Um texto de 4 de junho de 2006

Estaremos mortos, mas chegaremos lá

Gostaria de dar algumas opiniões sobre o tema “estratégia versus eleições”, que foi tratado em diversas mensagens, do Milton Pomar, da Marlene Rocha e da Renata Rossi, entre outros/as. Como o tema é longo, vou tratá-lo em várias mensagens mais ou menos curtas. Começo sobre o tema do nosso objetivo final.

Meu ponto de partida nesta discussão é o seguinte: temos como objetivo final construir uma sociedade mundial comunista, onde não haja exploração nem opressão, classes sociais ou Estado.

Isso pode soar meio lunático, nesses tempos céticos e cínicos em que vivemos. Mas eu considero indispensável começar o debate deste ponto, porque parte das incompreensões que surgem em nossos debates têm relação com a existência, entre nós, de coincidências nos objetivos “intermediários” e divergências no que toca ao objetivo final.

Sendo que nosso objetivo final é a construção de uma sociedade comunista mundial, estou certo que não estarei por aqui se e quando este objetivo for alcançado.

Frente a este “detalhe”, é natural que muitas pessoas abandonem o objetivo final (inalcançável no tempo de nossas vidas) e estabeleçam “objetivos finais” mais palpáveis para nossa expectativa de vida.

É natural, também, que outras pessoas tentem “apressar” os processos históricos, seja através de ações voluntaristas, seja através de raciocínios simplificadores, segundo os quais a transição do capitalismo ao comunismo poderia ser um processo rápido.

É natural que as pessoas ajam assim, mas trata-se de um erro que deve ser combatido, sob pena do futuro almejado por nós nunca virar presente, seja por não o perseguirmos desde agora, seja por o perseguirmos da maneira errada.

A construção de uma sociedade sem classes e sem Estado, sem opressão nem exploração, é tarefa que exigirá séculos.

Digo que é uma “tarefa” porque o comunismo, se e quando o construirmos, não será produto de um acaso, nem tampouco resultará de processos exclusivamente objetivos.

Como indicou o velho Frederico Engels, a construção de uma sociedade comunista terá que ser uma obra consciente da humanidade, mais precisamente de uma parcela da humanidade, as classes trabalhadoras.

Claro que esta obra consciente é possível (e necessária) graças a processos objetivos, construídos de maneira mais ou menos inconsciente pela humanidade. Mas o fator consciência, vontade, subjetivo, é fundamental na construção de uma sociedade sem classes, sem Estado, sem opressão nem exploração de novo tipo.

Neste sentido, é preciso que os comunistas tenham o máximo de consciência possível sobre o passado, o presente e o futuro de nossa ação.  Que saibamos de onde viemos, onde estamos e para onde queremos ir. O que inclui decidir sobre os “veículos”, as “estradas” e as “paradas” que faremos, nesta jornada para chegar ao nosso objetivo final.

De maneira resumida: nós estaremos mortos, mas chegaremos lá. Compreender isto e participar desta jornada, sabendo que estamos contribuindo para um futuro que não será vivido por nós, individualmente, talvez seja a maior demonstração que podemos dar de que fazemos parte de uma obra coletiva, social. 

Quem não passa, é passado

Se nosso objetivo final é o comunismo (compreendido como uma sociedade sem classes e sem Estado, sem opressão nem exploração), é óbvio que entre este objetivo e a situação atual medeia um enorme intervalo social, temporal e espacial.

Social, porque se trata de transformar uma sociedade de classes & capitalista numa sociedade sem classes. Uma mudança mais profunda do que a transição do feudalismo para o capitalismo, que ao fim e ao cabo, foi a transformação de um tipo de sociedade de classes, em outro tipo de sociedade de classes.

Trata-se de organizar a produção e a reprodução da sociedade, superando mecanismos de exploração e de opressão que caracterizaram a história humana nos últimos milênios.

Alcançar este objetivo supõe um conjunto de ações, articuladas entre si: 1)conscientizar amplos setores da sociedade deste objetivo; 2)fazer com que estes setores obtenham o poder necessário para implementar ações visando aquele objetivo; 3)portanto, reduzir ao máximo o poder dos setores sociais comprometidos com o capitalismo em particular e com a sociedade de classes em geral; 4)implementar as ações (econômicas, sociais, políticas, culturais) necessárias para alcançar o comunismo.

As ações acima envolverão tempos e espaços muito diferentes.

O trabalho de conscientização (luta ideológica, propaganda de idéias, construção de uma visão de mundo comunista em amplas camadas de nossa sociedade) é permanente; continuará sendo necessário no próprio comunismo.

Já a luta política (poder para os trabalhadores, tirar o poder dos capitalistas) e a construção das bases materiais de uma nova sociedade é de longa duração, mas não é permanente. A política, tal como a conhecemos, desaparecerá numa sociedade comunista. E o comunismo supõe que a desigualdade (não a diferença) tenha sido eliminada.

Como tempo e espaço mantém conexões, podemos especular sobre os diversos “momentos” da nossa jornada em direção ao comunismo. Esta especulação, baseada na observação da transição do feudalismo ao capitalismo, mas também na observação da primeira tentativa de transição do capitalismo ao comunismo (as revoluções socialistas ocorridas no século XX), aponta para a existência de quatro “momentos” básicos:

a)o momento em que as relações capitalistas de produção são hegemônicas em todos os países do mundo;

b)o momento em que as relações capitalistas são hegemônicas, mas em que os trabalhadores conquistam o poder político em algumas regiões (países, conjunto de países) e começam a tentar construir relações sociais de novo tipo;

c)quando os trabalhadores, a partir das posições conquistadas no momento anterior, cercam a partir de fora e atacam a partir de dentro as regiões (países, conjunto de países) e forças sociais onde o capitalismo segue hegemônico. E/ou onde as regiões/forças sociais capitalistas conseguem cercar a partir de fora e atacar a partir de dentro as forças sociais/regiões onde se está tentando construir um novo tipo de sociedade;

d)o momento em que as relações sociais de tipo capitalista se tornam residuais, até desaparecer.

Nós estamos num momento de tipo “a” (situação semelhante ao movimento socialista, no início do século XX).

Durante o século XX, vivemos durante mais ou menos setenta anos um momento de tipo “b”. Como sabemos, as forças pró-capitalistas conseguiram evitar o cerco, derrotar os ataques a partir de dentro (feitos pelos trabalhadores dos países capitalistas) e nos impuseram uma grande derrota.

Há vários motivos para esta derrota, entre os quais os descaminhos seguidos nas tentativas de construir relações sociais de novo tipo; e os limites estabelecidos e erros cometidos, na maioria dos países capitalistas, pelos que estavam atacando “a partir de dentro” (comunistas e social-democratas).

Com esta derrota, voltamos a viver um momento de tipo “a”. Do que se trata, portanto, quando discutimos nossa estratégia, é como passar do momento “a” para o momento “b”.

Claro que a discussão sobre a estratégia (como tomar o poder em determinadas regiões e dar início a construção de relações sociais de novo tipo) deve levar em conta o “momento” seguinte: como cercar/atacar o capitalismo.

Até porque, tão logo cheguemos ao poder em um determinado país, tem início o cerco dos capitalistas. Aliás, o "cerco" começa antes mesmo disto, pois como sabemos a "Internacional Capitalista" opera pesadamente, para evitar que tomemos o poder.

Nossa estratégia tem como objetivo passar do momento “a” para o momento “b”. Trata-se, neste sentido, de uma estratégia principalmente nacional (como “tomar o poder” em um determinado país). Mas precisamos construir uma estratégia nacional que leve em conta ser fundamental evitar a concentração de forças (em escala internacional) do inimigo contra nós. Ou seja, precisamos de uma estratégia para passar do momento “a” para o “b”, mas com olhos postos na necessidade de passarmos urgentemente para o momento “c”. Pois quem não passa, é passado.

O estado da arte sobre o Estado

Discutir estratégia é discutir poder político. Alguns companheiros confundem poder político com ocupação do aparelho de Estado (eleger parlamentares, prefeitos, governadores, presidente). A confusão é compreensível, mas é danosa.

Em primeiro lugar, se é verdade que o Estado cristaliza uma determinada correlação de forças entre as classes sociais, também é verdade que as relações sociais capitalistas são muito mais amplas e poderosas do que o Estado.

Em segundo lugar, porque se é verdade que os cargos eletivos fazem parte do Estado e, portanto, concentram algum poder, também é verdade que o poder de Estado é muito mais amplo do que os cargos eletivos.

Em terceiro lugar, se a ocupação do aparelho de Estado pode fazer parte da estratégia, a estratégia sempre será muito mais ampla do que a ocupação do aparelho de Estado. Aliás, dependendo de como façamos esta “ocupação”, podemos colocar a perder toda a estratégia.

Qual deve ser, então, o objetivo da nossa estratégia? Fazer com que as classes trabalhadoras detenham o poder necessário à mudança das relações sociais, num duplo sentido: dissolver as relações capitalistas de produção e construir relações sociais de novo tipo.

Esta é, aliás, uma diferença fundamental entre a transição do feudalismo para o capitalismo, versus a pretendida transição do capitalismo para o comunismo.

No primeiro caso, as relações sociais de tipo capitalista se desenvolveram largamente, antes mesmo dos capitalistas deterem poder político equivalente; no segundo caso, as relações sociais de novo tipo só poderão se desenvolver, depois que os trabalhadores tenham acumulado o poder político necessário para tal.

Sempre é bom lembrar que o poder é uma relação entre classes. O fortalecimento dos trabalhadores é o enfraquecimento dos capitalistas. Mas também é bom lembrar que, como qualquer relação social, o “poder” se “cristaliza” sob determinadas formas.

A forma mais geral de “cristalização” do poder é o que se conhecemos como “poder de Estado”. É por isso que a discussão da estratégia de poder muitas vezes se reduz ao tema da “conquista do poder de Estado”. Esse reducionismo é um equívoco; mas equívoco muito maior é achar que seja possível acumular poder, sem enfrentar o tema do Estado.

O Estado é a cristalização (datada, historicamente determinada) das relações existentes entre as classes sociais. Na origem (e aqui apelamos de novo para Engels), quando a sociedade se divide em classes, o Estado é uma necessidade. Sem ele, a vida social seria uma guerra civil aberta e permanente entre as classes. Neste sentido, o Estado é uma “instituição” criada a partir da luta de classes (como ostras e pérolas), com o objetivo de impedir que esta luta de classes resulte na destruição mútua das classes em luta e, com isso, na destruição de toda a sociedade.

Ocorre que esta instituição (o Estado) se dedica a manter as condições gerais de produção e reprodução de uma sociedade determinada, uma sociedade de classes; e, neste sentido, a ação do Estado resulta na reprodução de uma sociedade de exploração e opressão, atendendo aos interesses de uma determinada classe social.

O Estado tem, portanto, desde o surgimento, duas dimensões: uma “pública” e outra “privada”. A importância de uma ou de outra dimensão varia, de acordo com a força das classes em luta. Mas em última análise, a dimensão dominante é “privada”, ou seja: o Estado está a serviço dos interesses de uma determinada classe social e não a serviço de toda a sociedade.

No século XX, especialmente depois da Segunda guerra mundial, a dimensão “pública” do Estado ampliou-se muito. Por um lado, através da atividade econômica direta (em que o Estado tornava-se uma espécie de “capitalista coletivo”). Por outro lado, através das políticas sociais (que, em última análise, constituem uma espécie de “salário indireto” pago às classes trabalhadoras). E, finalmente, através do acesso (através dos processos eleitorais) de classes não-capitalistas a espaços importantes do aparelho de Estado.

Esta ampliação, embora cheia de percalços, gerou enormes expectativas em uma parcela dos comunistas e no conjunto dos social-democratas, que acreditavam ser possível uma ampliação contínua da dimensão pública da ação do Estado.

Esta ampliação poderia se dar de duas formas: o crescimento das atribuições do Estado, em detrimento das áreas de atuação das empresas privadas capitalistas; ou a redução das atribuições do Estado, em benefício do (suposto ou real) autogoverno direto da sociedade.

Sob uma ou outra forma, entretanto, o fundamental seria a ampliação da dimensão pública do Estado, tendo em perspectiva fazer com que o Estado deixasse de ser, em última análise, um defensor dos interesses capitalistas.

Qual o balanço que podemos fazer desta estratégia de “ocupação” do Estado?

Historicamente, ela fracassou, pelo menos até o momento. Não há um único caso em que a ocupação do Estado por forças anticapitalistas tenha conseguido transformar este Estado num instrumento a serviço da construção de novas relações sociais.

Mas o fracasso histórico não pode ser o único critério. É preciso ver se este fracasso deveu-se a causas conjunturais, a erros táticos ou se há algum problema estratégico envolvido.

Em minha opinião há um problema estratégico, a saber: a ampliação da dimensão pública do Estado só pode ser feita afetando os interesses dos capitalistas, seja limitando sua ação, seja cobrando impostos.

Isso gera uma reação econômica e política dos capitalistas. Economicamente, temos fuga de capitais, fuga da tributação, quebra de empresas e desemprego. Politicamente, temos do confronto eleitoral até os golpes.

Nesse último caso (embora isso também ocorra em situações de conflito menos extremadas), uma parcela do aparato de Estado é convocada a agir contra os setores sociais e políticos que buscam ampliar a dimensão pública do Estado.

Mesmo supondo que as forças anticapitalistas tenham sucesso neste momento de enfrentamento, a conclusão é: mais cedo ou mais tarde, o núcleo duro do Estado (as forças armadas, a alta burocracia estatal) se “revoltará” contra os setores que pretendem mudar a natureza do Estado.

Derrotar o núcleo duro do Estado dependerá, principalmente, do contrapoder não estatal de que disponham as forças anticapitalistas (na Venezuela, por exemplo, foi a mobilização popular que fez muitos comandantes militares se pronunciarem contra o golpe).

Ou seja: mais cedo ou mais tarde, fica claro que não é possível ampliar a dimensão do caráter público do Estado, até o ponto dele deixar de ser um Estado a serviço de uma determinada classe social. Mais cedo ou mais tarde, a questão fundamental (sobre a natureza ou caráter de classe do Estado) terminará se impondo. E, nesse momento, a vitória das forças anticapitalistas dependerá da força que tenham construído, dentro do Estado, mas principalmente fora dele.

Por isso, a discussão da estratégia de poder deve ser mais ampla do que a discussão sobre a ocupação de espaços no Estado. E, mesmo ao discutir esta ocupação, ela deve estar focada em como colocar os espaços conquistados no aparelho de Estado, a serviço da estratégia geral.

Revolucionários na banheira

Quando falamos em estratégia revolucionária, estamos falando exatamente disto: de uma estratégia de poder que considera indispensável, à construção de novas relações sociais, a substituição do Estado burguês por um Estado que represente os interesses das classes trabalhadoras.

Substituição esta que não pode ser feita através da metamorfose do Estado atual, mas sim através de uma ruptura provocada e sustentada, principalmente, por uma ação de fora para dentro.

Esta ação “de fora para dentro” pode ser uma guerra contra a ocupação estrangeira, uma guerra civil (seja sob a forma de guerra popular prolongada, seja sob a forma de uma guerra de guerrilhas de curta duração) ou uma insurreição popular (contra ou a favor de um governo, mas sempre contra o núcleo duro do Estado).

Qualquer que seja a “forma” desta ação “de fora para dentro”, sem ela não se destrói o Estado capitalista e não se constrói um Estado de novo tipo, que possa impulsionar a criação de relações sociais nãocapitalistas, pós-capitalistas e anticapitalistas.

O grande problema é que uma estratégia revolucionária depende, para seu sucesso, de condições políticas e sociais muito especiais e muito raras. Entre estas condições, é preciso que o nível de mobilização política das classes trabalhadoras, por seus interesses, tenha atingido níveis que transbordem a capacidade de contenção do Estado capitalista. Quando isto ocorre, a vitória ou a derrota da revolução passam a depender da luta política no sentido mais forte deste termo, em particular da existência (ou não) de uma força política (um partido) capaz de dirigir o enfrentamento com o Estado burguês.

O problema é que esta ação consciente é decisiva nos momentos finais do processo; mas não é decisiva nos momentos iniciais. Noutras palavras: nas suas fases iniciais e por muito tempo, a mobilização política das classes trabalhadoras depende mais de processos objetivos e espontâneos (ou, falando de outro modo, dos ataques do capitalismo contra o nível de vida das massas e das reações destas mesmas massas), do que de processos subjetivos e organizados.

Um partido pode dirigir a fase final de um processo revolucionário, mas não pode dar origem a um processo revolucionário. Ao mesmo tempo, não adianta ficar na boca do gol, construindo uma organização partidária de “verdadeiros revolucionários”, esperando que se criem as condições para a tomada do poder.

As organizações revolucionárias não se forjam fora da luta política, mas na luta política. Isto cria um grande problema, menos perceptível quando a luta política assume “formas” revolucionárias (a clandestinidade, a guerra contra a ocupação, a auto-defesa armada que evolui para um exército popular); e muito perceptível quando a luta política assume “formas” não-revolucionárias (o trabalho sindical e partidário legal, a propaganda política e as disputas eleitorais, o exercício de governos e mandatos parlamentares).

Neste segundo caso, há uma grande contradição: a ação prática dos revolucionários não apenas tem como objetivo reformas, mas também assume formas “reformistas”, ou seja, formas de luta que são no limite absorvíveis pelo Estado burguês e pela ordem capitalista.

Como resultado, ao invés de derrubar ou metamorfosear o Estado, a esquerda que se pretendia revolucionária acaba sendo metamorfoseada. Deixa de ser revolucionária, deixa de ser socialista e às vezes deixa de ser de esquerda.

O desafio, pois, é o seguinte: construir uma estratégia que permita que as classes trabalhadoras se organizem e se fortaleçam politicamente, nos tempos de luta de classes mais ou menos pacífica, sem perder a capacidade de atuar revolucionariamente, em tempos revolucionários. Será possível fazer isto?

Comecemos reconhecendo que, se é possível, trata-se com certeza de algo muito difícil e raro. Para começo de conversa, quanto maior a duração dos “tempos de paz”, maiores as chances de cooptação da esquerda revolucionária (e/ou de sua redução à uma minoria radical, porém inexpressiva).

Por outro lado, na medida em que os tempos de paz forem sendo substituídos por uma luta de classes mais conflitiva, há grandes riscos da política de acúmulo de forças “reformista” ter corrompido tanto a esquerda, que ela perde as condições de implementar uma estratégia revolucionária.

De toda forma, fica claro que a questão é: que tipo de “política em tempos de paz” nos prepara para a guerra? Ou ainda: que tipo de política reformista cria melhores condições para que possamos desempenhar um papel revolucionário, no momento em que isso for possível?

Comentários acacianos

Uma estratégia revolucionária para tempos reformistas precisa ser capaz de, partindo das condições concretas em que vivemos, construir um caminho para o poder.

Comecemos pelo mais geral: a caracterização do período histórico. Vivemos sob a mais ampla hegemonia capitalista.

4 de junho de 2006.