Plataforma política mínima

Introdução

A Frente Brasil Popular foi criada no dia 5 de setembro de 2015, ao término da Conferência Nacional Popular "em defesa da democracia e por uma nova política econômica", realizada na cidade de Belo Horizonte (MG).

Daquela atividade resultaram três documentos: um deles consolida o conjunto das opiniões apresentadas ao longo da Conferência Nacional Popular, o outro contém diretrizes para a construção da Frente Brasil Popular e o terceiro é um Manifesto à Nação.

Este Manifesto dá conta do caráter simultaneamente tático e estratégico da Frente Brasil Popular. Por um lado, analisa a conjuntura e propõe ações imediatas em defesa da democracia e por outra política econômica. Por outro lado, afirma a necessidade de reformas que alterem o perfil estrutural da sociedade brasileira.

Tais reformas estruturais estão sintetizadas na Plataforma Política aqui publicada. Como se pode ler, ela foi chamada de "mínima" não por seus objetivos (que não tem nada de "mínimos"), mas sim porque aqueles 6 pontos constituem o denominador mínimo comum de todos os movimentos, partidos, organizações e indivíduos que integram a Frente Brasil Popular.

Os dois primeiros pontos deixam clara qual a base social da Frente Brasil Popular: trabalhadores e trabalhadoras, a ampla maioria do povo brasileiro.

Os dois pontos seguintes indicam como a Frente Brasil Popular encara os temas do Estado e da Nação: uma democracia popular, base da soberania nacional.

Os dois últimos pontos apontam quais mudanças estruturais a Frente Brasil Popular considera o mínimo indispensável: reformas que afetem a distribuição de propriedade, da renda e do poder, resultando em transformações cujo êxito depende de sua integração com a região latino-americana e caribenha. 

A Plataforma Política é um mínimo denominador comum e também por isto é econômica na extensão: poucas palavras, apenas o fundamental. Mudar o Brasil implica no engajamento de dezenas de milhões de pessoas. E atingir este objetivo supõe que a Frente Brasil Popular e demais organizações populares, tenhamos capacidade de síntese. O que não impede, pelo contrário, que cada um dos 6 pontos sirva de base para atividades de formação política, bem como para atividade de comunicação de massa, onde podem ser desdobrados em diversos outros aspectos.

As ideias ganham força quando quando ganham as massas populares.

À luta, pois!!!

PLATAFORMA POLITICA MINIMA

Que unificou os movimentos para a conferencia nacional de Belo Horizonte.

1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras:

lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.

2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro:

lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.

3.Defesa da democracia:

não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.

4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).

5.Lutar por reformas estruturais e populares :

como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014. 

6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso:  como Unasul, Celac, Mercosul  e  integração popular,  que estão sendo  atacados pelas forças do capital internacional.