Nossa participação no PED 2013

O secretariado nacional da AE, reunido no dia 8 de agosto, deu prosseguimento ao debate sobre nossa participação no processo de eleição direta das direções partidárias, marcado para os dias 10 e 24 de novembro de 2013.

Foi discutida a seguinte resolução, que depois de aprovada pela Dnae, foi enviada para debate nas direções setoriais, municipais e estaduais da tendência.

1.Em setembro de 2013, a Articulação de Esquerda terá 20 anos de existência. Dois meses depois, ocorrerá o 5º PED, no qual terão direito a votar mais de 1,5 milhão de filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores.

2.A Articulação de Esquerda travou, ao longo destes 20 anos, uma batalha incessante pela construção do Partido dos Trabalhadores, nas ruas, nas urnas, nos parlamentos, nos governos, no debate de idéias na sociedade, nos movimentos sociais e nas instâncias petistas.

3.Cometemos erros, muitas vezes não estivemos à altura das necessidades, fomos derrotados em inúmeras oportunidades, mas nunca abrimos mão da defesa do socialismo, do programa democrático-popular, de uma estratégia revolucionária e de um partido da classe trabalhadora.

4.Defender estas posições segue atual e necessário. A crise do capitalismo exige a construção de alternativas e torna possível recolocar o socialismo como alternativa prática para resolver os dilemas da humanidade. Os avanços parciais obtidos durante os governos Lula e Dilma colocam o país diante da disjuntiva: retroceder ou fazer reformas estruturais. A conjuntura internacional e regional, o monopólio da mídia, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a ofensiva ideológica dos setores conservadores, a resistência que o aparato de Estado oferece ao processo de transformações, as mudanças sociológicas e geracionais em curso na sociedade brasileira, impõem a necessidade do PT retomar o debate estratégico. As mudanças ocorridas no Brasil, na classe trabalhadora e no petismo exigem uma revolução profunda no Partido, se quisermos ser algo mais do que uma legenda eleitoral.

5.O PED 2013 será chamado a tomar posição frente a estes temas. Mas para que isto aconteça, de maneira direta e exitosa, será preciso nadar contra a corrente do pragmatismo, do taticismo, da despolitização, do senso comum. Nos propomos a contribuir neste sentido, adotando desde já as seguintes medidas:

6.Implementar, durante a campanha eleitoral de 2012 e depois, a campanha Tome Partido. Lembramos que só poderá votar no PED 2013 quem entregar seu pedido de filiação até 30/10/2012. A campanha terá três momentos importantes, nos dias 13 de agosto, 13 de setembro e 13 de outubro.

7.Realizar nos dias 15 a 18 de novembro de 2012, em São Paulo capital, uma reunião ampliada da direção nacional da AE, para debater a plataforma que apresentaremos ao Partido e iniciar o debate sobre tática, chapas e candidaturas ao PED 2013.

8.Convocar a Conferência nacional da AE, para o primeiro semestre de 2013. Nesta Conferência decidiremos nossa política de alianças, os critérios para compor a chapa nacional, a escolha de nossa candidatura presidencial, as diretrizes para nossas chapas e candidaturas estaduais e municipais. A data, o local e os critérios para eleição de delegados para esta Conferência nacional serão aprovados pela Dnae, até 18 de novembro.

9.A reunião ampliada da direção nacional será precedida de um seminário que debaterá os temas do socialismo, do programa, da estratégia, da concepção de Partido, da conjuntura e da tática, de maneira a atualizar nossa proposta para o PT. A programação tentativa do seminário e da reunião da Dnae segue abaixo:

14 de novembro, quarta

Início da chegada dos participantes

15 de novembro, quinta

9h00: abertura, apresentação dos participantes, apresentação da programação, apresentação dos documentos que serão debatidos na reunião, constituição de comissão de emenda (para receber e incorporar emendas aos documentos)

10h00: painel seguido de debate, acerca da conjuntura internacional e luta pelo socialismo no século XXI

13h00: almoço

15h00: painel seguido de debate, acerca de classes, luta de classes e estratégia socialista no Brasil

18h00: jantar e noite livre

16 de novembro, sexta

9h00: painel, seguido de debate, acerca de governos Lula e Dilma, neoliberalismo, desenvolvimentismo e programa democrático-popular

13h00: almoço

15h00: painel, seguido de debate, acerca da balanço das eleições & lutas 2012, conjuntura em 2013 e tática para 2014

19h00: jantar e noite livre

17 de novembro, sábado

9h00: painel, seguido de debate, acerca dos desafios programáticos e organizativos do Partido dos Trabalhadores

15h00: abertura da reunião ampliada da direção nacional da AE, debate e aprovação do projeto de resolução que submeteremos ao PED 2013 (título provisório: Os desafios do PT)

19h00: jantar e noite livre

18 de novembro, domingo

9h00: debate e aprovação do projeto de resolução sobre nossa tática/política de alianças/candidaturas no PED 2013

13h00 almoço

15h00: debate e aprovação da convocatória e regimento interno da Conferência nacional da AE; debate e aprovação de outras resoluções

18h00: fim da reunião e saída dos participantes

Observações

-todas as atividades serão abertas à militância da AE, desde que em 1) em dia com suas contribuições e 2) previamente inscritas e 3) paguem taxa de inscrição (para pagar os custos do local)

-todos os painéis serão abertos à militância petista em geral, sendo que convidaremos os militantes da esquerda petista com quem temos melhores relações

-nos painéis, buscaremos compor mesas com no máximo 3 expositores, sendo 1 intelectual amigo que fará a exposição principal (30 minutos de fala), 1 dirigente da AE e 1 dirigente de outra tendência que farão os comentários (10 minutos cada), seguida de debate e volta aos oradores, por 20/5/5 minutos respectivamente

-painéis e debates serão transmitidos online

10.Iniciar, a partir do dia 1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco uma chapa e uma candidatura para disputar o PED 2013 em âmbito nacional. Trabalhamos para compor uma chapa encabeçada por uma candidatura presidencial da AE. Lembramos que o prazo para inscrição das chapas e candidatura presidencial nacional é 13/07/2013.

11.Orientar as direções estaduais da AE a iniciar, a partir de 1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco chapa e candidaturas para disputar o PED 2013 em âmbito estadual. Trabalhamos para compor chapas encabeçadas por militantes da AE nos 27 estados do país. Lembramos que o prazo máximo para inscrição das chapas estaduais é 12/8/2013.

12.Orientar as direções municipais da AE a iniciar, a partir de 1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco chapa e candidaturas para disputar o PED 2013 em âmbito municipal. Trabalhamos para compor chapas encabeçadas por militantes da AE em todos os municípios do país, com destaque para todos aqueles com mais de 150 mil eleitores. Lembramos que o prazo máximo para inscrição das chapas municipais e zonais é 11/9/2013.

13.Constituir, na reunião ampliada da Direção Nacional, um GTE 2013, com o objetivo de realizar um planejamento; visitar os 27 estados e os municípios de maior eleitorado; reunir com a direção das tendências partidárias; elaborar e fazer circular uma carta aberta ao conjunto do PT, explicando qual deve ser em nossa opinião a plataforma e a atitude da esquerda petista no PED 2013.

14.Estimular o conjunto da militância petista a quitar suas contribuições financeiras e participar das atividades partidárias obrigatórias até 12/08/2013, condições para poder votar e ser votado.

15.Lembrar ao conjunto da militância que as chapas deverão respeitar a paridade de gênero, a presença étnica e da juventude. Além disso, as chapas devem ser pré-ordenadas. Salientamos que estas exigências, mais o quadro político de 2013, podem induzir todas as tendências partidárias a lançar chapa própria, dada a dificuldade de definir antecipadamente a composição das listas.

16.O secretariado nacional reafirma que nosso objetivo eleitoral, no PED 2013, é no mínimo obter 10% dos votos válidos em âmbito nacional, obtendo resultado similar nos estados e principais municípios. E reafirmamos, também, que nosso principal objetivo político é defender o caráter de classe do PT e nossa estratégia democrático-popular e socialista.

Direção nacional da AE, 13 de agosto de 2012