemos que as grandes organizações do povo (as frentes, os partidos,
os sindicatos, os movimentos) atuem nessa perspectiva, implementando uma intensa
mobilização política, cultural e social contra o bolsonarismo e o ultraliberalismo,
que se materialize numa retomada do trabalho cotidiano de base, capilarizando
nossa presença em todo o território nacional e em todos os setores sociais.
61.Concluímos este documento reafirmando que
a transformação do Brasil exigirá mais luta de classe, mais radicalização, mais
polarização, mais enfrentamento de projetos, mais batalha cultural, mais defesa
clara e explícita de nosso projeto democrático, popular e socialista. Contra isso,
ergue-se dentro e fora do Partido um discurso segundo o qual a população não
quereria radicalismo, a população desejaria moderação, saídas pelo centro. E
que, portanto, o PT deve recuar, sair de cena, abrir espaço para que outros
protagonizem o processo político etc. Pedem que o PT faça, ele próprio, aquilo
que a extrema direita e a direita não conseguiram fazer, ao longo de 40 anos:
nos derrotar. Não aceitamos estes conselhos. Tudo o que de positivo ocorreu no
Brasil, nas últimas 4 décadas, teve a participação da militância petista. Foi
um avanço imenso, para o Brasil, que a disputa política tenha sido polarizada,
entre 1989 e 2018, pela direita e pela esquerda. E na cabeça da esquerda esteve
sempre o PT. Esta posição não foi uma herança, foi conquistada com muito suor, lágrimas,
sangue e luta. Sabemos que vitórias passadas não movem moinho; que antiguidade
não é posto; que o PT sozinho não teria conseguido fazer nada do que fez; e
consideramos totalmente legítimo que outros setores da esquerda disputem,
conosco e muitas vezes contra nós, a hegemonia junto a classe trabalhadora. Somos
defensores de primeira hora de uma frente de esquerda política e social, assim
como defendemos que o PT contribua ativamente para que o PSOL e o PCdoB enfrentem
os problemas derivados da cláusula de barreira.
62.Temos pela frente uma maratona. Nada
está garantido. Os riscos são enormes. Mas o que está em jogo vale todo sacrifício:
a sobrevivência digna, os direitos da maioria do povo, as liberdades democráticas,
o desenvolvimento e a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha,
a construção de um Brasil e de um mundo socialistas.
Viva o Partido dos Trabalhadores!
Viva a classe trabalhadora brasileira!
Fora Bolsonaro!
Anula STF!
Lula livre!
ASSINAM ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO OS SEGUINTES
INTEGRANTES DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT
Jandyra Uehara
Julio Quadros
Natália Sena
Patrick Araújo
Valter Pomar
(sujeito a revisão, que será feita antes do
início do DN)
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