Roteiro sobre classes sociais

Roteiro da aula sobre classes sociais, ministrada no dia 11 de agosto de 2018, no curso COMO DOMINA A CLASSE DOMINANTE, organizado pelo Sindicato dos trabalhadores do serviço público de Diadema e pela ELAHP.

Nesta aula vamos abordar o tema "classes sociais" da seguinte forma: 1) a relevância do tema; 2) o que são; 3) quais são; 4) como se relacionam; 5) desfechos possíveis da relação.

Relevância.

Convivemos o tempo todo com seres humanos. Estes seres humanos não são iguais. A maior parte das diferenças são sociais. Inclusive as que parecem ser biológicas, tem origem social e são socialmente interpretadas. A variável que organiza/infui/determina estas diferenças sociais é a "posição" que as pessoas ocupam no processo de produção e reprodução da vida em sociedade. Um dos elementos fundamentais nesta posição é a relação que as pessoas mantém com os meios de produção: se proprietários ou se produtores.

Como lidamos com estas diferenças? Consideramos que fazem parte da paisagem? Percebemos que elas são socialmente determinadas/construídas? Atribuímos estas diferenças a fatores como "educação" ou a relação com os meios de produção? Achamos que estas diferenças são insuperáveis ou que são historicamente superáveis? Achamos que a superação exige reformas, ou as vinculamos a necessidade de uma revolução?

A relevância do tema "classes sociais" decorre do que foi dito acima: na prática, as pessoas que vivem em sociedade são levadas a tomar posição frente as diferenças sociais existentes. E esta tomada de posição é "prática" e também "teórica". As teorias acerca das classes sociais decorrem da sedimentação, ao longo do tempo, desta tomada de posição.

O que são?

Não há uma única resposta, entre outros motivos porque cada classe social e cada fração de classe, em cada momento histórico, responde de maneira diferente a esta pergunta.

Mas no plano das teorias, na discussão sobre as classes sociais hoje, há dois tipos fundamentais de respostas: os que consideram que as classes são agrupamentos definidos pela renda, bens e educação (vice a definição da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal em 2012; vide, também, o critério adotado pela Associação Brasileira de Empresas e Pesquisas em 2014); e os que consideram que as classes são agrupamentos definidos pela posição que ocupam na produção e no poder.

As teorias que optam pela definição envolvendo produção/poder vinculam o controle dos meios de exercício de poder, ao controle dos meios de produção. Esta vinculação pode ser de diferentes tipos, motivo pelo qual se fala de classe exploradora/explorada, classe dominante/dominada.

As teorias que se baseiam no critério da produção/poder servem de fundamento para os que defendem que a superação da divisão da sociedade em classes só é possível através de uma revolução social.

Já as teorias que se baseiam no critério da renda/bens/educação servem de fundamento para os que defendem que a superação (ou pelo menos mitigação) da divisão da sociedade em classes só é possível através de grandes reformas sociais. 

Os dois critérios citados refletem aspectos da realidade, assim como reforma e revolução são métodos presentes no processo de transformação da sociedade. Observando a história, as reformas são mais frequentes que as revoluções. Mas as grandes mudanças de rumo da história estão fortemente relacionadas às revoluções sociais.

Quais são?

Há quem diga que as classes sociais são fenômenos contemporâneos ao capitalismo. Outros sustentam que as classes são fenômenos muito antigos. Os que pensam assim consideram que houve, até hoje, três grandes pares de classes sociais: senhores de escravos e escravos, latifundiários e servos, capitalistas e assalariados. Ao lado destes pares fundamentais, sempre existiram outras classes sociais. Por exemplo os camponeses livres (pequenos proprietários que não exploravam o trabalho de escravos, nem de servos, nem de assalariados). Também ocorria de conviverem, num mesmo momento histórico, as vezes numa mesma região, todas aquelas classes fundamentais. 

Portanto, se o motivo que nos leva a estudar quais são as classes é político, então é preciso delimitar muito claramente de que momento histórico estamos falando. E, se nossa opção é estudar as classes no Brasil de 2018, então é preciso lembrar o ensinamento de um mestre: a solução de um problema histórico passa por acompanhar a história deste problema.

No caso do Brasil, por exemplo, perceber que transitamos de uma situação em que o trabalho escravo era dominante, para uma situação em que o trabalho assalariado era dominante. Uma trajetória muito diferente da vigente na Europa Ocidental. Perceber, também, que o tipo de escravidão que havia no Brasil era diferente da escravidão "antiga". Perceber que os escravos foram em parte importante trazidos de outra região do mundo; e que num momento inicial, parte importante dos assalariados também veio de outras regiões do mundo. Perceber as relações de continuidade entre uma parte dos antigos latifundiários e uma parte dos capitalistas. Notar que tanto no passado quanto no presente existem outras classes, além das fundamentais. E perceber que cada uma destas classes possui características regionais, geracionais, de gênero e étnicas. Assim como perceber que, no caso da classe dos capitalistas (assim como no caso dos antigos latifundiários senhores de escravos) há uma relação muito intensa com classes exploradoras e dominantes em outras regiões do mundo.

Por todos os motivos acima expostos, deduz-se que existem três classes fundamentais (capitalistas, assalariados, pequenos proprietários), mas que cada uma destas classes possui diversas frações de classe. E que a compreensão de que quais são estas frações é fundamental para a ação política.

Por exemplo: existe uma burguesia nacional? Uma burguesia interna? Existem "classes médias"? Qual a relação entre os operários e a classe trabalhadora como um todo? Os trabalhadores do campo são uma única classe?

Como se relacionam?

A relação entre as classes envolve exploração, concorrência, exploração e dominação. O conjunto destas relações  é o que se denomina de luta de classes. Entre os que falam de luta de classes, há os que constatam a existência de conflitos e há os que, além disto, consideram que estes conflitos refletem um antagonismo estrutural antagônico.

Que formas assume este conflito, esta luta de classes: fundamentalmente a forma de luta econômico, de luta política e de luta ideológico.

Desfechos?

Ou a continuidade da sociedade dividida em classes, portanto a continuidade da exploração e dominação. Ou a superação da divisão da sociedade em classes.

Um ótimo exemplo para terminar a análise: o caso do "estado de bem estar social" na Europa.

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