Notas sobre a política internacional do PT

Apresentação

Estamos no meio de uma crise do capitalismo neoliberal, que se manifesta direta ou indiretamente em todos os terrenos:financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental, ideológico, social, político, militar.

Como outras crises, esta tentará provocar, para sua superação, uma imensa destruição de forças produtivas, destruição da natureza, de vidas humanas e de capital acumulado. Sacrifício que tende a se desdobrar em mais conflitos militares, crises políticas e revoltas sociais.

Não se trata apenas de uma crise econômica, no sentido estrito. Está em curso uma reacomodação geopolítica, resultante do deslocamento para o Oriente do eixo dinâmico da economia mundial.

O centro da crise está nos Estados Unidos. Não apenas por ser a principal economia capitalista, mas também por ser a potência hegemônica do mundo capitalista desde 1945 e do mundo desde 1991.

A crise amplia o questionamento da hegemonia dos Estados Unidos, que já vinha enfrentando: a) o aguçamento das contradições intercapitalistas, crescente após a derrota do bloco soviético; b) o fortalecimento de potências concorrentes, especialmente a China, de quem os EUA haviam se aproximado nos anos 1970; c) as custosas obrigações derivadas de uma hegemonia mundial.

Vivemos, portanto, um momento de profunda crise e instabilidade  internacional, que pode resultar em variados desdobramentos, num leque que vai da barbárie ao socialismo, passando por diferentes modos de organizar o capitalismo.

Não é possível saber quanto tempo durará este período de instabilidade internacional. Isto, bem como o mundo que emergirá depois, dependerá de como se articule a luta política, dentro de cada país, com a luta entreEstados e blocos regionais.

Diferente do que ocorria antes de 1945, hoje temos uma disputa entre Estados da (quase) antiga periferia e Estados do (quase) antigo centro. E, diferente do que ocorria antes de 1990, a disputa EUA/BRICS se dá nos marcos do capitalismo. Mas na América Latina e

Caribenha há uma novidade a ser levada em conta: como resultado de um processo iniciado em 1998, constituiu-se na região uma forte influência da esquerda.

Esta influência da esquerda torna factível que a América Latina e Caribenha constitua-se num dos pólos do combate de natureza geopolítica que está em curso no mundo. Assim como torna factível fazer, da região, um dos espaços de reconstrução de uma alternativa social-democrata de capitalismo ou, se tivermos êxito, uma alternativa socialista ao capitalismo.

Construir uma América Latina democrática, popular e socialista dependerá de muitas variáveis, entre as quais a criação de uma cultura de massas, latinoamericana e caribenha, comprometida com ideais de esquerda.

A criação desta cultura socialista de massas supõe, para além dos aparatos materiais (casas editoriais, jornais, revistas, rádios, televisões, provedores de internet, indústria cinematográfica e fonográfica, companhias de teatro e dança, orquestas, museus, escolas e universidades etc.), que tenhamos dezenas de milhões de homens e mulheres envolvidas na produção e reprodução desta nova visão de mundo.

O que, por sua vez, supõe a construção de novas idéias, forjadas a partir da crítica às idéias e à prática do neoliberalismo, do desenvolvimentismo conservador e do colonialismo; que faça a crítica e autocrítica do nacionalismo, do desenvolvimentismo progressista e das experiências socialistas do século XX; e que compreenda a natureza do capitalismo no século XXI, enfrentando o debate clássico sobre os caminhos estratégicos para sua reforma ou para sua revolução.

Os artigos reunidos nesta coletânea, escritos entre 2005 e 2012, são uma contribuição no sentido indicado acima.
Agosto de 2012

Para descarregar a coletânea, vá ao endereço: http://forodesaopaulo.org/?p=1873

O texto também está disponível no endereço: http://pagina13.org.br/2012/09/notas-sobre-a-politica-internacional-do-pt-2/ 

Campinas: dois projetos em disputa

Toda eleição é parecida: candidaturas prometendo mundos e fundos para o eleitorado.

E, como as promessas são geralmente parecidas, muita gente tem dificuldade de distinguir quem é quem, para escolher em quem votar.

Por isto, na hora de votar, é importante saber de que lado está o candidato: que Brasil ele defende? Que estado de São Paulo ele imagina? Que Campinas ele projeta? Com que tipo de sociedade ele sonha?

O Partido dos Trabalhadores joga limpo e apresenta claramente suas posições. Nós defendemos um Brasil democrático e popular. Estamos nesta batalha desde 1980. Combatemos a ditadura militar, enfrentamos o neoliberalismo de Fernando Collor e de Fernando Henrique. Denunciamos a privataria, defendemos os serviços públicos e os direitos sociais, com destaque para a Saúde e a Educação. Participamos de lutas sociais, elegemos parlamentares e governantes. Em 2002 e 2006, elegemos Lula presidente. Em 2010, elegemos Dilma.

Com os governos Lula e Dilma, o povo passou a viver melhor. Estamos começando a mudar o Brasil, com mais crescimento econômico, empregos, salários e renda, políticas sociais, democracia, participação popular, soberania nacional e integração do Brasil a nossos vizinhos latino-americanos. Nosso projeto é claro: construir um Brasil democrático, popular e socialista.

E o que defendem as demais candidaturas a prefeito?  Que Brasil elas defendem? Que estado de São Paulo elas imaginam? Que Campinas elas projetam? Com que tipo de sociedade eles sonham?

Veja quem é quem, nas páginas seguintes:

Tucano disfarçado

Jonas Donizete, candidato do PSB, é o ‘plano b’ da turma do Carlão Sampaio.

Jonas Donizete é candidato pelo PSB. Este partido tem socialista no nome, participa do governo Dilma e em vários locais apóia candidaturas do PT. Mas aqui em Campinas, Jonas Donizete é o ‘plano b’ da turma do Carlão Sampaio.

Jonas foi do PSDB, o partido de Carlão Sampaio. Entrou no PSB em busca de espaço, não por opção ideológica. Uma prova disto é que foi da base de apoio do governo Alckmin e foi vice-líder do governo Serra, ambos do PSB. Jonas foi tão fiel aos governadores tucanos, que os professores do estado de São Paulo o incluíram num cartaz de deputados que votaram contra a educação. Jonas tampouco assinou a carta do Sindicato dos Médicos de Campinas. O Sindicato é contra as OS e Oscips. Ao não assinar a carta, ficou claro que Jonas vai manter a terceirização e a privatização no serviço público.

Além disso, Jonas não apoiou Toninho no segundo turno das eleições de 2000, assim como não apoiou Lula nem Dilma.

Acontece que o PSDB é ruim de voto em Campinas. Há cerca de 20 anos os chamados tucanos não ganham uma eleição para prefeito em nossa cidade.  Segundo as pesquisas, Carlão Sampaio é um dos políticos com maior rejeição em nossa cidade. E a cidade sabe que o governo estadual tucano não investe em Campinas: estão devendo para a cidade dinheiro que faz falta na Saúde, na Educação, nas Creches, entre outras áreas.

Isto para não falar do pedágio urbano, invenção do governador Alckmin, que vai encarecer ainda mais nossa vida e trazer ainda mais problemas para o trânsito. É bom lembrar, também, que o mesmo governo Alkmin não se dispôs a incluir Campinas no projeto de extensão da linha ferroviária da CPTM, cujo ponto final é a cidade de Jundiaí.

Por tudo isso e com tanta rejeição, nesta eleição de 2012 os tucanos tiveram que apostar num “plano b”: Jonas Donizete. Para convencer o desgastado Carlos Sampaio, permitiram que ele indicasse o vice de Jonas Donizete, que é o Paulão, que em primeira instância teve sua candidatura a vice indeferida por decisão judicial, devido a acusações de improbidade em sua gestão a frente da Funcamp. O caso aguarda julgamento em instância superior.

Jonas Donizete tentou disfarçar a presença tucana em sua chapa. Mas Carlão Sampaio já apareceu no seu programa eleitoral gratuito, além de ter indicado seu vice Paulão. Para reduzir o desgaste provocado por esta presença, Jonas apareceu ao lado de uma foto da presidenta Dilma. Seu argumento é que o PSB faz parte da base de apoio do governo federal. Mas a presidenta Dilma é do PT e apoia Márcio Pochmann. Mas quem tem memória sabe: se dependesse de Jonas, o presidente do Brasil seria Serra ou Alckmin, não Dilma.

A vitória de Jonas Donizete seria a vitória do PSDB, seria a vitória de Carlão Sampaio e do grupo político que há 16 anos governa o estado de São Paulo virado de costas para a cidade de Campinas.

Mas isto não acontecerá. Porque o PT ganhará as eleições, em dois turnos, com Márcio Pochmann prefeito.

Jonas, que já  foi do PSDB, tentou disfarçar a presença tucana em sua chapa. Mas foi           Carlão Sampaio quem indicou Paulão como seu vice.

Jonas não apoiou Toninho no segundo turno das eleições de 2000, assim como não apoiou Lula nem Dilma.

Contra os corruptos e especuladores

Vote em Márcio Pochmann

Hoje, quem governa Campinas são os interesses imobiliários, que controlam um pequeno número de  políticos de direita.

Campinas é uma cidade rica. Mas esta riqueza está concentrada em poucas mãos. A prefeitura de Campinas tem grandes recursos. Mas estes recursos não estão distribuídos de maneira igualitária. Há regiões inteiras da cidade que não têm escola, centro de saúde, casa de cultura ou praça de esportes. A falta de planejamento e controle social, a má gestão administrativa e a corrupção reduziram a quantidade e a qualidade dos serviços públicos.

Exemplos disso são a Saúde, a Educação e a Cultura: Campinas sempre foi destaque nestas áreas. Mas hoje, todas estão na UTI.

Hoje, não é o povo quem governa Campinas. Quem governa a cidade são os interesses imobiliários, alguns grandes empresários que possuem negócios com o setor público e um pequeno número de políticos de direita.

Para mudar esta situação, precisamos eleger um prefeito e uma bancada de vereadores que tenham compromisso e coragem de mudar. E isto começa pondo o dedo na ferida: Campinas precisa acabar com a corrupção, Campinas precisa derrotar a especulação imobiliária, Campinas precisa oferecer serviços públicos de qualidade para todos e todas.

Por isto, na hora de votar, pare e pense: qual é a candidatura comprometida com o projeto neoliberal dos tucanos, qual é a candidatura comprometida com a especulação imobiliária e com os esquemas de corrupção?

E, por outro lado, qual é a candidatura comprometida com as conquistas dos governos Lula e Dilma, qual é aquela que tem força e vontade política para acabar com a corrupção e com a especulação imobiliária, qual é a candidatura comprometida com a ampliação dos serviços públicos (como saúde, educação, cultura, esportes, habitação, saneamento e segurança) para toda a população?

Por isso, precisamos eleger um prefeito e uma bancada de vereadores que tenham compromisso            e coragem de mudar esta situação.

As propostas de Márcio Pochmann

Recolocar na mão da prefeitura a gestão de todas as políticas públicas. Substituir as terceirizações por serviços públicos, laicos e de qualidade, sob controle da população;

Construir uma Cidade Policêntrica, criando centros regionais de gestão, retomando o debate das macrozonas e de um novo Plano Diretor;

Usar a preservação ambiental como instrumento contra a especulação imobiliária, criando parques e protegendo matas;

Defender o Trem de Alta Velocidade e a ampliação do Aeroporto de Viracopos, integrando estes projetos com a cidade, com as contrapartidas necessárias, para trazer desenvolvimento econômico e social para as regiões de extrema pobreza. Será de grande importância neste novo mapa do desenvolvimento de Campinas a construção da Transversal Oeste, ligando o Aeroporto de Viracopos à região de Aparecidinha, passando pelo Ouro Verde e Campo Grande.

Na Saúde, atender os casos prioritários em 48h; ter mais equipes de Saúde da Família; contratar mais profissionais e valorizá-los, para atender de forma mais humana a população e fazer funcionar a Emergência, o Samu e a Oncologia. Colocar o Hospital Ouro Verde sob a gestão direta do município e controle da população;

Com Márcio prefeito de Campinas será possível:

 Zerar o déficit para crianças de 0 a 6, ampliar o período de permanência na escola, construir 5 CEUs; completar quadro de professores e  garantir mais ensino técnico;

Na Assistência Social, apoiar a efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e ampliar as políticas intersetoriais destinadas à população em situação de vulnerabilidade e risco social; junto com Saúde, implantar CAPS AD, Consultórios de Rua e Casas do Meio para tratamento de dependentes químicos;

Na iluminação pública, atingir e manter a meta de 100% de iluminação pública para toda Campinas;

Na coleta e tratamento do lixo, ampliar para 30% volume de lixo reciclado; recuperar as Cooperativas de Reciclagem, incorporá-las ao sistema de coleta seletiva e remunerá-las adequadamente;

Cobrar aquilo que o governo estadual deve para Campinas, ampliar investimentos federais, transparência e eficiência no gerenciamento das despesas;

Atingir e manter as metas de 100% de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Assegurar o caráter público e transparente da Sanasa;

Cobrar do Estado uma política de segurança adequada e integrada, usando a Guarda Municipal apenas na prevenção da violência;

No Transporte, reduzir tarifas por meio do financiamento público e da venda antecipada de bilhetes. Lutar pelo Trem Metropolitano;

Articular Campinas com o Sistema Nacional de Cultura. Integrar cultura, esportes, lazer, turismo, memória e comunicação, inclusive a Rádio Educativa;

Reativar a Casa do Hip Hop, a Estação Cultura, a Escola Municipal de Cultura e Artes e a Escola de Música. Reativação imediata de todos os teatros e museus. Condições adequadas para o funcionamento da Orquestra Sinfônica;

 Investir em projetos de incentivo à leitura, como o Leitura em Movimento, e recuperar as bibliotecas públicas municipais;

Valorização e preservação da diversidade de manifestações étnicas do patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e ambiental da cidade de Campinas;

Garantir uma abordagem verdadeiramente cultural do calendário geral da Cidade (com destaque para as Folias de Reis, o Carnaval, a Lavagem das Escadarias da Catedral, as Festas Juninas, o 20 de Novembro, o Natal, as festas regionais).

Página 13 edição 112

http://pagina13.org.br/2012/09/saiu-o-pagina-13-de-setembro/

Reedição do caderno número 7 da SRI

No link abaixo está a nova edição do caderno Notas sobre a política internacional.

http://pagina13.org.br/2012/09/notas-sobre-a-politica-internacional-do-pt/

Editorial do Página 13 edição 112

Esta edição do jornal Página 13 dedica sua capa à campanha Tome Partido. Queremos estimular nossa militância a filiar ao Partido nossa base militante, nossa base social, nossa base eleitoral, especialmente trabalhadores, jovens, negros, mulheres.

Esta campanha faz parte da preparação do PT para o processo de eleição direta das direções partidárias, marcado para os dias 10 e 24 de novembro de 2013.

Em setembro de 2013, a Articulação de Esquerda terá 20 anos de existência. Dois meses depois, ocorrerá o 5º PED, no qual terão direito a votar mais de 1,5 milhão de filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores.

A Articulação de Esquerda travou, ao longo destes 20 anos, uma batalha incessante pela construção do Partido dos Trabalhadores, nas ruas, nas urnas, nos parlamentos, nos governos, no debate de idéias na sociedade, nos movimentos sociais e nas instâncias petistas.

Cometemos erros, muitas vezes não estivemos à altura das necessidades, fomos derrotados em inúmeras oportunidades, mas nunca abrimos mão da defesa do socialismo, do programa democrático-popular, de uma estratégia revolucionária e de um partido da classe trabalhadora.

Defender estas posições segue atual e necessário.

A crise do capitalismo exige a construção de alternativas e torna possível recolocar o socialismo como alternativa prática para resolver os dilemas da humanidade.

Os avanços parciais obtidos durante os governos Lula e Dilma colocam o país diante da disjuntiva: retroceder ou fazer reformas estruturais.

A conjuntura internacional e regional, o monopólio da mídia, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a ofensiva ideológica dos setores conservadores, a resistência que o aparato de Estado oferece ao processo de transformações, as mudanças sociológicas e geracionais em curso na sociedade brasileira, impõem a necessidade do PT retomar o debate estratégico.

As mudanças ocorridas no Brasil, na classe trabalhadora e no petismo exigem uma revolução profunda no Partido, se quisermos ser algo mais do que uma legenda eleitoral.

O PED 2013 será chamado a tomar posição frente a estes temas. Mas para que isto aconteça, de maneira direta e exitosa, será preciso nadar contra a corrente do pragmatismo, do taticismo, da despolitização, do senso comum.

E isto deve ser feito desde agora, na campanha eleitoral de 2012. Começando do princípio: as eleições são municipais, mas o que ocorrer nelas tende a influenciar e muito o que vai ocorrer nas eleições de 2014.

Caso a oposição tucana-demista, derrotada em 2002, 2006 e 2010, também perca as eleições de 2012 em praças importantes como São Paulo e Belo Horizonte, a tendência é que a polarização PT-PSDB, que marcou a história brasileira desde 1994, sofra uma mutação.

Esta mutação consistiria no seguinte: o conteúdo básico da polarização tende a prosseguir o mesmo; mas a forma vai mudar. O conflito entre projeto conservador e projeto democrático-popular vai continuar; mas o conflito principal se dará entre partidos que hoje fazem parte da base do governo. É neste sentido que se movimentam setores da base.

Falamos acima que o conteúdo básico da polarização PT-PSDB tende a prosseguir o mesmo. Falamos que tende, porque as opções ideológicas e programáticas feitas pelo PT e pelo governo Dilma podem resultar em mudanças também no conteúdo dos projetos em disputa.

Na maior parte da história brasileira, o projeto democrático-popular e socialista hoje encarnado pelo PT sempre foi minoritário. A polarização que dominou nossa história foi entre dois projetos capitalistas, dois projetos burgueses, um mais conservador, outro mais progressista.

As batalhas que se travam em torno da natureza da industrialização brasileira, do comportamento do governo frente às greves e de nossa política de alianças estão relacionadas, em última análise, a isto: seremos a locomotiva de um projeto democrático-popular ou seremos o último vagão de um projeto progressista?

Não se trata de uma opção apenas ideológica. Se não houver reforma política, se não houver financiamento público de campanhas eleitorais, nosso Partido continuará sendo arrastado para o pântano. O ocorrido recentemente na cidade de São Caetano do Sul, na região do ABC paulista, em que um candidato petista a prefeito teve que renunciar, ao ser descoberto negociando com nossos inimigos recursos para disputar o PED, é apenas a ponta do iceberg: a despolitização, o domínio do marketing e os cabos eleitorais pagos estão se tornando parte da paisagem. E é extremamente preocupante como setores do petismo teimam em não tirar as conclusões das lições do passado e seguem adotando os métodos próprios da burguesia fazer politica.

E por falar em burguesia, esta segue a mesma e cada vez mais empenhada em destruir qualquer projeto que ameace a sua dominação de classe. A operação da midia conservadora conjugada ao julgamento no STF, onde o PT é tratado duramente, enquanto aos envolvidos no mensalão tucano se garante tratamento vip, é uma pequena mostra disto.

Por isto, 2012 é hora de batalhar e vencer nossos inimigos. E 2013 será hora de enfrentar e superar nossos dilemas internos. Tudo isto num cenário regional e mundial que se complica a cada dia. De tédio, como já dissemos, nenhum de nós morrerá.

O editor

Mate Amargo

Segue link de texto publicado no Mate Amargo:

http://www.mateamargo.org.uy/index.php?pagina=tema_central&nota=147&edicion=7