Contribuição ao 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Texto apresentado à tendência petista Articulação de Esquerda, como sugestão de projeto de resolução a ser defendido durante os debates do 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores. Sem revisão e sujeito a emendas.

Introdução

1.O Partido dos Trabalhadores realizará, esperamos que em fevereiro de 2017, seu 6º Congresso Nacional. Em pauta, a discussão sobre nossa tática frente ao governo golpista e em defesa dos direitos do povo brasileiro, nosso programa e nossa estratégia de transformação do Brasil, nosso funcionamento como Partido e nossa relação com os diferentes setores democráticos, populares e de esquerda.

2.Em pauta, também, o balanço do que somos e do que fizemos. Não como ato ritual, mas porque a discussão sobre nossa tática, programa, estratégia e funcionamento exige, de nosso Partido, um olhar atento sobre o passado e sobre o presente. Trata-se por um lado de revisitar a história recente do Brasil, especialmente entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de agosto de 2016. Trata-se por outro lado de analisar como estão, nos dias de hoje, o Brasil e o mundo. Esta dupla operação, de balanço do período e análise da situação, são componentes essenciais para a construção de nossa estratégia, de nosso programa, de nossa tática, de nossa política de alianças partidárias e sociais, bem como das nossas definições organizativas.

3.Ao convocar seu 6º Congresso, o conjunto do Partido dos Trabalhadores e cada um de seus militantes, filiados e simpatizantes deve ter plena consciência de suas responsabilidades. Da mesma forma como fomos depositários de imensas esperanças, hoje somos objeto de imensas frustrações. Cabe ao processo de Congresso separar o joio do trigo, combinar crítica e autocrítica, reconhecer nossos erros e reafirmar nossos acertos. Certamente haverá, entre nossos inimigos e adversários, quem se aproveitará desta ou daquela frase para atacar nosso Partido. Não importa: quem está seguro da justeza de sua luta, não teme a autocrítica. Ademais, reconhecer os erros é, para um partido de esquerda, um processo de aprendizagem coletiva, algo que devemos à classe trabalhadora, ao povo brasileiro, às gerações que lutaram antes de nós e especialmente às que virão.

4.O 6º Congresso do PT não é um ponto final; pelo contrário, é uma etapa de um processo que visa contribuir para que o povo brasileiro, a classe trabalhadora, as forças populares, democráticas e de esquerda, voltem a governar o Brasil. Aos que dizem que “passou o tempo do PT”, respondemos com paciência: se isto fosse verdade, a classe dominante brasileira não teria como a maior de suas prioridades atacar nosso Partido. Aos que pretendem nos destruir, contestamos com vigor: como de outras vezes, saberemos dar a volta por cima e voltar mais fortes e comprometidos com a luta por uma sociedade sem opressão nem exploração.

Defender o povo e derrotar o governo golpista

5.O golpe de 31 de agosto de 2016 não foi contra Dilma, nem contra o PT: foi contra o povo brasileiro. O golpismo é um meio para tentar reduzir os salários e direitos, diretos e indiretos, da classe trabalhadora e do povo; para reduzir as liberdades democráticas; e para submeter a política externa do Brasil aos Estados Unidos, nos afastando da integração regional e dos BRICS.

6.Para isto, tentam destruir os avanços conquistados desde 2003, os aspectos positivos da Constituição de 1988, os instrumentos de nosso desenvolvimento – a começar pela Petrobras, a legislação social que vem desde os anos 1930. Se tiverem êxito, farão regredir sob muitos aspectos à década de 1920.

7.O golpismo não está presente apenas no governo ilegítimo encabeçado por Temer. Repercute na ação de governos estaduais, na atividade legislativa nos três níveis, na ação de diversos instrumentos e aparatos estatais e paraestatais, com destaque para os parlamentos, as polícias, o judiciário e os meios de comunicação.

8.O golpismo produz efeitos no plano das ideias, da cultura, da comunicação, da educação e da religiosidade. Fenômenos que possuem similares em várias regiões do mundo, resultando em retrocessos no terreno dos direitos das mulheres, dos homossexuais, dos negros, dos indígenas, da juventude.

9.Dentre as principais decorrências internacionais da ação do governo golpista estão o enfraquecimento da integração regional, a redução dos efeitos positivos de nossa participação nos BRICs, a cumplicidade do governo de fato para com acordos internacionais lesivos para a soberania nacional.

10.Qualquer que seja o cenário econômico– estancamento, depressão, retomada do crescimento—a política do governo golpista implicará em piora das condições de vida do povo.

11.A maneira como isto ocorre fica clara quando analisamos a PEC 55, que congela o investimento social per capita por duas décadas. Mesmo havendo crescimento, isto não resultará em melhora das políticas públicas. E o crescimento passa a ser função derivada da redução, em termos absolutos ou relativos, dos níveis de emprego, salário e renda.

12.Os golpistas não se iludem com os resultados das eleições municipais de 2016. Sabem que implementar uma política de recessão, desemprego, redução de salários e destruição de direitos gera uma crescente reação popular. Para retardar, enfraquecer e tentar impedir que a reação popular produza uma alternativa de governo, os golpistas estão dobrando a aposta na política de repressão antecipada, cerco e aniquilamento da esquerda.

13.É neste contexto que ocorrem os ataques aos Sem Terra e Sem Teto, os ataques contra a juventude que ocupa escolas, os ataques ao movimento sindical, ao PT e a Lula.

14.A criminalização da esquerda é, no fundamental, um prolongamento da criminalização da pobreza, dos negros, das periferias.

15.Em resumo: a questão social voltou a ser, para o governo federal e seus aliados em todos os terrenos, um caso de polícia. A repressão é decorrência e condição do regresso às políticas neoliberais claras e duras. Vivemos, neste sentido, uma situação semelhante a dos anos 1990: lutamos contra uma ofensiva neoliberal. Mas, ao mesmo tempo, vivemos uma situação diferente daquela dos anos 1990, em vários sentidos: 

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a) porque vencemos quatro eleições presidenciais seguidas e tivemos uma experiência de governo, com aspectos positivos e negativos; 

b) porque a classe dominante também aprendeu com nossa experiência e está fazendo de tudo para impedir que se repitam vitórias como as que tivemos  em 2002, 2006, 2010 e 2014; 

c) porque o capitalismo brasileiro e o capitalismo internacional não são os mesmos dos anos 1990. Aspecto do problema que dada sua importância capital, é desenvolvido detalhadamente em resolução específica.

16.Por estes três motivos, entre outros, se faz necessário formular não apenas uma tática, mas também necessária uma nova estratégia, um novo programa e um novo padrão de conduta e organização para o PT.

17.O que não muda? Nossa convicção, agora com mais provas do que antes, de que para transformar profundamente a vida do povo brasileiro, é necessária uma esquerda socialista e de massas, enraizada na classe trabalhadora, disposta a ser ao mesmo tempo alternativa de governo e de poder.

Uma nova estratégia para uma nova situação

18.A situação internacional é caracterizada pelo agravamento da crise do capitalismo e pelo crescente risco de guerra em larga escala.

19.Isto não ocorre por acaso. Vivemos no período da história onde o capitalismo se apresenta mais hegemônico que nunca. Por isto mesmo, é também um período de crise capitalista. Pois o capitalismo, sem a presença de forças que o contenham e modelem, gera barbárie e autodestruição.

20.Não por acaso, esta crise é ao mesmo tempo econômica e política, tendo como epicentro os Estados Unidos, potência que vive o declínio de sua hegemonia, ao mesmo tempo que emergem novos polos de poder, acirrando contradições que ampliam o risco de guerra. Entre estes novos polos de poder, a China e seus aliados nos BRICS.

21.As eleições dos Estados Unidos, disputadas por Hilary Clinton e Donald Trump, revelam o tamanho da crise vivida por aquele país; e projetam sombras terríveis sobre o restante do mundo.

22.Esta situação, cujas raízes imediatas remontam a crise de 2008, afetam profundamente a América Latina e Caribe, constituindo a base da contra-ofensiva reacionária na região, que já obteve vitórias na Argentina e no Brasil, ameaça a Venezuela e outros países onde há governos de esquerda e progressistas. Evidente que a contraofensiva reacionária se faz contra nossos acertos; mas só obtém êxito graças a nossos erros.

23.Em síntese: vivemos em um ambiente internacional onde torna-se cada vez mais incompatível a convivência do capitalismo com a paz, com a soberania nacional das nações mais frágeis, com as liberdades democráticas e com o bem-estar social.

24.Isto tem relação direta com a natureza do capitalismo contemporâneo, em particular com o peso do setor financeiro, com a desindustrialização, com a destruição do meio-ambiente, com a vida nas grandes cidades, com o tipo de sociabilidade resultante na classe trabalhadora, entre outros fatores. É neste contexto que, como ocorreu ao redor da crise de 1929, que crescem forças reacionárias de tipo fascista. Sendo importante lembrar que ainda estamos longe de experimentar o conjunto de barbaridades de que o nazi-fascismo foi capaz. Visto de conjunto, a situação internacional torna ainda mais imprescindível e urgente nossa luta pelo socialismo.

25.As restrições às liberdades democráticas, no caso brasileiro, são parte deste ambiente geral e, ao mesmo tempo, são coerentes com a tradição profundamente antidemocrática da classe dominante brasileira. Nunca é demais lembrar que a maior parte da história republicana brasileira foi ocupada por ditaduras de fato ou de direito.

26.A classe dominante brasileira está, hoje, buscando implementar um conjunto de medidas estruturais para tentar impedir que a esquerda brasileira volte a governar o país. Isto inclui a interdição do PT e o parlamentarismo.

27.Além disto, esta mesma classe dominante altera a Constituição, não apenas para obter ganhos imediatos, mas também para impedir que um eventual governo de esquerda tenha, no futuro, meios institucionais para fazer mudanças.

28.Neste ambiente, de crise e guerra no âmbito internacional, de Estado de exceção no âmbito nacional, o Partido dos Trabalhadores está convocado a retomar, de maneira atualizada, as diretrizes estratégicas explicitadas pelas resoluções de seu 5º Encontro Nacional, realizado em 1987: articular luta pelo governo e luta pelo poder; articular luta social, luta institucional, luta cultural e organização; articular a luta por políticas públicas, reformas estruturais e socialismo.

28.Ocupamos a presidência da República entre 1 de janeiro de 2003 e 31 de agosto de 2016. Mas nunca a esquerda e a classe trabalhadora brasileira ocupou o poder. Não devemos esquecer os diferentes terrenos onde se trava a luta pelo poder: governos, parlamentos, judiciário, burocracia de Estado, segurança pública e defesa, controle da economia, meios de comunicação, educação e cultura, auto-organização do povo.

29.Disputar eleições e conquistar governos continua sendo necessário, mas as chances de êxito tanto nas eleições quanto na ação de governo serão maiores ou menores, a depender das forças que se acumule nas outras dimensões do exercício do poder.

30.A classe trabalhadora produz as riquezas do Brasil. Portanto ela tem o direito de deter o poder em nosso país, o poder de decidir o que produzir, como produzir e como distribuir a riqueza por ela gerada. É isto que nosso programa deve detalhar.

Um programa democrático, popular e socialista

31.Acumulamos, desde a primeira prefeitura em 1983 até o governo federal, uma rica experiência em termos de políticas públicas, que melhoraram a vida do povo, no terreno material, cultural e político. Sem prejuízo de uma análise detalhada dos aspectos positivos e negativos de cada uma destas políticas, vistas de conjunto todas elas tiveram contra si um orçamento limitado, um crescimento econômico interrompido, uma estrutura econômica social concentradora de renda e riqueza, além de estruturas de poder geralmente conservadoras.

32.Para ampliar o orçamento disponível para as políticas públicas, necessitávamos e seguimos necessitando de uma reforma tributária progressiva, que grave os ricos; e de uma revisão do serviço da dívida pública, sem falar na devida auditoria.

33.Para viabilizar taxas de crescimento compatíveis com a absorção dos desempregados e dos que entram a cada ano no mercado de trabalho, e também para que o crescimento seja também desenvolvimento e capaz de enfrentar a concorrência internacional, necessitamos de uma política de reindustrialização nacional, possibilitada por políticas de ampliação do mercado de consumo massas, não apenas ou principalmente de bens privados, mas principalmente de bens públicos como saúde, educação, cultura, habitação e transporte. 

34.O que, por sua vez, depende de uma ampliação exponencial do papel do Estado, não apenas como financiador, indutor e regulador, mas também como planejador e executor direto, através das estatais. Estado a quem cabe trabalhar pela ampliação do nível cultural, científico, tecnológico e de produtividade de toda a sociedade brasileira.

35.Para alterar a estrutura social, que hoje esteriliza grande parte do investimento público e social, convertendo-o em concentração de renda e riqueza, é necessário colocar sob controle público o setor financeiro, estatizando os bancos que atuam em âmbito nacional; enfrentar os oligopólios e transnacionais; realizar a reforma agrária e a reforma urbana. 

36.Trata-se de implementar, portanto, um desenvolvimentismo democrático, popular e socialista.

37.Não queremos ser um país de classe média. Queremos ser um país onde a classe trabalhadora tenha altos níveis de vida material, cultural e política. Será necessário tempo, muito esforço e muita criatividade para atingir estes objetivos. E será necessário, em primeiro lugar, ampliar as liberdades democráticas, realizando a reforma do Estado e a reforma política, derrotando o oligopólio da comunicação, democratizando a educação e a cultura, ampliando a participação e a auto-organização popular. Tarefas que estão postas desde agora, no enfrentamento do governo golpista.

Uma tática para resistir e voltar a crescer

38.O papel número 1 do Partido dos Trabalhadores e de qualquer pessoa ou organização que se pretende de esquerda é participar da defesa dos direitos do povo e da luta contra o governo golpista.

39.Há muito o que ser feito, neste sentido, no plano das ideias, no plano das lutas sociais, no plano da ação dos governos e parlamentares, no plano das eleições de 2018. Trata-se de defender os direitos da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres. Trata-se de lutar contra o racismo, contra a homofobia, em defesa dos indígenas, em defesa dos direitos humanos e democráticos.

40.O êxito nesta luta está diretamente vinculado a maior ou menor unidade das forças democráticas, populares e de esquerda. A Frente Brasil Popular deve ser reforçada e ampliada, assim como deve seguir cooperando com outras iniciativas frentistas, como por exemplo a Frente Povo Sem Medo.

41.A partir da Frente Brasil Popular, devemos construir uma frente mais ampla, em defesa das liberdades democráticas, da soberania nacional e do desenvolvimento. Mas não se deve confundir a necessidade de atrair forças de centro, com o erro de subordinar a esquerda ao centro.

42.A construção da Frente Brasil Popular faz parte do esforço para construir uma coligação eleitoral que dispute as eleições de 2018. Queremos que ambas as iniciativas convirjam, mas até para que isto ocorra, é preciso saber diferenciar o que é uma frente política e social para organizar as lutas, do que são coligações eleitorais. A confusão entre uma e outra, bem como a subordinação do social ao eleitoral, são erros que não devemos repetir.

43.A cada ataque contra Lula, mais se torna necessário que ele disputa a presidência da República em 2018. Trabalharemos para que sua candidatura seja adotada por outros partidos e setores democráticos, populares e socialistas.

44.As eleições de 2018 são uma batalha fundamental. Para os golpistas, será a chance de conseguir o que não conseguiram em 2014. Para os setores democráticos, será o momento de derrotar o Estado de exceção. Para os setores de esquerda, será o momento de retomar o governo e a perspectiva de transformação do Brasil.

45.Entretanto, as eleições de 2018 são uma batalha, não são toda a “guerra”. Ao mesmo tempo, para vencer a batalha de 2018, será preciso muito mais do que ações de natureza eleitoral. Será preciso acumular forças no terreno social, cultural e organizativo. E será preciso encarar um governo eleito em 2018 de forma diferente da que encaramos o governo eleito em 2002. A política de conciliação de classes; de convivência com os oligopólios, especialmente o financeiro e o agroexportador; a tolerância frente a indústria da comunicação, da educação e da cultura; as ilusões republicadas acerca das instituições de Estado, a começar pelo judiciário, forças armadas, ministério público e polícia federal: tudo isto e muito mais deve ceder lugar a outra estratégia, baseada no pressuposto de que para transformar é preciso romper com as correntes da tradição.

46.Além disso, é preciso levar em conta as possibilidades de derrota eleitoral, de vencermos e tentarem impedir nossa posse, de tentarem impedir que disputemos.

47.Por tudo isto, nossa tática em geral e nossa tática eleitoral em particular, bem como nossa política de alianças, devem estar totalmente subordinadas à nossa estratégia.

48.Em resumo, trata-se de aprender com a experiência recente: nosso Partido deve ser capaz de buscar vitórias táticas, mas ao mesmo tempo deve ser um instrumento para construção de vitórias estratégicas.

A retificação de nosso Partido

49.O desafio posto ao longo destes 36 anos de construção do PT foi o de construir um partido de esquerda, socialista, democrático, de massas, enraizado na classe trabalhadora, com vocação de governo e de poder.

50.Obtivemos importantes êxitos desde 1980. Vencer quatro eleições presidenciais seguidas não foi um acidente eleitoral, foi produto de um acúmulo de forças importante, construído não apenas pelo PT, mas pelo conjunto da classe trabalhadora. E não podemos subestimar em nenhum momento aquilo que nossos governos, nosso Partido, seus aliados e o conjunto das forças da esquerda política e social conseguiram conquistar, em favor da classe trabalhadora.

51.Mas a quase derrota nas presidenciais de 2014, o impeachment de 31 de agosto de 2016, o massacre que sofremos no primeiro e no segundo turno das eleições municipais de 2016, o caráter estruturalmente limitado de nossas políticas de governo e, principalmente, a perda de apoio na classe trabalhadora revelam nossas limitações e erros.

52.Um partido que deseja transformar o Brasil e o mundo precisa antecipar, nas suas práticas e nos seus valores, as características do futuro que queremos construir. Precisamos aprender com os erros e tomar medidas que impeçam a adaptação às práticas e hábitos da direita, inclusive no terreno da corrupção.

53.Entre os erros, destaca-se a conciliação de classes. No concreto, a crença de que seria possível transformar o Brasil, melhorar a vida do povo brasileiro, ampliar as liberdades democráticas, defender a soberania nacional, implementar uma política externa de novo tipo, sem enfrentar e sem impor derrotas estratégicas à classe dominante e ao capitalismo. É da conciliação de classes que decorreram as opções de política econômica, especialmente aquelas que combinaram ajuste fiscal e juros altos, provocando efeitos desastrosos sobre nosso apoio popular e, também, sobre a economia nacional.

54.Neste sentido, cabe ao nosso Partido, antes de mais nada, reafirmar seu caráter de partido transformador, portanto democrático-popular, socialista e internacionalista. Aprofundar nossa formação política e ideológica, para não repetir os erros que nos levaram a capitular frente à determinadas tradições da sociedade brasileira. Devemos superar a influência neoliberal e liberal, social-democrata e desenvolvimentista, keynesiana e nacionalista, presente em parcelas importantes de nossos filiados e de nossas políticas. É preciso retomar o fio da elaboração petista dos anos 1980, que abordava o debate programático de um ponto de vista socialista. Se o socialismo for apenas um objetivo futuro, para depois da tomada do poder, se tudo o que fizermos aqui e agora se mantiver nos marcos do capitalismo, então não estaremos fazendo mais do que gerenciar um sistema que tira com uma mão tudo que conseguimos com a outra.

55.Cabe, portanto, reafirmar o caráter de classe e de massas de nosso Partido. Somos um partido da classe trabalhadora. Reafirmando esta caráter de classe é que poderemos retomar nossa influência junto a juventude, às mulheres, aos negros e negras, em todos os setores populares. Ser um partido da classe trabalhadora supõe e exige reconstruir os núcleos por local de trabalho estudo e moradia, entre outros mecanismos de participação de base e de vínculos com a classe.

56.Cabe, ainda, reafirmar que somos ao mesmo tempo partido e movimento: um partido politico organizado e um movimento de rebeldia cultural. Não se disputa o poder, se não construímos uma cultura distinta daquela do poder. Para isto são necessários instrumentos e práticas permanentes de comunicação de massa, de educação e de cultura. A começar por sedes partidárias que sejam, também, verdadeiros pontos de cultura.

57.Cabe, igualmente, reafirmar nossa disposição de construir, com o conjunto da esquerda política e social, todo tipo de unidade na luta. O PT continua a ser o maior partido da esquerda. Mas os erros que cometemos fazem com que amplos setores da militância democrática, popular e socialista nos olhem com desconfiança, dúvida e inclusive rejeição. Não superaremos isto a não ser através da correção de rumos e da demonstração prática de que aprendemos com nossos erros e sabemos fazer diferente. Neste sentido, é preciso renovar profundamente a direção partidária e mudar práticas que tornaram-se comuns no último período.

58.Nosso partido tem um grande passado, de que nos orgulhamos. Mas não queremos ser um partido que tem um grande passado pela frente. Queremos contribuir para que a classe trabalhadora e as maiorias populares do Brasil, da América Latina e Caribe, de todo o mundo possam viver em paz, democracia e bem estar. É por isto e para isto que lutamos contra o capitalismo e pelo socialismo.

(além de submetido aos debates do Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda, este texto também foi apresentado como contribuição aos debates da Comissão de Teses do Congresso do Partido dos Trabalhadores)