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terça-feira, 21 de agosto de 2012
Vídeo de apoio à candidatura do Adriano Bueno
sábado, 18 de agosto de 2012
Minuta de la intervención hecha en la reunión del GT
Temos quatro acordos fundamentais:
1) a necessidade de aprofundar o debate acerca dos temas de fundo;
2) a necessidade de superar os métodos artesanais na condução do Foro;
3) a necessidade de ter maior incidência prática;
4) a avaliação positiva que fazemos acerca do Foro (passado, presente, futuro);
Destaco isto: não apenas a trajetória do Foro é positiva, como vivemos um momento especialmente positivo, haja visto o sucesso do XVIII Encontro do Foro, a entrada da Venezuela no Mercosul e a campanha regional em favor da candidatura Hugo Chavez.
Porém, é importante que fiquem claras as diferenças de opinião; inclusive porque esclarecer as eventuais diferenças ajuda na unidade de ação.
Algumas das diferenças existentes:
1.A caracterização do período histórico global
-sob determinados aspectos, ainda estamos no período aberto pela dissolução da URSS
-do ponto de vista da luta pelo socialismo, trata-se de um período que sainda pode ser denominado como de defensiva estratégica
-o socialismo de mercado com características chinesas e o atual processo de reformas em Cuba devem ser vistos neste contexto
2.Os avanços ocorridos desde 1998 na América Latina ocorreram/ocorrem nos marcos desta situação global de defensiva estratégica
-se não houver alteração neste contexto de defensiva estratégica global, mais cedo ou mais tarde se esgotará o processo regional de mudanças
3.A defensiva estratégica global é tão forte, que alguns de nós acabam superestimando as mudanças feitas onde governamos
-a formação sócio-econômica existente nos países em que a esquerda ganhou eleições, desde 1998, na América Latina e Caribe, é capitalista, não socialista
-é preciso diferenciar e não confundir os objetivos socialistas que animam vários governos da região, das medidas de natureza anti-imperialista e pró-capitalismo de Estado adotadas em vários casos
4.A defensiva estratégica global é tão forte, que acabamos subestimando algumas de nossas dificuldades, a saber:
-contraofensiva da direita
-dificuldades nos elos mais fracos da cadeia progressista
-operação Arco do Pacífico e as dificuldades que enfrentamos no México, Colômbia, Peru e Chile
5.Há sinais de esgotamento das diferentes estratégias adotadas pelas esquerdas latinoamericanas. Em alguns casos, este esgotamento é produto do sucesso das ações realizadas até agora. Isto está relacionado com:
-mudanças na demanda global por comodities
-continuidade do modelo primário-exportador
-peso do setor financeiro e das transnacionais
-dificuldades em superar as assimetrias entre os países da região
-fraqueza relativa das organizações populares
-limites impostos pela legislação eleitoral
-peso da burocracia do Estado
6.No terreno específico dos partidos, qual deveria ser seu papel?
-formulação, educação
-balanço, avaliação
-direção estratégica
-até porque os governos se equivocam, se ganham/perdem
-até porque a experiência do Leste Europeu demonstra que a estatização dos partidos é danosa
-até porque precisamos de lideranças coletivas
-a conclusão é que a relação partido/governo deve ser dialética, cabendo aos partidos defender, sustentar, apoiar, mas também empurrar, pressionar, orientar
-mas o que está passando de fato, é que temos na maioria dos casos temos o que poderia se denominar de partidos de retaguarda
-a direção estratégica dos processos está nos governos, não nos partidos
7.O debate que alguns fazem, acerca da necessidade de uma Internacional, de certa forma ressuscita a idéia de que existiriam duas esquerdas, sendo que no Foro estaríamos todas, enquanto numa futura Internacional estariam apenas os verdadeiros revolucionários
-a homogeneidade não conduz à verdade
-além da arrogância implícita e do risco de esvaziamento simbólico (não prático), esta idéia desconsidera que a maioria de nossos partidos têm em seu interior uma imensa pluralidade
-ilusão acerca da possibilidade de ter uma estratégia mundial
-o balanço da III Internacional
-na prática, o que podemos ter é uma estratégia regional
-o Foro de São Paulo é o eixo real a partir do qual devemos ter uma atuação internacional, através do estímulo a formação de Foros semelhantes em outras regiões e relações bilaterais
*
Devemos prosseguir o debate, através de uma revista eletrônica (textos até 31 de agosto, com no máximo 40 mil caracteres), artigos sobre:
-o que significa aprofundar as mudanças
-quais são as modalidades de integração
-análise sistemática da ação dos governos
-pontos débeis
-pontos fortes
-situação internacional
-caracterização do período
1) a necessidade de aprofundar o debate acerca dos temas de fundo;
2) a necessidade de superar os métodos artesanais na condução do Foro;
3) a necessidade de ter maior incidência prática;
4) a avaliação positiva que fazemos acerca do Foro (passado, presente, futuro);
Destaco isto: não apenas a trajetória do Foro é positiva, como vivemos um momento especialmente positivo, haja visto o sucesso do XVIII Encontro do Foro, a entrada da Venezuela no Mercosul e a campanha regional em favor da candidatura Hugo Chavez.
Porém, é importante que fiquem claras as diferenças de opinião; inclusive porque esclarecer as eventuais diferenças ajuda na unidade de ação.
Algumas das diferenças existentes:
1.A caracterização do período histórico global
-sob determinados aspectos, ainda estamos no período aberto pela dissolução da URSS
-do ponto de vista da luta pelo socialismo, trata-se de um período que sainda pode ser denominado como de defensiva estratégica
-o socialismo de mercado com características chinesas e o atual processo de reformas em Cuba devem ser vistos neste contexto
2.Os avanços ocorridos desde 1998 na América Latina ocorreram/ocorrem nos marcos desta situação global de defensiva estratégica
-se não houver alteração neste contexto de defensiva estratégica global, mais cedo ou mais tarde se esgotará o processo regional de mudanças
3.A defensiva estratégica global é tão forte, que alguns de nós acabam superestimando as mudanças feitas onde governamos
-a formação sócio-econômica existente nos países em que a esquerda ganhou eleições, desde 1998, na América Latina e Caribe, é capitalista, não socialista
-é preciso diferenciar e não confundir os objetivos socialistas que animam vários governos da região, das medidas de natureza anti-imperialista e pró-capitalismo de Estado adotadas em vários casos
4.A defensiva estratégica global é tão forte, que acabamos subestimando algumas de nossas dificuldades, a saber:
-contraofensiva da direita
-dificuldades nos elos mais fracos da cadeia progressista
-operação Arco do Pacífico e as dificuldades que enfrentamos no México, Colômbia, Peru e Chile
5.Há sinais de esgotamento das diferentes estratégias adotadas pelas esquerdas latinoamericanas. Em alguns casos, este esgotamento é produto do sucesso das ações realizadas até agora. Isto está relacionado com:
-mudanças na demanda global por comodities
-continuidade do modelo primário-exportador
-peso do setor financeiro e das transnacionais
-dificuldades em superar as assimetrias entre os países da região
-fraqueza relativa das organizações populares
-limites impostos pela legislação eleitoral
-peso da burocracia do Estado
6.No terreno específico dos partidos, qual deveria ser seu papel?
-formulação, educação
-balanço, avaliação
-direção estratégica
-até porque os governos se equivocam, se ganham/perdem
-até porque a experiência do Leste Europeu demonstra que a estatização dos partidos é danosa
-até porque precisamos de lideranças coletivas
-a conclusão é que a relação partido/governo deve ser dialética, cabendo aos partidos defender, sustentar, apoiar, mas também empurrar, pressionar, orientar
-mas o que está passando de fato, é que temos na maioria dos casos temos o que poderia se denominar de partidos de retaguarda
-a direção estratégica dos processos está nos governos, não nos partidos
7.O debate que alguns fazem, acerca da necessidade de uma Internacional, de certa forma ressuscita a idéia de que existiriam duas esquerdas, sendo que no Foro estaríamos todas, enquanto numa futura Internacional estariam apenas os verdadeiros revolucionários
-a homogeneidade não conduz à verdade
-além da arrogância implícita e do risco de esvaziamento simbólico (não prático), esta idéia desconsidera que a maioria de nossos partidos têm em seu interior uma imensa pluralidade
-ilusão acerca da possibilidade de ter uma estratégia mundial
-o balanço da III Internacional
-na prática, o que podemos ter é uma estratégia regional
-o Foro de São Paulo é o eixo real a partir do qual devemos ter uma atuação internacional, através do estímulo a formação de Foros semelhantes em outras regiões e relações bilaterais
*
Devemos prosseguir o debate, através de uma revista eletrônica (textos até 31 de agosto, com no máximo 40 mil caracteres), artigos sobre:
-o que significa aprofundar as mudanças
-quais são as modalidades de integração
-análise sistemática da ação dos governos
-pontos débeis
-pontos fortes
-situação internacional
-caracterização do período
Los desafios políticos y organizativos del Foro: guión para discusión
1. La coyuntura
internacional y regional, así como los desafíos que enfrentamos en cada uno de
nuestros países, exigen mejorar el funcionamiento orgánico del Foro de São
Paulo.
3.10. si no conseguimos hacerlo, la contraofensiva de la derecha será victoriosa, total o parcialmente.
2. En un resumo
esquemático: tenemos condiciones objetivas que posibilitan y exigen más, pero
las condiciones subjetivas que tenemos no están a altura.
3. Los aspectos
principales que nos llevan a esta conclusión son:
3.1. la crisis
internacional: caracterización, ritmos, repercusión política, posibilidad de
construcción de alternativas, naturaleza de las alternativas;
3.2. el deterioro
de la hegemonía de los Estados Unidos: comportamiento de los EUA frente a su
deterioro, escenarios posibles;
3.3. el
desplazamiento geopolítico en relación a Asia: comportamiento de China, el rol
de India y Rusia, escenarios posibles;
3.4. en ese
contexto, la persistencia de la defensiva estratégica por parte de la izquierdas puede abrir espacio para soluciones reaccionarias;
3.5. en el actual
contexto internacional, la América Latina y Caribeña ofrece mejores condiciones
para sacar la lucha por el socialismo de la situación de defensiva estratégica;
3.6. pero en
América Latina y el Caribe hay señales crecientes de agotamiento de las
distintas estrategias adoptadas hasta ahora;
3.7. al mismo
tiempo, hay una contraofensiva de la derecha;
3.8. para superar
los límites de las estrategias y para derrotar la contraofensiva de la derecha,
hay que profundizar el proceso de cambio; para ello es necesario saber
enfrentar el carácter desigual y combinado de la izquierda latinoamericana:
escenarios diferentes, ritmos diferentes, programas y estrategias diferentes
3.9. la integración
es un terreno común que nos permite articular los diferentes programas,
estrategias, tipos y ritmos de la izquierda latinoamericana;
3.10. si no conseguimos hacerlo, la contraofensiva de la derecha será victoriosa, total o parcialmente.
4. Por lo tanto,
mejorar las condiciones de funcionamiento del Foro de São Paulo es el
equivalente partidario de la mejora de la integración regional: no resuelve
todos los problemas estratégicos/político-organizativos existentes en la región
y/o en cada país, pero crea el ambiente en el cual mejor podemos resolver estos
problemas.
5. Cuando hablamos
en mejorar el funcionamiento orgánico del Foro de São Paulo, estamos:
5.1. descartando la
necesidad y la posibilidad de construir una institución paralela al Foro (ello
no significa impedir a quien lo quiera de hacerlo);
5.2. negando la
necesidad y la posibilidad de alterar la naturaleza del Foro.
6. El Foro de São
Paulo debe continuar:
6.1. articulando
partidos políticos (manteniendo diálogo con los movimientos sociales, sin que
estos movimientos sean miembros);
6.2. siendo un Foro
(y no un partido centralizado, pero es necesario extraer el máximo posible de
unidad de acción);
6.3. siendo
latinoamericano y caribeño (y no mundial, a pesar de que en la actual etapa
debamos ampliar los contactos internacionales);
6.4. siendo plural
(conteniendo, en su interior, diferentes corrientes ideológicas y políticas, lo
que no significa vacilar en los conflictos fundamentales).
7. Llegamos a las
conclusiones arriba a partir de:
7.1. un diagnóstico
político acerca del rol de los partidos y movimientos, y la necesidad de
instancias propias;
7.2. el análisis
histórico de las llamadas Internacionales y de los límites objetivos y
subjetivos de construir proyectos centralizados supranacionales;
7.3. las
dificultades objetivas y subjetivas, en la actual coyuntura, para crear una
institución que articule la izquierda mundial;
7.4. las
potencialidades del cuadro latinoamericano, que torna posible, necesaria y
extremamente eficaz la unidad en la diversidad.
8. Reafirmar el
Foro de São Paulo como la mejor síntesis posible, en el actual cuadro
histórico, pero también reconocer:
8.1. que hubo
cambios impresionantes en la realidad objetiva, y que tenemos un déficit
teórico a ser llenado; llenar este vacío exige que el Foro se convierta él
propio en un de los espacios para debates políticos y teóricos de fondo;
8.2. que a pesar de
estos cambios impresionantes en la realidad objetiva, que ampliaron la
audiencia, el alcance y la extensión del Foro, seguimos funcionando de manera
similar a que funcionábamos hace 10 o 20 años; es necesario superar el modo de
funcionamiento artesanal;
8.3. al mismo
tiempo y paradójicamente, profundizar el debate de fondo y superar el
funcionamiento artesanal pueden generar tensiones de nuevo tipo, que precisarán
ser bien dimensionadas; ejemplo: precisamos ampliar el diálogo entre los
partidos-que-hoy-están-en-el-gobierno, pero esto no puede implicar en
desconsiderar el rol de los partidos-que-hoy-están-en-la-oposición.
9. Desde un punto
de vista práctico, mejorar el funcionamiento orgánico del Foro significa
dotarlo de instrumentos, de medios, de herramientas que nos permitan:
9.1. perseguir los
objetivos de largo plazo establecidos cuando de su fundación;
9.2. implementar el
plan de trabajo aprobado en sus encuentros;
9.3. actualizar
permanentemente nuestra acción, especialmente en vista de la contraofensiva
deflagrada por la derecha; ahí se incluye la capacidad de anticiparse a los
movimientos.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Guion para la discusión
Sugerencia de guión para la discusión que vamos hacer en la
primera sesión (sábado 18, mañana) de la reunión del Grupo de Trabajo del Foro
de São Paulo.
1. La coyuntura internacional y
regional, así como los desafíos que enfrentamos en cada uno de nuestros países,
exigen mejorar el funcionamiento orgánico del Foro de São Paulo.
2. En un resumo esquemático:
tenemos condiciones objetivas que posibilitan y exigen más, pero las
condiciones subjetivas que tenemos no están a altura.
3. Los aspectos principales que
nos llevan a esta conclusión son:
3.1. la crisis internacional:
caracterización, ritmos, repercusión política, posibilidad de construcción de
alternativas, naturaleza de las alternativas;
3.2. el deterioro de la
hegemonía de los Estados Unidos: comportamiento de los EUA frente a su
deterioro, escenarios posibles;
3.3. el desplazamiento
geopolítico en relación a Asia: comportamiento de China, el rol de India y
Rusia, escenarios posibles;
3.4. en ese contexto, la
persistencia de la defensiva estratégica por parte de los socialistas puede
abrir espacio para soluciones reaccionarias;
3.5. en el actual contexto
internacional, la
América Latina y Caribeña ofrece mejores condiciones para
sacar la lucha por el socialismo de la situación de defensiva estratégica;
3.6. pero en América Latina y el
Caribe hay señales crecientes de agotamiento de las distintas estrategias
adoptadas hasta ahora;
3.7. al mismo tiempo, hay una
contraofensiva de la derecha;
3.8. para superar los límites
de las estrategias y para derrotar la contraofensiva de la derecha, hay que
profundizar el proceso de cambio; para ello es necesario saber enfrentar el
carácter desigual y combinado de la izquierda latinoamericana: escenarios
diferentes, ritmos diferentes, programas y estrategias diferentes
3.9. la integración es el
terreno común que nos permite articular los diferentes programas, estrategias,
tipos y ritmos de la izquierda latinoamericana;
3.10. si no conseguimos hacerlo,
la contraofensiva de la derecha será victoriosa, total o parcialmente.
4. Por lo tanto, mejorar las
condiciones de funcionamiento del Foro de São Paulo es el equivalente
partidario de la mejora de la integración regional: no resuelve todos los
problemas estratégicos/político-organizativos existentes en la región y/o en
cada país, pero crea el ambiente en el cual mejor podemos resolver estos
problemas.
*
5. Cuando hablamos en mejorar
el funcionamiento orgánico del Foro de São Paulo, estamos:
5.1. descartando la necesidad y
la posibilidad de construir una institución paralela al Foro (ello no significa
impedir a quien lo quiera de hacerlo);
5.2. negando la necesidad y la
posibilidad de alterar la naturaleza del Foro.
6. El Foro de São Paulo debe
continuar:
6.1. articulando partidos
políticos (manteniendo diálogo con los movimientos sociales, sin que estos
movimientos sean miembros);
6.2. siendo un Foro (y no un
partido centralizado, pero es necesario extraer el máximo posible de unidad de
acción);
6.3. siendo latinoamericano y
caribeño (y no mundial, a pesar de que en la actual etapa debamos ampliar los
contactos internacionales);
6.4. siendo plural
(conteniendo, en su interior, diferentes corrientes ideológicas y políticas, lo
que no significa vacilar en los conflictos fundamentales).
7. Llegamos a las conclusiones
arriba a partir de:
7.1. un diagnóstico político
acerca del rol de los partidos y movimientos, y la necesidad de instancias
propias;
7.2. el análisis histórico de
las llamadas Internacionales y de los límites objetivos y subjetivos de
construir proyectos centralizados supranacionales;
7.3. las dificultades objetivas
y subjetivas, en la actual coyuntura, para crear una institución que articule
la izquierda mundial;
7.4. las potencialidades del
cuadro latinoamericano, que torna posible, necesaria y extremamente eficaz la
unidad en la diversidad.
8. Reafirmar el Foro de São
Paulo como la mejor síntesis posible, en el actual cuadro histórico, pero
también reconocer:
8.1. que hubo cambios
impresionantes en la realidad objetiva, y que tenemos un déficit teórico a ser
llenado; llenar este vacío exige que el Foro se convierta él propio en un de
los espacios para debates políticos y teóricos de fondo;
8.2. que a pesar de estos
cambios impresionantes en la realidad objetiva, que ampliaron la audiencia, el
alcance y la extensión del Foro, seguimos funcionando de manera similar a que
funcionábamos hace 10 o 20 años; es necesario superar el modo de funcionamiento
artesanal;
8.3. al mismo tiempo y
paradójicamente, profundizar el debate de fondo y superar el funcionamiento
artesanal pueden generar tensiones de nuevo tipo, que precisarán ser bien
dimensionadas; ejemplo: precisamos ampliar el diálogo entre los
partidos-que-hoy-están-en-el-gobierno, pero esto no puede implicar en
desconsiderar el rol de los partidos-que-hoy-están-en-la-oposición.
9. Desde un punto de vista
práctico, mejorar el funcionamiento orgánico del Foro significa dotarlo de
instrumentos, de medios, de herramientas que nos permitan:
9.1. perseguir los objetivos de
largo plazo establecidos cuando de su fundación;
9.2. implementar el plan de
trabajo aprobado en sus encuentros;
9.3. actualizar permanentemente
nuestra acción, especialmente en vista de la contraofensiva deflagrada por la
derecha; ahí se incluye la capacidad de anticiparse a los movimientos.
10. Algunas de las acciones y
medidas necesarias ya fueron debatidas en reuniones anteriores del Grupo de
Trabajo:
10.1. La implementación de
campañas continentales y mundiales (por ejemplo, la campaña de solidaridad con Venezuela,
que fue objeto de una resolución específica del XVIII Encuentro);
10.2. La solidaridad con las
organizaciones del Foro en determinados países (los casos más urgentes, en ese
momento, son los de Honduras y Paraguay);
10.3. Siempre y cuando
solicitado por las respectivas organizaciones nacionales, participar del debate
y ayudar a enfrentar colectivamente los desafíos locales (es el caso del Perú e
de El Salvador, donde, por diferentes motivos, la presencia del Foro puede tener
un papel importante);
10.4. Ampliar el intercambio de
ideas, de informaciones, de experiencias y de militantes entre las organizaciones
integrantes del Foro de São Paulo (por ejemplo, a través de una escuela latinoamericana);
10.5. Mejorar el funcionamiento
del Grupo de Trabajo, de las secretarías regionales y de la Secretaría Ejecutiva
(que exigirá, entre otras cosas, que algunos partidos encarguen dirigentes para
cuidar específicamente de las cuestiones del Foro de São Paulo);
10.6. Organizar de forma más
sistemática el debate sobre los grandes temas estratégicos, como la naturaleza
del capitalismo del siglo 21, el balance de las tentativas de construcción del
socialismo en el siglo 20, nuestros caminos para el poder en América Latina
etc.
Reunión del GT del Foro de SP
Reunión del Grupo de Trabajo del Foro de Sao Paulo
São Paulo, 17-19 de agosto de 2012
Programación tentativa
17 de agosto, viernes
14h00
Llegada
de los integrantes del Grupo de Trabajo.
16h00
Reunión
de la Secretaría
Ejecutiva con las secretarías regionales, abierta a los demás
integrantes del GT, para debatir la propuesta de trabajo para los días 18 y 19.
Informe
sobre las situaciones nacionales.
20h30
Cena.
18 de agosto, sábado
8h00
Presentación
y aprobación de la agenda de la reunión del GT.
8h30
Debate
sobre los desafios polìticos y organizativos del Foro.
12h00
Almuerzo.
14h00
Debate
sobre el plan de acción del Foro.
14h30
Debate
en grupos de la propuesta de plan de acción:
Grupo
I: Paraguay.
Grupo
II: Venezuela.
Grupo
III: Colombia.
Grupo
IV: Honduras.
Grupo
V: Haití.
Grupo
VI: Ecuador.
Grupo
VII: Estados Unidos, Europa, Oriente Medio y África del Norte, África
subsahariana, Asia.
16h30
Presentación
de los grupos y debate en plenario.
19h00
Cena en
el hotal con dirigentes del Partido dos Trabalhadores y Partido Comunista do
Brasil, para informar sobre la situación brasilena.
19 de agosto, domingo
8h00
Debate
en grupos sobre la organización.
Grupo
I: Funcionamiento GT, Secretaría Ejecutiva y secretarías regionales, Plan de
comunicación, Comisiones temáticas.
Grupo II:
Plan de investigación y formación, debate de temas estratégicos.
Grupo III:
Cooperación electoral.
10h00
Presentación
de los grupos y debate en plenario.
12h00
Almuerzo.
14h00
Aprobación
de los resolutivos finales.
Revisión
y aprobación de la agenda 2012-2014.
16h00
Evaluación
y cierre.
18h00
Salida
de los participantes.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Nossa participação no PED 2013
O secretariado nacional da
AE, reunido no dia 8 de agosto, deu prosseguimento ao debate sobre nossa
participação no processo de eleição direta das direções partidárias, marcado
para os dias 10 e 24 de novembro de 2013.
Foi discutida a seguinte
resolução, que depois de aprovada pela Dnae, foi enviada para debate nas direções
setoriais, municipais e estaduais da tendência.
1.Em setembro de 2013, a
Articulação de Esquerda terá 20 anos de existência. Dois meses depois, ocorrerá
o 5º PED, no qual terão direito a votar mais de 1,5 milhão de filiados e
filiadas ao Partido dos Trabalhadores.
2.A Articulação de Esquerda
travou, ao longo destes 20 anos, uma batalha incessante pela construção do
Partido dos Trabalhadores, nas ruas, nas urnas, nos parlamentos, nos governos,
no debate de idéias na sociedade, nos movimentos sociais e nas instâncias
petistas.
3.Cometemos erros, muitas
vezes não estivemos à altura das necessidades, fomos derrotados em inúmeras
oportunidades, mas nunca abrimos mão da defesa do socialismo, do programa
democrático-popular, de uma estratégia revolucionária e de um partido da classe
trabalhadora.
4.Defender estas posições
segue atual e necessário. A crise do capitalismo exige a construção de
alternativas e torna possível recolocar o socialismo como alternativa prática
para resolver os dilemas da humanidade. Os avanços parciais obtidos durante os
governos Lula e Dilma colocam o país diante da disjuntiva: retroceder ou fazer
reformas estruturais. A conjuntura internacional e regional, o monopólio da
mídia, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a ofensiva ideológica
dos setores conservadores, a resistência que o aparato de Estado oferece ao
processo de transformações, as mudanças sociológicas e geracionais em curso na
sociedade brasileira, impõem a necessidade do PT retomar o debate estratégico. As
mudanças ocorridas no Brasil, na classe trabalhadora e no petismo exigem uma
revolução profunda no Partido, se quisermos ser algo mais do que uma legenda
eleitoral.
5.O PED 2013 será chamado a
tomar posição frente a estes temas. Mas para que isto aconteça, de maneira
direta e exitosa, será preciso nadar contra a corrente do pragmatismo, do
taticismo, da despolitização, do senso comum. Nos propomos a contribuir neste
sentido, adotando desde já as seguintes medidas:
6.Implementar, durante a
campanha eleitoral de 2012 e depois, a campanha Tome Partido. Lembramos que só
poderá votar no PED 2013 quem entregar seu pedido de filiação até 30/10/2012. A
campanha terá três momentos importantes, nos dias 13 de agosto, 13 de setembro
e 13 de outubro.
7.Realizar nos dias 15 a 18
de novembro de 2012, em São
Paulo capital, uma reunião ampliada da direção nacional da
AE, para debater a plataforma que apresentaremos ao Partido e iniciar o debate
sobre tática, chapas e candidaturas ao PED 2013.
8.Convocar a Conferência
nacional da AE, para o primeiro semestre de 2013. Nesta Conferência decidiremos
nossa política de alianças, os critérios para compor a chapa nacional, a
escolha de nossa candidatura presidencial, as diretrizes para nossas chapas e
candidaturas estaduais e municipais. A data, o local e os critérios para
eleição de delegados para esta Conferência nacional serão aprovados pela Dnae,
até 18 de novembro.
9.A reunião ampliada da
direção nacional será precedida de um seminário que debaterá os temas do
socialismo, do programa, da estratégia, da concepção de Partido, da conjuntura
e da tática, de maneira a atualizar nossa proposta para o PT. A programação
tentativa do seminário e da reunião da Dnae segue abaixo:
14 de novembro, quarta
Início da chegada dos
participantes
15 de novembro, quinta
9h00: abertura, apresentação
dos participantes, apresentação da programação, apresentação dos documentos que
serão debatidos na reunião, constituição de comissão de emenda (para receber e
incorporar emendas aos documentos)
10h00: painel seguido de
debate, acerca da conjuntura internacional e luta pelo socialismo no século XXI
13h00: almoço
15h00: painel seguido de
debate, acerca de classes, luta de classes e estratégia socialista no Brasil
18h00: jantar e noite livre
16 de novembro, sexta
9h00: painel, seguido de
debate, acerca de governos Lula e Dilma, neoliberalismo, desenvolvimentismo e
programa democrático-popular
13h00: almoço
15h00: painel, seguido de
debate, acerca da balanço das eleições & lutas 2012, conjuntura em 2013 e
tática para 2014
19h00: jantar e noite livre
17 de novembro, sábado
9h00: painel, seguido de
debate, acerca dos desafios programáticos e organizativos do Partido dos Trabalhadores
15h00: abertura da reunião
ampliada da direção nacional da AE, debate e aprovação do projeto de resolução
que submeteremos ao PED 2013 (título provisório: Os desafios do PT)
19h00: jantar e noite livre
18 de novembro, domingo
9h00: debate e aprovação do
projeto de resolução sobre nossa tática/política de alianças/candidaturas no
PED 2013
13h00 almoço
15h00: debate e aprovação da
convocatória e regimento interno da Conferência nacional da AE; debate e
aprovação de outras resoluções
18h00: fim da reunião e saída
dos participantes
Observações
-todas as atividades serão
abertas à militância da AE, desde que em 1) em dia com suas contribuições e 2)
previamente inscritas e 3) paguem taxa de inscrição (para pagar os custos do
local)
-todos os painéis serão
abertos à militância petista em geral, sendo que convidaremos os militantes da
esquerda petista com quem temos melhores relações
-nos painéis, buscaremos
compor mesas com no máximo 3 expositores, sendo 1 intelectual amigo que fará a
exposição principal (30 minutos de fala), 1 dirigente da AE e 1 dirigente de
outra tendência que farão os comentários (10 minutos cada), seguida de debate e
volta aos oradores, por 20/5/5 minutos respectivamente
-painéis e debates serão
transmitidos online
10.Iniciar, a partir do dia
1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco uma chapa e
uma candidatura para disputar o PED 2013 em âmbito nacional. Trabalhamos para
compor uma chapa encabeçada por uma candidatura presidencial da AE. Lembramos
que o prazo para inscrição das chapas e candidatura presidencial nacional é
13/07/2013.
11.Orientar as direções
estaduais da AE a iniciar, a partir de 1/11, os contatos com setores do Partido
dispostos a formar conosco chapa e candidaturas para disputar o PED 2013 em
âmbito estadual. Trabalhamos para compor chapas encabeçadas por militantes da
AE nos 27 estados do país. Lembramos que o prazo máximo para inscrição das
chapas estaduais é 12/8/2013.
12.Orientar as direções
municipais da AE a iniciar, a partir de 1/11, os contatos com setores do
Partido dispostos a formar conosco chapa e candidaturas para disputar o PED
2013 em âmbito municipal. Trabalhamos para compor chapas encabeçadas por
militantes da AE em todos os municípios do país, com destaque para todos aqueles
com mais de 150 mil eleitores. Lembramos que o prazo máximo para inscrição das
chapas municipais e zonais é 11/9/2013.
13.Constituir, na reunião
ampliada da Direção Nacional, um GTE 2013, com o objetivo de realizar um planejamento;
visitar os 27 estados e os municípios de maior eleitorado; reunir com a direção
das tendências partidárias; elaborar e fazer circular uma carta aberta ao
conjunto do PT, explicando qual deve ser em nossa opinião a plataforma e a
atitude da esquerda petista no PED 2013.
14.Estimular o conjunto da
militância petista a quitar suas contribuições financeiras e
participar das atividades partidárias obrigatórias até 12/08/2013, condições para poder votar e ser votado.
15.Lembrar ao conjunto da
militância que as chapas deverão respeitar a paridade de gênero, a presença
étnica e da juventude. Além disso, as chapas devem ser pré-ordenadas. Salientamos
que estas exigências, mais o quadro político de 2013, podem induzir todas as tendências
partidárias a lançar chapa própria, dada a dificuldade de definir antecipadamente
a composição das listas.
16.O secretariado nacional
reafirma que nosso objetivo eleitoral, no PED 2013, é no mínimo obter 10% dos
votos válidos em âmbito nacional, obtendo resultado similar nos estados e
principais municípios. E reafirmamos, também, que nosso principal objetivo
político é defender o caráter de classe do PT e nossa estratégia
democrático-popular e socialista.
Direção nacional da AE, 13 de
agosto de 2012
Mundo revolto, Brasil agitado
Agosto de 2012 será um mês tenso.
Em primeiro lugar no terreno internacional, onde se destacam quatro conflitos.
O primeiro deles é a guerra na
Síria. Independentemente da avaliação que façamos sobre Assad, o partido Baath e
o regime existente naquele país, o que está em curso não é propriamente uma
rebelião pela democracia, mas sim uma batalha geopolítica impulsionada pelos
Estados Unidos e aliados. Uma eventual deposição de Assad não resultará em democracia,
nem bem-estar na Síria. Quem duvida disto, deve olhar o que se passou no Afeganistão,
Iraque e Líbia. O que teremos será mais instabilidade regional e a estrada
aberta para um ataque direto contra o Irã. O que parece estar muito claro para
a presidenta Dilma, mas não parece estar tão claro para setores do Itamaraty,
que têm dado declarações, subscrito notas e aprovado resoluções aparentemente
imparciais, mas que na melhor das hipóteses demonstram falta de percepção
acerca do que efetivamente está em jogo. É preciso que o Brasil adote uma
postura mais forte, não apenas contra a intervenção militar estrangeira na
Síria, mas também denunciando a intervenção militar que já está em curso.
O segundo conflito é a crise na
Europa. Como era previsível, a vitória dos Socialistas franceses não alterou o
curso geral da política da União Européia. Isto significa que principalmente
Espanha, Itália e Portugal –além de Grécia—continuam submetidos ao
estrangulamento de suas políticas sociais e a perda da soberania nacional.
Embora a esquerda consequente esteja presente, mobilizada e crescendo, a
ultra-direita está se fortalecendo (vide os resultados obtidos na Grécia e na
França pelo nacionalismo fascista e racista) e na prática imediata tem ajudado
a dar maior liberdade para a política externa dos Estados Unidos. É preciso que
o PT e a esquerda latinoamericana tirem os ensinamentos da crise européia, não
apenas no que diz respeito à natureza periódicamente catastrófica do
capitalismo, mas também quanto ao caminho para superar o neoliberalismo, que
passa por derrotar o capital financeiro e as transnacionais. Sem ter isso
claro, o destino da esquerda social-democrata será o pântano social-liberal.
O terceiro conflito que marca a
conjuntura internacional é a campanha eleitoral na Venezuela. Hugo Chavez segue
liderando as pesquisas e, por isto mesmo, a direita latinoamericana e seus
patrões gringos buscam pintar um quadro eleitoral diferente do real, preparando
o ambiente para um questionamento pós-7 de outubro. Deste ponto de vista, a
integração da Venezuela ao Mercosul, além de vantajosa para todos os países e
para o processo regional, constitui também um instrumento de proteção para a
chamada Revolução Bolivariana, contra eventuais tentativas de intervenção
estrangeira. É preciso acelerar a integração, ampliar o mais rapidamente que
for possível o Mercosul –através da adesão de Equador e Bolívia, fortalecer os
mecanismos da Unasul e, também, apoiar a esquerda paraguaia, para que derrote
nas ruas e nas urnas o golpismo. Para tudo isto, é importante ampliar os
recursos humanos e materiais dedicados à atuação internacional do PT.
O quarto conflito é a eleição presidencial,
em novembro, nos Estados Unidos. Embora o mais provável ainda seja a vitória de
Obama, não devemos subestimar a força da direita cavernícola expressa pela
candidatura republicana. Nem devemos esquecer que Obama –no terreno da política
externa—assumiu a pauta da direita do Partido Democrata, capitaneada pela
senhora Hillary Clinton. Ou seja, se a vitória de Romney projeta uma hecatombe,
a de Obama não significa um desanuviamento. Neste sentido, uma alternativa
positiva só pode surgir da organização político-social independente da classe
trabalhadora estadounidense, a começar pelos migrantes latinos.
No cenário nacional, o mês de agosto
de 2012 também será muito tenso.
De cara, temos o julgamento, no
Supremo Tribunal Federal, do chamado mensalão.
Dizemos do chamado, porque o próprio
autor do termo –o então deputado Roberto Jefferson, ainda hoje dirigente do
Partido Trabalhista Brasileiro— reconheceu em seu depoimento à Justiça que ele inventou
este termo, admitindo não ter existido pagamento mensal para que parlamentares votassem
de acordo com as posições do governo federal.
Dizemos julgamento no STF, mas
deveríamos acrescentar: & linchamento na mídia. Os grandes
meios de comunicação estão alinhados em torno de uma posição única, que lembra
a rainha de Alice no País das Maravilhas: cortar cabeças (no caso, condenar e
prender).
Como não existe mobilização
social –nem a favor, nem contra os réus—os meios de comunicação estão fazendo
um esforço imenso para provocar tal mobilização, seja nas ruas, seja nas urnas,
direcionando-a contra o PT.
Para isto, fazem uma cobertura
totalmente parcial do julgamento. Exemplo desta cobertura parcial é o silêncio
acerca dos dois pesos e duas medidas adotados pelo Supremo Tribunal Federal, no
tratamento do chamado mensalão (que certa imprensa adjetiva como petista) versus o tratamento dado ao caso
envolvendo tucanos (que a mesma imprensa prefere chamar de mensalinho mineiro). O caso tucano ocorreu antes,
mas ainda não foi a julgamento; e neste caso, o STF decidiu desmembrar o
processo. No caso que envolve réus petistas, manteve tudo no Supremo e
antecipou o julgamento. E não por acaso as sessões foram marcadas para iniciar
em agosto, coincidindo com as eleições municipais.
A verdade é que a mídia
monopolista está fazendo um brutal esforço para que os réus sejam condenados,
especialmente aqueles cuja condenação possa causar danos ao Partido dos Trabalhadores.
Como não podia deixar de ser, a
desfaçatez e a hipocrisia da direita geram um movimento de solidariedade aos
réus vinculados ao Partido. É natural que isto ocorra: embora o Partido não
esteja sob julgamento, esta é a pretensão da direita e da mídia. Neste
contexto, é importante deixar clara nossa posição, até para que não se confunda
a defesa irrestrita que fazemos do Partido frente a direita, com a defesa,
esquecimento ou anistia dos erros cometidos.
Em primeiro lugar, reiteramos as
posições (ver www.pagina13.org.br)
que defendemos acerca das causas da crise de 2005, acerca dos erros políticos
cometidos por importantes dirigentes do Partido, acerca do pano de fundo
estratégico destes erros, bem como reiteramos a defesa que o PT faz sobre a
necessidade de adotar o financiamento público de campanhas eleitorais. Esta
posição pode ser assim resumida: o financiamento privado empresarial gera uma
democracia corrompida, como a que existe nos Estados Unidos, onde como disse um
famoso escritor, pode-se ter o melhor governo que o dinheiro pode comprar.
Por isto mesmo, reiteramos nosso posicionamento
e nosso voto, nos debates travados no interior do Partido dos Trabalhadores. Seja
na eleição das direções partidárias, seja no Diretório Nacional, seja nos temas
éticos, votamos contra os que colocaram em risco a sobrevivência do PT.
Em segundo lugar, entendemos que o
julgamento político cabível num Partido, não cabe na Justiça. Os critérios do Partido,
não são os critérios da Justiça. O que é legal para a Justiça, não
necessariamente é legítimo para o Partido. E o que é legítimo para o Partido,
não necessariamente é legal perante a Justiça. É o caso, por exemplo, das
ocupações de terra.
Também por isto, sempre criticamos
submeter à Justiça Eleitoral as decisões adotadas pelo Partido (como fizeram,
para citar dois exemplos politicamente opostos, tanto Wladimir Palmeira em 1998
quanto João da Costa em 2012).
A ausência de controle
democrático, a falta de transparência, os critério de seleção e promoção, o
modus operandi, aliado a legislação voltada no fundamental para defender o status quo e o direito dos grandes
proprietários privados, fazem da Justiça o terreno privilegiado da burguesia,
não da classe trabalhadora.
Mesmo assim, no Supremo Tribunal
Federal e em qualquer outra instância judicial, exigimos que eventuais condenações
estejam baseadas na lei, sustentadas em provas, com pleno direito à defesa,
cabendo ao acusador o ônus de provar, garantida a inocência do acusado até
prova em contrário. Esta s
são as premissas básicas para que, mesmo quando questionamos o mérito das
decisões, elas possam ser formalmente legítimas.
A oposição de direita e a mídia
monopolista não estão preocupadas com isto. Pretendem que o Supremo Tribunal
Federal atue como seu Partido, ou seja: que no comando esteja a política que
defendem, não a Lei. Por isso, se a aplicação da Lei indicar que os réus devem
ser absolvidos, eles buscarão corrigir a conhecida máxima da seguinte forma: aos amigos
tudo, aos inimigos nem mesmo a Lei.
Sabendo disto, mesmo levando em
consideração que há réus contra os quais não há provas que permitam uma
condenação; mesmo lembrando as surpresas positivas que podem derivar da
composição e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal; mesmo considerando
que a pressão excessiva por parte da mídia pode provocar, sobre alguns
ministros do Supremo, um efeito oposto ao pretendido pela direita; devemos
preparar politicamente o Partido para a condenação de diversos réus ligados ao
PT, o que terá algum impacto sobre o transcorrer das eleições e sobre seu
resultado final, especialmente se as penas forem duras.
Devemos nos preparar, não
exatamente para um impacto direto sobre as intenções de voto do grande
eleitorado, que em 2006 e 2010 já se manifestou, reelegendo Lula e Dilma; sendo
que a preferência popular pelo PT é hoje superior a dos demais partidos somados.
Mas uma eventual condenação pode impactar tanto em situações municipais
específicas, quanto na capacidade de mobilização militante do petismo,
extremamente necessária em algumas cidades, especialmente nas semanas que
antecedem o horário eleitoral gratuito.
Além disso, uma condenação terá
impacto de médio prazo sobre a imagem do PT, em alguns setores da população. Não
podemos subestimar os efeitos da campanha corrosiva, insidiosa e cotidiana que
se faz contra nosso Partido; ao invés de subestimar, nos cabe defender o PT,
reconhecer e corrigir os erros, enfrentar e derrotar a direita.
*
Um segundo elemento do cenário
nacional é, exatamente, a eleição municipal. Na maioria do país, ainda estamos
numa fase de aquecimento das campanhas: só nos últimos dez dias deste mês de
agosto, com o início da campanha na televisão, é que a campanha vai tomar conta
do cotidiano nacional.
Será neste momento que veremos
quais candidaturas petistas souberam apropriar-se da força do voto potencial no
PT; e quais candidaturas aparecerão, aos olhos do eleitor médio, como sendo as sintonizadas
com a obra dos governos Lula e Dilma. Sintonia que é fortemente disputada,
contra o PT, por partidos que fazem parte da base do governo, conduzindo a uma
situação perigosa, que alguns querem resolver de maneira tão perigosa quanto:
ampliando o espaço do PMDB.
Ainda é cedo para avaliações
definitivas, mas é preciso entretanto acender o sinal amarelo: se dependesse da
situação atual, o quadro nacional estaria mais para negativo do que para
positivo. Motivo pelo qual não basta esperar que as coisas melhorem, após o
início do horário eleitoral gratuito. É preciso fazer um esforço imenso para
mobilizar a militância e politizar as campanhas, inclusive para neutralizar a
tentativa que a mídia faz para desgastar o PT.
*
É preciso levar em conta, também –este
é o terceiro elemento do cenário nacional— que o resultado eleitoral está
fortemente vinculado ao maior ou menor êxito do governo, nas medidas que visam
manter a atividade econômica em níveis compatíveis com a geração de empregos e
salários de qualidade. Deste ponto de vista, a batalha contra o setor financeiro
e contra as transnacionais segue na ordem do dia.
Motivo pelo qual apoiamos os
trabalhadores da General Motors. As demissões, apesar dos subsídios e
incentivos recebidos do governo por todo o setor automobilístico, constituem nada
menos que um acinte. Frente a isto, esperamos do ministério da Fazenda uma
atitude pelo menos tão firme quanto a da presidenta Dilma, que já deixou claro
que subsídio deve estar vinculado a manutenção de empregos.
Neste sentido, nos congratulamos
com as posições firmes adotadas pela Central Única dos Trabalhadores e reiteramos
a necessidade do movimento social se manter mobilizado em torno de suas
demandas. Pelos mesmos motivos, reafirmamos o conteúdo da nota Valorização do funcionalismo,
encaminhada por nós à direção nacional do Partido dos Trabalhadores.
Tal nota encerra dizendo que: A valorização do funcionalismo público não
pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento
orçamentário. A experiência dos anos recentes já demonstrou que a melhor
maneira de enfrentarmos os efeitos (e as raizes) da crise econômica
internacional é aumentar o gasto público com equivalente aumento da capacidade
geral do Estado em prover serviços e infraestrura de qualidade para o conjunto
da população. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os
canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical
do funcionalismo.
A atitude do governo em relação
às reivindicações do funcionalismo está estruturalmente relacionada com o esgotamento
da estratégia de crescimento via ampliação do consumo de massas, sem mudanças
na estrutura de investimentos, produção e propriedade. É óbvio que o
acréscimo no poder de compra do funcionalismo, com os justos aumentos pedidos,
vai pressionar a demanda. Mas este problema não pode ser resolvido como deseja
o setor conservador da equipe econômica, que parece acreditar que este problema
pode ser resolvido voltando ao velho método do arrocho que tanto combatemos. A
solução virtuosa passa pela ampliação combinada dos investimentos, da produção
e do consumo. Temas que precisam entrar urgentemente na pauta de discussão do
Partido, antes que o debate sobre a estratégia de crescimento se torne a
questão política central da oposição contra nós.
As dificuldades do mês de agosto
confirmam, portanto, algo que temos destacado desde 2005: nosso Partido precisa
retomar o debate estratégico. A defesa do socialismo e das reformas
estruturais, como a agrária e a urbana; a reconstrução do campo
democrático-popular, envolvendo os partidos de esquerda e os movimentos sociais
em torno de um programa de transformações; a reforma política, a democratização
da comunicação, as medidas de proteção da economia e da soberania nacionais;
assim como a ampliação da nossa organicidade militante precisam receber atenção
permanente, de uma direção partidária que pretenda ser algo mais do que
administradora de campanhas eleitorais bianuais.
Brasília, 13 de agosto
A direção nacional da Articulação
de Esquerda
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Projeto de resolução
Projeto de resolução sobre conjuntura
(para debate na reunião do secretariado nacional da AE)
Mundo revolto, Brasil agitado: agosto de 2012 será um mês tenso.
Em primeiro lugar no terreno internacional, onde se destacam quatro conflitos.
O primeiro deles é a guerra na Síria. Independentemente da
avaliação que façamos sobre Assad, o partido Baath e o regime existente naquele
país, o que está em curso não é propriamente uma rebelião pela democracia, mas
sim uma batalha geopolítica impulsionada pelos Estados Unidos e aliados. Caso
Assad seja deposto, não teremos democracia nem bem-estar na Síria. Quem duvida
disto, deve olhar o que se passou no Afeganistão, Iraque e Líbia. Deposto
Assad, o que teremos será mais instabilidade regional e a estrada aberta para
um ataque direto contra o Irã. Isto parece estar muito claro para a presidenta
Dilma, mas não parece estar tão claro para setores do Itamaraty, que têm
subscrito notas aparentemente imparciais, mas que na verdade atrapalham a
percepção acerca do que efetivamente está em jogo. É preciso que o Brasil adote
uma postura mais forte, não apenas contra a intervenção militar estrangeira na
Síria, mas também denunciando a intervenção militar que já está em curso.
O segundo conflito é a crise na Europa. Como era previsível,
a vitória dos socialistas franceses não alterou o curso geral da política da
União Européia. Isto significa que principalmente Espanha, Itália e Portugal
–além de Grécia—continuam submetidos ao estrangulamento de suas políticas
sociais e a perda da soberania nacional. Embora a esquerda consequente esteja
presente, mobilizada e crescendo, o que está ocorrendo na Europa pode fortalecer
estrategicamente a ultra-direita (vide os resultados obtidos na Grécia e na
França pelo nacionalismo fascista) e na prática imediata tem ajudado a dar
maior liberdade para a política externa dos Estados Unidos. É preciso que o PT
e a esquerda latinoamericana tirem os ensinamentos da crise européia, não
apenas no que toca as características do capitalismo em geral, mas também no
que toca a necessidade de um programa de superação do neoliberalismo que de
fato toque em suas bases: o capital financeiro e as transnacionais. Sem ter
isso claro, o destino da esquerda social-democrata será o pântano
social-liberal.
O terceiro conflito que marca a conjuntura internacional é a
campanha eleitoral na Venezuela. Hugo Chavez segue liderando as pesquisas e,
por isto mesmo, a direita latinoamericana e seus patrões gringos buscam pintar
um quadro eleitoral diferente do real, preparando o ambiente para o pós-7 de
outubro. Deste ponto de vista, a integração da Venezuela ao Mercosul, além de
vantajosa para todos os países e para o processo regional, constitui também um
instrumento de proteção para a chamada Revolução Bolivariana, contra eventuais
tentativas de intervenção estrangeira. É preciso acelerar a integração, ampliar
o mais rapidamente que for possível o Mercosul –através da adesão de Equador e
Bolívia-- e fortalecer os mecanismos da Unasul. Ao mesmo tempo, é preciso
fortalecer a atuação internacional do PT, diretamente e através do Foro de São
Paulo, pois o sistema de partidos da esquerda latino-americana possui
debilidades que precisam ser superadas no curto prazo.
O quarto conflito é a eleição presidencial, em novembro, nos
Estados Unidos. Embora o mais provável ainda seja a vitória de Obama, não
devemos subestimar a força da direita cavernícola expressa pela candidatura
republicana. Nem devemos esquecer que Obama –no terreno da política
externa—assumiu a pauta da direita do Partido Democrata, capitaneada pela
senhora Hillary Clinton. Ou seja, se a vitória de Romney projeta uma hecatombe,
a de Obama não significa um desanuviamento. Neste sentido, o futuro depende da
organização político-social independente da classe trabalhadora estadounidense,
a começar pelos migrantes latinos.
No cenário nacional, o mês de agosto de 2012 também será
muito tenso.
De cara, temos o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do
chamado mensalão.
Dizemos do chamado, porque o próprio autor do
termo –o então deputado Roberto Jefferson, ainda hoje dirigente do Partido
Trabalhista Brasileiro— reconheceu em seu depoimento à Justiça que ele inventou
este termo, admitindo não ter existido pagamento mensal para que parlamentares votassem
de acordo com as posições do governo federal.
Dizemos julgamento no STF, mas deveríamos
acrescentar: & linchamento na mídia. Os grandes meios de comunicação
estão alinhados em torno de uma posição única, que lembra a rainha de Alice no
País das Maravilhas: cortar cabeças (no caso, condenar e
prender).
Como não existe mobilização social –nem a favor, nem contra
os réus—os meios de comunicação estão fazendo um esforço imenso para provocar tal
mobilização, seja nas ruas, seja nas urnas, direcionando-a contra o PT.
Para isto, fazem uma cobertura totalmente parcial do
julgamento. Um exemplo desta parcialidade são os dois pesos e duas medidas do
Supremo Tribunal Federal, ao tratar o chamado mensalão (que certa imprensa
adjetiva como petista) e o caso
similar envolvendo tucanos (que certa imprensa chama de mensalinho mineiro). O tucano ocorreu antes, mas
ainda não foi a julgamento; e neste caso, o STF decidiu desmembrar o processo.
No caso que envolve réus petistas, antecipou o julgamento e manteve tudo no
Supremo.
O julgamento foi marcado nesta data, aliás, exatamente para que
a super-exposição do assunto coincida com as eleições municipais. E a mídia
monopolista está fazendo um brutal esforço para que os réus sejam condenados,
especialmente aqueles cuja condenação possa causar danos ao Partido dos
Trabalhadores.
De nossa parte, reiteramos as posições que defendemos acerca
das causas da crise de 2005, acerca dos erros políticos cometidos por
importantes dirigentes do Partido, acerca do pano de fundo estratégico destes
erros, bem como reiteramos a defesa que o PT faz sobre a necessidade de adotar
o financiamento público de campanhas eleitorais.
Enquanto houver financiamento privado empresarial, haverá
corrupção. E a democracia será, como disse um famoso escritor estadounidense, o
melhor sistema que o dinheiro pode comprar.
Nosso posicionamento e nosso voto, nos debates travados no
interior do Partido dos Trabalhadores, foi absolutamente claro, seja na eleição
das direções partidárias, seja no Diretório Nacional: contra os que colocaram
em risco a sobrevivência do PT.
Mas os critérios do Partido, não são os critérios da Justiça.
O que é legal para a Justiça, não necessariamente é legítimo para o Partido. E
o que é legítimo para o Partido, não necessariamente é legal perante a Justiça.
É o caso, por exemplo, das ocupações de terra.
Também por isto, sempre condenamos qualquer tentativa de
submeter à Justiça Eleitoral as decisões adotadas pelo Partido (como fizeram,
para citar dois exemplos politicamente opostos, tanto Wladimir Palmeira em 1998
quanto João da Costa em 2012).
A ausência de controle democrático, a falta de
transparência, os critério de seleção e promoção, o modus operandi, aliado a
legislação voltada no fundamental para defender o status quo e o direito dos
grandes proprietários privados, fazem da Justiça o terreno privilegiado da
burguesia, não da classe trabalhadora.
No Supremo Tribunal Federal ou em qualquer outra instância
judicial, exigimos que eventuais condenações estejam baseadas na lei,
sustentadas em provas, com pleno direito à defesa, cabendo ao acusador o ônus
de provar, garantida a inocência do acusado até prova em contrário. Esta s
são as premissas básicas para que, mesmo quando questionamos o mérito das
decisões, elas possam ser formalmente legítimas.
A direita não está preocupada com isto. Pretende que o
Supremo Tribunal Federal atue como seu Partido, ou seja: que no comando esteja
a política que defendem, não a Lei. Por isso, se a aplicação da Lei indicar que
os réus devem ser absolvidos, eles corrigirão a conhecida máxima da seguinte
forma: aos amigos tudo, aos inimigos nem mesmo a Lei.
Sabendo disto, mesmo sabendo que há réus contra os quais não
há provas que permitam uma condenação; mesmo considerando as surpresas
positivas que podem derivar das características próprias da composição do
Supremo; mesmo sabendo que a pressão excessiva por parte da mídia pode provocar,
sobre alguns ministros do Supremo, um efeito oposto ao pretendido pela direita;
devemos preparar politicamente o Partido para a condenação de diversos réus
ligados ao PT, o que terá algum impacto sobre o transcorrer das eleições e
sobre seu resultado final.
Não imaginamos um impacto direto sobre as intenções de voto
do grande eleitorado, que em 2006 e 2010 já se manifestou, reelegendo Lula e
Dilma; sendo que a preferência popular pelo PT é hoje superior a dos demais
partidos somados. Mas uma eventual condenação pode impactar tanto em situações
municipais específicas, quanto pode ter um impacto geral sobre a capacidade de
mobilização militante do petismo, extremamente necessária em algumas cidades,
especialmente nas semanas que antecedem o horário eleitoral gratuito.
Um segundo elemento do cenário nacional é, exatamente, a
eleição municipal. Na maioria do país, ainda estamos numa fase de aquecimento
das campanhas: só nos últimos dez dias deste mês, com o início da campanha na
televisão, é que a campanha vai tomar conta do cotidiano da vida nacional.
Será neste momento que veremos quais candidaturas petistas souberam
apropriar-se da força do voto potencial no PT; e quais candidaturas aparecerão,
aos olhos do eleitor médio, como sendo as sintonizadas com a obra dos governos Lula
e Dilma.
Sabendo que ainda é cedo para avaliações definitivas, é
preciso entretanto acender o sinal amarelo: se dependesse da situação atual, o
quadro nacional estaria mais para negativo do que para positivo. Motivo pelo
qual não basta esperar que as coisas melhorem, após o início do horário
eleitoral gratuito. É preciso fazer um esforço imenso para mobilizar a
militância e politizar as campanhas, inclusive para neutralizar a tentativa que
a mídia faz para desgastar o PT.
É preciso levar em conta, também –este é o terceiro elemento
do cenário nacional— que o resultado eleitoral está vinculado ao maior ou menor
êxito do governo, nas medidas que visam manter a atividade econômica em níveis
compatíveis com a geração de empregos e salários de qualidade. Deste ponto de
vista, a batalha contra o setor financeiro e contra as transnacionais segue na
ordem do dia.
O que a General Motors busca fazer, demitindo apesar dos
subsídios e incentivos recebidos do governo por todo o setor automobilístico, é
nada menos que um acinte. Frente a isto, esperamos do ministro da Fazenda,
Guido Mantega, uma atitude pelo menos tão firme quanto a da presidenta Dilma,
que já deixou claro que subsídio deve estar vinculado a manutenção de empregos.
Neste sentido, reiteramos a
necessidade do movimento social se manter mobilizado em torno de suas demandas
e reafirmamos o conteúdo da nota Valorização
do funcionalismo, encaminhada por nós à direção nacional do Partido dos
Trabalhadores.
Tal nota encerra dizendo que: A valorização do funcionalismo público não
pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento
orçamentário. A experiência dos anos recentes já demonstrou que a melhor
maneira de enfrentarmos os efeitos (e as raizes) da crise econômica
internacional é aumentar o gasto público com equivalente aumento da capacidade
geral do Estado em prover serviços e infraestrura de qualidade para o conjunto
da população. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os
canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical
do funcionalismo.
As dificuldades do mês de agosto confirmam algo que temos
destacado desde 2005: nosso Partido precisa retomar o debate estratégico. Temas
como a reforma política, a democratização da comunicação, as medidas de
proteção da economia nacional e a ampliação da nossa organicidade militante
precisam receber atenção permanente, de uma direção partidária que pretenda ser
algo mais do que administradora de campanhas eleitorais bianuais.
Editorial do Página 13 edição 111
Como é da tradição, agosto será um mês difícil. Em primeiro
lugar, devido ao cenário internacional, onde se destacam quatro temas quentes.
Segundo Bucci, quem se ocupa da cobertura do julgamento do mensalão (palavra que ele adota sem aspas, nem ressalvas) não é a mídia, mas sim os jornalistas. Que trabalhariam em veículos de diferentes orientações editoriais. E que seriam lidos por um público com discernimento próprio. E, tirando o que ele considera exageros e distorções, Bucci acha que não podemos qualificar de indigna a cobertura geral do mensalão. Mais ainda: para ele, não haveria pressão da mídia, e sim exaltação de ânimos diferentes na opinião pública, e essa exaltação se refletiria na imprensa.
A opinião do jornalista Bucci tem falhas imensas. Destacaremos
três. A primeira é não reconhecer que os grandes meios de comunicação estão
alinhados em torno de uma posição única, que lembra a rainha de Alice no País
das Maravilhas: cortar cabeças (no caso, condenar e prender).
A segunda falha é supor a existência da tal exaltação do
grande público, que a imprensa estaria apenas refletindo. Ao contrário, é a
imprensa que está fazendo um esforço imenso para provocar uma mobilização social,
seja nas ruas, seja nas urnas, contra o PT.
Nosso voto no Partido foi claro, seja na eleição das direções partidárias, seja no Diretório Nacional: contra os que colocaram em risco a sobrevivência do PT.
Mas os critérios do Partido, não são os critérios da Justiça (que, noutros tempos, muitos de nós designavam como burguesa). O que é legal para a Justiça, não necessariamente é legítimo para o Partido. Também por isto, sempre condenamos qualquer tentativa de submeter à Justiça Eleitoral as decisões adotadas pelo Partido (como fizeram, para citar dois exemplos politicamente opostos, tanto Wladimir Palmeira em 1998 quanto João da Costa em 2012).
O segundo elemento do cenário nacional é, exatamente, o processo eleitoral, já comentado no editorial da edição anterior de Página 13. Desse ponto de vista, agosto é um mês de aquecimento das campanhas: só nos últimos dez dias deste mês, com o início da campanha na televisão, é que a campanha vai tomar conta do cotidiano da vida nacional.
O primeiro deles é a guerra na Síria. Independentemente da
avaliação que façamos sobre Assad, o partido Baath e o regime existente naquele
país, o que está em curso não é propriamente uma rebelião pela democracia, mas
sim uma batalha geopolítica impulsionada pelos Estados Unidos e aliados. Caso
Assad seja deposto, não teremos democracia nem bem-estar na Síria. Quem duvida
disto, deve olhar o que se passou no Afeganistão, Iraque e Líbia. Deposto
Assad, o que teremos será mais instabilidade regional e a estrada aberta para
um ataque direto contra o Irã. Isto está muito claro para a presidenta Dilma,
mas não parece estar tão claro para setores do Itamaraty, que têm subscrito
notas aparentemente imparciais, mas que na verdade atrapalham a percepção
acerca do que efetivamente está em jogo.
O segundo deles é a crise na Europa. Como era previsível, a
vitória dos socialistas franceses não alterou o curso geral da política da
União Européia. Isto significa que principalmente Espanha, Itália e Portugal
–além de Grécia—continuam submetidos ao estrangulamento de suas políticas
sociais e a perda da soberania nacional. Embora a esquerda consequente esteja
presente, mobilizada e crescendo, o que está ocorrendo na Europa pode fortalecer
estrategicamente a ultra-direita (vide os resultados obtidos na Grécia e na
França pelo nacionalismo fascista) e na prática imediata tem ajudado a dar
maior liberdade para a política externa dos Estados Unidos.
O terceiro deles é a campanha eleitoral na Venezuela. Hugo Chavez
segue liderando as pesquisas e, por isto mesmo, a direita latinoamericana e
seus patrões gringos buscam pintar um quadro eleitoral diferente do real,
preparando o ambiente para o pós-7 de outubro. Deste ponto de vista, a
integração da Venezuela ao Mercosul, além de vantajosa para todos os países e
para o processo regional, constitui também um instrumento de proteção para a chamada
Revolução Bolivariana, contra eventuais tentativas de intervenção estrangeira.
O quarto tema quente é a eleição presidencial, em novembro, nos
Estados Unidos. Embora o mais provável ainda seja a vitória de Obama, não
devemos subestimar a força da direita cavernícola expressa pela candidatura
republicana. Nem devemos esquecer que Obama –no terreno da política
externa—assumiu a pauta da direita do Partido Democrata, capitaneada pela
senhora Hillary Clinton. Ou seja, se a vitória de Romney projeta uma hecatombe,
a de Obama não significa um desanuviamento.
No cenário nacional, agosto tampouco será tranquilo.
De cara, temos o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do
chamado mensalão.
Dizemos do chamado, porque o próprio autor do
termo –o então deputado Roberto Jefferson, ainda hoje dirigente do Partido
Trabalhista Brasileiro— reconheceu em seu depoimento à Justiça que ele inventou
este termo, admitindo não ter existido pagamento mensal para que parlamentares votassem
de acordo com as posições do governo federal.
Dizemos julgamento no STF, mas deveríamos
acrescentar: & linchamento na mídia. A este respeito, recomendamos a
leitura do texto assinado pelo senhor Eugenio Bucci, na revista Época da primeira semana de agosto.
Nele, o senhor Bucci, que já foi editor da revista petista Teoria e Debate e responsável pela Radiobrás no início do governo
Lula, argumenta que não existiria a pressão da mídia denunciada e criticada por
nós.
Segundo Bucci, quem se ocupa da cobertura do julgamento do mensalão (palavra que ele adota sem aspas, nem ressalvas) não é a mídia, mas sim os jornalistas. Que trabalhariam em veículos de diferentes orientações editoriais. E que seriam lidos por um público com discernimento próprio. E, tirando o que ele considera exageros e distorções, Bucci acha que não podemos qualificar de indigna a cobertura geral do mensalão. Mais ainda: para ele, não haveria pressão da mídia, e sim exaltação de ânimos diferentes na opinião pública, e essa exaltação se refletiria na imprensa.
A terceiro falha é ignorar a total parcialidade da
cobertura. Um exemplo desta parcialidade foi apontado pelo insuspeito Jânio de
Freitas, na Folha de S. Paulo, ao
lembrar os dois pesos e duas medidas do Supremo Tribunal Federal ao tratar o
chamado mensalão (que certa imprensa adjetiva como petista) e o caso similar envolvendo tucanos (que certa imprensa
chama de mensalinho mineiro).
Aos fatos: o julgamento foi marcado nesta data, exatamente
para que a super-exposição do assunto coincida com as eleições municipais. E a
mídia monopolista está fazendo um brutal esforço para que os réus sejam
condenados, especialmente aqueles cuja condenação possa causar danos ao Partido
dos Trabalhadores.
De nossa parte, reiteramos as posições que defendemos acerca
das causas da crise de 2005, acerca dos erros políticos cometidos por
importantes dirigentes do Partido, acerca do pano de fundo estratégico destes
erros, bem como reiteramos a defesa que o PT faz sobre a necessidade de adotar
o financiamento público de campanhas eleitorais.
Nosso voto no Partido foi claro, seja na eleição das direções partidárias, seja no Diretório Nacional: contra os que colocaram em risco a sobrevivência do PT.
Mas os critérios do Partido, não são os critérios da Justiça (que, noutros tempos, muitos de nós designavam como burguesa). O que é legal para a Justiça, não necessariamente é legítimo para o Partido. Também por isto, sempre condenamos qualquer tentativa de submeter à Justiça Eleitoral as decisões adotadas pelo Partido (como fizeram, para citar dois exemplos politicamente opostos, tanto Wladimir Palmeira em 1998 quanto João da Costa em 2012).
No Supremo Tribunal Federal ou em qualquer outra instância
judicial, exigimos que as condenações estejam baseadas na lei, sustentadas em
provas, com pleno direito à defesa, cabendo ao acusador o ônus de provar,
garantida a inocência do acusado até prova em contrário.
Evidentemente, a direita pretende que o Supremo Tribunal
Federal atue como um Partido, ou seja: que no comando esteja a política, não a
Lei. Por isso, se a aplicação da Lei indicar que os réus devem ser absolvidos,
eles corrigirão a conhecida máxima da seguinte forma: aos amigos tudo, aos inimigos nem
mesmo a Lei.
Sabendo disto, mesmo considerando que milagres acontecem e
que a pressão excessiva da mídia pode provocar, sobre alguns ministros do
Supremo, um efeito oposto ao pretendido pela direita, devemos estar preparados
para a condenação de diversos réus, o que terá algum impacto sobre o
transcorrer das eleições e sobre seu resultado final.
Não imaginamos um impacto direto sobre as intenções de voto
do grande eleitorado, que em 2006 e 2010 já se manifestou, reelegendo Lula e
Dilma; sendo que a preferência popular pelo PT é hoje superior a dos demais
partidos somados. Mas uma eventual condenação pode impactar tanto em situações
municipais específicas, quanto pode ter um impacto geral sobre a capacidade de
mobilização militante do petismo, extremamente necessária em algumas cidades
(como Porto Alegre e São Paulo, para ficar nestes dois exemplos).
O segundo elemento do cenário nacional é, exatamente, o processo eleitoral, já comentado no editorial da edição anterior de Página 13. Desse ponto de vista, agosto é um mês de aquecimento das campanhas: só nos últimos dez dias deste mês, com o início da campanha na televisão, é que a campanha vai tomar conta do cotidiano da vida nacional.
Será neste momento que veremos quais candidaturas petistas
serão capazes de se apropriar da força do voto potencial no PT; e quais
candidaturas aparecerão, aos olhos do eleitor médio, como sendo as preferidas
de Lula e Dilma. Se fosse hoje, o quadro estaria mais para negativo do que para
positivo. Mas as coisas devem melhorar nas próximas semanas, salvo é claro que
a mídia tenha amplo sucesso na operação de desgastar o PT.
E também salvo –este é o terceiro elemento do cenário
nacional— se o governo não tiver êxito nas medidas que visam manter a atividade
econômica em níveis compatíveis com a geração de empregos e salários de
qualidade. Deste ponto de vista, a batalha contra o setor financeiro e contra
as transnacionais segue na ordem do dia.
O que a General Motors busca fazer, demitindo apesar dos
subsídios, é um acinte. Frente a isto, esperamos do ministro da Fazenda, Guido
Mantega, uma atitude pelo menos tão firme quanto a da presidenta Dilma, que já deixou
claro que subsídio deve estar vinculado a manutenção de empregos.
A verdade é que as dificuldades do mês de agosto, tratadas
em alguns dos textos da presente edição de Página
13, confirmam algo que temos destacado desde 2005: nosso Partido precisa
retomar o debate estratégico. Temas como a reforma política, a democratização
da comunicação, as medidas de proteção da economia nacional e a ampliação da
nossa organicidade militante precisam receber atenção permanente, de uma
direção partidária que pretenda ser algo mais do que administradora de
campanhas eleitorais bianuais.
Mas este é um assunto, não exatamente para a próxima edição,
mas para o próximo PED.