Dialogando com Renato Rovai acerca da antecipação das eleições

Marcar posição, durão, cabeça dura, pobre, belo heroísmo romântico, velhas palavras de ordens, salto alto: estes são qualificativos que Renato Rovai enfileira em seu texto, supostamente dedicado a “dialogar” com o meu (disponível aqui: 

http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/06/plebiscito-e-novas-eleicoes-segundo.html).

Fora estes "elogios", Rovai não apresenta nenhum argumento novo, nem responde aos questionamentos que apresentei ao seu texto original (disponível aqui: http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/06/10/dilma-trucou-e-temer-fica-sem-alternativas-democraticas-para-virar-o-jogo/)

Ou seja: diálogo que é bom, nada. 

Da minha parte, além de reiterar o que está no texto citado mais acima, o que tenho a dizer começa pelo título do texto de Rovai: “Por que a prioridade de Dilma deve ser a democracia e não o seu mandato”.

Na minha opinião, Rovai não percebe que a defesa do mandato de Dilma não é um detalhe, um acessório do qual ela ou nós possamos abrir mão, algo que se contraponha ou que possa ser contraposto à defesa da democracia.

A defesa do mandato é parte fundamental da defesa da legalidade democrática. Aliás, se o mandato não fosse importante, os golpistas não seriam golpistas.

Abrir mão de defender o mandato conduz exatamente a isto: anistiar de fato e de direito os golpistas. 

Convenhamos: se nós podemos abrir mão de parte do mandato, porque eles não poderiam? Por qual motivo a maioria do congresso não poderia? 

Se nós aceitássemos a tese (esposada por Rovai) segundo a qual Dilma teria perdido as condições de governar, por qual motivo a atitude deles teria sido golpista??

Notem que em entrevista recente, o senador Aécio Neves usa este como um dos argumentos em favor do impeachment: o de que até mesmo setores do PT...

Rovai acha que minha análise faz parte daquelas “mais interessadas em marcar posição, porque só enxergam um único caminho para trilhar”.

Ao contrário do que Rovai diz, acho que há vários caminhos a trilhar. Mas alguns caminhos, na minha opinião, não devem ser trilhados.

Diferente de Rovai, não considero aceitável nenhuma proposta cujo pressuposto seja abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato recebido por Dilma em 2014.

Rovai acha aceitável fazer isto. 

Claro que seus propósitos podem ser os melhores: mostrar para o povo que defendemos a democracia, tornar possível nossa vitória no Senado etc.

Mas, na prática, aceitar a hipótese de encurtamento do mandato é uma troca desigual: a gente admitiria (antecipada e unilateralmente) uma posição que enfraquece nossos argumentos, sem ter a menor garantia de que isto venha a resultar na derrota, seja do governo golpista, seja do golpismo em geral (que, é bom lembrar, pode muito bem prescindir de Temer).

Rovai acha que ter “um único caminho e apenas um Plano A para executar é quase como definir a derrota antes da disputa”.

Certamente é sempre melhor ter várias alternativas. 

Mas Rovai deve concordar que não basta querer ter planos alternativos. 

É preciso que um plano alternativo seja realmente alternativo, o que significa ter chances razoáveis de funcionar e que seja em nosso favor, não em favor do inimigo. 

No meu texto anterior, apontei alguns dos problemas da alternativa proposta por Rovai. 

Como ele não deu a mínima, volto a questionar:

1. Quem são os senadores que mudariam de voto, no Senado? São em número suficiente para derrotar o impeachment? Ou estamos diante de uma miragem, destas que faz o marujo saltar na água e nadar desesperado até se afogar?

2. Existe maioria de 3/5, nas duas casas, para aprovar a convocação de um plebiscito?

3. Existe maioria no STF para declarar constitucional a redução de mandato e a convocação de novas eleições?

4. Quando seria o plebiscito?

5. Quando seriam as eleições antecipadas?

6. Vamos defender um mandato tampão (encerrando em 2018)? Ou vamos defender um mandato maior do que quatro anos?

7. Se nós vamos defender a antecipação das eleições, por qual motivo deveríamos defender um plebiscito e não defender diretamente a antecipação das eleições?

8. Diante de tantas dúvidas, aliás enumeradas pelo presidente do Senado em entrevista recente, por qual motivo a direita correria o risco? Não estaríamos correndo o risco de abrir mão de nosso argumento e sofrer o impeachment assim mesmo?? Não estaríamos portanto aumentando as chances do impedimento???

9. Na hipótese da proposta de antecipar eleições ser aprovada pelo lado de lá, isto não indicaria que na verdade este acordo poderia interessar mais a eles do que a nós? Resolvendo o problema da legitimidade do golpismo e realizando eleições num ambiente e em condições que favoreceriam mais a eles do que a nós??

10. Supondo que a proposta de plebiscito seja tão boa, que ao final seja rejeitada pela direita, teria valido a pena abrir a mão do mandato (e, portanto, do argumento da legalidade, da legitimidade e da acusação de golpismo) em troca de uma quimera?

Esses argumentos foram, explícita ou implicitamente elencados no texto anterior. Alguns como parte da minha argumentação, outros na linha de "advogado do diabo". 

Infelizmente, como expliquei no início, Rovai não "dialoga" com nada disto. Preferiu disparar "elogios" e apresentar argumentos em tese.

Aliás, este estilo de debater fez-me recordar dos meus tempos de executiva nacional do PT, quando o então presidente do Partido, que também foi (antes e depois) ministro, usava e abusava deste mesmo método: desqualificar as críticas da "esquerda", argumentando que não considerávamos as realidades da correlação de forças e da "institucionalidade" etc e tal. Sem falar, é claro, da propensão a tratar inimigos como "adversários". 

A vida, tanto em 2006 quanto depois, mostrou por diversas vezes que não era bem assim: inimigos não podem ser tratados da mesma forma que adversários; e uma política de esquerda também se faz defendendo posições de princípio, mesmo quando isto parece não ser o mais apropriado, levando-se em conta a correlação de forças do momento. 

Rovai acha que vamos “amedrontar” o lado de lá, se mostrarmos “capacidade para bloquear suas iniciativas e ao mesmo tempo ir criando condições para impor novo ritmo ao jogo”.

Dito desta forma, parece ótimo. 

Mas basta ler os editoriais da Folha de S.Paulo e de O Estado de São Paulo acerca da proposta de antecipação das eleições, para perceber que o lado de lá não está ficando "amedrontado". 

Ao contrário, interpretaram a proposta como se estivéssemos reconhecendo que vamos perder a disputa e que estaríamos começando a trilhar um caminho que pode desembocar na renúncia (sonho dourado do lado de lá, que se incomoda com a acusação de golpismo, que Rovai segue utilizando, ao mesmo tempo que esvazia seu conteúdo).

No fundo, Rovai não percebe que ele está apenas sustentando uma tese, mas ainda está muito longe de demonstrar que sua proposta bloqueará alguma iniciativa do lado de lá e que criará as condições para impor novo ritmo ao jogo.

Rovai lembra que para voltar ao cargo precisamos de 28 votos de senadores. E afirma que hoje Dilma tem entre 18 e 22 votos. Conclui daí que “essa é a conjuntura real do jogo político institucional”.

Na verdade não é apenas isto que faz parte da conjuntura real do jogo político institucional. 

Rovai reduz este jogo e esta conjuntura à correlação de forças no Senado.

Há outros elementos envolvidos (como a Operação Lava Jato, o STF, a disputa na Câmara em torno de Cunha, o comportamento do governo golpista, em particular da área econômica etc.)

Mas, independentemente disto, concordo com Rovai: “não se pode imaginar que o golpe será desmontado apenas com boas intenções”. 

Também concordo que seria ótimo “construir uma saída que permita ampliar o apoio popular ao Fora Temer e ao mesmo tempo faça com que alguns senadores aceitem votar contra o afastamento da presidenta”. 

Aliás, concordo inclusive que o “plebiscito aventado por Dilma nas últimas entrevistas que concedeu dialoga com isso”.

O problema é que constatar o que seria ótimo não produz uma política ótima. E "dialogar com isso", ou seja, dialogar com o que seria uma ótima solução, é algo que pode ser feito de várias formas. 

E algumas destas formas podem resultar no contrário do que pretendemos. 

Este é o caso do plebiscito sobre novas eleições, pelos argumentos que expus no outro texto. 

Uma carta fazendo o balanço da trajetória e assumindo compromissos com uma nova política econômica? Algo essencial, inclusive para recompor os laços de confiança com a classe trabalhadora!

Um plebiscito sobre a Constituinte e a reforma política? Um caminho muito interessante.

Defender novas eleições, se o Senado aprovar o impeachment e depois disto? Uma proposta que certamente vai se colocar.

Novas eleições, neste momento? Um erro.

Meu motivo para ser contrário a proposta de novas eleições segue sendo fundamentalmente o seguinte: não devemos abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato conquistado em 2014.

Se abrirmos mão disto, enfraqueceremos nossa posição de maneira irreversível.

E o que me parece pior é fazer isto com base em suposições: 

1) a de que haveria um grupo nutrido de senadores que votaria contra o impeachment em nome disto; 

2) a de que haveria um grande acordo para viabilizar os 3/5 e a retaguarda do STF para um plebiscito e para novas eleições; 

3) a de que novas eleições provocariam a derrota do golpismo.

Rovai diz que a “saída apresentada por Valter Pomar no seu texto é, em síntese, a de que é melhor perder do que tentar buscar soluções para não permitir que Temer fique”.

Isto não é verdade. É óbvio que sou favorável a buscar soluções, embora me pareça que a mobilização pelo Fora Temer e em defesa dos direitos seja um ótimo caminho.

Ainda que não seja verdade o que ele diz a meu respeito, não afirmo que Rovai seja mentiroso.

Afirmo que sua atitude é, num certo sentido, menos grave e noutro sentido mais grave do que uma mentira. É um erro.

Acontece que ele raciocina de um jeito que conheço muito bem: melhor um péssimo acordo, do que uma boa luta que podemos perder.

Como Rovai está convencido de estar defendendo um bom acordo, então ele está convencido de que vamos ganhar. 

E acredita que o obstáculo para isto estaria nos setores da esquerda que resistem a esta proposta de plebiscito/antecipação das eleições. 

Meu raciocínio é outro. 

Quero ganhar. Ou seja: vencer no Senado, derrotar Temer e suas medidas, retomar a presidência.

Ao mesmo tempo, reconheço que temos grandes chances de derrota, não importa qual seja a proposta que defendamos. 

Inclusive por isto, prefiro correr riscos em torno e em defesa da posição correta. 

Seja para ganhar nas melhores condições. Seja para, em caso de derrota, perder defendendo uma posição justa, sempre melhor do que perder defendendo uma posição incorreta. No caso presente, uma posição que vai anistiar o golpismo.

Até porque é em torno da luta contra o golpismo que temos conseguido fazer parte importante da mobilização.

Rovai cita um parágrafo de meu texto, a saber: “A luta contra o impeachment e em defesa dos direitos atacados pelo governo golpista não deve ser vista, portanto, como ‘a última batalha da guerra antiga’. Ao contrário, devemos ver a luta pelo Fora Temer e em defesa dos direitos como ‘a primeira batalha de uma nova guerra‘.”

Sobre este parágrafo acima, ele afirma o seguinte: “essa solução não pode ser descartada como alternativa, mas é por demais pobre para ser a única”.

Como não estou seguro de que Rovai tenha captado o que eu quis dizer, vou apresentar meu argumento ao contrário: considero que a proposta de plebiscito para antecipação das eleições é filhote da mesma estratégia baseada na conciliação de classes, postura adotada por boa parte da esquerda nos últimos anos.

É isto que está no fundo, é isto que constitui o propósito efetivo da proposta de antecipação das eleições: fazer um acordo com o lado de lá.

E como o lado de cá sofreu uma derrota e tanto, o que temos a oferecer neste acordo é... um pedaço do mandato. 

Trocaríamos uma parte do mandato, para supostamente evitar que nos tirem o mandato inteiro.

Ocorre que ao fazer isto, estaríamos: 

1) abrindo mão de um argumento fundamental em nossa defesa e, portanto, nos enfraquecendo; 

2) adotando uma linha de raciocínio (nos termos de Rovai: "Dilma não tem mais condições de voltar") que amanhã vai ser aplicada contra Lula e contra o PT; 

3) e, principal erro, estaríamos acreditando na disposição do lado de lá em fazer acordos supostamente razoáveis para o lado de cá.

É por isto que, tanto na entrevista da presidenta Dilma quanto no texto de Rovai, a proposta de plebiscito surge vinculada a ideia de que precisaríamos de um “pacto”, de uma “repactuação”.

Rovai argumenta que “buscar uma repactuação que passe pela decisão popular não deve ser considerado uma derrota e nem num acordo de elites. É uma forma de tirar o adversário do controle do jogo e abrir novas pontes de diálogo com setores da sociedade que estão na linha do nem um nem o outro. E com os setores populares que se sentiram traídos pelo governo Dilma”.

Genial, não!?

Mas deixa de ser genial quando prestamos atenção no termo central deste raciocínio: repactuação.

Quem  usa este termo, acredita que antes havia um pacto e que agora devemos fazer propostas para que este pacto volte a vigorar.

Ou seja, quem usa o termo repactuação raciocina nos termos da “guerra antiga”, baseada em acordos com setores do lado de lá. 

Quem usa o termo repactuação não percebeu que o lado de lá não quer mais pacto. Como não percebeu isto, insiste na mesma estratégia de antes.

O resto do raciocínio exposto por Rovai acerca da repactuação é puro “pensamento positivo”.

Numa interpretação livre: os caras romperam o pacto e estão controlando o jogo. Aí a gente vem, manhosamente, e sacamos do bolso do colete uma proposta genial: vamos repactuar! E vamos repactuar devolvendo a decisão ao povo!! Aí os adversários aceitam, perdem o controle do jogo e acontece a repactuação através da decisão popular!!! E, claro, viveremos felizes para sempre...

Isto é puro pensamento positivo. Não tem absolutamente nada de realismo, de análise da correlação de forças, de sabedoria política. 

É pura fantasia, bastante comum quando se está numa situação muito difícil: começamos a tratar quimeras como se fossem uma boa e realista alternativa; ou abstraímos tudo de negativo que existe numa proposta e só destacamos o que existe de supostamente positivo.

Rovai diz que “é preciso saber qual é o objetivo de cada um nesta trilha. Se por exemplo for só salvar o mandato de Dilma, restará apenas uma alternativa, a de ganhar ou perder tudo lutando por isso”.

Eu não acho que “salvar o mandato de Dilma”, presidenta eleita em 2014 por 54 milhões de votos, possa ser tratada como “só salvar”. 

Como já expliquei, não acho que o mandato seja um adereço, um detalhe.

Por isto, salvar o mandato não será "só" salvar. 

Além do mais, não aceito esta linha de argumentação que, implicitamente, aceita o pressuposto de que "o problema" estaria na pessoa física da presidenta, abstraindo os motivos de nossos inimigos e esquecendo que determinadas políticas e atitudes tiveram apoios variados na esquerda. Também por isto, não é o mandato "de Dilma" que está em jogo. É o mandato conquistado por todos nós em 2014 e respaldado por 54 milhões de votos. 

Rovai tem razão quando diz que “a correlação de forças deste momento é desfavorável”.

Mas está errado ao afirmar que “acenar com a convocação de um plebiscito é a possibilidade que se tem para não jogar fora a democracia imperfeita que construímos a duras penas”.

Do ponto de vista prático, a proposta de novas eleições (pois o plebiscito entra aí apenas como disfarce, biombo, folha de parreira, como espero ter demonstrado no meu texto anterior) apenas enfraquece nossos argumentos. 

Agrego o seguinte: a tese de novas eleições é uma capitulação frente à uma ideia central do lado de lá: a ideia de que o oligopólio da mídia e a maioria parlamentar conservadora podem adotar, de fato e de direito, o parlamentarismo. Impedindo, portanto, que os setores populares driblem os obstáculos institucionais através da eleição presidencial. 

Capitular frente a isto é levar, até as últimas consequências, a lógica da governabilidade institucional que prevaleceu nestes anos todos.  

Neste sentido, do ponto de vista dos princípios, o debate sobre a proposta de novas eleições lembra em algo o debate acerca da “anistia” proposta pelos militares ou o debate acerca da participação no Colégio Eleitoral.

Em todos estes casos, há/havia quem defendesse fazer uma concessão em algo fundamental. 

Dito de maneira popular: partindo da tese de que não se pode vencer o inimigo, argumenta-se que seria melhor nos unir ao inimigo para assim evitar a derrota. 

Não agimos assim nos dois episódios citados (Anistia e Colégio eleitoral). Vamos agir assim agora?

Por fim: Rovai diz que será fundamental “entender que não estamos sozinhos neste jogo”.

É verdade. Rovai, em particular, não está sozinho.

Há outros setores da esquerda defendendo esta posição de que Rovai tornou-se porta-voz.

Estes setores estão fazendo imensa pressão para que a presidenta Dilma aceite a proposta de antecipação das eleições.

Na sua entrevista a Nassif, a presidenta deu uma resposta confusa acerca do tema do plebiscito, refletindo a contradição entre esta pressão e a necessidade de defender o mandato.

A situação atual, aliás, me faz recordar a pressão que foi feita sobre Lula, para que ele aceitasse ser ministro da presidenta Dilma.

Há diferenças entre as duas situações, mas há algo em comum: a crença de que a correlação de forças possa ser alterada num passe de mágica.

Seria ótimo se fosse assim. Seria ótimo se existisse uma bala de prata, uma tática perfeita.

Acontece que não estamos sozinhos: existe o inimigo, inimigo que já demonstrou que não está nesta para brincadeira. 

Por isto, não vejo porque acreditar numa proposta cujo objetivo real não é reconquistar o mandato, mas sim permitir uma suposta "repactuação". 

Aliás, penso o seguinte: quem adota a proposta de antecipação das eleições o faz, entre outros motivos, porque não acredita na possibilidade de vitória no Senado; e tampouco acredita que, se recuperarmos a presidência, faremos um governo melhor.

Da minha parte, acho difícil uma vitória no Senado e considero que ainda precisamos criar as condições para, retornando à presidência, fazermos um governo melhor. Mas não considero que sejam coisas impossíveis. E considero que é melhor tentar, do que abrir mão de tentar. 

Até porque, por todos os motivos elencados aqui e no texto anterior, considero melhor correr o risco inerente à qualquer boa luta, do que insistir em fazer péssimos acordos.

Por isto: Fora Temer! Defender os direitos e reconquistar a presidência.

Segue o texto de Rovai:

Por que a prioridade de Dilma deve ser a democracia e não o seu mandato

13 de June de 2016

Há análises para todos os gostos e sabores a respeito de como o país pode sair desta encalacrada golpista em que se encontra. Algumas buscando alternativas concretas, mesmo que isso implique em riscos. Outras mais interessadas em marcar posição, porque só enxergam um único caminho para trilhar. Dialogo neste texto com a apresentada por Valter Pomar, dirigente petista e professor universitário, que criticou o artigo que escrevisobre o tema.

Na política, ter um único caminho e apenas um Plano A para executar é quase como definir a derrota antes da disputa.

Não é fazendo-se de durão (ou de cabeça dura) que se amedronta o adversário. É mostrando que se tem capacidade para bloquear suas iniciativas e ao mesmo tempo ir criando condições para impor novo ritmo ao jogo.

Dilma foi derrotada nas duas votações congressuais do impeachment, na Câmara e no Senado.

E para voltar ao cargo precisa de 28 votos de senadores. Hoje tem entre 18 e 22 votos, a depender de quem faz as contas.

Essa é a conjuntura real do jogo político institucional.

Dilma foi afastada da presidência por uma turma de jagunços lideradas por Temer e Cunha, não por ter cometido um crime de responsabilidade.

Sabendo disso, não se pode imaginar que o golpe será desmontado apenas com boas intenções.

É preciso construir uma saída que permita ampliar o apoio popular ao Fora Temer e ao mesmo tempo faça com que alguns senadores aceitem votar contra o afastamento da presidenta.

O plebiscito aventado por Dilma nas últimas entrevistas que concedeu dialoga com isso.

Essa é a única saída existente?

Evidente que não. Aliás, é importante que se busque construir outras.

E nenhuma delas deve descartar que Dilma faça uma Carta aos Brasileiros e aos Movimentos Sociais, por exemplo.

Mas a saída apresentada por Valter Pomar no seu texto é, em síntese, a de que é melhor perder do que tentar buscar soluções para não permitir que Temer fique.

Esta frase diz muito do que Pomar defende: “A luta contra o impeachment e em defesa dos direitos atacados pelo governo golpista não deve ser vista, portanto, como ‘a última batalha da guerra antiga’. Ao contrário, devemos ver a luta pelo Fora Temer e em defesa dos direitos como ‘a primeira batalha de uma nova guerra”‘.

Essa solução não pode ser descartada como alternativa, mas é por demais pobre para ser a única.

É bonito, heroico e romântico fazer discursos fortes bradando o não passarão. Mas não é suficiente.

Por isso buscar uma repactuação que passe pela decisão popular não deve ser considerado uma derrota e nem num acordo de elites. É uma forma de tirar o adversário do controle do jogo e abrir novas pontes de diálogo com setores da sociedade que estão na linha do nem um nem o outro. E com os setores populares que se sentiram traídos pelo governo Dilma.

O fato objetivo é que a crise que o Brasil se encontra não é algo trivial e as respostas para ela também não são fáceis. Por isso é mais do que compreensível que neste momento se enxerguem caminhos distintos para superá-la.

Mas é preciso saber qual é o objetivo de cada um nesta trilha. Se por exemplo for só salvar o mandato de Dilma, restará apenas uma alternativa, a de ganhar ou perder tudo lutando por isso.

Se for a de aceitar que a correlação de forças deste momento é desfavorável para a volta pura de Dilma, acenar com a convocação de um plebiscito é a possibilidade que se tem para não jogar fora a democracia imperfeita que construímos a duras penas.

O que é certo é que não será nem no grito de velhas palavras de ordem e nem com ironia de argumentos que se vai atravessar este momento duro e turbulento. Vai ser preciso muito mais do que isso.

Entre outras coisas será fundamental descer do salto salto alto e entender que não estamos sozinhos neste jogo.