Tendo em vista o confuso noticiário, aqui vão algumas informações sobre a reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada em São Paulo capital nos dias 10 e 11 de novembro de 2016:
1.O DN foi precedido por uma reunião de todas as tendências do Partido, na qual estiveram presentes Rui Falcão e o presidente Lula;
2.O DN teve três pontos de pauta: eleição do conselho da Fundação Perseu Abramo, convocação do sexto congresso do PT e conjuntura;
3.Houve uma polêmica na definição da pauta: os integrantes do Muda PT propuseram que o segundo ponto de pauta fosse conjuntura. Argumento: priorizar este debate. Prevaleceu a posição do CNB e o segundo ponto de pauta foi convocação do sexto congresso;
4.Na noite do dia 10, todos os membros do Diretório Nacional participaram do ato de lançamento da campanha em defesa da democracia e de Lula;
5.O debate sobre o sexto congresso ocupou a maior parte da reunião do DN: final da manhã e tarde do dia 10, mais a manhã do dia 11;
6.Durante a reunião do DN, houve inúmeras reuniões entre as tendências e também bilaterais. A compreensão do resultado final da reunião deve levar em conta o que foi debatido e deliberado nestas reuniões, cujo informe detalhado extrapola os limites desta síntese;
7.No final da manhã do dia 11, foram levadas a voto três propostas de resolução: uma apresentada por "O Trabalho" (recebeu 1 voto), outra apresentada pelo "Muda PT" (27 votos), uma terceira apresentada pela "CBN + Movimento PT + Novo Rumo + Tribo" (52 votos);
8.A resolução proposta pelo "Muda PT" propunha realizar um congresso, em que os delegados nacionais seriam eleitos por congressos estaduais, compostos por delegados eleitos por congressos municipais, compostos por todos os filiados aptos a votar, sendo que a urna de votação não ficaria aberta durante todo o período do encontro. Haveria um período de credenciamento e debate e um segundo período de votação para quem tivesse se credenciado. As direções partidárias seriam eleitas depois que o congresso nacional ocorresse. Caso o congresso nacional decidisse manter o PED, seria realizado um PED para eleger as novas direções. Caso o congresso nacional decidisse acabar com o PED, o próprio congresso nacional elegeria a direção nacional; e os congressos estaduais e municipais voltariam a reunir-se para eleger as respectivas direções;
9.A resolução proposta pela "CNB" propunha realizar um congresso nacional, composto por delegados nacionais eleitos por congressos estaduais, compostos por delegados eleitos através de um PED municipal simultâneo ao congresso municipal. Ou seja: no mesmo dia haveria um congresso municipal aberto a todos os filiados e ao mesmo tempo a urna de votação ficaria aberta todo o tempo. Na urna, os filiados votariam duas vezes: para eleger os delegados estaduais e para eleger a direção municipal. As direções estaduais seriam eleitas pelos congressos estaduais e a direção nacional seria eleita pelo congresso nacional. A resolução proposta pela "CNB" estabelecia que as chapas de delegados e delegadas aos congressos estaduais seriam inscritas nos estados (ou seja, não haveria chapas nacionais). Estabelecia, também, que o congresso nacional não poderia debater o PED;
10.Como já foi dito, prevaleceu a proposta apresentada pela CNB, por 52 x 27 x 1. Em seguida, foram apresentadas duas emendas, uma aceita parcialmente e outra rejeitada. A emenda aceita parcialmente pedia que os critérios para montar chapas de delegados/as estaduais fossem simplificadas ao máximo, para facilitar que filiados sem tendência pudessem montar chapas. A emenda rejeitada pedia que se suprimisse a proibição do congresso debater o PED;
11.Do ponto de vista do Muda PT, o resultado desta votação foi uma derrota parcial. Foi mantido o sistema de "urna aberta", que consideramos um dos fatores que estimula a distorção na democracia interna partidária. Além disso, é totalmente esdrúxulo transformar o PED em cláusula pétrea, que um Congresso não poderá nem ao menos debater. Por outro lado, houve novidades positivas: as direções nacional e estaduais serão eleitas em congresso (ainda que esta novidade valha apenas desta vez, para um mandato extraordinário de 2 anos); os delegados e delegadas nacionais serão eleitos/as nos congressos estaduais; e os congressos estaduais serão compostos a partir de chapas estaduais (o que amplia a possibilidade de filiados/as sem-tendência lançarem chapas e serem eleitos delegados/as);
12.Há diferentes avaliações, tanto na "CNB" e aliados, quanto no "Muda PT" e "O Trabalho", acerca do resultado final do regulamento aprovado e de seus impactos no processo de mudanças nos rumos do Partido. Certamente cada tendência divulgará, nos próximos dias, seu balanço detalhado. No caso da tendência petista Articulação de Esquerda, este balanço será debatido no congresso que a AE fará entre os dias 12 a 15 de novembro, entre outros pontos para discutir as propostas que serão apresentadas ao sexto congresso do Partido, sobre estratégia, programa, tática, balanço e organização;
13.Um ponto extremamente negativo: a reunião do Diretório Nacional dedicou muito pouco tempo ao debate e deliberação sobre a conjuntura. A rigor, apenas o "Muda PT" apresentou um projeto de resolução sobre conjuntura. A presidência do Partido apresentou uma nota, propôs que esta fosse aprovada como resolução do DN. após o que a reunião seria encerrada. Integrantes do "Muda PT" propuseram e foi aceito que a reunião tivesse continuidade, apenas para debater conjuntura, ainda que de maneira não deliberativa. Encerrou-se então a parte deliberativa da reunião do Diretório Nacional e, após o almoço, houve um debate não deliberativo sobre conjuntura, do qual participaram cerca de 60 convidados/as e dirigentes, entre os quais o companheiro Lula.
1.O DN foi precedido por uma reunião de todas as tendências do Partido, na qual estiveram presentes Rui Falcão e o presidente Lula;
2.O DN teve três pontos de pauta: eleição do conselho da Fundação Perseu Abramo, convocação do sexto congresso do PT e conjuntura;
3.Houve uma polêmica na definição da pauta: os integrantes do Muda PT propuseram que o segundo ponto de pauta fosse conjuntura. Argumento: priorizar este debate. Prevaleceu a posição do CNB e o segundo ponto de pauta foi convocação do sexto congresso;
4.Na noite do dia 10, todos os membros do Diretório Nacional participaram do ato de lançamento da campanha em defesa da democracia e de Lula;
5.O debate sobre o sexto congresso ocupou a maior parte da reunião do DN: final da manhã e tarde do dia 10, mais a manhã do dia 11;
6.Durante a reunião do DN, houve inúmeras reuniões entre as tendências e também bilaterais. A compreensão do resultado final da reunião deve levar em conta o que foi debatido e deliberado nestas reuniões, cujo informe detalhado extrapola os limites desta síntese;
7.No final da manhã do dia 11, foram levadas a voto três propostas de resolução: uma apresentada por "O Trabalho" (recebeu 1 voto), outra apresentada pelo "Muda PT" (27 votos), uma terceira apresentada pela "CBN + Movimento PT + Novo Rumo + Tribo" (52 votos);
8.A resolução proposta pelo "Muda PT" propunha realizar um congresso, em que os delegados nacionais seriam eleitos por congressos estaduais, compostos por delegados eleitos por congressos municipais, compostos por todos os filiados aptos a votar, sendo que a urna de votação não ficaria aberta durante todo o período do encontro. Haveria um período de credenciamento e debate e um segundo período de votação para quem tivesse se credenciado. As direções partidárias seriam eleitas depois que o congresso nacional ocorresse. Caso o congresso nacional decidisse manter o PED, seria realizado um PED para eleger as novas direções. Caso o congresso nacional decidisse acabar com o PED, o próprio congresso nacional elegeria a direção nacional; e os congressos estaduais e municipais voltariam a reunir-se para eleger as respectivas direções;
9.A resolução proposta pela "CNB" propunha realizar um congresso nacional, composto por delegados nacionais eleitos por congressos estaduais, compostos por delegados eleitos através de um PED municipal simultâneo ao congresso municipal. Ou seja: no mesmo dia haveria um congresso municipal aberto a todos os filiados e ao mesmo tempo a urna de votação ficaria aberta todo o tempo. Na urna, os filiados votariam duas vezes: para eleger os delegados estaduais e para eleger a direção municipal. As direções estaduais seriam eleitas pelos congressos estaduais e a direção nacional seria eleita pelo congresso nacional. A resolução proposta pela "CNB" estabelecia que as chapas de delegados e delegadas aos congressos estaduais seriam inscritas nos estados (ou seja, não haveria chapas nacionais). Estabelecia, também, que o congresso nacional não poderia debater o PED;
10.Como já foi dito, prevaleceu a proposta apresentada pela CNB, por 52 x 27 x 1. Em seguida, foram apresentadas duas emendas, uma aceita parcialmente e outra rejeitada. A emenda aceita parcialmente pedia que os critérios para montar chapas de delegados/as estaduais fossem simplificadas ao máximo, para facilitar que filiados sem tendência pudessem montar chapas. A emenda rejeitada pedia que se suprimisse a proibição do congresso debater o PED;
11.Do ponto de vista do Muda PT, o resultado desta votação foi uma derrota parcial. Foi mantido o sistema de "urna aberta", que consideramos um dos fatores que estimula a distorção na democracia interna partidária. Além disso, é totalmente esdrúxulo transformar o PED em cláusula pétrea, que um Congresso não poderá nem ao menos debater. Por outro lado, houve novidades positivas: as direções nacional e estaduais serão eleitas em congresso (ainda que esta novidade valha apenas desta vez, para um mandato extraordinário de 2 anos); os delegados e delegadas nacionais serão eleitos/as nos congressos estaduais; e os congressos estaduais serão compostos a partir de chapas estaduais (o que amplia a possibilidade de filiados/as sem-tendência lançarem chapas e serem eleitos delegados/as);
12.Há diferentes avaliações, tanto na "CNB" e aliados, quanto no "Muda PT" e "O Trabalho", acerca do resultado final do regulamento aprovado e de seus impactos no processo de mudanças nos rumos do Partido. Certamente cada tendência divulgará, nos próximos dias, seu balanço detalhado. No caso da tendência petista Articulação de Esquerda, este balanço será debatido no congresso que a AE fará entre os dias 12 a 15 de novembro, entre outros pontos para discutir as propostas que serão apresentadas ao sexto congresso do Partido, sobre estratégia, programa, tática, balanço e organização;
13.Um ponto extremamente negativo: a reunião do Diretório Nacional dedicou muito pouco tempo ao debate e deliberação sobre a conjuntura. A rigor, apenas o "Muda PT" apresentou um projeto de resolução sobre conjuntura. A presidência do Partido apresentou uma nota, propôs que esta fosse aprovada como resolução do DN. após o que a reunião seria encerrada. Integrantes do "Muda PT" propuseram e foi aceito que a reunião tivesse continuidade, apenas para debater conjuntura, ainda que de maneira não deliberativa. Encerrou-se então a parte deliberativa da reunião do Diretório Nacional e, após o almoço, houve um debate não deliberativo sobre conjuntura, do qual participaram cerca de 60 convidados/as e dirigentes, entre os quais o companheiro Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário