Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Companheiras e companheiros integrantes do DN

Acabamos de realizar, no sábado 20 de julho, uma reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Nesta reunião, a maioria dos presentes alterou algumas regras do Processo de Eleição das Direções.

O prazo para pagar o PT foi ampliado, para 30/8 (cotizações individuais) e para 30/9 (cotizações coletivas).

Alterou-se a distribuição dos recursos do fundo partidário: antes, 50% eram divididos igualmente entre todas as chapas e candidaturas; agora, só 20% serão divididos igualmente.

As chapas não precisarão mais ser pré-ordenadas. Agora elas poderão ser pós-ordenadas, ou seja, o filiado vota na lista, mas sem saber em qual ordem os componentes desta lista farão parte do DN.

Além da anterior, revogou-se a seguinte resolução do IV Congresso: "será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado".

Estas alterações foram feitas com um argumento principal: é preciso ampliar o número de pessoas que vão votar no PED.

Certamente, todos queremos que centenas de milhares de filiados participem do PED.

Mas é preciso quantidade com qualidade. E não se pode, em nome da quantidade, violentar as resoluções aprovadas pelo Congresso.

Durante a reunião, eu e vários outros integrantes do DN apresentamos alternativas que buscavam preservar as resoluções congressuais. 

Em nenhum momento adotamos uma postura inflexível, frente às preocupações apresentadas pela maioria.

Infelizmente, a maioria não buscou o consenso, a mediação.

Isto me coloca, e acredito que coloca outros dirigentes partidários, diante de um dilema.

Afinal, como se costuma dizer, é muito grave alterar as regras do jogo, no meio do jogo. Especialmente quando isto se faz sem consenso ou pelo menos amplíssima maioria.

Mais grave ainda é que estas alterações resultem em benefício evidente para a maioria relativa que aprovou as respectivas alterações.

E muito pior é que esta alteração implique na revogação de decisões adotadas pelo recente IV Congresso partidário.

Podemos ter diferentes opiniões sobre o mérito do que foi aprovado pelo DN. No IV Congresso, eu mesmo votei contra algumas das regras que a maioria relativa do DN agora decidiu revogar. Mas do ponto de vista do método, abriu-se nesta reunião do DN um precedente que considero inaceitável.

Foram desrespeitados dois preceitos básicos da democracia partidária: o caráter supremo das resoluções congressuais e a possibilidade da minoria converter-se, com base nas regras estatutárias, em maioria.

Afinal, a mesma maioria que alterou as regras hoje, poderá fazer novas alterações amanhã.

Levando isto em conta, e considerando o que prevê nosso estatuto, solicito formalmente ao Diretório Nacional que suspenda as decisões aprovadas e que busquemos uma solução consensual para os problemas apontados acima.

Peço aos companheiros e companheiras que lembrem que há determinadas regras que não podem ser quebradas, há determinados rios que não podem ser atravessados, sem que se tire disto as devidas consequências.

Especialmente nesta conjuntura tão turbulenta que o país e o PT atravessam, é essencial evitar este tipo de situação.

Saudações petistas

Valter Pomar

21 de julho de 2013