A SITUAÇÃO E NOSSAS TAREFAS

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, em reunida ampliada realizada no dia 3 de maio de 2020, aprovou a seguinte resolução.

1.Antes da pandemia, já vivíamos uma situação mundial de crise e instabilidade. Crise do capitalismo, advinda de contradições estruturais, agravadas pela resposta à não solucionada crise de 2008. Ofensiva do capital contra os trabalhadores e do imperialismo contra os povos de todo o mundo, incluindo na América Latina todo tipo de golpes, sabotagens,  bloqueios criminosos, desestabilizações políticas e ameaças de intervenções militares externas e internas contra governos não alinhados às potências imperialistas. Resistência da classe trabalhadora e de nações soberanas. Acirramento da competição econômica, política e militar entre potências, com destaque para a disputa geopolítica entre Estados Unidos e República Popular da China.

2.Ademais, já estava em curso uma crescente crise sócio-ambiental, envolvendo aquecimento global, esgotamento de matrizes energéticas não-renováveis, perdas de biodiversidade, guerras por água, terras e minérios, uso indiscriminado de transgênicos, defensivos químicos e nanotecnologia, além dos efeitos cumulativos da industrialização e urbanização aceleradas, que compõem o pano de fundo de certas doenças virais respiratórias.

3.Os desdobramentos da pandemia aprofundaram a crise e a instabilidade mundial. Desde 31 de dezembro de 2019 até hoje, o mundo enfrenta uma crise sanitária de imensas proporções. Há uma intensa disputa de versões e de políticas sobre como enfrentar a pandemia. Pelo menos até o momento, os países em que há maior presença de políticas sociais do Estado, entre eles alguns de orientação abertamente socialista, são os que têm obtido maior êxito no combate à contaminação, no tratamento dos doentes e na redução dos óbitos. Já os governos de orientação neoliberal, sejam vítimas ou algozes, apresentam menor êxito no combate a pandemia.

4.Vista de conjunto, a situação fortalece nossa certeza de que vivemos num mundo de problemas globais, para os quais o capitalismo não tem solução, sendo muitas vezes sua causa. Mesmo assim, o que virá depois da crise e da pandemia pode ser mais capitalismo, mais superexploração da classe trabalhadora e dos povos, mais opressão política.

5.Os riscos de guerra aumentaram, entre outros motivos porque as dificuldades dos EUA frente à crise, mais as mudanças que a China está introduzindo na sua política financeira internacional, empurram os Estados Unidos a lançar mão da única “arma” na qual eles ainda possuem clara hegemonia: as armas propriamente ditas.

6.Como será o futuro da humanidade depende da luta que está sendo travada neste momento. Também por isso, frente à crise sistêmica do capitalismo, defendemos uma alternativa sistêmica: o socialismo. Até porque, mesmo que moribundo, o capitalismo não morrerá de morte morrida, natural e indolor. Para derrotar e enterrar o capitalismo será necessária uma dura luta de classes e Estados, em escala nacional, regional e mundial.

AMERICA LATINA E CARIBE

7.Antes da pandemia, a situação latino-americana e caribenha era caracterizada pela ofensiva do imperialismo e das classes dominantes locais contra as classes trabalhadoras e os governos denominados de esquerda e “progressistas”.

8.A esquerda regional, em suas múltiplas faces, estava na defensiva, destacando-se o aprofundamento do cerco a Cuba e à Venezuela, a crise na Nicarágua, o golpe na Bolívia e a derrota eleitoral no Uruguai. Por outro lado, os levantes populares no Equador, Haiti, Chile e Colômbia, mais as vitórias eleitorais no México e Argentina, mostravam que a situação continuava instável e pode ser revertida em favor da esquerda.

9.Os desdobramentos da pandemia aprofundaram a crise social e econômica em toda a América Latina e Caribe. Mas, até o momento, nenhum dos governos de direita existentes na região foi derrubado. Pelo contrário, as dificuldades de mobilização criadas pelo isolamento social, somadas à militarização adotada em alguns países a pretexto de combater a pandemia, tornaram a situação mais complexa para as forças de esquerda.

10.No Chile, Piñera aproveita para tentar recuperar o controle da situação; na Bolívia, as eleições são adiadas; no Brasil, Bolsonaro balança, mas ainda não caiu. E no dia 3 de maio, um grupo armado com apoio dos EUA tentou invadir a Venezuela por via marítima, sendo rechaçado pela ação das Forças Armadas bolivarianas.

BRASIL

11.Antes da pandemia, o Brasil já sofria os efeitos da ofensiva golpista, com destaque para a EC 95, a reforma trabalhista, a reforma da Previdência Social e desmonte do INSS, a extinção do Ministério do Trabalho, o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os ataques do próprio governo à Funai, ao Ibama, às universidades públicas e às instituições públicas de pesquisa (INPE, Fiocruz e outras).

12.Houve ampliação do desemprego, redução do salário e da renda da classe trabalhadora, desmantelamento das redes legais de proteção social — e uma brutal investida do capital predatório (latifúndio, madeireiras) contra as lideranças sociais, especialmente assassinatos em série de indígenas e camponeses das regiões remotas e de fronteira agrícola.

13.Os povos originários, indígenas e quilombolas têm sido intensamente afetados pelos efeitos da crise ambiental e também pela ofensiva do capital neofascista ultraliberal. No campo, o avanço do modelo de latifúndio mecanizado exportador do agronegócio tem sufocado sistematicamente a produção da agricultura familiar, num quadro da disputa geopolítica mundial acerca dos alimentos, que segue em curso e se aprofundará no mundo pós-pandemia.

14.Apesar das tentativas de resistência, os problemas acumulados, as derrotas sofridas, os erros de orientação e as debilidades organizativas resultaram no predomínio, na classe trabalhadora e na maioria de suas organizações, de uma postura meramente defensiva. Nesse plano, os golpistas acumularam êxitos. Entretanto, a implementação do plano golpista não produziu uma retomada da atividade econômica; pelo contrário, assistimos a uma deterioração crescente de todos os indicadores, exceto o lucro do setor financeiro. Isto é um dos motivos do aprofundamento das divisões no bloco golpista.

14/Acontece que a implementação do plano golpista não produziu uma retomada da atividade econômica; pelo contrário, assistimos a uma deterioração crescente de todos os indicadores, exceto o lucro do setor financeiro. Isto é um dos motivos do aprofundamento das divisões no bloco golpista, mesmo antes da pandemia. Com a economia rastejando, parte do bloco cobrava do governo Bolsonaro maior velocidade na implementação do programa ultraliberal, principalmente de reformas que reduzissem o quadro de servidores públicos e de seus direitos, e exigia também a celeridade de uma reforma tributária regressiva e das privatizações. Esse mesmo bloco mostrava-se incomodado com as reiteradas crises palacianas, que no seu juízo causava danos na condução da implantação dessas medidas.

15.A extrema-direita defende concentrar poderes no Executivo federal, inclusive para poder tratar com mais facilidade a questão social como caso de polícia, GLO e Forças Armadas. Outros setores da direita tentam preservar seus espaços de poder, nos Executivos estaduais, no Legislativo, no Judiciário, e também nos meios de comunicação. Portanto, as divisões entre os golpistas não dizem respeito ao programa ultraliberal, nem mesmo versam sobre a política de repressão aos movimentos, mas sim a como enfrentar os efeitos deste programa. Apesar disso, antes mesmo da pandemia alguns setores da esquerda já defendiam uma “frente ampla” com setores do golpismo ultraliberal, em nome de tentar combater e derrotar o clã Bolsonaro nas eleições de 2022.

16.Os desdobramentos da pandemia agravaram tudo o que já vinha acontecendo antes no país: desemprego (com taxas crescentes para a juventude, negros e negras, mulheres), piora nas condições de trabalho (exposição a agentes biológicos sem medidas de proteção, jornadas exaustivas, sobretudo para as mulheres, que acumulam de forma desigual as tarefas domésticas e do cuidado), corte de salários, deterioração da situação social (afetando, de maneira particular, indígenas e quilombolas), miséria, redução das políticas públicas e sociais, depressão da atividade econômica, ampliação da violência doméstica contra mulheres e crianças, e até mesmo (como vem ocorrendo em São Paulo) escalada dos assassinatos cometidos pela Polícia Militar, tendo como alvo principal jovens da periferia. Tudo isto agravado pela trágica situação de saúde pública, advinda com a pandemia do coronavírus, com previsões de que morram no mínimo 40 mil pessoas.

17.Este é o pano de fundo do aprofundamento dos conflitos no interior do golpismo. Os episódios mais recentes deste conflito foram as demissões de Mandetta e de Moro e o inquérito aberto contra Bolsonaro no STF. O conflito no interior do golpismo pode ter dois desenlaces: a vitória ou a derrota do clã. Sendo que a derrota do clã poderia assumir várias formas institucionais, por exemplo: o golpe explícito, a tutela militar, o afastamento temporário para julgamento por crime, o impeachment com a substituição pelo vice.

18.A derrota do clã, se patrocinada por um setor do golpismo, não vai causar mudança na política ultraliberal. E a depender de como ocorra, a derrota do clã pode inclusive ser acompanhada de medidas ainda mais restritivas às liberdades democráticas. Por isso, a política defendida pelo PT e demais setores democráticos e populares deve ser:

a) afastamento imediato de Bolsonaro, Mourão e do conjunto do governo e de suas políticas;  
b) realização a curto prazo de novas eleições presidenciais realmente livres, das quais Lula possa participar; e
c) aplicação de um programa de emergência de combate à epidemia e de defesa da vida, do emprego e da renda.

19.A convocação de novas eleições pode vir por intermédio da cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão dos gravíssimos crimes eleitorais cometidos em 2018; ou através da aprovação de uma Emenda Constitucional que determine novas eleições em caso de cassação do titular.

20.As dificuldades criadas pela pandemia tornam o cenário político mais tenso e imprevisível do que era antes. O governo Bolsonaro, apesar de todos os seus crimes, da sua subserviência aos interesses estrangeiros e imperialistas, da destruição dos direitos sociais, do caráter liberticida, misógino, racista, homofóbico e fundamentalista e de seu apoio à devastação dos biomas naturais (Amazônia, Cerrado, parques federais), segue mantendo apoio popular e importante respaldo nas Forças Armadas, polícias militares, milícias e, por último, mas não menos importante, em setores do grande empresariado, especialmente financeiro, de parte de oligopólio da mídia, em setores do agronegócio e em cúpulas de igrejas conservadoras, que tem grande influência popular. Por outro lado, a crise de saúde, a crise social e a crise econômica evoluem num sentido catastrófico, o que pode fazer a situação política evoluir de maneira radical, rápida e surpreendente, seja pela direita, seja pela esquerda.

21.Por todos estes motivos, torna-se decisivo que o PT contribua para coesionar o campo democrático e popular em torno de uma saída de conjunto para a situação, uma saída política que crie as melhores condições não apenas para a aplicação de um programa de emergência em defesa da vida, do emprego e da renda, mas também um programa de reformas estruturais e de defesa do meio-ambiente. A retomada dos vínculos e do apoio da maioria da classe trabalhadora, e dos setores populares, passa necessariamente por esse caminho da polarização programática, do contrário, persistirão o desânimo, a desorientação e a fragmentação em amplos setores, como temos presenciado.

22.Se tivermos êxito nisto, estaremos abrindo caminho para nossa volta ao governo federal e para travar a luta pelo poder, no bojo da luta pela aplicação efetiva das reformas estruturais acima mencionadas, que inevitavelmente suscitarão resistências que apenas poderão ser derrotadas com amplas mobilizações das classes trabalhadoras. Se não tivermos êxito, as batalhas travadas permitirão a retomada futura. Mas se não atuarmos naquele sentido, como força independente e portadora de uma alternativa de conjunto, o PT e o conjunto da esquerda podem se converter em linha auxiliar de setores da classe dominante e do golpismo.

PARTIDO DOS TRABALHADORES

23.Na atual conjuntura, portanto, está em jogo não apenas o destino imediato do Brasil, mas também o significado estratégico do Partido dos Trabalhadores. Desde 1989 até 2016, o PT polarizou a luta política no Brasil. Desde 2005, e particularmente a partir de 2016, a classe dominante se esforça para destruir o PT ou, pelo menos, impedir que polarize a disputa de rumos na sociedade brasileira.

24.A chamada Operação Lava Jato é a principal, mas não é a única, expressão deste esforço, que inclui as mais variadas operações da classe dominante, no plano judiciário, legislativo, executivo, midiático, paramilitar e internacional.

25.É importante ter claro que supostos aliados do PT contribuem, ativa ou passivamente, para que tenha êxito esse esforço para anulação do papel estratégico do PT. A conduta de Ciro Gomes é a mais vistosa, mas não a única expressão desta conduta de setores que acham que derrotar o suposto “hegemonismo do PT” contribuiria para o avanço dos interesses populares.

26.O mais grave, contudo, não é que os inimigos e supostos aliados queiram nos anular; o mais grave é que existe, no interior do PT, uma “tendência suicida” que contribui nesse sentido.

27.Denominamos de “tendência suicida” um conjunto de atitudes e de opções adotadas, nos últimos anos, por setores de nosso partido, que contribuíram e seguem contribuindo, mesmo que não seja esta a intenção, para que a classe dominante tenha êxito na operação que visa anular o petismo como força protagonista na política nacional.

28.Citamos entre estas atitudes: a estratégia de conciliação de classes; a crença na conduta republicana e democrática das elites, levando a jogar todas as fichas em vias institucionais e eleitorais; a falta de prioridade para a luta social, para a organização de base, para a formação de quadros, para a comunicação social independente e para a auto-sustentação financeira militante.

29.Durante a pandemia, a tendência suicida continua se fazendo presente, por exemplo, nas posições que: a) defendem uma “frente de salvação nacional”; b) apostam nosso futuro numa “frente ampla” com setores do golpismo; c) elogiam Dória e outras figuras políticas de estirpe ultraliberal, parecendo desconhecer suas inclinações neofascistas; d) acham positivo que golpistas e neoliberais tenham sido convidados a participar do ato do Primeiro de Maio de 2020, potencializando a “narrativa” de que fazemos parte do establishment; e) depois de resistir por meses ao Fora Bolsonaro, agora aceitam o slogan, mas esvaziam o seu conteúdo.

30.No fundo, as atitudes da tendência suicida confirmam que um setor do Partido resiste em mudar de estratégia e, na primeira oportunidade, abandonam qualquer tática mais radicalizada em busca da conciliação com frações das classes dominantes. Tem dificuldade em aceitar que a burguesia brasileira tem unidade em seu programa e em seus objetivos estratégicos, que está decidida em interditar ou mesmo destruir a esquerda na atual situação política.  Que nenhuma fração das classes dominantes tem disposição em compor uma frente conosco, no máximo, nos usar como uma linha auxiliar em sua disputa interna. Diante disso, reiteramos, será mais do que conciliação, será capitulação, se deixarmos de nos apresentar enquanto uma alternativa política independente para, no limite, apostar numa suposta frente ampla com forças que têm como horizonte máximo a defesa de instituições supostamente republicanas, como o STF e o Congresso Nacional, sem falar do oligopólio da mídia, instituições que foram as artífices e executoras do golpe de 2016 e da condenação e prisão de Lula, abrindo caminho para a vitória do bolsonarismo.  

31.A tendência suicida se faz presente também no terreno organizativo, principalmente nas atitudes que desmoralizam o papel das instâncias dirigentes do PT, que convertem o PT num “partido de retaguarda” e, ademais, atravessado pelo chamado “cretinismo parlamentar”, segundo o qual a medida da disputa política está no parlamento e não nas ruas.

32.Num momento de defensiva estratégica, a estratégia de conciliação defendida pela “tendência suicida” vai se convertendo, como já foi dito, em capitulação, uma vez que, em meio à guerra em curso, aceita e compactua com aspectos fundamentais do programa inimigo, vide: a) as reformas previdenciárias patrocinadas por todos os governos estaduais, b) a votação na Câmara de Deputados em relação ao “estímulo” governamental ao setor financeiro (PEC 010), c) a votação no Senado pelo congelamento dos salários dos trabalhadores do setor público como requisito para auxílio financeiro aos Estados e Municípios, bem como d) a conivência ou apoio discursivo à repressão policial no campo da segurança pública.

NOSSAS TAREFAS

33.Uma catástrofe ameaça o país. A única maneira de deter esta catástrofe nacional é o protagonismo da esquerda brasileira, de seus partidos, organizações e movimentos, onde se destacam a Frente Brasil Popular, a Central Única dos Trabalhadores e o Movimento Sem Terra. Este protagonismo depende, em boa medida, do que faça ou deixe de fazer o PT.

34.Apesar das dificuldades deste momento de pandemia e relativo distanciamento social, o PT não pode se resignar a fazer lives e disputar as redes sociais. Nem pode aceitar ceder no programa, para supostamente conseguir “furar a bolha” da grande imprensa, conseguindo alguns segundos de tempo nos mesmos noticiários que gastam horas tentando nos desmoralizar.

35.O PT deve lutar com todas as suas energias para defender a vida, o emprego e a renda da classe trabalhadora.

36.Isso inclui oferecer soluções concretas imediatas à crise sanitária. Por exemplo, defendendo:

 -a ampliação dos recursos do SUS;

-a viabilização da testagem em massa;

-a manutenção e ampliação do distanciamento social;

-a garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores da saúde e serviços essenciais;

-a distribuição gratuita de máscaras e outros produtos necessários para a proteção individual;

-colocar sob regulação do SUS todos os leitos privados de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) existentes no Brasil.

37.Isso inclui, também, impedir demissões, redução de salários, cortes nas políticas públicas e, ademais, garantir renda e moradia emergencial para os que estão em situação vulnerável, inclusive as pessoas em situação de rua.

38.Isso inclui, ainda, a solidariedade de classe, através de redes de ajuda mútua e acolhimento que fortaleçam a coesão comunitária para resistência e sobrevivência em momentos de crises e dificuldades. Não uma concepção paternalista da ação caridosa, mas solidariedade de classe, politizada, que saiba demonstrar, para o povo, que as soluções verdadeiras dependem de uma alternativa política.

39.Simultaneamente, lutar com todas as suas energias para defender a vida, o emprego e a renda da classe trabalhadora, inclui lutar pelo fora Bolsonaro e Mourão, fora seu governo e suas políticas. Inclui defender a realização de eleições presidenciais, realmente livres. Inclui lutar pela volta do PT ao governo federal, a implementação de um programa emergencial e também estrutural de mudanças.

40.Se o PT não estiver à altura dessa missão histórica, viveremos uma dupla catástrofe: a catástrofe nacional e a catástrofe do próprio PT.

41.Por isso, seguimos lutando por uma nova estratégia para o Partido, por uma tática de confronto total com a agenda ultraliberal e o governo Bolsonaro. É desta perspectiva que trabalhamos e batalhamos em todos os terrenos, inclusive nas eleições de 2020, que a direita quer adiar, e nas eleições presidenciais que defendemos antecipar. Por isso lutamos por um programa simultaneamente emergencial e estrutural. É por estes motivos que reiteramos que o país precisa, entre as medidas necessárias para superar a crise estrutural em que estamos metidos, de uma Assembleia Nacional Constituinte. É com essas diretrizes que seguimos lutando por reconstruir a influência do PT na classe trabalhadora, para o que se faz necessário revolucionar nossa cultura de atuação e organização partidária, confrontando abertamente com os diferentes projetos de mundo de outras classes sociais, investindo na organização ideológica, política e social da classe trabalhadora, mudando completamente os métodos de direção, tudo no sentido de ligar-se profundamente à vida, às lutas e à organização das grandes camadas populares da sociedade brasileira.

42.São essas as contribuições que nós, da tendência petista Articulação de Esquerda, seguimos dispostos a dar para manter o PT como polo da disputa nacional e, desta forma, contribuir para que a solução da crise seja em favor da imensa maioria do povo brasileiro, matando e enterrando o capitalismo e todas as formas de opressão e exploração. Viva o socialismo!

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

3 de maio de 2020