Segunda etapa do Congresso da AE

Roteiro do documento base da segunda etapa do primeiro congresso da AE

Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012, a Articulação de Esquerda vai realizar a segunda etapa do seu Congresso Nacional.

Em julho de 2011, a primeira etapa do Congresso aprovou resoluções publicadas em três cadernos, sob os títulos “Nossos desafios”, “Conjuntura, tática e estratégia” e “AE: História e funcionamento”.

Agora, a segunda etapa inclui a conferência sindical, a conferência de juventude, a conferência de mulheres, a plenária de educação, a plenária de saúde, a plenária popular-urbano, a plenária agrária-agrícola, a plenária de combate ao racismo, a plenária LGBT, a plenária de quadros de governo & parlamentares.

O documento base de cada uma destas conferências e plenárias será, depois de debatido, incorporado às resoluções da segunda etapa do Congresso.

Além destas discussões “setoriais”, a segunda etapa do Congresso da AE vai se debruçar sobre dois pontos: conjuntura e tática para 2012 e plano de trabalho 2012-2014.

O texto a seguir é um roteiro para esta discussão. Até o dia 21 de janeiro, este roteiro receberá emendas, a partir das quais a Direção Nacional aprovará a versão definitiva do documento base da segunda etapa do Congresso da AE.

Conjuntura e tática em 2012

O mundo está imerso em uma crise profunda, duradoura e de consequências imprevisíveis.

Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pelo deslocamento do centro geopolítico mundial, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente.

Frente a esta crise, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam um comportamento imperialista, que visa apropriar-se das regiões produtoras de matérias-primas.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa buscam o mesmo: fazer com que as camadas populares e as periferias do mundo paguem o custo da crise.

Está em curso a destruição do que sobrou do Welfare State e as liberdades democráticas estão sob ameaça.

Parte importante da esquerda, nesta região do mundo, é cúmplice ativa das politicas neoliberais.

Mas há também o outro lado da medalha: presença de uma esquerda que, embora minoritária, busca ser consequente na defesa da democracia, do bem-estar social e do socialismo; investe na retomada da mobilização social; e conduz uma crítica ideológica ao neoliberalismo e ao capitalismo.

A crise afetará, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS.

A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos, a crise pode atingir um patamar ainda mais grave.

Além dos efeitos econômico-sociais, a crise está causando cada vez mais instabilidade política e conflitos militares. A guerra em larga escala passou a ser uma variável que deve ser considerada em todas as análises.

O cenário latino-americano é relativamente distinto do cenário internacional.

Relativamente, porque nas regiões mais afetadas pelos Estados Unidos, há maiores dificuldades, não apenas econômico-sociais, mas também políticas e militares, seja sob a forma de guerra civil (Colômbia), seja sob a forma de crime organizado em larga escala (México, Guatemala, El Salvador, Porto Rico, entre outros).

Distinto, porque importantes governos da regiões buscam implementar políticas de desenvolvimento centradas na ação do Estado, nos mercados internos, na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia.

Ou seja: buscam implementar políticas de desenvolvimento capitalista de orientação keynesiana e inspiração social-democrata. Em alguns casos, tentam articular isto com uma orientação estratégica socialista.

No caso do Brasil, a política adotada pelo segundo mandato de Lula permitiu resistir aos efeitos da crise de 2008.

A resistência segue durante o governo Dilma, mas sob dificuldades crescentes.

É cada vez mais urgente uma queda acelerada dos juros e medidas de proteção da economia nacional, entre as quais o controle do câmbio.

Para que isso ocorra, entretanto, é preciso derrotar a resistência dos neoliberais e dos social-liberais, que hegemonizaram parte do governo Lula e seguem presentes no governo Dilma.

O setor hegemônico da esquerda brasileira considera e/ou opera na prática, para que a alternativa ao neoliberalismo e ao social-liberalismo seja o nacional-desenvolvimentismo.

Outros setores da esquerda brasileira pensam diferente e defendem que nossa alternativa deva ser, não o nacional-desenvolvimentismo, mas sim o social-desenvolvimentismo.

Estes setores consideram que as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia.

Nós da esquerda petista consideramos que tampouco o social desenvolvimentismo é suficiente: precisamos de reformas estruturais, a começar pela tributária, pela política e pela da comunicação.

Não se trata, é importante dizer, apenas de nossa “vontade”. O fato é que, se não fizermos reformas estruturais, as políticas nacional-desenvolvimentistas e social-desenvolvimentistas terão fôlego curto e terminarão sufocadas pelos componentes estruturais do capitalismo brasileiro.

Defendemos, por isto, a implementação de um desenvolvimentismo democrático-popular articulado com o socialismo.

Seja devido à herança recebida do governo Lula, seja devido às medidas adotadas durante 2011, o governo Dilma exibe níveis impressionantes de popularidade.

Mas isto por si só não garante que o PT seja vitorioso nas eleições municipais de 2011.

Parte da popularidade exibida pelo governo Dilma não vem de setores da esquerda; parte da chamada base aliada (especialmente o PMDB e o PSB) opera abertamente contra o PT; e a piora no quadro econômico torna mais potente o discurso anti-petista.

Como em 2005, o discurso anti-petista tem no tema da corrupção um componente chave. Devido a esta repetição temática, setores do PT acham que o risco é baixo. Pensamos exatamente o contrário: estamos assistindo ao mesmo filme, em ritmo mais lento; e a conjugação do discurso anti-corrupção com uma piora do quadro econômico, num quadro de relativa despolitização, pode produzir uma derrota. Neste sentido, a queda sucessiva de ministros sob acusações de corrupção é um sinal preocupante.

Há outros sinais também preocupantes.

O primeiro deles vem da juventude. Em 2010, a maioria da juventude não votou em Dilma, nem no PT. Em 2011, no que pode ser indicativo de tendência, a direita ganhou eleições em três entidades universitárias importantes: DCE da UnB, DCE da UFMG e CA do Largo São Francisco. E há muita confusão na juventude, acerca do PT e de nossos governos.

O segundo deles vem do debate sobre a democratização das forças armadas. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma adotaram uma postura defensiva frente aos militares, não apenas no tema dos direitos humanos, mas também em outras questões (controle do transporte aéreo, Haiti, espionagem contra movimentos sociais etc.).

O terceiro deles vem da direita, que está  implementando há anos uma ofensiva ideológica coordenada, que vai da saúde da mulher até a criminalização dos movimentos sociais. Esta ofensiva alimenta a violência crescente contra os trabalhadores rurais, contra militantes de esquerda etc.

O quarto deles vem do Congresso. Uma análise detalhada da pauta do Congresso Nacional mostra que a direita domina as duas “casas” e está aprovando o que deseja, como ocorreu no Código Florestal e na disputa do Pré-Sal.

O quinto deles vem da oposição de direita. Enquanto na ala majoritária do Partido ainda predomina o discurso cabotino segundo o qual a oposição não tem discurso, está acuada etc.; o que vemos é a direita rearticulando-se, em torno da candidatura de Aécio Neves.

Tendo em vista todos estes elementos, consideramos necessário que o PT recupere sua condição de centro político, do governo, da ação parlamentar, da mobilização social e da disputa ideológica.

E que imprima uma atitude ofensiva, em defesa de um programa mais amplo de transformações para o Brasil; articulando isto com a adoção de medidas urgentes em defesa da economia nacional contra a crise.

É preciso utilizar os encontros setoriais, as mobilizações sociais e as campanhas eleitorais de 2012 para popularizar nossa visão acerca da conjuntura, em particular as diferentes formas de enfrentar a crise capitalista; e para ganhar adeptos para as reformas política, tributária e da comunicação.

É preciso, ainda, mostrar ao Partido que nossas dificuldades revelam as insuficiências da estratégia adotada pelo setor majoritário do Partido.

O documento base e as demais resoluções setoriais do Congresso devem desenvolver nossa:

- Tática para os setoriais.

- Tática na mobilização social.

- Tática nas eleições 2012, detalhando as medidas de apoio ao planejamento das candidaturas, apoio na produção de materiais, assistência nas campanhas e planejamento de atuação dos mandatos eleitos. E também escala de prioridades: capitais; as demais candidaturas majoritárias vinculadas a AE; as candidaturas proporcionais em cidades onde há 2º turno; e as demais candidaturas proporcionais.

- Ação nos governos, incluindo balanço SPM pós-Conferência de Mulheres do governo federal.

Plano de trabalho 2012-2014

A evolução da conjuntura internacional e nacional, assim como os dilemas do governo e do Partido confirmaram no essencial as opiniões políticas que a AE elaborou em nosso recente Congresso e ao longo dos últimos anos, consolidadas nos livros Socialismo ou Barbárie, Novos rumos para o governo Lula e Resoluções da Décima Conferência da Articulação de Esquerda.

Reiteramos, portanto, nossa visão sobre as grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.

No mundo, a disputa entre dois blocos capitalistas, cabendo às esquerdas recolocar o socialismo como um pólo alternativo.

No Brasil, a disputa entre neoliberalismo e nacional-desenvolvimentismo, cabendo às esquerdas viabilizar o desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o socialismo.

No PT, a disputa entre um trabalhismo social-liberal e uma social-democracia social-desenvolvimentista, cabendo à esquerda reorganizar um pólo socialista.

O desenlace de cada uma destas disputas pode ocorrer em dois tempos distintos: ou num tempo rápido, ou num tempo curto. Temos que estar preparados para os dois cenários.

Para isto, precisamos atualizar nosso conhecimento sobre o capitalismo do século XXI, sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e sobre a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil.

Acerca do Brasil, precisamos conhecer a atual estrutura de classes, profundamente alterada desde o período neoliberal; assim como precisamos conhecer melhor a situação da classe trabalhadora, suas organizações sociais, os partidos políticos, sua a intelectualidade.

E entender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora.

Além disso e principalmente, trata-se de transformar inteligência em força.

Por razões que já foram debatidas entre nós e detalhadas nas resoluções de nosso Congresso, desde um patamar inicial de 30% (1993), caímos para um patamar de 10% (2005) de presença no DN do PT e seguimos caindo...

O objetivo central de nosso plano de trabalho deve ser reverter esta situação: deter a queda e voltar a crescer.

Nossas metas para 2011-2014 são: a) participar da campanha de filiações do PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral; b) contribuir com os encontros setoriais do Partido, ampliando a presença de nossos militantes nas secretarias e setoriais; c) ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2012; d) eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2012; e) eleger 8 membros no DN e 2 membros na CEN em 2013; f) ampliar nossa bancada no Congresso da UNE em 2013; g) ampliar o número de parlamentares em 2014; h) ampliar a circulação do Página 13 e das publicações da Editora P13.

Estas metas poderão ser alcançadas se, além de conjuntura favorável e de um pouco de sorte, conseguirmos uma adequada combinação entre política geral e política organizativa. É o que pretendemos na segunda etapa do Congresso da AE.

Somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular & socialista.

Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT.

Isto passa por nos fortalecer nas eleições 2012 e 2014, na disputa do PED 2013, nos governos petistas, nos movimentos sociais, assim como na luta ideológica e cultural.

Nosso principal objetivo nos setoriais 2012 e no PED 2013 é ampliar a votação da Articulação de Esquerda em particular e da esquerda petista em geral.

Para atingir este objetivo, é necessário que o Congresso da AE decida acerca de três preliminares:

a) se vamos adotar uma política nacional, a partir da qual organizaremos centralizada e verticalmente as disputas estaduais, municipais e inclusive as setoriais de 2012. Ou se adotaremos uma orientação geral, cabendo a cada estado/cidade/setor adotar a política que julga mais adequada para atingir este objetivo.

b) qual será nossa orientação programática e, por decorrência, qual será o nosso arco de alianças potenciais. Existindo basicamente duas alternativas: ou fazemos uma disputa estratégica e programática, tendo como aliados os diferentes setores da esquerda petista; ou fazemos uma disputa sobre temas de natureza tática, buscando aliados para além da esquerda petista.

c) como vamos lidar com nossos aliados históricos. Há basicamente duas alternativas: ou tomamos a decisão preliminar de que teremos chapa e candidatura nacional, vindo conosco quem aceitar de antemão nossa hegemonia; ou propomos aos aliados um método e um calendário de debate, com o propósito de construir uma chapa e uma candidatura unificadas, que pode ou não ser hegemonizada pela AE.

Propomos que a AE adote uma política nacional centralizada, em defesa do programa e da estratégia democrático-popular & socialista; apresentando uma chapa com nossos aliados de esquerda.

Proporemos a estes aliados a realização, no final de 2012, de um grande Encontro Nacional, aberto ao conjunto das forças sociais e políticas comprometidas com o projeto democrático-popular & socialista, para debater nossa política para o biênio em 2013-2014.

Esperamos construir, com estes aliados, chapas e candidaturas para disputar o PED 2013 em todos os níveis. Mas, sabendo das dificuldades inerentes a este tipo de processo unitário, a AE vai se preparar para disputar com chapa e candidatura própria em todos os níveis, a começar pelos encontros setoriais de 2012.

Neste cenário, nosso objetivo é atingir 10% dos votantes, elegendo 8 (oito) membros no DN e 2 (dois) na CEN.

Para isto, assim como para dar conseqüência às decisões adotadas nas conferências sindical, de juventude, de mulheres, e as plenárias de educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, de quadros de governo & parlamentares, bem como as decisões sobre os setoriais adotadas pelo Secretariado nacional no dia 20/12/2011, realizaremos nos meses de fevereiro/março/abril de 2012, uma visita aos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, onde será discutida a política de construção da tendência nos principais municípios e movimentos sociais do respectivo estado.

Em relação ao Página 13, nossas metas são: chegar em dezembro de 2012 com 4 mil assinantes; ampliar a audiência da Página eletrônica; lançar o P13 semanal eletrônico.

Realizaremos a Oitava jornada nacional de formação em Esteio (RS), de 14 a 23 de janeiro de 2011. Nesta ocasião, reuniremos o GT nacional de formação, quando discutiremos sobre a Nona jornada nacional (proposta para Natal), a formação à distância e as jornadas regionais e setoriais de formação.

Este esforço integra o objetivo de construir uma escola socialista no Brasil, entendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar a alternativa socialista como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.

Até o dia 21 de janeiro, este roteiro receberá emendas, a partir das quais a Direção Nacional aprovará a versão definitiva do documento base da segunda etapa do Congresso da AE.