Exposição feita no I Congresso dos Estudantes da Universidade de Guarulhos

O que segue abaixo é o roteiro da exposição feita no I Congresso dos Estudantes da Universidade de Guarulhos, no dia 10 de setembro de 2020.

DEMOCRACIA NÃO É A VONTADE DA MAIORIA

Bom dia a todos, bom dia a todas.

Bom dia às professoras Gabriela Kermessi e Helena Vieira.

Bom dia ao professor Pedro Ivo.

E bom dia as alunas e aos alunos, participantes do I Congresso dos Estudantes de Direito da Universidade de Guarulhos.

Agradeço pelo convite.

Nós fomos convidados para falar, durante 30 minutos, acerca do tema “democracia não é a vontade da maioria”.

Estamos diante de uma afirmação, não de uma pergunta.

E, portanto, um bom ponto de partida é dizer se estamos de acordo, ou não, com esta afirmação.

Estou parcialmente de acordo.

A democracia também é a vontade da maioria.

Mas a democracia não é apenas a vontade da maioria.

Alguns dirão que a democracia, para merecer este nome, tem de atender a uma série de requisitos, inclusive a defesa dos direitos das minorias.

De fato, eu considero que os direitos das minorias são parte muito importante das liberdades democráticas. Mas isto é resultado de um processo histórico, não uma definição a priori.

Ou seja, isso que chamamos de democracia não é definido por lista de requisitos, cujo atendimento atestaria que uma sociedade ou um Estado é mais ou menos democrático.

Democracia é uma forma de organizar a política, no limite uma forma de organizar o poder de Estado.

Uma forma em que o Estado não é propriedade privada de um indivíduo, mas sim de uma coletividade.

A questão é: que coletividade é esta?

Na velha Atenas, na antiguidade, democracia era o governo dos cidadãos, mas ficavam de fora da “cidadania” os estrangeiros, os escravos, as mulheres.

Durante grande parte do século XIX e boa parte do século XX, a democracia oficial foi essencialmente censitária, era misógina, era racista.

Nos EUA, só a partir de 1965 os direitos civis se estenderam a toda população negra.

Na Suíça, até 1971, só metade da população tinha direito a votar, pois as mulheres não votavam em nenhum dos cantões.

Na África do Sul, até os anos 1980, apenas um terço dos habitantes tinha direitos políticos.

Fatos, inclusive o da supostamente civilizada Suíça, importantes de lembrar, nestes tempos em que Lula propõe -- como fez no seu discurso de 7 de setembro de 2020-- um novo “contrato social”.

Poderíamos prosseguir nos exemplos, mas o fato é que nas democracias realmente existentes, ao longo dos últimos duzentos anos, variou muito quem fazia parte da coletividade que exercia (e, portanto, constituía) a democracia.

Por isso é algumas pessoas apelam para o oximoro: democracia oligárquica.

Evidentemente, os que estão de fora, os que não fazem parte da coletividade que exerce aquela democracia, podem adotar duas posturas fundamentais (ou um combinado delas):

1/ou lutar para destruir aquele tipo de democracia e construir outro tipo de democracia (ou seja, trocar a coletividade que exerce o poder);

2/ou lutar para incorporar outros setores na coletividade que possui direitos, ampliando portanto os limites daquele estado democrático, sem destruí-lo.

Ao longo dos últimos duzentos anos, estas duas posturas estiveram presentes na luta dos excluídos, dos setores populares, das classes trabalhadoras, dos povos submetidos ao imperialismo.

Aquelas duas posturas são resumidas nas palavras “reforma” e “revolução”.

Quais foram os efeitos daquela luta?

No plano das formalidades, das palavras, das teorias, o efeito daquela luta foi um sucesso: hoje não se considera democrático um Estado que priva de direitos políticos as mulheres, os pobres, os analfabetos, os negros etc.

No plano das realidades, dos fatos, da história tal como ela é, o efeito daquela luta foi um copo meio cheio, um fracasso relativo: na maioria dos estados supostamente democráticos, a ampliação dos direitos legais não foi acompanhada da criação das condições que permitam exercer estes direitos; isto quando não foram, também, acompanhadas de novas restrições que limitam o exercício real desses direitos.

O efeito prático disto é que o chamado Estado democrático realmente existente, na maior parte do mundo, na maior parte do tempo, continua sendo muito mais democrático para alguns e menos democrático para outros.

Basta pensar em quem morre de Covid, quem morre numa ação policial, quem pode pagar livros não importa se eles são taxados ou não, quem enriquece e quem vai para a miséria em momentos de crise etc.

Vejamos o caso do nosso país.

O Estado brasileiro é democrático? A política brasileira é democrática?

Eu diria: do ponto de vista formal, sim, embora cada vez menos democrática, isto devido ao golpe de 2016, a Operação Lava Jato, a fraude de 2018 e devido às ações do governo Bolsonaro.

Mas não basta perguntar se o Estado é formalmente democrático.

É preciso perguntar: para quem ele é realmente democrático? Quem de fato controla o Estado brasileiro?

Não são os 210 milhões de brasileiros e brasileiras que controlam o Estado, que controlam o poder.

A verdade é que a população brasileira é heterogênea.

Alguns não têm do que viver e já estão na rua da amargura. Outros lutam para sobreviver, batalham todo dia para ter o dia seguinte.

Não são poucos os que estão nessa situação. Cerca de 40 milhões de brasileiros gostariam de estar trabalhando e não acham emprego.

E mesmo os que trabalham, seja como assalariados, seja como pequenos proprietários ou autônomos, mesmo quando querem, têm poucos instrumentos para fazer a disputa política.

Em geral, não têm televisões, não têm rádios, não têm revistas, não têm jornais, não controlam as redes sociais, não têm tempo livre para “fazer política”, não têm dinheiro para financiar suas organizações.

Quem têm esses meios para exercer o poder?

Alguns respondem: os políticos. Alguns chegam a falar de que existiria uma “classe política”. E, por tabela, outros concluem que a política seria uma atividade dos políticos profissionais.

Esta ideia –de que existiria uma classe política—é duplamente errada.

Primeiro, porque todos fazemos política. Especialmente os que se abstém fazem política, similar ao fato de que também é agressor o que vê uma agressão e não faz nada, olha para o outro lado, não intervém.

Todos fazemos política; a questão é se temos consciência isso, que política fazemos, como fazemos.

Segundo, porque dizer que a política é uma atividade dos políticos profissionais confunde a forma com o conteúdo (ou, se quiserem, confunde classe com casta, essência com aparência).

A pergunta é: por qual motivo, na sociedade contemporânea, prevalece a situação em que grande parte das pessoas que exerce o poder, o faz como se fosse uma atividade profissional.

Tipo, sou advogado, sou professor, sou dentista, sou... político?!?!

Porque, na sociedade contemporânea, a coletividade com direitos formais transfere o exercício cotidiano da politica para um grupo seleto?

Alguém pode responder que isto é resultado da complexidade da vida moderna, que exige especialização para tudo.

Isto não é totalmente falso, mas é essencialmente falso.

O motivo principal que leva uma categoria de pessoas a se especializar no exercício do poder, é porque isto constitui um dos muitos antídotos contra a ampliação da democracia.

Ou seja: a profissionalização da política é um antídoto contra a popularização do poder.

E a quem isto beneficia? Quem se beneficia destes antídotos que limitam, que neutralizam, os esforços feitos, ao longo dos últimos duzentos anos, para ampliar a democracia?

A resposta: quem se beneficia são os “pais fundadores”, e os herdeiros dos pais fundadores deste suposto ESTADO DEMOCRATICO, ou melhor dizendo, da DEMOCRACIA realmente existente na maior parte do mundo, nos últimos duzentos anos.

A saber: os burgueses, os capitalistas, os donos do dinheiro.

Voltemos à frase original, que foi proposta para esta atividade: “DEMOCRACIA NÃO É A VONTADE DA MAIORIA”.

Um burguês consciente pensa exatamente isto.

Um burguês com consciência de que é burguês não vai considerar “democrática” uma decisão majoritária que, por exemplo, decida que os bancos passarão a ser propriedade pública.

Um burguês com consciência de que é burguês não vai considerar “democrática” uma decisão majoritária que diga que os empresários brasileiros devem pagar o mesmo percentual de impostos que é pago, digamos, pelos empresários alemães. Ou pelos gringos.

Mas quando um burguês tem consciência de classe, sua consciência é culpada. Ele sabe, entre outras coisas, que pega mal quando uma minoria rica reclama de uma decisão anti-plutocrática adotada pela maioria.

E o que ele faz, se for um capitalista consciente de seus verdadeiros interesses e minimamente hábil? Ele tomará, de maneira permanente, medidas para que as maiorias pensem, apoiem e votem a favor das posições das minorias.

Que tipo de medidas? Por exemplo:

1/dificultar a participação eleitoral (como nos EUA, onde o direito de se cadastrar como eleitor é dificultado ao máximo);

2/distorcer a representação eleitoral (no Brasil, por exemplo, a maioria do Senado e inúmeras maiorias da Câmara não representam, nem mesmo numericamente, a maioria do povo);

3/estabelecer mecanismos de “tutela” e “controle externo”, através dos quais certas instituições que não foram eleitas (como o judiciário ou as forças armadas) podem se sobrepor as decisões das instituições que foram eleitas;

4/fazer a cabeça do povo, cotidianamente, para que ele pense com a cabeça dos seus opressores e exploradores (via, por exemplo, os meios de comunicação. A Rede Globo, por exemplo, é uma cria da ditadura militar).

E se, mesmo assim, nada disso der certo?

E se, por acaso, as maiorias conseguirem se libertar da influência das minorias? E se as maiorias decidirem apoiar e votar contra as posições das minorias? E se as maiorias decidirem apoiar e votar a favor das posições das próprias maiorias?

Bom, nesse caso um golpe, um regime de exceção e uma ditadura são as melhores soluções, do ponto de vista do nosso burguês com consciência de classe.

E este burguês consciente não terá o menor pudor de dizer que o golpe, o regime de exceção e a ditadura são para defender a democracia.

E, de preferência, nosso burguês consciente usará como um dos argumentos, como um dos pretextos, a corrupção.

Dirá que um grupo de ladrões, “abusando da democracia”, se apoderou do governo para roubar. Obrigando a Liga da Justiça a intervir, para tirar os ladrões e instalar uma ditadura saneadora, colocando tudo de volta no lugar.

Foi o que quase aconteceu em 1954.

E foi o que aconteceu em 1964 e em 2016.

Nessas duas ocasiões, houve um golpe de Estado.

Golpe de Estado é um golpe dado por umas instituições do Estado contra outras.

Em 1964, as forças armadas deram o golpe contra o governo Goulart, com o respaldo do Congresso e do STF.

Em 2016, o Congresso deu o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, com o respaldo do STF e das forças armadas.

E, nos dois casos, os golpistas falaram em nome da democracia.

Estavam mentindo, estavam sendo hipócritas, mas também estavam nos lembrando que a democracia é como Minas Gerais, são várias.

Cada setor social enxerga a democracia sob seu prisma e, como Narciso, acha feio e antidemocrático o que não é espelho.

Os golpistas deram o golpe para proteger aquela democracia, em que eles são a coletividade que decide.

Por isso, eu prefiro adjetivar a democracia.

E evito falar de Estado democrático de direito, que passa a incorreta impressão de que a democracia é, sob o capitalismo, algo universal.

Nós queremos que a democracia seja universal, mas até para que ela venha a ser, temos que partir da realidade: ela, hoje, não é universal.

Noutros termos, a democracia que temos no Brasil não é popular. É burguesa.

Eu e o dono do Madero temos direito a um voto. Neste sentido, somos politicamente iguais.

Mas o dono do Madero, ou o velho da Havan, têm a sua disposição meios que tornam a eles, e aos demais capitalistas como eles, mais influentes do que o simples número permitiria.

Por isso a democracia que temos no Brasil é burguesa: ela permite aos burgueses, mesmo em menor número, terem muito mais influência.

Mesmo quando elegemos Dilma e Lula para a presidência da República, ainda assim a maioria dos governantes e dos parlamentares seguiu na defesa dos interesses da classe dominante, seguiu na defesa dos capitalistas.

Portanto, a democracia não é “a vontade da maioria”. Deveria ser, mas não é.

Portanto, a democracia não é o governo da maioria. Deveria ser, mas não é.

A democracia é uma forma de organizar o poder. Esta forma pode ser mais ou menos “democrática”, a depender das circunstâncias históricas concretas.

Às vezes, a minoria “convence” a maioria (geralmente, uma maioria relativa).

Às vezes, a minoria golpeia a maioria (as vezes com o apoio ou a passividade de parte desta maioria).

Às vezes a maioria ganha consciência, se organiza, luta e consegue conquistar o governo no voto, ou conquistar o poder nas armas, como nas grandes revoluções.

Vale dizer que o uso inadvertido dos termos “maioria” e “minoria” pode nos conduzir ao engano, entre outros motivos porque o universo deliberativo não é homogêneo.

Se todos fossem não apenas iguais perante a lei, mas socialmente iguais, poderíamos até dizer que democracia é a vontade da maioria, sempre lembrando que isso deve pressupor que a minoria possa se converter em maioria; e, também, que diferentes minorias e maiorias possam se formar.

Mas como não somos socialmente iguais, essencialmente porque alguns são proprietários dos meios de produção e outros não, dizer que democracia é a vontade da maioria não quer dizer por si mesmo muita coisa.

Pois se faz necessário discutir como se forma esta vontade, que maioria é esta etc.

Por exemplo: às vezes o domínio da minoria se faz usando mecanismos que fazem questão de parecer democráticos.

Bolsonaro, por exemplo, adora falar em nome da maioria, embora de fato ele não tenha o apoio nem da maioria absoluta da população, nem da maioria absoluta do eleitorado.

Aliás, nos últimos meses houve momentos em que ele deixou de ter, inclusive, o apoio da maioria dos que votaram nele...

Mas há, também, momentos em que o domínio da minoria se faz através de métodos que são escancaradamente antidemocráticos.

Quando, por exemplo, uma minoria que controla o monopólio da violência usa a força das armas para impor uma ditadura militar. E deixa claro o que está fazendo, como fez o general argentino Ibérico Saint Jean, em 1977, quando disse num discurso o seguinte: «Primero mataremos a todos los subversivos, luego mataremos a sus colaboradores, después a sus simpatizantes, enseguida a aquellos que permanecen indiferentes y, finalmente, mataremos a los tímidos».

Este mesmo Ibérico, um cavernícola padrão Bolsonaro, afirmou em 1980, numa atividade em um Rotary Club de Mar del Plata, que a democracia "sirve para imponer la dictadura de la mayoría” e que “puede ser mucho peor cuando los tiranos son muchos que cuando es uno solo".​

Por outro lado, pode acontecer de uma maioria ter de realizar uma revolução, destruindo o tal “Estado democrático” efetivamente controlado por uma minoria e construindo outro tipo de Estado democrático, que para a antiga minoria governante será percebido como uma ditadura.

Esta revolução, como toda revolução aliás, incluirá o uso da força das armas. Que também são protagonistas dos golpes militares. As armas, portanto, podem ser um instrumento a favor das minorias ou a favor das maiorias, a favor ou contra as liberdades democráticas.

Agora pensemos na seguinte situação: um país ocupado por forças estrangeiras, uma maioria da população que se acomodou com a ocupação, uma minoria da população que luta contra a ocupação.

Esta minoria não tem o mandato formal da maioria. Ocorre, entretanto, que a parcela de um povo que não luta contra a ocupação de seu país, está por definição abrindo mão de seus direitos políticos. E, portanto, aquela minoria numérica que luta pode e deve falar em nome do povo, da nação e da... democracia.

Esses exemplos que dei até agora revelam que o debate sobre a democracia é bastante interessante e nada óbvio.

Aliás, como já citei antes, a própria palavra democracia traz implícita, na sua origem, esta ambiguidade, esta contradição, esta complexidade.

Para concluir, aqui na América Latina, a democracia sempre foi bastante limitada.

Durante grande parte de nossa história, fomos território ocupado, monarquias, republicas oligárquicas, ditaduras militares. Sem falar na escravidão e em outras formas de exploração e dominação extremas.

E as oligarquias da América Latina e do Caribe muitas vezes afirmaram que era assim, porque o povo não estaria, na opinião das oligarquias, preparado para exercer a democracia.

Donde decorre a visão explicitamente patrimonialista que as oligarquias da região têm acerca do Estado. Para elas, trata-se de sua propriedade privada. E por isso adotam, com máximo afinco, todas as medidas para impedir que o povo possa ampliar sua participação política neste Estado, sem falar das medidas que tomam para impedir que o povo possa fazer uma revolução e construir outro tipo de Estado, outro tipo de democracia.

Medidas que incluem classificar como democracias, os locais onde eles governam; e ditaduras, os locais onde eles não governam. Cuba e Venezuela, por exemplo, seriam antidemocráticas e seus governantes chamados de ditadores. Mas os governantes da Arábia Saudita, por exemplo, estes são tratados com tolerância.

Falei das oligarquias. E nós? Nós não devemos ter medo da democracia, no sentido da mais ampla e cotidiana participação das pessoas na política.

Queremos democracias cada vez mais democráticas. Não só democracias eleitorais, onde o cidadão vota e vai para casa, voltando dois ou quatro anos depois.

Queremos que o maior número possível de pessoas tome parte da política, exerça o poder. Votando, podendo apresentar suas candidaturas, competindo em condições de igualdade, podendo destituir os eleitos se não respeitam o mandato que receberam de seus eleitores.

Queremos, além da democracia eleitoral, democracia participativa, democracia direta, democracia nas empresas, nas escolas, nas casas, nas discussões orçamentárias (hoje, por exemplo, o Congresso está debatendo tirar dinheiro da saúde e da educação e transferir para as forças armadas), nas decisões sobre saúde, sobre educação, comunicação, energia, transporte, cultura, tudo.

Por isso, embora a democracia não seja a vontade da maioria, queremos que a maioria exerça o poder. Ao fazer isso, certamente cometerá muitos erros, mas estes erros podem ser corrigidos pela experiencia. Inclusive o erro de achar que a democracia é apenas a vontade da maioria.

ps. três últimos comentários, feitos após ouvir as professoras Gabriela Kermessi e Helena Vieira, o professor Pedro Ivo e as perguntas.

Quando debatemos o tema da democracia, é preciso perceber que a classe dominante consegue o apoio, ativo ou passivo, da maioria porque tem o poder; ou seja, não foi conquistando o apoio da maioria que ela se converteu em classe dominante.

Portanto, a polarização é um dado da realidade. As vezes a polarização torna-se aguda. Os que falam que “não gostam da polarização”, que a polarização é “negativa”, não percebem que é nos momentos de polarização aguda que podemos criar as condições para superar a polarização crônica, cujo fundo é a divisão da sociedade em classes.

A crise sistêmica que o mundo vive, é uma crise sistêmica do capitalismo. A superação desta crise pode ser feita de três formas: ou através da destruição total da humanidade; ou através do aprofundamento do capitalismo; ou através da superação do capitalismo, superação que exige uma transição socialista em direção a uma sociedade comunista, fundada na propriedade social dos meios de produção.

Conseguiremos fazer isso? É comum pensar que nossos tempos são totalmente diferentes, ou melhores, ou piores, mas essencialmente diferentes. Eu penso que os tempos em que vivemos são diferentes, mas também têm traços semelhantes a tempos passados. Por isso, do mesmo jeito que a humanidade já enfrentou e superou crises brutais (pensemos no período 1914-1945, duas guerras mundiais, o nazismo etc.), considero que também vamos superar a crise atual, à condição de que façamos o que gente como a gente fez no passado: lutar por um mundo diferente. Lutar revolucionariamente por um mundo socialista.

Por fim: o mundo de amanhã está se decidindo agora. Portanto, não devemos deixar coisa alguma para “depois da pandemia”. Nossa palavra de ordem deve ser: não deixar para amanhã nenhuma luta que possamos fazer hoje.