Socialismo, mapas e caminhos
Os
organizadores do XV Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas
(EPMARX) cometeram a gentileza de me convidar, enquanto professor da
Universidade Federal do ABC e também diretor da Fundação Perseu Abramo
(vinculada ao Partido dos Trabalhadores), para uma mesa-redonda com Melissa
Cambuhy (PPGRI/UERJ) e Francisco Xarão (Unifal-MG), para tratar do tema “crise
do capital e dinâmicas geopolíticas: há uma alternativa socialista?”
A ementa da
referida mesa – disponível no endereço XV Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas – é a seguinte: “as causas e efeitos
da crise estrutural do capital, as tensões geopolíticas atuais, [revisitar] a
teoria e a prática do socialismo no século XX, [discutir] a viabilidade no
século XXI da alternativa socialista à crise do capital, abordando desafios e
oportunidades em um cenário global em transformação, com o objetivo de fomentar
uma reflexão crítica sobre o futuro econômico e político mundial”.
Fosse
crente, diria que fomos chamados a falar de “Deus e seu tempo”. Seja como for,
para elaborar o roteiro de minha contribuição à referida mesa-redonda, me vali
de textos que escrevi em 2006, 2016, 2021 e 2025, reproduzidos parcialmente
neste material que o leitor tem em mãos. Vali-me, também, de correções e
sugestões feitas por Paulo Denisar, Rita Camacho, Jonuel Gonçalves e Marly
Viana, a quem agradeço e inocento do que vem a seguir.
Começo pelo
texto datado de 2006, cujo título é: “Estaremos mortos, mas chegaremos
lá”.
(...) Meu ponto de partida nesta discussão é o seguinte:
temos como objetivo final construir uma sociedade mundial comunista, onde não
haja exploração nem opressão, classes sociais ou Estado (... ) Sendo que nosso
objetivo final é a construção de uma sociedade comunista mundial, estou certo de
que não estarei por aqui se e quando este objetivo for alcançado.
Frente a este “detalhe”, é natural que muitas pessoas
abandonem o objetivo final (inalcançável no tempo de nossas vidas) e
estabeleçam “objetivos finais” mais palpáveis para nossa expectativa de vida.
É natural, também, que outras pessoas tentem “apressar” os
processos históricos, seja através de ações voluntaristas, seja através de
raciocínios simplificadores, segundo os quais a transição do capitalismo ao
comunismo poderia ser um processo rápido.
É natural que as pessoas ajam assim, mas trata-se de um erro
que deve ser combatido, sob pena do futuro almejado por nós nunca virar
presente, seja por não o perseguirmos desde agora, seja por o perseguirmos da
maneira errada.
A construção de uma sociedade sem classes e sem Estado, sem
opressão nem exploração, é tarefa que exigirá séculos.
Digo que é uma “tarefa” porque o comunismo, se e quando o
construirmos, não será produto de um acaso, nem tampouco resultará de processos
exclusivamente objetivos.
Como indicou o velho Friedrich Engels, a construção de uma
sociedade comunista terá que ser uma obra consciente da humanidade, mais
precisamente de uma parcela da humanidade, as classes trabalhadoras.
Claro que esta obra consciente é possível (e necessária)
graças a processos objetivos, construídos de maneira mais ou menos inconsciente
pela humanidade. Mas o fator consciência, vontade, subjetivo, é fundamental na
construção de uma sociedade sem classes, sem Estado, sem opressão nem
exploração de novo tipo.
Neste sentido, é preciso que os comunistas tenham o máximo de
consciência possível sobre o passado, o presente e o futuro de nossa ação. Que saibamos de onde viemos, onde estamos e
para onde queremos ir. O que inclui decidir sobre os “veículos”, as “estradas”
e as “paradas” que faremos nesta jornada para chegar ao nosso objetivo final.
De maneira resumida: nós estaremos mortos, mas chegaremos lá.
Compreender isto e participar desta jornada, sabendo que estamos contribuindo
para um futuro que não será vivido por nós, individualmente, talvez seja a
maior demonstração que podemos dar de que fazemos parte de uma obra coletiva,
social.
Se nosso objetivo final é o comunismo (compreendido como uma
sociedade sem classes e sem Estado, sem opressão nem exploração), é óbvio que
entre este objetivo e a situação atual medeia um enorme intervalo social,
temporal e espacial.
Social, porque se trata de transformar uma sociedade de
classes & capitalista numa sociedade sem classes. Uma mudança mais profunda
do que a transição do feudalismo para o capitalismo, que, ao fim e ao cabo, foi
a transformação de um tipo de sociedade de classes em outro tipo de sociedade
de classes.
Trata-se de organizar a produção e a reprodução da sociedade,
superando mecanismos de exploração e de opressão que caracterizaram a história
humana nos últimos milênios.
Alcançar este objetivo supõe um conjunto de ações articuladas
entre si: 1) conscientizar amplos setores da sociedade deste objetivo; 2) fazer
com que estes setores obtenham o poder necessário para implementar ações
visando aquele objetivo; 3) portanto, reduzir ao máximo o poder dos setores
sociais comprometidos com o capitalismo em particular e com a sociedade de
classes em geral; 4) implementar as ações (econômicas, sociais, políticas,
culturais) necessárias para alcançar o comunismo.
As ações acima envolverão tempos e espaços muito diferentes.
O trabalho de conscientização (luta ideológica, propaganda de
ideias, construção de uma visão de mundo comunista em amplas camadas de nossa
sociedade) é permanente; continuará sendo necessário no próprio comunismo.
Já a luta política (poder para os trabalhadores, tirar o
poder dos capitalistas) e a construção das bases materiais de uma nova
sociedade são de longa duração, mas não são permanentes. A política, tal como a
conhecemos, desaparecerá numa sociedade comunista. E o comunismo supõe que a
desigualdade (não a diferença) tenha sido eliminada.
Como tempo e espaço mantêm conexões, podemos especular sobre
os diversos “momentos” da nossa jornada em direção ao comunismo. Esta
especulação, baseada na observação da transição do feudalismo ao capitalismo,
mas também na observação da primeira tentativa de transição do capitalismo ao
comunismo (as revoluções socialistas ocorridas no século XX), aponta para a
existência de quatro “momentos” básicos:
a) o momento em que as relações capitalistas de produção são
hegemônicas em todos os países do mundo;
b) o momento em que as relações capitalistas são hegemônicas,
mas em que os trabalhadores conquistam o poder político em algumas regiões
(países, conjunto de países) e começam a tentar construir relações sociais de
novo tipo;
c) quando os trabalhadores, a partir das posições
conquistadas no momento anterior, cercam a partir de fora e atacam a partir de
dentro as regiões (países, conjunto de países) e forças sociais onde o
capitalismo segue hegemônico. E/ou onde as regiões/forças sociais capitalistas
conseguem cercar a partir de fora e atacar a partir de dentro as forças
sociais/regiões onde se está tentando construir um novo tipo de sociedade;
d) o momento em que as relações sociais de tipo capitalista
se tornam residuais, até desaparecer.
Nós estamos num momento de tipo “a” (situação semelhante ao
movimento socialista no início do século XX).
Durante o século XX, vivemos durante mais ou menos 70 anos um
momento de tipo “b”. Como sabemos, as forças pró capitalistas conseguiram
evitar o cerco, derrotar os ataques a partir de dentro (feitos pelos
trabalhadores dos países capitalistas) e nos impuseram uma grande derrota.
Há vários motivos para esta derrota, entre os quais os
descaminhos seguidos nas tentativas de construir relações sociais de novo tipo;
e os limites estabelecidos e erros cometidos, na maioria dos países
capitalistas, pelos que estavam atacando “a partir de dentro” (comunistas e
social-democratas).
Com esta derrota, voltamos a viver um momento de tipo “a”. Do
que se trata, portanto, quando discutimos nossa estratégia, é como passar do
momento “a” para o momento “b”.
Claro que a discussão sobre a estratégia (como tomar o poder
em determinadas regiões e dar início à construção de relações sociais de novo
tipo) deve levar em conta o “momento” seguinte: como cercar/atacar o
capitalismo.
Até porque, tão logo cheguemos ao poder em um determinado
país, tem início o cerco dos capitalistas. Aliás, o "cerco" começa
antes mesmo disto, pois, como sabemos, a "Internacional Capitalista"
opera pesadamente para evitar que tomemos o poder.
Nossa estratégia tem como objetivo passar do momento “a” para
o momento “b”. Trata-se, neste sentido, de uma estratégia principalmente
nacional (como “tomar o poder” em um determinado país). Mas precisamos
construir uma estratégia nacional que leve em conta ser fundamental evitar a
concentração de forças (em escala internacional) do inimigo contra nós. Ou
seja, precisamos de uma estratégia para passar do momento “a” para o “b”, mas
com olhos postos na necessidade de passarmos urgentemente para o momento “c”.
Pois quem não passa é passado.
Discutir estratégia é discutir poder político. Alguns (...)
confundem poder político com ocupação do aparelho de Estado (eleger
parlamentares, prefeitos, governadores, presidente). A confusão é
compreensível, mas é danosa.
Em primeiro lugar, se é verdade que o Estado cristaliza uma
determinada correlação de forças entre as classes sociais, também é verdade que
as relações sociais capitalistas são muito mais amplas e poderosas do que o
Estado.
Em segundo lugar, porque se é verdade que os cargos eletivos
fazem parte do Estado e, portanto, concentram algum poder, também é verdade que
o poder de Estado é muito mais amplo do que os cargos eletivos.
Em terceiro lugar, se a ocupação do aparelho de Estado pode
fazer parte da estratégia, a estratégia sempre será muito mais ampla do que a
ocupação do aparelho de Estado. Aliás, dependendo de como façamos essa
“ocupação”, podemos colocar a perder toda a estratégia.
Qual deve ser, então, o objetivo da nossa estratégia? Fazer
com que as classes trabalhadoras detenham o poder necessário à mudança das
relações sociais, num duplo sentido: dissolver as relações capitalistas de
produção e construir relações sociais de novo tipo.
Esta é, aliás, uma diferença fundamental entre a transição do
feudalismo para o capitalismo versus a pretendida transição do capitalismo para o
comunismo.
No primeiro caso, as relações sociais de tipo capitalista se
desenvolveram largamente, antes mesmo de os capitalistas deterem poder político
equivalente; no segundo caso, as relações sociais de novo tipo só poderão se
desenvolver depois que os trabalhadores tenham acumulado o poder político
necessário para tal.
Sempre é bom lembrar que o poder é uma relação entre classes.
O fortalecimento dos trabalhadores é o enfraquecimento dos capitalistas. Mas
também é bom lembrar que, como qualquer relação social, o “poder” se
“cristaliza” sob determinadas formas.
A forma mais geral de “cristalização” do poder é o que
conhecemos como “poder de Estado”. É por isso que a discussão da estratégia de
poder muitas vezes se reduz ao tema da “conquista do poder de Estado”. Esse
reducionismo é um equívoco; mas equívoco muito maior é achar que seja possível
acumular poder sem enfrentar o tema do Estado.
O Estado é a cristalização (datada, historicamente
determinada) das relações existentes entre as classes sociais. Na origem (e
aqui apelamos de novo para Engels), quando a sociedade se divide em classes, o
Estado é uma necessidade. Sem ele, a vida social seria uma guerra civil aberta
e permanente entre as classes. (...) Ocorre que esta instituição (o Estado) se
dedica a manter as condições gerais de produção e reprodução de uma sociedade
determinada, uma sociedade de classes; e, neste sentido, a ação do Estado
resulta na reprodução de uma sociedade de exploração e opressão, atendendo aos
interesses de uma determinada classe social.
O Estado tem, portanto, desde o surgimento, duas dimensões:
uma “pública” e outra “privada”. A importância de uma ou de outra dimensão
varia, de acordo com a força das classes em luta. Mas, em última análise, a
dimensão dominante é “privada”, ou seja: o Estado está a serviço dos interesses
de uma determinada classe social e não a serviço de toda a sociedade.
No século XX, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial,
a dimensão “pública” do Estado ampliou-se muito. Por um lado, através da
atividade econômica direta (em que o Estado se tornava uma espécie de
“capitalista coletivo”). Por outro lado, através das políticas sociais (que, em
última análise, constituem uma espécie de “salário indireto” pago às classes
trabalhadoras). E, finalmente, mediante o acesso (através dos processos
eleitorais) de classes não capitalistas a espaços importantes do aparelho de Estado.
Esta ampliação, embora cheia de percalços, gerou enormes
expectativas em uma parcela dos comunistas e no conjunto dos social-democratas,
que acreditaram ser possível uma ampliação contínua da dimensão pública da ação
do Estado.
Esta ampliação da dimensão pública poderia se dar de duas
formas: o crescimento das atribuições do Estado, em detrimento das áreas de
atuação das empresas privadas capitalistas; ou a redução das atribuições do
Estado, em benefício do (suposto ou real) autogoverno direto da sociedade.
Sob uma ou outra forma, entretanto, o fundamental seria a
ampliação da dimensão pública do Estado, tendo em perspectiva fazer com que o
Estado deixasse de ser, em última análise, um defensor dos interesses
capitalistas.
Qual o balanço que podemos fazer desta estratégia de
“ocupação” do Estado?
Historicamente, ela fracassou, pelo menos até o momento. Não
há um único caso em que a ocupação do Estado por forças anticapitalistas tenha
conseguido transformar este Estado num instrumento a serviço da construção de
novas relações sociais.
Mas o fracasso histórico não pode ser o único critério. É
preciso ver se este fracasso se deveu a causas conjunturais, a erros táticos ou
se há algum problema estratégico envolvido.
Em minha opinião, há um problema estratégico, a saber: a
ampliação da dimensão pública do Estado só pode ser feita afetando os
interesses dos capitalistas, seja limitando sua ação, seja cobrando impostos.
Isso gera uma reação econômica e política dos capitalistas.
Economicamente, temos fuga de capitais, fuga da tributação, quebra de empresas
e desemprego. Politicamente, temos do confronto eleitoral até os golpes.
Nesse último caso (embora isso também ocorra em situações de
conflito menos extremadas), uma parcela do aparato de Estado é convocada a agir
contra os setores sociais e políticos que buscam ampliar a dimensão pública do
Estado.
Mesmo supondo que as forças anticapitalistas tenham sucesso
neste momento de enfrentamento, a conclusão é: mais cedo ou mais tarde, o
núcleo duro do Estado (as forças armadas, a alta burocracia estatal) se
“revoltará” contra os setores que pretendem mudar a natureza do Estado.
Derrotar o núcleo duro do Estado dependerá, principalmente,
do contrapoder não estatal de que disponham as forças anticapitalistas (...)
Ou seja: mais cedo ou mais tarde, fica claro que não é
possível ampliar a dimensão do caráter público do Estado até o ponto de ele
deixar de ser um Estado a serviço de uma determinada classe social (...) a
questão fundamental (sobre a natureza ou caráter de classe do Estado) terminará
se impondo. E, nesse momento, a vitória das forças anticapitalistas dependerá
da força que tenham construído dentro do Estado, mas principalmente fora dele.
Por isso, a discussão da estratégia de poder deve ser mais
ampla do que a discussão sobre a ocupação de espaços no Estado. E, mesmo ao
discutir esta ocupação, ela deve estar focada em como colocar os espaços
conquistados no aparelho de Estado a serviço da estratégia geral.
Quando falamos em estratégia revolucionária, estamos falando
exatamente disto: de uma estratégia de poder que considera indispensável, à
construção de novas relações sociais, a substituição do Estado burguês por um
Estado que represente os interesses das classes trabalhadoras.
Substituição esta que não pode ser feita através da
metamorfose do Estado atual, mas sim através de uma ruptura provocada e
sustentada, principalmente, por uma ação de fora para dentro.
Esta ação “de fora para dentro” pode ser uma guerra contra a
ocupação estrangeira, uma guerra civil (seja sob a forma de guerra popular
prolongada, seja sob a forma de uma guerra de guerrilhas de curta duração) ou
uma insurreição popular (contra ou a favor de um governo, mas sempre contra o
núcleo duro do Estado).
Qualquer que seja a “forma” desta ação “de fora para dentro”,
sem ela não se destrói o Estado capitalista e não se constrói um Estado de novo
tipo, que possa impulsionar a criação de relações sociais não capitalistas,
pós-capitalistas e anticapitalistas.
O grande problema é que uma estratégia revolucionária
depende, para seu sucesso, de condições políticas e sociais muito especiais e
muito raras. Entre estas condições, é preciso que o nível de mobilização
política das classes trabalhadoras, por seus interesses, tenha atingido níveis
que transbordem a capacidade de contenção do Estado capitalista. Quando isto
ocorre, a vitória ou a derrota da revolução passam a depender da luta política
no sentido mais forte deste termo, em particular da existência (ou não) de uma
força política (um partido) capaz de dirigir o enfrentamento com o Estado
burguês.
O problema é que esta ação consciente é decisiva nos momentos
finais do processo; mas não é decisiva nos momentos iniciais. Noutras palavras:
nas suas fases iniciais e por muito tempo, a mobilização política das classes
trabalhadoras depende mais de processos objetivos e espontâneos (ou, falando de
outro modo, depende mais dos ataques do capitalismo contra o nível de vida das
massas e das reações destas mesmas massas), do que de processos (...)
organizados.
Um partido pode dirigir a fase final de um processo
revolucionário, mas não pode dar origem a um processo revolucionário. (...) As
organizações revolucionárias não se forjam fora da luta política, mas na luta
política. Isto cria um grande problema, menos perceptível quando a luta
política assume “formas” revolucionárias (a clandestinidade, a guerra contra a
ocupação, a autodefesa armada que evolui para um exército popular); e muito
perceptível quando a luta política assume “formas” não revolucionárias (o trabalho
sindical e partidário legal, a propaganda política e as disputas eleitorais, o
exercício de governos e mandatos parlamentares).
Neste segundo caso, há uma grande contradição: a ação prática
dos revolucionários não apenas tem como objetivo conquistar reformas, mas
também assume formas “reformistas”, ou seja, formas de luta que são, no limite,
absorvíveis pelo Estado burguês e pela ordem capitalista.
Como resultado, ao invés de derrubar ou metamorfosear o
Estado, a esquerda que se pretendia revolucionária acaba sendo metamorfoseada.
Deixa de ser revolucionária, deixa de ser socialista e, às vezes, deixa de ser
de esquerda.
O desafio, pois, é o seguinte: construir uma estratégia que
permita que as classes trabalhadoras se organizem e se fortaleçam
politicamente, nos tempos de luta de classes mais ou menos pacífica, sem perder
a capacidade de atuar revolucionariamente em tempos revolucionários. Será
possível fazer isto?
Comecemos reconhecendo que, se é possível, trata-se, com
certeza, de algo muito difícil e raro. Para começo de conversa, quanto maior a
duração dos “tempos de paz”, maiores as chances de cooptação da esquerda
revolucionária (e/ou de sua redução à uma minoria radical, porém inexpressiva).
Por outro lado, na medida em que os tempos de paz forem sendo
substituídos por uma luta de classes mais conflitiva, há grandes riscos de a
política de acúmulo de forças “reformista” ter corrompido tanto a esquerda que
ela perca as condições de implementar uma estratégia revolucionária.
De toda forma, fica claro que a questão é: que tipo de
“política em tempos de paz” nos prepara para a guerra? Ou ainda: que tipo de
política reformista cria melhores condições para que possamos desempenhar um
papel revolucionário, no momento em que isso se tornar possível?
Uma estratégia revolucionária para tempos reformistas precisa
ser capaz de, partindo das condições concretas em que vivemos, construir um
caminho para o poder (...)
A íntegra do
texto cujos trechos transcrevemos acima pode ser lida no endereço Valter Pomar: Um texto de 4 de junho
de 2006. O principal
reparo que faço a este texto, quase 20 anos depois de tê-lo escrito, é que
faltou enfatizar algo básico: na história, pouco ou quase nada acontece tal como
foi planejado e desejado. Apesar disso, ou por isso mesmo, é necessário e muito
útil desejar, planejar e trabalhar em favor de um plano. Mesmo que algumas
metas só possam ser atingidas no longuíssimo prazo e inclusive possam parecer
contraditórias com nossos objetivos de curto prazo – como é o caso da “abolição
do Estado” vis a vis com as necessidades de quem luta contra o “estado
mínimo neoliberal” e também por uma transição socialista onde o Estado cumprirá
papel fundamental – falar e lutar por aquelas metas é indispensável caso
queiramos que a resultante histórica seja mais próxima daquilo que buscamos. A
respeito, lembro do “sastre de Ulm” (Valter
Pomar: Sobre "O alfaiate de Ulm").
Entre as
muitas dificuldades enfrentadas por quem quer orientar sua ação na luta de
classes a partir de um plano estratégico, cito o imperfeito conhecimento da
realidade, da evolução dos fatos, da luta de classes, da luta entre Estados,
das tendências de desenvolvimento do capitalismo. Ao menos no caso daquela
parte da esquerda brasileira que se organiza no Partido dos Trabalhadores,
sabemos menos do que o necessário e muito menos do que é possível, entre outros
motivos porque nosso método de funcionamento não contribui nesse sentido. Mas
houve momentos na história do PT em que tentamos fazer diferente. Um exemplo
disso foi o caso da “comissão de teses” do 6º Congresso Nacional do Partido dos
Trabalhadores. Integrei esta comissão e ajudei a elaborar um texto (disponível
aqui: Valter Pomar: Cenário internacional) que fazia o seguinte “resumo da
situação” internacional:
(...) é preciso levar em consideração um conjunto de fatores,
surgidos em diferentes momentos da história recente, mas que hoje conjugam-se
na composição do cenário internacional. Citamos entre estes fatores:
a) a hegemonia do capitalismo: na história, nunca como antes
os capitalistas e o capitalismo como modo de produção foram tão hegemônicos
quanto hoje;
b) a natureza do capitalismo contemporâneo: com a
financeirização e a especulação, há uma contradição e dissociação cada vez
maior entre os circuitos da produção material e os circuitos da valorização do
capital. Sendo importante lembrar que, depois de 2008, os “bancos grandes
demais para quebrar” se tornaram ainda maiores, produto da inexorável tendência
à concentração e centralização do capital;
c) a crise do capitalismo: desde os anos 1970, convivem
níveis de crescimento muito baixos, a ocorrência – em espaços de tempo cada vez
menores – de crises de variados tipos e profundidades, desembocando em
2008 em um colapso geral que recorda o de 1929. As causas que produziram a
crise de 2008 não foram superadas, pelo contrário;
d) o declínio da potência hegemônica: embora seja a principal
potência militar e emissora da moeda de maior trânsito internacional, os
Estados Unidos perderam peso econômico, vivem uma crise interna de grandes
proporções e têm sua hegemonia crescentemente contestada, motivos que tornam
possível falar do declínio relativo de sua hegemonia;
e) a ascensão de outros polos de poder: ao contrário do
unilateralismo pretendido pelos EUA após o fim da URSS, o mundo atual é
crescentemente multipolar, com destaque para os BRICS. Mas um mundo multipolar
não é necessariamente um mundo pacífico, como demonstram os acontecimentos que
precederam as Guerras Mundiais;
f) a formação de blocos e acordos: como o cenário
internacional é profundamente diferente daquele prevalecente no imediato
pós-Segunda Guerra, as instituições multilaterais como a ONU, o FMI, o Banco
Mundial e mesmo a Organização Mundial do Comércio vão perdendo peso e
importância frente a uma multiplicidade de acordos e tratados, que – como
ocorreu antes da Primeira e da Segunda Guerra Mundial – são sintomas de
desarranjo e crise, não de ordem e estabilidade;
g) a disputa entre diferentes vias de desenvolvimento
capitalista: enquanto no período 1945-1991 os conflitos internacionais estavam
fortemente atravessados pela luta entre capitalismo e socialismo, hoje o
conflito dominante se dá entre diferentes maneiras de organizar o capitalismo,
cabendo às alternativas socialistas uma pequena influência. Dito de outra
forma, algumas das forças que impunham limites às forças destrutivas do
capitalismo são mais fracas atualmente do que já foram antes;
h) a defensiva estratégica da classe trabalhadora: aumento
das taxas de exploração, redução na remuneração, piora nas condições de
trabalho, reversão de direitos sociais, estreitamento das liberdades
democráticas, enfraquecimento dos sindicatos e partidos, perda de espaços
institucionais, fortalecimento de valores individualistas, ampliação dos
conflitos entre os diferentes segmentos de trabalhadores e recomposição da
própria classe trabalhadora. As derrotas e as dificuldades da classe
trabalhadora são um fator fundamental para compreender o que está ocorrendo hoje
no cenário internacional. Afinal, a luta da classe trabalhadora sempre foi um
fator de civilização e humanismo contra a barbárie do capital.
Como o mundo hoje é mais capitalista que nunca, é fundamental
compreender o que está ocorrendo hoje com este modo de produção baseado na
exploração do trabalho assalariado.
O cerne da questão está no atual estágio de desenvolvimento
das forças produtivas do capitalismo, especialmente nos Estados Unidos, na
Europa e no Japão. Quanto mais se eleva a produtividade do trabalho e,
portanto, a extração de mais-valia relativa, mais o capitalismo se enreda em
suas variadas tendências estruturais:
a) decréscimo de sua taxa média de lucro;
b) concentração, centralização e exportação de capitais,
tanto na forma financeira quanto na forma de transferência de plantas
industriais, promovendo crescente globalização do capitalismo;
c) redução da participação de trabalho vivo no processo
produtivo;
d) crescente desemprego estrutural e pauperização das massas
trabalhadoras das sociedades capitalistas, tanto desenvolvidas quanto
periféricas e avassaladas ao capitalismo central;
e) acentuação da natureza de classe do Estado;
f) incompatibilidade crescente entre capitalismo, bem-estar,
democracia e soberania nacional.
Essas tendências foram acirradas a partir de 2008, com as
crises financeiras e econômicas globais que tiveram como epicentros os Estados
Unidos, a Europa e o Japão.
No imediato pós-crise de 2008, muito se falou em abandonar as
chamadas políticas neoliberais. Mas as políticas efetivamente adotadas foram no
sentido de reafirmar o que já vinha sendo feito: parques industriais serem
desmontados por políticas de “relocalização” de unidades fabris, e/ou
concentração na produção de commodities minerais e agrícolas, e/ou disseminação do
rentismo como forma de reprodução do capital, e/ou destruição das políticas
sociais e trabalhistas. Características comuns tanto aos países capitalistas
desenvolvidos quanto àqueles que se subordinaram ao “Consenso de Washington”.
Esse conjunto de processos leva à acumulação, em extratos
diminutos da população, da maior parte das riquezas real e fictícia produzidas
pelas corporações e sociedades capitalistas. Noutras palavras, uma burguesia
mundial cada vez mais rica e cada vez menos numerosa.
Ao mesmo tempo, aquele conjunto de processos faz com que
encolha a capacidade social de consumo ao serem criadas massas cada vez maiores
de trabalhadores deserdados e/ou mal remunerados.
Nos Estados Unidos, Europa e Japão, a questão do desemprego,
inclusive de trabalhadores qualificados – até então considerados como parte de
uma suposta “classe média” –, tornou-se um dos aspectos mais grotescos da
crise, em contraste com a riqueza acumulada por 1% a 2% da população.
Frente a este quadro que recorda o que ocorreu no princípio
do século XX, alguns acreditam que a solução poderia vir da adoção de políticas
semelhantes as que foram implementadas, nos anos 1930, durante o New Deal de
Roosevelt.
Noutras palavras, alguns acreditam que a solução estrutural
para a crise atual poderia resultar da ampliação dos investimentos públicos,
que resultariam na melhoria das condições sociais dos milhões de desempregados
e “excluídos”, produzindo um efeito “dinamizador” sobre a economia e a geração
de empregos, contribuindo assim para superar a crise.
Evidentemente, somos a favor de ampliar os investimentos
públicos. Mas tomado isoladamente, isto é insuficiente para enfrentar a crise
atual. Aliás, cabe lembrar que nos Estados Unidos dos anos 1930:
a) para ampliar os investimentos públicos, foi necessário
enfrentar a oposição dos capitalistas, que tudo fizeram para impedir que as
ações do Estado tivessem um efeito positivo real na dinamização da produção e
do emprego;
b) apenas a participação na Segunda Guerra Mundial retirou a
economia capitalista dos EUA da crise iniciada em 1929.
Talvez nada explicite melhor o caráter destrutivo e mortífero
do capitalismo: sua dependência frente à guerra, a produção de armas, a
destruição total de cidades, o assassinato em escala industrial de dezenas de
milhões de pessoas, a destruição das riquezas até então acumuladas, os lucros
produzidos pelo mercado paralelo e pela reconstrução posterior, a nova
correlação de forças internacional derivada da Segunda Guerra, a Guerra Fria e
as guerras quentes ocorridas depois, as novas tecnologias, inclusive digitais e
nucleares resultantes. A guerra, nas suas variadas formas, jogou um papel
fundamental na criação das condições para um novo ciclo de crescimento
econômico capitalista, que se estendeu até o final dos anos 1960, início dos
anos 1970.
O complexo industrial-militar – absolutamente irracional do
ponto de vista dos interesses da sociedade como um todo – é extremamente
“eficiente” para os fins da acumulação de capitais.
Mas a indústria bélica também experimenta – em escala ainda
mais acelerada – as mesmas transformações científicas e tecnológicas do
conjunto da “indústria produtiva”. Aliás, a indústria bélica é uma das que mais
reduz o uso de força de trabalho em seu processo produtivo. Ou seja, é uma das
indústrias que mais tende a elevar a produtividade do trabalho e a extração da
mais-valia relativa. E, portanto, é uma das indústrias que tende a adotar
níveis muito acelerados de descarte do trabalho vivo, agravando os distúrbios
sociais e econômicos típicos – como o desemprego – do capitalismo.
Uma das perguntas que se pode fazer é por quais motivos os
capitalistas e o modo de produção capitalista, mesmo quando estão em crise, não
adotam “natural” e “espontaneamente” políticas de emprego e renda, que poderiam
resultar em ampliação do consumo e da produção, reestabelecendo assim os ciclos
econômicos, cuja interrupção constitui a causa e o efeito da crise.
A resposta é simples: o grande capital, especialmente aquele
situado nas altas esferas financeiras, prefere produzir mais-valia sem passar
pelo processo de produção material. Dito de outra forma, prefere transformar o
conjunto da mais-valia anterior em mais-valia ampliada, sem “desperdiçar” nada
disto em salários diretos e indiretos.
(...) Este é um dos motivos pelos quais clamam no deserto
aqueles que pretendem civilizar e humanizar o capitalismo e os capitalistas,
tentando convencê-los de que eles poderiam lucrar mais se todos vivessem
melhor. Claro que o chamado keynesianismo pode se converter, novamente, em uma
opção para setores do capital, mas isto só acontecerá se e quando a classe
trabalhadora colocar sobre a mesa uma alternativa mais radical, que converta –
aos olhos da burguesia – a intervenção do Estado na economia em “mal menor” que
protegerá o capitalismo de seus próprios demônios.
Isto ajuda a entender por quais motivos a especulação
financeira e o saqueio direto de riquezas, como é o caso dos recursos naturais,
assumem crescente importância a partir dos anos 1970. O capitalismo maduro
assume formas que lembram cada vez mais a violência brutal da acumulação primitiva
de sua infância. Isto vai das patentes, licenças e propriedade intelectual que
recordam os monopólios contra os quais se levantou a burguesia nascente, passa
por uma divisão internacional do trabalho de tipo colonial, por uma destruição
implacável da natureza que rememora o ocorrido em países onde se instalaram os
latifúndios escravistas, tudo isto se combinando com as formas mais extremadas
de extração da mais-valia relativa, com novidades tecnológicas como as nanotecnologias
e a biotecnologia.
Também por isto, o complexo industrial-militar dos Estados
Unidos e da Europa Ocidental continuam sendo desenvolvidos como pilares
estratégicos. Isto não só para a defesa de seus territórios e sociedades, mas
principalmente para a subordinação de outros territórios e sociedades.
Estados Unidos e Europa Ocidental necessitam de recursos
minerais e energéticos de outros países, assim como de mercados, e áreas de
contenção ou de ataque. Não por acaso, os Estados Unidos têm mais de mil bases
militares em todo o mundo, e há muito interferem militarmente em toda parte
onde seus interesses estejam, real ou imaginariamente, em perigo (...)
Em 2008, a crise econômica teve como epicentro os Estados
Unidos. Hoje, a crise política mundial também tem seu epicentro lá. Crise que
tem na incerteza um componente adicional, uma vez que há uma grande dose de
imprevisibilidade no comportamento do futuro presidente dos EUA. A eleição de
Donald Trump nas recentes eleições [o texto refere-se às eleições de 2016] para a Presidência
dos Estados Unidos é um símbolo dos tempos em que vivemos (...)
Quem (...)preste atenção séria às entrevistas e aos discursos
de Trump e os compare ao que diziam os populistas de direita na Alemanha e na
Itália dos anos 1920 e 1930 encontrará muitas semelhanças. Como também
encontrará muita semelhança entre as massas populares alemãs daquela época, desempregadas
e desesperadas, que se deixaram envolver pelo hitlerismo, do mesmo modo que os
desempregados e desesperados brancos norte-americanos, assim como parcelas dos
setores médios e inclusive de migrantes legalizados, estão sendo envolvidos
pelo “trumpismo”, ou pelo Tea Party norte-americano.
Evidentemente, há imensas diferenças entre Trump e Hitler,
entre os anos 1930 e a época atual. Entretanto, é preciso estar alerta para o
fato de que estamos vivendo um momento internacional que possui semelhanças
inquietantes com o que ocorreu na crise dos anos 1930 e, de forma mais ampla,
no período entreguerras (1914-1945).
Naquela época, sob hegemonia do liberalismo, ocorreu uma
imensa crise econômica e social, política e militar. Por diversos motivos, as
revoluções socialistas não foram vitoriosas, senão na Rússia de 1917. De
conjunto, tanto a social-democracia quanto o comunismo fracassaram em
transformar aquela crise em ponto de partida para a superação do capitalismo.
Seja para superar a crise, seja para debelar a ameaça de uma revolução social,
parcelas crescentes do grande capital e da direita tradicional foram aderindo
às teses do populismo de direita, que também atraíram parcelas importantes das
classes trabalhadoras. Estas foram algumas das causas da ascensão do fascismo
na Itália, do franquismo na Espanha e do nazismo na Alemanha. O populismo de
direita não era liberal: pelo contrário, fez crescer o papel do Estado, do
planejamento e do protecionismo nacionalista. Mas o populismo de direita, na
medida que estava à frente de grandes potências capitalistas, era também
expansionista, imperialista, racista, antidemocrático, antissocialista e
anticomunista. O resultado disto foi a Segunda Guerra Mundial.
Como dissemos, há muitas diferenças entre aquela época e os
tempos atuais. Não se deve concluir daí que os riscos do nazifascismo sejam
menores ou inexistentes. Seria mais correto dizer que as grandes crises
econômicas e sociais estimulam as tendências fascistas. E que estas tendências
se tornam mais fortes, a depender da política adotada pelas forças democráticas
e de esquerda.
(...) a combatividade é muito mais eficaz do que a
capitulação quando se trata de combater a ascensão da direita. O compromisso de
amplos setores da esquerda europeia com as políticas neoliberais, a dificuldade
de tratar o tema das migrações, o bom-mocismo frente às forças de direita e
extrema-direita, a acomodação crescente a uma democracia cada vez menos
democrática, o compromisso com determinadas políticas imperialistas, tudo isto
contribuiu para o crescimento da extrema-direita (...)
Só as forças de esquerda, populares e democráticas têm
condições de deter a contraofensiva reacionária que empurra o mundo para crises
cada vez maiores e nos ameaça com guerras cada vez mais destrutivas.
Mas, para isto, será preciso que a classe trabalhadora e seus
representantes políticos percam todas as ilusões em que será possível defender
o bem-estar social, defender as liberdades democráticas, defender a soberania
nacional e defender uma nova ordem mundial, sem impor uma derrota profunda às
forças capitalistas e a seus representantes políticos, sem oferecer uma
alternativa nova e radical para o mundo em que vivemos.
Nunca o mundo foi tão capitalista quanto é hoje. E é
exatamente por isto que nunca o mundo foi tão desigual, conservador e violento.
Devemos tirar todas as consequências desta verdade simples: é preciso colocar a
luta pelo socialismo na ordem do dia, como uma alternativa realista aos
problemas que estamos vivendo.
É preciso recolocar em debate uma alternativa global ao
sistema dominante no mundo. Até para evitar o “mal maior”, até para conseguir
as mínimas reformas, é preciso lutar por transformações efetivas no modo de
produzir e distribuir as riquezas em nossa sociedade, na maneira como as
pessoas se relacionam entre si e com a natureza.
A crise que o capitalismo enfrenta desde 2008 pode ser
enfrentada de duas maneiras fundamentalmente diferentes:
a) ou rebaixando ainda mais o nível de vida dos
trabalhadores, causando catástrofes sociais e ambientais, jogando para a
direita o ambiente ideológico e político, empurrando o mundo para a guerra;
b) ou transformando as riquezas acumuladas nas mãos do
capital oligopolista e financeiro em investimento público, em ampliação do
bem-estar e recuperação do meio ambiente, desmontando os arsenais militares e
"girando" para a esquerda o ambiente ideológico e político.
Não existe caminho do meio num momento de crise como o que
vivemos. As políticas de “ganha-ganha” são possíveis quando tanto os de baixo
quanto os de cima têm mais paciência que medo, mas principalmente quando há
crescimento econômico que torne factível redistribuir a renda futura. Ou seja:
quando, apesar da manutenção do status quo ante, há uma expectativa de que no
futuro as coisas vão melhorar, que o crescimento será acompanhado por alguma
redistribuição. Mas quando não há crescimento econômico, quando há
decrescimento, não há expectativa de melhora futura. Neste cenário, a luta é
por fatias de um bolo que está diminuindo de tamanho. Então se estabelece uma
luta pela expropriação, o medo toma conta e se fecham os “caminhos do meio”.
Tampouco existe reforma pelo alto capaz de resolver a
situação que estamos vivendo. As forças que causam a crise e que se beneficiam
dela são as mesmas que dominam o poder político, econômico, militar e
ideológico nos Estados Unidos. É por isto que as ações práticas do governo dos
EUA ampliam a crise, seja quando estimulavam o globalismo, seja agora em que
parece predominar o protecionismo. Ambas vertentes inviabilizam as liberdades
democráticas: tanto na Europa quanto nos Estados Unidos a democracia liberal
abre caminho, tanto na forma quanto no conteúdo, para regimes cada vez mais
autoritários. A globalização hegemonizada pelo capital financeiro não é
compatível nem mesmo com os níveis de democracia existentes antes da crise dos anos
1970.
Os Estados Unidos, ainda a maior potência do mundo, mas que
está vendo sua hegemonia declinar, não têm unidade e/ou capacidade para
construir uma alternativa à crise que vivemos. Mas ainda têm os meios para
tentar bloquear ou retardar a mudança, ou pelo menos matar e morrer tentando.
Lembremos, mais uma vez, que aquele país só superou a crise
dos anos 1930 graças à Segunda Guerra Mundial. E, quando a Segunda Guerra
terminou, o complexo industrial-militar continuou apostando em novas guerras e
na corrida armamentista. (...)
No ambiente estratégico dos anos 1990, a maioria dos partidos
e organizações de esquerda da América Latina e Caribe foi convergindo na
prática e, também, no plano das formulações para uma estratégia que consistia –
malgrado profundas diferenças históricas, sociais, políticas e ideológicas – em
buscar melhorar a vida do povo através de políticas públicas que seriam
implementadas a partir de espaços legislativos e executivos conquistados
através de processos eleitorais.
Tais políticas públicas foram de diferentes tipos
(universais/distributivas e/ou focalizadas/compensatórias) e foram
implementadas com diferentes graus de confronto, negociação e aliança com as
“elites” locais e com os “imperialismos”.
Em alguns casos, aquelas políticas públicas foram precedidas
ou acompanhadas de processos constituintes, que resultaram em reformas
importantes e foram acompanhadas de uma retórica radicalizada, embora em nenhum
caso tenham implicado em revoluções no sentido clássico deste termo (ou seja,
na expropriação econômica e política da classe dominante). Noutros casos,
aquelas políticas públicas foram implementadas sem processos constituintes, sem
nenhuma tentativa de reforma nas estruturas políticas, sociais e econômicas, no
Estado e na relação entre as forças sociais, além de acompanhadas de uma
retórica explícita e assumidamente “moderada”.
Apesar destas múltiplas e importantes diferenças, havia um
núcleo comum, o que permite dizer que estávamos diante de variantes de uma
mesma estratégia. Este núcleo consistia, como já foi dito, na implementação de
políticas públicas a partir de posições conquistadas através de processos
eleitorais. Neste aspecto, esta estratégia e cada uma de suas variantes eram
todas elas profundamente diferentes da estratégia adotada pelos que dirigiram a
Revolução Cubana de 1959.
No caso cubano, tivemos a conquista do poder (e não do
governo), pela luta armada (não pela via eleitoral), a partir da qual se
introduziram não apenas novas políticas públicas, mas também transformações
estruturais e revolucionárias no padrão de desenvolvimento vigente até então em
Cuba, mudanças que incluíram da reforma agrária à transição socialista.
Entretanto, as grandes revoluções – como a haitiana, a
mexicana e a cubana – não são planejadas: elas acontecem devido à condensação
de contradições internas a cada país. Evidentemente, o acontecer das revoluções
tem relação direta com os estímulos maiores ou menores fornecidos pelo ambiente
regional e mundial. Por exemplo, nos dias de hoje, o ambiente de instabilidade
internacional é acompanhado pela interdição posta, pelas classes dominantes da
região, a qualquer política de reformas. Em qualquer caso, para que as
revoluções não apenas ocorram, mas para que também sejam vitoriosas, é
necessário que exista na esquerda quem trabalhe por esta vitória.
Apesar da oposição da maior parte da classe dominante e de
seus representantes políticos, os governos progressistas e de esquerda de 1998 a
2016 obtiveram êxito – maior ou menor em cada caso – no que diz respeito a
melhorar a vida do povo, ampliar as liberdades democráticas, afirmar a
soberania nacional e ampliar a integração regional.
Entretanto, a partir de um determinado momento – que variou
de país para país, mas que em todos os casos ocorreu depois da crise
internacional de 2008 –, os governos progressistas e de esquerda passaram a
enfrentar crescentes dificuldades, que resultaram em perda de apoio popular e
no crescimento da oposição de direita.
Como no Chile dos anos 1970, predominou na classe dominante
dos países latino-americanos e caribenhos a política de enfrentamento contra os
governos progressistas e de esquerda. Utilizou-se de tudo um pouco: oposição
política e midiática, sabotagem burocrática e econômica, ações diplomáticas
abertas ou encobertas, mobilização de massa e ações subversivas clandestinas.
Aliás, a esquerda latino-americana e caribenha que chegou ao
governo de 1998 a 2016 tem muito a aprender com a experiência da chamada “via
chilena para o socialismo”. Inclusive com o fato de sermos vítimas de uma
campanha anticomunista, que atinge inclusive partidos que – ao contrário do que
fizeram o presidente Salvador Allende e o governo da Unidade Popular
(1970-1973) – nunca vincularam sua ação governamental ao objetivo de chegar ao
socialismo.
Frente a uma nova situação estratégica, a esquerda da região
está chamada a produzir uma nova estratégia. Ontem como hoje, um dos
componentes desta estratégia continuará sendo a integração da América Latina e
do Caribe, variável fundamental para o êxito da estratégia democrático-popular
e socialista no Brasil e para o êxito da estratégia que a esquerda venha a
adotar em cada país da região (...)
O texto
transcrito acima, elaborado como parte dos trabalhos da comissão de teses do 6º
Congresso do PT (2017), conclui reafirmando o que disseram as resoluções do 3º
Congresso do Partido dos Trabalhadores (este realizado no ano de 2007) acerca
do socialismo. A saber:
(...) Os principais traços do socialismo são assim resumidos
pelas resoluções do 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores:
a) “A mais profunda democratização. Isto significa democracia
social; pluralidade ideológica, cultural e religiosa; igualdade de gênero,
igualdade racial, liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. A
igualdade entre homens e mulheres, o fim do racismo e a mais ampla liberdade de
expressão sexual serão traços distintivos e estruturantes da nova sociedade. O
pluralismo e a auto-organização, mais que permitidos, deverão ser incentivados
em todos os níveis da vida social. Devemos ampliar as liberdades democráticas
duramente conquistadas pelos trabalhadores na sociedade capitalista. Liberdade
de opinião, de manifestação, de organização civil e político-partidária e a
criação de novos mecanismos institucionais que combinem democracia
representativa e democracia direta. Instrumentos de democracia direta,
garantida a participação das massas nos vários níveis de direção do processo
político e da gestão econômica, deverão conjugar-se com os instrumentos da
democracia representativa e com mecanismos ágeis de consulta popular, libertos
da coação do capital e dotados de verdadeira capacidade de expressão dos
interesses coletivos;
b) “Um compromisso internacionalista. Somos todos seres
humanos, habitantes de um mesmo planeta, casa comum a que temos direito e de
que todos devemos cuidar. O capitalismo é um modo de produção que atua em
escala internacional e, portanto, o socialismo deve também propor alternativas
mundiais de organização social. Apoiamos a autodeterminação dos povos e
valorizamos a ação internacionalista no combate a todas as formas de exploração
e opressão. O internacionalismo democrático e socialista é nossa inspiração
permanente. Os Estados nacionais devem ter sua soberania respeitada e devem
cooperar para eliminar a desigualdade econômica e social, bem como todos os
motivos que levam à guerra e aos demais conflitos políticos e sociais. Os
organismos multilaterais criados após a Segunda Guerra Mundial deverão ser
reformados e/ou substituídos, capazes de servir como superestrutura política de
um mundo baseado na cooperação, na igualdade, no desenvolvimento e na paz;
c) “O planejamento democrático e ambientalmente orientado.
Uma economia colocada a serviço não da concentração de riquezas, mas do
atendimento às necessidades presentes e futuras do conjunto da humanidade. Para
o que será necessário retirar o planejamento econômico das mãos de quem o faz
hoje: da anarquia do mercado capitalista, bem como de uma minoria de
tecnocratas estatais e de grandes empresários, a serviço da acumulação do
capital e, por isso mesmo, dominados pelo imediatismo, pelo consumismo e pelo
sacrifício de nossos recursos sociais e naturais;
d) “A propriedade pública dos grandes meios de produção. As
riquezas da humanidade são uma criação coletiva, histórica e social, de toda a
humanidade. O socialismo que almejamos só existirá com efetiva democracia
econômica. Deverá organizar-se, portanto, a partir da propriedade social dos
meios de produção. Propriedade social que não deve ser confundida com
propriedade estatal; e que deve assumir as formas (individual, cooperativa,
estatal etc.) que a própria sociedade, democraticamente, decidir. Democracia
econômica que supere tanto a lógica do mercado capitalista quanto o
planejamento autocrático estatal vigente em muitas economias ditas socialistas.
Queremos prioridades e metas produtivas que correspondam à vontade social, e
não a supostos interesses estratégicos de quem comanda o Estado. Queremos
conjugar o incremento da produtividade e a satisfação das necessidades
materiais com uma nova organização do trabalho, capaz de superar a alienação
característica do capitalismo. Queremos uma democracia que vigore tanto para a
gestão de cada unidade produtiva quanto para o sistema no conjunto, por meio de
um planejamento estratégico sob o controle social;
e) “o conceito de sustentabilidade socioambiental,
redefinindo o socialismo petista como socialismo democrático e sustentável”; “a
superação do capitalismo como pressuposto para o combate ao racismo”; e a
“defesa da paz” como parte de nosso projeto socialista;
É por isto que lutamos: desenvolvimento, democracia, direitos
humanos, bem-estar, soberania, integração, paz, um Brasil, América Latina e
Caribe, um mundo sem nenhum tipo de opressão nem exploração, o socialismo.
Chama
atenção, tanto no texto de 2006 quanto no texto de 2016 a, digamos, desatenção
concedida à República Popular da China. Mas a China entrou oficialmente no
radar do Partido dos Trabalhadores desde 1984, como pode ser conferido aqui: Ao
infinito e além: sobre o PT, o Brasil e a China. Valter Pomar - Cooperação
internacional. Um dos textos inseridos nesta coletânea é um artigo que
escrevi, no ano de 2021, comentando um texto do professor José Luís Fiori.
Transcrevo a seguir alguns trechos:
(...) Segundo Fiori, “a elite política e militar americana e
europeia segue prisioneira do seu sucesso e de sua vitória na Guerra Fria, e
não consegue perceber as diferenças essenciais que distinguem a China da antiga
União Soviética”.
Que estas diferenças existem, não há dúvida.
Mas acho que Fiori as descreve de modo inadequado; e, por
este motivo, subestima as possibilidades de êxito da estratégia estadunidense.
Segundo Fiori, a China é hoje “um sucesso econômico
indispensável para a economia capitalista internacional” e “já foi a economia
mais dinâmica do mundo ao longo dos últimos vinte séculos”.
Nesta definição sintética, falta um pequeno detalhe: a
“civilização milenar” chinesa quase colapsou entre 1839 e 1949. Foi a revolução
dirigida pelos comunistas que salvou a China da destruição causada pelo choque
entre o imperialismo capitalista e o feudalismo chinês. E foi a política
adotada pelos comunistas desde 1978 que salvou a China do destino sofrido pela
URSS em dezembro de 1991.
Podemos discutir em que medida estes dois processos
(simbolizados nas datas 1949 e 1978) se vinculam com a “natureza milenar” da
sociedade chinesa; mas é simplesmente impossível não enfatizar na equação o
papel dos comunistas.
Fiori faz isto?
Vejamos o seguinte trecho: “Além do sucesso econômico, o que
realmente distingue a China da antiga URSS, e a situação atual da antiga Guerra
Fria, é o fato de a China ser uma ‘civilização milenar’ muito mais do que um
Estado nacional. E uma civilização que nasceu e se desenvolveu de forma
inteiramente independente da civilização ocidental, com seus próprios valores e
objetivos que não foram alterados por seu novo sucesso econômico”.
Os “valores e objetivos” de uma “civilização milenar” são
muitos e contraditórios. Mas os valores e objetivos predominantes naquela
civilização conduziram a China a ser ultrapassada pelo capitalismo e quase
destruída pelo imperialismo. Foi necessário que outros valores e objetivos se
tornassem predominantes para que a China mantivesse a unidade nacional e
atingisse o atual sucesso econômico. E estes outros valores e objetivos não se
desenvolveram de forma “inteiramente independente da civilização ocidental”.
Para simplificar, sem Marx e Engels, não haveria Mao e Deng.
Fiori afirma que o que “realmente distingue” a China da
antiga URSS é a “civilização milenar”. Certamente esta é uma das distinções.
Mas para que esta distinção possa ser citada, foi preciso que ela sobrevivesse.
E o que impediu que aquela “civilização milenar” desaparecesse, no período
1839-1949, não foram valores e objetivos “inteiramente independentes” da
“civilização ocidental”. O que impediu que a China se fragmentasse foi um longo
processo revolucionário em que se combinaram valores e objetivos de vários
tipos, alguns dos quais “milenares” e outros desenvolvidos primeiramente no
“Ocidente”.
E o que permitiu que a China não sofresse a mesma debacle da
URSS não foi a “civilização milenar”, mas a política adotada a partir de 1978,
política que não foi inspirada em valores e objetivos “inteiramente
independentes” da “civilização ocidental”; novamente, houve um combinado em que
valores e objetivos “milenares” e “ocidentais” jogaram grande papel.
Por qual motivo é relevante levar isto em conta?
Entre outros motivos porque, hoje como no passado, não será a
“civilização milenar” que vai garantir a vitória da China no atual embate com
os Estados Unidos. Claro que os últimos 100 ou 70 anos da história chinesa não
se explicam sem o passado milenar; mas o passado milenar pré-1921 não foi
suficiente para superar a situação semifeudal e semicolonial, não bastou para
derrotar o capitalismo e o imperialismo, não bastará para derrotar a atual
ofensiva dos Estados Unidos, nem muito menos para enfrentar as contradições
derivadas do próprio sucesso chinês.
Pois cabe lembrar que a China – com todo seu “sucesso
econômico indispensável para a economia capitalista internacional” – é uma
nação... socialista. Motivo pelo qual existe uma contradição entre a dinâmica
interna da sociedade chinesa e sua projeção externa, entre o sucesso contínuo
da China e a economia capitalista internacional.
Fiori afirma que “soa absurdo aos ouvidos chineses quando os
governantes ocidentais falam de uma luta que os separa da China, entre a
democracia e o autoritarismo, sem que os ocidentais consigam se dar conta de
que esta polaridade é inteiramente ocidental. E que, na verdade, trata-se de
uma disputa que está sendo travada neste momento dentro das próprias sociedades
ocidentais, sobretudo nos Estados Unidos, mas também em alguns países europeus,
onde a democracia vem sendo ameaçada pelo avanço de forças autoritárias e
fascistas. A civilização chinesa não tem nada a ver com isso, nem pretende se
envolver com essa briga interna do Ocidente. Sua história e seus princípios
éticos e políticos nasceram e se consolidaram há três mil anos, muito antes das
civilizações greco-romana e cristã do Ocidente”.
Na minha opinião, Fiori está completamente equivocado. Para
começo de conversa, a luta entre democracia e ditadura não é um fenômeno
“ocidental”. Na própria China, esta luta foi um dos componentes das várias
guerras civis travadas entre 1911 e 1949. Em segundo lugar, não é verdade que a
“civilização chinesa” não tenha “nada a ver com isso”, nem pretenda “se
envolver com essa briga interna do Ocidente”. Alguém acredita mesmo que a luta
contra o neofascismo e contra o imperialismo podem ser vistas como uma “briga
interna” de terceiros? Fiori confunde a política externa de não intervenção nos
assuntos internos de outros países com a bizarra concepção acerca de uma “briga
interna do Ocidente”.
Finalmente e mais importante, historicamente falando, Fiori
erra quando fala que a história e os princípios éticos e políticos da China
moderna “nasceram e se consolidaram há três mil anos, muito antes das
civilizações greco-romana e cristã do Ocidente”. Se ele tivesse dito “parte” ou
até mesmo “parte importante”, eu poderia concordar. Mas a China moderna é
incompreensível sem o Partido Comunista e os “princípios” deste partido não
“nasceram e se consolidaram há três mil anos”.
Claro que há uma tradição política e historiográfica que
pretende apresentar o PC chinês como uma espécie de mandarinato moderno. Mas
mesmo esta tradição não pode omitir que exista algo de moderno, com menos de
três mil anos, no comunismo chinês. Tampouco pode omitir que houve uma
revolução no meio do caminho.
Se o que Fiori fala fosse verdade, a revolução de 1949 não
teria sido necessária. Refiro-me à frase: “Durante suas sucessivas dinastias, o
império chinês foi governado por um mandarinato meritocrático que pautou sua
conduta pelos princípios da filosofia moral confuciana, laica e extremamente
hierárquica e conservadora, que foi adotada como doutrina oficial pelo Império
Han (206 a.C.-221 d.C.), e depois se manteve como a bússola ética do povo e da
elite governante chinesa até os dias de hoje”.
Dizer que a “bússola ética do povo e da elite governante é a
mesma” desde 206 a.C. até os dias de hoje é dizer, por tabela, que os motivos
que tornaram necessária a revolução foram todos externos à sociedade chinesa,
que não havia uma classe dominante que explorava brutalmente a imensa maioria
do povo chinês. Fiori reduz tudo ao “assédio e humilhação por parte das
potências ocidentais”, como se não houvesse contradições internas brutais que
inclusive ajudam a entender a penetração imperialista.
Óbvio que há elementos de continuidade na história chinesa;
mas há também elementos de ruptura. Fiori some com estes últimos e deixa só os
primeiros. Por exemplo: depois de dinastias sucessivas, a “China foi derrotada
pela Grã-Bretanha e pela França, nas duas Guerras do Ópio, em 1839-1842 e
1856-1860, e foi submetida a um século de assédio e humilhação por parte das
potências ocidentais, até os chineses reassumirem seu próprio comando após a
sua revolução republicana de 1911, e a vitoriosa revolução comunista de 1949”.
Por qual motivo as dinastias tão supostamente exitosas do
passado fracassaram frente às potências ocidentais? E por qual motivo falar que
os chineses “reassumiram seu próprio comando” em 1911 e 1949, como se houvesse
uma volta dos que nunca foram? E por que apresentar as revoluções de 1911 e
1949 apenas como continuidade? Todas estas perguntas remetem ao seguinte: a
“civilização milenar” chinesa era um poço de contradições de classe brutais.
Esquecer destas contradições e apresentar o PC chinês como uma continuidade do
mandarinato meritocrático imperial é errado historicamente e politicamente
desastroso, pois, na prática, contribui para o discurso segundo o qual a
“democracia” capitalista ocidental seria expressão da modernidade, enquanto a
China seria expressão do passado.
O texto de Fiori conclui com um sumário dos triunfos recentes
da China e com a seguinte síntese de sua estratégia: “Assim, apesar de todo o
estrondoso sucesso social, econômico e tecnológico, a China não está se
propondo ao mundo como um modelo de validade universal, nem está se propondo
substituir os Estados Unidos” como centro articulador do “poder global”.
Isto é verdade? Sim.
Mas isto resolve a contradição? Não.
O problema é que Fiori vê a contradição assim: “o que mais
aflige os governantes ocidentais é o sucesso de uma civilização diferente da
sua e que não mostra o menor interesse em disputar ou substituir a tábua de
valores da Cornuália. O que parece que as potências ocidentais não conseguem
perceber inteiramente é que está instalada no mundo uma nova espécie de ‘equipotência
civilizatória’ que já rompeu com o monopólio ético do Ocidente (....)”.
Que isso faz parte do problema, não tenho dúvida. Mas discordo
que isto seja a parte principal do problema. O problema principal é riqueza e
poder, não o “conflito de civilizações”. A China está superando os EUA no
quesito economia e por isso constitui uma ameaça mais perigosa – para os
Estados Unidos – do que a URSS da época da Guerra Fria.
Fiori afirma, com a mesma confiança exibida por muitos
soviéticos no passado, que “hoje parece rigorosamente impossível reverter a
expansão social, econômica e tecnológica chinesa”. E também afirma, com uma
verdadeiramente deliciosa fé no bom senso alheio, que seria uma “temeridade
global” tentar bloquear a China “através da guerra convencional”. Mas, com a
cautela devida, reconhece que a “onipotência e a insensatez” podem prevalecer e
acha que neste caso o “acerto de contas” já “está agendado e tem lugar e hora
marcados: será na Ilha de Taiwan”.
Admitamos o argumento: ele basta para demonstrar que não é
“rigorosamente impossível” causar imensos problemas para a China, com
consequências que só podemos especular. E registre-se que são problemas de
natureza “defensiva”, ou seja, um triunfo chinês na luta por Taiwan não
“resolve” a contradição entre o socialismo chinês e o mundo capitalista
liderado pelos EUA. Aliás, a solução desta contradição não depende dos
chineses, motivo pelo qual eles adotam uma estratégia de longo prazo, na
expectativa de que fatos novos ocorram noutras regiões do mundo, fatos que
enfraqueçam o poder dos EUA. Mas para que estes fatos novos ocorram, é preciso
que haja quem se disponha a lutar por eles.
Fiori termina seu texto afirmando não ser “impossível
imaginar um futuro em que o hiperpoder econômico e militar dessas grandes
civilizações que dominarão o mundo no século XXI impeça uma guerra frontal” e
possibilite um longo período de “armistício imperial” em que se “possa testar a
proposta chinesa de um mundo em que todos ganhem, como vem defendendo o
presidente chinês Xi Jinping” (...) “O problema” é que um “armistício imperial”
desse tipo requer que as “sete potências da Cornuália” abram mão de sua “compulsão
catequética” e do seu “desejo de converter o resto do mundo aos seus próprios
valores civilizatórios”.
Da minha parte, considero que o principal “problema” deste
cenário – que de resto eu considero totalmente improvável, para não dizer outra
coisa – é que o lugar da América Latina e do Brasil nesta solução será similar
ao do cinturão de asteroides na ficção científica The Expanse. Entre outros motivos
porque não é possível um mundo capitalista em que “todos ganhem” (...)
Os três textos
que transcrevi anteriormente, escritos em 2006, em 2016 e em 2021,
respectivamente, fazem parte de um esforço feito, nos marcos do Partido dos
Trabalhadores, para “interpretar o mundo”. Evidentemente, muito mais importante
e muito mais difícil é reunir as forças necessárias para incidir na
transformação socialista do mundo. As dificuldades que temos tido, no Brasil, tanto
para interpretar quanto para transformar devidamente, produzem diversos efeitos
colaterais: a traição, a acomodação, o esquerdismo acadêmico, o pessimismo
crônico etc. Um destes efeitos colaterais negativos consiste na “terceirização”
das nossas tarefas, ou seja, fazer nosso futuro depender principalmente do que
façam ou deixem de fazer nossos “inimigos” e nossos “amigos”.
Dois exemplos
desta terceirização foram as expectativas infundadas no governo Biden
(criticadas em: Valter Pomar: Mercadante, Zero e o
que precisamos enterrar) e a subestimação dos riscos oferecidos pelo governo Trump (criticadas
em: Valter Pomar: Texto sobre os Estados
Unidos). Outro
exemplo de terceirização consiste na crença de que a derrota do imperialismo e
do capitalismo decorrerão principalmente das conquistas e realizações da República
Popular da China e de seus aliados (como, por exemplo, a Federação Russa).
Não há nada
de positivo em confiar nos ianques, nem tampouco em subestimar sua capacidade
de nos causar dano. Mas existe algo de positivo em acreditar no “vento que vem
do Leste”, a saber, o reconhecimento da fundamental contribuição da periferia
na transformação do mundo! Vale lembrar que, antes da Revolução Russa de
outubro de 1917, a maioria dos que se consideravam marxistas (noves fora os
“revisionistas”) acreditava que as primeiras revoluções socialistas ocorreriam
nos países capitalistas mais desenvolvidos, que a transição ao comunismo seria
relativamente rápida e profundamente democrática. Esta crença tinha sua lógica:
afinal, nos países capitalistas mais desenvolvidos, tratar-se-ia principalmente
de colocar sob controle social as forças produtivas previamente desenvolvidas e
coletivizadas pelo próprio capitalismo. O desenvolvimento prévio destas forças
produtivas, por sua vez, levaria a que a maioria da população fosse composta
por trabalhadores assalariados, logo a “ditadura do proletariado” seria para
esta maioria uma verdadeira democracia. Além disso, como os países capitalistas
mais desenvolvidos eram também imperialistas e militaristas, a transição
socialista seria não apenas o caminho para o comunismo, mas também livraria a
maior parte do mundo das guerras e da opressão colonial. Em resumo: “tudo de
bom”. Uma transição socialista relativamente rápida, democrática e pacífica.
Até pelo
menos 1917, a julgar pelo que está disponível em suas Obras Completas,
Lênin também acreditava em algo parecido com isto, embora existam vários sinais
de que ele percebia que havia um “distúrbio na força”. Exemplo dessa percepção
foi sua tese acerca do Império Russo ser “o elo mais fraco da corrente
imperialista”. Mas mesmo essa tese vinha então acompanhada da convicção de que
a revolução começaria na Rússia, mas, logo em seguida, o proletariado dos
países capitalistas mais avançados viria em socorro do proletariado soviético,
fazendo as coisas de certa forma voltarem ao seu lugar, ou seja, as batalhas
definitivas da luta pelo socialismo continuariam sendo travadas nos países
capitalistas mais desenvolvidos.
Como
sabemos, o que aconteceu não correspondeu à previsão feita por Lênin em 1917. A
“vanguarda” soviética permaneceu isolada por um quartel de século. Enquanto
isso, nos países capitalistas mais desenvolvidos, a revolução não ocorreu ou
foi derrotada (caso da Alemanha). Mesmo assim, ao menos nas resoluções de
vários dos congressos realizados pela Internacional Comunista, o esquema
original (que dava destaque para a revolução e transição socialista nos
países capitalistas mais desenvolvidos) seguiu presente, embora convivendo
com fórmulas que buscavam adaptar o esquema à realidade, por exemplo, a tese
segundo a qual a libertação das colônias provocaria uma crise nos países
centrais, neles acelerando a revolução; sem falar na defesa da União Soviética
como tarefa central. Entretanto, a Internacional Comunista foi dissolvida antes
que se constatasse que, mesmo depois do mundo ser sacudido pela crise de 1929 e
pela Segunda Guerra Mundial, as revoluções vitoriosas e as tentativas de
construção do socialismo seguiriam restritas ao que podemos chamar de periferia
do mundo capitalista.
Até hoje,
quase 110 anos decorridos desde a Revolução de 1917, não aconteceu revolução
socialista vitoriosa em nenhum dos países capitalistas desenvolvidos, em nenhum
dos “elos mais fortes” da “corrente imperialista”. Todas as revoluções
socialistas vitoriosas e todas as decorrentes tentativas de construção do
socialismo aconteceram em países que, originalmente, exibiam menor
desenvolvimento capitalista; em conexão com este fato, todas as tentativas de
construção do socialismo foram submetidas a pressões imensas por parte do mundo
capitalista “desenvolvido”: guerras, bloqueios, sabotagem etc. Aconteceu o mesmo
naqueles países que foram trazidos ao “campo socialista” por obra e graça do
Exército Vermelho.
Mesmo
partindo de uma posição de relativo atraso e mesmo sob intenso cerco, aqueles
processos de transição socialista conseguiram inúmeros êxitos. Este êxito pode
ser constatado em dois planos combinados, mas distintos: primeiro, comparando
as sociedades socialistas com o que existia antes; segundo, comparando as
sociedades socialistas com as sociedades capitalistas contemporâneas.
A União
Soviética, por exemplo, foi muito superior ao Império Russo. Além disso,
conseguiu competir com êxito com o mundo capitalista até pelo menos a década de
1960. A República Popular da China, além de ser muito superior ao Império e à
República chinesas, também vem conseguindo competir e inclusive superar em
diversas áreas o país líder do mundo capitalista, os Estados Unidos. Tal
superioridade é, aliás, um dos motivos que leva alguns marxistas de hoje a
acreditar no mesmo que outros acreditaram na época do XX Congresso do PCUS (1956):
que a superação do capitalismo em escala mundial se produzirá a partir de algum
tipo de “competição” entre o campo de países hegemonizado pelo socialismo e o
campo dos países onde vige o capitalismo.
Segundo aquela
hipótese, os países capitalistas centrais teriam se convertido de vanguarda
do futuro socialista em vanguarda da reação. Caso a história
confirme a citada hipótese, não seria a primeira vez em que o atraso relativo
contribuiu para saltos de qualidade. Afinal, a fraqueza relativa do feudalismo em
certos trechos da Europa Ocidental é um dos muitos motivos que explica o
caminho capitalista seguido por aquela região do mundo, especialmente a partir
da Revolução Inglesa de 1640. Portanto, se vier a ser confirmada a hipótese
acima exposta, haveria certa simetria entre a expansão do capitalismo a partir
da então periferia ocidental do mundo; e a expansão do socialismo a partir da
periferia oriental do mundo. Entretanto, o ocorrido com o socialismo soviético
nos obriga a questionar esta visão acerca do “cerco global da cidade pelo
campo”. Lembremos que, depois da década de 1960, a URSS não conseguiu manter a
paridade na competição com o mundo capitalista; aliás, entre 1989 e 1991 o
socialismo soviético derreteu. Embora as causas fundamentais desse desfecho
tenham sido internas, é evidente que a competição com o mundo capitalista,
especialmente em termos de produtividade comparada, teve sua importância.
Portanto, para manter o socialismo internamente e, também, para contribuir
expressivamente na derrota do capitalismo em escala mundial, as sociedades
resultantes das revoluções socialistas ocorridas em países periféricos precisariam
manter e acumular – em relação ao capitalismo contemporâneo – muito mais
força econômica, cultural, política e militar do que a URSS conseguiu manter e acumular
nas suas últimas décadas de existência.
Uma vez que
partiu de uma situação de atraso relativo, sem dispor das vantagens econômicas
que o imperialismo obtinha mundo afora, além de estar esteve sempre sob intensa
pressão, o “emparelhamento” da transição socialista soviética com o capitalismo
realmente existente exigiu combinar um imenso protagonismo estatal na
propriedade, gestão e decisão sobre os processos produtivos, com gastos imensos
e socialmente improdutivos nas atividades de Defesa e Segurança, ao mesmo tempo
em que tinha de respeitar inúmeras condicionalidades na exploração da força de
trabalho. No socialismo, mesmo quando a exploração da força de trabalho era
intensa, ela tinha obrigatoriamente que ser acompanhada de fortes políticas
sociais e reduzido desemprego. Enquanto isso, os países líderes do capitalismo
realmente existente tinham a seu favor um maior desenvolvimento acumulado,
maior flexibilidade nas combinações entre Estado e mercado, a possibilidade de
lucrar com os investimentos em Defesa e Segurança, grande flexibilidade na exploração
da classe trabalhadora, além do uso e abuso da exploração imperialista de
outras regiões do mundo. Graças a isso, mesmo quando atravessou, de 1914 a
1945, aquela que foi até hoje sua maior crise sistêmica, o capitalismo
conseguiu transformar boa parte do limão em limonada: as guerras que, para os
russos e depois soviéticos, foram fundamentalmente destruição, para os Estados
Unidos, funcionaram como alavanca, além de facilitar a renovação da base
industrial europeia e japonesa.
Reiteramos
que estas vantagens relativas do capitalismo na competição econômica com o
socialismo não são suficientes para explicar o derretimento soviético de 1989 a
1991. Mas são uma variável fundamental para compreender os motivos que levaram
o campo socialista hegemonizado pela URSS a perder a competição com o campo
capitalista hegemonizado pelos Estados Unidos.
A natureza
decisiva da dimensão econômica, do desenvolvimento das forças produtivas, da
capacidade científico-tecnológica, é também demonstrada pela experiência
chinesa. A República Popular da China não teve o mesmo desfecho da URSS por
diversos motivos; mas seu emparelhamento com os Estados Unidos tem uma causa
principal: a política de “reforma e abertura” iniciada em 1978 e mantida até
hoje, política que permitiu diferentes combinações entre Estado e mercado e,
ademais, dotou a China da capacidade de manter um intercâmbio material
vantajoso com outras regiões do mundo.
Como a
política de “reforma e abertura” e o resultante “socialismo com características
chinesas” envolveram, em maior ou menor medida, a adoção de relações de mercado
e de produção de tipo capitalista, há marxistas que não consideram que a atual
República Popular da China seja socialista. Para os defensores desta posição, o
conflito entre Estados Unidos e China seria exclusivamente de tipo
intercapitalista.
Claro que a
discussão sobre o “enigma chinês” envolve inúmeras outras dimensões. Mas já que
um dos principais argumentos utilizados pelos que negam a natureza socialista
da China é a grande presença de relações capitalistas de produção na sociedade
daquele país, cabe lembrar – pelo menos a quem se considera marxista – que impugnar
o socialismo chinês por conta da presença de relações capitalistas nos
obrigaria a impugnar todo e qualquer socialismo, a impugnar a própria noção de
transição, a acreditar em uma transição direta do capitalismo ao comunismo, sem
mediações. O que pode ser maximalismo, mas marxismo não é.
Entre os que
consideram que a China é socialista existem diferentes opiniões acerca de qual
socialismo. Seria um “socialismo de mercado”? Um “socialismo de Estado”? Ou
seria um “socialismo de características chinesas”, fórmula genial entre outros
motivos por permitir todo tipo de interpretação? Qualquer que seja a variante,
não resta dúvida – aos que defendem que a China é socialista – que estamos
diante de um socialismo diferente do imaginado pelos marxistas do século XIX e
início do século XX, diferente entre outros motivos exatamente porque a
transição socialista não começou pelos países capitalistas mais desenvolvidos.
Para os
defensores da natureza socialista da China, o conflito desta com os Estados
Unidos envolveria várias camadas, sendo uma delas o conflito intersistêmico. No
debate sobre os desfechos possíveis deste conflito, a “fração do tudo de bom” (aquela
que acredita que tudo de positivo vai acontecer e nada de negativo acontecerá)
trabalha com a seguinte hipótese: uma “expansão permanente” da China, sem
interrupção nem tampouco reversão da transição socialista rumo a uma sociedade
“moderadamente próspera”. Aceita esta hipótese, ainda assim, caberia perguntar:
isto seria o suficiente ou pelo menos um fator chave para impor uma derrota ao
capitalismo em âmbito mundial? O que não funcionou no caso da URSS funcionará
no caso da China? Dito de outra forma: agora que tem a China como protagonista,
terá êxito a variante global do “cerco da cidade pelo campo”? O socialismo
originado na periferia será não apenas capaz de sobreviver, mas também será
capaz de derrotar o capitalismo em escala mundial?
O primeiro a
dizer a respeito das questões acima é que a expansão da influência chinesa não
implica em substituir as relações de produção existentes mundo afora. A
sociedade chinesa é socialista, existem diferenças políticas e geopolíticas
entre a expansão chinesa e a expansão do capitalismo imperialista, mas a
presença de empresas e de investimentos chineses não altera a natureza
capitalista de um determinado país ou região do mundo. Dito de outra forma: a
ampliação da influência geopolítica e geoeconômica da China não equivale à
ampliação de um “campo socialista”.
Alguém
poderia argumentar, com razão, que assistimos a um crescimento do prestígio e
da influência do modelo chinês de planejamento e gestão estatal. Mas admitir o
sucesso do modelo chinês de planejamento e gestão estatal não implica em aderir
ao socialismo como alternativa ao capitalismo. Até os capitalistas podem
admitir as excelências do planejamento estatal, mas isso não os faz abrir mão
de lutar, o tempo todo, por manter e ampliar seu poder, sua propriedade, sua
riqueza e sua hegemonia em escala nacional e mundial. Aliás, os capitalistas,
seus partidos e seus Estados nunca aceitaram e seguirão não aceitando que se
ultrapassem certos limites. E não há nenhum motivo para desacreditar na sua
(deles) disposição de, no limite, ir às vias de fato (seja à guerra, seja ao
golpe, seja à contrarrevolução).
É possível
que este seja um dos motivos pelos quais, diferente do que os soviéticos e os
próprios chineses fizeram no passado, a atual República Popular da China seja
extremamente prática e proativa na hora de defender seus interesses nacionais,
mas dê preferência à retórica na hora de defender os interesses de outros povos
submetidos ao ataque militar direto e indireto dos Estados Unidos, como é o
caso da Palestina, do Irã, de Cuba e da Venezuela. Aliás, também diferente de
outros momentos de sua própria história e de outros momentos da história do
movimento comunista, os atuais comunistas chineses não se propõem a ser o
“partido guia da revolução mundial”; nem mesmo operam com esta ideia. Ao contrário
– provando que a sua majestade, a história, tem uma forte veia irônica – a
visão estratégica global defendida atualmente pelo PC da China lembra bastante
a que foi aprovada pelo PCUS em seu XX Congresso (1956), com exceção de algo
importante: a estratégia soviética tinha um declarado propósito
anticapitalista. Já a “grande estratégia” chinesa parece operar com base na
lógica de “um mundo, dois sistemas”. O que faz sentido do ponto de vista
geopolítico chinês, mas não dá conta das necessidades do movimento socialista
de outros países e do mundo como um todo.
O quadro
exposto anteriormente não se altera quando incluímos, na equação, além da
China, o Vietnã, a Coreia do Norte e Cuba. Mesmo admitindo que as forças
políticas hegemônicas nesses países seguem e seguirão tendo como objetivo
trilhar uma transição socialista em direção ao comunismo; mesmo supondo, com um
total excesso de otimismo, que nenhum dos países anteriormente citados sofrerá
processo similar ao ocorrido com o socialismo de tipo soviético entre 1989 e
1991; mesmo que acreditemos que o exemplo desses países possa ser e seguir sendo,
no essencial, positivo para os que lutam pelo socialismo mundo afora; mesmo
admitindo tudo isso e algo mais, seguem pendentes de resposta um conjunto de
questões estratégicas, entre elas: por quais caminhos o socialismo poderá
triunfar no conjunto do mundo? Que lugar ocupa, nesses caminhos, a derrota do
capitalismo nos Estados Unidos, na Europa Ocidental e no Japão? Como essa
derrota poderá se dar? E que lugar ocupam, nesse mapa do caminho, a África, a América
Latina e o Brasil?
Obviamente,
as questões formuladas anteriormente só poderão ser respondidas, com quase
absoluta segurança e certeza, pelas gerações futuras. Hoje, o que podemos
apresentar é, no fundamental, uma hipótese de trabalho. Hipótese que deve se
basear, principalmente, na evolução do próprio capitalismo; e não principalmente
na evolução dos países socialistas. Para justificar isto, lembremos de uma
história contada em algum lugar: na guerra, quando os aviões voltavam cheios de
furos de balas, os engenheiros tinham duas opções. A primeira era reforçar os
locais furados: esta era a opção errada. A segunda era reforçar os locais que
não haviam sido furados por balas: esta era a opção correta. Afinal, os aviões
que conseguiram regressar tiveram sua fuselagem perfurada em pontos não fatais.
Já os aviões que não regressaram provavelmente foram perfurados em outros
pontos, que, neste caso, teriam se demonstrado ser os fatais. Mutatis
mutandis, as revoluções socialistas ocorridas no século XX não se
demonstraram, até agora pelo menos, fatais para o capitalismo. Portanto, a
manutenção do capitalismo nos demais países do mundo e seu metabolismo global é
que parecem ser as variáveis fundamentais para a resiliência do sistema. Aí
está, portanto, a variável fundamental a ser estudada por quem deseje superar o
capitalismo do ponto de vista global.
O
capitalismo que serviu de base para a hipótese comunista se desenvolveu
intensamente na segunda metade do século XIX e viveu uma imensa crise na
primeira metade do século XX. O conflito intercapitalista existente de 1914 a
1945 criou um ambiente catastrófico, relacionado ao qual ocorreram as duas
grandes revoluções socialistas vitoriosas e inúmeros outros processos de imenso
impacto: a formação de um “campo socialista”, a descolonização, o
desenvolvimentismo e o chamado “estado de bem-estar social”. Mas estes “furos
na fuselagem” não derrubaram o capitalismo: num certo sentido, ocorreu o
contrário. Se os processos resultantes da crise do capitalismo, por um lado, o
ameaçaram e levaram a sua superação parcial em algumas regiões do planeta, por
outro lado, o levaram a produzir respostas que, ao fim e ao cabo, prolongaram
sua existência. No plano geopolítico, uma das respostas principais foi subordinar
os conflitos intercapitalistas ao objetivo comum de derrotar seu inimigo
principal: a URSS enquanto inimiga geopolítica e a classe trabalhadora de todas
as partes enquanto inimiga interna. Esta política teve êxito, ao menos no
fundamental e até agora, nas pouco mais de quatro décadas que separam a
fundação da República Popular da China (1949) e a dissolução da URSS (1991); o
que predominou não foi a expansão do socialismo, mas a sua contenção. A última
grande revolução do século XX, ocorrida em 1979 no Irã, não foi socialista. Em
1989, começou o desmanche do campo socialista liderado pela União Soviética,
abrindo um imenso espaço para a expansão dos negócios capitalistas no Leste
Europeu e, a partir de 1991, também no território da extinta União Soviética.
No mesmo período, aconteceu a expansão dos negócios capitalistas no território
regulado pelo socialismo chinês, assim como nos espaços abertos pela crise dos
“projetos” desenvolvimentistas, anticoloniais e social-democratas. Como
resultado disso, em 1998 – depois de um século e meio de intensa luta pelo
socialismo – o capitalismo se encontrava mais universalizado e mais poderoso do
que era em 1848, quando foi lançado o Manifesto Comunista. Paradoxalmente,
talvez a maior prova da hegemonia capitalista seja que, ainda hoje, o principal
contraponto aos Estados Unidos e seu modelo de capitalismo é exatamente a
China, país onde existe grande espaço para relações de produção e de mercado de
tipo capitalista. Aliás, o entrelaçamento entre a China e o mundo capitalista é
um dos motivos pelos quais constitui um erro dizer que estamos vivendo uma
“segunda guerra fria”. A URSS tinha poucos laços econômicos com o mundo
capitalista, já a China moderna tem profundos laços. Aliás, alguém já disse que
na China o capital não está propriamente em “crise”.
The game
is over? Não, pelo
contrário. O fato de o mundo ser mais capitalista hoje do que era no passado
contribui para ampliar imensamente as contradições do capitalismo. O fato de a
classe trabalhadora e de o socialismo serem mais fracos que antes tem levado o
capitalismo a desprezar todos os seus “protocolos de segurança”. Como resultado
disto, está se criando um ambiente que tende a produzir crises mais
generalizadas e que podem ser mais difíceis de conter. Aliás, num certo sentido,
os tempos que vivemos recordam aqueles que antecederam a época de crises e
guerras intercapitalistas ocorridas de 1914 a 1945. Cabe perguntar: além de
tempos de crise e de guerra, serão também tempos de revolução? Revoluções não
apenas na periferia, mas também nos países capitalistas centrais? Não apenas
revoluções derrotadas, como a alemã de 1919, mas também revoluções vitoriosas, que
poderão abrir novos processos de transição socialista em direção ao comunismo?
A primeira e
a segunda questões dependem, em primeiro lugar, do próprio capitalismo e dos
capitalistas. Isto porque é o agravamento das condições objetivas e o
comportamento das classes dominantes que empurram as sociedades para o caminho
da revolução. A esse respeito, o que podemos constatar é que vivemos um período
de instabilidade e deterioração crescentes, decorrente da luta incessante pela
elevação da taxa de lucro, dos conflitos intercapitalistas, do declínio da
potência hegemônica, da ascensão de outra potência, da crescente
multipolaridadade, da polarização social, política e ideológica, tudo isto
combinado à catástrofe climática e à “ameaça existencial” da robótica e da IA
contra a classe trabalhadora. Um contexto, portanto, propício a que ocorram
grandes conflitos, rupturas e inclusive revoluções.
Apontar esta
tendência não garante que ela se materialize. Por exemplo: é verdade que a
crise é profunda nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, mas, ao final, pode
prevalecer uma “saída pela direita”. Pois a combinação entre fortalecimento de
nações periféricas, financeirização e saltos tecnológicos reduziu as
possibilidades que as classes dominantes metropolitanas tinham de hegemonizar a
classe trabalhadora através de promessas do tipo “trabalhe e prospere”. A
decadência do “american way of life” é uma prova disso. Entretanto, se nesse
contexto a esquerda errar na mão, poderá terminar predominando, em amplos
setores das classes trabalhadoras, uma adesão às posições de extrema-direita. Se
isto acontecer, a atual crise sistêmica pode não resultar em reformas
estruturais ou em um novo ciclo de revoluções socialistas vitoriosas. Pode
resultar, ao contrário, em guerras e contrarrevoluções preventivas que levem à continuidade
do capitalismo; ou mesmo em um cenário apocalíptico do tipo “destruição das
classes em luta”.
Retomando o
que foi dito anteriormente: vivemos em tempos de crises, de guerras, de
rupturas e de possíveis revoluções, que podem ocorrer inclusive nos países
capitalistas centrais. A vitória destas revoluções, entretanto, não depende
principalmente do capitalismo e das classes dominantes; a eventual vitória
depende, isto sim, das classes trabalhadoras e das esquerdas. E o que temos
visto, nas últimas décadas, é que parte importante da esquerda está com
dificuldades imensas de atuar nestes tempos de crise & guerra. Como em
outras vezes na história, as condições objetivas são melhores do que as
subjetivas. Ou seja, o aumento da produtividade social segue ampliando as
possibilidades de uma sociedade que combine trabalho mínimo com abundância
máxima. Claro que isso segue sendo mais verdadeiro nas sociedades capitalistas
centrais do que nos capitalismos periféricos. Aliás, no século XXI, assim como
ocorreu no século XX, a tendência é que as revoluções sigam sendo mais
prováveis na periferia do que no centro do capitalismo, não apenas porque os
mecanismos de contenção à disposição das classes dominantes são menores na
periferia do mundo; mas também porque as classes trabalhadoras e as esquerdas têm
mais radicalidade. Entretanto, como demonstram os acontecimentos recentes na
Palestina ou na América Latina e Caribe, mesmo na periferia, as dificuldades
são imensas e, às vezes, parecem intransponíveis.
Em resumo, o
comunismo é necessário, a revolução é uma possibilidade, a transição socialista
pode ter êxito, mas a dialética entre fatores objetivos e subjetivos – ou seja,
a política com p maiúsculo – pode levar a outros cenários, por exemplo:
*a
sobrevivência da humanidade tal como a conhecemos pode ser posta em questão,
pela catástrofe climática, pela guerra ou por algum outro desfecho distópico;
*o
capitalismo pode achar maneiras de continuar sobrevivendo à suas crises e aos
que lutam por sua superação;
*o
socialismo pode se estabelecer em algumas regiões do mundo, mas sem conseguir
concluir sua transição em direção ao comunismo, devido à existência de um
capitalismo poderoso em outras regiões do mundo.
Ao refletir
sobre estes cenários, constatamos que o único cenário em que o capitalismo é
superado em escala mundial é aquele em que ele é total ou parcialmente derrotado
nas metrópoles (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão). Ou seja, aquele
cenário em que o “capitalismo metropolitano” perde as condições de conter, de
sabotar, de influenciar e de impor limites e condicionalidades à transição
socialista. Portanto, a derrota global do capitalismo segue pressupondo a
ocorrência de revoluções socialistas vitoriosas nos países centrais, já que a alternativa
– o “cerco global da cidade pelo campo” – só levaria à derrota do capitalismo
nas metrópoles se a classe dominante dos Estados Unidos e de seus aliados não
tiver a disposição e os meios para realizar um contra-ataque preventivo; e não
há nada que indique isso. Não custa lembrar, ademais, que uma guerra global
contra os Estados Unidos e seus aliados teria apenas perdedores.
Isto tudo
posto, o que deve fazer a esquerda brasileira?
Embora
possamos e devamos contribuir no limite das nossas possibilidades, ainda assim
é mínima nossa capacidade de influir no que vai ocorrer no Japão, na Europa e
nos Estados Unidos. Aliás, tampouco temos incidência relevante sobre o que
farão ou deixarão de fazer os russos, os chineses, os vietnamitas e os
coreanos. Mas temos como incidir na luta de classes no Brasil e, a partir daí, podemos
influenciar a região da América Latina e Caribe e, por este caminho, incidir de
maneira mais intensa no restante do mundo, a começar pela África. Assim, quando
especulamos sobre nosso lugar no mapa do caminho, terminamos voltando à
“estratégia global de cerco da cidade pelo campo”, mas em termos distintos
daqueles adotados por quem acredita que a China nos salvará. A respeito da
estratégia da esquerda brasileira, reproduzo a seguir trechos de um texto (Valter
Pomar: A estratégia do PT) escrito em fevereiro de 2025:
(…) Até hoje, as tentativas feitas pela esquerda ou pelos
somente progressistas no sentido de mudar os rumos do Brasil sempre terminaram
em derrotas relativas. Nossa independência política frente a Portugal não
superou a dependência frente a Inglaterra e, depois, aos Estados Unidos. A
escravidão foi “abolida”, mas as marcas da escravidão seguem entre nós. A
República nasceu atravessada pelos militares e controlada pelo latifúndio. A
industrialização não foi acompanhada de reforma agrária, nem tampouco de um
“estado de bem-estar social”. A redemocratização foi contemporânea do
neoliberalismo. E os governos de esquerda não implementaram, até agora,
reformas estruturais. Até mesmo a industrialização capitalista do Brasil, no
passado, foi feita geralmente apesar de e muitas vezes contra setores
expressivos da classe dominante. Hoje, quando necessitamos de uma
industrialização de novo tipo, não se pode nem se deve esperar nada dos
capitalistas: ou o Estado assume o protagonismo, ou seguiremos sendo uma
subpotência primário-exportadora.
Noutras palavras: se depender da classe dominante,
especialmente de suas frações financeira, do agronegócio, da mineração e das
transnacionais, nosso país continuará como sempre foi: dependência profunda,
desigualdade abissal, democracia limitada, desenvolvimento parcial. A classe
dominante não apenas lucra com o status quo, como sabe que perderia muito caso
nosso país superasse a dependência e a desigualdade, caso se tornasse realmente
democrático e desenvolvido. Façamos as contas: para mudar o lugar do Brasil no
mundo é preciso enfrentar o imperialismo; para enfrentar o imperialismo é
preciso contar com o apoio das classes trabalhadoras; para contar com as
classes trabalhadoras é preciso distribuir em alguma medida a propriedade, a
riqueza e o poder; ao fazer isso, a classe dominante perderia mais do que
aceitando a posição subalterna que hoje ocupa no mundo. Por isto, uma
transformação estrutural do Brasil depende essencialmente das classes
trabalhadoras (...)
As classes trabalhadoras só conseguirão fazer isto caso se
tornem classe dominante. Ou seja, se tiverem poder suficiente para mudar as
estruturas da sociedade brasileira. Acontece que uma sociedade onde as classes
trabalhadoras detenham tal quantidade de poder terá se transformado em uma
sociedade socialista. Pois a essência do socialismo é o controle do poder pelos
que vivem do seu trabalho. Noutras palavras: um Brasil soberano, democrático,
com altos níveis de bem-estar e desenvolvimento será também um país socialista
(…)
Como aconteceu no passado, é nos momentos de crise mundial
que aumenta a possibilidade de as sociedades fazerem transformações internas e,
inclusive, mudar o seu lugar no mundo. A atual crise sistêmica, em particular a
disputa entre EUA e China, abre uma “janela” que o Brasil pode e deve
aproveitar para mudar sua sociedade e seu lugar no mundo. Esta “janela” não
ficará aberta para sempre. Se não aproveitarmos a oportunidade, não importa
quem venha no futuro a hegemonizar o mundo, seguiremos dependentes. E nossa
dependência seguirá produzindo desigualdade, a desigualdade seguirá
constrangendo as liberdades democráticas, o conjunto da obra seguirá limitando
nosso desenvolvimento. Por outro lado, caso tenhamos êxito na luta em favor dos
objetivos históricos das classes trabalhadoras, caso o Brasil se torne um país
socialista, isto dará uma contribuição imensa para a luta mundial pelo
socialismo. Como é óbvio, se um país com a potência do Brasil se tornar
socialista, isto alterará significativamente a correlação de forças mundial
entre socialismo e capitalismo.
Mas, para que isso aconteça, é preciso que a classe
trabalhadora brasileira detenha o poder. Alguns setores da esquerda brasileira
passaram a acreditar que “poder” é igual a “governo”. Mas a experiência que
tivemos desde 1980, especialmente a partir de 2003, particularmente em 2016,
mas também analisando nossa situação em 2025, demonstra, a quem tiver dúvida,
que governos têm poder, mas não concentram todo o poder. Em 2016, depois de
termos vencido quatro eleições presidenciais, fomos derrubados por um golpe
parlamentar, midiático e judicial. Em 2025, apesar de termos a Presidência da
República, a famosa “correlação de forças” nos impõe imensos limites, que
alguns enxergam como intransponíveis.
Acontece que o poder, assim como o capital, não é uma
“coisa”, mas sim uma relação social. Portanto, para que as classes
trabalhadoras detenham o poder, é preciso que a classe capitalista deixe de ser
dominante, ou seja, deixe de ter a maior parte do poder de que dispõe hoje. Este
poder da classe dominante advém, em primeiro lugar, do controle dos meios de
produção. Enquanto a classe dos capitalistas controlar a maior parte das
empresas e dos recursos financeiros, ela terá os meios para decidir ou pelo
menos influenciar fortemente os rumos da sociedade brasileira.
O poder dos capitalistas advém, em segundo lugar, do controle
das instituições de Estado. Embora sejam minoria numérica na população
brasileira, os capitalistas controlam, direta ou indiretamente, a maior parte
do Congresso Nacional, dos governos estaduais e dos governos municipais. Além
disso, os capitalistas têm enorme presença no atual governo federal e no Banco
Central. As forças armadas, as polícias e o sistema judiciário são
ideologicamente alinhados com os valores capitalistas, sem falar dos vínculos
políticos e inclusive familiares que existem entre os juízes, o oficialato e o
empresariado.
O poder dos capitalistas advém, em terceiro lugar, do
controle de uma rede de instituições privadas que estão, direta ou
indiretamente, comprometidas com a manutenção da ordem baseada na exploração do
trabalho pelo capital. Entre estas instituições, destaca-se grande parte dos
meios de comunicação, cultura, esportes, educação e igrejas. O crime
organizado, inclusive na sua versão miliciana, também faz parte desta rede de
instituições privadas comprometidas com a exploração do trabalho pelo capital.
O poder dos capitalistas advém, em quarto lugar, do apoio
internacional, particularmente decisivo quando há governos de esquerda, que
precisam ser sabotados e/ou derrubados pela ingerência externa.
Finalmente, há a força da inércia, do “sempre foi assim e
sempre será”. Para que as classes trabalhadoras venham algum dia a deter o
poder, faz-se necessário enfraquecer ao extremo o poder dos capitalistas e, de
forma mais ou menos simétrica, fortalecer no limite o poder das classes
trabalhadoras.
É preciso, em primeiro lugar, ampliar a propriedade coletiva,
estatal, pública dos meios de produção. Fazer a reforma agrária e urbana. Impor
limites ao poder dos capitalistas sobre suas empresas e, também, sobre seus
recursos financeiros. O sistema financeiro, em particular, precisa estar sob
controle do Estado, não de um oligopólio privado. Só desta forma poderemos
industrializar o país, uma industrialização de novo tipo, que nos converta em
uma das grandes "oficinas e laboratórios" do mundo.
É preciso, em segundo lugar, ampliar a presença da classe
trabalhadora nas instituições de Estado. Mas esta ampliação esbarra nos
mecanismos de eleição e de "seleção" vigentes hoje e desde há muito
tempo. Por isso, com base nas regras atuais, não há como ampliar
suficientemente nossa presença na chamada institucionalidade; para isso é
preciso construir uma nova institucionalidade, um Estado de novo tipo. Não
apenas uma reforma eleitoral ou política, mas uma profunda reforma do Estado.
Sem isso, as classes trabalhadoras nunca terão o controle dos parlamentos, dos
executivos, do judiciário, das forças armadas e das polícias, muito menos de
"agências" como o Banco Central.
É preciso, em terceiro lugar, construir uma rede de
instituições privadas comprometidas com o trabalho na sua luta contra o capital:
meios de comunicação, cultura, esportes e educação a serviço da humanidade, não
a serviço dos capitalistas. Mas, acima de tudo, é preciso fortalecer as
organizações típicas das próprias classes trabalhadoras: os sindicatos, os
movimentos, os partidos de esquerda. Sem auto-organização das classes
trabalhadoras, não se conquistará o espaço possível de conquistar na atual
institucionalidade, nem se criará uma nova institucionalidade, nem se manterá
sob controle a nova institucionalidade que vier a ser criada.
É preciso, em quarto lugar, construir uma rede de apoio
internacional, particularmente na América Latina e Caribe. Quanto mais ocupado
estiver o imperialismo, mais difícil será para ele concentrar toda a sua
energia contra uma determinada sociedade. (...) Finalmente, é preciso
contrapor, à inércia do “sempre foi assim e sempre será”, uma cultura de massas
estruturada em torno da ideia de que outro mundo é possível, urgente e
necessário: um mundo socialista. Não haverá socialismo, nem transformação
estrutural, sem que haja um élan revolucionário pelo menos em uma parte
importante da classe trabalhadora. Isso implica em difundir valores
democráticos, populares, ambientais, nacionais, integracionistas,
internacionalistas, feministas, laicos, contrários a todo tipo de racismo,
intolerância e preconceito. Criar uma cultura cívica socialista de massas é
condição necessária para combater a ideologia fascista e as teologias
neoliberais (...)
A vitória do socialismo depende da luta prática, da
mobilização de dezenas de milhões de pessoas. Embora muitas vezes não pareça
ser assim, uma das principais características do ser humano é pensar antes de
agir, ou seja, prefigurar na sua mente os atos que vai realizar. Isto que vale
para um ser humano individual também vale para as organizações e para as
grandes massas, ainda que nestes casos o processo seja mais complexo e envolva
outras variáveis. Em qualquer caso, quanto mais precisa for a definição dos
objetivos que se pretende alcançar, quanto mais exata for a compreensão
adequada da realidade sobre a que se vai agir, assim como o conhecimento acerca
da história nacional e mundial da luta pelo socialismo, maiores as chances de
êxito (...)
A extrema-direita surge nos momentos de profunda crise do
capitalismo, quando parte das classes trabalhadoras estão despertando para a
necessidade de “virar o mundo de ponta-cabeça”. Nesse ambiente, a
extrema-direita busca se apropriar da insatisfação que os trabalhadores têm
contra o “sistema” e tenta converter esta insatisfação em raiva contra outros
trabalhadores (as vítimas geralmente são os migrantes, os negros e negras, as
mulheres, os lgbt’s, os trabalhadores de esquerda).
Vale dizer que esta operação da direita está na origem da
confusa discussão acerca do chamado identitarismo. A direita joga uns setores
contra outros, estigmatizando as principais vítimas. Uma parte da esquerda
reage a isto, fazendo uma defesa intransigente, a ultranza, dos direitos dos
setores estigmatizados pela direita. Outra parte da esquerda reage, fazendo uma
defesa abstrata, genérica da "classe", tal qual seria se fosse
homogênea, mesmo sob pena de largar a mão de muitas vítimas. O desafio, por
óbvio, está em defender os trabalhadores realmente existentes: as classes
trabalhadoras no Brasil são predominantemente femininas e negras, além de
profundamente diversas sob inúmeras outras facetas; como diria o alemão, são
concretas enquanto síntese de múltiplas determinações.
Se a esquerda não disputar a insatisfação e a raiva que
nossas classes trabalhadoras têm do "sistema", se a esquerda não for
a campeã da luta contra o status quo, se a esquerda abrir mão de defender a
revolução, a ruptura, as reformas estruturais, abriremos caminho para o
crescimento da extrema-direita. E não se trata, apenas, de uma questão
circunscrita à batalha cultural, ideológica, de visões de mundo. Trata-se de
algo com efeitos políticos imediatos (...)
Encerro aqui
a transcrição do texto já citado. Como já está dito em outras palavras, os
objetivos estratégicos da extrema-direita e de boa parte da direita tradicional
brasileiras são funcionais ao imperialismo estadunidense, à medida que
perpetuam nossa condição primário-exportadora e submetida ao capital
financeiro. Noutros termos, a classe dominante brasileira e o imperialismo
seguirão atuando por manter o status quo no Brasil. Por outro lado, o momento
mais propício para fazer mudanças estruturais no Brasil é exatamente o atual, uma
vez que a principal nação imperialista está às voltas com tentar reverter seu
declínio. Se e quando esta “janela de oportunidade” fechar, as chances de uma
mudança estrutural no Brasil se reduzirão brutalmente por um tempo mais ou
menos longo. Aliás, a depender das condições em que a “janela” se feche, nossas
condições podem se tornar relativamente piores do que as atuais; por exemplo,
se uma derrota mundo afora obrigar os Estados Unidos a concentrar no continente
toda a força hoje espalhada pelo mundo.
Um dos
grandes desafios da classe trabalhadora brasileira é aproveitar a atual “janela”
histórica, reunindo a vontade e as forças necessárias para começar a solucionar
nossas contradições estruturais através de medidas como a adoção de uma
política de desenvolvimento acelerado, com industrialização e alta tecnologia;
a proteção efetiva da nossa soberania política e material; a democratização
profunda do conjunto dos ambientes e instituições políticas; e a ampliação em
escala geométrica do bem estar da maioria da população. De conjunto, estas
medidas podem fazer o Brasil se tornar um dos polos do mundo, dando uma enorme
contribuição não apenas para a maioria das gerações presentes e futuras do povo
brasileiro, mas também para a transição socialista em escala global. Pois todas
aquelas medidas, juntas e misturadas com altas doses de radicalidade,
implicarão em ter a classe trabalhadora no poder e implementando um programa de
transformação socialista. Neste caso, ainda estaríamos nos marcos de uma
estratégia de “cerco da cidade pelo campo”. Mas esta estratégia ganha outro
impacto e outra natureza, se ela for implementada a partir de um conjunto de
imensos países espalhados pelos continentes asiático, americano e africano.
Neste caso, continuaria sendo necessário que o socialismo venha a triunfar nos
EUA, Europa e Japão; mas aumentariam as chances desse triunfo acontecer, uma
vez que a ampliação do território sob controle da esquerda reduziria a margem
de manobra do imperialismo.
Qual o
horizonte temporal dessa hipótese que descrevemos anteriormente? Evidentemente,
não sabemos. Uma pessoa que tenha nascido em 1900 tinha 17 anos quando
aconteceu a Revolução Russa, 49 anos quando triunfou a Revolução Chinesa e 91 anos
quando a URSS acabou. Provavelmente, terá morrido pensando que the game is
over.
Já uma
mulher que nasceu em 1980 tinha 11 anos quando a URSS acabou, 28 anos quando da
grande crise capitalista de 2008, aos 45, está assistindo a ultrapassagem dos
EUA pela China, sendo possível que antes de completar 100 anos assista ao
desenlace (positivo ou negativo) da atual disputa hegemônica.
Vale o mesmo
ou ainda mais para quem tiver nascido em 2000 e depois. É possível que as
diferentes gerações que hoje convivem no mundo assistam e sejam protagonistas
das próximas batalhas entre o capitalismo e o projeto comunista. Este projeto
tem fundamentos objetivos: o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX, XX
e XXI confirmou e segue confirmando que o comunismo é uma possibilidade e
uma necessidade.
Uma
possibilidade porque o desenvolvimento das forças produtivas torna a cada dia
mais realista aquele cenário no qual a população da Terra possa colocar a
imensa produtividade acumulada a serviço da qualidade da vida e não a serviço
do lucro. No qual possamos construir uma sociedade onde se trabalhará o mínimo
necessário e, ao mesmo tempo, receberemos o máximo necessário a uma vida de
alta qualidade, ambiental e socialmente planejada, com base em parâmetros que
serão definidos tendo como régua os desejos e as aspirações de seres humanos
que terão podido nascer em condições objetivas e subjetivas de outro tipo.
Condições que permitirão superar a influência tóxica não apenas do capitalismo
e do acicate do lucro, mas também de todas as formas de exploração, opressão e
dominação, da desigualdade, do racismo, do patriarcado e da intolerância. Falo
mais a respeito no seguinte texto: Socialismo
por Valter Pomar | Página 13
Como prova
dessa possibilidade, basta pensar nos efeitos resultantes que resultariam do
uso, em benefício coletivo, da imensa quantidade de riqueza atualmente
destinada à indústria bélica, à especulação e aos gastos improdutivos dos 1%
mais ricos. Sem falar das potencialidades resultantes do uso planejado da
capacidade produtiva da humanidade.
Além de uma
possibilidade realista, o comunismo é também uma urgente necessidade. Afinal, o
desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo vem gerando efeitos
cada vez mais destrutivos contra a humanidade e contra a natureza, gerando uma
barbárie crônica e volta e meia levando nossa espécie a escorregar na borda do
precipício, ao mesmo tempo em que um personagem de extrema-direita como Elon
Musk reconhece cinicamente as possibilidades disruptivas decorrentes do aumento
da produtividade humana (ver: Elon
Musk believes work will be "optional" by 2045).
Entretanto,
embora seja uma possibilidade e uma necessidade, até hoje, foram poucas as
tentativas de caminhar através do socialismo em direção ao comunismo. Ademais,
a maioria dessas tentativas foi derrotada. As que não foram derrotadas estão
nesse momento muito longe da meta, ao menos no sentido cunhado por Marx e
Engels no século XIX: uma sociedade com alto nível de desenvolvimento das
forças produtivas, baseada na propriedade comum dos meios de produção, onde não
existam classes nem Estado, nenhuma das formas hoje conhecidas de opressão e
dominação. Há quem ache que os objetivos firmados pelos dois alemães seriam
utópicos, no sentido de irrealizáveis. Mais uma vez, só as gerações futuras
poderão dar uma resposta definitiva a esta alegação. Por enquanto, o que
podemos dizer com certeza é que a luta por aqueles objetivos – o socialismo e o
comunismo – é essencial para garantir nossa vitória inclusive nas batalhas
imediatas por soberania, democracia, bem-estar e desenvolvimento. Lembrando
ademais que, a julgar por toda a história humana, o capitalismo não é eterno. Mas,
apesar de não ser eterno, ou a humanidade acaba com o capitalismo ou o
capitalismo seguirá acabando com a humanidade (vide a catástrofe climática, a
fome, as guerras, a pandemia de sofrimento mental, assim como o uso capitalista
da robótica e da chamada Inteligência Artificial). Além disso, o combate às
ameaças conectadas da catástrofe climática, da guerra e da extrema-direita estão
diretamente vinculadas ao socialismo: não haverá futuro, paz e liberdades
democráticas reais sem enfrentamento ao capitalismo & sem socialismo.
Em resumo: a
situação objetiva do mundo, a profundidade da crise, os riscos decorrentes do
crescimento da extrema-direita e das tentativas que os Estados Unidos e o
imperialismo fazem para manter sua influência, tudo isso junto e misturado
fazem com que a luta imediata pelo socialismo e a meta futura de construir uma
sociedade comunista sejam temas inescapáveis do nosso presente. O companheiro David
Capistrano Filho, no seu último discurso público, feito em 2000, disse que, nas
questões de saúde, não cabe pensar em longo prazo, é preciso ter pressa, pois,
do contrário, as pessoas morrem. Pois bem: podemos dizer que a saúde do mundo e
da humanidade também exigem pressa. Mas, para que mais pessoas se mobilizem nesse sentido,
talvez ajude inverter o famoso raciocínio do grande comunista Antonio Gramsci
acerca do otimismo da vontade e do pessimismo da razão. Hoje, grande parte da
esquerda está tomada pelo pessimismo da vontade, descrente das nossas
possibilidades coletivas. Para mudar esta atitude, devemos mobilizar a nosso
favor o otimismo da razão. E, para dar conta desta tarefa, ainda não foi criada
ferramenta teórica mais poderosa do que a tradição inaugurada por Marx e
Engels. No Brasil, a tradição marxista segue precisando dar conta de três
grandes questões: o balanço das tentativas de construção do socialismo no
século XX, as perspectivas do capitalismo no século XXI e a estratégia da
classe trabalhadora para conquistar o poder. Nenhuma destas questões será
enfrentada a contento se as pessoas que se consideram marxistas não estiverem
organizados junto à classe trabalhadora e a seus partidos. Afinal, a questão
proposta pela mesa-redonda – “há uma alternativa socialista?”- só pode ser
respondida pela luta de classes. Venceremos, se soubermos lutar!
Nenhum comentário:
Postar um comentário