Cuba, maio de 2013

Entre 28 de abril e 1 de maio de 2013, uma delegação do Partido dos Trabalhadores visitou Havana, Cuba.

A delegação foi composta por Rui Falcão, presidente nacional do PT; Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT; João Vaccari, tesoureiro nacional do PT; José Guimarães, líder do PT na Câmara dos Deputados; Ângela Portela, senadora; Francisco Campos e Valter Pomar, integrantes do Diretório Nacional.

A programação incluiu entrevistas aos meios de comunicação; reuniões com integrantes do Comitê Central do Partido Comunista, entre os quais José Ramon Balaguer e Machado Ventura; contatos com integrantes do governo e parlamento, como Marcelino Medina, vice-ministro do Ministério de Relações Exteriores, Ana María Mari Machado, vice-presidenta da Assembléia Nacional do Poder Popular, Marino Murillo Jorge, vice-presidente do Conselho de Ministros, Kenia Serrano, deputada e presidenta do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), além de Miguel Mario Díaz-Canell, membro do Buró Político do Comitê Central do Partido Comunista e primeiro vice-presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba

A delegação também participou do V Encontro de Petistas e Núcleos do PT no Exterior; manteve um encontro com a Agência de Promoção das Exportações do Brasil em Cuba (APEX) e com o Embaixador do Brasil em Cuba, José Eduardo Martins Felicio.

Além disso, participou da reunião do Grupo de Trabalho do Foro de Sao Paulo, realizou um intercâmbio con familiares dos cubanos presos nos Estados Unidos e esteve na comemoração do Día Internacional dos Trabalhadores.

De abril de 1961 até hoje, Cuba busca construir o socialismo. Numa primeira etapa, tentou um caminho próprio, tanto do ponto de vista político quanto econômico.

Simbolicamente, esta etapa “experimental” pode dar-se por encerrada em 8 de outubro de 1967, quando Che Guevara foi assassinado na Bolívia. Naquele momento ficou claro que, pelo menos temporariamente, estava encerrado um ciclo revolucionário latinoamericano e caribenho, obrigando Cuba a depender do apoio soviético mais do que os cubanos certamente gostariam.

Numa segunda etapa, a transição socialista em Cuba tornou-se altamente dependente do modelo soviético. Esta etapa começa a encerrar-se por decisão unilateral da URSS, no período Gorbachev; e se encerrou de maneira abrupta com a dissolução da URSS, em 1991.

Entre 1989 e 1991, entre a dissolução dos regimes socialistas no Leste Europeu e o fim da URSS, as exportações cubanas se reduziram em 62% e as importações caíram pela metade.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos ampliaram o bloqueio e todo tipo de sabotagem contra a Ilha, na expectativa de que Cuba tivesse o mesmo destino dos regimes dirigidos pelos partidos comunistas do Leste Europeu.

Durante esta terceira etapa, há um forte debate sobre como sobreviver e prosseguir socialista, nas terríveis condições dos anos 1990, com unilateralismo, neoliberalismo e colapso do socialismo.

O problema de fundo enfrentado por Cuba é clássico: uma revolução num país de baixo desenvolvimento capitalista, cercado e hostilizado pelo imperialismo, só pode realizar uma transição socialista exitosa se contar com a) apoio externo e/ou b) achar maneiras próprias de desenvolver sua capacidade econômica, suas forças produtivas.

O apoio externo, proveniente da União Soviética, entre 1961 e 1991, permitiu a Cuba manter um padrão de vida superior à sua própria capacidade produtiva. O desaparecimento da URSS obrigou a superestrutura cubana a depender de uma economia marcada por fortes limitações.

Cuba foi colocada diante da necessidade de substituir as importações baratas, oriundas principalmente da URSS e do Leste Europeu, por produção nacional e/ou importações caras vindas do mundo capitalista, alternativa que implicava gerar divisas em moeda estrangeira, para pagar as importações.

No curtíssimo prazo, as receitas (em moeda conversível) necessárias para isto vieram em parte do turismo, em parte de exportações. Mas as receitas arrecadadas, especialmente no contexto do bloqueio, não eram suficientes para financiar o funcionamento geral da economia, as políticas públicas e os salários bancados pelo Estado, o que foi gerando um crescente déficit.

Cuba segue, hoje, diante da necessidade de garantir segurança alimentar, autonomia energética e industrial.

Ao longo da terceira etapa (1991-2013), o governo cubano experimentou três políticas distintas.

A primeira ficou conhecida como “período especial”, em que foi adotada uma “economia de guerra em período de paz”.

O segundo tipo de política foi adotado quando teve início o ciclo de vitórias eleitorais das forças progressistas e de esquerda na América Latina e Caribe.

O terceiro tipo de política começa depois que Raul Castro assume o governo, devido ao afastamento de Fidel, por motivos de saúde.

A política atual está descrita num documento chamado "Lineamientos para la Política Económica y Social del Partido y la Revolución", um conjunto de orientações aprovadas pelo Sexto Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 2011.

Tendo como objetivo construir um “socialismo próspero y sostenible”, os “Lineamientos” reafirmam a propriedade social dos meios de produção fundamentais e falam em “atualização do modelo”.

A leitura dos “Lineamientos” e as ações práticas decorrentes não constituem, entretanto, uma mera “atualização”, mas sim o abandono de um determinado “modelo” de construção do socialismo, baseado na quase exclusiva propriedade estatal dos meios de produção, em favor de outro caminho que, para desenvolver as forças produtivas indispensáveis ao socialismo, apela para diferentes formas de propriedade privada e relações de mercado.

Este outro caminho, na medida em que busca dar uso produtivo para a capacidade de trabalho de amplos setores da população cubana, também implica em legalizar e em alguns casos ampliar a desigualdade social. O que tanto resolve quanto cria velhos e novos problemas.

As reformas (termo mais adequado que “atualização do modelo”) geram polêmicas. A direita não gosta da reafirmação do socialismo, nem da manutenção do Partido Comunista no comando do Estado cubano: Raul Castro deixou claro que não foi eleito para fazer Cuba voltar a ser capitalista.

Por outro lado, setores de esquerda não apreciam as “concessões ao capitalismo”, além dos que defendem que as reformas sejam acompanhadas de mais debate e democracia popular, inclusive para tratar das citadas desigualdades.

Para além destas polêmicas, há a conjuntura internacional e latinoamericana. O resultado da eleição venezuelana de 14 de abril mostra, entre outras coisas, os riscos embutidos em qualquer dependência. Há o fator Estados Unidos, que mantém o bloqueio, sendo que o almejado fim do bloqueio também contém seus perigos: uma invasão de dólares. Além disso, há as dificuldades em si do processo de reformas, entre as quais aquelas derivadas de mais de 50 anos de poder, com suas conquistas, mas também com suas debilidades, sentidas com muita força pelas gerações mais recentes.

Estas dificuldades exigem manter e aprofundar nossas relações com Cuba. Claro que as reformas em Cuba abrem espaço para negócios que interessam a setores empresariais. Claro, também, que o fortalecimento de Cuba interessa à política de integração regional, que de fato constitui uma política de Estado, para além da esquerda.

Mas no caso específico do Partido dos Trabalhadores e de outros setores da esquerda brasileira, a decisão de manter e aprofundar as relações com Cuba incluem motivações de outra natureza.

Cuba é um dos pontos altos da luta antiimperialista, pela soberania nacional, contra a ingerência externa, e esta luta nos diz respeito. Cuba constitui a primeira tentativa de construir um país socialista na nossa região do mundo, e esta luta também nos diz respeito. Portanto, o sucesso de Cuba também é, pelo menos em alguma medida, nosso sucesso.

Vale dizer que o governo cubano e o Partido Comunista apreciam tremendamente as relações com o governo Dilma e o apoio constante do PT. A recíproca é e deve seguir sendo verdadeira.

Box informativo

Cuba é uma ilha situada no mar do Caribe, com 110.922 km2 de extensão. O PIB é de 54 bilhões de dólares; a dívida externa de aproximadamente 12 bilhões. O IDH (2003) era de 0,817, o que naquele momento colocava Cuba em 8º lugar na América Latina e 52º lugar no mundo.

A população gira ao redor de 11.164.000 habitantes, 76% urbanos. Quase 2% da população latinoamericana e 0,16% da população mundial, números que em 1950 eram 3,5% e 0,23% respectivamente. Uma tendência ao envelhecimento.

O principal fato político da história cubana foi e segue sendo a luta pela independência.

Como a oligarquia cubana era altamente integrada a metrópole, a luta pela independência frente a Espanha foi travada em grande medida pelas classes exploradas; o que por sua vez deu à luta pela independência um caráter político e social muito radical.

Na luta pela independência, há três marcos: a guerra de 1868-1878 (derrotada); a guerra de 1895-1902 (parcialmente vitoriosa); e a revolução de 1953-1959 (vitoriosa).

Na guerra de 1895-1902, quando os revolucionários estavam para vencer a guerra de independência, os Estados Unidos invadiram Cuba a pretexto de “ajudar” na luta contra a Espanha.

Por isto, quando é proclamada, em 20 de maio de 1902, a República de Cuba nasce constitucionalmente atrelada aos Estados Unidos. A chamada Emenda Platt legalizava o direito dos EUA intervirem em Cuba.

A história de Cuba, de 1902 até 1959, girou ao redor da luta de independência contra os Estados Unidos.

Esta luta passa por diversas etapas, a última das quais se combina com a luta contra a ditadura surgida a partir de março de 1952, quando ocorre um golpe encabeçado pelo sargento Fulgencio Batista.

Uma das reações a este golpe é o ataque ao Quartel Moncada, ataque liderado por Fidel Castro, jovem advogado ligado ao Partido Ortodoxo, partido que provavelmente venceria as eleições canceladas devido ao golpe.

O ataque ao Moncada, realizado no dia 26 de julho de 1953, é massacrado e os poucos sobreviventes, entre eles Fidel, são condenados à prisão.

Anistiados em 1955, fundam o Movimento 26 de julho, vão para o exílio e desencadeiam um plano político-militar que os levaria ao poder, em 1 de janeiro de 1959.

É importante ter claro que o M26 de julho era uma organização político-militar, com forte base urbana; existiam outras forças com muita presença de massa, como o Diretório Revolucionário e o Partido Popular Socialista (o PC local), além de um forte movimento estudantil e sindical.

A revolução vitoriosa em 1959 foi democrática, nacional e popular. Converteu-se em anti-imperialista e socialista à medida que as ações do governo revolucionário entraram em choque com os interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos.

O marco da conversão de uma revolução democrático-popular em uma revolução socialista foi o discurso feito por Fidel Castro, dia 15 de abril de 1961, na véspera da invasão da Praia Girón, episódio também conhecido como Baia dos Porcos, quando um grupo de mercenários contratados, treinados e armados pelos Estados Unidos desembarcou na Ilha, sendo cercado e derrotado pelas forças armadas cubanas.